Marcha para a escuridão - J. R. Guzzo

Revista Oeste

O STF é hoje a maior ameaça para o cidadão livre — e um inimigo da pacificação, do direito de discordar e da ideia de que inimigos políticos têm, obrigatoriamente, de contar com a proteção da lei

Montagem com matéria do jornal O Globo | Foto: Montagem Revista Oeste/Reprodução O Globo

O Supremo Tribunal Federal está se enfiando num buraco cada vez mais escuro. Não há mais dúvida, há muito tempo, de que a maioria dos ministros decidiu apostar tudo o que tem, a começar pela própria sobrevivência, na criação de um novo regime político para o Brasil. 

É algo nunca tentado antes.  

O STF decretou que existe um “Poder Moderador” no país, que vale mais que os dois outros juntos, e entregou esse poder a si mesmo — dentro da ideia geral de que o Supremo é hoje a única força capaz de governar o Brasil na direção correta. 

 

Deu-se o direito de não obedecer às leis em vigor — todas as vezes em que desrespeita uma, está dizendo que pode desrespeitar todas. 

Também anula leis aprovadas pelo Congresso Nacional, toma decisões opostas à vontade expressa dos parlamentares e legisla sobre assuntos que eles ainda não legislaram. 

Mais do que tudo, o STF transformou os seus integrantes em seres sobrenaturais que não podem ser tocados, mesmo “aparentemente”, como não se pode tocar no Santíssimo Sacrário da igreja. 

Consideram-se dispensados de respeitar as regras mais elementares de um estado de direito. 

É proibido, e perigoso, ter opiniões diferentes das suas. 

O STF, em suma, é hoje a maior ameaça para o cidadão brasileiro livre — e um inimigo da pacificação política, do direito de discordar e da ideia de que inimigos políticos têm, obrigatoriamente, de contar com a proteção da lei. A única dúvida, quanto a isso tudo, é a seguinte: ainda haveria como sair do buraco que o STF cavou para si próprio?

A discussão a respeito do que aconteceu com o ministro Alexandre no Aeroporto de Roma no último dia 15 de julho pode se tornar um marco nessa aventura do STF em território não mapeado na vida pública do Brasil. O incidente foi um miserável bate-boca de aeroporto.

 

 O STF, o governo Lula e a maior parte da mídia transformaram o episódio num “atentado ao estado de direito”. Não podia dar certo — e não deu. As imagens do sistema de câmeras do aeroporto não provam absolutamente nenhuma agressão física ao ministro. 

O caso, que nasceu morto, acaba agora de ser enterrado.                   Mas o STF recusou-se, pelo menos até o momento, a aceitar um cessar-fogo. Se não aconteceu nada, não seria melhor empurrar a teoria do “atentado” para debaixo do tapete, e esperar que essa história toda acabasse esquecida? 

 Não — a “corte suprema”, como diz Lula, decidiu dobrar a aposta e parece mais decidida do que nunca a vingar-se dos supostos agressores. 

O problema é que é impossível fazer isso sem cometer uma injustiça espetacular. 

 Embora o STF e Moraes nunca considerem que possa haver algum problema com nada do que façam, o fato é que o acusado terá de ser condenado sem nenhuma prova visível para o público — mesmo porque o ministro Dias Toffoli, que conduz o caso em parceria com o próprio Moraes, decretou que as imagens do aeroporto são sigilosas e não podem ser vistas nem pelos advogados do cidadão que querem condenar.

Dias Toffoli, ministro do STF | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

E daqui para a frente? É o buraco escuro mencionado no começo deste artigo.  

O STF, como tem feito em toda a sua atividade penal contra o que chama de “extrema direita”, se obriga a condenar sempre.  

Tira de si próprio qualquer outra opção, como o tribunal que Josef K. tem de enfrentar em O Processo — e cuja marca principal era não absolver ninguém, nunca. 

No caso de Moraes, conseguiu se colocar numa posição onde quanto menos tem, mais quer — e onde nada que pretende está certo. O “atentado contra a democracia” (como está demonstrado no artigo anterior, de Silvio Navarro) não foi um atentado contra nada. 

O entrevero aconteceu num aeroporto estrangeiro. 

Os suspeitos não podem legalmente ser julgados pelo STF. 

Os acusadores não conseguiram, três meses e meio depois dos fatos, sequer abrir um processo — mas já colocaram o próprio Moraes como “assistente da acusação” do inquérito no qual ele figura como “vítima” e do qual vai ser juiz, para todos os efeitos práticos. 

É algo que simplesmente não existe na lei. 

 

A Polícia Federal tornou-se parte da causa, como aliada do ministro — e por aí se vai. O resultado é que o Tribunal se meteu, mais uma vez, numa situação em que vai ficar desmoralizado. 

A condenação do desafeto, pela evidência dos fatos, é absurda.

A absolvição, pela tábua de mandamentos que o STF impôs a si mesmo, é impossível.  

Realmente: como Alexandre de Moraes, e os outros membros do politburo que manda no Supremo, vão absolver alguém a esta altura do campeonato?  

A impressão é que está ficando tarde para regressar ao Planeta Terra. 

A cada vez que teve oportunidade de dar algum passo no rumo da saída, o STF fez o oposto; enfiou-se ainda mais na direção da treva. É para onde está indo, com o gás todo, no golpe de Estado da sala vip.

O cidadão é acionado na Justiça e não tem o direito de apelar da decisão, porque o juiz de primeira instância é também o juiz de última instância; o infeliz vai direto para o inferno. Perdeu, mané

Certamente, nessa alucinação toda, o governo, os escalões inferiores da elite e grande parte dos jornalistas fazem um esforço concentrado para manter de pé a ficção de que não está acontecendo nada de errado no Brasil. Fingir que a alucinação não existe, porém, não faz com que ela desapareça — nem que se torne racional. 

Desta vez, todos eles, mais o STF e Moraes, não só defendem a violação da lei para “salvar a democracia”. 

Estão querendo também romper relações com o princípio fundamental da lógica comum, vigente desde que foi exposto por Aristóteles 2,4 mil anos atrás: é impossível uma coisa ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo. A agressão é falsa, do ponto de vista penal, porque as imagens mostram que ela não aconteceu. 

Mas é verdadeira, também do ponto de vista penal, porque o agressor que não agrediu está sendo vítima de um inquérito muito real movido por Toffoli, Moraes e a PF. É uma aberração. 

É também o que está previsto no manual de procedimentos regulares em vigor no STF de hoje, como nos “protocolos” de hospital. 

 

O sujeito apresenta sintomas de má conduta em relação à democracia, ou mesmo de más intenções, apenas? Então está condenado.  

E se for acusado de “agressão aparente”, ou de “tapa aparente”, ou de “deslocamento aparente de óculos” em filho de ministro do STF? Também está condenado. Pode recorrer da sentença? Não pode. 

É uma situação desconhecida em qualquer democracia séria do mundo. 

O cidadão é acionado na Justiça e não tem o direito de apelar da decisão, porque o juiz de primeira instância é também o juiz de última instância; o infeliz vai direto para o inferno. Perdeu, mané.Alexandre de Moraes e, ao fundo, matéria feita pelo O Globo | Foto: Montagem Revista Oeste/Reprodução O Globo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao insistir na ideia fixa de condenar o “golpista do Aeroporto de Roma”, sejam quais forem os fatos, o STF se afunda ainda mais no beco estreito no qual se enfiou desde que abriu, quatro anos atrás, o inquérito perpétuo e 100% ilegal contra “atos antidemocráticos”. 

Ou melhor: no beco em que escolheu se perder, ou do qual talvez não possa mais achar o caminho de volta. Foi o que aconteceu com o ex-deputado federal Daniel Silveira, que foi condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses de prisão fechada por ter ofendido ministros do STF num vídeo de internet. Trata-se de uma escalada serial de violações da lei, uma pior que a outra. Silveira não podia ser processado porque tinha imunidades parlamentares, na condição de deputado eleito, e a Constituição lhe garante o direito de se expressar livremente sobre quaisquer assuntos. 

Se tivesse cometido algum delito, a Câmara teria de abrir o processo. 

Se a Câmara tivesse aberto, os únicos delitos possíveis seriam o de injúria ou de ameaça. O primeiro é punido com detenção de um a seis meses ou multa; e o segundo, com reclusão de seis meses a dois anos. 

Se houvesse condenação, teria de ser por esses dois crimes, e não por “ameaça ao estado democrático de direito”, como foi decidido. 

Enfim, tendo havido condenação, a lei determina que ele deveria estar solto há mais de um mês, porque já cumpriu 16% da pena. 

É a mesma coisa, piorada, com as condenações para os mais de 1,3 mil acusados de tomarem parte nos “atos antidemocráticos” do dia 8 de janeiro em Brasília. 

Estavam presentes num quebra-quebra. Estão sendo condenados a até 17 anos de prisão por cometerem “tentativa de golpe de Estado”.

Os réus não estão sendo punidos porque há provas de que participaram das ações de vandalismo contra os edifícios dos Três Poderes. Decidiu-se que é desnecessário estabelecer, individualmente, o que fizeram; basta o fato de estarem presentes no local, ou mesmo numa aglomeração a 8 quilômetros de distância, num quartel do Exército. 

Foram culpados de cometerem “crime multitudinário”, na linguagem do MP e do STF — se você está numa multidão, e a multidão pratica um delito, a culpa é sua. Os acusados são punidos duas vezes, somadas, por terem feito a mesma coisa: “golpe de Estado” e “abolição violenta do estado de direito”.

 

Não poderiam, pela lógica elementar, ser condenados por nada, pois não se pode condenar ninguém por praticar um “crime impossível”, como definiu o ministro Nunes Marques; ou seja, não havia nenhuma possibilidade real de darem um golpe, como não há possibilidade de se cometer um roubo na Lua. 

(O ministro Marques levou uma descompostura em público por votar pela condenação somente por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, ou a dois anos e meio de prisão em regime aberto. Aparentemente, não tem o direito de votar como acha mais correto.) 

Até agora, enfim, não houve nenhuma absolvição para os acusados de golpe; se está no banco dos réus, é culpado. 

A única esperança, para uma parte dos processados, é assinar um documento do MP assumindo a culpa por crimes que o próprio MP, por escrito, diz que não pode provar.

 

É onde estamos

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Conto O Burrinho Pedrês, de João Guimarães Rosa | Foto: Reprodução

No conto O Burrinho Pedrês, uma das leituras fundamentais da obra de Guimarães Rosa, o humilde burrinho “Sete de Ouros” se transforma em herói; seu grande mérito era não entrar, nunca, em lugares de onde não pudesse mais sair. 

Do inquérito que pode durar para sempre à condenação de Daniel Silveira, dos óculos do filho do ministro às penas de 17 anos pelo tumulto do dia 8 de janeiro, o STF vai entrando, cada vez mais, num lugar do qual não pode sair. Os sinais, até agora, parecem indicar que a estratégia é ir ficando cada vez mais radical. 

 

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, acaba de dizer que as coisas são assim mesmo. 

O STF, segundo ele, tem de “desagradar”. 

A função do Tribunal não é desagradar ou agradar — embora agrade muita gente. Quem desagrada ou agrada, e tem de encarar as consequências, são os Poderes Executivo e Legislativo, os únicos eleitos pelo povo brasileiro.  

Ao STF cabe somente aplicar a Constituição — a Constituição, boa ou ruim, como ela é, e não como os ministros acham que deve ser, ou como pode ser melhorada por eles. 

No regime do STF, o governo não tem de ter o consentimento dos governados, como se entende há 350 anos que as coisas devem ser. Os ministros acham que estão fazendo filosofia política.

 Estão apenas sendo avalistas de ditadura, como os juristas que endossaram a legalidade do golpe militar de 1964.

Leia também “Surtos de negacionismo”

 

Coluna J. R. Guzzo  - Revista Oeste  

 

Uma piada de campanha - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

A ficção que se quer vender é que o ex-presidente Lula é um candidato moderado

Está disponível na praça, já à disposição do público em geral, a última lenda da campanha eleitoral deste ano: o ex-presidente Lula é, neste momento, um candidato moderado. Essa bobagem é apresentada em várias embalagens. Lula inclinou-se para “o centro”, diz uma delas. Lula “mudou o discurso”, diz outra. Lula está empenhado em atrair apoios entre as forças “conservadoras”, diz mais uma.

A prova disso, pelo que foi dito, é que no lançamento de sua chapa para a Presidência ele leu o discurso, em vez de falar o que lhe vem na cabeça - um monótono calhamaço sem cor, sem sabor e sem cheiro, e sem uma única palavra escrita por ele, Lula. Com isso, evitou cometer “deslizes” - que é como os gestores da sua campanha chamam as repetidas barbaridades que desandou a dizer nas últimas semanas.

A ficção que se quer vender, em suma, é que Lula está virando um Geraldo Alckmin - que o acusava ainda há pouco de querer voltar “ao local do crime” e agora estaria sendo uma espécie de grilo falante que mantém o chefe nos caminhos da virtude. É uma piada, claro; é mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que Lula fazer alguma coisa que Alckmin lhe peça. Mas essa invenção está sendo apresentada a sério, como sinal de que o ex-presidente não é mais o mesmo.

Como fica, então? Lula vai passar o resto da campanha lendo discursos escritos por outros? 

Vai trocar de personalidade, de estilo e de vícios? 

Vai ficar fingindo que respeita ou que ouve Alckmin, na esperança de que o ex-governador lhe traga algum voto “da direita”? (Nas últimas eleições Alckmin teve 4% dos votos.) É uma equação difícil.

Os devotos da sua candidatura sonham com um Lula no papel do bom vovô, sorridente e amigo das crianças, afável com todo mundo, pronto a “negociar” tudo, defensor número 1 das soluções sensatas - em suma, o homem que condena os extremos e só pensa na paz de que “o Brasil tanto precisa”. Mas para isso ele não pode mais ser o Lula da vida real - e esse, infelizmente para os crentes na “moderação”, é o único Lula que existe.

J. R. Guzzo, colunista -  O Estado de S. Paulo

Manual prático do golpe - da tropa na rua à decisão sobre o que fazer com o STF

Revista Oeste - J. R. Guzzo

Dar um golpe de Estado, ao contrário do que acham os editoriais, os cientistas políticos de esquerda e o governador João Doria, não é um negócio assim tão simplesinho

O presidente Jair Bolsonaro recebeu no dia 10 de agosto veículos militares, como tanques e armas de guerra, na Esplanada dos Ministérios | Foto: Antonio Molina/Fotoarena//Estadão Conteúdo

Há algum tempo, não se sabe bem quanto, a mídia, a classe política, a nebulosa chamada “elites brasileiras” e o universo intelectual-liberal-radical que toma vinho, lê jornal e se atormenta com a “variante Delta” praticamente não falam de outra coisa: o golpe que será dado em algum momento por Bolsonaro ou, então, pelo seu primo-irmão, o conjunto de “atos antidemocráticos” que estão em tudo, em todas as pessoas e em todos os lugares ao mesmo tempo. 

Os editoriais vão assumindo um tom cada vez mais desesperado. 

Os jornalistas de televisão, entre um e outro momento de indignação com a ausência de máscaras nos estádios de futebol, veem um golpista atrás de cada poste de luz. 

Os políticos de “esquerda” vivem em histeria plena e permanente. E por aí vamos.

Quem estaria disposto a tirar do bolso uma nota de R$ 2 para defender o STF?

Não é só conversa. O ministro Alexandre de Moraes, chefe de polícia do STF para a vigilância da boa ordem constitucional, despacha furiosamente num inquérito (100% ilegal) para descobrir atos “antidemocráticos”, reprimir a circulação de fake news e tornar as redes sociais seguras para a democracia.  

O corregedor de uma das dependências do Supremo, o “TSE”, proibiu as plataformas digitais de pagarem as somas em dinheiro devidas para canais de comunicação de direita. O STF prende gente como se fosse uma delegacia de polícia — pouco ligando para o que o Ministério Público, o único órgão oficial autorizado por lei a pedir a prisão de alguém no Brasil, acha ou não acha disso. Um deputado federal em pleno exercício do seu mandato está preso — continua sendo deputado, mas tem de ficar em casa com tornozeleira eletrônica. O cantor caipira Sérgio Reis é chamado a depor na Polícia Federal. 

A CPI da Covid tem acessos repetidos de neurastenia.

 

Só mesmo uma ditadura de verdade, tipo essa com a qual nos ameaçam para qualquer momento, seria capaz de fazer tudo isso ao mesmo tempo — mas estamos no Brasil, e no Brasil de hoje é assim que funcionam as coisas; 

para manter intacto o Estado de direito, o STF tem o direito e o dever de mandar a Constituição Federal para o diabo que a carregue. 

Nada disso, é claro, está tirando o sono do brasileiro que chacoalha todo dia no trem da Central, acorda às 4 da manhã para pegar no serviço e carrega no braço saco de cimento para a obra. 

O golpe “do Bolsonaro”, aí, não assusta ninguém — a maioria, por sinal, ficaria a favor se fosse consultada. O povo acha que golpe só faz mal para “político” — e político, na sua opinião, é “tudo ladrão safado”. 

Fica chato dizer isso? Fica. Mas é assim. Não esperem, portanto, o povão nas ruas, indignado com a “ruptura da ordem democrática”. Quem estaria disposto a tirar do bolso uma nota de R$ 2 para defender o STF? 

E o Senado Federal? Esquece.

 

É possível que as “instituições” percebam perfeitamente isso, até por seus instintos básicos — embora seja mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que um político, jornalista ou artista de novela admitir que a imensa maioria da população brasileira está pouco se importando com as angústias de Brasília. O problema, de qualquer forma, não é discutir as diferenças relativas de opinião que existem entre povo e elite nessa questão de golpe militar. 

A única questão que realmente interessa é, até o momento, a menos discutida de todas: o governo, que é acusado três vezes por dia de preparar o golpe, tem algum meio real para dar o golpe? 

Ou seja: pode mesmo virar a mesa se decidir que vai fazer isso? 

Tem um plano detalhado para a operação? Ou tem ou não tem; ou tem, ou então é tudo conversa.

 

 

Dar um golpe de Estado, ao contrário do que acham os editoriais, os cientistas políticos de esquerda e o governador João Doria, não é um negócio assim tão simplesinho; não basta fazer umas lives, meia dúzia de passeatas de motocicleta e uma bateria de “disparos” no Twitter. 

Não adianta desfile com trator em Brasília, dizer “pátria amada, Brasil” e chamar o general Braga. 

Ninguém muda regime político nenhum por não usar máscara, chamar o ministro Barroso de idiota ou defender “posturas antidemocráticas”. O que define se vai “ter golpe” ou não vai “ter golpe” é uma porção de coisas concretas que ficam mais embaixo — muitíssimo mais embaixo. 

A primeira delas é planejar muito direitinho o que vai ser feito, na prática, no primeiro minuto após o golpe — o que vai ser feito, quem vai fazer o quê, e com quais recursos objetivos vão fazer o que tem de ser feito.

 

Não ajuda em absolutamente nada ficar dizendo todo o dia no horário nobre que a situação está mais tensa do que “nunca”, nem ficar assustando a população com gritaria que não tem nenhuma informação importante. (Daqui a pouco vão estar pedindo para as pessoas esvaziarem os supermercados.) 

Não adianta o governador de São Paulo punir um oficial da PM por apoiar as manifestações de 7 de Setembro, ou insistir numa briga com a polícia para parecer valente, e nem chamar admiradores do presidente de psicopatas.  

Não adianta fazer reunião de governador, nem torcer contra a reunião. O que interessa é dizer para os brasileiros se há ou não um plano concreto e detalhado do golpe, e quais são os pontos, um por um, do tal plano.

Há, naturalmente, a questão de colocar a tropa na rua — onde, exatamente, e para fazer o quê, exatamente.

Então: “Bolsonaro” e os “setores antidemocráticos” dão o golpe — aí o que acontece, na prática? 

Vão fechar o Supremo e, caso sim, vão fazer o que com os 11 ministros? Prende? Deixa solto? Põe o que no lugar do STF? A máquina da Justiça precisa continuar funcionando; não vão parar as ações de despejo ou de cobrança. 

Outro problemão é o Congresso. Fecha? Cassa mandato? Joga fora a papelada da “CPI”? O que vão fazer com a reforma tributária? Fica tudo igual? Estão marcadas para 2022, com voto eletrônico tal como quer o ministro Barroso, eleições para presidente, governadores de Estado, Congresso e assembleias legislativas.  

 

É preciso definir se elas vão ser mantidas ou suspensas, e, caso sejam suspensas, quando vai haver eleição de novo. Quem pode ser candidato? Lula, por exemplo: pode ou não pode? Com certeza não pode, mas — vai saber. Outra coisa: o que o golpe vai fazer com os atuais governadores? E se os 27 aderirem, numa decisão corajosa em favor da estabilidade e da pátria —– não se cassa ninguém? 

São Paulo vira um Estado independente, em caso de rebelião contra o novo governo federal? Vai ter uma Marinha, ou uma Força Aérea?

 

Há, naturalmente, a questão de colocar a tropa na rua — onde, exatamente, e para fazer o quê, exatamente. É indispensável decidir, antes, qual o serviço a ser feito aí pelo general “A” e pelo coronel “B”. Vai ter tanque? O tanque pode atirar? A tropa, aliás, estará autorizada a dar tiro — ou dá para resolver tudo com bala de borracha? (Em geral, dá e sobra.)  

 

[Atualizando: certamente o senador Pacheco, presidente do Senado, não teve a oportunidade excelente de ler mais uma obra prima do Guzzo;

tivesse o senador lido, até mesmo estudado, não diria a pérola que consta de sua entrevista de hoje em O Globo. Eis a pérola que se tornou manchete:'Não admitiremos qualquer retrocesso' na democracia, diz Pacheco. 

Na matéria Guzzo mostra de forma cristalina a inutilidade de arroubos, frases de efeito, como a da manchete, do matutino carioca.] 

 

No dia do golpe vai ter de estar resolvido, também, quem assume o comando das polícias militares dos Estados. 

É gente armada; não dá para decidir na hora. O novo regime também precisa resolver o que será feito com a imprensa. Censura? Pré ou pós? Tira a Globo do ar? Sabe-se como se entra nessas coisas; raramente se sabe como sair. Outra questão é como comunicar o golpe aos países estrangeiros — e, muito mais que isso, como reagir, na vida real, à enorme barulheira que um negócio desses vai provocar lá fora, durante anos a fio.

A lista das tarefas a fazer vai por aí afora; é certo que ela precisa estar pronta antes de mexer no primeiro blindado. É nisso que está tudo o que realmente interessa, mais do que em qualquer ponto dessa conversa fiada sem limites que mídia e classe política despejam o dia inteiro em cima do público.  

Talvez o presidente da República e o seu núcleo decisor já tenham um plano desses há muito tempo, trancado num computador secreto e pronto para ser colocado em execução. Talvez não tenham. Se não têm, então não têm nada.

Leia também “Supremo Talibã Federal”  

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

Luz amarela nos preços - Notas & Informações

O Estado de S. Paulo

Governo deveria dar atenção à inflação disseminada e aos preços por atacado

O Brasil estará no pior dos mundos, ou perto disso, se o governo tiver de cuidar ao mesmo tempo do buraco nas contas públicas, ampliado na crise de 2020, e de uma inflação mais intensa que a dos últimos anos. As famílias já foram assombradas nos últimos meses por preços em alta mais acelerada. As projeções para este e para os próximos dois anos continuam, no entanto, compatíveis com as metas oficiais. Mas o ministro da Economia deveria levar em conta alguns sinais de alerta. Estão acesas pelo menos duas luzes amarelas e nenhuma delas é pouco relevante. 

Um dos sinais aponta para a amplitude das pressões. A prévia de inflação de novembro, o IPCA-15, veio com alta de 0,81%, a mais forte para o mês desde 2015, quando a variação chegou a 0,85%. Mas o dado mais inquietante é a difusão dos aumentos. Com variação de 2,16% em quatro semanas, o custo da alimentação continuou liderando as altas, mas houve remarcações em todos os grandes grupos de produtos. Além disso, o indicador geral subiu em todas as capitais e áreas metropolitanas cobertas pela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não se trata, portanto, de uma inflação de alimentos nem de um desajuste localizado em algumas áreas.

No ano o IPCA-15 subiu 3,13%. A alta chegou a 4,22% em 12 meses. Essa taxa está pouco acima do centro da meta oficial de 2020 (4%). Se no fim do ano estiver abaixo desse ponto central, o IPCA deverá estar provavelmente muito próximo.Outro alerta importante mostra pressões ainda represadas. Os preços por atacado medidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) subiram 4,86% em outubro. Em setembro haviam aumentado 4,38%. A alta passou de 6,77% para 6,78% no caso das matérias-primas brutas e de 3,21% para 4,43% no dos bens intermediários. As maiores variações ainda foram dos bens de origem agropecuária, mas a inflação no atacado atinge também as outras categorias.

Os preços têm subido, no entanto, bem menos rapidamente no varejo que no atacado. A diferença é mostrada no próprio Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) da FGV. Em outubro, a inflação para o consumidor ficou em 0,65%, abaixo da registrada em setembro (0,82%). Esses números confirmaram, mais uma vez, um forte represamento. As empresas continuam com dificuldade para repassar os aumentos ao varejo, mas, ainda assim, as pressões têm chegado ao comprador final. Chegarão mais facilmente se as famílias tiverem algum reforço financeiro e puderem ir às compras com um pouco menos de restrições.

A inflação do atacado aparece também no Índice de Preços ao Produtor calculado pelo IBGE. Em outubro os preços da indústria, sem impostos e sem frete, subiram 3,40%, na maior alta da série iniciada em janeiro de 2014. Haviam subido em setembro 2,34%. No ano a alta chegou a 17,29%. Em 12 meses alcançou 19,08%. Os produtos das indústrias extrativas encareceram 9,71% em outubro e 50,31% em dez meses. Nas indústrias de transformação os preços aumentaram 3,04% no mês e 15,73% em 2020.

A inflação do atacado é mais grave no Brasil que na maior parte dos outros países, segundo estudo de Andrea Damico, economista-chefe da gestora de investimentos Armor Capital. Um exame baseado em preços ao produtor de 82 países, com dados até setembro, mostrou o Brasil em segundo lugar, só atrás da Argentina, entre os países com maiores altas. No Brasil, em 12 meses, a variação chegou a 31,05%, de acordo com o índice da FGV. Na Argentina a alta foi de 39,20%. Apenas cinco países aparecem com altas superiores a 10% nesse período.

A economista ressalta, no exame da situação brasileira, três fatores: a alta do dólar, a valorização global das commodities e o aumento da demanda interna propiciado pelo auxílio emergencial. [para reduzir um dos fatores diminuindo, ainda que pouco, a alta dos preços teremos que aceitar o absurdo dos mais necessitados passarem fome e assim reduzir a demanda interna.] A insegurança quanto às contas públicas é parte desse quadro. Vários analistas têm apontado a incerteza fiscal como um dos fatores de pressão cambial, além, é claro, da reação de investidores à devastadora política antiambiental do presidente Jair Bolsonaro.[incluir como causa a política do meio ambiente adotada pelo Brasil nos lembra a inclusão de Pilatos no Credo; 

alguma utilidade que os ambientalistas de plantão podem vir a ter - tanto os que estão ao serviço de Ong's compradas, quanto os especialistas em nada e os que estão ao serviço de governos estrangeiros (que destruíram as florestas do seus países e agora querem preservar as nossas) - será quando aceitarem  que um boicote dos produtos brasileiros reduzirá os preços internos.]

Notas & Informações - O Estado de S. Paulo

Se um senador quiser esconder um cadáver em seu gabinete, é só pedir uma liminar para o Toffoli - J.R. Guzzo

O Estado de S. Paulo

A Justiça brasileira virou uma alucinação: se é legalmente proibido investigar o que um parlamentar fez, como é que vai se descobrir alguma coisa?

O jurista Walter Maierovitch, um dos mais competentes comentaristas da atual cena jurídica brasileira, propõe uma hipótese interessantíssima para a possível consideração dos nossos senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal. Digamos que um senador da República mate a própria mãe (Maierovitch não entra nesses detalhes; refere-se apenas a um possível homicídio por parte do senador) e esconda a ossada, ou os chamados restos mortais, num armário no seu gabinete de trabalho. A polícia passa a investigar o crime. Se quiser, como manda o manual de instruções mais elementar de qualquer trabalho policial, entrar no gabinete do senador à procura de provas, vai ficar sabendo que não pode – o Supremo não deixa.

É precisamente o que acaba de acontecer com o senador José Serra, acusado de corrupção passiva em São Paulo na época em que mandava no governo. A Polícia Federal, cumprindo sua obrigação de investigar um crime previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro, precisava examinar o seu gabinete em busca de provas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu imediatamente que o Supremo proibisse a entrada dos policiais na sala de Serra. Foi atendido na hora por Antônio Toffoli. Isso aqui é o Brasil, estão dizendo os dois para a PF e para os 200 milhões de brasileiros – a polícia não pode investigar os crimes que a gente não deixa. Moral da história: se você for senador e quiser esconder um cadáver em seu gabinete, é só pedir uma liminar para o Toffoli.

Centrão pressiona Maia para impedir diligências da PF em gabinetes

A Justiça brasileira virou uma alucinação. Entre outros delírios, ela torna impossível saber se Serra é culpado ou não – se é legalmente proibido investigar o que ele fez, como é que vai se descobrir alguma coisa? A traficância exposta acima não é um surto passageiro de insânia safada – é descrita pelos gigantes do nosso atual pensamento “civilizado” como uma demonstração admirável da “democracia no Brasil”, e uma prova superior que “as nossas instituições estão funcionando”. Não é nada disso, é claro. Uma criança de 10 anos de idade seria capaz de perceber que esse arranjo é uma óbvia evidência de “troca de chumbo”, como se dizia na Bolsa de Valores – você compra de mim, eu compro de você e as ações disparam para cima. No caso, uns julgam os outros. Só o Senado pode julgar os crimes dos ministros do STF. Só os ministros do STF podem julgar os crimes dos senadores. Vai ser mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que senadores e magistrados se incomodarem algum dia.

É curioso. Quando a PF invade as casas de deputados de direita às 6 horas da manhã, apreende celulares e intima os parlamentares para prestar depoimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e seus companheiros de resistência democrática não dão um pio. 
Mas basta falar em roubalheira para o senador Alcolumbre se ligar em menos de três segundos. É o modelo 2020 da democracia brasileira.

J.R. Guzzo, jornalista  - O Estado de S. Paulo

O tamanho do seu buraco

O país precisa é de democracia plena. Para isto, é necessário que você tire o seu traseirinho da cadeira e pare de votar em idiotas 

Ora, meu querido brasileiro. Você ainda não se deu conta do que significou essa roubalheira toda, não é mesmo? Seu futuro foi pro brejo, junto com a política. Você sabe o que é votar contra o Uber, lista fechada, anistia ao caixa 2? São as formas que esses cretinos – todos eles – resolveram tentar para continuar a meter a mão no seu bolso bobão. 

Nada de “gópi” ou de volta dos militares, meus caros. O país precisa é de democracia plena. Para isto, é necessário que você tire o seu traseirinho da cadeira e pare de votar em idiotas, que fazem suas necessidades fisiológicas no mandato que conseguiram.

Chega de vigarice. Vote direito. Aprenda a votar e encontrar o seu candidato. Aprenda a cobrar. Você não tem um tijolinho na mão, que se conecta com o mundo? Use-o para se instruir. Pra mudar de rumo. Só assim você deixará de ser enganado pelos partidos das estrelinhas na cueca. Não é simples?

Fonte: Coluna do Augusto Nunes