Pezão tinha depositado menos da metade da folha salarial
O STF arrestou 40 milhões de reais do governo do Rio de Janeiro para o pagamento de servidores do Judiciário.
O governador Pezão depositou menos da metade da folha salarial do setor, apenas 109 dos 238 milhões de reais necessários para pagar o salário dos servidores. A solução era o estado prover os
recursos ou o STF eventualmente interferir para o pagamento do restante.
Não deu outra: o Supremo teve que solucionar a parada.
Relembre:
O atraso na folha de pagamento do governo fluminense chegou ao Judiciário. Até a manhã desta quinta (30), Pezão só depositou 109 dos 238 milhões de reais necessários para pagar o salário dos servidores.
Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Milton Fernandes de Souza enviou um email para todos os funcionários do TJ com o aviso de que vai pedir o arresto das contas do estado. Ele também avisa que os servidores só vão receber 55% do salário líquido e que o restante será depositado após o arresto. “O prazo de 48 horas concedido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do MS nº 34.483/RJ, para que o Estado do Rio de Janeiro comprove o cumprimento do acordo celebrado em dezembro de 2016, expira hoje e esta Presidência peticionará para que seja deferido o arresto dos valores pendentes de repasse”.
“No entanto, dada a proximidade da data de pagamento, determinei, nesta data, que seja rodada folha parcial para pagamento de 55% do salário líquido efetivo dos magistrados e servidores, ativos e inativos, o que ocorrerá no dia 31/03/2017”.
“O restante do salário será pago assim que os recursos forem disponibilizados pelo Estado ou através de arresto eventualmente deferido pelo Supremo Tribunal Federal”.
Fonte: Revista VEJA
