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terça-feira, 17 de maio de 2022

Bolsonaro defende armamento para preservar a democracia em ano eleitoral

Discurso do presidente Bolsonaro vai em linha com as chances de eleições conturbadas e ameaças por falta de audição do resultado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta terça-feira (17/5) da cerimônia de inauguração da duplicação de trecho da BR-101/SE e Conclusão dos Acessos à Ponte sobre o Rio São Francisco. O evento aconteceu em Propriá, no Sergipe.
 
Bolsonaro voltou a citar a defesa do armamento para o “cidadão de bem” na cerimônia de inauguração. O comentário está em linha com a declaração do presidente na segunda-feira (16), quando ele disse que o país estaria próximo de viver “outra crise”, caso as eleições não sejam auditadas. 

Bolsonaro mantém o discurso da pauta de costumes, mas também contra o sistema eleitoral brasileiro, o que vem gerando desgaste com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, hoje, o armamento seria usado para preservar a democracia, independentemente dos “meios que porventura um dia tenhamos que usar”.

Nós defendemos o armamento para o cidadão de bem, porque entendemos que a arma de fogo, além de uma segurança pessoal para as famílias, também é a segurança para a nossa soberania nacional e a garantia de que a nossa democracia será preservada, não interessa os meios que porventura um dia tenhamos que usar. A nossa democracia e a nossa liberdade são inegociáveis.”

Suspeição e CACs
Durante o ato pela “Liberdade de Expressão” promovido pela bancada evangélica, no Palácio do Planalto, promovido no final de abril, Bolsonaro citou uma possível suspeição do pleito se tiver algoanormal”. Ele estendeu o comentário para o Senado e Câmara. Entretanto, nesta semana, a empresários, o chefe do Executivo destacou as chances de eleições conturbadas, mas disse que não quer a “suspeição” sobre o resultado eleitoral.

No Senado Federal está em discussão o projeto de lei (PL) 3.723/2019, que muda as regras para registro e porte de armas de fogo e regula a atividade de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). O relator é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O projeto já foi usado como manobra na Casa para travar a tramitação de igual complexidade, a da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, que foi colocada no mesmo dia de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), causando o cancelamento da sessão.

Bolsonaro diz que titulação de terras pelo governo federal pôs fim ao MST

Segundo o presidente Bolsonaro, agora, o assentado se tornou proprietário de suas terras e parceiro do fazendeiro

Bolsonaro alegou durante a cerimônia que a intensa entrega de títulos de terra feita pelo governo federal por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) levou ao “fim do MST [Movimento sem Terra]”.

Segundo ele, os assentados agora são parceiros dos fazendeiros, se tornando cidadãos, e que figuras como João Pedro Stedile, líder dos trabalhadores rurais, e José Rainha Júnior não seriam mais possíveis. “Botamos fim”, ressaltou. Após a declaração, o presidente foi aplaudido e chamado de “mito” pelos presentes.

Política - Correio Braziliense 


sábado, 24 de outubro de 2020

Capital armada: Registros de armas em Brasília crescem 540%

Correio Braziliense

[Exemplo que começa a ser seguido nos demais entes federativos. O cidadão legal e adequadamente  armado inibe o assaltante e outros potenciais criminosos.]

Nos nove primeiros meses do ano, a Polícia Federal expediu 4.660 registros de armas, sendo 1.510 para pessoas físicas, contra 722 (371 para cidadãos) no mesmo período de 2019. Anuário de Segurança Pública mostra que o DF é a unidade da Federação com mais armamento legal

O número de brasilienses que adquiriram, de maneira legal, armas de fogo no Distrito Federal cresceu em mais de 540% em 2020, comparado ao período de janeiro a setembro de 2019, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Correio, junto à Polícia Federal (PF). A maioria dos equipamentos foi comprada por pessoas físicas. Outro estudo divulgado, este mês, pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mostra que a capital da República é a unidade da Federação com mais armas de fogo em todo o país.

Com base no levantamento do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da PF — responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população, como previsto no Estatuto do Desarmamento —, nos nove primeiros meses deste ano, a corporação expediu 4.660 registros para cidadãos comuns, servidores, empresas privadas e órgãos públicos do DF. No mesmo período do ano passado, o número foi de 722. O registro é o documento, com validade de 10 anos, que permite a pessoa a manter o armamento, exclusivamente, em casa ou no local de trabalho.

Os dados são mais expressivos quando separados por categoria. Das 4.660 armas adquiridas nesse período, 1.510 foram obtidas por pessoas físicas, contra 371 no mesmo período do ano passado. Nos órgãos públicos, foram registrados 2.605 novos armamento, contra apenas 160 em 2019.

DF no topo
A capital da República ocupa o primeiro lugar no ranking de registros de armas de fogo ativos no Sinarm em todo o país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Mesmo diante do preço elevado dos equipamentos, em todo o Distrito Federal, 2019 contabilizou 227.940 registros, o que significa um crescimento de 538,6%, quando comparado a 2017 (35.693). Isso representa, aproximadamente, uma arma para cada 13 habitantes, considerando a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019.

Todas as unidades da Federação registraram aumento na aquisição de armas no ano passado. Depois do DF, São Paulo aparece em segundo lugar, com 154.378 registros, seguido por Rio Grande do Sul (96.269), Minas Gerais (81.076), Santa Catarina (63.319) e Paraná (62.878). Os dados do Anuário de registro de arma por estado são apenas do Sinarm. No caso do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército Brasileiro, que contabiliza armas a policiais e bombeiros, caçadores, atiradores e colecionadores, há apenas o número de agosto deste ano, onde registrou-se 1.128.348 armas no país.

Para o advogado criminalista Luiz Paulo Batista, o aumento da aquisição de armas por pessoas no âmbito rural e urbano pode ser uma maneira de “tentar se proteger”, mas ele reprova a ideia de que o armamento traz a sensação de segurança. “É importante salientar que a arma de fogo não é sinônimo de segurança. Não é porque a pessoa está sob a posse de uma arma, que está segura. É necessário pontuar que a pessoa, para ter esse armamento, tem de ter certidões criminais negativas, passar por testes de tiro e psicotécnico. Tem de estar em condição de usá-la”, frisou.

Ele considera, ainda, que uma população armada não ajuda a reduzir as taxas de criminalidade. “Para alcançarmos essa redução, é necessário o Estado estar bem aparelhado. Oferecer recursos aos agentes de segurança pública, bons salários, viaturas, etc. Precisamos dar condições aos policiais para poder combater o crime organizado como um todo. Isso, sim, alcançará um resultado significativo”, explicou.


Novo entendimento
Em janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o Decreto nº 9.685, que facilitou a posse de armamento no Brasil. “Em períodos anteriores a 2017, tinha-se uma postura diferente, principalmente na esfera governamental, em que se ter uma arma era algo negativo. Com as novas legislações, hoje, percebe-se que o pensamento das pessoas é outro; mostra que o cidadão armado não é considerado um criminoso, mas, sim, uma pessoa que opta por uma possibilidade de defesa além daquela que o estado pode oferecer”, pontuou.

Bruno Nalcher, 34 anos, trabalha como Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) e é apaixonado pelo esporte. “Comecei a me interessar pela área há oito anos, quando percebi que as pessoas que praticavam tiro não tinham a conduta adequada nessa parte técnica do armamento, como montagem e cuidados. Então, fiz o curso e decidi montar minhas próprias turmas para instruir melhor os alunos”, destacou. Atualmente, Bruno dá instruções de tiro para 10 pessoas.

Há oito anos, ele deu processo à compra do próprio armamento. “Tem uma série de regras para conseguir efetuar a compra, mas que são fundamentais para garantir a segurança. Não é qualquer pessoa que consegue. A arma, de maneira alguma, pode sair de dentro do domicílio, a não ser para o estande de tiros”, finalizou.

Enquanto isso, a população segue sofrendo com as armas de fogo nas mãos de criminosos. Proprietária de um salão de beleza no Lúcio Costa, no Guará, Gisele dos Santos, 41 anos, sofreu um assalto, há dois anos, enquanto trabalhava. Desde então, o estabelecimento é cercado por grades. “Meu salão estava cheio de clientes quando um homem chegou e anunciou o assalto. Ele estava armado e levaram dois celulares dos clientes. Fiquei com muito medo. Depois disso, toda vez que entrava alguém no salão, eu achava que era bandido. Mas, agora, tenho o controle do portão e só entra quem eu permitir”, detalhou.


Requisitos

A pessoa que deseja adquirir o armamento deve cumprir uma série de requisitos, uma delas é ter idade mínima de 25 anos. É preciso apresentar, ainda, certidões negativas de antecedentes criminais, além de comprovar a aptidão psicológica para o manuseio da arma e a capacidade técnica. As armas com calibres permitidos para compras são .38, .380, .22 e .36. O revólver mais barato encontrado no mercado é o .38, que está à venda a partir de R$ 3,1 mil.

Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA


quarta-feira, 19 de junho de 2019

Senado derrota Bolsonaro

Poder do Congresso de barrar decretos que exorbitem as prerrogativas do presidente é muito claro na Constituição

A derrota pessoal do presidente Jair Bolsonaro ontem no Senado já era pressentida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que fez um discurso, antes de pronunciar o resultado, em defesa dos senadores que haviam sido atacados por mensagens ameaçadoras enviadas por meio eletrônico. O convencimento generalizado era de que esses ataques eram endossados, ou mesmo incentivados, pela família Bolsonaro, o que decidiu o ânimo com que os senadores votaram. Pretendem definir essa questão do armamento num debate de que resulte um projeto de lei. [Bolsonaro não foi derrotado pelo Congresso, mas, sim por sua incrível teimosia.
Até petista sabe que um decreto não pode modificar uma lei - é pacífico. Ainda que ganhasse no voto no Senado, impedindo a derrubado dos seus decretos sobre armas, Bolsonaro tem tudo para perder no Supremo que, se julgar seguindo a Constituição - o que é seu DEVER - vai declarar inconstitucionais os três decretos.]

A vitória do Senado, revogando os decretos de Bolsonaro flexibilizando o porte e a posse de armas por uma diferença bastante folgada, além da expectativa geral, é parte da disputa de espaço político que se trava entre Legislativo e Executivo. A anulação dos decretos sobre liberação de porte e posse de armamento tem que ser confirmada pela Câmara, e há pouca chance de o governo lá reverter o resultado. Os presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre, estão trabalhando juntos nessa reafirmação do Congresso.

A base da discussão no plenário do Senado sobre o decreto de flexibilização do porte e posse de armas foi a independência do Parlamento diante do Executivo. Quem era a favor o defendeu com base na legítima defesa do cidadão. Os contrários acrescentaram aos motivos para não armar 20 milhões de cidadãos, de acordo com a conta da oposição, argumentos políticos. O presidente Jair Bolsonaro não poderia ter decidido sozinho a liberação, através de um decreto.

O Legislativo deveria ter sido chamado a opinar. Esse argumento político reflete a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também está na luta pela emancipação do Legislativo como poder autônomo em relação ao Poder Executivo. O poder do Congresso de barrar decretos presidenciais que exorbitem as prerrogativas do presidente da República é muito claro na Constituição, e os senadores retomaram para si a regulamentação de diversos artigos da Lei do Desarmamento.

O que deveriam ter feito desde 2003, aliás. Em cinco meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro editou três decretos ampliando as possibilidades de liberar oficialmente posse e o porte de armas, uma de suas promessas de campanha. Uma pesquisa do Ibope mostra, no entanto, que o argumento de que a permissão para armar a população foi dada no plebiscito de 2005 mostra-se defasado. Eram outras as circunstâncias, e outras as motivações.

O governo não tem mais o apoio da maioria da população: 61% dos pesquisados são contra afrouxar as regras de posse, e 73% se disseram contrários ao porte de armas para cidadãos. Em mais uma etapa dessa guerra em processo, anunciou-se ontem que Bolsonaro vai vetar o trecho da medida provisória, aprovada no Congresso, que tirou o Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o transferiu para o Ministério da Economia. Bolsonaro editará em seguida uma nova medida provisória confirmando a transferência do órgão para a pasta de Sergio Moro. É mais uma demonstração de apoio público a Moro, mas uma atitude política que pode atrapalhá-lo hoje no Congresso, quando será arguido sobre a troca de mensagens com os procuradores de Curitiba quando era o juiz da Lava-Jato. [Nos parece inútil, desnecessário, o Congresso ficar atirando no presidente Bolsonaro, que no caso dos decretos sobre armas não tem a menor chance.
Seria bem mais útil e uma verdadeira demonstração de independência que o Congresso Nacional meça forças com o Supremo Tribunal Federal que insiste em legislar - atribuição do Congresso Nacional - acusa o Poder Legislativo de omisso, ignora comunicações oficiais do Senado que informam a existência em tramitação de processos que cuidam do assunto que o STF diz estar o Congresso sendo omisso.
Mas, adotando uma atitude medrosa o Congresso prefere atacar o presidente Bolsonaro, quando o Poder Legislativo é vítima da intromissão legiferante do STF.
O nosso presidente Bolsonaro,  também por teimosia, vai perder no lance da MP que transfere o Coaf - a MP agora é Lei e se Bolsonaro vetar qualquer artigo, o Congresso pode derrubar o veto, ratificando uma derrota para o presidente.]
 
A decisão foi informada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) do partido Podemos, que pede que o Coaf fique com Sergio Moro. Não há perspectiva de essa disputa política se encerrar tão cedo, pois, da parte dos bolsonaristas mais militantes, especialmente pelas redes sociais, há a disposição de encurralar o Congresso. O tuíte do guru dos Bolsonaro, Olavo de Carvalho, afirmando que o Congresso só faz atrapalhar o presidente Bolsonaro, lido pelo senador Renan Calheiros, espelha bem o resultado final, uma afirmação de que Bolsonaro não pode governar por decretos, sem ouvir o Congresso. E nem pelas redes sociais.
 
 
 

domingo, 5 de maio de 2019

Israel ordena resposta em massa aos ataques com foguetes dos palestinos

Os 250 foguetes palestinos disparados no sábado representam o maior ataque palestino contra Israel em um único dia nos últimos anos


O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ordenou que as Forças Armadas continuem seus “ataques em massa” contra alvos do Hamas e da Jihad Islâmica na Faixa de Gaza, em uma escalada que deixou cerca de dez palestinos e três israelenses mortos em pouco mais de 24 horas. [oportuno lembrar que a Faixa de Gaza é uma pequena área, um gueto, super habitado por civis palestinos e é praticamente impossível a separação entre alvos, digamos, hostis a Israel e civis palestinos desarmados, incluindo crianças.
Isso faz com que bombardear Gaza a pretexto de atacar alvos hostis a Israel é a mesma coisa que atacar alvos civis.]
“Eu instruí o exército a continuar seus ataques em massa contra elementos terroristas da Faixa de Gaza, e ordenei reforços com tanques, artilharia e tropas”, disse Netanyahu no começo do conselho semanal de ministros.

Um comandante do movimento islamita Hamas, que governa a Faixa de Gaza, foi morto em um ataque israelense.  Hamad al Jodori, 34 anos, era comandante do braço armado do Hamas, informou o movimento.  O exército israelense confirmou esta morte.
Desde o início dos confrontos, as autoridades de Gaza relataram a morte de nove palestinos, incluindo um bebê e sua mãe, mas os israelenses acusaram o Hamas por essas duas mortes. O Ministério da Saúde de Gaza havia dito no sábado que a palestina Abu Arar, 37 anos, e sua filha de 14 meses foram mortas em um bombardeio israelense.
“Essa morte infeliz não foi resultado de armamento (israelense), mas de um foguete do Hamas que explodiu onde não deveria”, declarou Jonathan Conricus, porta-voz do Exército israelense, falando aos jornalistas.

Os 250 foguetes palestinos disparados no sábado representam o maior ataque palestino contra Israel em um único dia nos últimos anos.  O exército israelense declarou que seus tanques e aviões atingiram cerca de 220 alvos militares em Gaza. [a situação geográfica e demográfica exposta em nosso comentário acima, deixa claro a impossibilidade de tanta precisão na limitação dos danos a alvos considerados militares.] 
 
Os palestinos dispararam contra locais no sul e no centro de Israel. Várias dezenas de mísseis foram interceptados pela defesa antimísseis, disseram as Forças Armadas de Israel, e uma grande parte deles atingiu áreas desabitadas.
A Turquia, por sua vez, falou de “agressividade sem limites”, após o ataque israelense a um prédio de vários andares em Gaza que, segundo moradores e Ancara, abrigava a redação da agência de notícias estatal turca Anadolu.
Imagem mostra fumaça após ataque aéreo de israelenses em Gaza – 05/05/2019 (Mohammed Salem/Reuters)

Segundo a Anadolu, a equipe da agência evacuou o prédio pouco antes do ataque, que foi precedido por uma advertência. Neste contexto, Israel anunciou o fechamento dos pontos de passagem da fronteira de Gaza e o fechamento das áreas pesca na costa do território.

Mediação do Egito
Segundo uma fonte da Jihad Islâmica, o Egito, que atua como intermediário entre o Hamas e Israel, tenta mediar para reduzir a tensão.  Em Bruxelas, a União Europeia pediu o “cessar imediato” dos disparos.  O enviado da ONU encarregado do conflito israelense-palestino, Nickolay Mladenov, pediu “a todas as partes que acalmem a situação e retornem ao entendimento dos últimos meses”.
Por sua vez, os Estados Unidos disseram que apóiam o “direito” de Israel à “legítima defesa”. [é uma legitima defesa em que quem se defende - Israel - o faz atacando área predominantemente ocupada por civis desarmados - Faixa de Gaza.]
Israel e Hamas entraram em confronto em três guerras desde 2008.


No final de março, por patrocínio do Egito e da ONU, um cessar-fogo foi negociado, anunciado pelo Hamas, mas nunca confirmado por Israel.  Isso permitiu manter relativa calma durante as eleições legislativas israelenses de 9 de abril.  Mas a situação se degradou durante esta semana. Os disparos palestinos foram retomados, assim como as represálias israelenses.

Três fatores poderiam levar Israel a acalmar a situação: as negociações em curso para formar uma coalizão governamental após a vitória de Netanyahu nas eleições, o concurso de música Eurovision planejado para Tel Aviv em meados de maio e as comemorações para a criação da Estado de Israel na quinta-feira.  Desde março de 2018, os palestinos protestam na fronteira entre a Faixa de Gaza e Israel contra o bloqueio do enclave e o retorno de refugiados que foram expulsos ou tiveram que deixar suas terras após a criação de Israel em 1948.

Pelo menos 271 palestinos foram mortos desde o início da mobilização, em manifestações ou em ataques israelenses em retaliação. Do lado israelense, dois soldados morreram. Os organizadores das manifestações e do Hamas asseguram que o movimento da “Grande Marcha de Retorno” é independente.  Israel, por outro lado, acusa o Hamas de orquestrar essas manifestações.

 AFP - VEJA


sábado, 12 de janeiro de 2019

Doria autoriza PM a usar espingardas calibre 12 durante o dia

O Palácio dos Bandeirantes informou que serão disponibilizadas 5 mil espingardas para todas as viaturas em até 60 dias

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), autorizou o uso de espingardas calibre  12 em todas as ações de radiopatrulha da Polícia Militar no Estado. O anúncio foi feito nesta sexta, 11, durante lançamento da operação "Rodovia Mais Segura", na praça de pedágio da Rodovia Régis Bittencourt em Itapecerica da Serra.

O Palácio dos Bandeirantes informou que serão disponibilizadas 5 mil espingardas para todas as viaturas em até 60 dias, incluindo para cabos e soldados.Anteriormente, o uso do armamento considerado mais potente e letal era reservado a operações conduzidas durante a noite. Em ações diurnas, as equipes iam às ruas com pistolas .40, o que, segundo o governo, "impossibilitava uma resposta à altura em atendimentos de maior gravidade".

A nova política foi anunciada por Doria durante lançamento do "Rodovia Mais Segura", operação conjunta da Polícia Militar com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o governo, 17 mil militares e 8 mil viaturas foram distribuídos em 163 pontos de rodovias estaduais e federais para a realização de 2.569 blitz.

Correio Braziliense
 

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Infelizmente, é mera movimentação de tropas. Dilma não corre nenhum risco pela via militar - ainda falta um general Mourão Filho

‘Misteriosamente’ Exército com todo seu aparato começa se deslocar para Brasília e Santa Catarina 

Nesse quadro, a Operação Acanto contará com a 5ª RM mobiliando um Comando Logístico da Força Terrestre Componente, responsável pelo desdobramento de uma Base Logística Terrestre e de três Destacamentos Logísticos, tudo em apoio às Grandes Unidades e às organizações militares desdobradas no campo de instrução.
Veja dentro da matéria todas as fotos de deslocamento e armamento do exército. Exército não confirma que deslocamento seria por motivos da crise do Brasil e lança nota dizendo que apenas será um treinamento. Porém um soldado, cujo a identidade será preservada, disse a equipe do PENSA BRASIL que o comando final está sendo mantido em segredo e que a operação é “POLÍTICA”

A 5ª Divisão de Exército (5ª DE), por intermédio da 5ª Região Militar (5ª RM), está realizando o deslocamento estratégico de meios para a Operação Bormann, que será realizada no  Campo de Instrução Marechal Hermes (CIMH), em Três Barras (SC) e Brasília DF, entre os dias 10 e 23 de outubro de 2015.
 
O deslocamento consta de transporte de blindados e de material de emprego militar de Artilharia, por meio ferroviário e rodoviário, a cargo da organização militar constituída para o Exercício, a 5ª Companhia de Transporte, sob o comando do também constituído 5ª Grupamento Logístico. Os meios estão sendo concentrados no 5º Regimento de Carros de Combate, localizado em Rio Negro (PR), onde permanecerão até o dia 5 de outubro, data em que se inicia o deslocamento operacional até o CIMH.
 
Os meios militares empregados na operação provêm do 20º Batalhão de Infantaria Blindado (Curitiba/PR), com o M113 BR; do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (Curitiba/PR), com o Obuseiro VBC M108; do 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (Lapa/PR), como VBC OAP M109; da Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 5ª DE (Curitiba-PR), com o M113 B; do 12ª Grupo de Artilharia de Campanha (Jundiaí/SP), com o Obuseiro M 114; do 2º Grupo de Artilharia de Campanha (Itu/SP), com o Obuseiro M 56; do 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve (Barueri/SP), com o Obuseiro M 56 e o Mrt P 120mm; do 26º Grupo de Artilharia de Campanha (Guarapuava/PR), com o Obuseiro Light Gun L118; da 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Blindada (Ponta Grossa/PR), com o Gepard; e do 33º Batalhão de Infantaria Mecanizada (Cascavel/PR), com a Viatura Blindada Transporte de Pessoal – Média de Rodas Guarani.
 
A Operação Bormann foi concebida num quadro de Defesa Externa, no período de Adestramento Avançado da 5ª DE. Nesse contexto estão inseridas as Operações Acanto, Setembrino de Carvalho, Aço e Silva Paes, que ocorrerão de forma integrada, atendendo aos objetivos de adestramento estabelecidos no Contrato de Objetivos do Comando de Operações Terrestres 2015.
 
Nesse quadro, a Operação Acanto contará com a 5ª RM mobiliando um Comando Logístico da Força Terrestre Componente, responsável pelo desdobramento de uma Base Logística Terrestre e de três Destacamentos Logísticos, tudo em apoio às Grandes Unidades e às organizações militares desdobradas no campo de instrução. A Operação Setembrino de Carvalho visa ao adestramento dos sistemas de fogos da Artilharia Divisionária da 5ª DE por meio de exercício de tiro no CIMH. Já as Operações Aço e Silva Paes constituem-se de exercício no terreno, no qual a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, respectivamente, empregarão seus meios em um quadro de defesa móvel.
Fonte: Blog do Lobbo 
 

sábado, 18 de abril de 2015

Apito e caneta, são as únicas armas permitidas aos agentes de trânsito do DETRAN-DF. É a decisão final do TJDFT

Porte de arma de agentes do Detran é inconstitucional, diz Justiça do DF

Lei distrital é de 1997, mas Estatuto do Desarmamento não cita categorias.

Em março, bombeiro deu voz de prisão a agente armado.

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou nesta terça-feira (14) que a lei distrital que concede porte de armas a agentes do Detran é inconstitucional. A regra no DF vale desde 1997 e prevê que a categoria não precisa de autorização prévia para portar arma de fogo. Até as 18h desta terça, a íntegra da decisão não tinha sido divulgada. Cabe recurso.

A Procuradoria Geral do DF afirmou que aguarda a decisão e publicação do acórdão para definir se vai recorrer da sentença.
A lei foi questionada pelo Ministério Público em uma ação de inconstitucionalidade no ano passado. Segundo o órgão, a competência para legislar sobre direito penal e material bélico é exclusiva da União. A concessão de porte de arma em todo o território nacional é regulada pelo Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003 pelo ex-presidente Lula.


O estatuto declara que estão dispensados da autorização de porte de arma "os integrantes das Forças Armadas, das polícias federais e estaduais e do Distrito Federal, bem como os militares dos estados e do Distrito Federal". No texto aprovado pelos distritais em 1997, os agentes do Detran também aparecem na lista.

Como parâmetro, a ação do Ministério Público cita uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2004, que declarou inconstitucional uma lei editada em Rondônia para o uso de armas apreendidas pelas forças de segurança. "Desta forma a autorização e fiscalização da produção e do comércio de armas no Brasil é de competência administrativa exclusiva da União, não podendo os Estados-membros legislar sobre a temática", diz o MP na ação.

Conflito
Em março, um major aposentado do Corpo de Bombeiros deu voz de prisão a um agente de Detran que estava armado enquanto ajudava a controlar o trânsito na entrada de Águas Claras, no DF.


Na época, o departamento de trânsito afirmou que não via irregularidade na conduta do agente, que estava respaldado pela lei distrital. “É uma lei que já existe há mais de 20 anos, anterior ao estatuto do desarmamento. Quando veio o estatuto, houve o questionamento, mas, até então, nós temos um entendimento jurídico de que continua valendo", afirmou o diretor de fiscalização do Detran, Silvain Fonseca. [Silvain, fica com o teu entendimento, mas guarda a arma e compra um apito e uma caneta.]

Em março, o Detran também afirmou que consultaria o Tribunal de Justiça sobre o andamento da ação de inconstitucionalidade. Segundo Fonseca, os agentes do departamento recebiam treinamento, mas usavam armas particulares durante o patrulhamento. "A intenção futura é que o órgão ofereça esse armamento”, afirmou à época.

Após o incidente, a Secretaria de Segurança Pública enviou recomendação ao Detran para que suspendesse o uso das armas. Em entrevista à TV Globo, o secretário Arthur Trindade afirmou que a regra só estava em vigor no Distrito Federal. "O uso tem que ser institucional e não está sendo institucional porque a questão não é pacificada, juridicamente falando", afirmou.

Fonte: G 1

 

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Só no Brasil da Dilma e do PT

PM encontra tanques de guerra durante operação para recuperar carga roubada em SP

Galpão guardava 500 televisores roubados e um caminhão. Uma pessoa foi presa

Policiais Militares da Rota apreenderam dois tanques de guerra do Exército em um galpão que abrigava produtos roubados, no bairro Vila Independência, na região do Sacomã, Zona Sul, na noite desta segunda-feira. A polícia havia recebido uma denúncia anônima de que um depósito de mercadorias roubadas e um desmanche de veículos funcionaria naquele endereço. Ao chegar no local, encontrou dois tanques de guerra junto a 500 televisores roubados. Os aparelhos de TV, avaliados em R$ 900 mil, aproximadamente, foram roubados recentemente, na rodovia Anhanguera, em São Paulo. 
 
Tanque de guerra sem motor foi apreendido pela PM em galpão na Zona Sul de SP - Reprodução/TV Globo

Um dos tanques, de acordo com a polícia, aparenta estar em bom estado, tem numeração, mas está sem o sistema de armamento. Uma carcaça de outro tanque foi achada nos fundos do galpão. Nenhuma deles está com o sistema de armamento, segundo a PM. No local, ainda foi encontrado um caminhão semi-reboque que havia sido roubado no litoral paulista dias atrás, com um conteiner lotado de peças de veículos.

Um homem que cuidava do galpão foi preso e vai responder pelo crime de receptação. Ele ainda não teve sua identidade revelada. O caso foi comunicado à Polícia Federal.