Com um presidente da era analógica [e semianalfabeto], é o poder sem voto quem governa de fato no Brasil - Ideias

 Paulo de Moura - Gazeta do Povo

  Governabilidade

Lula e Janja, durante a primeira reunião ministerial do governo hoje, no Palácio do Planalto| Foto: EFE/Andre Borges

 

O mês de maio, quinto do atual mandato de Lula, avança sem que o governo consiga resolver a sua relação com o Congresso, em especial com a Câmara dos Deputados. 

O noticiário sobre a articulação política do governo revela enorme confusão: conflitos entre Padilha e Rui Costa; ora Lula vai assumir, ora não vai assumir as negociações com o parlamento; reclamações de parlamentares sobre a interlocução com o Planalto e o atendimento de demandas, resistências dos presidentes das duas Casas em retroceder decisões passadas do Legislativo envolvendo a modernização da economia, dentre outros pontos de atrito, expõem a bagunça em que se encontra essa interface estratégica para qualquer governo.

Lula sempre foi tratado pela mídia como exímio articulador; um político capaz de seduzir seus mais resistentes interlocutores para conseguir o que quer. O PT já abrigou em seus quadros articuladores como José Dirceu, José Genuíno e Antônio Palocci, que outrora operaram com eficiência a gestão interna e externa dos governos petistas. Nada disso parece funcionar na atual encruzilhada histórica em que o ex-sindicalista e sua criatura estão desafiados a resolver o atual mandato, de olho no futuro e nas perspectivas de poder dessa que é uma das maiores máquinas políticas do Ocidente.

A explicação para o “sucesso” de Lula em seus mandatos anteriores tem origem, por um lado, na competência estratégica, por outro, na “competência” operacional de seus líderes.

Tendo herdado um governo com superávit fiscal num cenário de boom de commodities (fortuna), mas enfrentando enorme desconfiança do mercado, Lula botou em curso a estratégia leninista de dar um passo atrás, para, depois, dar dois passos à frente (virtu). Com Palocci no Ministério da Fazenda, Lula autorizou a realização de um aumento do superávit primário acima do bancado por seu antecessor, ao mesmo tempo que, sob orientação de José Dirceu, executou uma operação política de cooptação do empresariado via financiamento público subsidiado, de políticas públicas de compadrio com “campeões nacionais” e de compra de apoio no Congresso via mensalão e petrolão.

O chamado “presidencialismo de coalizão” consiste num arranjo político em que o Executivo coopta partidos para o condomínio do governo, através do compartilhamento de cargos e verbas. O pressuposto básico da fórmula parte do princípio que, num país de dimensões continentais e regionalmente heterogêneo, nenhum partido possui enraizamento em todo o território e nenhum presidente consegue governar com apoio no Congresso sem atrair para sua base parlamentar uma fatia dos seus oponentes para compor maioria.

O modelo tradicional de cooptação de partidos passava pelo loteamento do governo com a base parlamentar. O acesso aos cargos conferia aos partidos acesso direto aos fornecedores de produtos e serviços do Estado e aos mecanismos de liberação de verbas. Os parlamentares eram remunerados paralelamente, pelas empreiteiras e fornecedores do governo, diretamente do caixa das empresas. Ao emendar o orçamento, o parlamentar recebia uma parcela da propina; ao liberar a verba para a obra ou compra, recebia a segunda parcela, razão pela qual o controle de cargos era fundamental aos partidos.

Sempre funcionou assim, até que os petistas resolveram inovar, com um sistema em que a compra de apoio passou a ser feita diretamente pelos operadores políticos, com dinheiro em espécie, transportado em malas, nos corredores e até, diz-se, no plenário da Câmara dos Deputados, dando origem ao chamado escândalo do mensalão, que terminou por colocar em dúvida a reputação de suposta honestidade, vendida como virtude exclusiva da velha guarda dirigente do PT.

Agenda real x agenda ideal
O fracasso do modelo não abateu o petismo. Com Lula reeleito, mesmo após o escândalo do mensalão, os petistas parecem ter se sentindo “perdoados pelo tribunal popular do voto” e partiram para a retomada do antigo modelo de cooptação, mas numa escala nunca vista na história política do país: o petrolão.

Segundo a fórmula do criador do conceito de “presidencialismo de coalizão”, o presidente eleito tem duas agendas: uma, decorrente de sua ideologia e das diretrizes programáticas do seu partido (agenda “ideal”), que sustenta seu discurso paras as bases partidárias; e outra, resultante das negociações com a heterogênea base política e social de apoio, cooptada para o condomínio governamental (agenda possível). A cooptação, nesse caso, não é apenas de parlamentares, mas também, de lideranças sociais, econômicas e políticas convidadas à participação nos “conselhos políticos governamentais” e irrigadas com benesses financiadas pelo pagador de impostos.

O modelo sofreu variações conforme as circunstâncias de cada presidente de plantão no período pós-regime militar. Sarney, Itamar, FHC, Lula I e II e Temer, colocaram a engrenagem a seu serviço. Collor e Dilma ousaram contrariar a fórmula e foram punidos. Já Bolsonaro introduziu novidades não percebidas pelos comentaristas políticos, inaugurando um modelo que talvez ajude a entendermos as dificuldades de Lula com o atual Congresso.

No caso dos mandatos petistas anteriores, o arranjo do presidencialismo de coalizão aplicado tinha como objetivo ir calibrando de forma lenta e gradual as políticas públicas dos sucessivos governos, de forma a fazer com que “agenda possível”, tal como a “janela de Overton”, fosse migrando cada vez mais à esquerda, de forma a aproximá-la da “agenda ideal”. Dessa forma, a sequência de três mandatos e meio do PT, começa com Lula mais tucano do que os tucanos e termina com Dilma mais petista que o PT, tanto do ponto de vista da política econômica como da agenda programática, cultural/ideológica.

A estratégia petista lembra a história da rã fervida lentamente em água inicialmente morna, e levada ao prato sem perceber que estava sendo fervida para ser digerida. Dilma e o PT, no entanto, parecem ter elevado a fervura a um ponto intolerável para uma sociedade culturalmente conservadora, como é a brasileira, que reagiu à destruição da economia e dos valores da família com o impeachment da ex-guerrilheira.

Nova direita
O resultado da experiência dos brasileiros com os sucessivos governos petistas produziu a mais importante mudança política da história política recente do país. Refiro-me ao surgimento de uma nova direita socialmente expressiva e politicamente emergente e à eleição acidental de Jair Bolsonaro em 2018. Esse ingrediente disruptivo introduziu mudanças inovadoras na cultura política e no modelo institucional da democracia brasileira, com forte impacto sobre a “equação” do presidencialismo de coalizão. Bolsonaro, num primeiro momento, alavancado que estava pela emergência das multidões mobilizadas nas ruas desde 2013, iniciou seu mandato colocando “as massas contra o sistema”. 

De forma inédita no mundo, o Brasil viu multidões nas ruas botando pressão sobre o Congresso e as corporações do setor público, em apoio a uma profunda reforma da Previdência. Em seguida, esse mesmo parlamento, ainda sob pressão das ruas, aprovou a Lei da Liberdade Econômica na mesma onda.

A partir daí, o sistema ameaçado começou a organizar a reação, comandada por uma aliança entre o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em aliança com uma Suprema Corte, 100% integrada por escolhidos do “antigo regime”.

O "novo" STF
Vendo-se ameaçado de impeachment e percebendo o esgotamento da estratégia de conflito das “ruas contra o sistema”, Bolsonaro parte para a cooptação de uma parcela do centrão para sua base parlamentar, sem, no entanto, renunciar à mobilização nas ruas e nas redes como forma de demonstração de força para preservar seu mandato e fazer avançar sua agenda liberal-conservadora.

Ao contrário do PT, que aceita inquilinos no condomínio do governo sem jamais conceder aos parceiros participação no comando político do poder, Bolsonaro tornou os líderes do centrão sócios do poder, com participação nas decisões estratégicas do governo, com controle real sobre o orçamento e nomeações. E, mais importante do que isso, com autonomia e apoio para aprovar o orçamento impositivo e outras medidas de transferência efetiva do poder do Executivo para o Legislativo, mudança que explica, em parte as dificuldade atuais de Lula na sua relação com um Congresso menos dependente das benesse do presidente da República para realizar seus desejos.

Paralelamente, processou-se outra mudança estrutural e política fundamental a contribuir para o esvaziamento dos poderes presidenciais, que foi a emergência da Suprema Corte na cena política. Na esteira da reação sistêmica à emergência política da direita conservadora e da eleição de um presidente representante desse segmentos, o STF, então composto por magistrados indicados pelos governos derrotados por Bolsonaro, autoatribui-se poderes que a Constituição não lhe confere, para defender as estruturas de poder ameaçados pela irrupção das massas conservadoras e revolucionárias nas ruas do país, clamando por liberdade e a defesa dos valores morais cristãos e patrióticos, tal como nunca se vira antes na história da nação.

O “novo STF”, nesse contexto, julga, governa e legisla em nome da restauração do “antigo regime” ameaçado pela emergência disruptiva das massas na arena pública digital e real. Ao assim agir, a Suprema Corte toma para si, de forma ilegal e ilegítima, poderes que na democracia liberal clássica somente são delegados, pelo povo, aos representantes eleitos pelo sufrágio popular. O poder sem voto governa de fato e, assim prosseguirá se não for contido pelo povo e/ou pelo parlamento, que são a primeira e segunda instâncias da soberania popular nas democracias liberais.

(...)

Lula e PT, invenções analógicas
Nesse contexto e ambiente, não devemos ignorar que nem o Brasil, nem Lula e nem o PT são os mesmos do período que antecedeu o impeachment de Dilma Rousseff. Lula e o PT são “invenções” da era analógica, e embora se esforcem para contratar assessorias digitais para fazerem seu marketing, possuem um DNA incompatível com o DNA da nova realidade digital, inserido na qual nasceu a nova direita brasileira, liberal e conservadora por convicção.

Lula e o PT envelheceram e não acompanharam as mudanças disruptivas da sociedade contemporânea. Os atuais dirigentes do PT não chegam aos pés, em termos de competência estratégica e operacional, da velha guarda petista em vias de se aposentar, e engalfinham-se para controlar o aparelho partidário com vistas a suceder Lula e José Dirceu.

O velho sindicalista vive o ocaso de sua vida, preocupado em apagar sua folha corrida e reescrever o passado, vingar-se do povo e de seus algozes, viajar pelo mundo e curtir sua jovem e nova esposa - feminista, proativa e insubmissa.

Assim com o STF, Janja não tem votos mas quer mandar em tudo. A primeira companheira se acha no direito de comandar o marido, o partido e o governo, sem ter recebido delegação popular ou “das bases” para isso.

Leia também:  VPN: solução para driblar censura e vigilância em ditaduras fica cada vez mais popular no Brasil

Já o primeiro companheiro, traumatizado pela passagem pela prisão depois de ter experimentado os píncaros da glória internacional e midiática, parece não ter paciência para a operação política do dia a dia e para enfrentar as adversidades de uma realidade que teima em não se encaixar em sua “agenda ideal” e pessoal.

Paulo G. M. de Moura é mestre em Ciência Política, doutor em Comunicação e editor do Canal Dextra Jornalismo do YouTube.

Coincidências supremas - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo  - VOZES

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

"Lewandowski suspende processo de R$ 670 milhões do TCU contra Joesley: Ministro concedeu liminar pedida pela defesa de empresário, que alega que supostas irregularidades na fusão JBS-Bertin estão prescritas desde 2014". Essa era a chamada na Veja em 2021. 

Fast forward para 2023 e temos no UOL: "Fora do STF, Lewandowski é escalado por donos da JBS em litígio bilionário". [CONFIRAM: novo trabalho de Lewandowski".] 

Reportagem da Globo, com William Bonner no comando, afirmava que a JBS Fiboi abriu duas contas na Suíça com R$ 300 milhões de propina para Lula e Dilma. Foi o próprio Joesley quem confessou. Claro que devem ser apenas coincidências. 

 O ministro amigo da família de Lula foi contratado sem quarentena pela holding que controla a JBS por seu "notório saber jurídico" e "reputação ilibada", não há motivo algum para duvidar.

Já outro ministro supremo, Gilmar Mendes, que chora de emoção com a defesa feita pelo advogado de Lula, chama de "tortura" o que aconteceu com o empresário Emílio Odebrecht ao aceitar delação premiada na Operação Lava Jato. O dono da empreiteira que tinha até planilha de propina disse que entregou os podres "sob coação".

Deltan Dallagnol publicou trecho da delação do empresário, onde ele aparece sorridente falando da corrupção, e comentou: "Esse era Emílio Odebrecht durante sua delação para a Lava Jato, se divertindo e dando gargalhadas ao comentar como os petistas queriam cada vez mais dinheiro de propina, passando de jacaré para crocodilo. Agora ele quer que você acredite que ele fez delação 'sob coação'. No Brasil, quem sempre ganha mesmo é a inversão de valores".

Sergio Moro, em sua coluna na Gazeta, fala sobre o momento em que vive nosso país, quando ministro comunista da Justiça, que entra em favela dominada pelo tráfico sem escolta policial, se coloca como um dos Vingadores: "O momento atual do governo Lula deixa nosso país do avesso e a moralidade invertida. De certa forma, lembra o mundo dos Vingadores sombrios, no qual os heróis foram substituídos por vilões e toda imoralidade era aceita como normal".

Tudo no Brasil está, de fato, invertido. A moralidade foi para o espaço de vez. A turma perdeu o pudor. O Brasil sujo acontece ao meio-dia, em praça pública, bem diante de nossos olhos. E ninguém consegue fazer nada para reverter o quadro assustador. 

O jornalista Carlos Alberto Di Franco, em coluna na Gazeta, tenta um apelo ao bom senso dos ministros: Tenho respeito pelo Judiciário, particularmente pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de instituição essencial para o bom funcionamento da democracia. Minhas críticas, alinhadas com os editoriais do Estadão, são propositivas. Desvios, quando não corrigidos, costumam acabar mal. Conheço alguns dos ministros do STF e tenho especial apreço pelo ex-presidente, Luiz Fux. O próprio ministro Alexandre de Moraes é um bom constitucionalista. No entanto, meu texto se apoia na força dos fatos. Faço um apelo aos ministros do STF: promovam um diálogo interno e façam uma sincera autocrítica. Trata-se de um balanço urgente e necessário. O Brasil precisa de segurança jurídica e de paz.

Não consigo manter o mesmo otimismo. Meu respeito pelo STF se esvaiu faz tempo, pois a importante instituição foi tomada por militantes autoritários ou defensores de bandidos que perseguem inocentes. O Brasil caminha rápido para o abismo. Podemos crer em muitas coincidências supremas, claro; ou podemos constatar, com maior realismo, que os bandidos tomaram conta de tudo em nosso país, e já nem se importam em tentar esconder o fato.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

STF agora decide ignorar confissão de quem pagou e pegou propina - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Efeito Lula

STF agora decide ignorar confissão de quem pagou e pegou propina
| Foto: Divulgação STF

Queria começar esta coluna citando uma reportagem da Folha de São Paulo de ontem, cujo título é “Delação do fim do mundo acumula derrotas no STF sob efeito Lula e trava ações”. O Supremo Tribunal Federal tem bloqueado processos, que usam dados entregues pela Odebrecht, em acordo que impactou o meio político.

Não é a oposição que está contando isso. É a Folha de São Paulo. “O acordo de colaboração que chegou a ser apelidado de ‘delação do fim do mundo’ pelo seu impacto na política nacional agora tem sido gradualmente considerado inválido pelo Supremo, travando uma série de processos na Justiça. 

A partir de um precedente, que beneficiou o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ordens do Tribunal têm declarado suspensas ações penais que tiveram como base dados do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht.”

 

Quer dizer, a própria Odebrecht afirmou que pagou propina. Tem lá a lista, tem a contabilidade da propina. 

Teve muita gente que pegou dinheiro da Petrobras e devolveu. 

E isso está passando assim. Estamos consagrando aquele dito popular de que o Brasil é o país da impunidade. 

O Supremo começou a fazer isso por causa de Lula. Ou melhor, por causa de Jair Bolsonaro, por algum tipo de antipatia que se tinha por ele, e aí foi buscar uma solução e a gente está vendo isso. 

Fica aqui o registro da Folha de São Paulo.

 

No litoral, tragédia que se repete

O outro registro que eu quero fazer é dessa região do litoral norte de São Paulo, em que há mais de quarenta mortos.  

Eu vejo isso nos últimos sessenta anos, todos os anos, todo santo ano. 

Na mesma região, na mesma época, com as mesmas consequências, e isso se repete no ano seguinte. Ninguém aprende.

 

Só que quem fez alguma coisa foi o governador Carlos Lacerda, quando desabaram os morros no Rio de Janeiro. Se vocês andarem pela cidade, vão ver muita obra de engenharia de concreto segurando morro. 

E funcionou. Já em Angra dos Reis, Petrópolis, Mangaratiba, Teresópolis, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela... Tudo de novo. 

E morrendo gente, milhares de desabrigados, os políticos fazendo sempre grandes promessas. Só que se repete. 

Parece óbvio que, se for proibido erguer edificações em área de risco, de certa forma resolve. As casas não seriam tragadas pela lama. 

Se for possível segurar a lama, uma vez que não é possível segurar a chuva, de fazer desvio, fazer obras de engenharia, inclusive para proteger as rodovias, identificar todas as áreas de risco... Mas está aí o problema.

 

Carnaval em casa

O mesmo problema dos acidentes do Carnaval. A ponte que caiu lá no Rio Mampituba, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Uma ponte com capacidade pra dezesseis pessoas, segundo os bombeiros, tinha mais de cinquenta. Era uma ponte de pedestre. 

Tiroteio tem lá em Magé (RJ), violência, a pessoa não vai para o Carnaval para se divertir, brincar, dançar. Vai para brigar. Mas também não é de agora, não. Desde adolescente que vejo briga em Carnaval. 

E aí as pessoas estão cada vez mais se distanciando do que era uma festa muito popular brasileira. A maior parte das pessoas está ficando em casa. Até gostaria de ver alguma pesquisa de opinião para saber da população brasileira qual o percentual que vai para o Carnaval.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Puxando capivaras - Carlos Alberto Sardenberg

A Advocacia Geral da União, defende os interesses do governo perante a Justiça;  Mas é muito duvidoso que seja função da AGU fazer “o enfrentamento” de fake news e desmascarar “mentiras” a respeito de políticas públicas.

A Advocacia Geral da União, agora comandada por Jorge Messias, Órgão importante, já que o governo é alvo de frequentes demandas e, não raro, autor de processos. Mas é muito duvidoso que seja função da AGU fazer “o enfrentamento” de fake news e desmascarar “mentiras” a respeito de políticas públicas. A AGU pode, sim, ir à Justiça para acusar autores do que imagina ser fake news ou mentira. 

Mas quem decide o que é e o que não é só pode ser o Judiciário. [julgando o assunto, para tanto, seguindo as leis vigentes.]

         Muito estranho, portanto, que um dos primeiros atos envolvendo a AGU tenha sido a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, justamente com o objetivo de identificar e enfrentar fake news e mentiras a respeito do governo. A Procuradoria vai decidir e punir? Em causa própria?

         Tem cheiro forte de censura.

         Em vez disso, seria interessante saber o que AGU do governo Lula vai fazer em relação aos processos do Petrolão. 

Não, isso não acabou, embora o STF tenha anulado a Lava Jato alegando vícios formais nos processos.

 

         Acontece que a Petrobras, é coautora, junto com AGU, Controladoria Geral da União – CGU, responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção – e Ministério Público Federal (MPF), em ações de improbidade administrativa. 

A estatal também é assistente de acusação em quase uma centena de ações penais relacionadas aos casos da Lava Jato.

         Ainda agora, por exemplo, em 19 de dezembro, o MPF, a CGU e a AGU comunicaram a conclusão de dois acordos de leniência, com duas multinacionais. Uma, a Keppel vai pagar R$ 343,5 milhões à União. A companhia admitiu que um representante pagou propinas para obter contratos da Petrobras entre 2001 e 2014.

         Repararam nas datas? Pega dois anos de governo FHC, os oito de Lula e quatro de Dilma. Aliás, A Keppel já havia devolvido quase R$ 900 milhões em acordos anteriores.

         Outra multinacional, UOP, topou pagar R$ 456,3 milhões à Petrobras, por conta de reparação de danos e devolução de lucros obtidos ilegalmente. Também vai pagar multa de R$ 180 milhões.

A força-tarefa do MPF, da AGU e da CGU continua funcionando. A Petrobras, com esses dois últimos acordos, já recuperou cerca de R$ 7,5 bilhões. O “compliance” da Petrobras tem sido muito ativo nessa tarefa. O que fará sobre isso o futuro presidente da Petrobras, o petista Jean Paul Prates?

A CGU, agora comandada por Vinicius Carvalho, anunciou medidas imediatas para tentar derrubar os diversos sigilos de 100 anos impostos por Bolsonaro em vários temas que não são caso de segurança nacional. Trata-se de uma providência correta: puxar a capivara do governo Bolsonaro.

Mas há outras capivaras a levantar. E seria interessante saber se o governo Lula pretende manter os esforços para recuperar dinheiro da corrupção.[sendo que o dinheiro eventualmente recuperado deve ir para a PETROBRAS e  nela permanecer,nada de ser transformado em doação para o pt = perda total.]

Até aqui, os corruptos têm devolvido dinheiro. Surgiu uma outra ideia agora: que as empreiteiras devolvam o que roubaram fazendo obras. Considerando que elas roubaram fazendo obras, fica esquisito. Pode não ser, mas parece levar o criminoso a um outro local de crime.

São temas embaraçosos, claro, mas estes, sim, têm que ser enfrentados.

E por falar em capivaras ministeriais. Tem o caso da ministra do Turismo e suas ligações com milicianos. Mas tem mais: - o ministro da Integração, Waldez Goés, foi condenado pelo STJ, ainda em 2019, a seis anos e nove meses, em regime aberto. Acusação: desvio de dinheiro de consignados. Está recorrendo e entrou com Habeas Corpus no STF, onde o processo está parado com pedido de vistas desde abril do ano passado.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem uma condenação recente por nepotismo no Tribunal de Justiça de São Paulo. É segunda instância, tem recurso, como no caso de Goés.

Mas seria conveniente nomear para cargos públicos pessoas que têm condenação por mau uso de recursos públicos? 

Ambos alegam inocência. Então, que tal esperar o final do processo para depois nomear?[ou findo o processo e mantida a condenação, aguardar uma eventual descondenação ≠ inocentação, para concretizar uma possível nomeação.]

Se bem que se a gente começar a procurar mais capivaras…

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

• Coluna publicada em O Globo / Economia / Política
  

A PICANHA PROMETIDA AO POVO POR LULA - Sérgio Alves Oliveira

Sabidamente, o pessoal do PT, e “familiares”, tem muita afinidade com os negócios da carne. Investiram pesado nesse negócio. Tem “petralha” por aí com tanta terra povoada de bois que nessas terras o sol nunca se põe.

Por outro lado, o maior exportador de carne bovina fresca e congelada do Brasil integra o grupo da JBS, ”íntima” do PT, e que se viu às voltas com inúmeros processos de corrupção durante as gestões do PT, de 2013 a 2016, com muita propina distribuída entre os “fiéis” dessa legenda partidária.

Qualquer dona de casa brasileira  tem curso de pós graduação no assunto e bem sabe  que o marco divisório entre a facilidade e a dificuldade, pelo alto preço, de comprar carne, especialmente de gado bovino, pode ser fixado no ano de 2016,final do governo de Dilma Rousseff, do PT, que em agosto desse mesmo ano foi impichada pelo Congresso Nacional.

Mas um pouco antes de deixar o Governo, Dilma foi “credenciada” pela JBS para ir aos Estados Unidos vender a carne bovina brasileira,da qual era o principal exportador. Com todas as pompas do mundo,Dilma  embarcou no “seu” Airbus Presidencial A-219, voando para os Estados Unidos  para “cumprir” missão que lhe fora dada de vender  a carne da JBS para os “gringos”, bem mais ricos que os brasileiros. Lá chegando,“festivamente” foi recebida pelo Presidente americano  “esquerdopata” Barack Obama, que lhe abriu as portas para os negócios  que viera fazer.

Durante o IX Comitê Consultivo Agrícola (CCA),realizado no primeiro semestre 2016,em Washington,D.C, finalmente foi aprovada a compra da carne bovina brasileira fresca e congelada, logrando êxito a viagem presidencial  para vender a carne da JBS.

Os “economistas” informais que vivem o dia-a-dia das famílias brasileiras conseguem perfeitamente distinguir que principalmente a partir da abertura do mercado norte-americano para a carne bovina brasileira começou a ficar quase impossível aos brasileiros consumir carne de gado, em virtude de uma “concorrência desleal” entre os consumidores “gringos”, com dólares no bolso e maior poder aquisitivo, e os brasileiros, com “reais”, e menor poder aquisitivo. 

É claro que a partir desse marco, o referencial para fixação do preço da carne no Brasil passou a ser em dólares dos Estados Unidos,praticamente tornando impossível  a compra de carne pelos brasileiros de mais baixa renda. De modo especial o quilo do corte de “picanha”passou a ser cobrado hoje  no Brasil em torno de 17 a 18 dólares, só acessível aos ricos. A costela, que “era” o churrasco dos pobres,está sendo comercializada  em torno dos 8 dólares, também inacessível.

“Engraçado” em toda essa história é ´que essa alta extraordinária do preço da carne bovina no Brasil deu-se exatamente durante um governo do PT, que deveria ser para os “pobres”, como costumam dizer, mas que acabaram favorecendo  um determinado “financiador” de campanhas do PT e corruptos.

“Picanha-para-o-trabalhador”, conforme a promessa descarada de Lula, durante a sua campanha eleitoral, jamais será possível com um salário mínimo de  pouco mais que  200 dólares. Seria preciso um salário mínimo de 1.000 dólares para poder  comer picanha.

Sou gaúcho, da classe média, e por tradições culinárias de vez em quando me “cobram” fazer algum churrasco. Mas minha churrasqueira nem se “lembra” mais o que é uma picanha.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

Gilmar Mendes derruba ação que tentava cobrar R$ 18 mi de Lula

Ministro considerou que cobrança foi sustentada em provas que já foram consideradas inválidas pelo STF e falou em abuso de autoridade de procurador [alguém acreditava que a decisão seria diferente? já boatos sobre 'rachadinha' envolvendo um filho do presidente Bolsonaro, colhidos de uma investigação anulada, podem ser publicados.]

Notório crítico dos métodos da Operação Lava-Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou na noite de terça-feira um processo que tentava cobrar 18 milhões de reais em impostos devidos pelo ex-presidente Lula (PT), que busca o terceiro mandato nas eleições de domingo. Para o ministro, a ação de cobrança “flerta com o panfletismo político-ideológico”, e o procurador que tentava obrigar o petista a pagar os tributos pode ter incorrido no crime de abuso de autoridade. A cobrança era feita na Justiça pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia.

Ao longo das investigações da Lava-Jato, um calhamaço de documentos apreendidos em empresas ligadas ao ex-presidente seria a evidência de que Lula não recolheu por anos a fio impostos devidos. Segundo a acusação, o petista utilizava empresas com isenção fiscal, como a que cuidava da contratação de suas palestras, para fins privados, o que justificaria a cobrança de tributos. 

O Ministério Público apontou, por exemplo, que o petista teria recebido 27 milhões de reais em pagamento de supostas palestras, avaliadas pela força-tarefa de investigadores como uma forma de drenar a propina paga ao político por empreiteiras pilhadas no petrolão.

 

Na decisão que suspendeu a cobrança dos impostos, que em valores atualizados chegava a 18 milhões de reais, Gilmar Mendes atacou o procurador Daniel Wagner Gamboa, que em despacho obtido por VEJA, alegava que o passivo tributário ainda existia porque, em sua avaliação, “o STF não inocentou Luiz Inácio Lula da Silva”. 

A defesa do ex-presidente alegava, no entanto, que com a decisão do Supremo de considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial e de anular o processo em que o político era investigado por suspeita de ter recebido um tríplex de propina, todos os atos de investigação relacionados ao caso, inclusive na fase de busca de documentos no Instituto Lula, também teriam de ser descartadas.

Sobre Gamboa, Mendes disse que sua atuação foi “ideológica”, “quanto não demonstra, antes alguma fragilidade intelectual por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”.

 Política - Revista VEJA

Ex-operador do mensalão - A delação de Marcos Valério que liga o PT ao PCC - Gazeta do Povo

Vozes - Thaméa Danelon

Um olhar sobre a corrupção

 Recentemente foi divulgado na imprensa trechos da delação premiada realizada por Marcos Valério com a Polícia Federal, onde o ex-operador do Mensalão relata a existência de uma suposta relação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Marcos Valério| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo/Arquivo

De acordo com o delator, o empresário do ramo de transportes Ronan Maria Pinto teria chantageado o ex-presidente Lula para que não fosse revelado um esquema de arrecadação ilegal de valores provenientes de empresas de ônibus, de transportes irregulares e de bingos, sendo certo que esses valores seriam destinados ao financiamento do PT e de políticos ligados a ele.

Ainda segundo a delação, esses recursos seriam destinados ao PT como forma de lavagem de dinheiro do PCC. O esquema teria sido descoberto por Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, assassinado em 2002. Essa delação foi homologada pelo ex-ministro do STF Celso de Melo, e na semana passada trechos dela foram trazidos ao público. É possível considerar que há grande possibilidade de que todos esses fatos serem verídicos, pois uma delação somente será realizada caso haja evidências robustas das acusações trazidas

No que se refere ao instituto jurídico colaboração premiada – conhecida popularmente como delação – é importante deixar bem claro que esse acordo entre o réu e o Ministério Público ou com a polícia, somente será realizado caso sejam fornecidas provas pelo criminoso. Assim, não é suficiente a mera palavra do delator, pois além de relatar todos os crimes que ele praticou, e indicar os terceiros envolvidos no ilícito, caberá a ele apresentar provas de suas alegações.

Em se tratando de crimes de corrupção, caso o delator diga que foi o responsável pelo pagamento de propina a determinado político, caberá a ele, por exemplo, fornecer aos investigadores as conversas de e-mail que trataram do pagamento; a indicação dos funcionários do político envolvidos nas tratativas; e indicar o local em que o pagamento da propina foi realizado. Caso tenha sido entregue em um hotel – prática comum apurada pela operação Lava Jato – é necessário demonstrar a realização da reserva do quarto do hotel; fornecer o ticket do estacionamento onde o carro do responsável pelo pagamento foi estacionado no dia da entrega, dentre outros. Ocorrendo o pagamento da propina através de contas no exterior – como as contas de off-shores – é imprescindível o fornecimento do número da conta e também o comprovante do depósito.

Mas por vezes o colaborador não detém todas as provas em sua posse. Vamos supor que ele não tenha o extrato bancário que comprove o depósito do valor da propina. Nesses casos, ele forneceria apenas um início de prova, e caberia ao Ministério Público ou à polícia solicitar ao juiz da causa uma quebra de sigilo bancário para que esse documento seja obtido. O colaborador também deverá indicar o nome de possíveis testemunhas e os meios de localização destas, sendo esses só alguns exemplos de provas a serem entregues.

Assim, uma delação premiada somente será assinada entre os investigadores e o réu colaborador caso a versão apresentada seja verossímil e acompanhada das devidas provas e evidências. Havendo a assinatura do acordo de colaboração premiada, o próximo passo é o encaminhamento do documento ao juiz competente para homologação ou não da delação. Havendo a homologação judicial, as investigações terão continuidade para que outras diligências sejam realizadas, como obtenção de outros documentos; interceptações telefônicas e telemáticas; oitivas de testemunhas e até mesmo diligências mais ostensivas, como busca e apreensão e prisões provisórias dos envolvidos.
Veja Também: Corrupção do mensalão e da Lava Jato existiu de fato, diz Fux

Empreiteiras envolvidas na Lava Jato pretendem rever os acordos de leniência

Voltando à delação de Marcos Valério, ele afirma que era responsável pela administração de R$ 100 milhões pertencentes ao PT e que em 2005 ele foi procurado pelo partido para que entregasse R$ 6 milhões ao empresário Ronan para que ele não revelasse o envolvimento do PCC na morte do ex-prefeito Celso Daniel. Segundo o delator, Celso Daniel teria elaborado um dossiê onde continha nomes de pessoas ligadas ao PT e que receberiam parte desses valores ilícitos. Após a sua morte, esse dossiê não foi localizado.

Evidentemente não se pode afirmar categoricamente que todos esses fatos narrados sejam verdadeiros, pois um operador do direito só poderá dar um parecer nesse sentido caso tivesse acesso a todo o processo. Por outro lado, é possível considerar que há grande possibilidade de que todos esses fatos serem verídicos, pois, como dito anteriormente, uma delação somente será realizada caso haja evidências robustas das acusações trazidas. Quando há evidências de que o delator mentiu, além de ter seu acordo de colaboração rescindido, todas as provas oferecidas por ele poderão ser utilizadas contra ele, que responderá também por denunciação caluniosa.

O importante é que tudo seja apurado e, havendo provas da prática de crimes, que os responsáveis sejam processados, condenados e punidos.

Thamea Danelon, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Eles estão de volta - Revista Oeste

Silvio Navarro

Vinte anos depois, o PT tenta retornar ao poder conduzido pelo mesmo grupo assombrado por um fantasma: Celso Daniel 

Há 20 anos, o grupo que comandava o Partido dos Trabalhadores, liderado por José Dirceu, vislumbrou uma possibilidade real de colocar em prática o seu projeto de poder no país. Com alguns arranjos políticos, muito dinheiro surrupiado e uma estampa palatável para Lula, eles teriam condições de chegar ao Palácio do Planalto depois de três derrotas seguidas. 

Lula, ao lado de José Dirceu e Marta Suplicy, durante o velório de Celso Daniel, prefeito assassinado de Santo André - Foto: Samir Baptista/AE

Naquela época, além de Dirceu — para quem Lula entregou a faixa de capitão do time logo depois de eleito —, o PT era conduzido pelo ex-guerrilheiro do Araguaia José Genoino, o ex-seminarista Gilberto Carvalho, o despachante Silvio Pereira e “a turma do ABC”, dividida entre a ala dos sindicalistas, com Luiz Marinho e Vicentinho à frente, e os chamados “intelectuais”, cujo expoente era Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André.

Dessa lista, Celso Daniel foi o único que ficou pelo caminho. Era um quadro discreto, respeitado no meio acadêmico — dava aulas na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e na Fundação Getulio Vargas (FGV) —, e fizera da sua prefeitura um verdadeiro caixa de propina para o projeto petista de poder — aos seus olhos, um roubo altruísta. Foi encontrado morto na manhã de 20 de janeiro de 2002, dois dias depois de ter sido sequestrado. O corpo estava cravejado por oito tiros numa estrada vicinal em Juquitiba, às margens da Rodovia Régis Bittencourt.

Na tarde seguinte, uma frase dita por Lula diante de uma multidão em luto no enterro jamais saiu da cabeça dos investigadores do Ministério Público e pesquisadores que estudaram o caso.“Estou convencido de que você, Celso Daniel, não foi vítima do acaso e que não foi um incidente. Possivelmente, sua morte foi planejada e tem gente graúda por trás disso”, disse

A quem Lula se referia quando falou em “gente graúda por trás disso”? Não se sabe, talvez nunca se saiba. É importante lembrar que, quatro meses antes, outro prefeito petista fora assassinado: Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, que administrava Campinas, no interior paulista. Ele foi baleado no dia 10 de setembro de 2001. À época, o incidente só não ganhou repercussão maior porque, no dia seguinte, a Al Qaeda, de Osama Bin Laden, derrubou o World Trade Center, no atentado terrorista que mudou o mundo. A imprensa tinha um assunto maior para cobrir.

Na cidade de Campinas funcionava um esquema de corrupção similar ao de Santo André e também ao de Ribeirão Preto (SP), cujo prefeito era Antonio Palocci Filho. Não é exagero afirmar que era um petrolão em menor escala: empresários e políticos petistas sócios num consórcio em que o principal objetivo era a repartição da montanha de dinheiro público.

Em 2005, a CPI dos Bingos, batizada de CPI do Fim do Mundo, revirou histórias mal contadas sobre administrações petistas. Foi quando João Francisco e Bruno, irmãos de Celso Daniel, relataram ter ouvido de Miriam Belchior, ex-mulher do prefeito, e de Gilberto Carvalho, que R$ 1,2 milhão foram entregues a José Dirceu.

João Francisco interpelou Gilberto Carvalho: “Você se esqueceu que, naquele dia, em casa, entre um pedaço de bolo e outro, você disse que tinha medo de transportar tanto dinheiro para o José Dirceu num Corsa preto?”, perguntou. “Sinto que sua alma está aprisionada.”

Fantasmas do PT
A morte de Celso Daniel e a de Toninho do PT ficarão para sempre no imaginário popular. Nos dois casos, foram tratadas como crimes urbanos, cometidos por ladrões insignificantes que terminaram na cadeia — a maioria está presa até hoje e o silêncio é regra. As testemunhas morreram. Os mandantes nunca foram identificados. A trama política que poderia ser o pano de fundo dessas histórias foi deixada de lado, sabe-se lá se por conveniência ou por medo de espalhar demais o braseiro.

Agora o PT ressurge in natura, sem a maquiagem dos marqueteiros do passado

O terceiro prefeito citado, Antonio Palocci, virou sucessor de Celso Daniel na coordenação da campanha de Lula dias depois do assassinato. Chefiou o Ministério da Fazenda, a Casa Civil e só não está mais na cena política porque derrapou duas vezes. Primeiro, ao comprar briga com um simples caseiro de Brasília. Depois, por ter sumido com R$ 20 milhões do caixa oculto da campanha de Dilma Rousseff.

O fato é que esses laboratórios do petrolão deram certo e a turma toda se deu bem num primeiro momento. Quando a onda passou, caíram, um a um, por duas razões. Antes de mais nada, porque, para fazer o negócio funcionar em grande escala, foi preciso recrutar os trambiqueiros de Brasília, que não estavam nem um pouco interessados na doutrina marxista-leninista de Delúbio Soares ou João Vaccari Neto. E porque, como disse o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) ao ser implodido no mensalão, “quem nunca comeu mel quando come se lambuza”.

Dá descarga na engarrafadora do vento

20 anos depois
Beneficiados por uma espiral de decisões de tribunais superiores, o grupo petista, hoje “descondenado”, quer voltar a dar as cartas. A maioria das condenações foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de determinado o fim da prisão em segunda instância. Segundo um levantamento do jornal O Estado de S.Paulo, extinguiram-se 277 anos em penas, envolvendo 74 pessoas — não só de petistas, obviamente. A Justiça Eleitoral também entendeu que Lula tem a ficha limpa. As tornozeleiras eletrônicas foram retiradas. E a pandemia os recolocou, ao vivo, em lives na internet. É possível assistir a Dirceu, Genoino e grande elenco no YouTube atacando a Operação Lava Jato.

Contudo, um detalhe importante chama a atenção: nessas aparições, cada vez mais recorrentes, o PT ressurge in natura, sem a maquiagem dos marqueteiros do passado, Duda Mendonça e João Santana. Fala-se abertamente tudo o que precisou ser camuflado para chegar ao poder, há 20 anos.

Eis alguns exemplos da atual agenda eleitoral do PT:

1) não haverá uma nova Carta aos Brasileiros — referência ao documento assinado por Lula em 2002, que procurava acalmar banqueiros e empresários;

2) o teto de gastos (compromisso de austeridade fiscal) será revogado;

3) as privatizações vão cessar ou serão revertidas;

4) fim da autonomia do Banco Central;

5) leis trabalhistas serão revistas — ou seja, a burocracia estatal pode ser amplificada, causando aumento no gasto público;

6) retomada do imposto sindical;

7) será implantado, finalmente, o controle social da mídia — pode chamar de censura que ele atende.

Não é só. José Genoino também voltou à ativa depois da cadeia. E é na teoria dele que mora o perigo. Genoino acredita que o que faltou ao PT no passado foi dominar as Forças Armadas — como fez Hugo Chávez ao nomear centenas de generais na Venezuela. Nas palavras do ex-guerrilheiro do Partido Comunista Brasileiro, é preciso instaurar uma “nova política de defesa no país” e “diminuir a reações militares” (veja o vídeo abaixo).

#1 Em novembro passado, o ex-presidente do @ptbrasil Jose Genoino apresentou uma receita para questão dos militares no Brasil e outras “tutelas”. O resumo é chavismo puro. Cito apenas uma: “a promoção de oficiais por critérios políticos”. pic.twitter.com/39SECiTSGf

— Leonardo Coutinho (@lcoutinho) January 10, 2022

[o PT não volta; e essas almas penadas, tipo a do vídeo, só servem para arrastar correntes no inferno.]

Genoino se refere a uma das poucas reservas que a tropa petista manteve quando esteve no poder: aparelhar o comando das Forças Armadas. Sempre que a tentação ganhou força, o Palácio do Planalto interferiu e indicou um nome considerado moderado, como o próprio ex-vice-presidente José Alencar ou o ex-ministro do STF Nelson Jobim. Aparentemente, agora a história é diferente.

Faltam dez meses para as eleições. É bastante tempo. Mas uma coisa é certa: se conseguir voltar, o PT vai voltar mais PT do que nunca. [o PT não volta; nem ele,nem a maldita esquerda - perderam em 35, em 64 e perderão quantas vezes tentarem.]

Leia também “O país dos ‘descondenados’”

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste