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segunda-feira, 18 de maio de 2020

UM REINO DIVIDIDO CONTRA SI MESMO - Percival Puggina

 A sociedade brasileira conviveu, por várias décadas, com uma letargia que permitiu serem dizimadas suas convicções, sua cultura, seus valores. Sob pressão do politicamente correto, por falta de qualquer contraditório minimamente eficiente, permitiu que se instalassem os divisionismos sobre os quais muito se tem escrito. Em nome da diversidade, ressaltaram-se as diferenças e se instalaram antagonismos onde diferenças houvesse: relações familiares, etárias, laborais, sociais, de cor da pele, de sexo, sempre criando muralhas intransponíveis, conflitos e uma diversidade bizarra. Das entranhas da estupidez humana surgiam, então, as modernas formas da luta de classes numa sociedade que consentia em dividir-se e em dar curso a esse fenômeno.
 Ao longo dos anos, observando o unilateral uso político dessa patifaria sociológica se converter em pautas dos poderes de Estado, cuidei de denunciar a causa e sublinhar seus efeitos.  Aquela maioria dormente rugiu seu despertar nas ruas e no subterrâneo das redes em que os “coxinhas” clamavam contra os males feitos ao país. A hegemonia estabelecida nesses dois espaços de expressão suscitou muita malquerença. Era inaceitável que surgisse “do nada” uma força política vitoriosa exatamente nos dois nichos de opinião habitados por conservadores e liberais sempre inoperantes, passivos, letárgicos. Os dois adjetivos ocupavam lugar de destaque nos xingamentos da esquerda. Como entender que saíssem do armário em que eram contidos para, no momento seguinte, se tornarem vitoriosos nas urnas? 
Você tem ideia, leitor, de quanto poder ali foi perdido?

Infelizmente, o sucesso eleitoral esbarrou com a resistência dos outros poderes. E surgiu no Brasil uma nova divisão, um novo antagonismo, muito mais severo. Verdadeiro seccionamento da sociedade. De um lado o governo e seus eleitores cientes do risco de uma derrota no curso do mandato; 
de outro o Congresso e o STF, e a militância da esquerda, na mídia, na Universidade, no ambiente cultural. Para criar novas divisões, há eleitores do presidente que cobram dele que faça o que não deve e adversários que o acusam de já haver feito o que não deve. Há as provocações de Celso de Mello, as demandas ridículas de Lewandowsky, as intromissões de Alexandre de Moraes. Desaforos em cascata e a sociedade que se dane. 

Se o povo na rua ainda afasta os golpistas, a mídia militante se empenha em desdenhá-lo, descredenciá-lo. No reino dividido, tudo está politizado e, pior do que isso, judicializado: da hidroxicloroquina ao atestado médico, da indicação de um novo diretor-geral da PF às formas de isolamento.
Como não vir à mente as palavras de Jesus no evangelho de Mateus (12:25): “Todo o reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda a cidade, ou casa, dividida contra si mesma não subsistirá.”
Está faltando juízo a muita gente que, graças à posição que ocupa, se lixa para o padecimento do Brasil real.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
  
  

segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

[Ausência de PT e PSOL à posse do presidente Bolsonaro (que com as bençãos de DEUS ocorre amanhã) preenche uma grande lacuna]

Além da 'ausência deles preencher uma grande lacuna, reduz em alguns  milhares o número de marginais ausentes da solenidade.

Queiroz, parece que a mídia começa a entender  que um portador de câncer, submetido a procedimentos invasivos, tem que cuidar antes de tudo de sua saúde e quando intimado ou convidado por órgão do governo tem o direito de não comparecer e a obrigação de apresentar o apresentando o devido 'atestado médico',  documento a ser apresentado ao órgão competente e tratado com sigilo. ór

Os que assistiram a entrevista do Queiroz ao  SBT, certamente perceberam  que a entrevistadora praticamente exigiu que o Queiroz apresentasse o 'atestado médico',  para ser filmado ali mesmo.

Um pequeno lembrete à Mídia:

- milhares de pequenas fortunas, dezenas de grandes concessionárias, tiveram inicio com compra e venda de veículos usados;

- outro aspecto que pode não justificar na totalidade a movimentação atípica, realizada pelo Queiroz, e que ele optou, por não mencionar na entrevista, muito provavelmente para preservar terceiros (não me refiro ao Bolsonaro e familiares) é uma prática muito comum no serviço público, qual seja o chamado consórcio, que, em resumo é:

- um grupo de funcionários de um órgão público ou de empresa privada,  decidem fazer uma poupança entre eles, reúnem-se, escolhem um dois colegas de confiança, e todo mês, sempre em data próxima ao pagamento, passam para o digamos, responsável pelo consórcio, um determinado valor - tanto pode ser 12 ou 24, ou 120 consorciados, R$ 100, R$ 200, ou quinhentos - sempre de acordo com as condições financeiras da maior parte dos 'consorciados'.

Todo mês é realizado um sorteio para sortear, de acordo com o número de participantes, um sortudo, ou dois, que ganha o equivalente a doze contribuições - lucrou pela antecipação, outros preferem deixar para o final, etc, etc.

É uma prática comum, especialmente em órgãos públicos, gera proporcional movimentação de depósitos em dinheiro vivo, etc, etc.

É ululante que só funciona na base da confiança e o normal é que sempre tenha como participantes, funcionários do mesmo órgão, as vezes de um ou dois gabinetes.

Pensem no assunto e em um exemplo intermediário e considerem alguns exemplos: 'consórcio' com 24 participantes, a R$ 500/mês, produz uma movimentação financeira na conta do administrador, em um ano, R$ 14.400,00, uma outra de R$ 500,00/mês, com 24 consorciados produz um movimento anual de  R$ 144.000,00 e existem consórcios em que a cota mensal ´supera R$ 1.000,00 e, por óbvio, tem consórcio com 12 participantes, R$ 50/mês.]

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quinta-feira, 28 de julho de 2016

Concurso de bombeira no DF exige Papanicolau ou 'hímen íntegro'



Para especialista, exigência é abusiva; Cicatrizes e tatuagens extensas são vetadas
Além de vencer uma prova acirrada de conhecimentos e suar a camisa nos testes físicos, candidatos a diversas carreiras no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal precisam atender a requisitos no mínimo controversos. A menos que tenham um atestado de virgindade, mulheres devem apresentar exame de papanicolau. Tatuagens em área extensa do corpo também são vetadas a todos os aspirantes à carreira pública.

Não só as marcas feitas de forma voluntária na pele estão proibidas, mas também cicatrizes cirúrgicas extensas no abdômen ou tórax ou aquelas deixadas por operações ortopédicas recentes nos membros, independentemente do tamanho. As regras, que constam em seis editais de concurso do órgão para contratar profissionais variados, de soldados a médicos e engenheiros, reacenderam a discussão sobre o limite das exigências presentes nas seleções públicas.

No caso dos exames exigidos das candidatas que passarem da fase dos testes físicos, os editais usam termos técnicos. O procedimento conhecido popularmente como papanicolau está descrito como “colpocitopatologia oncótica”. Ainda segundo o edital, só está dispensada do papanicolau, a “candidata que possuir hímen íntegro” e “desde que apresente atestado médico que comprove a referida condição”

Especialista em direito aplicado aos concursos públicos, o advogado Rudi Cassel classifica a exigência do papanicolau ou atestado de virgindade como um requisito abusivo, que, além de violar a privacidade da candidata, colocando-a em situação vexatória, é pouco eficaz para os anseios da Administração Pública.  - A única razão para pedir exames prévios é para verificar se a pessoa tem condições de desempenhar o cargo. Não é razoável pedir um papanicolau para verificar se a candidata tem uma neoplasia maligna (câncer). E se ela tiver, isso significa que está incapacitada? --- questiona Cassel. [a exigência em si é descabida e constrangedora, mas, se for comprovado na fase de exames que uma candidata tem um câncer, é óbvio que deverá ser declarada inapta.
O câncer é uma  doença motivadora de aposentadoria para quem está empregado.]

Para o advogado, considerar cicatrizes de cirurgias torácicas, abdominais e nos membros como condições de inabilitação para o cargo soa até mais absurdo que a exigência do papanicolau ou atestado de virgindade. [considerar  cicatrizes resultantes de cirurgias torácicas, abdominais e nos membros é absurdo. Já quanto a proibição de tatuagens é uma medida totalmente procedente e deve ser mantida.] Cassel afirma que não há nenhuma explicação que justifique a presença de itens como esses num edital de concurso público, independentemente do cargo: -- O princípio geral do concurso público é o amplo acesso, para verificar os mais aptos. Então, essas restrições devem ser previstas, mas com reserva e bom senso. Pedir uma infinidade de exames, além de dar um trabalhão para o candidato, pode ser sinal de cláusulas abusivas.

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do DF afirmou que os testes de papanicolau são necessários para verificar a capacidade de desempenhar as funções e serão entregues em envelope lacrado, preservando o sigilo. “Entendemos que a exigência do exame complementar citado não viola o sigilo das candidatas, tampouco desrespeita o direito à intimidade, à honra e à imagem. Pelo contrário, retrata o cuidado e o zelo que a Corporação possui com os futuros militares, tudo em conformidade com a lei”, diz a corporação. Questionado sobre a presença de cicatrizes entre causas de inabilitação, e de tatuagens extensas dentro das condições incapacitantes previstas nos editais dos concursos, o Corpo de Bombeiros Militar do DF não respondeu.

Proibição de tatuagem está no STF
A polêmica envolvendo a proibição de tatuagens para candidatos a cargos públicos é antiga e já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em forma de recurso. A Corte declarou repercussão geral para o caso, para que a decisão seja válida em todos os julgados semelhantes no país. Ainda não há data para que o Supremo analise. O processo hoje no Supremo começou quando um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo acionou a Justiça porque foi declassificado em razão de uma tatuagem na perna. Ele obteve sucesso em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça paulista reformou a decisão. 

O candidato, então, entrou com recurso, que chegou à mais alta Corte do país. [há que se considerar o tamanho da tatuagem e o local; havendo excesso, seja qual for o local deverá ser considerada motivo para desclassificação sumária. Já na face, dorso das mãos e outros locais comumente expostos devem, independendo do tamanho, ser considerada desclassificatória.
Óbvio que o desenho ou alguma inscrição que conste da tatuagem sendo ofensivo a Pátria, as Organizações Militares, aos Poderes constituídos, a Família, a Moral, os Bons Costumes, a Religião, devem levar a desclassificação sumária do candidato.] 

No caso do Corpo de Bombeiros do DF, estão proibidas tatuagens que “apresentem símbolos, imagens e/ou inscrições alusivos a ideologias contrárias às instituições democráticas, ou que preguem a violência e a criminalidade; discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem; ideias ou atos libidinosos; apologia ao consumo de drogas”. Além disso, marcas que simplesmente estejam em “área extensa do corpo” também são motivo para desclassificação do candidato, porque, segundo os editais, podem prejudicar “os padrões de apresentação pessoal” adotados pela corporação.

Fonte: O Globo