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sábado, 18 de novembro de 2017

A proclamação da vadiagem




Senadores, deputados e vereadores costumam enforcar o orçamento e o cidadão comum 

Só no Brasil um feriado na quarta-feira, a Proclamação da República, enseja o enforcamento de dois dias úteis, quinta-feira e sexta-feira, numa vadiagem emendada com o feriado de segunda-feira, o Dia da Consciência Negra, e muito sol, calor, feijoada, churrasco e caipirinha, para só voltar a trabalhar na terça-feira, como se navegássemos numa economia abundante, com alta produtividade e pleno emprego.[saiba mais em SUPREMO FERIADO!].

Temos feriados para todo gosto, de nacionais a municipais, datas comemorativas, homenagens a minorias e categorias, carnavais oficiais e facultativos, revoluções, celebrações religiosas, tudo para endeusar o ócio. Neste ano, “emendamos” nove feriados. Em 2018, serão dez. A classe que mais folga é, claro, a classe política, que também desfruta os recessos. Quando não estão em férias, os senadores, deputados e vereadores costumam enforcar o orçamento, o contribuinte e o cidadão comum.

Esta última sexta-feira viu, no entanto, um movimento inédito e espontâneo de suspensão de lazer na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Alerj. Deputados decidiram sacrificar a folga para tentar se unir e livrar da prisão o presidente da Assembleia, Jorge Picciani, e os colegas Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, e Edson Albertassi, todos do PMDB.  A enorme pressão popular para que a decisão da Justiça seja respeitada não sensibiliza, porém, quem já vive em águas turvas. São aliados e afilhados da turma que asfixiou o Rio sem pena nas últimas décadas. O governador Pezão é um exemplo dessa lealdade canina: fez tudo nos últimos dias para empossar Edson Albertassi no Tribunal de Contas do Estado, até demitiu seu procurador-geral, que era contra a nomeação. E agora, Pezão?

O “trio dos corruptos” foi preso na Operação Cadeia Velha. Os três também foram afastados de seus mandatos, por decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no Rio. Picciani teria recebido R$ 77 milhões em propina só da Fetranspor – empresas de ônibus. Paulo Melo teria recebido R$ 54 milhões. E Edson Albertassi só uma “gorjeta” de até R$ 4 milhões.  Os valores variam e perdemos a noção da fronteira entre realidade e ficção. Por que motivo alguém faz tudo para ganhar ilegalmente, em propina, um dinheiro que jamais conseguirá gastar, nem nas próximas gerações? Eles não perdem o sono?

Sabemos que o que normalmente vem à tona deve ser apenas um pedaço da fortuna desviada dos cofres públicos e das obras públicas. Os juízes decidiram que era necessário “afastá-los do convívio da sociedade” para impedir que continuassem a praticar crimes de lavagem de dinheiro. Foram passar a noite com o capo Sérgio Cabral,  no presídio de Benfica, num verão precoce de 40 graus. Faz um ano exatamente que Cabral está preso. O ex-governador já foi condenado em três dos 16 processos contra ele. Ao todo, as penas contra Cabral somam 72 anos de prisão.

O dia 17 de novembro é uma data comemorativa na Lava Jato carioca. O juiz Marcelo Bretas, que comanda a operação no Rio, expressou, em entrevista ao jornal O Globo, o sentimento de estupor da sociedade: “O que me assustou foi a extensão e a capilaridade [no Rio de Janeiro]. Parece que tem mais gente envolvida do que não envolvida. É uma metástase”.

Jorge Picciani começou a mexer os pauzinhos da política do Rio pouco depois de ser eleito deputado estadual há 27 anos. Sua carreira foi meteórica. Foi secretário de Esporte de Leonel Brizola, sucessor de Cabral como presidente da Alerj no governo Rosinha Garotinho, não conseguiu tornar-se senador pelas mãos de Cabral, mas voltou à Alerj em 2014. Tornou-se presidente da Assembleia pela quinta vez, em 2015, com o voto de 65 dos 70 deputados. Com esse poder todo, enfiou no governo Temer seu filho Leonardo Picciani no Ministério do Esporte. Leonardo também foi denunciado agora pelo marqueteiro Renato Pereira por pedido de propina. Seu irmão, o empresário Felipe Picciani, foi preso, acusado de lavar dinheiro sujo. Formam apenas mais um clã familiar na política nacional.

Cadeia Velha é um nome adequado para velhos bandidos, velhas práticas, velha política, velha vadiagem. A Alerj foi obrigada a convocar sessão extraordinária, em um dia que deveria ser útil e ordinário. Com o objetivo claro de limpar a barra do “padrinho”, o maior amigo da insaciável Fetranspor, que o populacho apelidou (por que será?) de “máfia dos ônibus”. Que venham tempos novos, mais éticos, mais produtivos, não só no Rio, mas no resto do país, para voltarmos a crescer e a acreditar. E que o Supremo Tribunal Federal, alô Cármen Lúcia, se dê conta de que o Legislativo no Brasil não tem a menor condição de julgar seus pares e dar a última palavra. [uma observação boba, afinal o desrespeito à Constituição não é só por parte dos políticos:  
a ministra Cármen Lúcia, qualquer outro ministro do Supremo, ou todo o Supremo TEM obrigação de cumprir a Constituição Federal e nossa Lei Maior concede autonomia ao Poder Legislativo, seja o Federal ou os estaduais, autonomia para deliberar sobre a manutenção ou não de medidas que impeçam aos seus membros de exercerem seus mandatos na plenitude. Saiba os motivos, aqui.]

Ruth de Aquino - Revista Época

 

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Temer tem sido menos do mesmo de Dilma?

Se o presidente apoia a Lava Jato, por que o seu líder na Câmara trabalha pelo abafa?

Trava-se nas instituições brasileiras uma corrida secreta entre punição e impunidade. A operação abafa corre sem poupar fôlego para chegar antes de a força-tarefa da Lava Jato encerrar o acordo de leniência com 70 executivos da Odebrecht e encaminhá-lo para homologação do relator no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki. Seu objetivo é debelar a insônia de centenas de políticos e apaniguados que temem ser processados e julgados antes de aprovarem no Congresso Nacional um pacote de leis que lhes assegure paz no sono e plena liberdade.

Os procuradores federais esperam concluir as negociações em reuniões com a cúpula da maior empresa empreiteira do Brasil antes do Natal e que Zavascki não adie para depois da Quarta-Feira de Cinzas a homologação da “delação do fim do mundo”, pois Renan Calheiros poderia ser apanhado no contrapé. Ele é o maior interessado nessa anistia generalizada para políticos, empresários e executivos de estatais e repartições federais, de vez que é alvo de 11 investigações no STF. Gozará de foro privilegiado até 2018, mas não será mais o presidente do Senado e do Congresso, perdendo poder.

Para evitar que isso aconteça ele recebeu no sábado passado, na residência oficial que ocupa em razão do cargo, os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para uma feijoada regada a caipirinha. Na promiscuidade reinante na capital federal desde a mudança para Brasília, os Poderes confraternizam sem pudor.  

Foram convivas Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas da União, e mais dois de seus ministros, Vital do Rego e Bruno Dantas. Além do líder do PMDB e futuro presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), e do anspeçada do chefe do Executivo Moreira Franco. O passado foi representado pelo ex-presidente José Sarney. Só faltou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que se mostra decidida a manter-se como última instância do decoro de uma República sem vergonha.

Quem compareceu não deu explicações ao Estado, que flagrou o repasto, mas isso não impediu que o repórter Erich Decat descobrisse que o anfitrião tratou do pente-fino que pretende fazer nos supersalários” dos dignitários do Judiciário e do Ministério Público. 

 Assim, trouxe a lume a bandeira dos “marajás” de seu ex-chefe Collor. A missão seria republicana, por aliviar o bolso vazio do cidadão neste tempo de crise, reduzindo a folha de pagamento de Poderes estroinas e expondo a fragilidade ética de juízes e procuradores que combatem com denodo a corrupção alheia, mas não abrem mão de privilégios também daninhos às finanças públicas. Perde, porém, esse condão por se tratar de mera retaliação.

Outros assuntos ingeridos com limão, cachaça, paio e carne seca causam ainda mais indigestão na cidadania empobrecida pela quebradeira das empresas e pelo desemprego de 12 milhões de trabalhadores. São eles: a Lei do Abuso de Autoridade, o projeto que altera a leniência de empresas acusadas de corrupção e a cínica inserção da anistia ao caixa 2 praticado em disputas eleitorais no projeto, apoiado por 2 milhões de eleitores, das dez medidas contra a corrupção.

A pretexto das necessárias garantias ao cidadão desprotegido contra a arbitrariedade dos agentes do Estado, o primeiro desnuda a desfaçatez, pois submete o princípio ético à agenda de conveniências do presidente do Congresso até fevereiro: ele arrancou o projeto da gaveta, onde dormitava, inerte, desde 2009, para amedrontar policiais, procuradores e juízes dispostos a desvelar falsas vestais da política. O segundo, criticado pelo ministro da Transparência, Torquato Jardim, dribla o acordo internacional contra a corrupção ao qual Dilma aderiu. E repete a meta da presidente deposta de adotar os sham programs (programas de fachada), propostos pelas empresas acusadas pela Lava Jato.

Nos estertores da quarta indigestão imposta ao País pelo PT, o professor Modesto Carvalhosa denunciou exaustivamente a desfaçatez do discurso, falso como nota de 3 reais, da necessidade de perdoar empresários corruptos para garantir empregos, feito pela ex-presidente, que se anuncia pelo codinome de Janete ao atender telefonemas. O assunto, contudo, não se exauriu. E ganhou formas mais capciosas.

O projeto contra a corrupção, defendido anteontem na Câmara pelo Ministério Público Federal, contempla a criminalização do caixa 2. Então, contabilidade ilícita não é ilegal? É claro que é! Na votação da Ação Penal 470, a citada Cármen Lúcia, do STF, passou um carão em advogados presentes no plenário, pedindo respeito à lei, que proíbe tal prática, de que os políticos se querem ver liberados, mas ainda incriminando empresários que a violem. A criminalização faz-se necessária para atingir ex-políticos, candidatos derrotados e partidos. O relator, Ônix Lorenzoni, manteve-a no parecer que apresentou, mas avisou que parlamentares poderão alterar seu texto final para anistiar quem praticou o delito antes da vigência da lei, com base no princípio constitucional de que norma penal nunca pode retroagir contra o réu.

Já foi ensaiada uma tentativa malandra de aprovar a infâmia, mas, denunciada e derrotada, ela foi declarada órfã e abandonada. Sabe-se, porém, que o pai desnaturado se chama André Moura, conhecido na Câmara como André Cunha no reinado de Eduardo Cunha, de quem foi vassalo. Agora líder do governo, ao agir ele põe em dúvida as juras de amor de Temer à Operação Lava Jato.

“É preciso estar atento” para evitar que a operação abafa imponha “mais do mesmo” em matéria de impunidade no Brasil, disse à Folha o ministro do STF Luiz Roberto Barroso, cônscio da quantidade de interesses feridos pela Lava Jato. Se o líder do governo continuar conspirando a seu favor, será o caso de perguntar se Temer não pratica o menos do mesmo do que fazia Dilma.

Por:  José Nêumanne  - Publicado no Estadão


quinta-feira, 12 de março de 2015

Só brasileiro diz entender

 Não é para principiantes

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

Achamos natural a presidente se eleger pela esquerda e governar pela direita, o partido da ética dizer que todos roubam

A gente que nasceu e vive aqui no Brasil vai se acostumando e achando muito natural as coisas que acontecem na política. Por exemplo: a presidente se eleger pela esquerda e governar pela direita. O PMDB estar montado no Executivo e no Legislativo e achar que não manda o suficiente. Um gerente da Petrobras confessa ter acumulado propinas em caráter pessoal e coletivo!no valor equivalente a R$ 300 milhões. O partido da ética dizendo que todo mundo rouba.

E isso era piada. Lembram-se do personagem de Jô Soares, o sonegador apanhado pela Receita, que dizia: “Só eu? E os outros?”  Ou da muita antiga frase de Chico Anysio: “No Brasil de hoje, os cidadãos têm medo do futuro. Os políticos têm medo do passado”.  Mas me lembrei mesmo de Tom Jobim — “O Brasil não é para principiantes” — ao imaginar a sua situação, caro leitor, tendo de explicar a conjuntura nacional a um amigo de fora.

Mais ou menos assim: o estrangeiro desembarca no Brasil na sexta-feira, 13 de março, e topa com uma manifestação com muitas bandeiras vermelhas.  — Isso é contra o governo?   — pergunta ele, já que esse tipo de manifestação em geral é prerrogativa das oposições.

Você tem que explicar, pelo menos em linhas gerais. Melhor simplificar:  — Na verdade, é a favor da presidente Dilma. É o pessoal dos sindicatos de trabalhadores. O estrangeiro estranha, ainda mais que, arranhando o português, identifica alguns cartazes que parecem ser contra alguma coisa.  Melhor simplificar de novo:  — Eles estão a favor da presidente, mas contra a política econômica conservadora.
— Então a presidente é de direita?
Não, é de esquerda, do Partido dos Trabalhadores, que se considera a maior esquerda do mundo.
— Esquerda tipo Cuba, Venezuela ou como a social-democracia e o trabalhismo europeu?
— Meio que uma mistura.
— E por que faz uma política econômica de direita?

Aqui dá para explicar:
Porque a presidente precisou fazer alianças com partidos de centro e de direita para compor a maioria no Congresso. E porque a economia desenvolvimentista deixou uma baita crise.
Você chega a pensar que está resolvido, mas volta a pergunta do gringo: — E quem aplicou esse desenvolvimentismo está na oposição?
Não, porque foi a mesma presidente que fez aquela política no primeiro mandato. E se reelegeu prometendo continuar. Mas aí, sabe como é, inflação, déficit, juros, teve que chamar os ortodoxos para a economia.

Agora parece bem claro. O pessoal mais à esquerda e os sindicatos não gostam da política econômica, estão manifestando isso, mas também querem defender a presidente Dilma do pessoal que está contra ela por outros motivos.
Lógico, o estrangeiro vai querer saber quais outros motivos.
Não faltam: preços em alta, juros em alta, crédito apertado, estagnação, impostos subindo, medo do desemprego e uma baita corrupção. Tem também os que estão contra porque a presidente prometeu uma coisa na campanha e está governando com outra.

Volta o estrangeiro:
Mas os partidos de direita e centro que fazem parte da coligação dela certamente estão ajudando.
Pois é, o problema é esse. Tem um partido, o maior deles, PMDB, que tem o vice-presidente da República, seis ministros e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. E está de briga com a presidente Dilma porque acha que não manda e porque diversos membros do partido estão sendo acusados de corrupção.
— Caramba! É uma campanha da esquerda contra a direita corrupta?
Não, porque muitos membros do partido da presidente Dilma também estão sendo apanhados na corrupção.
Então, admira-se o estrangeiro, a presidente de vocês está promovendo uma faxina geral.
— Mais ou menos, não é ela, mas os promotores e os juízes. Para falar a verdade, a presidente está tão nervosa com isso quanto os aliados de direita.
Então esses manifestantes (o estrangeiro aponta para os sindicalistas) estão contra a política econômica do governo, a corrupção no governo e nos partidos do governo, mas estão a favor do governo e da presidente?
— É mais ou menos por aí, e também a favor da Petrobras, a estatal foco da corrupção.

— Contra a corrupção, mas a favor da empresa onde tudo aconteceu?
— Isso aí.
— E ninguém protesta direto contra a corrupção? — inquieta-se o gringo.
— Essa manifestação será no domingo.
— E será a favor da política econômica ortodoxa?
— Tem gente que até era, mas agora é contra tudo. Sabe como é... Aceita uma caipirinha?

Por: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - Publicado: O Globo