O nó da disciplina militar - Política e disciplina não combinam nos quartéis - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Em algum momento, os comandantes militares devem parar essa roda, pois já há gente chamando generais de 'melancias'

Política e disciplina não combinam nos quartéis

Chegou-se ao ponto de um sargento do GSI postar uma mensagem dizendo que Lula não subirá a rampa

É velha como a Sé de Braga a afirmação de que quando a política entra num quartel por uma porta, a disciplina sai pela outra.No princípio, um general pensa de uma maneira, e outro, de outra. Depois, a divergência passa aos coronéis, e assim sucessivamente.

Em algum momento, os comandantes militares devem parar essa roda, pois já há gente chamando generais de “melancias” (verdes por fora, vermelhos por dentro). Chegou-se ao ponto de um sargento lotado no Gabinete de Segurança Institucional postar uma mensagem dizendo que Lula não subirá a rampa do Planalto no dia 1º de janeiro.

A turma da transição quebrou a cabeça para escolher um ministro da Defesa. Pode ser importante, mas não é tudo.Os três novos comandantes das Forças assumirão seus postos com a tarefa de colocar ordem nas casas.[os saintes já colocaram limites ao arbítrio do ministro Moraes = em ÁREA MILITAR,  polícia não entra para expulsar e/ou  prender manifestante, apreender barracas - a fiscalização do GDF tentou e seus fiscais saíram escoltados pela PE e sob vaias.

Além do mais, ao que pensamos, os saintes nada tem contra os entrantes e vice-versa = são militares servindo as FF AA do Brasil e não ao presidente eleito.] Há chefes militares que empurram a disciplina com a barriga (Lyra Tavares, desastrosamente, em 1969) e chefes que a defendem com o pulso (Leônidas Pires Gonçalves de 1985 e 1990, e Orlando Geisel de 1969 a 1974).

Estão aí, calados, dois comandantes que chefiaram o Exército sem tumultos: Enzo Peri (2007-2015) e Gleuber Vieira (1999-2003).

Os dois sabem das coisas e afastaram-se da vida pública. Ouvi-los pode ser boa ideia. Ambos estão esquecidos, graças a duas regras de ouro do profissionalismo militar: se você é paisano e não sabe quem é um general, ele é um grande oficial, e se ele passou por um grande comando e você se esqueceu dele, foi um grande comandante.

(...)

Imposto sindical
Cozinha-se no comissariado dos sindicatos a ressurreição do imposto sindical.
Extinto no governo de Michel Temer, ele mordia compulsoriamente um dia de serviço anual dos trabalhadores. Com a mesma cara, ele não voltará.
Poderá vir, disfarçado de contribuição destinada a remunerar o trabalho do sindicato em serviços de assistência e na negociação de dissídios.
O coração do problema está na contribuição compulsória, inclusive para trabalhadores que não se sindicalizaram.
Há sindicatos que não prestam quaisquer serviços e, nos dissídios, consultam primeiro os empregadores.[o molusco eleito, era um dos líderes sindicais que insuflava seus liderados para enfrentarem a polícia e ia para a sede da Fiesp saborear whisky com os patrões.]

Estatística
O ministro Alexandre de Moraes, que cuida dos inquéritos das manifestações golpistas, está diante de duas estatísticas. Uma é horrível, a outra é didática.


A horrível é de Pindorama: ninguém foi preso pela baderna dos caminhoneiros de 2018. Ela quebrou uma perna do governo de Michel Temer, foram abertos dezenas de inquéritos, e ninguém foi para a cadeia.

A outra vem dos Estados Unidos. No dia 6 de janeiro de 2021, uma multidão golpista invadiu o Capitólio. Pelo menos 955 cidadãos estão espetados na Justiça, cerca de 800 passaram pela cadeia e perto de 200 já foram condenados.[Nos Estados Unidos, NÃO ESQUEÇAM; Aqui no Brasil, ou Pindorama, um individuo rouba, faz tráfico de influência, lava dinheiro, é condenado por nove juízes diferentes, sentenças apreciadas por    TRÊS INSTÂNCIAS, é descondenado pelo Supremo - NÃO FOI INOCENTADO -  permitem que ele seja candidato à presidência da República, é eleito e no momento aguarda ser diplomado - penúltimo passo antes de ser empossado  Presidente da República. E ainda tem autoridades que não aceitam a rejeição do POVO ao ladrão.]

Faro
De duas pessoas que conhecem a política americana:
A primeira garante que Donald Trump acabou.
A segunda acha que seu lugar será ocupado por Ron De Santis, atual governador da Flórida, muito mais perigoso que Trump, por ser mais inteligente. 

 

 

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, jornalista 

 

Quem julgará os julgadores? - Revista Oeste

Roberto Motta

No país dos juízes ativistas, justiça é item em falta no cardápio do brasileiro 

Foto: Shutterstock

“Eles estão acostumados a deliberar sobre os assuntos
mais sérios enquanto estão bêbados,
e qualquer decisão que eles tomem nessas sessões é novamente proposta
a eles no dia seguinte pelo anfitrião em cuja casa eles deliberaram na noite anterior.
Então, se a decisão ainda os agrada quando estão sóbrios,
eles agem de acordo com ela; se não, eles desistem.
Por outro lado, quaisquer que sejam as decisões provisórias
que eles consideram enquanto estão sóbrios,
eles reconsideram quando estão bêbados.”
Heródoto, As Histórias, Livro 1, 1.33, Vários Costumes dos Persas

No domingo 7 de agosto de 2022 — o dia em que escrevo esse texto —, Thiago Duarte, empresário de 34 anos, acordou cedo para levar um amigo e o pai ao Aeroporto do Galeão.

No caminho, teve a mesma surpresa que milhões de brasileiros têm todos os dias: seu caminho foi bloqueado por assaltantes na Rua Conde de Agrolongo, na Penha, Rio de Janeiro. 

Não se sabem os detalhes, e eles não importam. 

O que importa é que Thiago foi baleado na barriga. Um tiro no abdômen causa intenso sangramento e uma dor insuportável. Thiago foi levado ao Hospital Getúlio Vargas, onde foi submetido a cirurgia, mas morreu. Thiago tinha dois filhos: Mateo, 5 anos, e Maya, nascida há 2 meses.

 

Thiago é apenas um dos 110 brasileiros que serão assassinados no dia de hoje. Esse massacre acontece todos os dias. 

O brasileiro planeja sua rotina tentando evitar ser alvo de criminosos.

As estatísticas mostram que isso é inútil. 

Quase todo mundo já foi, ou conhece alguém que já foi, vítima de um crime violento. Todos se queixam da violência. 

A sensação é de sufocamento. Como chegamos aqui?

 

Para entender o que está acontecendo, é preciso começar do início. Um bom começo é o vocabulário.

O Brasil não é um país “violento”. O Brasil é um país perigoso.  

Nosso problema não é “violência”. Nosso problema é uma crise de criminalidade sem precedentes nas democracias ocidentais desenvolvidas.

Um crime tem sempre um criminoso e uma vítima. O sistema de justiça criminal brasileiro funciona em função do criminoso e esquece a vítima. A legislação penal é cada vez mais branda. 

Um ativismo judicial sem precedentes coloca cada vez mais obstáculos à ação da polícia (nenhum exemplo supera a inacreditável decisão do STF na ADPF 635, que suspendeu as ações policiais nas comunidades do Rio de Janeiro, em junho de 2020, para “não atrapalhar o combate à pandemia”).

Para entender o que está acontecendo é preciso, primeiro, esquecer a ideologia e rever algumas lições aprendidas no mundo, há muito tempo, sobre crime — mas que ainda são quase desconhecidas no Brasil.

Indivíduo X sociedade
O crime pode ser examinado sob dois pontos de vista. O primeiro é o ponto de vista do indivíduo. O outro é o ponto de vista da sociedade.

Do ponto de vista do indivíduo, o crime é sempre uma escolha feita pelo criminoso. Até o último momento, o bandido sempre tem a opção de não apertar o gatilho, não enfiar a faca e não violentar uma mulher ou uma criança. Com exceção dos casos em que há desequilíbrio mental, os crimes — inclusive ou principalmente aqueles crimes mais violentos e depravados — são sempre o resultado de uma decisão consciente tomada por um indivíduo.

A deformidade moral que retira do criminoso a capacidade de sentir empatia pelas vítimas faz com que a maioria deles opte por uma carreira vitalícia no crime

Mas por que alguém toma a decisão de ferir, matar ou violentar outro ser humano? O psiquiatra forense Stanton Samenow, autor do livro A Mentalidade Criminosa, já respondeu a essa pergunta. Depois de analisar milhares de casos de criminosos durante a sua carreira, Samenow concluiu que os criminosos pensam de forma diferente de nós; eles não conseguem ter empatia, são indivíduos que não se importam com o sofrimento dos outros. 

Embora quase sempre criados em famílias, junto com vários irmãos, enfrentando as mesmas dificuldades e recebendo a mesma educação, só eles escolheram o caminho do crime.

A deformidade moral que retira do criminoso a capacidade de sentir empatia pelas vítimas faz com que a maioria deles opte por uma carreira vitalícia no crime. Pouca diferença faz se eles são ricos ou pobres, se têm uma profissão ou se vivem de expedientes, se são analfabetos ou muito cultos; a verdade é que, dada uma oportunidade, cometerão os crimes

A lista de crimes abjetos cometidos por anestesistas, ginecologistas, banqueiros, empresários, pilotos, parlamentares e professores mostra que não há nenhuma relação entre a decisão do indivíduo de cometer o crime e sua renda, instrução ou classe social.

Crime é uma questão de escolha, não de escola.

A conclusão é clara: do ponto de vista do indivíduo, crime é resultado de uma ação consciente do criminoso, pela qual ele deverá ser responsabilizado. Não deveria haver mais nenhum debate sobre uma verdade tão evidente, tão fartamente documentada e tão aceita em todo o ocidente democrático. Mas no Brasil isso ainda é motivo de debate.

Do ponto de vista da sociedade, o ato criminoso é uma decisão que o criminoso toma depois de avaliar os riscos e os benefícios envolvidos. Essa foi a tese que deu ao economista norte-americano Gary Becker o Prêmio Nobel de Economia em 1992. Antes de cometer o crime, o criminoso se faz, instintivamente, duas perguntas. A primeira pergunta é: qual a chance de eu ser preso? A segunda pergunta é: se eu for preso, o que acontece?

No Brasil de hoje, as respostas são: a probabilidade de você ser preso é muito pequena e, se você for preso, enquanto estiver na cadeia gozará de inúmeros benefícios e direitos — a maioria deles desconhecida nas outras democracias ocidentais. Mas, de qualquer forma, independente do crime, você ficará pouco tempo em uma cela de prisão.

No Brasil, mesmo os autores dos crimes mais violentos e depravados — como o criminoso que violentou, amarrou e queimou vivo o menino Lucas Terra, em Salvador, em 2003 — raramente ficam mais de dez anos em uma cela. Nem quando a vítima é um jornalista conhecido, um membro da mídia — como foi o caso do jornalista Tim Lopes, que foi sequestrado, torturado e assassinado em uma favela do Rio, em 2002 —, nem assim a punição dos criminosos se parece ainda que remotamente com justiça. Um dos assassinos de Tim Lopes recebeu o “benefício da progressão para o regime semiaberto” depois de apenas cinco anos preso e aproveitou a oportunidade para fugir. 

O outro assassino também recebeu o mesmo benefício dois anos depois e fez a mesma coisa: fugiu.

Estima-se que ocorram no Brasil 6 milhões de assaltos por ano, 2 milhões deles só nas capitais. A única estatística disponível revela que apenas 2% desses assaltos são esclarecidos. Dizendo de outra forma: a chance de sucesso de um assaltante no Brasil é de 98%. É um cenário irresistível para aqueles indivíduos nos quais a ausência de barreiras morais e a incapacidade de empatia com o sofrimento alheio criam a disposição de conseguir riquezas, diversão e prazer através do crime.

Bolas azuis
Imagine na sua frente uma parede branca, totalmente preenchida com desenhos de bolas azuis. Essa é uma representação da sociedade. Aqui e ali, espalhadas pela parede, estão algumas bolas amarelas. Digamos que, para cada cem bolas azuis, há uma bola amarela. As bolas amarelas representam os criminosos potenciais. São os lobos à espreita, em busca de uma oportunidade para atacar as ovelhas.

Enquanto você continua a olhar a parede, observe que algumas bolas amarelas se tornam vermelhas. Esses são os criminosos que resolveram agir. São os lobos que assaltam, estupram, sequestram e matam. Todas as sociedades contêm, no seu meio, um determinado número de criminosos potenciais. Por isso existe crime em todos os países do mundo, mesmo nas sociedades mais desenvolvidas. O que determina quantos desses criminosos potenciais se transformarão em criminosos reais é a percepção que eles têm dos riscos que correm ao cometer um crime.

Dizendo de outra forma: quanto mais fracas as leis, maior será o número de crimes cometidos. Quanto mais ineficiente e injusto o sistema de justiça criminal, maior a ousadia dos bandidos. 

 Quanto maiores os benefícios e os direitos dos criminosos presos, menor será o medo que eles terão de ser presos e punidos.

No Brasil ocorre uma crise de criminalidade sem paralelo entre as democracias ocidentais. O brasileiro vive sob a ameaça constante de ser vítima de um crime violento. Isso não é uma situação normal. Para responder a esta crise, e reconquistar a liberdade de viver vidas normais, é preciso entender dois pontos fundamentais.

O primeiro é que o crime é uma decisão individual do criminoso, que deve ser responsabilizado por ela de forma proporcional à gravidade dos danos que causou. Ou, dizendo em outras palavras: a sentença do criminoso nunca pode ser mais leve do que a sentença da vítima.

O segundo ponto é que o criminoso, antes de agir, analisa os riscos e os benefícios do crime. Por isso, cometer um crime não pode ser um bom negócio para o criminoso.

Hoje, no Brasil, o crime é um excelente negócio.

Para mudar isso precisamos corrigir o sistema de justiça criminal, que foi capturado por interesses ideológicos, populistas e até criminosos. Esses interesses — um verdadeiro consórcio de veículos do mal — trabalham todos os dias para reduzir as punições e criar direitos e benefícios para os bandidos.

O cidadão de bem é penalizado duplamente: primeiro, quando é vítima de um crime violento, e, depois, quando descobre que nunca será feita a justiça.

É isso que acontece no Brasil.

Leia também “O animal político”

Roberto Motta, colunista - Revista Oeste

 

O voto da sabedoria popular - Alex Pipkin, PhD

O eleitor brasileiro médio possui um nível de escolaridade que gira em torno do ensino fundamental e do ensino médio. Como escrevi dias atrás, não resta dúvidas de que a grande massa do eleitorado “vota com a barriga”.

Por outro lado, parece impressionante como se conversa com determinadas pessoas com um certo grau de discernimento e se verifica certo nível de convergência no que se refere a políticas que deveriam ser adotadas no país. Como nessas terras, seguramente, uma das palavras mais entoadas é democracia, reputam como algo positivo o rodízio do poder e de plataformas políticas diferentes.

Honestamente, faz muito mas muito tempo que não se vê nada diferente do que se passou a presenciar a partir da eleição do PR atual. Apesar de se mostrarem como partidos e linhas ideológicas diferentes, o que sempre se presenciou na sociedade brasileira do “rent-seeking”, foi sua formatação, sendo administrada, adornada e bajulada pelo velho e sempre atual estamento burocrático.

A própria Constituição de 1988, reflete uma visão de mundo coletivista, que prevê direitos e mais direitos, mas ao mesmo tempo, não dá conta com os deveres dos cidadãos.

Diga-se de passagem, o quão estarrecedor é quando uma Suprema Corte, ativista e política, rasga sistematicamente à Constituição, e elimina os direitos e as liberdades individuais, a pretexto de estar zelando “pela democracia e pelo Estado de Direito”.  

Eles estão fazendo política partidária e desmantelando as preciosas liberdades individuais.

Oh, quão nobres são todos aqueles visionários que querem um mundo melhor e mais justo, matando a galinha dos ovos de ouro, ops, os empresários de verdade - não os do compadrio - e as pessoas, que criam empregos, renda e riqueza!

Oh, quão sábios são todos aqueles visionários que querem o protagonismo cada vez maior do Estado, frente a submissão contraprodutiva e ineficiente do mercado. Estado esse intervencionista, fechado, amarrado e capturado.

A turma que quer retomar ao poder, é aquela que deixou o país em frangalhos, que mentiu para o povo e cometeu o maior assalto aos cofres públicos da história mundial, com a corrupção - que o eleitor médio não tolera -, e que classifica o PR atual como uma ameaça à democracia, já que ele atua - no imaginário desses artistas - como racista, homofóbico, autoritário…

Essa turma quer o coletivismo igualitário para o povaréu, embora sua cúpula, como sempre se constatou - deseja continuar gozando dos prazeres que só a economia de mercado é capaz de produzir.Muitos que penderão para a chapa rubra, tem ido às ruas e/ou se manifestado contra o tal capitalismo.

O capitalismo malvado, de acordo com esses, privilegia unicamente os resultados para os acionistas, mas eles são sabem o que dizem. O acionista e a sociedade somente se beneficiam porque no sistema capitalista o soberano, que é quem decide o que comprar e/ou não comprar, é o consumidor.

As narrativas e a nomenclatura são belas, agora tem que valer o capitalismo das partes interessadas, que na prática significa que o Estado decide ao invés dos consumidores, reformando o capitalismo para uma forma de coletivismo “mais igualitário”.  Um dos lados não é, não pode ser, e não foi perfeito, porém, mal ou bem, foi um importante divisor de águas.

Penso que o eleitor brasileiro médio não queira o socialismo.

Somente o desejam e o diferenciam os que estão a serviço do poder e da ambição.

Afora aqueles catequizados pela religião ideológica extremista de todos os lados - que as redes sociais jogam gasolina -, mesmo deixando a barriga escondida -, a opção parece ser facilitada:

Qual dos dois candidatos parece ser mais confiável e autêntico?

Qual dos dois candidatos não perverteu a linguagem e, portanto, fala a verdade?

Qual dos dois candidatos nomeou profissionais (não cabide de emprego e corrupção) para os ministérios e foi mais competente na gestão?

Qual dos dois candidatos, proporcionalmente, construiu as bases para um crescimento mais sólido e sustentável?

Qual dos dois candidatos fez - não só verbalizou - pelas liberdades individuais?

Com quem o povo gostaria de estar mais ao lado?

Reflita.

 Alex Pipkin, PhD

 

A crise tem data marcada - Brasil corre risco de viver no 1º turno sua maior crise desde o AI-5 - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Bolsonaro já deu a entender que pode questionar o resultado das urnas se for derrotado na eleição

O Brasil corre o risco de viver a sua maior crise institucional desde o dia 13 de dezembro de 1968, quando o marechal Costa e Silva baixou o Ato Institucional nº 5. Ela tem data e hora marcadas: a noite de 2 de outubro, quando se conhecerá o resultado da eleição.

O cenário é previsível: fecham-se as urnas, totalizam-se os votos e, caso Jair Bolsonaro seja derrotado, ele anuncia que não aceita o resultado. Em 1951, essa cartada foi tentada contra a posse de Getúlio Vargas, com o argumento de que ele não conseguira a maioria absoluta dos votos. Não prosperou, mas o desconforto militar reemergiu e em 1954 custou a vida ao presidente.

Em 1951, tratava-se de uma chicana conceitual. Hoje o presidente é um crítico do sistema de coleta e totalização dos votos. Chega a dizer que foi eleito em 2018 no primeiro turno, mas surrupiaram-lhe a vitória. Faltam cinco meses para a eleição e Bolsonaro faz sua campanha hostilizando o Judiciário e propondo que as Forças Armadas participem do processo de totalização.

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Bolsonaro revelou parte da questão: “Uma das sugestões das Forças Armadas é que, ao final das eleições, os dados vêm pela internet para cá (Brasília) e tem um cabo que alimenta a sala secreta do TSE. Uma das sugestões é que desse mesmo duto seja feita uma ramificação para que tenhamos um computador do lado das Forças Armadas para que possamos contar os votos no Brasil.”

Noves fora a urucubaca trazida pelo uso da palavra “cabo”, é melhor discutir essa questão a partir de hoje. Deixá-la para outubro é um forma de botar veneno na crise. (Em 2018, o deputado Eduardo Bolsonaro disse que “para fechar o STF basta um cabo e um soldado”. O cabo a que seu pai se referiu agora é outro.)

Deixe-se de lado a discussão sobre as motivações de Bolsonaro. Sua proposta é aceitável. O segundo cabo não deveria abastecer só “um computador do lado das Forças Armadas”, mas a máquina de uma comissão complementar na qual poderiam entrar cidadãos das mais diversas atividades.

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O processo de coleta e totalização eletrônica já funcionou em diversas eleições e, salvo a teima de Bolsonaro, nunca teve contestação. Contudo, o presidente demonstra estar mais preocupado com o resultado do que com o processo. E aí assim se pode chegar à crise de outubro. Um bom quintanista de Direito é capaz de redigir todos os protocolos necessários para tornar públicos os debates e as propostas da Comissão de Transparência. Alguns detalhes técnicos não podem ser divulgados. Tudo bem, um responsável embarga o item e coloca ao lado sua assinatura, responsabilizando-se por ele.

Em maio essas minúcias podem parecer trabalhosas. Se a questão for empurrada com a barriga, na crise de outubro as restrições de hoje serão lembradas com arrependimento. O que está em jogo, há anos, é o respeito ao resultado eleitoral. Quem está jogando com a sua contestação pouco liga para argumentos constitucionais ou regimentais. [Importante: a matéria aponta a data da crise, considerando uma derrota do presidente Bolsonaro no primeiro turno - em face que o presidente vence no primeiro turno o motivo não existirá; quanto ao AI - 5 sua edição não foi a crise e fim o inicio do fim da crise.]

Na crise de 1968, o jogo estava jogado. O deputado Márcio Moreira Alves havia feito na Câmara um discurso considerado ofensivo por militares. (Conspirava-se no Gabinete Militar da Presidência com o ministro da Justiça, mas essa era outra história.) O senador Daniel Krieger, presidente do partido do governo e seu líder na Casa, mostrou ao presidente Costa e Silva que o pedido de licença para suspender seu mandato seria rejeitado. Deu no que deu.

A noite do Ato Institucional nº 5 durou 20 anos. Passou o tempo e um dos participantes da reunião em que se proclamou a ditadura em nome da preservação da democracia, contaria: “Naquela época do AI-5 havia muita tensão, mas no fundo era tudo teatro. Havia as passeatas, havia descontentamento militar, mas havia sobretudo teatro. Era um teatro para levar ao Ato.”

 
(...)
 

Serviço
Nos próximos quatro domingos, no ócio, o signatário pesquisará os malefícios das urnas eletrônicas e das vacinas. 

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari

Eleições 2022 - Mourão, terceira via? - A opção Mourão debatida por generais - Bolsonaristas massacram oposicionistas em número de manifestantes

Do que os adversários do presidente Bolsonaro são capazes?

[Derrubar Bolsonaro vale qualquer esforço. Tem um famoso colunista que em sua coluna em jornal inimigo do presidente Bolsonaro = inimigo do Brasil, que publicou uma matéria apresentado o general Mourão como favorável a um golpe contra o 'capitão';

Uma outra coluna  já insinua que tem generais críticos ao presidente Bolsonaro, que apostam até em um impeachment e Mourão assumindo. 

Só que os tais membros da mídia militante esqueceram de combinar com Bolsonaro e o general Mourão e os dois durante o discurso do 'capitão' na Esplanada, estavam lado a lado e conversavam entre si - um dos colunistas, inconformado com a barriga que deu,alegou que os dois estavam jogando 'porrinha' para decidir quem golpeava quem.]

Segundo estimativas extraoficiais da Polícia Militar, foram 400.000 pessoas em ato de apoio ao presidente - contra apenas 400 manifestantes de oposição

A ideia dos organizadores das manifestações em favor do governo era dar uma demonstração de força num momento de fragilidade. Se apenas os números de Brasília forem levados em consideração, a estratégia foi bem-sucedida. As estimativas, como sempre, variam conforme o observador, mas o fato é que desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, um ato político não reunia tanta gente na capital. A Polícia Militar não divulgou estimativas oficiais. Segundo o tenente-coronel Souza Júnior, que comandou as operações, 400.000 pessoas compareceram na manhã desta terça-feira na Esplanada dos Ministérios.

Para se contrapor aos bolsonaristas, a oposição convocou um ato para o mesmo horário, numa praça que fica a cerca de 2 quilômetros da Esplanada. Se o objetivo era rivalizar em número, foi um fracasso. Não mais de 400 pessoas haviam comparecido ao ato, que contou com o apoio do PT, do PSOL, da CUT, do MST e do PCO. Os poucos manifestantes que apareceram até o início da tarde se limitaram a defender a bandeira contra a privatização, animar os presentes com uma batucada e proferir gritos de “Bolsonaro genocida”.

Ao final das manifestações, os dois grupos voltaram a se estranhar na altura da Torre de TV. Bolsonaristas bradavam “Lula ladrão, seu lugar é na prisão!” e “mito” com o auxílio de estridentes cornetas, enquanto os esquerdistas retribuíam com gritos de “milicianos” e “fascistas”. Um grupo de 20 PMs logo se deslocou para formar um cordão humano entre os grupos, impedindo que as agressões verbais evoluíssem para a violência física.

VEJA

Tudo dando certo - William Waack

O Estado de S. Paulo

Cenário internacional ajuda o Brasil e tira senso de urgência para questão fiscal

A julgar pelo noticiário da imprensa especializada internacional (Financial Times, por exemplo), começou um novo ciclo de forte valorização de commodities. A subida de preços abrange 27 tipos que vão do café ao níquel, e incluem produtos agrícolas nos quais o Brasil é campeão mundial. Os investidores ainda indagam se é mais do que uma recuperação em “V” das profundezas da crise da pandemia, mas consolida-se a percepção de que estamos indo para um superciclo, comparável ao do início de 2000.

O Brasil é muito mais dependente das grandes conjunturas externas do que nos é confortável admitir. Por exemplo, é impossível entender o que foi o período do PT sem levar em conta o superciclo das commodities de 20 anos atrás. Ele criou uma bonança que alterou os cálculos políticos. E explicava o surgimento da tal “nova classe média”: não era o “projeto petista”, mas, sim, o crescimento da China, a expansão do comércio exterior (globalização) e a demanda por nossas exportações – sendo que o mesmo volume do nosso minério de ferro passara a comprar muito mais TVs de tela plana.

Junte-se a descoberta do pré-sal, na metade daquela década, quando o barril do petróleo foi para as alturas, e temos a mistura de fatores, sobre os quais não tínhamos qualquer controle, criando uma atmosfera política do “tudo é possível”. Lula nunca entendeu o que aconteceu no grande quadro internacional e talvez pense até hoje ter sido o criador do superciclo – o fato é que a bonança acabou desperdiçada por falta de visão política (abandonaram-se as reformas), irresponsabilidade, corrupção (que não foi inventada pelo PT) e intervencionismo estatal desastroso.

A lição que essa (admita-se) ultrasimplificação da nossa recente história oferece é a de que o surgimento de uma “zona de conforto”, criada por fatores sobre os quais pouco influímos, tem um impacto direto na conduta dos agentes políticos e do setor privado. Em outras palavras, nada fica parecendo tão urgente que não possa ser deixado para amanhã. Aplicado às circunstâncias atuais, o vigoroso movimento de alta das commodities – sim, com jeito de superciclo – talvez ajude a entender a calma com que os mercados reagem especialmente ao que o governo brasileiro deixa de fazer.

A situação fiscal está no limite e a probabilidade de que reformas estruturantes sejam aprovadas este ano é muito reduzida. Porém, a combinação de dois fatores amplos proporciona essa agradável situação, tão ao gosto do Centrão, de que as coisas podem ir sendo empurradas com a barriga, especialmente cortes em despesas. Um fator é a extraordinária injeção de liquidez mundial com juros baixos e a recuperação da China e dos Estados Unidos sob um inédito pacote de incentivos. O outro é a noção de que a vacinação em massa (mesmo com os percalços brasileiros) induz a uma retomada da economia mais acelerada do que se calculava ainda há dois meses.

Com isso, diminui também não só a “pressa” de resolver nossos intratáveis problemas estruturais. Ressurge com ênfase entre agentes políticos a discussão se o reaquecimento da economia e a consequente recuperação da arrecadação não seriam, por si, suficientes para criar o tal “robusto marco fiscal” que permita prosseguir no pagamento do auxílio emergencial – algo vital para a pretensão de reeleição de Bolsonaro. Basta declarar a tal “excepcionalidade temporária” com que as forças políticas no Congresso que capturaram o Planalto pretendem promover a quadratura do círculo (gastar mais e cortar menos).

É possível que esse sopro favorável internacional ajude a consolidar na cabeça de Jair Bolsonaro, sempre inclinado a acreditar no absurdo e no fácil, a percepção de que tudo está dando certo.

William Waack, colunista - O Estado de S. Paulo

Para exigir minha Bolsa Ditadura, só falta perder a vergonha - Revista Oeste

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Augusto Nunes

Quatro dias de cadeia na Aeronáutica me impediram de ser ministro do Supremo

Sentado numa mesa do bar em frente da Faculdade Nacional de Direito, com vista para o Campo de Santana, eu festejava no meio da tarde de 12 de agosto de 1969 o reencontro com a namorada. Sônia saíra de circulação havia um mês, ao saber que tivera decretada a prisão preventiva. Naquela manhã, ela me avisara que a ordem de prisão fora revogada e que apareceria no lugar de sempre na hora do almoço. Nem desconfiamos que aquilo era um blefe, forjado por policiais encarregados da captura da primeira-secretária do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, o CACO Livre. Também eleito terceiro-vice-presidente no ano anterior, eu acabara virando presidente interino porque também o primeiro-vice e o segundo-vice entraram na mira dos defensores da lei e da ordem.

Passeamos algum tempo pelos corredores do prédio que alojara o Senado do Império, conversando sobre o que fazer com o centro acadêmico despovoado pelas circunstâncias. Interessado em tratar de urgências mais excitantes, sugeri que voltássemos ao bar. Eu tinha 19 anos, um copo de chope na mão e, com o fim do sumiço de Sônia, muitas ideias lascivas na cabeça. Já saboreava mentalmente outra noite de pecados quando a mão do destino tocou meu ombro esquerdo para avisar que o castigo chegara primeiro: “Polícia”, resumiu um dos quatro homens repentinamente hasteados em torno da mesa. Nem precisava dizer, pensei ao contemplar os paletós compridos demais e apertados demais. Os sherloques brasileiros sempre se acham mais altos e menos gordos do que efetivamente são. Assim, o ofício que exercem é escancarado por botões explodindo nos subúrbios da barriga e pelo sopé do paletó roçando os joelhos.

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Só bem mais tarde eu saberia que eles haviam baixado na faculdade em busca da secretária do CACO. Entenderam que não seria má ideia levar-me como brinde depois de descobrirem que o moço ao lado da perigosa procurada também era um comunista infiltrado no movimento estudantil. Separados, embarcamos em fuscas disfarçados de táxis que estacionaram na sede da Polícia Militar na Rua Frei Caneca, no antigo centro do Rio. Não houve a sonhada noite de luxúria: o que houve foi um interrogatório de oito horas, ao fim das quais fomos transferidos para as dependências da Aeronáutica no Aeroporto Santos Dumont. Na traseira do camburão, Sônia sussurrou-me o lembrete: sempre que perguntassem quem era meu chefe na célula do partido, deveria recitar o nome de algum diretor já engaiolado do centro acadêmico.

Em 14 de agosto, depois de mais dois interrogatórios de oito horas, fomos instalados em pequenas salas de diferentes alas do prédio da Aeronáutica na Base Aérea do Galeão. Fui solto no começo da noite de 16 de agosto (depois de mais dois interrogatórios de oito horas cada um). Sônia ficaria presa 17 dias. “Vou cair na clandestinidade”, contou-me num encontro noturno no Outeiro da Glória. Novamente capturada meses mais tarde, integrou o grupo de militantes libertados por exigência dos sequestradores do embaixador da Alemanha, exilou-se até a decretação da anistia e hoje vive no Rio. Nunca mais voltei a vê-la.

Essa história vale ou não vale uma Bolsa Ditadura? Se muita gente que só ficou presa em congestionamento de trânsito virou bolsista, quatro dias de cadeia no inverno de 1969 merecem uma obesa reparação em dinheiro vivo e uma mesada perpétua calculada com base no que eu poderia ter sido e não fui. Sempre penso nisso ao recordar meus derradeiros minutos no cárcere. Antes de ordenar-me que desse o fora com a mesma roupa com que ali chegara, o major que conduziu o último interrogatório no Galeão releu sem pressa as anotações na minha ficha, empunhou um gordo lápis vermelho e enfeitou a primeira página com a palavra em letras graúdas: COMUNISTA. Procure esse papel, costuma soprar meu lado escuro sempre que ouve o apito do trem pagador pilotado pela Comissão de Anistia. Aquela anotação pode garantir-me a dianteira na fila dos pedintes.

Sim, não fui submetido a sessões de tortura. Mas fiquei horas a fio de cócoras, mãos algemadas sob as pernas, ouvindo perguntas tediosas e insinuações redundantes feito letra de samba-enredo. É verdade que meio mundo viveu experiências parecidas. É verdade que nove em dez integrantes do movimento estudantil conheceram involuntariamente o silêncio imposto a presos incomunicáveis, o cheiro de animal colado ao corpo por muitas horas sem banho, a sensação de impotência absoluta, a vida suspensa no ar. Que sejam todos premiados. Os contribuintes nem vão notar que mais R$ 1 bilhão saiu pelo ralo. Nenhuma despesa é desperdício se destinada a garantir aos sócios do Clube dos Heróis da Resistência o direito a indenizações milionárias, mensalidades de bom tamanho, empregos federais e outras condecorações em dinheiro. Como ensinou Millôr Fernandes, o que parecia ideologia era investimento.

Minha mãe morreu convencida de que eu teria ido longe na vida se escapasse daquele agosto aziago. O diretor da faculdade, ao saber de tudo, avisou em dezembro que me expulsaria se não tratasse já no dia seguinte da transferência para outras paragens. Só o Mackenzie me engoliu. Não engoli o Mackenzie daquele tempo e virei jornalista. Está claro, portanto, que não pendurei na parede o diploma de bacharel em Direito porque a ditadura me transformou em perseguido político. 

Só por isso não fui advogado, juiz, desembargador, ministro de tribunais superiores e dono de uma toga do Supremo Tribunal Federal. Muita pretensão? Não é: até Dias Toffoli chegou lá. Não é pedir demais querer ser aposentado com o salário de ministro do STF. O desertor Carlos Lamarca, ex-capitão, foi promovido a general depois de morto e garantiu uma velhice tranquila à mulher que abandonou.

Argumentos tenho de sobra. Só estão faltando duas coisas.

A primeira é conseguir um advogado esperto, que justifique a comissão de 20%. 

A segunda é perder a vergonha.

 

Leia também “Um assassino premiado com a Bolsa Ditadura”

Revista Oeste - Augusto Nunes, jornalista

 

Atraindo raios e trovoadas - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Bolsonaro emenda crises: recuou na Saúde e já partiu para cima das universidades

Saúde e Educação são áreas sensíveis e estratégicas, com corporações mobilizadas e grande capacidade de fazer barulho. Pois a Saúde foi obrigada a recuar e parar de esconder os números da pandemia e, já no dia seguinte, a Educação entrou na roda com uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que quebra a autonomia universitária e dá poderes a Abraham Weintraub – inimigo número um das universidades – para nomear reitores a bel prazer durante a pandemia.

É assim que o Brasil vai vivendo aos trancos e barrancos. Bolsonaro manda maquiar o número de mortes. Epidemiologistas, sanitaristas, infectologistas, cientistas e associações médicas gritam. O Congresso, a mídia e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta providenciam estatísticas independentes. E o Supremo determina a volta da metodologia internacionalmente aceita. Aí o governo recua. Sem se dar tempo para respirar, Bolsonaro já providencia automaticamente a nova crise. Se aquela era na Saúde, que sofre um desmanche à luz do dia, esta é na Educação, onde o ministro Abraham Weintraub nunca explicou a que veio, brinca no twitter de “Cantando na chuva” (com guarda-chuva e tudo), provoca os chineses com um vídeo trocando os “R” pelos “L” e ataca professores, alunos e universidades, enquanto massacra a língua pátria.

A Saúde recuou da chocante troca de metodologia dos números da pandemia num dia e já no dia seguinte Bolsonaro anunciava uma medida provisória com a novidade: Weintraub, que despreza as universidades (onde só há “balbúrdia” e “plantações de maconha”), [estar o ministro totalmente certo é improvável, mas uns pouco mais de 90% de acerto é certeza ele ter.] vai adquirir superpoderes, passar por cima do corpo docente, do corpo discente e dos funcionários e indicar quem ele bem entender para ocupar temporariamente as reitorias que vagarem durante a pandemia. Só de pensar no tipo de gente que ele nomeará, ou nomearia, dá um frio na barriga.

A reação no caso da Saúde se reproduziu no da Educação: Congresso, mídia, professores, alunos, entidades de educação e partidos estão botando a boca no trombone. Além do principal – Weintraub escolhendo reitores à sua imagem e semelhança?! –, há a questão jurídica, porque a MP do presidente atinge a autonomia das universidades, logo, é inconstitucional. [autonomia em matéria de ensino, currículo, mas administrativa não.]  Assim como recuou na sonegação de dados da covid-19, é muito provável que Bolsonaro recue também no caso das universidades.

Enquanto faz da Saúde e da Educação gato e sapato, Bolsonaro vai desdizendo o que disse na campanha de 2018 e o que acaba de declarar, em 30 de abril, à Rádio Guaíba: “Não existe nenhum ministério sendo oferecido para ninguém, como aconteceu no passado, nenhuma presidência de banco oficial e tampouco estatais”. E ainda ressaltou: “Esse é o nosso trabalho e vai continuar sendo feito dessa maneira. O resto é intriga.”

Então, intrigantes, o que aconteceu? Além de ter nomeado indicados do Centrão para fundos milionários (atenção!) da Educação e da Saúde, o presidente também deu a eles o Banco do Nordeste (o indicado caiu em 24 horas, em mais um recuo) e acaba de brindá-los com um ministério. Não um já existente, mas um recriado: o das Comunicações. O deputado Fábio Faria vem aí! Ele é do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, que integra o Centrão, e genro do dono do SBT, Silvio Santos. Uma combinação perfeita, uma síntese da “nova política”.

Se a moda pega. 

O general Mark Milley, chefe do Estado Maior Conjunto e principal autoridade militar dos EUA, pediu desculpas por ter participado de uma presepada de Trump que nada tem a ver com Forças Armadas: “Minha presença (...) criou uma percepção de envolvimento dos militares na política interna”, lamentou. Bingo. Já imaginaram no Brasil? Ia ter fila.

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo

Xeque-mate

Em depoimento ao Congresso, Sergio Moro deu a volta por cima sobre os diálogos vazados com uma dúvida que percorre os meios jurídicos e políticos e aflige a sociedade: É para anular tudo? Soltar todos?

Ao responder ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES) no depoimento ao Congresso, o ministro Sérgio Moro deu um xeque-mate não só na oposição e no Congresso, mas no Supremo, que julgará nesta terça-feira o pedido de suspeição de Moro e a consequente anulação de todo o processo que levou o ex-presidente Lula à prisão. Delegado e professor de Direito, Contarato foi implacável ao citar a Constituição, o Código Penal e a Lei da Magistratura, enfatizou a imparcialidade de juízes como essência da democracia e condenou diálogos que Moro teria tido com procuradores: “Se eu, como delegado, fizesse contato com as partes de um inquérito, sairia preso da minha delegacia”.

Os questionamentos, pertinentes, geraram um momento de tensão, mas Moro deu a volta por cima com uma dúvida que percorre os meios jurídicos e políticos e aflige a sociedade: “O sr., então, quer que se anule tudo?”  O próprio Moro destrinchou o que seria esse “tudo”: anular todos os processos de governadores, parlamentares, empreiteiros, altos funcionários e doleiros condenados pela Lava Jato? Até dos pivôs Renato Duque e Paulo Roberto Costa? E devolver todo o dinheiro recuperado, algo próximo de R$ 3 bilhões, para esses condenados e para as empresas?

Xeque-mate, porque é disso que se trata nesse jogo de acusações entre os que condenam Moro pelos diálogos e os que podem até achar que não foram bonitos e corretos, mas nem por isso destroem as provas e o processo de julgamento por tribunais de segundo grau e, no caso do ex-presidente Lula, até pelo Superior Tribunal de Justiça, o STJ. O efeito, inclusive político, da anulação de “tudo” seria devastador. O alerta de Moro vale para o Supremo, mais precisamente para a Segunda Turma, que se reúne na próxima terça-feira, pela primeira vez sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, para tratar desse “tudo”. É nessas horas que eu não gostaria de estar na pele desses ministros, sofrendo enorme pressão de fora, de dentro e, em alguns casos, da própria alma, ou coração. [por isto insistimos que seria conveniente um 'tuíte', estilo general Villas Boas, na segunda à noite.]

O pedido de suspeição de Moro, feito pela defesa de Lula em 2018, ganhou força e impacto com a revelação dos diálogos captados do celular do procurador Deltan Dallagnol. A PGR já se manifestou contra a suspeição de Moro e a anulação do processo, até porque há dúvidas sobre a veracidade integral e a abrangência dos diálogos. Mas a situação continua muito complexa. Em votação anterior, Cármen Lúcia e Edson Fachin já se manifestaram contra a petição, mantendo as decisões de Moro e a condenação de Lula. Eles, entretanto, podem mudar o voto até a publicação do acórdão com a conclusão do julgamento e teriam, em tese, como alegar que surgiram “fatos novos”, ou seja, as revelações do site. [FATOS NOVOS = conveniente lembrar que fatos são verdadeiros, expressam a verdade, e as 'conversas' furtadas dos celulares invadidos NÃO TIVERAM SUA AUTENTICIDADE COMPROVADA, portanto, não podem ser consideradas fatos, haja vista a grande possibilidade de sequer terem existido;

argumentar a presunção da verdade, visto a não comprovação de terem sido forjadas, não pode prosperar já que a Constituição Federal proíbe que provas obtidas por meios ilícitos integrem o processo.

Portanto, nenhum dos ministros pode alegar o surgimento de 'fatos novos'.]

Logo, o julgamento recomeça, na prática, do zero a zero, sem comportar uma saída estratégica e um alívio para os cinco ministros: empurrar o abacaxi para o plenário. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já tentaram isso antes e perderam. Não há como retomar a discussão. Como o decano Celso de Mello é um “garantista” empedernido, a aposta seria de três votos a favor da anulação e dois contra. Só que decisões do STF jamais são simples assim, como uma continha aritmética. Anular “tudo” seria o fim do mundo, uma convulsão. Qual a aposta? Ou uma alternativa de meio termo, menos dramática que esse “tudo”, ou empurrar com a barriga. [o 'garantismo' do ministro Celso de Mello talvez não seja suficiente para ele ignorar o inciso LVI, do artigo 5º da CF - que leva ao brocardo: o que não está  nos autos não está no mundo'.

A tendência é empurrar para pós recesso do STF = agosto.]

 

PS: Aliás, investigadores acham que Lula e o PT, os beneficiados mais diretos dos diálogos de Moro, não foram os responsáveis pela invasão das contas de autoridades, que é crime. As suspeitas recaem sobre os próximos da fila da Lava Jato. Têm muito dinheiro e poder e não são partidos nem políticos. A ver.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo