AINDA TEM TEMPO !!! - Sérgio Alves de Oliveira

Antes de terminar o primeiro ano de mandato do Presidente Jair Bolsonaro,fomos honrados  por alguns blogs com a publicação (em maio de 2019) do artigo “MATAR OU MORRER É O DILEMA DE BOLSONARO”,abaixo reproduzido.. Com o passar do tempo,a situação se agravou. O Supremo Tribunal Federal anulou todas as condenações criminais contra Lula ,”limpou” a sua ficha “suja”,e o “elegeu” para um terceiro mandato,através de “manobras jurídicas”,e dos votos das vítimas do  “encantador de burros” , principalmente da Região Nordeste. Acertamos em “cheio”. Bolsonaro não “matou” ninguém.Mas deixou que o”matassem”. Foi democrata, talvez demais. Os “outros”,não. ”Sacanagem” nunca foi democracia.                    

“MATAR OU MORRER” É O DILEMA DE BOLSONARO (reprodução) [para fins de atualização/autenticação, também pode ser lido aqui.]

Vai ser preciso um pouquinho de paciência para ler e perceber que a introdução desse texto relativa a um filme “bang-bang” que marcou época tem muito a ver com as pressões que estão sendo desencadeadas pela oposição política e ideológica, reforçada pelos seus idiotas úteis, para derrubar o Presidente Jair Bolsonaro, democraticamente eleito e recém iniciando o seu governo.

Os protestos contra o Governo Bolsonaro ,eclodidos em todo o país, passaram de todos os limites da razoabilidade, com os estúpidos manifestantes “cobrando” do novo governo ,empossado há pouco mais de 10 meses, as nefastas consequências dos desgovernos brasileiros instalados durante 34 anos, de 1985 a 2018,tempo todo esse em que nada “cobraram”, ou seja ,uma “dívida” acumulada que não foi causada por esse Governo , e sim por outros, que “quebraram o país”, pelos aspectos morais, políticos ,econômicos e sociais.

No tempo em que as produções cinematográficas de Hollywood tinham enredos com início, meio e fim, grandes clássicos foram produzidos ,muitos dos quais considerados até hoje os melhores.


Um desses clássicos foi o “western” MATAR OU MORRER, de 1952, dirigido por Fred Zinnemann, considerado um dos melhores de todos os tempos, estrelado pelo “mocinho” Gary Cooper, fazendo o papel do xerife Will Kan, da pequena cidade de Hadleyville, Novo México - e que lhe valeu o “Oscar” de “melhor Ator”- e a religiosa Amy Fowler, interpretada pela atriz Grace Kelly.

Resumidamente, o enredo desse filme trata da cerimônia de casamento na Igreja local do xerife Kane com Amy, durante o qual o noivo recebe um telegrama dando notícia que Frank Miller, um temido fora da lei , que Kane havia prendido algum tempo atrás, foi solto e estava chegando dentro de uma hora , no trem da “onze” ,disposto a vingar-se dele, contando com a cumplicidade de três outros bandoleiros comparsas.

O xerife acabara de entregar a estrela da sua autoridade em Hadleyville , e iria viajar com a sua mulher em “lua-de-mel”. Mas de repente teve uma crise de consciência e resolveu ficar, não se acovardando com a chegada dos quatro bandidos. E mandou a mulher embarcar.

Mas equivocadamente prevendo que iria encontrar na comunidade local gente solidária com a sua “causa”, disposta a ajudá-lo a enfrentar os bandidos que estavam chegando, para sua surpresa todos “correram da briga”, inclusive o juiz local que fugiu e ninguém mais o viu.

A grandiosidade da “moral” desse filme reside na idéia de que só pode surgir o mito do “herói” individual num ambiente de “falência do coletivo”, de covardia da comunidade. Numa sociedade que prima pelos valores mais altos da dignidade, não há lugar e nem é preciso o surgimento de heróis. A própria sociedade incorpora em si e desempenha a figura do “herói”, dispensando o “individual”.

Procurando fazer uma analogia entre o enredo do filme “Matar ou Morrer”, e a situação do Governo Bolsonaro frente às suas violentas oposições, não há como fugir da conclusão sobre a espantosa semelhança da situação do Xerife Kane frente aos 4 bandidos que queriam matá-lo , e a de Bolsonaro face à sua furiosa oposição, tendo como palco uma sociedade omissa e acovardada, que a tudo assiste de camarote a nada faz de efetivo para ajudá-lo a combater essa “praga” política que desgraça o Brasil desde 1985.

Mas Bolsonaro também não tem o direito de se acovardar. Só ele tem todas as armas capazes de vencer o boicote escancarado que estão fazendo a seu governo. E essas armas que ele tem na mão para defender-se não são armas de fogo, nem os militares que estão à sua volta,, porém a “caneta” , que pode ser até a “bic” que ele usa.

Desse modo tenho um “tsunami” de verdade para sugerir ao Presidente, ,livrando-o do maldito “bombardeio” da sua oposição politica. Bastaria ele ouvir os órgãos governamentais e de segurança nacional competentes e , caso aprovassem essa medida , nos exatos termos da Constituição, mandasse redigir e assinasse sem titubear um DECRETO de “ESTADO DE SÍTIO/INTERVENÇÃO”, cada qual com objetivos diferentes dentro dos seus limites.

Tudo leva a crer que essa seria a única maneira do Governo Bolsonaro “NÃO MORRER”, já que ele não tem contado com o apoio que seria de se esperar da maioria da sociedade brasileira que votou nele na busca de mudanças ,mas que na hora “h” se omite de participar ativamente nessa empreitada, não se opondo , na medida necessária, ao mesquinho e violento boicote ao efetivo desenvolvimento econômico e social do país.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

A legítima defesa “eleitoral”da chapa Bolsonaro/Mourão:”matar para não morrer” - Sérgio Alves de Oliveira

Essas duas ações que tramitam no TSE pretendendo a cassação dos mandatos do Presidente Bolsonaro, e do seu vice Mourão, e que tendem a ser julgadas procedentes, por pretensas irregularidades eleitorais relativas às eleições de outubro de 2018, promovidas pela tal coligação “Brasil Feliz de Novo”,dos partidos de esquerda então derrotados e inconformados,certamente tem o potencial requerido para desencadear uma verdadeira “guerra”.Uma “guerra”entre as canetas e as armas.

Nos chamados “estados-democráticos-de-direito”, principalmente nos falsificados, “fake news”,como é o caso dessa “coisa”no Brasil,que inclusive os políticos tiveram a cara de pau de fazer uma lei para “proteger”,ou seja,”proteger” o que não existe, a caneta das autoridades judiciárias passou a substituir paulatinamente as armas nos chamados “golpes-de-estado”,e também nos violentos atentados contra a verdadeira democracia.

Com absoluta certeza se operacionaliza aí um sutil acordo entre a esquerda e os “seus” juízes, assentados nos tribunais superiores de Brasilia, principalmente no TSE e no STF. O bem estudado “descarte” do impedimento (impeachment) de Bolsonaro na Câmara e no Senado com certeza se deve ao fato da consequente posse presidencial que haveria nessa hipótese do General Mourão, o que afinal de contas também não seria do agrado das nefastas forças políticas que optaram pela “Justiça” para essa “ingrata”missão, para esse “trabalho sujo”,ficando bem mais fácil para a esquerda “lavar as suas mãos” por essa atitude. Além do mais , Mourão também teria o “cheiro” militar, igual a Bolsonaro,que causa repugnância incontrolável à “esquerdalha”. [o que favorece a maldita esquerda é o fato que o contato prolongado, continuado com um determinado 'cheiro' o torna suportável - e os esquerdopatas, gostando ou não, vão conviver muito tempo com tal 'cheiro'; além do mais, a ação contra a chapa Bolsonaro/Mourão, padece de um mal que afeta todas acusações contra o 'capitão' = padecem da falta de provas.

Terão que conviver com o capitão por mais UM, talvez DOIS, mandatos e...]

É praticamente certo que o Tribunal Superior Eleitoral “baterá o martelo” na cassação do Presidente e Vice, obviamente resguardado”, lá atrás”, pelo Supremo Tribunal Federal, num eventual recurso da chapa cassada, porquanto esses tribunais em última análise são uma “coisa só”,”farinha do mesmo saco”, com o TSE sendo integrado também por Ministros do STF.

Se eu fosse essas autoridades, e para me proteger da “morte” quase certa,  talvez buscasse alguma inspiração para me defender no filme MATAR OU MORRER, um clássico “western”,”bang-bang”, de 1952, dirigido por Fred Zinnemann, considerado um dos melhores de todos os tempos, estrelado pelo “mocinho” Gary Cooper, no papel de Xerife Kane,na pequena cidade de Hadleyville, Novo México, que acabou lhe valendo o “Oscar” de melhor ator, e a religiosa Amy Fowler,interpretada por Grace Kelly, futura Princesa de Mônaco. [mais uma vez o ilustre articulista mostra seu bom gosto pelos bons filmes de 'far-west'; foram os filmes de 'cowboy' que permitiram que programas de TV, quase sempre propiciando aos admirados do gênero rever o que já os tinha deleitado na 'telona',  estilo CINERAMA, tivessem duração de vários anos - isto nos tempos em que emissoras de TV não se dedicavam a contar cadáveres e publicar,  como verdades,  'fake news', desde que contra o governo do presidente Bolsonaro. 

A existência de um juiz fujão no filme citado pelo ilustre escriba Sérgio e menção em outro artigo de sua lavra, não é mera coincidência.

Ao ensejo, expressamos nossa convicção de que a Justiça inocentará a chapa Bolsonaro/Mourão.]

O enredo desse filme se resume na cerimônia de casamento na Igreja local do Xerife Kane com Amy. Durante a cerimônia Kane recebe um telegrama dando conta que Frank Miller, um temido fora da lei que antes Kane havia prendido, foi solto e estava se dirigindo para a cidadezinha para se “vingar” de Kane,acompanhado de outros três perigosos bandoleiros,no  “Trem da Onze”.

O Xerife acabara de devolver a sua “estrela” e iria viajar com a mulher em lua-de-mel.Mas teve uma crise de consciência e resolveu ficar para enfrentar os bandidos.E embarcou a mulher no trem. Kane ”pensou” que teria apoio na comunidade para enfrentar os 4 bandidos. Mas todos recuaram na “hora H”. O próprio juiz local fugiu. E até hoje não o encontraram.

A moral desse filme reside no fato de que o “mito”,o “herói” individual ,só pode aparecer num ambiente de falência moral coletiva ,de covardia da comunidade. E que numa sociedade que prima pelos valores mais altos da dignidade,não há lugar ,nem é preciso ,o surgimento de “mitos”,de “heróis”. A própria sociedade incorpora o papel do herói. Procurando uma analogia entre a situação do Xerife Kane e a situação da “chapa” Bolsonaro/Mourão, não há como fugir de diversos pontos comuns entre as duas situações.

Mas a “caneta” dos juizões tende a anular as eleições de Bolsonaro e Mourão. Mas Bolsonaro também tem o privilégio de poder se defender e usar uma caneta tão ou mais poderosa que as dos juízes que querem derrubá-lo por “frescuras” eleitorais. Bastaria para tanto assinar um decreto convocando as Forças  Armadas,com base nas claras disposições do artigo 142 da Constituiçao,para “defenderem a pátria” contra inimigos externos infiltrados nos Três Poderes da República,e também para  proteção de um dos poderes da República,o “Poder Executivo”,ameaçado de mutilação pelos outros Poderes.

Talvez estrategicamente o momento mais propício para essa intervenção dos militares,com base na “canetada” de Bolsonaro,fosse após a “batida de martelo” pela cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. Mas ANTES da  sua publicação  no Diário Oficial.

A famosa frase de Ruy Barbosa de que a “força do direito deve prevalecer sobre o direito da força” deve ser vista com reservas em determinadas situações, desde o momento em que as “fontes” do direito, ou seja, as leis, a jurisprudência, a doutrina e os costumes, se tornam corrompidas, corrompendo, portanto, por consequência, também o próprio direito,que passa a se tornar,portanto,(anti)direito,um “direito torto”. Nessas situações os fuzis são as únicas armas capazes de restabelecer a ordem,a segurança,a paz,e a implantação de um sadio estado democrático de direito.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo 

 

Impeachment :” los macaquitos brasileños” se agitam - Sérgio Alves de Oliveira

Renova-se a falta de caráter,de personalidade,de originalidade, e o espírito de imitação barata de grande parte dos políticos brasileiros com mandatos eletivos no Congresso Nacional. Com certeza não se trata de mera “coincidência” os dois processos simultâneos de impedimento contra Donald Trump,Presidente em fim de mandato dos Estados Unidos,e Jair Messias Bolsonaro, Presidente em meio de mandato no Brasil.

Apesar do domínio político quase absoluto da esquerda no Brasil desde 1985,e do aparelhamento que esta fez no estado, nas leis,e nas instituições públicas, com um leve “arranhão” após a eleição de Bolsonaro, em outubro de 2018, e desde o momento em que uma das principais bandeiras esquerdistas sempre foi a libertação dos brasileiros dos valores “imperialistas” dos americanos, estranhamente essa mesma esquerda agora fica “empolgada” e se agarra como “carrapato” no afastamento por impeachment do presidente, Donald Trump,”imitando” e tentando fazer o mesmo com o Presidente Bolsonaro.

Nesse sentido, o político “canalha” que ocupa a presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo “Nhonhô” Maia, está “comprando”, descaradamente,  sem qualquer pudor político, o Partido dos Trabalhadores-PT, principal opositor de Bolsonaro, para que vote favorável ao seu substituto na presidência da Câmara, escolhido por ele mesmo, deputado Baleia Rossi, em troca do apoio que ele daria ao impeachment de Jair Bolsonaro. Com a esquerda e o Centrão” agindo em conluio, não teria como Bolsonaro escapar do impeachment. [consideramos uma palhaçada, um ação totalmente ridícula e sem noção, pleitear o 'impeachment' dos presidentes Trump e Bolsonaro. O primeiro, impossível pelo simples fato de que a partir do próximo dia 20, Trump deixa de ser presidente dos Estados Unidos, não sendo possível impedi-lo de exercer um mandato  que já transcorreu e a punição de inelegibilidade e qualquer outra são inócuas. 

Quando a impedir Bolsonaro é outra enganação ridícula, palhaçada mesmo. 

Além do fato que Bolsonaro não cometeu nenhum crime de responsabilidade, faltam votos. 

O deputado Maia sabe que jamais serão obtidos 342 votos para ABRIR um processo contra o presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO.]

Sem dúvida a escolha do momento psicológico mais adequado para afastar Bolsonaro do Palácio do Planalto, coincidente com o impeachment de Trump,[impeachment?]  não poderia ter sido melhor escolhido, apesar de que nenhum motivo novo tenha surgido para afastar o presidente brasileiro,a não ser a “coincidência” dos acontecimentos políticos mais recentes nos “States” e no Brasil,e a íntima afinidade ideológica e política entre os chefes de estado desses dois países. Nesse sentido o processo de impedimento de Trump foi com certeza a “gota d’água” que faltava para a esquerda brasileira “detonar” o Presidente Jair Bolsonaro.

Mas tanto em um, quanto no outro caso, no de Trump, e no de Bolsonaro, na verdade o instituto do impeachment,pela sua natureza, pode refletir com absoluta fidelidade uma espécie de poder “ditatorial” do parlamento, porquanto se trata de um julgamento meramente “político”, em que a maioria vence, completamente independente da sua juridicidade. Basta a “vontade política” para afastar.

Na verdade estão tentando “matar” politicamente Bolsonaro,por meios sem qualquer fundamento jurídico,  nada éticos.   Situação muito parecida com a de Bolsonaro teria sido vivida pelo “xerife” Will Kane, no “Western” (bang-bang) estrelado por Gary Cooper,e que inclusive lhe valeu o “Oscar” de ”melhor ator”,no filme “MATAR OU MORRER”, de 1952, dirigido por Fred Zimmermann,e que também foi estrelado por Grace Kelly, interpretando a religiosa Amy Fowler. [excelente filme e sua menção mostra o bom gosto do ilustre Sérgio - que já mencionou essa obra em outro post.] 

 Durante o casamento de Kane e Amy, chegou a notícia que Frank Miller, um temido fora-da-lei, que Kane havia prendido, tinha sido solto e estava chegando na cidade onde se realizava a cerimônia nupcial, Hadleyville, Novo México, para se vingar de Kane, acompanhado de três perigosos bandoleiros,e que ali estariam dentro de uma hora,no trem das “onze”. Kane acabara de devolver a “estrela” de xerife e iria viajar em lua-de-mel com Amy. Mas teve uma crise de consciência e resolveu ficar para enfrentar os bandidos,embarcando a mulher no trem. Mas ninguém na cidade se dispôs a ajudá-lo,inclusive o juiz local,que fugiu e ninguém sabe para onde foi “até hoje”.

O dilema que enfrentou na ocasião o xerife Kane -”matar” os 4 bandidos,ou ser “morto” por eles - sem a ajuda que seria necessária,é mais ou menos o mesmo tipo de problema agora enfrentado pelo Presidente Bolsonaro. Se por um lado o Congresso Nacional tem o poder político de derrubar Bolsonaro,através de impeachment, mesmo que imotivado, e o Presidente está sozinho nessa “peleia”, de certo modo abandonado pelas forças políticas que o apoiam, e também pelos seus eleitores, evidentemente a única chance que ele teria de não “morrer”, politicamente, é claro, seria a de “matar” primeiro os seus impichadores, mediante o instrumento jurídico e político expressamente consentido no artigo 142 da Constituição, vulgarmente, e impropriamente, chamado de “intervenção”militar, ou constitucional.

E esse tipo de procedimento um tanto fora do comum teria pleno amparo não só na constituição, quanto também no “derretimento” moral e político da maioria do Congresso Nacional, disposto a sacrificar o seu mandato eletivo presidencial,legitimamente conquistado nas eleições de outubro de 2018,aproveitando-se do “embalo” do impedimento de Trump.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

O compromisso - Qual dos dois está mentindo descaradamente? Bolsonaro ou Moro

Vaga no STF teria sido objeto de compromisso entre presidente eleito e o então juiz?

Na ficção, Sergio Moro brilha em “O Mecanismo”, a versão romanceada da Lava Jato, cuja segunda temporada acaba de sair na Netflix. Na vida real, o ex-juiz protagoniza atualmente o episódio “O Compromisso”, não menos interessante. Jair Bolsonaro não poderia ter sido mais claro: disse ter firmado com Moro o compromisso de indicá-lo à primeira vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, provavelmente em 2020.

O ministro da Justiça também foi assertivo: sem nem pedir a tradicional vênia, desmentiu o chefe imediatamente, dizendo que não colocou nenhuma condição —como indicação ao STF— para abandonar 22 anos de toga e ingressar no governo.

Façamos então a carinha do emoji com a mão no queixo e olhar intrigado. Quem está mentindo e, mais importante que isso, por quê?

Dificilmente alguém —que não os dois ou quem testemunhou a conversa— terá resposta. E viva a nova política, quando ou presidente ou seu ministro está mentindo descaradamente e cada um deles sabe exatamente quem é e por qual razão. Bolsonaro levou para seu governo um auxiliar dito “indemissível”, hoje seu ministro mais bem avaliado. Que outra brilhante solução haveria, então, que não a de retirar do jogo um concorrente em 2022 despachando-o para debaixo de uma nova toga?

Do ponto de vista de Moro, o ex-juiz vem passando por percalços no Congresso e tenta olimpicamente se desviar de temas que vão do Queirozgate aos infames decretos bangue-bangue. Parece ter assumido o Ministério do Não É Comigo. Para sua carreira jurídico-política, não resta dúvida de que há dois horizontes: o STF ou a vaga de Bolsonaro. Logo, não seria de bom tom excluir de cara um desses cenários. Além do mais, a confirmação do “compromisso” mobilizaria por antecipação tropas contrárias e daria mais substância à percepção de que ele conduziu a Lava Jato com alguns objetivos políticos bem delineados.

Quem está mentindo? E por quê? Com a palavra, Bolsonaro e Moro.

 

Ranier Bragon -  Folha de S. Paulo 

 

 

10 anos do referendo: Desarmamento e a fantasia democrática

O Brasil virou um “bang-bang” onde só o vilão tem arma.

[Que seja um bang-bang. Só que as pessoas de BEM também estarão armadas e poderão reagir e, no mínimo, morrer matando.

Os bandidos saberão que haverá reação e se mesmo assim tentarem será dificil a fuga.

Serão mortos ou por suas vítimas, ou quase vítimas, ou por os que presenciarem.]

 

Há exatos 10 anos, 95.375.824 de eleitores iam às urnas para votar no que ficou conhecido como O Referendo das Armas. Com 63,94% de votos contrário ao desarmamento vencia a tese de que a venda legal de armas não deveria ser proibida no Brasil. Foram exatamente 59.109.265 votos em favor do “não”, votação recorde em uma eleição nacional, número até hoje não suplantando por nenhum presidente eleito no Brasil.

Após massacrante e inequívoca votação, muitos acreditaram que o desarmamento seria sepultado no Brasil. Quem assim pensou estava errado, absurdamente errado e isso ficaria claro quando em 28/05/2007, eu e o Coronel Paes de Lira, ex-comandante do policiamento metropolitano de São Paulo nos fizemos convidar para uma audiência pública dentro do Ministério da Justiça onde ao dizer suas palavras de abertura, o Secretário-Executivo do MJ confessou tudo aquilo que nós sabemos, mas é sempre negado pelo Governo Federal: o objetivo do ED é o desarmamento dos cidadãos comuns e teria de ser atingido, apesar do resultado do referendo de 2005, por todos os meios ao alcance do atual poder. E assim vem sendo feito!

O chamado Estatuto do Desarmamento com suas burocracias, taxas e regras absolutamente subjetivas, que garantem aos agentes do Estado muito mais do que o poder discricionário, continuou negando ao cidadão o direito à posse e ao porte de armas que na prática gerou nos últimos anos o fechamento de mais de 90% das lojas especializadas e ainda jogou na ilegalidade mais de 8 milhões de armas legalmente compradas. Enquanto isso, o Brasil fecha 2014 com 58.559 homicídios. Realmente um sucesso esse tal de desarmamento só faltou combinar com o bandido.

Ao cidadão honesto, ao trabalhador, pai de família que não tem acesso à segurança armada privada ou estatal - muitos daqueles que hipocritamente defendem o desarmamento- e muito menos apoio de entidades e ONGs ditas de direitos humanos, resta muito pouco a não ser rezar para que a polícia esteja no lugar certo e na hora exata para lhe salvar, coisa que nem as mais bem preparadas e equipadas polícias do mundo conseguem fazer. O Brasil virou um “bang-bang” onde só o vilão tem arma. 

Ao definir democracia o escritor G. K. Chesterton em sua obra Ortodoxia define o que seria para ele o primeiro princípio da democracia: “as coisas essenciais nos homens são aquelas que possuem em comum, e não as que eles possuem individualmente”. E não há nada mais comum que a vontade de sobreviver e defender-se de ataques injustificados, mas o atual governo reverte essa equação e por meios “democráticos” protege apenas a posição do próprio governo e de grupelhos que muitas vezes são sustentados pelo próprio governo com verba dos pagadores de impostos.

É, lá se vão 10 anos de “desdemocracia”! Há esperança? Sim! E ela está em nosso legislativo que mesmo com grandes dificuldades avança na aprovação do Projeto de Lei 3722/12, que será uma espécie de Código Brasileiro de Armas e finalmente garantirá o respeito a algo que nem deveria mais estar em discussão: o direito natural e inegável de ficar vivo.

Por: Bene Barbosa é presidente do Movimento Viva Brasil e coautor do livro 'Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento'.