TSE deve muitas explicações - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou Alexandre Gomes Machado do cargo em comissão de assessor da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência do tribunal. O TSE confirmou à Gazeta do Povo que Machado era o coordenador do pool de emissoras e tinha a responsabilidade de disponibilizar as inserções da propaganda eleitoral que devem ser feitas no rádio e na televisão.

Questionado sobre o motivo da exoneração, a Justiça Eleitoral afirmou que, "em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe". A portaria que trata da saída de Machado do cargo em comissão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (26).

O coordenador do pool de emissoras do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, procurou a PF (Polícia Federal) nesta 4ª feira (26.out.2022) depois de ter sido demitido da Corte eleitoral “sem que houvesse nenhum motivo aparente”. À PF, ele argumentou que se sentiu “vítima de abuso de autoridade” e disse “temer por sua integridade física”.

O ex-funcionário também declarou que existem falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos pelas emissoras. 

A informação conta de declaração prestada à Superintendência da PF no Distrito Federal.  

O servidor afastado tinha como sua superior Ludmila dos Santos Boldo Maluf, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cedida para este Tribunal para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. 

Essa Ludmila não é a pessoa direta de Alexandre de Moraes no TSE, casada com Paulo José Maluf, um Procurador da Fazenda que foi assessor de Alexandre no Ministério da Justiça e no STF? 

Seria o mesmo que teve também Alexandre em sua banca de doutorado?

 

A campanha do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), enviou nesta 3ª feira (25.out.2022) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um documento com mais informações sobre a supressão de inserções do atual chefe do Executivo em rádios. As tais provas cobradas foram apresentadas.
Já apreenderam o celular e o computador do funcionário do TSE exonerado? 

Já bloquearam suas contas? 

Já quebraram os sigilos dele? 

Porque no caso dos empresários do grupo de WhatsApp isso aconteceu de imediato, com base numa "matéria" de fofoca do Metrópoles, com base num print de conversas, e um dos empresários alvo da operação cometeu o "crime" de mandar um joinha para o grupo!

TUDO leva a crer que há uma enorme conspiração dentro do TSE para favorecer a candidatura de Lula. Diante disso, o que faz a imprensa? Ataca o mensageiro! Foi o caso de Carlos Andreazza, que em sua coluna desta terça chegou a afirmar que o governo lulista era mais "estável" e "previsível" do que o de Bolsonaro, que geraria muitos "distúrbios" (há estabilidade e previsibilidade na roubalheira, de fato). Andreazza resolveu desconfiar da campanha de Bolsonaro pelo momento da denúncia, na véspera da eleição.

Eis a mentalidade nas redações dos jornais brasileiros, em geral: como ousa a equipe de Bolsonaro, ao detectar suspeitas fortes de fraude, denunciar isso na véspera da eleição?! 

Estava tudo tão tranquilo para o golpe perfeito! Tem método!

A velha imprensa resolveu fingir que as provas da fraude não foram apresentadas? É isso mesmo? Mídia avestruz?!  

Só para refrescar a memória de uns aí: é esse da direita que cuida de toda a eleição na qual aquele da esquerda é o vice numa chapa?

Nunca antes na história deste país houve tanta manipulação escancarada num processo eleitoral. E nada acontece! A sensação de impunidade é enorme, e o povo atento entra em desespero, com a expectativa de que um sistema podre e carcomido pode levar na mão grande, na marra, e ficar por isso mesmo.

Estamos diante de uma fraude sem precedentes, ao que tudo indica. Se ela ficar realmente comprovada, com a forte suspeita de trama interna do próprio TSE, qual a consequência disso? Nada?! Se for isso mesmo, lamento dizer, mas o país acabou.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Devolução de mandato a deputados bolsonaristas causa mal-estar no STF e TSE

Após o ministro Nunes Marques, do STF, suspender a cassação de deputados bolsonaristas, vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, reforça que a Corte Eleitoral punirá abuso de poder econômico e fake news: "Não podemos fazer a política judiciária do avestruz"

A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de devolver o mandato a dois deputados bolsonaristas, cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provocou mal-estar entre magistrados das Cortes.

Ministro do STF e vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes comentou o caso. Sem citar nomes, ele disse que não se pode fazer “política judiciária do avestruz”. “Independentemente de um obstáculo que logo será superado, logo mesmo, é isso que este ano nas eleições será aplicado no Tribunal Superior Eleitoral. Para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político”, disse, durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).

Moraes vai assumir o comando da Justiça Eleitoral em agosto, no auge da campanha eleitoral. “Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece”, enfatizou.

De acordo com o magistrado, “aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos e seus mandatos cassados, porque a democracia não admite que milícias digitais tentem capturar a vontade popular”. “Quem se utilizar de fake news, quem falar de fraude nas urnas, quem propagar discurso mentiroso, fraudulento e de ódio terá seu registro cassado independentemente de candidato a qualquer dos cargos”, frisou.

O vice-presidente do TSE também destacou o desafio que a Corte enfrentará. “De uma coisa, temos certeza: este ano e os últimos acontecimentos mostram que, de tédio, ninguém vai morrer este ano. Cada dia, uma aventura para que a gente possa lidar.”

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo no Supremo, Nunes Marques contrariou o TSE ao conceder liminar derrubando as cassações do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), condenado por disseminação de notícias falsas; e do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), punido por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. [as decisões do TSE, da mesma forma que as de qualquer outro tribunal do Brasil, estão sujeitas ao exame pelo STF e podem ser revistas, anuladas, seja pelo Plenário da Suprema Corte ou por decisão monocrática de um dos seus ministros. Oportuno lembrar que o candidato petista e ex-presidente, condenado em três instâncias e por nove magistrados, foi descondenado, não inocentado, em decisão monocrática de um ministro do STF.

Em nosso entendimento de leigo, causa surpresa que o ministro Alexandre de Moraes, ministro do TSE e também do STF, que está sempre pugnando em prol da Constituição Federal, da Democracia e do Estado Democrático de Direito, se manifeste, na condição de integrante do TSE - instância inferior ao STF - criticando decisão de um ministro da Corte Suprema, revogando decisão do TSE. Nomes não foram citados, mas resta claro quem foi o criticado e os motivos da crítica.]

Análise
A 2ª Turma do STF deve analisar as decisões de Nunes Marques. A Corte aguarda ser provocada para levar os casos à apreciação. Entre os magistrados, a tendência é de que as decisões sejam derrubadas.

Cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras — escolhido para o cargo por Bolsonaro — a decisão de contestar ou não, no STF, as determinações de Nunes Marques. Outro caminho é a provocação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet. Quando Francischini foi condenado, o Ministério Público Eleitoral (MPE), comandado por Aras, argumentou que o deputado “extrapolou o uso normal de ferramenta virtual”.

A 2ª turma do Supremo é composta por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Nunes Marques. Caberia a este último decidir quando levar o tema a debate.
Mesmo sendo julgados no colegiado, os casos ainda podem ir à análise do plenário do STF, formado por 11 ministros. Essa medida será possível se houver pedido de algum magistrado da Corte ou se o PGR apresentar recurso.

PT recorre ao STF contra decisão
O PT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, contra a decisão do ministro da Corte Nunes Marques, que devolveu o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O político havia sido cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Quem assumiu a vaga dele na Câmara foi Márcio Macêdo (PT-SE).

Segundo a petição do PT, o entendimento de Nunes Marques contraria a Constituição. “Essa decisão, com as devidas vênias, atenta contra os preceitos processuais e gerará grave lesão à ordem pública, razão pela qual se utiliza da presente via de Suspensão de Liminar para requer desse egrégio Supremo Tribunal Federal a restauração da decisão da Justiça Eleitoral, nos termos que se seguem”, escreveu o partido.

O documento foi endereçado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux. O PT citou que a ordem de Nunes Marques representa uma “afronta” à Justiça e pode provocar insegurança jurídica.[os petistas esquecem que a maior afronta as leis e à Justiça é o candidato petista ao cargo de presidente da República, ter sido condenado por nove magistrados, em três instâncias e ter sido descondenado por um problema de CEP.] “Restam apenas 6 meses para o fim da legislatura, de tal sorte que a decisão em questionamento representa evidente risco ao resultado útil do processo e provocará insegurança jurídica quanto à estabilidade das decisões proferidas pelo egrégio Tribunal Superior Eleitoral, especialmente quando as vias processuais, naquela Corte, ainda não foram totalmente esgotadas”, frisou.

Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou que Noventa retome o cargo na Casa e afastou Macêdo.

Bolsonaristas elogiam ministro
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) comemoraram a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reverteu decisões da Justiça Eleitoral e devolveu o mandato a parlamentares apoiadores do chefe do Executivo que haviam sido cassados: os deputados federal Valdevan Noventa (PL-SE) e estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse que a decisão do ministro é um “sopro de justiça e respeito à Constituição”. Tanto a parlamentar quanto outros aliados do presidente são críticos ao Supremo, sobretudo ao ministro Alexandre de Moraes, que já expediu decisões contrárias a deputados bolsonaristas.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-SP) parabenizou o ministro e classificou as decisões anteriores da Corte eleitoral como injustiça. Ele escreveu: “Parabéns ao ministro Nunes Marques do STF, cuja decisão corrige uma grave injustiça do TSE”.

O pré-candidato a deputado pelo Rio de Janeiro Alexandre Ramagem, que foi coordenador da segurança de Bolsonaro na eleição de 2018, listou atitudes do ministro que, segundo ele, estão de acordo com o “ordenamento jurídico”. “O ministro Nunes Marques vem cumprindo a defesa do ordenamento jurídico, contra atropelos dos demais ministros. Votou por manter as condenações de Lula; pela absolvição do deputado Daniel Silveira; e, agora, pela liberdade de um parlamentar questionar o sistema das urnas eletrônicas”, publicou.

Política - Correio Braziliense

 

A “mãe de todas as reformas" está desaparecida. E o direito ao autoengano nas pesquisas

Poucas vezes o inferno da política esteve tão repleto das boas intenções de quem pretendeu aperfeiçoá-la. O tempo passou e tudo ou quase tudo do que pediram para melhorá-la foi aprovado e aplicado. E o resultado?  
Fidelidade partidária, prazos duros de filiação a partidos e desincompatibilização de cargos;
veto ao financiamento empresarial, verba pública, cota feminina nas vagas e no dinheiro, proibição de candidatura de parente no “cone” abaixo do detentor de mandato executivo;
Lei da Ficha Limpa, regras draconianas para debates. Proibiram até show em comício.

É só uma parte do portfólio. Este espaço seria insuficiente para listar de modo exaustivo a profusão de regulamentos e restrições na esfera político-eleitoral. E a cada escândalo que aparece volta a grita por mais e mais legislação. Está em linha com a cultura bem brasileira de fabricar leis e regras em escala industrial, o método que supostamente nos levaria ao paraíso de uma política limpa, sem as nódoas da inevitável inclinação humana a pecar.

A experimentação, entretanto, novamente desmentiu a teoria. O resultado é ruim. A única coisa que conseguimos foi transformar as eleições em rituais tão engessados quanto vazios, onde nada que interessa tem como ser debatido. E a floresta de regulamentos, como era natural, em vez de produzir um mundo sem pecados funciona como linha de produção de delinquências. A cada dificuldade criada, os comerciantes de facilidades abrem um sorriso.

Tem mais. O sistema é presidencialista, mas o mecanismo está montado para negar a qualquer governo uma maioria própria no Parlamento. É um problema para Jair Bolsonaro, como foi para todos que o precederam após a Constituição de 1988.
E a Carta é um texto enciclopédico que, olha aí de novo, criado para dar conta de todos os problemas, acabou virando letra morta pela profusão de possibilidades interpretativas.

Talvez a esta altura o leitor atento tenha notado que um assunto desapareceu da pauta política e jornalística desde que Bolsonaro tomou posse em janeiro: a simplificação e o aperfeiçoamento da legislação partidária e eleitoral, a chamada reforma política.  Acontece com ela algo estranho: de vez em quando aparece no noticiário como “a mãe de todas as reformas”, para logo em seguida sumir sem deixar rastro. Ela costuma ser lembrada quando o Congresso coloca barreiras a alguma pauta querida do establishment. Quando os legisladores dançam conforme a música, é rapidamente esquecida.

Mas enfiar a cabeça na terra achando que vai resolver é a ilusão do avestruz. A taxa de mortalidade política dos presidentes eleitos desde 1989 já bate 50%. O que fazer? Talvez uma solução seja aplicar à política a regra simples de diminuir o número e o alcance das regras, simplificar, aumentar o grau de liberdade. Até agora, o que se tentou foi o contrário. Diminuir a taxa de liberdade na esperança de resultados melhores. Deu errado. Hora de experimentar outra coisa.

É compreensível e até comovente o esforço do jornalismo para arrancar lides de oscilações nas pesquisas dentro da margem de erro. Mas não vamos nos enganar: desde abril o quadro político e eleitoral anda essencialmente estabilizado. Nem Jair Bolsonaro “estava caindo e parou de cair” nem o governo “está derretendo”. Basta olhar os números. Todas as pesquisas convergem para um ótimo/bom levemente abaixo de um terço, um regular na mesma faixa e um ruim/péssimo levemente acima.

E em todas as pesquisas a expectativa otimista está um pouco acima do ótimo/bom desde sempre. E em todas elas Bolsonaro mantém fiel o eleitor do primeiro turno e ainda retém a confiança do eleitor do segundo turno.  Mas o autoengano é livre, ainda que não seja grátis. Costuma sair caro aliás. [hoje um comentarista, expert em política, produziu um comentário no qual apresenta o presidente Bolsonaro como em queda em relação aos presidentes eleitos desde a reeleição;

segundo o especialista, o presidente tem um pouco acima de 30% de ótimo/bom, quando os presidentes que o antecederam, incluindo FHC, tinham com pouco menos de um ano de governo um pouco abaixo de 40%.

Resumindo: uma provável diferença em torno de 5% passou a ser mais importante que o próprio acima de 30%]

Análise Política - Alon Feuerwerker, jornalista

Negócios com a China - Nas entrelinhas

“Frente à concorrência chinesa, os avanços do Brasil permanecem limitados. Precisamos aumentar as exportações de manufaturados de maior complexidade”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem que o governo brasileiro tem intenção de formar uma área de livre-comércio também com a China. A notícia arrepiou os cabelos dos setores industriais brasileiros, que sofrem com as consequências da falta de competitividade de nossos produtos e a concorrência dos importados made in China. A ideia, segundo o ministro, é criar uma “free trade area” (área de livre-comércio), com alto nível de integração. “Queremos nos integrar às cadeias globais. Perdemos tempo demais, temos pressa”, disse Guedes, em Brasília.

Há 20 anos, o Brasil negociava com a China um volume de comércio de cerca de US$ 2 bilhões ao ano; agora, saltou para mais de US$ 100 bilhões nos dias atuais. Para efeito de comparação, com a Índia, outro parceiro do Brics, o comércio ainda está ao redor de US$ 4 bilhões por ano.  As declarações ocorrem num momento de muita confusão na América do Sul, onde a China desbancou os Estados Unidos como parceiro comercial da maioria dos países. Ao mesmo tempo, sinalizam um deriva do alinhamento automático com o presidente Donald Trump, que está em guerra comercial com a China. O Brasil aposta na relação com os chineses por razões que não necessariamente coincidem com aspectos políticos e ideológicos que levaram à formação do Brics. Não chega a ser uma esquizofrenia, é um dado da realidade objetiva, determinado pela mudança de eixo do comércio mundial do Atlântico para o Pacífico e pela emergência da China, a segunda potência econômica mundial, como principal comprador de nossas commodities de minério e agropecuárias.

Guedes sente as consequências da guerra comercial entre Estados Unidos e China na economia mundial, assim como sabe que as tensões na América Latina estão afugentando investidores em toda a região, inclusive do Brasil. Entretanto, tem uma visão ultraliberal que assusta principalmente os setores industriais brasileiros, tradicionalmente protecionistas: “Os chineses, indianos, malaios, filipinos, está todo mundo subindo o padrão de vida. A metade de lá. Enquanto isso, do lado de cá, particularmente a América Latina, o Mercosul, fez o contrário: cabeça de avestruz, enfiamos a cabeça no chão. Ficamos fechados. Nosso padrão de vida está piorando.”

O problema é que o Brasil está se desindustrializando. Não tem uma política industrial. Economistas liberais são contra isso por princípio, mas governos não podem ser indiferentes à realidade do setor produtivo. No caso brasileiro, a situação é mais grave, porque não existe capital acumulado para a criação de uma nova indústria, mais competitiva, na velocidade em que as mudanças ocorrem no mundo. A tentativa de criar empresas globalmente competitivas dos governos Lula e Dilma, a política dos “campeões nacionais”, resultou em escândalos de corrupção e colapso da “nova matriz econômica”, que lançou o Brasil na recessão.

Complexidade
De acordo com o Atlas da Complexidade Econômica, dos economistas Ricardo Hausmman e César Hidalgo (respectivamente da Universidade de Harvard e do Instituto Tecnológico de Massachusetts — MIT), a complexidade das exportações é determinante para o crescimento econômico de longo prazo dos países. Isso porque, alguns conjuntos de produtos no núcleo do tecido produtivo são mais essenciais para dinamizar outras atividades produtivas, “por conta de seus efeitos de encadeamento e transbordamento, ou seja, por estabelecerem mais conexões com o restante das atividades econômicas”. É o caso dos produtos eletrônicos, máquinas, materiais para construção, químicos e produtos relacionados à saúde.

O Brasil havia melhorado sua posição no ranking de complexidade econômica entre 2012 e 2016, passando do 50º para o 42º lugar, mas a recessão pôs tudo a perder. A análise das exportações brasileiras e chinesas para os países do Mercosul, Aladi e Nafta, qualificando o tipo de produto exportado a partir do Índice de Complexidade do Produto (ICP), contribui para a compreensão das causas da interrupção da tendência de aumento da especialização das exportações brasileiras em produtos pouco dinâmicos, ou seja, commodities.

O Brasil até procurou se adaptar ao avanço da concorrência chinesa em seus principais mercados externos, não apenas por meio da exportação de produtos de baixa complexidade, mas também exportando produtos de maior complexidade, como os da indústria de máquinas, em especial a automotiva, beneficiados pelos acordos comerciais com alguns países dessas regiões. Entretanto, a China destacou-se em produtos ainda mais sofisticados (sobretudo eletrônicos), resultado também associado a acordos comerciais entre países latino-americanos e países externos à região.

Frente à concorrência chinesa, os avanços do Brasil permanecem limitados. Precisamos aumentar as exportações de manufaturados de maior complexidade e ampliar nossas competências produtivas em direção a bens similares dos que já produzimos. Além disso, vale ressaltar a importância de participar de acordos comerciais que envolvam produtos de maior complexidade econômica, notadamente com os países com os quais já apresentamos laços comerciais estreitos em manufaturados, como os do Mercosul.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

PT já não precisa de autocrítica, mas de autópsia

O grande problema das autocríticas é que elas sempre chegam tarde. No caso do Partido dos Trabalhadores, a demora foi tão grande que a providência tornou-se desnecessária. Ao reagir contra a mais nova denúncia da procuradora-geral Raquel Dodge, o PT deixou claro que seu caso não é mais de autoanálise, mas de autópsia.

Dodge acusou de corrupção e lavagem de dinheiro Lula, a presidente do PT Gleisi Hoffmann, os ex-ministros petistas Antonio Palocci e Paulo Bernardo, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e um ex-assessor de Gleisi: Leones Dall'Agnol. De acordo com a denúncia, a Odebrecht trocou vantagens empresariais por propinas. Coisa de US$ 40 milhões. Ou R$ 64 milhões, em moeda nacional. Parte da verba foi passada a sujo em campanhas eleitorais, entre elas a de Gleisi.

A Executiva nacional do PT soltou uma nota. O conteúdo não é original. Um redator qualquer limitou-se a apertar o botão da perseguição política. E a resposta fluiu: “Mais uma vez a Procuradoria Geral da República, de maneira irresponsável, formaliza denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros. […] Mais uma vez o Ministério Público tenta criminalizar ações de governo citando fatos sem conexão e de forma a atingir o PT e seus dirigentes.”

A nota reforça a sensação de que os petistas dividiram-se em três grupos: há os presos, os que aguardam na fila e os que se comportam à maneira do avestruz, enfiando a cabeça no silêncio. E a Executiva mantém o PT no seu labirinto: “A denúncia irresponsável da Procuradoria vem no momento em que o ex-presidente Lula, mesmo preso ilegalmente, lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente pela vontade do povo brasileiro.”

Mais um pouco e até a autópsia será desnecessária. Bastará emitir o atestado de óbito, anotando no espaço dedicado à causa mortis: “Cinismo crônico.”

Blog do Josias de Souza 

 

A absolvição da chapa se desenha

Com a decisão de excluir as provas e os depoimentos dos executivos da Odebrecht, a tese pela cassação da chapa Dilma-Temer se enfraquece. Mas não desaparece 

O ministro Napoleão Nunes Maia mal esperou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, abrir a sessão. Ele queria que se decidisse logo se as provas e os depoimentos do que a defesa de Dilma Rousseff chamou de “fase Odebrecht” do processo de cassação da chapa Dilma-Temer seriam considerados. O colegiado rachou nas duas sessões anteriores. Um lado, liderado pelo relator Herman Benjamin, diz que a fase Odebrecht deve ser levada em conta pelos ministros ao julgar o abuso de poder econômico na chapa em 2014. O outro, capitaneado por Gilmar, diz que não, que isso seria “ampliar a causa de pedir”, ou seja, seria ir além do que o PSDB pedia em sua petição inicial, de 18 de dezembro de 2014.

As três horas de sessão transcorridas até a pausa para o almoço desenharam o que deve acontecer daqui até o final do julgamento. Perto das 11 horas da manhã desta quinta-feira (8), o ministro Tarcísio Vieira, indicado por Michel Temer para substituir a ministra Luciana Lóssio, deixou de mistério e revelou que votaria pela exclusão da Odebrecht. O placar ficava assim: Herman, Luiz Fux e Rosa Weber por manter as provas da empreiteira; Gilmar, Napoleão, Tarcísio e Admar Gonzaga por excluí-las. A questão é capital porque os depoimentos dos executivos da Odebrecht e as provas apresentadas por eles são o que há de mais forte contra a chapa. Sem eles, o voto pela cassação se enfraquece. Mas não desaparece.

Herman não desistiu facilmente. Ao longo de todo o dia, procurou apontar as incoerências dos colegas que votaram de forma a favorecer a chapa – e, acima de tudo, favorecer Michel Temer. Fux foi seu assistente. Apontou que, embora só não mude de opinião “quem já morreu” e que, por isso, a estratégia de recorrer incessantemente ao voto de colegas para evidenciar suas metamorfoses é deselegante, foi o próprio Gilmar quem afirmou que reabriu a ação proposta pelo PSDB para “descobrir” a verdade real. E que, portanto, não se poderiam desconsiderar as descobertas feitas ao longo da instrução do processo. “Nós somos uma Corte. Avestruz é que enfia a cabeça no chão”, disse Fux. Num momento mais tenso, Fux chegou a dizer que, se os colegas optassem por excluir as provas da Odebrecht, ele não se submeteria a essa decisão e as usaria de qualquer maneira em seu voto.

Mas foi Herman quem, com muita serenidade, desnudou as contradições alheias. O ministro disse que preferia não ter sido o relator desse caso. Mas, sempre lembrando cada passo que tomou, respaldado pelos colegas, que jamais o contestaram no caminho, como relator colheu depoimentos que o colegiado decidiu que deveriam ser colhidos. Ou seja, produziu provas que os ministros que as pediram agora queriam excluir. “Quem quiser rasgar as investigações que o próprio tribunal determinou que o faça sozinho”, disse Herman, em um dos poucos momentos em que foi mais duro em suas palavras. Repetindo a artimanha do dia anterior, Herman citou ostensivamente o voto de Gilmar de 2015 – a ponto de passar a chamá-lo de “nosso voto”. Em outubro de 2015, Gilmar Mendes levou ao plenário um recurso do PSDB contestando a decisão da ministra Maria Thereza de arquivar a ação que pedia a cassação da chapa Dilma-Temer. Na ocasião, Gilmar disse que o TSE não podia ignorar os indícios graves de que a chapa cometera crimes e abusara de seu poder político e econômico. Ao lembrar disso, a voz de Herman era calma, seu tom era estável. Gilmar se irritou. Pediu que Herman não atribuísse a ele palavras indevidas. O relator foi firme: “Não estou parafraseando, estou citando”.

Depois de uma troca de frases mais ásperas e de um intervalo para o almoço, Gilmar reabriu a sessão desta quinta-feira (8) com uma declaração de imensa amizade por Herman, de mais de três décadas, emotivo com “tudo que já passamos, como a viagem a Águas de São Pedro, de monomotor”. Tão bonito sentimento não bastou para Herman convencer Gilmar de seu ponto de vista. Numa guinada de 2015 para cá – coincidente com a guinada que a chapa Dilma-Temer sofreu, com Dilma impedida e Temer presidente –, Gilmar, que defendeu dois anos atrás a investigação de fatos relacionados à Lava Jato, disse hoje que jamais votou pela tal “ampliação da causa de pedir”.

Herman voltou a ler trechos do voto de Gilmar: “É desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados (também!) nas disputas eleitorais, mormente naquela que exige maior aporte financeiro, como a disputa presidencial”, disse Gilmar em 2015. Agora, o “esforço jurídico-hermenêutico” que ele faz é para dizer que as provas colhidas de março para cá, no que diz respeito à Odebrecht, não valem. Indagou algumas vezes por que não se incluíam, então, as delações da JBS e as eventuais delações do ex-ministro Antonio Palocci e outros. Herman, então, armou sua arapuca. Insistiu com Gilmar e com os demais se a questão era, então, excluir somente Odebrecht. Ouviu dos colegas que sim.

A discussão jurídica seguinte foi da avaliação que se faria das doações oficiais, do caixa um. Isso porque a petição inicial do PSDB fala em “doações oficiais das empreiteiras com contratos na Petrobras”. Herman foi claro: não é possível  para o TSE avaliar somente caixa um. Isso tornaria a Corte inócua. Herman falou disso olhando e dirigindo-se ao ministro Admar Gonzaga, também indicado por Temer. “Olho para o ministro Admar porque [ele] disse que só iria examinar caixa um e que o caixa dois não estaria na petição inicial. Então boa sorte no momento em que Vossa Excelência for examinar apenas caixa um”. Admar ficou furioso. Pela manhã, ele já dissera que se ateria à literalidade da inicial. “Não adianta fazer discurso para a plateia para constranger seus colegas. Isso não vai funcionar. Vossa Excelência está com aura de relator, querendo constranger seus colegas”, disse Admar. Herman, calmamente, replicou. “Nossos votos constrangem – ou não – a nós próprios.”

O resto da sessão até as 19 horas foi dedicado ao voto de Herman. A arapuca armada mais cedo foi ficando mais evidente. Herman construiu boa parte de seu voto sem usar as provas e os depoimentos da Odebrecht. Examinou falas de Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, Sérgio Machado... E de Zwi Skornicki. Foi ele quem primeiro relatou o pagamento, em caixa dois, a João Santana e Mônica Moura no exterior. Valor: US$ 5 milhões. Em 2014. Foi o próprio Herman quem disse: “Nada a ver com Odebrecht. Mas confirmado pelos depoimentos dos marqueteiros. O que a Corte vai fazer com esses depoimentos de Mônica Moura e João Santana, que a própria Corte mandou colher?”. São 13 horas de julgamento até aqui. O cenário pela absolvição da chapa está desenhado. O constrangimento aos favoráveis a essa tese está posto. Mas há espaço para surpresas.

 Fonte: Revista Época

Janot está emparedado por ministros - PGR tem que trabalhar. De fantasma, já basta a suposta presidente

Mendes, Noronha e Toffoli(!) emparedam Janot em novo pedido de investigação contra campanha de Dilma

Pra cima dele!

Gilmar Mendes peitou Rodrigo Janot.

O ministro do TSE rebateu o pedido de arquivamento feito pelo procurador-geral da República e voltou a pedir que ele investigue a gráfica fantasma VTPB, que recebeu R$ 23 milhões da campanha de Dilma Rousseff.

A decisão de Gilmar, segundo o Estadão, contou com apoio de outros três ministros do TSE: o presidente Dias Toffoli, João Otávio de Noronha e Henrique Neves. Já Rosa Weber e as ministras petistas Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis não se pronunciaram sobre o caso. Por que será?…

Mendes afirmou: “A atuação da Justiça eleitoral deve ocorrer de forma minimalista, isso equivale a dizer que os agentes devem enfiar a cabeça na terra como se fossem avestruz para que os ilícitos não sejam vistos?”

Janot enfiou a cabeça na terra. Seria ele um avestruz?

Toffoli, obrigado a defender a autoridade do tribunal, disse que a investigação não é uma determinação isolada de Mendes: “Isto consta do acórdão do TSE e é uma determinação da Corte”. Para o PT não ficar tão bravo, repetiu que as investigações devem ocorrer para apurar, inclusive, “desvios que podem ter como vítima a própria campanha”. Sei.

Já Noronha foi no ponto: “Nós julgamos impugnação de registro dos prefeitos das pequenas cidades todo dia. Se há para os pequenos, por que não pode haver para os maiores?”

O ministro educou Janot com o óbvio: as investigações são posteriores à diplomação dos eleitos “porque os fatos são revelados depois de concluído o processo, as eleições”. “Tudo isso se faz para que haja um controle, ainda que a posteriori, da legitimidade do pleito eleitoral. Isso não deve ser imputado como uma medida de perseguição, de descontentamento”, como fez Janot, repetindo a propaganda petista.

Muito bem, senhores. Coloquem o PGR para trabalhar.
De fantasma, já basta a suposta presidente.
Fonte: Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil