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terça-feira, 21 de março de 2017

Supremacista da Noruega faz saudação nazista durante julgamento de apelação

O extremista de direita norueguês Anders Behring Breivik, que matou 77 pessoas em 2011, chegou nesta terça-feira no tribunal de apelação com uma saudação nazista que valeu a ele uma reprimenda da justiça. Breivik, condenado em 2012 a 21 anos de prisão pelo massacre na ilha de Utoya e um atentado na capital norueguesa, ganhou em abril um processo que abriu contra o Estado sobre suas condições de prisão, segundo ele, “desumanas”.
 O norueguês Anders Behring Breivik, em tribunal na prisão de Skien, em março de 2016 - NTB Scanpix/AFP/Arquivos

A justiça concluiu em primeira instância que o regime carcerário do implica um tratamento desumano a Breivik, argumentando que o extremista de 37 anos permanecer em regime de isolamento há cerca de 5 anos é uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos.  O Estado norueguês, que insiste que respeitou escrupulosamente o Estado de direito frente ao pior ataque em seu território desde o fim da Segunda Guerra Mundial, apelou da decisão.

Breivik matou oito pessoas na explosão de uma bomba perto da sede do governo em Oslo e outras 69 disparando em um acampamento de verão da juventude trabalhista da ilha de Utoya. Durante mais de uma hora perseguiu cerca de 600 adolescentes aterrorizados e que não podiam sair da ilha. A maioria morreu com um tiro na cabeça.
Breivik encontra-se detido separado de outros prisioneiros. Seus contatos com o mundo exterior (visitas, correspondência, etc) são estritamente controlados.

Na prisão de Skien, Breivik dispõe de 31 m2 divididos em um local para viver, uma sala de estudo e um local para fazer exercícios físicos. Também tem a sua disposição uma televisão, um aparelho de DVD, um videogame, livros, jornais, um computador sem conexão à internet e aparelhos de musculação. As queixas de Breivik vão desde o café frio e os pratos cozidos “piores que o waterboarding” – ou submarino, uma tortura que simula a asfixia – aos centenas de controles corporais aos quais é submetido ou à dor de cabeça, que ele atribui ao isolamento.

Em cinco anos e meio de detenção, o extremista só teve contato com advogados, funcionários da saúde, religiosos e uma breve visita de sua mãe antes de seu falecimento.
Nesta terça, assim como o fez no julgamento de primeira instância, Breivik entrou no ginásio da prisão fazendo uma saudação nazista para a imprensa.  O ato lhe valeu uma repreensão. “É um comportamento insultante para a dignidade da Corte e que perturba o que devemos examinar”, declarou o juiz Oystein Hermanse.

Os três magistrados do Tribunal de apelação também devem se pronunciar sobre outra questão, desta vez à pedido do extremista.  Em abril a justiça deu razão ao Estado, que filtra a correspondência de Breivik. O estado mental do assassino também será analisado.

Fonte: AFP