A corrida dos deputados pela aposentadoria: Quanto custa uma pensão - VOZES

Gazeta do Povo  - Lúcio Vaz

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Deputados federais não reeleitos nas eleições de 2022 estão averbando (aproveitando) mandatos anteriores para completar o tempo de contribuição para a aposentadoria ou para aumentar o valor da pensão a ser recebida. Com 20 anos de mandato como deputado federal, o ex-ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni teve aprovada pela Câmara dos Deputados, em dezembro, a averbação não onerosa de 7.701 dias – ou 21 anos  – para completar os requisitos necessários à aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Algumas averbações superam R$ 1 milhão.

Lorenzoni, de 68 anos, averbou períodos de 1985 a 2001 e de 1999 a 2006. De 1995 a 2003, ele foi deputado estadual pelo Rio Grande do Sul. Ele já havia conseguido a averbação onerosa de dois meses de mandato de deputado federal, de fevereiro a março de 2006, com o pagamento de R$ 14,8 mil. Em 2022, perdeu a disputa pelo governo do estado e ficou sem mandato. Em 2019, no cargo de ministro-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, Lorenzoni negociou a aprovação de uma severa Reforma da Previdência – não para deputados e senadores. 

 O ex-presidente e ex-deputado Jair Bolsonaro aposentou-se pelas normas do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) no dia 2 de dezembro, com pensão de R$ 30,2 mil. Ele averbou dois anos de mandato como vereador do Rio de Janeiro. O IPC foi sucedido pelo PSSC.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), de 51 anos, conseguiu aprovar, no dia 26 de dezembro, a averbação onerosa do período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2011, correspondentes ao exercício de mandato de deputado estadual do Rio de Janeiro. O valor da averbação será de R$ 1 milhão. Com três mandatos como deputado federal, ele disputou uma vaga no Senado e não foi eleito.

Paulo Azi (União-BA), de 59 anos, com dois mandatos de deputado federal, teve aprovada, em 21 de dezembro, a averbação onerosa de 4.383 dias de mandato como deputado estadual da Bahia, de 2003 a 2015. O valor da averbação será de R$ 1,54 milhão. Ele foi reeleito deputado federal nas eleições de 2022.

Averbações onerosas exigem o pagamento de contribuições. O parlamentar paga uma determinada quantia para aumentar o valor da sua pensão. Para a contagem de tempo de exercício de mandato, o parlamentar pode averbar o tempo correspondente a mandatos eletivos municipais, estaduais ou federais. Para o tempo de contribuição, contam períodos reconhecidos pelos sistemas de previdência social do serviço público, civil ou militar, e da atividade privada, rural e urbana.

Averbação de 30 anos
Herculano Passos (Republicanos-SP), de 66 anos, com apenas dois mandatos de deputado, não foi reeleito. Ele conseguiu, em 5 de dezembro, a averbação não onerosa de 30 anos relativos a períodos alternados de 1979 a 2015, atestados pelo INSS. Foram 10.994 dias, já excluídos os períodos concomitantes. Ele foi vereador e prefeito de Itu (SP), de 2001 a 2012. Se fizer a averbação onerosa desses três mandados, aumentará o valor da sua pensão pelo PSSC.

Com dois mandatos de deputado federal, de 2015 a 2022, Fábio Mitidieri (PSD-SE), de 45 anos,  foi eleito governador de Sergipe nas eleições de outubro. Em 15 de dezembro, ele conseguiu a averbação onerosa de 120 dias como deputado federal, de 6 de julho a 2 de novembro de 2022, ao custo de R$ 43 mil. Ele foi vereador de Aracaju de 2009 a 2012.

André de Paula (PSD-PE), de 61 anos, com seis mandatos, teve aprovada, em 19 de dezembro, a averbação onerosa de dois anos e três meses, referentes ao exercício de mandatos anteriores. O valor da averbação será de R$ 290 mil. Dois dias depois, a Câmara alterou a decisão e autorizou a averbação de 2.672 dias relativos ao exercício do mandato de deputado estadual e de 761 dias referentes ao mandato de vereador do Recife.

VEJA: Conheça as superpensões do Judiciário: tem pensionista com três rendas

Raul Henry (MDB-PE), de 58 anos, não reeleito, teve aprovada, em 6 de dezembro, a averbação onerosa de 1.462 dias de exercício de mandato de vice-governador de Pernambuco, no período de janeiro de 2015 a janeiro de 2019. O valor da averbação será de R$ 515 mil. Ele também foi vice-prefeito, de 1997 a 2000, e deputado estadual de 2003 a 2007.

Mariana Carvalho (Republicanos-RO), de 36 anos, com apenas dois mandatos, teve aprovada a averbação onerosa de 1.461 dias de exercício de mandato de vereadora na Câmara Municipal de Porto Velho, referente ao período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012. Ela não foi reeleita.

Reeleitos também averbam mandatos
Ricardo Barros (PP-PR), de 63 anos, reeleito deputado federal, conseguiu aprovar, em 23 de dezembro, a averbação onerosa de 107 dias referentes a períodos de 2010 e de 2011, quando esteve afastado para licença de interesse particular e para o exercício de cargo de secretário de Estado. O valor da averbação será de R$ 38 mil. Barros foi líder do governo Bolsonaro na Câmara.

Jefferson Campos (PL-SP), de 58 anos, reeleito deputado federal, conseguiu aprovar a averbação onerosa dos períodos de 16 de abril a 15 de junho de 2003 e de 19 de dezembro de 2019 a 15 de abril de 2020, referentes ao exercício de mandato de deputado federal. O valor da averbação será de R$ 64 mil.

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de 53 anos, reeleito deputado federal, teve aprovada, em 29 de dezembro, a averbação onerosa de quase quatro meses, de 16 de julho a 12 de novembro desde ano, quando esteve afastado em licença para tratar de interesses particulares.

Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), de 69 anos, teve aprovada, em 21 de dezembro, a averbação não onerosa de períodos de dezembro de 1979 a julho de 1984, atestados pelo INSS, somando como tempo a ser aproveitado o total de 1.566 dias, equivalentes a quatro anos, três meses e 16 dias, já excluídos os períodos concomitantes. Ele não conseguiu a reeleição para a Câmara.

A PEC da Reforma
A Reforma da Previdência, aprovada pela Emenda Constitucional 103, em novembro de 2019, estabelece que os segurados do PSSC, atuais e anteriores, que fizessem a opção de permanecer nesse regime previdenciário deveriam cumprir período adicional de 30% do tempo de contribuição que faltaria para aquisição do direito à aposentadoria na data de entrada em vigor da emenda constitucional. Poderão se aposentar a partir dos 62 anos de idade, se mulher, e 65 anos de idade, se homem. A palavra “anteriores” assegurou que ex-deputados que exerceram mandatos em anos anteriores pudessem permanecer no plano.

O artigo 14 de Reforma da Previdência veda a adesão de novos segurados ao PSSC e a criação de novos planos dessa natureza. Mas abriu brechas que prolongaram a vida do PSSC. Os segurados de regime de previdência de titulares de mandato eletivo tiveram prazo de 180 dias para se retirar desses planos. Arquivos da Câmara mostram que 32 deputados haviam aderido ao plano em 2019.


Lúcio Vaz,   colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Com novas regras, aposentadoria se torna mais difícil a partir do dia 1º

A modalidade de pedágio de 50% ou 100% do que faltava para se aposentar não sofrerá alteração; entenda as mudanças

Começam a valer em 1º de janeiro de 2022 as novas regras de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As alterações seguem a reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019. Nesta rodada, as mudanças concentram-se nas regras de transição por pontos ou por idade mínima, voltadas a quem já estava no mercado de trabalho antes da promulgação da reforma. Para esse público, as modificações ocorrem de maneira escalonada, ano a ano. 

Em relação à aposentadoria por idade, a regra antiga estabelecia idade mínima de 60 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Hoje, a trabalhadora com 61 anos, por exemplo, já pode pedir o benefício ao INSS. A partir de janeiro de 2022, precisará ter 61 anos e seis meses, sendo que até 2023 encerra-se o regime de transição com o público feminino atingindo os 62 anos para se aposentar. No caso dos homens, a aposentadoria via INSS apenas por idade mínima não sofreu alterações. Ou seja, é necessário chegar aos 65 anos para obter a garantia.

Aposentadoria (foto: Valdo Virgo)

No sistema atual, soma-se o tempo de contribuição ao INSS à idade do trabalhador. O resultado dessa conta gera uma pontuação, que é a norma básica para ter acesso à aposentadoria. No que se refere à regra de transição por pontos, a partir de 1º de janeiro de 2022, as mulheres precisam atingir 89 pontos e, no caso dos homens, 99 pontos. 

No entanto, é preciso ter, no mínimo, 30 anos de pagamentos previdenciários (mulheres), ou 35 anos (homens). Atualmente, o valor mínimo é de 89/99 pontos, com vigência até 31 de dezembro deste ano.

 

Ainda de acordo com as regras de transição, a modalidade de pedágio de 50% ou 100% do que faltava para se aposentar não sofrerá alteração. Pedágio é o cumprimento do tempo para garantir a aposentadoria. 

No caso dos trabalhadores que já estavam contribuindo durante a promulgação da reforma da Previdência, sejam eles autônomos ou celetistas, as regras de transição não mudam com o passar dos anos.

Conforme o INSS, as mulheres com mais de 28 anos de contribuição e os homens com mais de 33 anos de pagamentos poderão optar pela aposentadoria sem idade mínima, desde que cumpram um pedágio de 50% sobre o tempo mínimo que faltava para se aposentar. Isto é, 30 anos para elas e 35 anos para eles. Outra regra é aquela que estabelece uma idade mínima e um pedágio de 100% do tempo que faltava para atingir o mínimo exigido de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens).

Regras "duras demais"
Washington Barbosa, diretor da WB Educação e Consultoria, destaca que o Brasil é um dos poucos países do mundo que têm a regra de transição, pois na maioria isso não existe. "As regras de transição são uma coisa boa. É um meio termo entre quem já estava e quem vai entrar (no novo regime previdenciário)", diz.

O especialista ainda considera que as regras de transição são duras demais, pois exigem "mais tempo de trabalho e maior idade". "Vale lembrar que a maior parte das pessoas se aposenta por idade. Na nossa economia, é muito difícil uma pessoa ter um trabalho de maneira ininterrupta. Além do mais, as grandes mudanças atingiram a classe média (alta) e os servidores, e servem para amenizar o impacto da reforma da Previdência".

Apesar disso, Barbosa ainda considera a reforma necessária. "Por pior que seja, exigir mais tempo de trabalho é importante para manter a saúde do sistema previdenciário. O que é arrecadado não tem condições de pagar os gastos", justifica.

Mais trabalho
Para o advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário, a reforma não é positiva, pois faltou maior estudo social ao aprovar o texto. "Ela colocou um fim na aposentadoria por tempo de contribuição, excetuando as regras de transição que irão acabar gradualmente", pontua.

"Assim, podemos citar diversos fatores que fogem, um pouco, da regra de transição, como a pensão por morte — em que há uma completa injustiça em seu cálculo —, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial", completa o analista.

Segundo o especialista, mediante as novas regras, as pessoas terão que trabalhar mais para obter um benefício maior. "Ficou mais difícil obter a garantia, como também ficou menor o cálculo do valor dos benefícios, seja a pensão por morte, por aposentadoria ou o benefício por incapacidade. A cada ano, será necessário trabalhar um pouco mais, visto que as regras de transição tornam maiores o tempo de contribuição e a idade mínima", ressalta.

Economia - Correio Braziliense

 

O liberalismo transverso - Revista Oeste

Guilherme Fiuza

Atenção para a turma que ficou em silêncio durante os dois anos de politicagem de Rodrigo Maia fabricando manchetes contra a equipe econômica

Os liberais de boa-fé ligaram o alerta para checar se a troca de comando na Petrobras significaria intervenção indevida do governo — especialmente na política de preços. Já os liberais de cativeiro, sempre mais rápidos no gatilho, pularam nas tamancas para decretar, maldizer e repudiar a intervenção governamental na Petrobras. Esses estão sempre à frente do seu tempo. Em janeiro de 2019 eles já estavam em fevereiro de 2021, sentenciando que chegava ao poder um novo PT vestido de Posto Ipiranga, que Paulo Guedes era fachada e não ia durar etc.

E agora não deu para disfarçar a excitação triunfal com a confirmação do vaticínio: a troca do presidente da Petrobras era a comprovação do anacronismo subpetista instalado no Planalto. Houve só um percalço de roteiro: após os primeiros dias da decisão de substituição do presidente da estatal, ninguém tinha elementos para afirmar que se tratava de uma intervenção — nem na política de preços nem na gestão de energia da empresa. Os interessados no fortalecimento da agenda liberal continuarão atentos, examinando o desenrolar da medida presidencial. Já os acionistas do contra lamberam os beiços. Para eles, o importante era o pretexto para berrar a palavra “intervenção” e fermentar a sensação de crise. É gente que pensa grande.

Por isso é que fizeram cara de paisagem na Reforma da Previdência. É meio chato quando você está há uma década dizendo que aquela reforma é a única saída contra o colapso nacional e de repente a reforma é feita sob a condução daqueles que você diz que não prestam. É melhor mesmo fingir que não viu. Enfiar o bisturi no Estado inchado e operar um sistema previdenciário com privilégios e incongruências que sugam o sangue da sociedade… O que isso tem a ver com a pauta liberal?

Para quem enterrou a cabeça no buraco da avestruz, nada. Debaixo do chão é tudo muito escuro, só dá para ver a obsessão pelo fracasso. As ações ininterruptas no Ministério da Infraestrutura — desde 2019 e durante a pandemia — para abrir os gargalos e remover os coágulos da produção no Brasil correspondem à agenda nacional de libertação contra os atravessadores e os inoperantes. Não é uma invenção do governo atual. Ele só entregou o setor a um comando firme e operativo. A iminente conclusão da lendária Ferrovia Norte-Sul é um símbolo desse enfrentamento direto do Custo Brasil — portanto um símbolo da agenda liberal.

E o que você vê por aí? “Liberais” por todo canto fazendo cara de nojo para tudo. Não tente explicar isso. Você vai tirar o emprego dos psicanalistas. A equipe do ministro Paulo Guedes está buscando a inclusão da Eletrobras na pauta de reformas — que já incluíram a abertura do setor de gás da Petrobras, a venda de mais de R$ 150 bilhões em ativos e outras ações — e você só escuta murmúrios de que a privatização está lenta. 

Sobre os dois anos de politicagem de Rodrigo Maia fabricando manchetes amigas contra a equipe econômica você não ouviu um pio dos liberaloides de plantão.

Eles ficaram até amigos do primeiro-ministro cenográfico e sancionaram com seu silêncio a tentativa de golpe no STF para dar a reeleição inconstitucional ao presidente da Câmara dos Deputados. Os liberais de cativeiro que lideraram o chilique contra a suposta intervenção na Petrobras sonharam com mais dois anos de Rodrigo Maia sabotando as reformas — agora com apoio formal do PT. Modernidade é isso aí.

A agenda liberal no Brasil teve oportunidade de atravessar o cerco dos parasitas em meados da década de 1990 (aproveitada), em 2003/04 (jogada fora), em 2016/17 (parcialmente aproveitada) e a partir de 2019. Muitos dos que contribuíram para os resultados concretos na década de 90 estão hoje no bloco da cara de nojo: não acham graça nas medidas de desburocratização, não deram uma unha de apoio à legislação da liberdade econômica, não movem uma palha pela reforma tributária. Preferem denunciar o juízo final amazônico e o apocalipse fascista, ou vice-versa.

Os picaretas fantasiados de revolucionários, com estrelinha no peito e demagogia terceiro-mundista, você já conhecia. Agora você precisa aprender a distinguir os oportunistas de cabelo penteado e boas credenciais. Por ostentarem mais verossimilhança na suposta missão de “fazer o bem”, eles são piores que seus antecessores.

 

Guilherme Fiuza, jornalista - Revista Oeste

Falha de governo - Carlos Alberto Sardenberg

O Ministério da Saúde comprou 23,5 milhões de testes para Covid-19. Recebeu 15,9 milhões e distribuiu aos laboratórios estaduais 8,8 milhões, tudo em números arredondados.

[ATUALIZANDO: os testes covid-19, cujo  vencimento a partir de janeiro 2021 é objeto do desejo de muitos,  PODEM TER A VALIDADE PRORROGADA POR UM (01) ANO,- dezembro 2021 -  conforme informação do fabricante que já ingressou com o competente pedido de prorrogação junto à ANVISA.]

Logo, tem uma sobra, de posse do Ministério da Saúde, de 14,7 milhões,(os 23,5 milhões comprados menos os 8,8 milhões enviados para os estados). Dessa sobra, mais ou menos a metade está estocada no aeroporto de Guarulhos. A outra metade, comprada da Fiocruz/Biomanguinhos, não foi entregue pela simples e boa razão de que há testes prontos e não utilizados. Dos estocados, 6,7 milhões, quase todos, têm prazo de validade vencendo em dezembro agora e janeiro de 2021. Finalmente, foram efetivamente realizados 7,3 milhões de testes até 22 de novembro. Ou seja, há mais testes estocados do que utilizados - [que poderão ser utilizados até dezembro 2021/janeiro 2022.].

Isso tudo no setor público. Já no setor privado, laboratórios e hospitais do Rio e São Paulo registram um aumento de 30% a 50% na demanda por testes. Mais efetivo, o PCR, sai por uns R$ 500 reais, caro, mas acessível com facilidade a quem pode pagar. Não falta. É só ligar e agendar. Paga na hora. Aceita cartão de débito e crédito.

Eis o ponto: quem não tem o dinheiro, fica na fila na da vacina do governo ou simplesmente desiste. Simples assim: o governo, com sua falha, gera mais desigualdade e mais injustiça. O Ministério da Saúde solicitou estudos da Organização Panamericana de Saúde [mais um cabide internacional de empregos = a prorrogação pode ser tratada diretamente entre o fabricante x MS x Anvisa.] para pleitear a prorrogação dos prazos de vencimentos dos testes estocados. E vai pedir essa ampliação à Anvisa.

Diz ainda o Ministério da Saúde que a culpa é dos governos estaduais e prefeituras, que não solicitam os testes. Mas embora haja mais de 7 milhões de testes em estoque, o diretor de logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, afirmou que a pasta possui apenas cerca de 600 mil kits para fazer a análise dos resultados. Ou seja, tem 7 milhões de kits para recolher o material e apenas 600 mil para análise. Então, o disponível, na verdade, é de apenas 600 mil testes completos.

Tem outra falha de governo em andamento. As vacinas estão quase aí. Várias concluindo a última fase de testes e já preparando pedidos de registro de emergência. Governos no mundo inteiro já estão comprando vacinas – na verdade, comprando o direito, a prioridade de adquirir as vacinas e preparando os complexos planos de vacinação. [com todos os pedidos de vênia cabíveis, lembramos que enquanto não for definida qual vacina, entre as existentes, será adquirida, o único planejamento que pode ser feito é dos grupos que terão prioridade e da quantidade a ser adquirida = informação que o governo já tem, devendo ser considerada,  em ordem decrescente de prioridade =  PESSOAL DA SAÚDE, da SEGURANÇA, GRUPOS DE RISCO. 

Vai que o governo faz o planejamento dando prioridade para a genérica chinesa - que pode ser transportada/armazenada a +10º - ocorre uma zebra e tem que comprar a Pfizer que necessita de -70º.]

O governo brasileiro? Está pensando no caso.

É evidente, também aqui, que laboratórios e hospitais privados vão adquirir as vacinas. De novo, quem puder pagar, sai na frente. Ou seja, o governo deixa os mais pobres para trás.

Correção

Na coluna da semana passada, escrevemos:

“A Lava Jato também perdeu. Não se viu nenhum grande portador de votos defendendo fortemente a força-tarefa. Isso foi ruim. Deu mais espaço para o pessoal que está tentando abafar a operação, grupo que inclui ministros do Judiciário, parlamentares do Centrão e da esquerda (para livrar Lula) e a turma de Bolsonaro (procurador Aras à frente).

Se essa turma dominar a cena política, o retrocesso é certo. Qual a alternativa? Primeiro, uma nova esquerda, sem corruptos. Não custa lembrar que o PSOL foi formado por parlamentares chocados quando ficou clara a corrupção na campanha de Lula. [desejar honestidade, limpeza, inteligência, realismo, não ser corrupta em uma esquerda = formada por pessoas que escolheram ser esquerdista? A quase totalidade das pessoas que fazem tal escolha tem, se muito, uma das qualidades elencadas - todas jamais.]

Se, além de limpa, for uma esquerda mais inteligente e realista em política econômica, melhor – mas aí talvez seja pedir demais.”

Tem um erro grave aí, pelo qual peço desculpas. O PSOL não deixou o PT quando o marqueteiro Duda Mendonça confessou, em CPI, que recebera pagamento pela campanha de Lula em dólares, no exterior. Ficou marcada uma cena: o choro do deputado Chico Alencar.Tendo isso na memória, confundi a história. O pessoal que formou o PSOL só saiu do PT tempos depois, quando o então presidente Lula aprovou uma pequena reforma da previdência do setor público.

Mas é só ir ao site do PSOL para verificar que o partido se junta ao PT e ao Centrão no ataque feroz à Lava Jato. Tem mais: na plataforma econômica de Boulos surgiu a proposta de contratar mais funcionários públicos, numa prefeitura que tem um gasto enorme com pessoal e previdência. [se o eleitor paulistano escolher o locador de imóveis invadidos para prefeito, estará assinando que merece tudo de ruim que o aflige e mais um pouco.

Eleger o Covas, significa a certeza que terá prioridade na aquisição de urnas funerárias e criação de engarrafamentos.]

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista  - Coluna publicada em O Globo - Economia 26 de novembro de 2020

 

A volta do “mais do mesmo” - Nas entrelinhas

“O governo está quebrado e não tem recursos para implantar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família, menina dos olhos de Bolsonaro para sua reeleição”

O governo Bolsonaro perdeu o ímpeto das reformas. É normal, mas após o segundo ano de governo. Entretanto, a pandemia antecipou a inércia. E, se levarmos em conta o papel coadjuvante que representou na reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro nunca teve muita motivação para protagonizar as reformas econômicas. Sua agenda prioritária sempre foi outra, o conservadorismo nos costumes, que também anda encalhado no Congresso, e o fortalecimento do Executivo em relação aos demais Poderes, como fato consumado na política. Se ainda houver alguma reforma este ano, será a tributária, na qual as propostas em discussão na Câmara e no Senado são mais ambiciosas do que o projeto apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para embrulhar a recriação do imposto sobre operações financeiras. 

Uma solução simples para um problema muito mais complexo, que seria modernizar o nosso sistema tributário para torná-lo mais eficiente, equilibrado para os entes federados e mais justo, socialmente. Entre os economistas, há uma compreensão quase unânime de que a dívida pública, se nada for feito, trará de volta a inflação no próximo ano (o termômetro é o câmbio), que somente não está acontecendo por causa da recessão e do desemprego. Mesmo economistas como Samuel Pessoa e Armínio Fraga, que defendem políticas de austeridade fiscal, já admitem a criação de um novo imposto para evitar o colapso do governo federal no próximo ano. A alternativa que está se discutindo, a partir da proposta de Guedes, é a volta da CPMF. A tese é ampliar a base de arrecadação para ter a menor alíquota do imposto. Com isso, o governo espera resolver seu problema de caixa e evitar a insolvência.

Como aconteceu na reforma da Previdência, uma reforma tributária depende muito mais da Câmara e do Senado do que do empenho do Palácio do Planalto. O projeto encaminhado por Paulo Guedes não tem nada a ver como isso: seu foco é a falta de caixa. Por causa da pandemia, o governo está quebrado e não tem recursos para implantar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família, menina dos olhos de Bolsonaro para sua reeleição. Na pauta da Câmara e do Senado, respectivamente, as PECs 44 e 110 são outra coisa: uma reforma tributária de verdade.

Diferenças
A PEC 45/2019, elaborada por Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, tem como relator o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. É defendida também pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que pretende aprovar a reforma tributária antes de deixar o comando da Casa. O ponto central do projeto é a substituição de cinco tributos por um único imposto, que seria chamado de imposto sobre bens e serviços (IBS). O modelo é inspirado em sistemas utilizados em outros países, que reúnem em um único imposto sobre valor adicionado (IVA) toda a tributação sobre o consumo, com uma alíquota uniforme. 

Economistas como Samuel Pessoa defendem a proposta. A PEC 110/2019, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, em discussão no Senado, porém, tem a preferência dos tributaristas, porque promove uma simplificação tributária mais ampla, unificando nove impostos. A PEC, porém, facilita a concessão de incentivos fiscais a alguns setores produtivos e atividades econômicas específicas — como de alimentação básica, saneamento básico, educação infantil, o que não é bem-visto pelos fiscalistas, porque gera subsídios cruzados e guerra fiscal.
[quando uma reforma profunda, completa, necessita ser realizada e muitos dão palpites, outros boicotam, a melhor solução é se optar por  uma implosão total.
Implodindo tudo, é bem mais fácil estabelecer novos fundamentos -  imperioso que a implosão soterre, definitivamente, qualquer ideia de recriação da CPMF.]

Voltando ao ponto de partida. O governo não aposta em nenhuma dos dois projetos já em tramitação. Fatiou a sua proposta de reforma tributária, porque o interesse maior de Guedes é sair do sufoco orçamentário. O problema é que essa estratégia mexe com os nervos da equipe econômica, recrutada entre economistas liberais, cuja motivação para participar do governo está longe de ser apenas financeira, é ideológica. Se Guedes jogar a toalha e aderir ao “mais do mesmo”, a equipe implode.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Durante a crise sanitária, os servidores públicos deveriam ter jornada e salário reduzidos? NÃO - Folha de S. Paulo

Proposta desvia do foco, que deve ser proteção social, emprego e saúde     

O debate sobre a redução dos salários dos servidores públicos em meio à pandemia desvia o foco em relação ao tema urgente, que é o combate direto à contaminação e suas repercussões econômicas atravessando a congestionada agenda legislativa. O Brasil perde tempo discutindo esse assunto, que precisa de PEC para reagir à crise e atrasa a implementação de soluções.

A proposta é injusta porque foca em um público heterogêneo, composto de pessoas de elevada, média e baixa renda. Na verdade, o esforço de financiamento deveria se concentrar nos grupos de elevada renda e que tradicionalmente se protegem em períodos de crise. Esse grupo inclui servidores públicos da elite do Estado brasileiro, mas não somente.

A discussão é inadequada porque pressupõe que o governo deveria encontrar recursos para financiar suas ações no momento em que elas são aplicadas. É bem estabelecido que o bem-estar da sociedade aumenta quando o custo das recessões é distribuído ao longo de vários anos. E, para isso, as políticas devem ser financiadas, no curto prazo, com maior endividamento público. Um reflexo negativo da proposta está em promover uma redução adicional da já combalida demanda agregada, criando repercussões negativas para outros cidadãos e empresas.

Minha proposta alternativa, para financiar essas políticas, é a introdução permanente de novas alíquotas marginais de Imposto de Renda sobre faixas elevadas, fim da isenção sobre distribuição de lucros e dividendos, mudança nas regras tributárias de direitos de imagem e fundos fechados de investimento. A definição das alíquotas e das bases de tributação refletem a velocidade do ajuste e quem paga por ele, o que é uma decisão política.

(.....)

Ao distribuir o financiamento ao longo do tempo, a proposta impõe um custo pequeno e diluído para a sociedade, pois as famílias preferem suavizar o consumo no tempo e evitam contrair a demanda agregada em um ambiente de elevada incerteza — que pode custar mais caro, gerando perdas de receitas, quebra de empresas, aumento do desemprego e maiores gastos fiscais compensatórios. Há mérito no debate sobre a remuneração do funcionalismo público, mas não se pode esquecer que seus salários foram reduzidos na reforma da Previdência, pois foi o único segmento com aumento de tributação. Os vários aspectos da reforma administrativa, como convergência salarial, cumprimento efetivo do teto, alongamento de carreira e remuneração por resultados devem ser discutidos com a serenidade e o tempo que as crises não oferecem.

Manoel Pires, economista - Folha de S. Paulo - MATÉRIA COMPLETA

Aqui, na Folha, você encontra outra opinião

A força emergente - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Governadores socorrem Ceará e se unem a STF e Congresso para exigir espírito republicano

[20 governadores estaduais, aliados a dois poderes constitucionais - Judiciário (STF) Legislativo (Congresso Nacional), contra o livre funcionamento do  Poder Executivo = GOLPE.

Permite que o Chefe do Poder agredido acione o artigo 142, caput,  da CF,em consonância com a LC 97.]

O que têm em comum o advogado e ex-juiz Wilson Witzel, do Rio, de direita e do PSC, e o engenheiro agrônomo e professor Camilo Santana, do Ceará, de esquerda e do PT? Os dois integram a nova força emergente, e de resistência, nessa tão emaranhada e preocupante política brasileira: a frente de governadores.

Bastou o presidente Jair Bolsonaro ameaçar não prorrogar o uso da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e lavar as mãos diante da crise no Ceará para Witzel e os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e de São Paulo, João Doria (PSDB), articularem o envio de tropas para socorrer o colega Santana e a população cearense. [uma palhaçada dos dois governadores é o que define a pretensão tão absurda e inútil - começa pelo efetivo ridículo - pouco mais de 100 homens.

Além da inutilidade do 'socorro' falta amparo legal para um contingente policial se deslocar entre estados e atuar em outro estado.

A GLO, executada por tropas federais - possuidoras da liberdade de deslocamento por todo o território brasileiro - é regulamentada por lei específica e só permite a utilização de forças federais.

O 'motim' do Ceará é problema do Ceará e do governador e do povo cearense  que elegeu um petista para governar o Estado.

A GLO tem duração limitada, não havendo obrigação do governo federal manter a garantia até as próximas eleições, ou mesmo além.] Doria se dispôs a enviar 100 homens, 20 viaturas e dois drones da PM paulista, enquanto fazia consultas à procuradoria sobre o seguro para os homens da operação em outro Estado. O importante, para os governadores, era dar o recado para Bolsonaro e não deixar o Ceará ilhado entre bandidos agindo à luz do dia e PMs amotinados.

Simultaneamente, Camilo Santana estudava entrar com recurso no Supremo para obrigar o presidente a manter o Exército no Estado, de acordo com a Constituição. Em live na internet, Bolsonaro referiu-se à “minha GLO”. A GLO não é dele, muito menos deve ficar ao sabor de disputas politicas, mas mesmo assim seria drástico jogar o Supremo na mais nova crise entre Planalto e governadores e mais lenha na fogueira entre os Poderes.  Foi pela dupla pressão, dos governadores e da possível interferência do Supremo, que Bolsonaro decidiu e finalmente anunciou a prorrogação da GLO no Ceará, onde as negociações entre o governador e os PMs rebelados empacaram numa palavra: anistia.

Bolsonaro parece tratar tudo isso na base do “bem feito!”. Não percebe que quem está contra a parede hoje é o petista Camilo Santana, mas quem poderá estar amanhã é o País todo. Se o Ceará ceder e anistiar facções de uma força armada que tomaram de assalto quartéis, fecharam o comércio, tomaram viaturas policiais, desfilaram encapuzados e miraram para matar num senador licenciado [senador cuja irresponsabilidade deveria ser considerada, no mínimo, falta de decoro - somos levados a pensar que se fosse o presidente Bolsonaro o autor do ato tresloucado, estúpido, provocador, todos estariam querendo o seu 'impeachment'.] isso será um pavio de pólvora. Bolsonaro não lucra nada com isso.

Em reunião no Ministério da Defesa, quinta-feira, ele ouviu um balanço da presença da Força Nacional e do Exército no Ceará e tomou para si a decisão de prorrogar ou não a GLO. 

[LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999

    Art. 15. O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, observada a seguinte forma de subordinação:....]

No caso dele, uma decisão envolvendo dados reais, a disputa ideológica e, digamos, o seu jeito de ser. A vontade irresistível de dar mais um tranco nos governadores. Eu sou presidente, eu posso... Como pano de fundo, há a complexa questão das PMs, que são militares, mas não são subordinadas às Forças Armadas e sim aos governos estaduais. [As polícias militares, da mesma forma que o Corpo de Bombeiros Militar, são forças auxiliares e reserva e o Exército.

É legalmente possível, até que o comando das Forças Auxiliares seja exercido por um oficial das Forças Armadas. 

Durante o Governo Militar era essa a forma empregada e havia ordem - motins, só em fugídios  pensamentos.]  Convivem com as regras políticas dos governadores e lembram que são militares quando, por exemplo, tentam absorver regras camaradas na reforma da Previdência.

O fato é que 20 dos 27 governadores unem-se ao Supremo e ao Congresso para defender o equilíbrio da República, a democracia, os bons modos e o velho princípio de que “respeito é bom e eu gosto”. Os de São Paulo e Rio dão voz à reação, os do Nordeste tratam de controlar as contas públicas, atrair investimentos e manter os ganhos sociais. Há muitas divergências entre eles, mas trabalham o que há de comum.

É isso que Bolsonaro deveria fazer: marcar posição no que há de divergente, mas atuar em conjunto no que é de interesse do País e da Nação. Aliás, como ocorre quando governo federal e governo de São Paulo somam esforços contra um inimigo de todos, o coronavírus. Essa, sim, é uma ação republicana, ninguém perde, todos ganham. Mas é preciso algo que parece em falta: postura de estadista, noção da importância e dos limites do cargo. Ou seja, grandeza política e pessoal.

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Falta confiança - Carlos Alberto Sardenberg

Chefes de estado até podem tentar, mas não têm vida privada. Ou seja, não serve como justificativa, muito menos como desculpa, o presidente Bolsonaro dizer que transmitiu mensagens ofensivas ao Congresso e ao Supremo aos seus grupos privados de WhatsApp.

Também não adianta dizer que não havia referência explícita ao legislativo e ao judiciário na mensagem retransmitida. Todo mundo vê a atividade dos grupos ligados a Bolsonaro e a enorme quantidade de mensagens espalhadas com ataques, sim, e ofensas aos demais poderes da República. A reação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a do decano do STF, Celso de Mello, revelam não apenas preocupação, mas até mesmo uma certa surpresa. Será que é isso mesmo?

Ou seja, a única atitude cabível do presidente Bolsonaro seria desautorizar publicamente a campanha pela manifestação de 15 de novembro, claramente um ataque ao Congresso. Rodam por aí as mensagens que opõem militares aos “políticos do passado”. Não basta o presidente dizer, em privado, que não tem nada a ver com isso.  O objetivo só pode ser o de tumultuar. Se for para aprovar reformas, como se aprovou a da previdência, então o movimento deveria o contrário. Dizem os bolsonaristas que o Congresso só funciona na base do dinheiro – e como o capitão não quer pagar, o que resta?

E está errado. Ou a reforma da previdência foi comprada ou imposta pelas ruas?
E outra: a reforma tributária, essencial para a retomada da economia, está mais adiantada no Congresso do que no Planalto.  E por fim: a inflação está baixinha, os juros são os menores da história do real, o crédito está voltando, o crédito da casa própria está abaixo dos 10% ao ano, Paulo Guedes dá shows nos mercados internacionais – e por que os investimentos e o consumo não decolam? [a economia lentamente está descolando do chão e se espera que em um futuro próximo decole;
temos que esperar a superação - este de imediato - do coronavírus, do boicote sistemático efetuado pelo Congresso e muitas vezes referendado pelo STF e outros entraves que tornam super pesado o avião da economia, impedindo que decole.
Uma vez livre do peso excessivo, tudo ajustado, a decolagem correrá e com sucesso.
Apesr de tudo, muito já foi feito desde janeiro 2019.]  

A resposta só pode ser uma: falta de confiança. No capitão e na turma dele.

Nas mãos dos médicos
É como se a bolsa brasileira estivesse atrasada. Enquanto os mercados desabavam na segunda e terça de carnaval, a gente aqui estava ou na farra ou no descanso. Ontem, foi o dia de tirar o atraso. Algumas das principais bolsas internacionais, Nasdaq e a de Londres, por exemplo, fechavam no positivo, mas sem zerar as fortes perdas dos primeiros dias da semana. Assim, a queda de 7% da Bovespa apenas equilibrou com as perdas globais.

“Apenas” – é claro, é modo de dizer. Para quem tem dinheiro lá, foi muito. E logo agora quando cada vez mais brasileiros investem em ações para tentar ganhar algo mais do que as modestíssimas taxas de juros. Paciência. É aprendizado, como sempre se diz. Bolsa é risco e, não raramente de um fator tão externo ao mundo econômico, como um vírus chinês. Claro, um fator externo que se torna risco econômico. Nos últimos dias, na medida em que o Covid-19 foi se espalhando pela Ásia e Europa, as companhias começaram a alertar para perdas futuras. Por exemplo: bares e restaurantes fecharam na China, e a Diageo perdeu vendas de uísque e cerveja. Uma queda estimada nos lucros em torno de 200 milhões de libras esterlinas.

A Apple já havia avisado que faltariam peças para montar os iPhones. Companhias aéreas mantiveram aviões nos pátios.  Em 2002, quando ocorreu a SARS, a China representava 4% do PIB mundial. Hoje, já passa dos 16% – quatro vezes mais, prejuízos muito maiores. Especialmente para o Brasil, que tem na China seu principal freguês. Também é verdade que nas epidemias anteriores, a economia mundial recuperou-se muito rapidamente. Consumo e produção voltaram rapidamente a níveis pré-crise.

A questão, portanto, é de tempo. Se médicos e cientistas encontrarem logo vacinas e/ou tratamentos mais eficazes, controlando a epidemia, as coisas podem se ajeitar com danos reduzidos. Mas quanto tempo? Por quanto tempo os bares ficarão fechados na China.  Além disso, ao mesmo tempo em que os chineses começam a controlar o problema – reduzindo o ritmo de transmissão da doença – outros países estão começando a batalha.
Resumo da ópera: máximo cuidado sanitário agora, coordenação global e torcer para que os cientistas resolvem o problema.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 27 de fevereiro de 2020

A quitanda do INSS entrou em pane - Elio Gaspari

  Folha de S. Paulo - O Globo

Essas coisas só acontecem com gente do andar de baixo 

Ekipekonômica' ressuscitou um velho problema e superou-se com blablabá empolado

 

Os çábios da ekipekonômica desprezaram o conselho do professor Delfim Netto para o bom funcionamento do governo: “Todo dia você tem que abrir a quitanda de manhã cedo, ter berinjela para vender e troco para a freguesa.” A reforma da Previdência está no mapa há um ano e foi aprovada em novembro. Como a quitanda não tem berinjelas nem troco, pela primeira vez em muitos anos reapareceram as filas na porta de agências do INSS. Estima-se que 1,3 milhão de pessoas estão com seus processos encalhados. Desde 13 de novembro nenhum pedido de aposentadoria foi atendido. O óbvio: essas coisas só acontecem com gente do andar de baixo.

A quitanda encrencou porque os doutores, mestres na arte de ensinar economia e modernidade, não fizeram seu serviço. Até aí, a ekipekonômica apenas conseguiu ressuscitar um velho problema, mas ela superou-se com um blá-blá-blá empolado na forma e empulhativo no conteúdo. O presidente do INSS, doutor Renato Vieira, disse o seguinte: “A seguir o atual fluxo, a atual produtividade do INSS, que tem demonstrado resultados positivos, sobretudo no último semestre de 2019, nós esperamos que nos próximos seis meses a situação esteja absolutamente regularizada”.

Ganha uma ida a Davos (sem agasalhos) quem souber como um serviço pode ter se tornado mais produtivo se há uma fila de 1,3 milhão de pessoas na porta da quitanda. O doutor Vieira poderia ser submetido à experiência de ter que esperar seis meses por um serviço que deveria ser prestado em 45 dias, abstendo-se de receber seus salários até julho.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou que os çábios revelariam medidas para reduzir as filas. Tudo bem que passados três meses da aprovação da reforma e três dias do anúncio da formação de uma segunda “força-tarefa” ele não pudesse anunciar o que seria feito. (Quem ouvir falar em “força-tarefa”, “grupo de trabalho” ou “gabinete de crise”, pode ter certeza, lá vem enganação.) [com todas as vênias tem uma força-tarefa que funciona: a LAVA-JATO.] As palavras de Marinho, contudo, exemplificam o uso da linguagem para embotar a compreensão: “Estamos conversando com o ministro e estamos validando as propostas e possibilidades internamente. Estamos trabalhando desde a semana passada, porque envolve orçamento, estrutura organizacional. Precisamos ter essa responsabilidade de buscar respaldo técnico e jurídico.”
“Validando propostas” significa que os doutores ainda não decidiram o que fazer. 
 “Estrutura organizacional” é aquilo que Delfim Netto chama de funcionamento da quitanda, ter berinjela para vender e troco para a freguesa.

Sua secretaria chama fila de “estoque” e ele já chamou a proposta de taxação do seguro-desemprego de “inclusão previdenciária”. Teria toda a razão se o desempregado que busca o dinheirinho do seguro pudesse optar entre a “inclusão” e a preservação da exclusão. Como essa alternativa não existe no seu projeto, o que ele faz é usar adereços verbais da moda para esconder roupa rasgada.

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista

O balanço além da economia - Míriam Leitão

 O Globo

2019 teve ataques à democracia e reforma da Previdência

[foi possível perceber que a democracia brasileira tem características únicas = é a ditadura das minorias e as minorias são impostas não pelo voto, não pela vontade livre do eleitor, e sim por leis e decisões decretos que impedem qualquer manifestação contrária às minorias.  Se espera que em 2020 ocorra correções.]

O ano de 2019 na economia nunca poderá ser avaliado apenas pela economia. Houve em volta um ambiente de contínua piora institucional. O governo fez um ataque sistemático aos valores da democracia. Não ficou apenas em palavras. Das referências a um novo AI-5, feitas até pelo ministro da Economia, à demolição do aparato de proteção ambiental, às ameaças ao pluralismo na educação e na cultura, foram muitos os erros deste primeiro ano do governo Bolsonaro. A agenda presidencial oscilou entre miudezas e agressões. Foi um péssimo primeiro ano.

Na economia, especificamente, houve uma conquista a comemorar. Há mais de 20 anos o Brasil tentava incluir a idade mínima na sua estrutura de aposentadorias e pensões. As reformas anteriores feitas pelos governos Fernando Henrique e Lula não conseguiram. A proposta de Michel Temer ficou pela metade sem ser aprovada, abatida por um escândalo político. [escândalo causado por denúncias apresentadas sem provas,  e até hoje não provadas, apresentadas pelo então chefe da PGR;
a propósito: sobre o livro do ENGANOT, a quantas anda? encalhado ou um best seller?]
A de Bolsonaro chegou a bom termo, apesar de ele mesmo só ter interferido para defesa corporativa dos policiais. A previdência dos militares não foi exatamente uma reforma. Foi um biombo para uma grande concessão salarial. E eles mantiveram privilégios como a paridade e a integralidade até para os que futuramente entrarão nas Forças Armadas. [continua a insistência em comparar a carreira militar com a civil - esquecem as especifidades da primeira.
Um exemplo óbvio: o Ibaneis, governador do DF, se valeu de um descuido do presidente Bolsonaro ao fazer uma promessa, e saiu vendendo o reajuste dos militares do DF - bombeiros e policiais - com um reajuste líquido e certo com data definida.
Por falta de amparo legal - ao se declarar jurista, Ibaneis passou recibo de ser sabedor da  ausência de suporte legal.
Agora os policiais civis do DF, também enganados com a promessa de aumento devem entrar em greve nos próximos dias - forma de protesto que é vedada aos militares.]
Na economia houve frustração e, depois, melhora. No começo do ano a previsão do mercado era de que o PIB cresceria 2,5%. Esse otimismo desidratou-se rapidamente ao longo do primeiro semestre e chegou a 0,8% em agosto. A partir daí houve uma melhora gradual nas expectativas, a tal ponto que se pode dizer que o ano terminou bem melhor do que se esperava há seis meses. A mais importante mudança de ambiente aconteceu no mercado de crédito. A redução da taxa de juros iniciada em 2016, no período de Ilan Goldfajn no Banco Central, foi seguida neste período de Roberto Campos Neto. Os juros caíram a um ponto em que está havendo toda uma movimentação de investidores, inclusive os pequenos, para outros produtos financeiros. As taxas cobradas do tomador começaram enfim a ceder. O mercado privado passou a financiar a agricultura. Surgiram novas instituições financeiras pequenas, nascidas no mundo digital. Não chegam a aumentar a concorrência no concentrado sistema bancário brasileiro, mas servem para arejar o mercado. A bolsa teve um ano excelente, mas curiosamente os estrangeiros foram embora. Se ela sobe é pela entrada de novos investidores nacionais.

A inflação baixa, os juros reduzidos, a reforma da previdência melhoraram as projeções sobre a dinâmica da dívida pública. Temia-se uma trajetória explosiva e hoje as contas foram refeitas para muito melhor. Nada começou no atual governo, mas o resultado dos últimos três anos permite concluir que o pior para a dívida interna foi superado. A economia internacional não ajudou. Estados Unidos e China passaram o ano inteiro em idas e vindas na sua guerra comercial. Apesar de estarem formalizando um acordo neste fim de ano, o estrago já foi feito. Para se ter uma ideia, numa reunião em novembro, o presidente do Banco Central brasileiro ouviu de Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), que o ritmo de crescimento do comércio mundial havia caído de 2,8% no começo do ano para 1,2% em agosto. As ameaças e as tarifas, ainda que temporárias, afetaram cadeias globais de comércio ao redor do planeta. Na América do Sul, a recessão argentina afetou diretamente as exportações brasileiras.

Normalmente, os presidentes aproveitam a lua de mel após a posse para tentar atrair eleitores que não votaram nele mas torcem para que o governo dê certo. O presidente Bolsonaro preferiu manter constante ambiente de conflito e estresse na sociedade. Brigou até com o partido pelo qual se elegeu. Criou a rotina hedionda de diariamente sair e exibir-se para uma claque de apoiadores, agredindo os repórteres que fazem plantão na porta do Palácio. De falas escatológicas, sobre a frequência da ida ao banheiro, até declarações homofóbicas, tudo foi servido nessas declarações matinais. O pior são as mentiras deliberadamente divulgadas nessas entrevistas ou na rede social. A economia se ressentiu do desgaste provocado pelas crises fabricadas pelo governo. O PIB poderia ter sido mais forte não fosse a imperícia na condução do país. [a razão principal da melhora tímida na economia, uma certa retração, foram as causas brilhantemente  apontadas nos dois parágrafos anteriores a este;

quanto as razões citadas neste, são motivos menores e que sequer mereciam ser citados - jamais interferirão na economia. Mas o autor da matéria e a colunista detém o direito de escrever o que desejam... ] O contexto encolheu o desempenho da economia. A torcida é por um 2020 melhor. Feliz ano novo.

Blog da Míriam Leitão, colunista - com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo
 

Por que a pauta conservadora travou no Congresso- O Globo

Natália Portinari

Em primeiro ano de governo, Executivo e Congresso deixam pauta conservadora de lado

Reforma da Previdência se tornou prioridade e fez até o governo deixar de lado agenda de costumes que se anunciava como marca de Bolsonaro

Setores conservadores da sociedade, que ajudaram a eleger o presidente Jair Bolsonaro, defendem alterações legislativas na área de costumes, como a restrição do aborto no Brasil e leis que controlem o conteúdo do que é lecionado nas salas de aula. [ambos os tópicos - um por constituir crime em qualquer aspecto e o outro na maior parte das vezes tem devido o conteúdo lecionado, ou a forma como é passado aos alunos, ser criminoso, podem ser tratados na pauta penal.]  Essa agenda, porém, não avançou em 2019, pois tanto o governo quanto o Congresso elegeram a reforma da Previdência como a prioridade, deixando de lado bandeiras caras ao conservadorismo.

Deputados defensores da pauta conservadora buscam minimizar a derrota, capitalizando avanços fora do Congresso. A bancada evangélica, composta por deputados ligados a igrejas, concentrou esforços em outras áreas, como o Judiciário. Silas Câmara (Republicanos-AM) deu o tom ao dizer em março, quando foi eleito presidente da frente evangélica, que não era o momento para a pauta de costumes no Congresso. Nove meses depois, ele acredita que, ao contrário do que se diz, essa agenda avançou, mesmo que isso não se traduza na elaboração de leis:
— Só funciona para as pessoas (a pauta de costumes) se for lei? Estão fazendo uma avaliação errada sobre a pauta de costumes.

Segundo ele, o diálogo do Supremo Tribunal Federal (STF) com a frente evangélica evitou com que fosse pautado o julgamento para debater a descriminalização das drogas em 2019. No julgamento em que a prática de homofobia foi considerada equivalente ao crime de racismo, Câmara enxerga outra vitória: “um acórdão que garante liberdade de culto e de expressão".
— A Bíblia diz que você paga pelo que faz e o que deixa de fazer. Foi nosso diálogo com o STF que fez com que não fosse pautada a questão das drogas — afirma o deputado.

Proposições legislativas que eram esperadas no início do ano, porém, não foram levadas adiante. A ministra Damares Alves, por exemplo, disse no fim de 2018 que elaboraria uma nova versão do Estatuto do Nascituro, desincentivando mulheres estupradas a abortar. Não foi para frente. Ela apoiou ainda a criação de uma frente parlamentar pelo ensino domiciliar, outro projeto parado mesmo depois de o governo ter enviado um texto ao Congresso.

(,,,,)

Temas polêmicos na gaveta:

Estatuto do Nascituro

A ministra Damares Alves chegou a dizer antes da posse que seria enviado um projeto desincentivando mulheres estupradas a abortar. Ela chegou a citar a medida como “a mais importante” de sua pasta. O governo, porém, não encaminhou a medida e os projetos que tratam do tema no Congresso não saíram do lugar ao longo do ano de 2019. Outras propostas que visavam restringir as hipóteses de aborto legal também não tiveram andamento no Legislativo.

Escola Sem Partido

A proposta ficou parada durante todo o ano e somente às vésperas do recesso o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recriou uma comissão especial para discutir o projeto, que tem como finalidade proibir “propaganda político-partidária” em sala de aula. O fundador do movimento, Miguel Nagib, disse no meio do ano que o grupo ia parar suas atividades, por falta de andamento da proposta no Congresso.

Ensino domiciliar

O governo desistiu na última hora de mandar por Medida Provisória alteração legislativa para regulamentar a prática que permite aos pais promover em casa a educação de seus filhos, sem necessidade de matriculá-los em escolas. O tema foi enviado por projeto de lei e ficou parado nos escaninhos da Câmara.

Em O Globo, Brasil - MATÉRIA COMPLETA

 

Medo da farda - Blog do Noblat

Por Ricardo Noblat

Cidadãos de primeira categoria

Reivindicações dos militares na Previdência foram atendidas (Orlando Brito/VEJA)

Saiu tudo ao gosto dos chefes militares e de Jair Bolsonaro. O Congresso limitou-se a incluir policiais e bombeiros aumentando os custos do Tesouro e reduzindo a economia antes prevista. A reforma da Previdência para os que vestem farda acabou sendo muito mais generosa do que a reforma da Previdência para os que vestem terno ou qualquer outra coisa. A votação durou cerca de 30 minutos. Como houve acordo entre os partidos de direita, centro e esquerda, ninguém foi contra. Em momento algum o governo imaginou que pudesse ser assim. [ponto importante: os militares quando da Reforma da Previdência,  dispunham de uma assistência previdenciária - por buscar os mesmos objetivos da previdência dos servidores civis - mas, que não era alcançada pela previdência objeto daquela reforma,  visto que a assistência que dispunham considerava as  especifidades típicas da carreira militar.]

No início do ano, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, temeu que reforma tão vantajosa para os militares fosse capaz de contaminar a discussão da reforma para os civis.  O governo falava em regras iguais para todos. O ministro Paulo Guedes reconhecia que os salários dos militares estavam defasados, mas achava que não era hora de mexer com isso. Mas Bolsonaro bateu o pé e disse que todas as reivindicações dos militares deveriam ser atendidas. O lobby militar no Congresso foi eficiente. O resultado… O que se colheu ontem à noite.

O líder de um partido de oposição explicou que a conjuntura não permite que se contrarie a vontade da caserna. Fazê-lo poderia estimular atos de indisciplina e dar mais força a Bolsonaro. [a força atribuída ao presidente Bolsonaro é proveniente dos quase 60.000.000 de votos que recebeu nas eleições 2.1018.] Em tudo por tudo, a reforma dos militares exigirá deles menos sacrifícios. Serão contemplados com aumento de salários e de gratificações não só para os oficiais, mas também para os praças.  

A reestruturação da carreira dos militares deverá custar aos cofres públicos pouco mais de R$ 86 bilhões, o que reduzirá a economia real esperada com a reforma deles a R$ 10,45 bilhões em dez anos.  Bolsonaro pagou caro pelo apoio que lhe deram seus ex-camaradas para que se elegesse presidente da República. E já começou a fazer seu pé de meia para quando tentar se reeleger em 2022.

Edição da semana 2663 04/12/2019

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Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA