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sábado, 12 de maio de 2018

Palhaçada - o circo está montado, os palhaços no picadeiro; Comissão da Verdade não existe mais, foi extinta em 2014

Comissão da Verdade defende revisão da Lei de Anistia no STF

Movimento ocorre depois de documento da CIA indicar que presidentes militares sabiam e autorizaram a execução de inimigos políticos durante a ditadura

Membros da Comissão Nacional da Verdade defendem a revisão da Lei de Anistia no Supremo Tribunal Federal (STF) depois da revelação de que o ex-presidente Ernesto Geisel autorizou diretamente a execução de opositores da ditadura militar (1964-1985), divulgada em documentos da CIA publicados pelo governo americano. [não existe mais MEMBRO ou MEMBROS da Comissão Nacional da Verdade, haja visto que a Lei de 2011,  que criou a 'comissão nacional da mentira' - codinome mais adequado ao nome oficial - determina em seu art.2º, $ 2º que aludida comissão será extinta após publicação do relatório mencionado no art. 11 da mesma Lei;
citado art. 11 modificado por Lei de 2014 estabelece a data  para conclusão dos trabalhos 16 dez 2014, devendo apresentar relatório circunstanciado para encaminhamento ao Arquivo Nacional. Tal relatório já foi apresentado, lido, relido e encaminhado ao arquivo. 
Não há, portanto, que se falar em membros da CNV visto sua extinção ocorrida há mais de três anos..
Além da inexistência de personalidade jurídica a autorizar qualquer pleito dos que se auto intitularem  membros da extinta CNV, destaque-se que  os excrementos e outras matérias espúrias produzidas por aquela malfadada comissão não suportam nada.]

A lei de 1979 voltou à pauta da Corte após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com recurso questionando o perdão concedido aos militares e outros agentes de Estado que praticaram tortura ou outros crimes comuns durante a ditadura. “É possível que, com essa nova composição do Supremo, aparentemente muito mais sensível a essas questões relevantes do ponto de vista social, a lei seja reexaminada. Esse fato pode servir justamente para estimular essa resolução desse impasse”, disse Pedro Dallari, professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da comissão, criada durante o governo Dilma Rousseff e que funcionou entre 2012 e 2014. [uma comissão coordenada por um cidadão que pensa igual esse Dallari não tem credibilidade nenhuma.
O Dallari, professor de Direito da USP, considera que as leis podem variar conforme o pensamento dos seus intérpretes.
Uma Lei é promulgada em 1979 - completará 39 anos nos próximos meses - tem sua validade confirmada em várias decisões do Supremo e agora quase quarenta anos depois o referido professor acha absolutamente normal que nova composição do Supremo modifique toda a interpretação da lei, adequando ao seu gosto.
Onde fica a Segurança Jurídica? imagine se seis brasileiros, ministros do STF, simplesmente decidem revogar a Lei da Proclamação da República? 
E o mais inacreditável, cômico talvez seja uma definição mais adequada, é que todos os acusados no suposto memorando da CIA - que, necessariamente, não expressa a verdade, pode ser apenas um documento de desinformação - estão mortos.
Os que há mais de quarenta anos tinham poder de decisão todos estão,  no mínimo, com mais de oitenta anos e em sua maioria mortos.,
Ou algum dos defensores da revisão da Lei de Anistia pretende prender mortos?  para pretensão tão surreal se tornar realidade  - se admitindo que o Supremo aceite mudar decisões anteriores e revisar a Lei da Anistia - é necessário que se torne possível a punição de mortos.
Lembrando que da mesma forma que os falecidos Geisel, Figueiredo e outros possam ser punidos, todos os criminosos da esquerda - vivos ou mortos - também serão punidos.]

Ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso e também integrante da comissão, José Carlos Dias disse esperar que o Supremo analise o caso após as revelações do documento da CIA. “Espero que esses fatos levem o Supremo a rediscutir a questão da anistia”, declarou. “Eu acho que é necessário punir os responsáveis.”

Após a divulgação do documento pelo governo americano, o engenheiro Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura, enviou nesta sexta-feira (11), uma carta ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), sobre o memorando da CIA. Ele pede que o governo brasileiro solicite ao governo dos EUA a liberação completa dos registros da CIA.

Revista VEJA
 

 

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Ajudando o livro do governo ??? Lula, Memórias Reveladas, a mentir menos, fraudar menos, enganar menos

MEMÓRIAS REVELADAS
O Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil, denominado "Memórias Reveladas", foi institucionalizado pela Casa Civil da Presidência da República e implantado no Arquivo Nacional com a finalidade de reunir informações sobre os fatos da história política recente do País.
Dando continuidade a iniciativas dos últimos governos democráticos, em novembro de 2005, o Presidente Lula assinou decreto regulamentando a transferência para o Arquivo Nacional dos acervos dos extintos Conselho de Segurança Nacional, Comissão Geral de Investigações e Serviço Nacional de Informações, até então sob custódia da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e passou à Casa Civil a coordenação do recolhimento dos arquivos.



O Centro constitui um marco na democratização do acesso à informação e se insere no contexto das comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Um pedaço de nossa história estava nos porões. O "Memórias Reveladas" coloca à disposição de todos os brasileiros os arquivos sobre o período entre as décadas de 1960 e 1980 e das lutas de resistência à ditadura militar, quando imperaram no País censura, violação dos direitos políticos, prisões, torturas e mortes. Trata-se de fazer valer o direito à verdade e à memória.(...)
(...)Estamos abrindo as cortinas do passado, criando as condições para aprimorarmos a democratização do Estado e da sociedade. Possibilitando o acesso às informações sobre os fatos políticos do País reencontramos nossa história, formamos nossa identidade e damos mais um passo para construir a nação que sonhamos: democrática, plural, mais justa e livre.
Dilma Vana Rousseff
Ministra-Chefe da Casa Civil


"Planalto ordenará entrega dos arquivos da ditadura
Documentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal, antigo Conselho de Segurança Nacional (CSN) e extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) serão entregues ao governo federal nesta quarta-feira (13 de maio). A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assinará portaria do Executivo que prevê o repasse de todos os arquivos da ditadura militar (1964-1985), sob pena de punições." (O grifo é deste site)

"Governo planeja campanha com mães de vítimas da ditadura
Campanha é pedido para donos de arquivos particulares transferirem documentos para os arquivos públicos
RIO - O ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi , disse nesta sexta-feira, 27, que o governo planeja uma campanha publicitária para divulgar, até maio, o sistema de acesso a informações oficiais que poderá trazer à tona documentos importantes do regime militar. Segundo ele, o Projeto Memórias Reveladas será lançado em breve pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação). "




Parte do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2009
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, com base na Portaria Interministerial nº 205, de 13 maio de 2009, torna pública chamada para a apresentação de documentos e informações sobre o período de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985, que estejam sob posse de pessoas físicas ou jurídicas, servidores públicos e militares.
1. Do Objeto:
Este Edital tem por objeto a entrega de documentos e o registro de informações produzidos ou acumulados sobre o período de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985, e cujo conteúdo:
I – diga respeito a toda e qualquer investigação, perseguição, prisão, interrogatório, cassação de direitos políticos, operação militar ou policial, infiltração, estratégia e outras ações levadas a efeito com o intuito de apurar ou punir supostos ilícitos ou envolvimento político oposicionista de cidadãos brasileiros e estrangeiros;
II – seja referente a atos de repressão a opositores ao regime que vigorou no período de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985; ou
III – inclua informação relacionada a falecimentos ou localização de corpos de desaparecidos políticos.
2. Dos Documentos e Informações
2.1. Os documentos referidos neste Edital poderão ser originais ou reproduções em qualquer meio e formato.(...)

COMENTÁRIO DA EDITORIA DO SITE A Verdade Sufocada
Este é o desejo de todos os que foram designados, oficialmente, para lutar contra os que vinham tentando implantar um regime marxista-leninista no Brasil, desde muito antes de 1964.
Este Portal do governo seria de grande valia para todos e, principalmente, para a juventude se não houvesse censura nos documentos apresentados.

O texto de apresentação já é distorcido quando diz que um pedaço de nossa história estava nos porões. Não estava, ela continua nos porões. Os ex-terroristas continuam sendo apresentados no trecho inicial do Portal como vítimas, como opositores do regime militar, como perseguidos políticos. Suas fichas são censuradas por eles mesmos. Ocultam os crimes hediondos praticados por organizações terroristas, que assaltaram, sabotaram, sequestraram, assassinaram e praticaram atentados a bombas, entre outras barbáries... Referem-se a si próprios como "perseguidos por supostos ilícitos". A suposição é de quem? NÃO EXISTE SUPOSIÇÃO DIANTE DE FATOS E DE CRIMES SOBEJAMENTE DE DOMÍNIO PÚBLICO, COMPROVADOS PELA PRÓPRIA MÍDIA QUE HOJE OS APOIA, POIS A MANCHA COM QUE TINGIRAM O PAÍS É INDELÉVEL.

Pretendemos colaborar com o Portal Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, e esperamos que em nossa contribuição para a História recente do Brasil seja mantido o direito à verdade e à memória e que a referência aos atos de repressão aos opositores do regime militar contenham os crimes pelos quais esses opositores eram "procurados pelos órgãos de segurança". Entre as datas dessa “memória” ninguém inventou nada e o que tem que ser revelado é que terrorismo é crime contra a humanidade e, por essa razão, imprescritível, sejam quais forem as correntes políticas eventualmente no poder..
Observa o leitor Felix Maier, que entre as fontes de referência de Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, estão a Fundação Perseu Abramo e o Movimento Tortura Nunca Mais.
Seria mais imparcial se os coordenadores desse projeto também incluíssem, na íntegra, os documentos a respeito, que foram arquivados no STF, no STM, nos Órgãos de Segurança, nas Auditorias Militares, no DOPS, no CENIMAR, no CISA e no CIEx .

Também, de grande utilidade seria a publicação das diretrizes contidas nos documentos dos dirigentes comunistas que, desde 1961, enviavam militantes para treinar técnicas de guerrilhas em países comunistas.
Daria credibilidade ao Portal se nas fichas dos militantes constassem, "sem limpezas de arquivos", suas atividades na luta armada; que os depoimentos dos supostos "perseguidos políticos" fossem publicados; que não houvesse sigilo de informações de ordem pessoal que, pretensa ou convenientemente, “prejudicassem” a segurança nacional. Com fichas desse tipo, completas, os brasileiros obteriam informações mais amplas e confiáveis.



Postar informações provenientes, apenas, de organizações esquerdistas e de familiares de militantes, ignorando, solenemente, o sério trabalho realizado por sites e blogs que se dedicam ao assunto, é uma prova cabal de que o objetivo maior desse site governamental não é prestar informações corretas, mas apenas realizar propaganda ideológica de militantes revanchistas. Atitudes desse tipo desmoralizam o Portal sob a ótica da isenção.

Há que se ter um mínimo de respeito pela História recente do País, revelando o que fizeram os militantes de organizações subversivo-terroristas, muitos dos quais ocupam cargos em vários escalões do atual governo. Para começar, a Ministra - Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o Ministro da Comunicação Social, Franklin Martins; o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o Ministro da Cultura, Juca Ferreira; e muitos outros do 2º escalão. Eles poderiam contar a verdadeira história de suas organizações e os crimes praticados por seus militantes.

Temos muito o que contar para contribuir com o resgate da História recente do Brasil.
À coordenadoria do Portal Memórias Reveladas sugerimos:
a) comecem narrando a verdadeira motivação para o início da luta armada;
b) publiquem as fichas criminais com os "supostos ilícitos" dos "opositores do regime";
c) citem as organizações terroristas a que pertenciam os militantes e porque eram "perseguidos políticos"
Nossa colaboração será, frequentemente, apresentada no site www.averdadesufocada.com e esperamos que, depois de conferidas com documentos constantes nos processos sejam utilizadas pelo portal do governo.

Nossa primeira colaboração ao Portal: Atentado ao Aeroporto Guararapes - Recife/PE, considerado o marco inicial da luta armada no Brasil.
As sete bombas que abalaram Recife
Aeroporto de Guararapes
25/07/1966
A Contra-Revolução completava dois anos. Solenidades eram realizadas em todos os rincões do País.
Em Recife, desde oito horas desse 31/03/1966, o povo se deslocava para o Parque Treze de Maio para o início das comemorações. Milhares de pessoas estavam reunidas naquele parque quando, às 8h47, foram surpreendidas por uma violenta explosão, seguida de espessa nuvem de fumaça que envolveu o prédio dos Correios e Telégrafos de Recife.

Quando a fumaça desapareceu, o povo, atônito, viu os estragos. Manchas negras e buracos nas paredes, a vidraça no sexto andar estilhaçada. A curiosidade era geral. O povo não imaginava que esse seria o primeiro ato terrorista na capital pernambucana. Ao mesmo tempo, outra bomba explodia na residência do comandante do IV Exército. Ainda naquele dia, outra bomba, que falhara, foi encontrada em um vaso de flores da Câmara Municipal de Recife, onde havia sido realizada uma sessão solene em comemoração ao segundo aniversário da Contra-Revolução.

Cinqüenta dias após, em vinte de maio, foram arremessados dois coquetéis “molotov” e uma banana de dinamite contra os portões da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Por sorte, até então, as bombas não haviam provocado vítimas.


No entanto, antes de completarem quatro meses da explosão da primeira bomba, outras três vieram abalar a tranqüilidade de Recife. Como as anteriores não provocaram vítimas, desta vez os terroristas capricharam e se esmeraram para haver mortos e feridos. A justificativa para essas ações era protestar contra a visita a Recife do marechal Costa e Silva, candidato da Aliança Renovadora Nacional (ARENA) à Presidência da República. O alvo principal era o próprio Costa e Silva e sua comitiva.

No dia marcado para a chegada do candidato, 25 de julho de 1966, explode a primeira bomba na União dos Estudantes de Pernambuco, ferindo com escoriações e queimaduras, no rosto e nas mãos, o civil José Leite.
A segunda bomba, detonada nos escritórios do Serviço de Informações dos Estados Unidos, causou apenas danos materiais. A terceira, mais potente, preparada para vitimar o marechal Costa e Silva, atingiu um grande número de pessoas. Ela foi colocada no saguão do Aeroporto de Guararapes, onde a comitiva do candidato seria recebida por trezentas pessoas.

Eram 8h30 deste mesmo dia, 25/07/1966, quando os alto-falantes anunciaram que, em virtude de pane no avião que traria o general, ele estava se deslocando por via terrestre, de João Pessoa até Recife, indo diretamente para o prédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).



Com o anúncio, o público, felizmente, começou a se retirar.

O guarda-civil Sebastião Thomaz de Aquino, o “Paraíba”, que fora um grande jogador de futebol do Santa Cruz, viu uma maleta escura junto à livraria Sodiler. Pensando que alguém a esquecera, pegou-a para entregá-la no balcão do Departamento de Aviação Civil (DAC). Ocorreu no momento uma grande explosão. A seguir pânico, gemidos e dor. Mais um ato terrorista acabara de acontecer, com um saldo de quinze vítimas.

Morreu o jornalista Edson Régis de Carvalho, casado e pai de cinco filhos. Teve seu abdômen dilacerado. Também faleceu o almirante reformado Nelson Gomes Fernandes, com o crânio esfacelado, deixando viúva e um filho menor. “Paraíba” foi atingido no frontal, no maxilar, na perna esquerda e na coxa direita com exposição óssea, o que resultou na amputação da perna direita. O tenente-coronel Sylvio Ferreira da Silva, hoje general, sofreu amputação traumática dos dedos da mão esquerda, lesões graves na coxa esquerda e queimaduras.
de primeiro e segundo graus.



Hoje, 43 anos depois, ainda sofre com as seqüelas provocadas.

Ficaram gravemente feridos o inspetor de polícia Haroldo Collares da Cunha Barreto e Antônio Pedro Morais da Cunha; os funcionários públicos Fernando Ferreira Raposo e Ivancir de Castro; os estudantes José Oliveira Silvestre e Amaro Duarte Dias; a professora Anita Ferreira de Carvalho; a comerciária Idalina Maia; o guarda-civil José Severino Barreto; além de Eunice Gomes de Barros e seu filho, Roberto Gomes de Barros, de apenas seis anos de idade.
O acaso, transferindo o local da chegada de Costa e Silva, evitou que a tragédia fosse maior. As autoridades, atônitas, procuravam os autores desses atentados. Não obtinham nenhuma resposta. Não tínhamos, até então, nenhum órgão para combater com eficiência o terrorismo.



Muitos anos depois, foi um comunista, militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), que teve a hombridade de denunciar esse crime: Jacob Gorender, em seu livro Combate nas Trevas - edição revista e ampliada - Editora Ática - 1998, escreve sobre o assunto:

“Membro da comissão militar e dirigente nacional da AP, Alípio de Freitas encontrava-se em Recife em meados de 1966, quando se anunciou a visita do general Costa e Silva, em campanha farsesca de candidato presidencial pelo partido governista Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Por conta própria Alípio decidiu promover uma aplicação realista dos ensinamentos sobre a técnica de atentados.” “Em entrevista concedida a Sérgio Buarque de Gusmão e editada pelo Jornal da República, logo depois da anistia de 1979, Jair Ferreira de Sá revelou a autoria do atentado do Aeroporto de Guararapes por militantes da AP.



Entrevista posterior, ao semanário Em Tempo, referiu-se a Raimundinho como um dos participantes da ação. Certamente, trata-se de Raimundo Gonçalves Figueiredo, que se transferiu para a VAR-Palmares (onde usava o nome de guerra Chico) e morreu, a vinte sete de abril de 1971, num tiroteio com policiais do Recife.”

Ficou, portanto, esclarecida a autoria do atentado ao Aeroporto de Gararapes:
- Organização responsável: Ação Popular (AP).
- Mentor intelectual: ex-padre Alípio de Freitas - que já atuava nas Ligas Camponesas na década de 50-, membro da comissão militar e dirigente nacional da AP;
· - Executor: Raimundo Gonçalves Figueiredo, militante da AP.
- Raimundo Gonçalves Figueiredo, codinome Chico, que viria, mais tarde a ser morto pela polícia de Recife em 27 de abril de 1971, já como integrante da VAR-Palmares e utilizando o nome falso de José Francisco Severo Ferreira, com o qual foi autopsiado e enterrado.



Esse terrorista é um dos radicais que hoje são apontados como tendo agido em defesa da democracia e cujos “feitos” estão sendo recompensados pelo governo, às custas do contribuinte brasileiro, com indenizações, recompensa obtida graças ao trabalho faccioso e revanchista da Comissão de Mortos e Desaparecidos, instituída pela lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995.
É um dos nomes glorificados no livro Dos filhos desse solo, página 443, e no livro Direito à Memória e à Verdade editado com dinheiro dos trabalhadores pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, livro que faz a apologia do terrorismo e da luta armada. A prefeitura de Belo Horizonte, também, homenageou este terrorista assassino dando o seu nome a uma rua da capital mineira
- Em 25/12/2004, Cláudio Humberto, em sua coluna, no Jornal de Brasília, publicou a concessão da indenização fixada pela Comissão de Anistia, que beneficia o ex-padre Alípio de Freitas, hoje residente em Lisboa. Ele terá direito a R$ 1,09 milhão.