PRF registra bloqueios em rodovias de MT e PA

As manifestações foram iniciadas no domingo 

Na manhã desta segunda-feira, 9, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra bloqueios e interdições em rodovias de Mato Grosso e do Pará, segundo informou a corporação, nas redes sociais. Os bloqueios, com interdição total da via, ocorrem em Novo Progresso, no Pará, e em Matupá, Mato Grosso.

 Manifestantes atearam fogo em pneus em trecho da BR-163, em Mato Grosso | Foto: Reprodução/Redes sociais

Em Mato Grosso, os protestos começaram ainda no domingo. De acordo com a concessionária que administra a rodovia, os manifestantes estão no quilômetro 816, em Sinop, a cerca de 500 quilômetros de Cuiabá, e no quilômetro 689, em Lucas do Rio Verde, a 360 quilômetros da capital.

Em nota, o governo do Estado informou que as forças de segurança estão atuando para desmobilizar outros pontos de bloqueio e interdição de rodovias no Estado. Ainda ontem, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, divulgou uma nota em que lamenta e repudia os “atos de vandalismo” realizados em Brasília. E disse que atos semelhantes não serão tolerados no Estado.

No Pará, o governador Helder Barbalho disse hoje em entrevista à TV Liberal que está em contato com autoridades para atender à determinação judicial de desmobilização de acampamentos no Estado.

Outras interdições no país

Entre a noite de ontem e a madrugada de hoje, foram relatados pontos de bloqueio na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, na altura de Limeira. Hoje, manifestantes atearam fogo em pneus na Marginal Tietê, no sentido da Rodovia Ayrton Senna.

No Paraná e em Santa Catarina também ocorreram bloqueios em rodovias federais na madrugada. No Paraná, manifestantes impediram o acesso à Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana em Curitiba, e foram retirados pela polícia militar durante a madrugada.

 Redação - Revista Oeste

PRF registra 11 interdições totais e 19 parciais no Mato Grosso - O Estado de S. Paulo

Caminhoneiros bolsonaristas sugerem greve e novas interrupções de tráfego em estradas federais; atos ocorrem após decisão do STF contra empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos

Após a retomada dos protestos contra o resultado da eleição presidencial em rodovias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) identificou aumento no número total de bloqueios desde a sexta-feira, 18.  

Boletim divulgado na tarde deste domingo, 20, lista 11 interdições totais e 19 parciais em estradas federais, todas no Mato Grosso. 

As manifestações, que se somam aos atos promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente de quartéis, chegaram a 30. A corporação também informou que foram desfeitas 1.227 manifestações.

Bolsonaristas organizaram novas interdições em estradas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio de contas de empresários suspeitos de financiar os atos antidemocráticos do início de novembro. 

Ocorrências em rodovias federais no Brasil:
🛣️ Total de manifestações desfeitas: 1227
⚠️Interdições: 19
❌ Bloqueios: 11

MT: Sorriso (3), Lucas do Rio Verde (2), Matupá, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Nova Mutum, Água Boa e Sinop pic.twitter.com/x6FlXzgHPA— PRF Brasil (@PRFBrasil) November 20, 2022

Na sexta-feira, manifestantes incendiaram um carro na rodovia BR-163, em Dourados, no Mato Grosso do Sul. O automóvel passava pelo local quando o grupo colocou fogo em uma barricada de pneus. O motorista não ficou ferido, mas o carro foi destruído pelo incêndio.

Após a divulgação do resultado das eleições, no dia 30 de outubro, manifestantes bolsonaristas fecharam rodovias em todo o País, causando diversos transtornos. Os bloqueios chegaram a afetar o fornecimento de supermercados e até o transporte de insumos de medicamentos e vacinas. A prefeitura de Limeira decretou situação de emergência pública devido à escassez de combustíveis acarretada pelos protestos. A PRF informou que no dia 9 de novembro já não havia mais nenhuma ocorrência de interdição em estradas.

 Bolsonaristas fazem bloqueios rodovias em São Paulo. 

Em O Estado de S. Paulo MATÉRIA COMPLETA

Moraes fixa multa de R$ 100 mil para donos de veículos que fizerem bloqueios

Ministro Alexandre de Moraes chamou os atos de criminosos e também determinou identificação dos financiadores das manifestações 

[COMENTANDO: complicou, dificil de entender e mais ainda de cumprir; a ordem abrange,  entre outros,  veículos pequenos, de passeio e quase metade da frota de tais veículos no Brasil é formada por carros de valor inferior a R$50.000,00 - assim, basta um veículo permanecer parado em um 'bloqueio' por 30 minutos, para nem vendendo o veículo conseguir pagar a pena pecuniária.

Outro aspecto: a maioria de tais veículos se locomovem com o combustível abaixo da reserva o que suscita a seguinte questão: o veículo está se deslocando com seu proprietário e se depara com um engarrafamento colossal - consequência de um bloqueio.  

Sem condições de seguir em frente ou voltar e sem combustível para aguardar, resta ao motorista desligar o motor e aguardar que o trânsito volte a fluir. 

Ele não tem responsabilidade nenhuma sobre a paralisação e tão pouco condições pagar uma fração que seja da penalidade. 

Vão cobrar dele mesmo assim? quem vai computar o tempo de paralisação?

Desde que foi inventada tal multa tem nos parecido incobrável e, por consequência, impagável.]

Em decisão publicada nesta sexta-feira (11/11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários de veículos que estiverem bloqueando as vias públicas em atos golpistas. A ordem se estende a outro despacho do magistrado protocolado no dia 31 de outubro. "A persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo país, contrários à Democracia, ao Estado de Direito, às Instituicoes e à proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, recomenda a extensão da decisão cautelar a quaisquer fatos dessa natureza em curso em todo o território nacional", escreveu o ministro.

Moraes ainda ordenou que sejam identificadas as empresas e as pessoas que estiverem financiando as manifestações bolsonaristas. “Determinando-se ainda que todos os veículos sejam identificados e que seja aplicada a multa horária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) prevista na decisão de 31/10/2022 (doc. 2769) aos proprietários dos veículos, bem como identificadas as empresas e pessoas que incorrem no descumprimento da decisão mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”, determinou. 

Intimações
Na mesma decisão, o ministro mandou intimar o diretor-geral da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF); os governadores dos estados e do Distrito Federal, os procuradores-gerais de Justiça e os comandantes das Polícia Militares do país. Desde o resultado das eleições, no dia 30 de outubro, parte da categoria dos caminhoneiros e outros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) — derrotado nas urnas contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — passou a realizar protestos pelo país e fechar rodovias federais. Entre outras falas de tom golpista, os manifestantes pedem “intervenção federal” e destituição dos tribunais superiores.

Na noite dessa quinta-feira (10), Alexandre de Moraes também determinou que as polícias liberem imediatamente todas as vias públicas que estejam com o trânsito interrompido "ilicitamente" no Distrito Federal. O magistrado fixou uma multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento.

 Política - Correio Braziliense

O dever de agir

É inaceitável deixar o País refém da chantagem de uma categoria, como os caminhoneiros

Em maio deste ano, caminhoneiros paralisaram o País por dez dias. No início, protestavam contra o preço do óleo diesel, mas, com o tempo, ampliaram suas reivindicações. Ao fim, já não era possível afirmar com precisão quais eram suas demandas. Bem conhecidas ficaram as consequências das paralisações. O governo demorou a agir e o bloqueio das estradas provocou o caos. A economia foi seriamente afetada. O Ministério da Fazenda estimou perdas de R$ 15,9 bilhões decorrentes da paralisação dos caminhoneiros. Houve desabastecimento de combustíveis e alimentos, e muitas pessoas foram tolhidas em seu direito de ir e vir. [as multas aplicadas tanto aos caminhoneiros, pessoas físicas = proprietários dos veículos multados, quanto as transportadoras que aderiram à greve - no caso lockout - foram pagas? Foram, para exigir o mínimo, cobradas?
A pressa do ministro Fux em suspender as aplicações de multas, se estendeu àquelas multas?
Dispensar o pagamento das multas decorrentes da paralisação vale como um estímulo, irresponsável, à nova paralisação.
Dispensar o pagamento de multas aplicadas a grevistas (especialmente seus sindicatos) qualquer que seja a categoria - prática que Justiça do Trabalho faz continuamente (se um décimo das multas estipuladas pela JT fossem cobradas, muitos sindicatos já teriam fechado) faz com que greves fiquem impunes e o recurso de aplicar multas, desmoralizado.]

Agora, os caminhoneiros ensaiam nova paralisação. O motivo imediato é a liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida no dia 7 de dezembro, que suspendeu a aplicação de multas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) às empresas que descumprirem os preços mínimos estabelecidos na tabela de frete para o transporte de mercadorias por caminhões. No dia 10 de dezembro, houve protestos em três Estados contra a decisão do ministro Luiz Fux. Foram registradas manifestações na Via Dutra na altura de Barra Mansa, no acesso ao Porto de Santos (SP), em Pindamonhangaba (SP) e em Minas Gerais. Na Via Dutra, um caminhoneiro foi ferido na testa por uma pedra jogada contra seu veículo por alguns piqueteiros. Agentes da Polícia Rodoviária Federal precisaram utilizar armas de choque para controlar o distúrbio e dois manifestantes foram presos. Houve congestionamentos e as paralisações afetaram o abastecimento da Ceasa do Rio de Janeiro. 

Diante do atual risco de novas paralisações por parte dos caminhoneiros, não cabe ao governo alegar, como em maio passado, que foi surpreendido. Se naquela ocasião já foi difícil entender como o governo não previu as dimensões e as consequências do movimento dos caminhoneiros, agora são notórios os danos que podem ser causados por bloqueios nas estradas. [sem contar que a natural preocupação da população em estocar alimentos, combustível, gás de cozinha  provoca uma demanda artificial e a consequente elevação de preços.]
O País tem muito a perder se o governo não atuar com a devida diligência. É imperioso, portanto, impedir que o País fique refém uma vez mais de uma categoria profissional. Não cabe tolerar nenhum início de piquete ou paralisação nas estradas. É preciso, também, com a ajuda dos órgãos de inteligência, identificar as pessoas que coordenam, planejam e estimulam essas criminosas paralisações. Sendo conhecida a ousadia dos caminhoneiros [a impunidade provocada pela omissão covarde, mesmo criminosa, do Poder público, estimula tal ousadia.] - não temem parar o País como forma de impor suas reivindicações -, seria criminoso que o poder público se omitisse na sua tarefa de zelar pela paz e ordem pública. Não cabem desculpas. O Estado tem os meios legais para atuar a tempo, prevendo e impedindo bloqueios, ataques e piquetes. 

Num Estado de Direito, bloquear estradas não é um meio legítimo para reivindicações políticas. Até porque, como se viu em maio deste ano, a paralisação de caminhoneiros pode causar danos irreversíveis ao País. Foram muitos os setores da economia que se viram seriamente afetados pelo bloqueio das estradas e pela falta de combustíveis. Sofreram consequências especialmente graves a pecuária, a agricultura, o comércio e a construção civil. Houve também desabastecimento de remédios e insumos farmacêuticos em hospitais e postos de saúde.[ainda neste dezembro, alguns produtos continuam com preços bem acima os dos praticados antes da paralisação, devido a "inflação da greve dos caminhoneiros." ]
É inaceitável deixar o País refém da chantagem de alguns membros de determinada categoria profissional. Além do mais, a tabela de fretes mínimos é acintosamente inconstitucional, já que afronta o princípio da livre iniciativa. Não há, assim, nenhum sentido em tolerar a violência de quem deseja impor pela força medidas inconstitucionais. Todos devem se submeter à lei, sem nenhuma exceção. Por isso, todos têm direito de manifestar-se e de reivindicar suas pretensões, mas ninguém tem o direito de travar o País. Cabe ao ministro Fux, em primeiro lugar, dar sequência ao julgamento que interrompeu. E cabe ao Poder Executivo, se o Judiciário não o fizer, revogar a medida inconstitucional que patrocinou e que só pode produzir maus frutos.

Opinião - O Estado de S. Paulo

Planalto identifica ao menos três movimentos ‘infiltrados’ na greve dos caminhoneiros

O governo apura se três movimentos políticos – “Intervenção militar já”, “Fora Temer” e “Lula livre” – se infiltraram na paralisação dos caminhoneiros. 

Eles estariam alimentando os focos que ainda querem manter os bloqueios, mesmo após ter boa parte de suas reivindicações atendidas ou ao menos encaminhadas. Essa é uma leitura feita nas reuniões do gabinete de crise montado pelo Palácio do Planalto na semana passada.

Os caminhoneiros falam abertamente do problema. “Para esses que têm posição extremista, esse ou qualquer outro acordo não iria funcionar porque a intenção não é resolver problemas, mas criar o caos e a instabilidade”, disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí, no Rio Grande do Sul, Carlos Alberto Litti. Para o líder gaúcho, o grupo mais resistente ao acordo é movido “por um tema político e não econômico”.

[A manutenção da greve para fins políticos, especialmente buscando libertar marginal condenado pela Justiça, é CRIME DE ALTA TRAIÇÃO, haja vista os graves prejuízos causados à população;

infelizmente a legislação brasileira não contempla punição adequada para individuos que cometem tão repugnante crime.

Assim, tem o Governo a obrigação de usando tropas federais (é a SEGURANÇA NACIONAL que está em jogo) e a força necessária prender os infiltrados e decretar que o condenado alvo da tentativa de liberação, Lula da Silva, fique em regime incomunicável.

Cabe também aos caminhoneiros adotarem todas as medidas para identificar e neutralizar tais 'infiltrados', tendo em conta que a presença dos mesmos prejudica os interesse da categoria - já que buscam a continuidade do movimento mesmo após o atendimento das exigências.]

“A pauta política existe, mas não vamos nos envolver. Tudo o que os autônomos precisam para voltar a ganhar dinheiro está aqui”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, ao exibir o acordo firmado na noite de domingo. Segundo líderes dos caminhoneiros informaram ao Planalto em reunião nesta segunda-feira, 28, os infiltrados somariam algo como 10% a 15% do movimento. A informação foi recebida com irritação pelas autoridades federais, principalmente por envolver o “Fora Temer”.


Na segunda, o próprio ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu a possibilidade de haver infiltração política e informou que a Polícia Rodoviária Federal trabalha para apartá-los do movimento. “A PRF conhece as estradas onde trabalha, conhece quem é líder do movimento caminhoneiro e sabe das infiltrações políticas. Ela está mapeando e não quer cometer nenhuma injustiça. Com muita cautela, vai começar a separar os infiltrados.” [ministro, o Brasil espera que essa 'cautela' não se prolongue em demasia, já que a cada dia a ação dos infiltrados se torna mais danosa ao Brasil e aos brasileiros.
Não podemos olvidar que a persistência da greve fortalece em muito os movimentos 'fora Temer' e 'intervenção militar já'.
As ações do movimento buscando a libertação do presidiário Lula são mais nocivas já que buscam estabelecer o CAOS - as duas restantes defendem algo que pode (persistindo a atual situação) se tornar a única solução para o impasse atual.]

O governo avalia já ter feito tudo o que estava a seu alcance para atender à pauta dos caminhoneiros: redução da Cide e do PIS/Cofins no diesel, a promessa de congelamento de preço por 60 dias – e depois reajustes a cada 30 dias -, a liberação da cobrança de pedágio sobre eixo suspenso (quando o caminhão trafega vazio e, por isso, suspende o terceiro eixo) e a reserva de 30% das cargas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para os caminhoneiros autônomos.

Mas, ao lado da pauta dos caminhoneiros, ganhou força a pauta política. E sobre essa ainda é impossível avaliar a intensidade e extensão do movimento. Os mais pessimistas não descartam o risco de, havendo crescimento dessa vertente, o protesto resvalar para algo semelhante às manifestações de 2013, quando atos que, inicialmente tinham como questão central a reclamação contra o aumento das passagens de ônibus ganhou dimensão muito maior.

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dilma e ministro Cardozo são de uma eficiência fantástica. Após três dias de ameaça conseguem reduzir os bloqueios nas rodovias de 119 para 97

Ministro da Justiça ameaça multas pesadas a caminhoneiros

Depois de lideranças do movimento grevista terem negociado com governo a desobstrução de estradas e rodovias, ainda existem 97 bloqueios pelo país

O governo engrossou o tom nas negociações com os caminhoneiros, parados há mais de uma semana. Em entrevista coletiva nessa tarde de quinta-feira (26/02), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal vai aplicar multas previstas na legislação de trânsito àqueles que continuassem o bloqueio a estradas e rodovias.

A Advocacia Geral da União vai identificar esses caminhoneiros que estão descumprindo a lei e aplicar multas de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hora. O valor pode variar de acordo com as liminares de cada estado e com a rodovia ou estrada obstruída.  [tem um projeto no Congresso propondo mudar o nome da AGU comandada pelo Adams – o ‘xará’ do $talinácio Lula – para AGGP = advocacia geral do governo petista.] Cardozo também afirmou que agora a Polícia Federal vai abrir inquérito sobre processos ilícitos. O motivo para a mudança de postura do governo é que caminhoneiros continuam com bloqueios em sete estados, apesar das negociações com as lideranças na quarta-feira (25/02).

O ministro disse que o Executivo tem dialogado com governadores de estados. Segundo dados divulgados, houve uma redução nos bloqueios de ontem para hoje. No auge das manifestações, que começaram na semana passada, foram 119 bloqueios em todo o país. Hoje, esse número caiu para 97. Além disso, a maioria deles ainda está concentrada na Região Sul.

Fonte: Correio Braziliense