Juiz parcial - E agora, Supremo? - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia - VOZES

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota sobre suas declarações em evento da UNE.| Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Campeonato de futebol decidido, o árbitro vai a uma reunião dos vencedores e se gaba, ao microfone, de ter ajudado a derrotar o principal adversário. O que fará a federação diante de tal escândalo? 

Pois é um caso para a corte suprema do Judiciário brasileiro resolver, já que o juiz em breve será seu presidente. 

Tendo se manifestado como participante da derrota do bolsonarismo, já emitiu julgamento sobre esse grupo político; como poderá ser considerado isento ao presidir qualquer julgamento que envolva um desses derrotados, um bolsonarista? 

A manifestação de juízo foi expressa num recinto dos vencedores, já que o Partido Comunista do Brasil, que comanda a UNE, fez parte da coligação vitoriosa. 

 Por menos do que isso o Conselho Nacional de Justiça já expulsou juízes, mas o CNJ não julga ministro do Supremo; só quem pode julgar são os senadores.

 

“Nós derrotamos o bolsonarismo”, clamou o juiz, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e em breve presidente do Supremo. Como todos sabemos, nós é eu e mais alguém ou outros. Aqui já fica uma dúvida: Nós quem? Eu e quem mais? 

Uma nota do Supremo explicava que ele se referia ao voto popular – o que lembra o TSE presidido por Barroso e levanta mais dúvidas sobre o significado da frase do ministro. O ministro tentou justificar-se, postando que se referia a “extremismos golpistas”. A emenda piorou, pois deixa implícito que, para ele, bolsonarismo é sinônimo de extremismo golpista. 

O ministro do Supremo estava emocionado no ambiente da UNE, mangas arregaçadas e rosto corado. 

Pode ser que as características de um magistrado, de comedimento, equilíbrio, reserva, moderação e sobriedade, tenham sido tragadas pela emoção e provocado uma catarse ou ato falho. 

Mas agora, como a flecha arremessada por um arco, as palavras não podem mais voltar a uma boca fechada, cujo ideal seria só falar nos autos.

 

São tempos muito estranhos no Judiciário. O desembargador Sebastião Coelho, depondo na memorável sessão da semana passada da Comissão de Segurança Pública do Senado, sobre presos políticos, afirmou que juízes de carreira sentem vergonha do que acontece.  

Uma semana antes de aparecer no congresso da UNE, o ministro Barroso afirmara, em Porto Alegre, que o Judiciário se tornou “poder político”. 

Isso significaria tomar poder do Legislativo, que é o poder politico representante do povo, e esquecer o segundo artigo da Constituição. São tempos em que juízes do Supremo dão entrevistas, emitem opiniões, debatem, respondem “perdeu, mané, não amola” – frase do vencedor, que agora se encaixa no contexto do que foi expressado na UNE.

 

Nesses dias, o ministro Gilmar Mendes bateu boca nas redes com o ex-deputado Deltan Dallagnol. 

Para os da minha geração, tudo estranho e inédito. 

Tem gente responsabilizando a TV Justiça por transformar o plenário em estúdio em que as luzes acenderam as vaidades.  

No mensalão, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, era aplaudido nos aeroportos; na Lava Jato, o juiz Sergio Moro concedia selfies nos shoppings. 

A atual presidente do STF era exceção. Elogiava-se a ministra Rosa Weber por sua discrição. Mas agora ela quebrou o silêncio.  

Comparou o 8 de janeiro de 2023 ao 7 de dezembro de 1941, quando os japoneses atacaram Pearl Harbor.  

E agora, como vai presidir julgamento dos réus de 8 de janeiro, uma vez que já pré-julgou, ao afirmar que foi um novo “Dia da Infâmia”? 

Quem vai julgar, sem que não tenha prejulgado?

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O moderador - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

Discrepâncias do Judiciário

Quem quer que leia a Constituição vai perceber que decisões da mais alta corte não estão batendo com o que está escrito na lei maior. Essas discrepâncias vinham sendo comentadas nesses últimos tempos como denúncia de que algo está errado. Em Lisboa, num simpósio jurídico, o ex-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, mostrou às claras o que vem acontecendo: o Supremo é o poder moderador da República. O poder moderador que tivemos foi na Constituição de 1824, em que o Imperador, estando acima dos poderes, poderia intervir em conflitos e manter a harmonia entre eles. Ele era o quarto poder. 

Se o Supremo, hoje, é o poder moderador, então ele abarca, ao mesmo tempo, dois poderes - mesmo sem ter, para isso, o voto que é a origem do poder.

Estátua em frente ao Supremo Tribunal Federal: ministro disse que Judiciário é o poder moderador.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Imperador não fazia ativismo político, não alterava a Constituição, não inventava leis nem mandava prender, como tuitou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Ademais, há registro algum na Constituição a erigir um poder moderador - como afirmou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputada Bia Kicis. O jurista Ives Gandra Martins, ao interpretar o art. 142 da Constituição, entende que esse poder é das Forças Armadas, como “garantia dos poderes constitucionais”. 

Não foi um ato falho do ministro Toffoli; afinal, ele estava falando de Lisboa para o Brasil; mais parece uma proclamação de que o poder moderador é o Supremo - embora sem apoio na Constituição e muito menos no voto.

Alexandre de Moraes corrige um dos absurdos da CPI da Covid

Qual a explicação para o fiasco das prévias do PSDB

Toffoli também afirmou que o sistema de governo no Brasil é o semipresidencialismo - embora ele tenha se referido ao adjetivo semipresidencial. Na terra de Camões poderia ser mais cuidadoso com a língua. Isso é verdade.  

A constituinte que acompanhei escreveu uma base de sistema parlamentar com uma emenda presidencial. 

E criou o seguinte princípio: o presidente, que tem a responsabilidade pelo governo, não tem os poderes para governar; o Congresso, que não tem essa responsabilidade, é que tem esses poderes. 

O presidente Sarney, no dia da promulgação, quando o entrevistei, disse: “Com esta Constituição, o Brasil fica ingovernável”. Ele foi o primeiro semipresidente. Nelson Jobim, que foi o relator executivo, me disse que os constituintes estavam sob a síndrome do autoritarismo, e enfraqueceram o chefe do Executivo.

É uma agressão à representatividade do povo, origem do poder, que o exerce diretamente ou por seus representantes eleitos, como está no primeiro artigo da Constituição. Ora, hoje, presidentes eleitos com mais da metade dos votos válidos nomeiam seus auxiliares e tomam decisões administrativas que têm sido vetadas pelo “poder moderador”. Não custa lembrar que no referendo pós-constituinte, o sistema presidencial teve 70% dos votos. O ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo, ex-ministro do PT e ex-PCdoB, no seminário do Instituto Villas-Bôas, que conduzi sexta-feira, pregou um governo com presidente forte, com democracia “pois o Brasil não aceita ditadura de ninguém, de patrões ou trabalhadores, de militares ou do judiciário. Só democracia”. E democracia não comporta imperadores mandando nos poderes eleitos.

 Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES 

A privatização da Petrobras “no radar” - Editorial - Gazeta do Povo

Logo após forçar a saída de Roberto Castello Branco da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro publicou a medida provisória da privatização da Eletrobrás. Agora, quando as credenciais liberais do governo são novamente questionadas graças às manobras para contornar as regras fiscais com mudanças no teto de gastos e um calote nos precatórios, Bolsonaro lança mão de outro balão de ensaio: a privatização da Petrobras. “É muito fácil: aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer”, afirmou a uma rádio pernambucana no dia 14. Nesta segunda-feira, ele retomou o tema em nova entrevista, a uma emissora do Mato Grosso do Sul: “Quando se fala em privatizar Petrobras... Isso entrou no nosso radar”. Até que ponto há uma possibilidade real de que isso ocorra?

A convicção privatizante, já se sabia desde a campanha eleitoral, estava mais presente na equipe econômica comandada por Paulo Guedes que no próprio Bolsonaro; sua afirmação do dia 14 pareceu motivada menos por algum ideário liberal e mais pelo cansaço por ser culpado por todo aumento nos combustíveis e no gás de cozinha – uma atribuição exagerada, já que vários fatores que estão puxando os preços para cima estão fora do controle da própria Petrobras, quanto mais do presidente da República. Privatizar a Petrobras, por esse ângulo, seria apenas uma forma de deixar de ser responsabilizado pela disparada nos preços. Mas, para que não fique dúvida de que o presidente não vê muito futuro na própria ideia, Bolsonaro também falou em “complicação enorme” na entrevista do dia 25.

Ao menos neste sentido, o presidente não está inventando nada, e “complicação enorme” talvez seja até um eufemismo. Qualquer privatização que chegue ao Congresso já enfrenta enormes resistências da esquerda estatizante e dos fisiológicos que usam a nomeação de apadrinhados para cargos nas estatais como moeda de troca por apoio político, e no caso da Petrobras a gritaria seria ainda maior. Veríamos a ressurreição da campanha “o petróleo é nosso”, que culminou na própria criação da Petrobras, em 1953. Os opositores da privatização fariam de tudo para o Brasil esquecer que o maior escândalo de corrupção da história recente baseou-se justamente no uso das diretorias da Petrobras, loteadas entre o PT e seus aliados, para superfaturar contratos e abastecer cofres partidários.

Isso, no entanto, não é motivo para que não se abra o debate, inclusive no parlamento. Depois da entrevista de Bolsonaro nesta segunda-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, disse à agência noticiosa Reuters que há, sim, estudos para um projeto de lei que retira da União o controle da empresa por meio da venda de parte das ações do governo – a União tem, hoje, 50,5% das ações ordinárias, com direito a voto. Segundo outras informações de bastidores, publicadas pela CNN Brasil, o projeto manteria nas mãos do Planalto o direito de indicar o CEO e uma golden share, ação que lhe daria o direito de vetar decisões.

O formato, assim, se assemelharia ao da privatização da Eletrobrás, embora Bezerra tenha dito à Reuters que gostaria de concluir, antes, a venda dos Correios – que deve ocorrer em um modelo bem diferente, com a venda total da empresa em um leilão. As primeiras reações do mercado deixaram claro que, com a manutenção de certas prerrogativas nas mãos do governo, a privatização ainda seria positiva, mas longe do ideal, por manter a possibilidade de ingerências políticas na administração da companhia. O sucesso que Bezerra diz esperar no caso dos Correios poderia até ser um forte indicador de que o interesse dos investidores será muito maior caso as chances de interferência governamental em uma Petrobras privatizada sejam mínimas.

Na entrevista de segunda-feira, Bolsonaro ainda afirmou que “se você tirar do monopólio do Estado, que existe, e botar no monopólio de uma pessoa particular, fica a mesma coisa ou talvez até pior”. À parte o ato falho estatólatra, a fala ainda reconhece que, na prática, o monopólio da Petrobras segue existindo. No papel, ele caiu em 1997, mas muitas empresas relutam em entrar no mercado brasileiro porque há, de fato, dificuldades em se competir com uma gigante do porte da Petrobras, ainda mais quando se trata de empresa que conta com ajuda do Estado e quando há a possibilidade de essa competição se dar em condições desvantajosas. 

Que empresa privada, por exemplo, teria sido capaz de represar artificialmente seus preços como a Petrobras fez em 2014, sob ordens de Dilma Rousseff?

Isso mostra que apenas privatizar a Petrobras pode não bastar; é preciso criar condições para que o mercado brasileiro atraia novos players que sejam capazes de proporcionar competição digna do nome e que beneficie especialmente os consumidores.

 

Editorial - Gazeta do Povo  

Pedras na Geni - O Globo

Antonio Pedro Pellegrino 

Há privilégios que precisam ser extintos no funcionalismo, mas prerrogativas, que de privilégio nada têm, precisam subsistir

No Brasil de hoje, quando se fala em serviço público, nos deparamos com um verdadeiro festival de barbaridades. Se, num dia, assistimos boquiabertos a um procurador de Justiça esbravejar contra o seu “miserê” de 24 mil mensais, noutro, os salvadores da pátria de plantão não deixam o nosso espanto esmorecer: o funcionalismo público é parasitário, proclama-se em alto e bom som. Essas duas manifestações representam bem o embate no qual o Brasil está imerso. De um lado, os funcionários públicos, esses marajás que ganham muito e trabalham pouco — vociferam alguns; de outro, uma parcela significativa da sociedade que, debaixo de discursos como o da eficiência, escondem um ódio capaz de fazer quem o sente perder as estribeiras. É justamente a origem desse ódio que pretendo investigar nas próximas linhas.

Antes de prosseguir, diga-se o óbvio: no meio do funcionalismo, realmente, há privilégios que precisam ser extintos, como também, por outro lado, há prerrogativas institucionais que de privilégio não têm nada, e que, portanto, precisam subsistir. Contudo, não é objetivo deste artigo analisar se isso ou aquilo deve ser mantido ou não. Foquemos, pois, no que interessa.

Eis o meu argumento: a Constituição de 88, na medida em que exigiu concurso para o provimento de cargos públicos, constituiu para grande parcela da sociedade brasileira uma brusca ruptura, já que abalou a tradição brasileira de ver no Estado uma extensão da família. A propósito, veja-se que, já no Império, Joaquim Nabuco via no funcionalismo o asilo das antigas famílias ricas e fidalgas.

Com a República, a ocupação do espaço público por apadrinhados, ao contrário do que se poderia supor, não diminuiu, bastando tomar como exemplo as famílias que, por gerações e gerações, tiravam suas fortunas de cartórios, os quais lhes eram, não raro, presenteados pelos políticos da ocasião. Porém, com a Constituição de 88, a farra acabou, passando-se a exigir concurso público para o exercício da atividade cartorária.

O ódio, pois, com relação ao funcionalismo público nasce, em grande parte, de uma perda de espaço, isto é, cargos outrora ocupados por quem achava que a eles tinha direito por uma questão de sangue passaram a ser ocupados por “estrangeiros”, pessoas que, criadas em famílias sem contatos no “andar de cima”, dependiam única e exclusivamente de seu suor para conquistar o que almejavam.

No ponto, escutemos Freud, para quem, nas massas, a impressão do passado permanece conservada no inconsciente. O esquecido, assim, não é apagado, mas apenas recalcado, o qual, diante de certas circunstâncias, vem à tona com uma força avassaladora. Aplicando-se a teoria à nossa realidade, temos que o ódio ao funcionalismo público, em estado de latência desde que a Constituição de 88 democratizou o acesso aos cargos públicos, encontrou sua válvula de escape na reforma administrativa do governo Bolsonaro.

Nesse sentido, declarações como a do ministro Paulo Guedes de que, além de parasitas, os funcionários públicos filiados a partidos políticos não deveriam ter estabilidade, pelo absurdo de seu teor, as colocam na categoria de ato falho. Nessa condição, elas põem a nu o que de fato anima o ministro Guedes na sua cruzada contra o funcionalismo: a produção de funcionários públicos nos moldes do “Amanuense Belmiro”, de Cyro dos Anjos, isto é, cabisbaixos, inofensivos, domesticáveis e, obviamente, sem dinheiro para ir à Disney. É preciso resistir.

Antonio Pellegrino, procurador  - O Globo

Lula admite ser dono do TRIPLEX: o que prova que a CULPA CONDENA - Veja também: Quem é o JUIZ aqui?

Em discurso, Lula comete ato falho e admite ter triplex

Durante um discurso em um congresso da Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) em Serra Negra (SP), o ex-presidente Lula resolveu atacar a Força-Tarefa da Operação Lava Jato e a imprensa, em um dos momentos mais impactantes de sua fala ele chegou a comparar a atenção dada às denúncias contra ele e contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pela compra de um apartamento em Salvador (BA) e “admite” ser dono do triplex do Guarujá (SP), segundo informações do jornal o Estado de S.Paulo. “Vocês percebem que não dão destaque ao apartamento do Geddel como deram ao meu triplex”, afirmou Lula, a plateia do congresso.

Confira um trecho do vídeo em que Lula admite ter um triplex.

Lula confessando que o triplex é dele 

De acordo com ele, a mídia e os investigadores da Operação Lava Jato estão em uma campanha para demonizar sua imagem. Ele ainda se referiu aos procuradores do Ministério Público Federal como “moleques” que produziram uma acusação contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Quando essa molecada não tinha nascido, eu já fazia greves”, disse o ex-presidente.

Segundo o petista, os meios de comunicação e os procuradores inventam mentiras diárias contra ele e ainda atacou o juiz Sérgio Moro. “Moro, ao invés de tentar aceitar ou não pelos autos, orienta como eles (a PF) têm que fazer”, esbravejou. O ex-presidente disse que entrou com um processo contra o magistrado pela “invasão que fez na minha casa” e que também acionou na justiça contra o delegado que “falou que ele peguei dinheiro em Angola” e contra o “cidadão do Ministério Público que disse que Lula criou o PT, que é organização criminosa e eu chefe, e que afirmou: não tenho prova, mas tenho convicção”.

Ainda em seu discurso, Lula disse que irá entrar com um processo contra alguns meios de comunicação, mas que isso pode demorar. Ele ainda aproveitou a oportunidade para conclamar os militantes a discutirem um projeto para o Brasil e reformular políticas de educação, que de acordo com ele, teriam sido desfeitas pelo governo de Michel Temer. No fim de sua explanação, o ex-presidente ainda disse que o PT não está sendo atacado “pelas coisas ruins que algum petista fez, mas pelas coisas boas que nós provamos que podemos fazer pelo país”.

Fonte: Yahoo! Notícias

 Abaixo VÍDEO mostrando:

  Sergio Moro Perde a Paciência e Grita Com Advogados de Lula no Depoimento de Delcídio do Amaral 

 

A desculpa do ‘antipetismo’

Está cada vez mais difícil encontrar eleitores que se dizem petistas ou que tenham alguma boa vontade com o partido

É muito conveniente, para os petistas, atribuir suas previsíveis dificuldades eleitorais neste ano, especialmente em São Paulo, ao tal “ódio ao PT” que eles tanto vivem a denunciar. O melancólico, mas merecido, quarto lugar do prefeito Fernando Haddad na pesquisa do Datafolha de intenção de voto à Prefeitura parece dar razão aos estrategistas de sua campanha que querem descolar o alcaide da desastrosa imagem de seu partido – estigma que, segundo esse raciocínio, excita na classe média paulistana seu atávico antipetismo. No entanto, essa é, como de hábito, uma desculpa esfarrapada: a hostilidade ao PT realmente cresceu nos últimos anos e acentuou-se mais recentemente, mas não em razão de preconceito contra o partido, e sim por ter ficado clara a brutal incompetência administrativa dos petistas, não apenas no Município de São Paulo, mas na gestão federal.

É por esse motivo que está cada vez mais difícil encontrar eleitores que se dizem petistas ou que tenham alguma boa vontade com o partido. As últimas eleições mostraram que o grosso do voto na sigla construída por Lula da Silva começa a se concentrar onde a pobreza e o atraso limitam o senso crítico dos eleitores. Especialmente nas regiões metropolitanas, antigo reduto do Partido dos Trabalhadores, o definhamento da legenda se acelerou – a pesquisa do Datafolha mostra que a simpatia pelo PT em São Paulo, por exemplo, caiu de cerca de 25% há quatro anos para 11% agora. O PT ainda é o partido que tem mais eleitores cativos na capital paulista, mas nem de longe apresenta o vigor dos tempos, nem tão distantes, em que o lulopetismo se arrogava o privilégio de ditar os termos da história.

Quando questionados sobre o fenômeno, os petistas têm uma explicação na ponta da língua: trata-se do resultado de uma gigantesca orquestração promovida para difamar o PT. E tudo, é claro, para impedir que o chefão Lula vença as eleições presidenciais de 2018. Como escreveu o presidente do PT, Rui Falcão, em texto publicado pelo partido no dia 18, a “insidiosa campanha da mídia monopolizada” e a “perseguição implacável de autoridades parciais” visam a “infligir uma derrota acachapante ao PT nas eleições municipais” e a frustrar a eventual candidatura de Lula, “liderança inquestionável” nas pesquisas.

Entre os conselheiros de Haddad, o discurso é o mesmo. Já há quem diga, aqui e ali, que o prefeito, se quiser se reeleger, terá de encontrar meios de lidar com a carga da impopularidade da presidente afastada Dilma Rousseff e do PT, sem falar na do próprio Lula, que em São Paulo enfrenta grande rejeição. Isso seria, na opinião desses assessores, o maior obstáculo de Haddad.

Assim, com a desfaçatez habitual, os petistas vão construindo a fantasia segundo a qual o problema eleitoral do PT está no eleitor – instigado pela “mídia monopolista” e pela “elite golpista” a odiar os petistas – e não no próprio partido, cujos delírios de uma revolução social financiada pelo Estado resultaram na maior crise econômica da história recente, sem falar na desmoralização da política pela via da institucionalização da corrupção.

Seria realmente espantoso se a esta altura, com a exposição escancarada da incompetência dos companheiros Haddad e Dilma, os eleitores não manifestassem repúdio ao modo petista de governar. É provável que entre os que reprovam o prefeito e a presidente ora afastada haja mesmo muitos antipetistas convictos, desses que escolhem o candidato pelo potencial para derrotar o PT. Mas é evidente que, diante do descalabro dos governos de Dilma e de Haddad, com desemprego, recessão, contas no vermelho, ruas esburacadas, ciclovias improvisadas, saúde em pandarecos, educação vergonhosa e muitas, mas muitas promessas grandiosas não cumpridas, a decisão de desalojar o PT do poder o quanto antes seja a mais racional a ser tomada na hora de votar.

A própria Dilma reconheceu isso, ainda que por obra de evidente ato falho. Em evento em uma universidade do ABC, depois de ter sido criticada por um dos presentes, a petista, sem querer, explicou por que foi afastada da Presidência: “Uma das constatações que temos que fazer é que algo não deu certo, tanto é que eles estão lá, e nós, aqui”. Bingo.

Fonte: Editorial - Estadão

Castelo de Areia

Certeira a previsão da então presidente da Petrobrás, Graça Foster, lá pelos idos de 2014 de que não ficaria “pedra sobre pedra” quando concluídas as investigações sobre as traficâncias cometidas por funcionários, políticos e empresários em nome e ao custo da empresa outrora símbolo de pujança na economia do Brasil. 

Em fidelidade à exatidão, a executiva se referia à capacidade da Petrobrás de promover ela mesma o desmonte da corrupção. Fazia uma promessa vã, quase uma bravata. A afirmação, no entanto, revelou-se premonitória no tocante ao resultado, uma vez que nada mais fica em pé na rede de mentiras e ilicitudes montada pelo governo para de um lado sustentar e de outro patrocinar o financiamento do projeto de perpetuação do PT no poder.

A semana passada foi exemplar: começou com a prisão do amigo do ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai, sobre quem pesam várias acusações, entre as quais a de ter intermediado pagamento de propina para calar testemunha que ameaçava revelar fatos sobre o assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André morto por ter descoberto esquema de corrupção na prefeitura. 

No dia seguinte, foram presos o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, e o banqueiro André Esteves por tentativa de obstrução da Justiça. Na sexta-feira, a empreiteira Andrade Gutierrez se comprometeu a pagar multa de R$ 1 bilhão depois de confessar ser uma pagadora contumaz de subornos: na Petrobrás, nas obras da Copa do Mundo, na usina nuclear de Angra 3, em Belo Monte e na ferrovia Norte-sul.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, corre o risco de ser cassado por quebra de decoro, está denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal e começa a temer que seu destino seja o mesmo do senador Delcídio, depois de estabelecido o precedente. Isso sem falar no presidente do Senado, Renan Calheiros, cuja denúncia por peculato e falsidade ideológica já foi aceita pelo STF.

Se disso tudo decorrerá algum tipo de ruptura, seja em relação ao mandato da atual presidente ou na consolidação da falência ao modelo político em vigor, os acontecimentos é que continuarão ditando o rumo. Mas, o cenário da demolição está posto, independentemente do que virá em substituição.

Não há escapatória. Um dado é preciso levar em consideração: Delcídio Amaral não é um senador qualquer. Era líder do governo, escolhido pelo Planalto (não pela bancada do PT no Senado) para em seu nome atuar e falar. Estava de posse dessa delegação quando se prontificou a interceder por Nestor Cerveró no Supremo e a proporcionar condições de fuga ao ex-diretor da Petrobrás. Em troca de um silêncio que, se quebrado, não prejudicaria apenas o senador, mas a todos os que nos últimos dois anos insistiram que nada de errado havia na Petrobrás.

Ladeira abaixo. O PT entrou numa trajetória “água de morro abaixo” que não tem volta. Erra até quando acerta. Acertou na recusa de emprestar solidariedade ao senador Delcídio Amaral – não obstante devesse tê-lo feito em relação a petistas de “raiz”, cujas ilicitudes levaram a condenações e prisões –, mas errou feio na justificativa. Segundo a nota do presidente do partido, Rui Falcão, diferentemente dos outros, Delcídio não estava em “atividade partidária” e daí seu erro. Não foi um ato falho. Foi, antes, a manifestação explícita e consciente de que o PT governa em causa própria. [pode até ter sido também a citada manifestação explícita, mas, o ato falho ocorreu, já que Falcão declarou de forma inequívoca que Delcídio não merecia apoio por não estar em atividade partidária (na ótica do presidente do PT atividade partidária é roubar para o partido ou, no mínimo, passar parte do botim para os cofres do PT )e sim em atividade não partidária, o que na entendimento de Rui Falcão é roubar em proveito próprio e não repassar nada para os cofres petistas.]

Fonte: Dora Kramer

 

Na base do gogó, Lula foi levando o barco até que a maré desceu e mostrou que os governantes petistas estavam nadando nus.

Nadando nus

O ex-presidente Lula fez uma confissão ontem aos líderes do PMDB com quem conversou na casa do presidente do Senado Renan Calheiros: estava atrás de um discurso, e acha que já encontrou. Quer que o PT e seus aliados exaltem o Plano Agrícola, o Sistema Nacional de Educação (SNE), o acordo econômico com os chineses (e agora também com os americanos), para enfim dar a sensação ao cidadão comum de que o governo está andando para frente, superou os principais problemas que dominam hoje o noticiário.

Como se esses fossem pontos que consensuais, e não são. O Plano de Educação, por exemplo, já está sendo criticado por educadores pela sua característica de diversas instâncias consultivas entre municípios, Estados e União que, segundo esses especialistas, tornará difícil a implantação de um programa educacional nacional.

Na verdade, Lula está tentando redimir-se de uma manobra desastrada que tentou recentemente, afastar-se de Dilma e do PT para salvar a própria pele. Na série de desabafos que protagonizou nos últimos dias ele chegou a dizer aos “companheiros” que tinham que escolher entre “salvar o projeto” ou “ salvar a própria pele”, num ato falho formidável que revelava o que lhe passava pela alma naquele momento.
 
Precisou de pouco tempo para se curar da ressaca e ver que, como disse ontem, não há salvação sem o PT e o governo Dilma, e por isso pregou que é preciso fazer o “enfrentamento político” da operação Lava-Jato, denunciar o que chama de arbitrariedades e “vazamentos seletivos”. A primeira tentativa não deu muito certo, com a desastrada fala da presidente Dilma lá dos Estados Unidos. Mesmo assim, os petistas relataram ontem a Lula que a fala de Dilma animou os militantes e os companheiros envolvidos na Lava-Jato, pois eles pensavam que a presidente Dilma não estava se preocupando com o futuro dos petistas.

É verdade que Dilma só passou a se preocupar quando o escândalo bateu à sua porta, e a delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa levou para dentro do Palácio do Planalto, e mais especificamente para sua campanha eleitoral de 2014, o dinheiro sujo da corrupção na Petrobras.   Mas Lula incitou os petistas à guerra, mesmo que acuse a direita raivosa pelo clima de agressividade que se registra no país. Falou em “enfrentar a oposição com o mesmo radicalismo com que eles nos enfrentam”.
 
O que incomoda Lula na verdade é a ênfase dada pelo governo ao ajuste fiscal, tema que ele acha que tem que ser superado pelos aspectos positivos que vê no governo de Dilma, além da reaproximação dos movimentos sociais.  Lula finge esquecer que a inflação já está em 10% em alguns estados, como o Rio de Janeiro, que o desemprego está em alta com tendência a aumentar, e que os juros estão próximos a 15% ao ano.
 
Quando tem que encarar esses números, faz uma conta de padeiro para dizer que eles são melhores do que os que recebeu de Fernando Henrique Cardoso em 2003: juros a 20% ao ano e inflação de 12,5%. Além de esquecer que a principal razão para a subida da inflação foi a sua chegada ao Palácio do Planalto e a insegurança jurídica que trazia com ele, esquece-se de que doze anos depois de o PT ter chegado ao poder, estamos retornando ao ponto em que ele recebeu o país, numa clara regressão, mais compreensível naquele momento de combate à hiperinflação que estava sendo domada do que hoje, quando o equilíbrio fiscal deveria ser a regra.

Durante todo o tempo em que criticou o governo Dilma, o ex-presidente deu conselhos à sua criatura, todos baseados em sua ação populista de governar. “Quem tem mais capacidade de se recuperar é o governo, porque tem iniciativa, tem recurso, tem uma máquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar”. Mesmo sem dinheiro, Lula gostaria de ver inaugurações virtuais, como várias que ele mesmo comandou, como a da Refinaria Abreu e Lima, que está custando quatro vezes mais do que o planejado e não está pronta.

Mas Lula e Chavez tiraram fotos num canteiro de obras montado pela empreiteira responsável como se fosse um teatro, como descobrimos agora com os emails apreendidos pela Operação Lava-Jato. “Na hora que a gente abraça, pega na mão, é outra coisa. Política é isso, o olhar no olho, o passar a mão na cabeça, o beijo”, receitou Lula a sua pupila, uma aula de populismo explícito que gerou toda a crise que estamos vivendo hoje, com as estatísticas e números falsamente alcançados regredindo por que não tiveram o suporte de mudanças estruturais.

Na base do gogó, Lula foi levando o barco até que a maré desceu e mostrou que os governantes petistas estavam nadando nus.

Fonte: Coluna do Merval Pereira - O Globo

 

Acuada, Dilma pede mobilização contra 'golpismo'

Sem responder adequadamente às denúncias envolvendo a Petrobras, presidente critica a oposição em evento do PT. Lula admite 'vícios' do partido

A presidente Dilma Rousseff pediu nesta sexta-feira uma mobilização contra o que chamou de "golpismo" dos que perderam a eleição presidencial. Em Belo Horizonte, ela participou do evento que marcou o aniversário de 35 anos do PT e, ao discursar, deixou transparecer o receio de que o escândalo da Petrobras ponha fim a seu governo. Já o ex-presidente Lula, também presente na cerimônia, criticou a desmobilização da sigla e disse que o PT está virando um partido "igual aos outros". [jamais, nunca,  o PT será um partido igual aos outros, já que detém um recorde inquebrável: é o maior ladrão de toda a história política desde que o mundo é mundo.]
 
O ato desta sexta foi ofuscado pela sequência de abalos sofrida pelo partido e pelo governo na última semana: a desastrada troca no comando da Petrobras, a revelação de que o partido recebeu até 200 milhões de dólares em propina e a detenção do tesoureiro João Vaccari Neto para prestar depoimento à Polícia Federal.

O pronunciamento da presidente Dilma  Rousseff, o último do evento, teve um sujeito oculto: o temor de que a sequência de denúncias gere um processo de impeachment. "Os que estão inconformados com o resultado das urnas só têm medo de uma coisa: da mobilização da sociedade em defesa das instituições e em repúdio a qualquer tentativa de golpe contra a manifesta vontade popular", afirmou ela. [desde quando o afastamento de um presidente da República, promovido pelo Senado e na forma da Lei e seguindo todos os procedimentos legais, incluindo uma Lei de 1950 - anterior aos crimes que motivarão eventual impeachment da Dilma - pode ser considerado golpe?
O Código Penal é claro quando determina: "não há crime sem prévia cominação legal; nem pena sem lei anterior que a defina." ]


A presidente conclamou a militância do partido a enfrentar aqueles que ela chama de golpistas: "Nós temos força para resistir ao oportunismo e ao golpismo, inclusive quando ele se manifesta de forma dissimulada". A petista ainda atacou os que "tentam forjar catástrofes e flertam com a aventura".

Os ataques foram o ponto de encerramento de um discurso morno, repleto de trechos já repetidos. A presidente continuou a tratar o caso da corrupção na Petrobras como outro qualquer: até reconheceu que a Justiça precisa investigar, mas colocou toda a ênfase de seu discurso na defesa da estatal contra supostos interesses nebulosos: "Os pescadores em águas turvas não vão acabar nem com o modelo de partilha nem com a política de conteúdo local", afirmou.


Quando, por exemplo, a presidente disse que "nós não podemos aceitar que alguns tentem colocar a Petrobras como sendo uma vergonha para o Brasil", ela não se referia aos corruptos que infestaram a companhia durante o governo do PT, mas a quem responsabiliza o governo pelos crimes praticados.

Durante seu pronunciamento, Dilma também defendeu o ajuste fiscal e, ao tentar passar uma mensagem de otimismo, acabou por cometer um ato falho: "Nós temos uma das menores taxas de crescimento.... de desemprego da nossa história". A presidente afirmou que vai estender as concessões na área de infraestrutura: "Estão falando que o governo não vai investir. Pelo contrário. Vai ampliar as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos". 

Lula – Durante o evento desta sexta, coube ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a função de bedel do partido. Ciente de que os casos de corrupção ameaçam a sigla, ele pregou: "Muitos estão mais preocupados em se manter nessas estruturas de poder do que em fazer a militância partidária que estava na origem do poder. Essa é a origem de vícios como a militância paga (...). É nesse ambiente que alguns individualmente cometem desvios que nos envergonham perante a sociedade", disse ele, que continuou :"Esse processo está chegando ao limite nesse partido e nós precisamos dar um fim nessa situação".

Apesar de o PT tratar como heróis os mensaleiros condenados pela Justiça, Lula disse que o partido não aceita desvios éticos. "Estejam certos: se algo de concreto vier a ser encontrado, se alguém tiver traído a nossa confiança, que seja julgado e punido dentro da lei porque o PT, ao contrário dos nossos adversários, não compactua nem compactuará com a impunidade de quem quer que seja".

O ex-presidente também defendeu as medidas "duras" tomadas por Dilma Rousseff no início do segundo mandato. Ele lembrou o próprio tratamento contra o câncer, que exigiu sessões de quimioterapia e radioterapia, e disse que a presidente está fazendo algo semelhante. Lula deu um conselho com sentido ambíguo a Dilma: "Faça o que tiver que fazer, porque um erro desastroso nosso quem vai sofrer não somos nos, é o povo humilde desse país. E você tem a obrigação de não de governar para o Lula e para o Rui Falcão, é governar cuidando do povo brasileiro que precisa muito de vocês".

Além de parlamentares, governadores e ministros, o ato desta sexta-feira em Belo Horizonte teve a presença de José Mujica, o presidente do Uruguai.

Fonte: Revista Veja