No
país africano, homossexuais podem ser presos por até 15 anos
Uma corte
no Quênia decidiu que os exames anais usados no país para determinar se um
homem é gay são constitucionais. De acordo com o juiz da Alta Corte Mathew
Emukule, não há nenhuma violação de
direitos ou da lei no procedimento, que foi questionado numa ação
apresentada por dois homens submetidos ao teste. Os dois moveram a ação para tentar parar os exames anais e os testes de
HIV em homens "acusados"
de serem gays.
Eles haviam sido presos num bar perto da cidade de Ukunda, no litoral do
país africano, em fevereiro de 2015, sob suspeita de terem feito sexo gay, o que é uma ofensa criminal no Quênia, passível de
15 anos de prisão.
Na
petição, eles alegaram que foram submetidos a exames anais, de HIV e de hepatite B e sofreram tortura por policiais,
que deram aos dois um tratamento "degradante".
Diante da
decisão do juiz Emukule, de Mombassa, o
advogado da dupla informou que vai recorrer a instâncias superiores da Justiça
no país, localizado na Costa Leste da África.
Justiça
francesa alega que ‘salões de beleza
regularmente empregam pessoas gays’
Um
tribunal de Paris determinou que chamar um cabeleireiro de “bicha” não é homofóbico,
“porque salões de beleza regularmente empregam pessoas gays”. A controversa
decisão foi tomada em um processo movido por um funcionário que foi demitido
por não ter ido ao trabalho por estar doente, informou a BBC.
Ao ser
demitido, o funcionário recebeu uma mensagem de texto acidentalmente enviada a
ele pelo ex-patrão, que dizia: “Eu não
vou mantê-lo. Eu não tenho um bom pressentimento sobre esse cara. Ele é uma
bicha suja”. Com isso em mãos, o cabeleireiro entrou com um processo por
demissão injusta. Entretanto, o tribunal
não considerou motivação homofóbica para a demissão.
“Se nós colocarmos em contexto
com o campo dos cabeleireiros, o conselho considera que o termo “bicha” usado
pelo gerente não pode ser considerado um insulto homofóbico, porque salões de
beleza regularmente empregam pessoas gays, notavelmente em salões femininos, e
isso não representa um problema”, decidiu a corte.
A
ministra do Trabalho, Myriam el Khomri, classificou o julgamento como “chocante”. Pelas redes sociais,
internautas consideraram a decisão escandalosa. Um grupo ativista alertou que a decisão banaliza a homofobia. “Você é um cabeleireiro, você é chamado de bicha, e isso é OK porque
cabeleireiros são muitas vezes gays. Obrigado, tribunal”, criticou um
internauta. A expectativa é que o funcionário apele da decisão.
Fonte: O Globo
