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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

O desembargador e os blindados - Japona não é toga, e toga não é japona - Elio Gaspari

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Carros blindados, vinhos premiados, jatinhos, cristais, lagostas: o mundo paralelo do STF - Gazeta do Povo

Lúcio Vaz

 O Supremo Tribunal Federal vive um mundo paralelo, com milhões de reais investidos em segurança armada, carros blindados, sala vip no aeroporto e jantares nababescos, com direito a bacalhau, lagosta, camarão, vinhos e espumantes com pelo menos quatro premiações internacionais, servidos em taças de cristal, e café à francesa. As mordomias estão registradas nos contratos do STF nos últimos três anos. No mundo real, milhões de brasileiros convivem com a violência e a fome, nas favelas, nos sertões.

                                               Fachada do STF

Restauração das esquadrias e projeto de iluminação no edifício sede estão entre os contratos .| Foto: STF/Divulgação

 O Supremo contratou, em setembro de 2020, serviços na área de segurança pessoal privada armada no Distrito Federal, incluída a condução de veículos oficiais de representação e escolta, com valor anual de R$ 4,9 milhões. O tribunal afirmou ao blog que a sua segurança é coordenada por policiais judiciais, servidores de carreira concursados. No entanto, “para a execução diária da proteção dos ministros da corte, faz-se necessária a contratação de seguranças pessoais privados para atuarem na segurança, diária, dos ministros do STF, majoritariamente nos translados e eventos externos”.

Outro contrato na área de segurança pessoal privada armada, de novembro de 2017 a maio de 2020, alcançou o valor de R$ 25 milhões. A planilha de custos previa a contratação de 85 profissionais. Segundo o tribunal, a residência dos ministros “são ativos que necessitam de proteção diuturna, haja vista a existência de riscos reais e potenciais contra os membros do tribunal. Neste contexto, o referido contrato trata da segurança patrimonial realizada nas residências”.

Blindados em Brasília, Rio, São Paulo

Em janeiro de 2019, foi assinado contrato para a aquisição de veículos oficiais de representação, com proteção balística (blindados), sedan de grande porte, no valor de R$ 2,8 milhões. Foram adquiridos 14 veículos blindados, “em razão de riscos reais e potenciais a que os ministros do STF estão submetidos. Todos os veículos são destinados aos ministros. Os três restantes são utilizados no caso da necessidade de escoltas, manutenções preventivas e corretivas dos outros veículos”, afirmou o STF.

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Mas a segurança não é assegurada apenas em Brasília. Em abril de 2020, foi assinado contrato no valor de R$ 3 milhões, para dois anos de serviços de segurança pessoal privada armada na cidade do estado de São Paulo, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Contrato semelhante, mas no valor de R$ 1,1 milhão, pelo prazo de 30 meses, foi assinado para segurança pessoal privada armada na cidade do Rio de Janeiro. O contrato já teve oito aditivos e o valor está em R$ 4,2 milhões, com vigência até outubro de 2023.

O Supremo também cuidou de fazer, em 2018, a locação de veículos blindados de representação para uso no estado de São Paulo, com quilometragem livre, no valor atual de R$ 164 mil, com o contrato podendo ser prorrogado por 60 meses. Foi feito outro contrato para locação de veículos blindados de representação para uso no estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 186 mil, igualmente prorrogável por cinco anos.

Como mostrou reportagem do blog, além de contar com segurança e carro blindado no Rio, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, no primeiro ano de mandato, fez 87 voos de ida e volta para casa, nos finais de semana, em jatinhos da FAB, a um custo de R$ 1,3 milhão.

O tribunal afirmou ao blog que todos os contratos relativos a São Paulo e Rio de Janeiro visam a “segurança dos ministros” nessas cidades. “Estas cidades possuem residências de ministros do STF, são sedes dos maiores tribunais do país e são as mais visitadas institucionalmente por membros do tribunal. Assim sendo, os contratos citados servem para a alocação adequada da segurança e suporte logístico”.

Kit anti-motim
O Supremo também se preparava, em 2019, contra possíveis manifestações violentas. A prova disso foi a aquisição de kit anti-motim, para controle de distúrbio civil, composto de armadura de proteção corporal completa (membros e tórax), capacete e escudo, no valor R$ 29 mil (15 unidades). O contrato previa que o kit deveria proteger o usuário contra “altos impactos”, causados por pedras, tijolos e materiais pontiagudos. O tecido externo deve ser retardante de chama, protegendo o usuário contra ataques de coquetéis molotov.

O STF lembrou que a Praça dos Três Poderes, onde está localizado o tribunal, é palco de inúmeras manifestações. “Nesse sentido, objetivando a proteção das pessoas e do patrimônio do tribunal nas situações como as citadas, os agentes utilizam o kit mencionando com o viés de proteger os ativos descritos, bem como os operadores dos equipamentos”.

Houve ainda a compra de uma caminhonete pick-up Hilux, cabine dupla com caçamba, quatro portas, por R$ 252 mil, em 2018. O tribunal argumentou que “as adjacências, áreas e instalações do STF carecem de vigilância ostensiva constante, pois um dos níveis de segurança é alcançado com o fator presença. Ou seja, as rondas ostensivas, as inspeções de segurança e o transporte de materiais afetos à segurança do Tribunal são realizados pelos veículos constantes no contrato”.

Os ministros do STF contam com mais uma mordomia, uma sala vip no Aeroporto de Brasília, com área de 50 metros quadrados, destinada ao serviço "Fast Pass", nas operações de embarque e desembarque dos ministros e demais autoridades do tribunal, realizadas com carro e servidores do Supremo. O valor atual do contrato está em R$ 428 mil.

Questionado pelo blog, o tribunal afirmou que o embarque dos ministros por meio do módulo operacional do aeroporto “não se traduz em vantagem ou privilégio. O embarque por área isolada é uma orientação da Secretaria de Segurança do Tribunal, baseada em análise de riscos. Ou seja, por razões de segurança a orientação é que os membros do tribunal utilizem esse canal”.

Lagosta, bacalhau, vinhos premiados
O momento de maior demonstração de desconexão entre o STF e a população talvez tenha sido a licitação para fornecimento de refeições institucionais, incluindo alimentos e bebidas. Um anexo da licitação trazia os pratos que formariam os cardápios bobó de camarão, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri; moqueca capixaba, pato assado, galinha d’Angola assada, vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, pernil de cordeiro assado e boeuf bourgignone, entre outras iguarias.

As bebidas deveriam atender às seguintes especificações: espumante extra brut, produzido pelo método champenoise, com pelo menos quatro premiações internacionais. Amadurecido, em contato com leveduras, por período mínimo de 30 meses. O vinho tinto fino seco, de safra igual ou posterior a 2010, também deveria ter pelo menos quatro premiações internacionais. O vinho, em sua totalidade, deveria ser envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 meses.

Café e chá à francesa
Os almoços ou jantares, com três horas de duração, contariam bebidas alcoólicas: uísque, gim, vodca, Campari, vinhos brancos e tintos nacionais premiados, espumantes nacionais premiados, licores e digestivos. A contratada deveria fornecer cobertura completa, com o uso de xícaras e pratos de louça, copos e taças em cristal. O café da manhã deveria ter café, chá, leite quente e frio, chocolate quente, sucos naturais de frutas (mínimo três variedades), três variedades de pães, biscoitos frescos, manteiga sem sal, mel, geleias de frutas, requeijão, queijos, ovos, presunto, bacon, frutas, iogurtes, bolo, cereais. O café e chá seriam servido à francesa, com o uso de xícaras e pratos de louça, copos e taças em cristal.

No valor de R$ 481 mil, o contrato esteve em vigor de maio de maio de 2019 e maio de 2020. O tribunal afirmou que as refeições foram oferecidas durante eventos realizados que contaram com a presença de ministros e autoridades. Do previsto de R$ 481 mil, foram realizados R$ 139 mil. O contrato não foi prorrogado e se encerrou em maio de 2020, informou o STF. Porém, em plena pandemia da Covid-19, não haveria argumentos técnicos nem éticos para a manutenção do contrato.

Mesmo em tempos de crise fiscal, o STF conseguiu orçamento de R$ 4,3 milhões para a restauração das esquadrias das fachadas do seu edifício sede. O contrato foi assinado em setembro de 2019. A parte mais cara da obra será o “restauro arquitetônico”, com serviços como a substituição dos painéis em vidro laminado (R$ 163 mil) e a substituição de caixilhos (R$ 149 mil). Outro serviço demonstra a preocupação com a segurança do prédio diante de manifestações: a instalação de películas antivandalismo, ao custo de R$ 35 mil.

O tribunal afirmou que o objetivo da obra é restaurar as esquadrias e substituir os vidros da fachada do edifício sede, para a “salvaguarda do patrimônio histórico e a instalação de vidros em acordo com as normas técnicas. Os novos vidros possuem características adequadas para tornar a edificação mais eficiente energeticamente. A instalação de vidros de segurança, laminados e temperados, era demanda necessária à segurança dos usuários da edificação”. Mas a obra depende da aprovação de um projeto de restauro no Iphan.

Outra obra de recuperação do palácio foi a execução de paisagismo e de serviço de irrigação para revitalização dos jardins do Supremo, no valor de R$ 1 milhão, realizado de outubro de 2019 a abril de 2020. Cerca de R$ 700 mil foram destinados ao paisagismo.

O tribunal contratou ainda, em 2019, a elaboração de projetos de iluminação para a modernização do sistema de iluminação do edifício sede, em locais onde estavam instaladas “luminárias suspensas danificadas e obsoletas”, diz nota do STF. Foi necessária a aprovação no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), uma vez que o edifício sede é tombado. “A iluminação estava quebrada e não há peças de reposição no mercado uma vez que foram desenhadas para essa edificação”, completou a nota. O projeto foi barato – apenas R$ 22 mil – mas ainda tem a obra.

Clube esportivo
A Secretaria do Patrimônio da União e o STF assinaram um “termo de entrega” de um imóvel com área de 15 mil m², localizado no Lote 2/16, do Trecho 02, do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília-DF – local onde há vários outros clubes esportivos de servidores públicos. O imóvel foi entregue de graça, em dezembro de 2019, com vigência até novembro de 2099. Sim, quase na virada do século. Obras à vista.

O Supremo afirmou que o lote entregue se destina à edificação e implementação de Centro de Capacitação, Treinamento, Cultura e Lazer para os servidores do tribunal, envolvendo as atividades da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e da Associação dos Servidores do STF. “Os custos necessários à edificação são de responsabilidade da associação dos servidores”, acrescentou.

Lúcio Vaz, colunista - VOZES - Gazeta do Povo

   


terça-feira, 10 de agosto de 2021

Com desfile de blindados, Marinha entrega a Bolsonaro convite para exercício militar

Comboio veio do Rio de Janeiro e tem como destino final a cidade de Formosa, em Goiás

Ao lado dos chefes militares, o presidente Jair Bolsonaro acompanhou na manhã desta terça-feira, 10, a passagem de tanques e blindados em frente ao Palácio do Planalto. O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais.

O presidente recebeu os militares durante uma exibição de blindados da Marinha. O comboio, que veio do Rio de Janeiro, tem como destino final a cidade de Formosa, em Goiás. Bolsonaro recebeu um convite da Marinha para que assista ao exercício militar que ocorre todos os anos, desde 1988, na cidade goiana.

O evento acontece no mesmo dia em que será votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto verificável, que conta com o apoio de Bolsonaro, mas deve ser rechaçada pelo plenário da Câmara.

Como Oeste noticiou, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação apresentada pela Rede e pelo Psol que pedia a suspensão do desfile militar programado para esta manhã. Segundo o magistrado, o STF não tem competência para analisar o caso. Os autos do processo foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 Leia também: “Bolsonaro admite que proposta do voto verificável será derrotada e culpa Barroso”  "... O presidente responsabilizou o ministro Luís Roberto Barroso, pela derrota iminente do projeto. “O ministro Barroso apavorou alguns parlamentares. E tem parlamentar que deve alguma coisa na Justiça, deve no Supremo, né? Então, o Barroso apavorou. Ele foi para dentro do Parlamento fazer reuniões com lideranças praticamente exigindo que o Congresso não aprovasse o voto impresso”, afirmou. [quanto ao desfile militar só os estúpidos, os inimigos do Brasil, os que conspiram contra as FF AA, contra o presidente da República, contra o progresso, os partidecos que não tem votos e querem governar com judicializando tudo,é que fingem não perceber que 'golpe' quando ocorre não foi discutido, não foi alardeado.
As tropas vieram para um evento que acontece há mais de trinta anos (o Campo de Instrução de Formosa é conhecido por grande parte dos que tiveram a honra de servir às FF AA, tanto que a operação sequer chega a ser divulgada, por ser rotina). 
O deslocamento do comboio que atravessou Brasília, saiu do Rio no dia 8 de julho - bem antes da discussão sobre o VOTO AUDITÁVEL ganhar espaço.
Não acreditamos que haverá golpe, mas fiquem certos que se houver saberemos quando ele começar.
Fiquem certos que a TV Funerária e outros órgãos da mídia militante não serão avisados, não terão oportunidade de questionar, nem de entrevistar 'especialistas' sobre como será e quando será.]

Revista Oeste


Com blindados na frente do Planalto, Marinha entrega a Bolsonaro convite para exercício militar

Marinha exibe tanques e blindados e entrega convite a Bolsonaro

A Marinha passou com blindados e outros veículos militares em frente ao Palácio do Planalto para entregar um convite ao presidente Jair Bolsonaro na manhã desta terça-feira (10).

O convite é para Bolsonaro assistir a um exercício militar que ocorre todos os anos na cidade goiana de Formosa, no Entorno de Brasília.Bolsonaro recebeu o convite no alto da rampa do palácio, das mãos de um militar. O presidente estava acompanhado de ministros do governo e dos comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica.

Na segunda-feira (9), quando veio a público que a Marinha faria uma espécie de desfile para entregar o convite, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou a situação de uma "trágica coincidência".

Isso porque estava prevista para esta terça-feira (10) a votação da proposta do voto impresso. O texto é defendido por Bolsonaro e seus aliados, mas a maioria da Câmara tem demonstrado que não vai aprovar a proposta. Deputados viram no desfile militar uma espécie de intimidação. 

 G 1


quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Privilégios mantidos - Merval Pereira

O Globo

Impunidade para parlamentares

A proibição de que juízes de primeira instância decretem medidas cautelares contra deputados e senadores é uma excrescência que está sendo planejada nos bastidores para completar uma tempestade perfeita na política brasileira que fará com que a impunidade volte a prevalecer.  Com o fim do foro privilegiado para todas as autoridades, com poucas exceções, os processos em curso serão automaticamente transferidos para a primeira instância. Mas os juízes que tratarão dos casos de parlamentares ficariam impossibilitados de apoiar as investigações, pois não teriam autoridade para determinar quebra de sigilos bancários ou telefônicos, decretar prisão preventiva e outras medidas cautelares que sejam pedidas pelo Ministério Público ou pela polícia judiciária.

Se entrar em vigor ainda por cima o juiz de garantias, aí a vida dos parlamentares envolvidos em atos criminosos ficará facilitada. O juiz da investigação, ou juiz penal, não poderá determinar busca e apreensão, por exemplo, para embasar a denúncia, e o juiz de instrução e julgamento receberá um processo sem todas as informações que poderiam apoiar uma decisão mais acurada.Como não acompanhou a investigação, o juiz de condenação poderá entender que não há base nas acusações, pois as investigações necessárias foram restringidas pela nova emenda constitucional que se negocia nos desvãos da Câmara.

No momento, o foro de prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, atinge cerca de 50 mil servidores públicos, mas apenas os deputados e senadores estão potencialmente atingidos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que eles só poderão ser julgados pelo Supremo caso o crime tenha sido cometido durante o mandato, e em decorrência dele.  Caso contrário, seus processos vão para a primeira instância. O fato de apenas os parlamentares terem sido atingidos pela decisão do STF provocou uma reação no Congresso, que aprovou o fim do foro privilegiado para todos, com exceção dos presidentes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e do vice-presidente da República.

A proposta do senador Álvaro Dias foi aprovada no Senado e enviada para a Câmara, que a engavetou. No momento, portanto, não há definição sobre o foro dos parlamentares, pois a medida não foi regulamentada e a definição sobre a competência do julgamento dependerá de decisão caso a caso do Supremo.  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está disposto a colocar em votação a proposta ainda este ano, que deverá receber esse adendo que está sendo costurado, para restringir ainda mais as investigações sobre os crimes comuns que deputados e senadores eventualmente estiverem envolvidos.

Já há, no entanto, resistência na própria Câmara, apesar do pretexto oficial de que juízes de primeira instância podem atuar com intenções políticas, a favor de grupos contrários ao parlamentar acusado. Como se a possibilidade de uma atuação parcial de um juiz acontecesse apenas com políticos, e não atingisse outras profissões igualmente expostas a disputas políticas ou pessoais. O fato é que, do jeito que a coisa vai, os parlamentares estarão blindados na primeira instância, com a possibilidade de recorrer a todos os recursos possíveis até o trânsito em julgado, e não poderão ser investigados como o comum dos mortais, pois o juiz de primeira instância estará com as mãos atadas caso esse adendo à PEC do fim do foro privilegiado seja aprovado. Os deputados e senadores continuarão sendo privilegiados.

[a matéria mostra, com brilhantismo, que a impunidade para os poderosos está sendo montada passo a passo, uma verdadeira colcha de retalhos, um encaixa aqui, outro acolá e no conjunto da obra nenhum poderoso - e/ou endinheirado - será punido por seus crimes.
Cada passo do processo conduz a uma bifurcação levando a um recurso que mais adiante vira dois e para um criminoso endinheirado ou um político criminoso ser realmente preso seria necessário que DEUS concedesse a eles a vida eterna -= só assim, seriam julgados pela Justiça humana tão boicotada pela combinação LEGISLATIVO x JUDICIÁRIO.]

Merval Pereira, colunista - O Globo


 

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Maduro é democrata e promove bem-estar, diz PT



O Partido dos Trabalhadores sustenta em nota oficial que não há uma ditadura na Venezuela.  

[é público e notório que os planos do presidiário petista que é também a encarnação de todos os demônios,  de todas as forças do mal, era transformar o
Brasil em uma imensa Venezuela  - os adiante chamados de 'coveiros' se incluem entre os mentores de tal plano.

A propensão a plebiscito, as tentativas de destruir as famílias, os valores morais, a religião, a pregação a favor do aborto, foram, e continuam sendo, indicadores seguros de tais planos.

Só que graças as forças conservadoras que sempre estiveram atentas e ao lado das PESSOAS DE BEM, impediram.

Agora a direita = as PESSOAS DE BEM, as FAMÍLIAS, estão no poder e apesar de todos os esforços dos malditos que formam a turma do 'quanto pior, melhor', vão continuar, consolidar o exercício pleno do poder, promover a higienização que for necessária. O nosso presidente Bolsonaro aos poucos se adapta as mudanças necessárias, passando a administrar com mais facilidade a transformação pela qual passou = de parlamentar da oposição a presidente da República - e fará um EXCELENTE GOVERNO no qual será implantadas todas as medidas prometidas na campanha.

Eles foram derrotados várias vezes, mas, podem ter a certeza que em 2018 foram derrotados pela última vez - os neutralizados não concorrem as eleições e por isso não podem ser derrotados nem vencedores.]


Os blindados que atropelaram manifestantes nas ruas de Caracas decerto são fruto de um complô de cenas irreais com as lentes das câmeras. O petismo avalia que houve uma "tentativa de golpe na Venezuela, levada a cabo pela oposição da direita golpista e antichavista." A cúpula militar que segura Maduro no poder para salvar seus privilégios talvez seja fruto de alucinação coletiva.

Para o PT, os golpistas "tentam há anos derrubar o governo democraticamente eleito do Partido Socialista Unido da Venezuela", a legenda de Maduro. Fracassam por causa do "apoio que o partido e seu governo têm junto às pessoas, após anos de políticas voltadas ao bem-estar da população e contrárias à exploração imperialista e das elites locais." A miséria, a hiperinflação, os milhões de venezuelanos fugindo do país… Tudo isso é efeito especial produzido pelo império nos estúdios de Hollywood. A certa altura, a nota do PT faz uma concessão à realidade, admitindo a existência de "problemas" na Venezuela. O texto não especifica as encrencas. Mas apresenta a solução: basta "levantar o embargo econômico internacional de que o país e, principalmente, sua população, são vítimas." Para que a coisa funcione, o PT ensina que "é importante que as forças democráticas busquem o caminho do diálogo e levem em consideração a vontade expressa no voto popular."

Maduro foi reeleito em 2018 numa votação contestada e tisnada pelas fraudes. O pleito foi antecipado e os principais opositores do regime foram acomodados na cadeia. Diante dessa conjuntura, o PT precisa definir o que entende por "vontade popular". Refere-se aos anseios das urnas fraudadas ou ao desejo das ruas sublevadas e das legiões que fogem do inferno e buscam refúgio em países vizinhos?

Sem rumo, com seu principal líder na cadeia e com um inimigo no Planalto, o PT enfiou-se em algo muito parecido com um buraco. A legenda podia celebrar o fato de que, pelo menos, ainda não havia terra em cima. Mas a nota sobre a Venezuela revela a existência de um plano secreto do petismo: a organização do próprio funeral. Assinam a nota do PT quatro coveiros: a presidente Gleisi Hoffmann; os líderes Humberto Costa (Senado) e Paulo Pimenta (Câmara) e a secretária de Relações Internacionais Mônica Valente.