Joice Hasselmann diz que desafeto tem acesso ao prédio em que vive [alguém acredita?]

Parlamentar afirma ter indicado à polícia dois nomes de eventuais suspeitos na investigação sobre as lesões que sofreu no apartamento funcional que ocupa em Brasília. Um deles, conforme a congressista, consegue entrar facilmente no edifício 

Após acordar ferida em seu apartamento funcional na Asa Norte e identificar seis lesões na face e nas costelas, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) pediu abertura de investigação sobre o caso. A parlamentar suspeita que uma terceira pessoa tenha entrado no apartamento, onde ela estava com o marido, o neurocirurgião Daniel França, e provocado as agressões. As diligências, de acordo com a congressista, estão sendo conduzidas pela Polícia Legislativa e pelo Ministério Público.

Em entrevista ao Correio, Joice diz ser alvo de ameaças pelas redes sociais e de insinuações indiretas sobre sua segurança. Revela, também, que um desafeto tem acesso fácil ao prédio onde ela mora. No entanto, afirma não haver sinais de invasão no apartamento e não descarta que as fraturas tenha sido causadas por uma queda. Veja os principais trechos da entrevista.

A senhora contou que estava assistindo a uma série, no domingo, e adormeceu?
Eu tomo um remédio para adormecer. É o mesmo há 20 anos. Leva mais ou menos uns 20 minutos para fazer efeito. A série tem cerca de 40 minutos. Então, na metade do capítulo, tomei o remédio para conseguir terminar. Na hora em que terminei, desliguei a televisão e fui dormir. Coloquei meu tampão de ouvido, que uso por ter o sono muito leve. Então, adormeci, por volta de 1h da noite de sábado para domingo. Depois, às 7 horas e três minutos, acordei, no chão, de bruços, em volta de uma poça de sangue, com dente quebrado. Eu achei que tinha caído, que teria tido um mal súbito, batido a boca, e saído sangue do nariz. A conclusão óbvia, né? Fui buscar socorro. Eu me arrastei até o criado-mudo, peguei o celular para ligar para o meu marido. A gente dorme em quartos separados, desde sempre, porque ele ronca muito. Ele me atendeu na segunda ligação e saiu correndo, óbvio, eu ligando para ele de manhã. Saiu correndo, foi lá me atender e prestou os primeiros socorros. Inicialmente, a gente achou que fosse tombo.

Acordou no mesmo ambiente em que dormiu?
Meu quarto tem três ambientes. Tem o quarto onde fica a cama e tem um corredor, em frente, que dá acesso ao banheiro. Foi nesse corredor que acordei.

Acredita que uma terceira pessoa tenha entrado no apartamento?
É uma das hipóteses mais prováveis pelo volume de traumas e pelo fato de estar desacordada, mas eu também não descarto a possibilidade de ter caído várias vezes. O que é estranho, falando com especialistas, com os médicos, com o meu marido mesmo: quando eu acordei, estava de bruços, com o rosto no chão. Depois, descobri que estava com um galo na nuca. Para eu estar desacordada, eu teria de ter tomado uma pancada ou caído e batido a parte da nuca, a parte de trás da cabeça. Então, como eu estava de frente? Mas não é impossível que tenha acontecido isso (acidente). Porém, como é pouco provável, decidimos pedir a investigação. Até porque não é de hoje que sofro ameaças de morte. E a minha lista de desafetos políticos dá para fazer de ordem alfabética.

Chega... paramos por aqui Ler mais: clique aqui Correio Braziliense

[Opinião do Blog: a entrevista só confirma que é uma 'estória' e daquelas sem pé nem cabeça. Quanto mais se lê, menos se acredita. A deputada diz que sofre ameaças de morte, tem um lista extensa de desafetos políticos. A deputada está na metade final do seu mandato. Mandato único - quem vai perder tempo mandando matá-la? É parlamentar de mandato único - foi eleita graças ao presidente Bolsonaro. Caso tente a reeleição não terá nenhuma apoio do nosso presidente, derrota na certa.]

O Supremo intimidado

Ministros recebem ameaças de morte, são alvo de ataques, reforçam a segurança e alguns já consideram até a hipótese de abandonar a magistratura

No dia 27 de fevereiro, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, abandonou seu estilo reservado e disparou uma mensagem de celular aos colegas. Prestes a completar trinta anos na Corte, ele dizia no texto ser alvo de “crime de opinião”, típico de “épocas de obscurantismo”. O desabafo era uma reação a um pedido de impeachment apresentado contra ele horas antes, na Secretaria da Mesa do Senado Federal, pelo fato de ter votado a favor da criminalização da homofobia. O pedido foi subscrito por onze deputados federais, dos quais dez eram filiados ao PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro. As hostes bolsonaristas deixavam claro que não aceitariam posições consideradas progressistas nem mesmo na mais alta instância do Judiciário. Era clara a tentativa de intimidação. Escreveu Celso de Mello na mensagem aos colegas: “Eis a que ponto chegaram o fanatismo, o obscurantismo, o fundamentalismo e o caráter profundamente retrógrado dos deputados de alguns partidos, como o PSL”.

 
Os parlamentares também pediram o impeachment de outros três ministros pelo mesmo motivo: Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O decano protestou na mensagem: “É crime de hermenêutica”. A VEJA, um de seus colegas, que pediu para não ser identificado, também externou preocupação: “Pedido de impeachment por crime de opinião? Isso é coisa da ditadura”. [comentário 1: a Lei nº 1079/50, que regula o processo de impeachment, torna legal que se alguém entender que a conduta de determinada autoridade configura crime de responsabilidade, peça na forme e instância competente o impeachment da autoridade;

quem apresenta o pedido de impeachment não está cometendo nenhuma ilegalidade, nenhum crime, visto que qualquer pessoa está sujeita as leis, o que inclui os ministros do Supremo.

Hostilizar um ministro, ou mesmo qualquer pessoa, pode ser considerado crime, mas, apresentar um pedido de impeachment contra qualquer autoridade configura apenas o direito de qualquer cidadão.]

 
O caso revela a amplitude do cerco ao Supremo, que começou com episódios de ministros hostilizados nas ruas e nas redes sociais, e agora chega abertamente ao Congresso. Diante de tais incidentes, a discreta ministra Cármen Lúcia só anda acompanhada de um segurança e decidiu viajar em avião comercial apenas em horários pouco concorridos. O ministro Ricardo Lewandowski evita aparições públicas. O ministro Marco Aurélio Mello foi aconselhado por familiares a tomar cuidado, “porque o STF é a bola da vez”. Já o tribunal ampliou seu aparato de segurança, com a compra de spray de pimenta, armas de choque e carros blindados.

 

 Os ataques verbais aos magistrados não são propriamente novidade. Desde o ano passado, o Ministério Público investiga ameaças feitas à ministra Rosa Weber depois que votou contra a soltura do ex-­presidente Lula. A diferença agora é que as tentativas de intimidação se tornaram mais frequentes, contundentes e, aparentemente, mais organizadas.“Os ataques vinham de longe, mas ainda não tinham se institucionalizado tanto, como agora com o mundo virtual. Todo mundo está incomodado porque a internet é terra de ninguém. O tribunal estava sem defesa”, declarou a VEJA um ministro, que pediu anonimato. No dia 14 de março, o presidente do STF, Dias Toffoli, ele próprio alvo de dois pedidos de impeachment, anunciou a abertura de um inquérito para investigar ameaças, ataques e denúncias caluniosas contra a honra e a segurança dos ministros e de seus familiares. A decisão levou em consideração um fato novo: por meio de redes sociais, o STF recebeu ameaças de morte contra um irmão de Dias Toffoli, José Eduardo, portador de síndrome de Down. Foi a senha para reagir à altura. Pela lei, cabe ao Ministério Público pedir a instauração de inquérito, cujo relator no STF é escolhido por sorteio. Dias Toffoli desconsiderou tais regras, abriu ele mesmo a investigação e designou o ministro Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, para comandá-la.
“Essas acusações acabam incentivando pessoas perturbadas a dar facada, tiro. Não se pode permitir num país democrático como o Brasil, em que instituições funcionam há trinta anos, que, porque não se gosta de uma decisão, você prega o fechamento da instituição republicana, a morte de ministros, de familiares”, declarou Moraes. No Congresso os ministros do STF também estão acossados — e não apenas por meio dos pedidos de impeachment. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) está recolhendo assinaturas para propor a revogação da PEC da Bengala, com o objetivo casuístico de abrir quatro vagas que seriam preenchidas pelo presidente Bolsonaro. 

 

No Senado, foi protocolado um pedido de criação da CPI da Lava-Toga para investigar os tribunais superiores, subscrito por 29 senadores, dois a mais que o mínimo necessário. O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor da proposta, quer impor limites à mais alta Corte do país. “O STF pode tudo?”, questiona. Ele afirma que a varredura na vida dos ministros — da sua atuação jurídica às contas particulares — é uma demanda da sociedade.

O cerco ao Supremo já contou com o apoio do presidente Bolsonaro. Durante a campanha, ele defendeu o aumento do número de ministros do Supremo de onze para 21, como fez Hugo Chávez na Venezuela, a fim de colocar “dez isentos” na Corte. Isentos, no caso, seriam ministros que jamais votariam a favor da criminalização da homofobia, como fez o decano Celso de Mello, por exemplo. Já o deputado Eduar­do Bolsonaro (PSL-SP), em tom entre jocoso e desafiador, declarou que bastariam um cabo e um soldado para fechar o STF. No governo, o presidente e o filho, ao que parece, assumiram posições mais moderadas, ao menos publicamente. Bolsonaro tem evitado entrar em rota de colisão com o STF — em um aceno, já afirmou, inclusive, que pretende consultar Dias Toffoli antes de tomar determinadas decisões. Eduardo também moderou o tom — o que não significa que os questionamentos cessaram.  No dia 15, ele divulgou vídeo em que ressalta a insatisfação da sociedade com a decisão do STF de que a Justiça Eleitoral deve julgar crimes de corrupção e lavagem.

VENEZUELA - O Judiciário é um dos primeiros alvos das ditaduras (Federico Parra/AFP) [comentário 2: na Venezuela  a situação e bem diferente:  a alta cúpula do Poder Judiciário apoia a ditadura de Maduro;
com isto Maduro manda fazer, os militares apoiam e os juízes convalidam as ordens do tirano.]
 

Integrantes do Judiciário podem ser investigados, condenados, impedidos e até presos. Tudo isso é do jogo. O que não é do jogo é lançar mão de propostas e investigações legislativas para degradar a Justiça e seus integrantes com o objetivo de manietá-los e subordiná-los a interesses políticos. No cerco ao STF, há jogadores de dois tipos: aqueles que se movem por razões republicanas e aqueles que agem por motivos espúrios. Nesse segundo grupo, destacam-se autoridades que não aceitam decisões do Supremo, mesmo que tecnicamente fundamentadas, quando são contrárias a suas bandeiras de campanha, suas convicções religiosas, sua visão de mundo. 

 

A VEJA, o ministro Marco Aurélio disse que pedir impeachment por discordar de um voto é pura intimidação: “É uma demonstração de inconformismo dos parlamentares. Eles têm de se conscientizar de que, depois que a maioria bate o martelo, você não tem a quem recorrer. Nem carta ao santo padre adianta”. É assim que funciona, pelo menos nas democracias.
Com reportagem de Marcela Mattos

 
Publicado em VEJA de 27 de março de 2019, edição nº 2627 
Edição da semana 2627 - 27/03/2019 
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Vou te matar com explosivos" estava entre ameaças recebidas por j w; confira outras

O GLOBO teve acesso às mensagens encaminhadas ao deputado federal nos últimos três anos que o motivaram a não tomar posse e a deixar o Brasil 

[O que importa à turma LTGBi e seus defensores é que mesmo na queda para o ostracismo sejam escandalosos. 

Quando o que lhes cabe, o correto, é ser discreto, reservado, respeitar as opções dos demais (entre elas a de não aceitar a conduta escandalosa deles).

Agora mesmo, logo após a primeira postagem, recebi uma mensagem me xingando devido eu estar usando a sigla incorreta - LTGBi;  segundo o portador de homossexualismo que me xingou, a sigla correta é outra. Que posso fazer? toda hora trocam de sigla, surge uma mais bizarra. 

Desde ontem, que é nossa intenção deixar esse assunto de lado - é tão insignificante que merece no máximo uma postagem -  só que na matéria aqui transcrita se ver o quanto a turma é escandalosa e decidimos postar mais uma.

Pode até ter ocorrido ameaça contra o ex-deputado, mas, a forma escandalosa descrita por ele, não condiz com a realidade - tudo indica ser mais uma tentativa de w de se projetar via sensacionalismo barato.]

Em pouco mais de três anos, j w enfrentou uma rotina diária de ameaças de morte e declarações preconceituosas que atingiam até mesmo seus familiares

Decisão de j w (PSOL) de desistir de assumir o terceiro mandato de deputado federal e deixar o País pegou a população brasileira de surpresa nessa quinta-feira, 24. Em pouco mais de três anos, o político enfrentou uma rotina diária de ameaças de morte e declarações preconceituosas que atingiam até mesmo seus familiares.  

"Vou te matar com explosivos", "já pensou em ver seus familiares estuprados e sem cabeça?", "vou quebrar o seu pescoço", "aquelas câmeras de segurança que você colocou não fazem diferença", estavam entre as mensagens recebidas pelo deputado nos últimos anos, no qual O Globo teve acesso. Por conta das ameaças, em março de 2018, ele começou a ser escoltado por três agentes e transportado com o auxílio de dois carros blindados. [mais uma vez recursos públicos são desperdiçados sem o aval do contribuinte.] Escritório ocupado pela equipe de w, no Rio de Janeiro, também foi desocupado por recomendação do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (Depol).  

 

As declarações mais pesadas começaram a chegar às redes sociais, e-mail e até mesmo telefone pessoal de w em dezembro de 2016. Em um e-mail anônimo, dados como endereços de todos os familiares, placas de carro que ele já teve acesso e informações pessoais sobre sua família chegaram ao deputado e seus irmãos. A partir dessas mensagens, foi dado início a uma investigação da Polícia Federal.

 

Já no mês seguinte, outro autor voltou a ameaçar w, dessa vez com explosivos. "Eu vou espalhar 500 quilos de explosivo triperóxido de triacetono. Esse explosivo é tão perigoso e potente que é chamado de mãe de Satan pelos terroristas do Estado Islâmico. Se vocês duvidam, apenas vejam como é fácil produzir o explosivo", dizia a mensagem. "Vamos sequestrar sua mãe, estuprá-la e desmembrá-la e vários pedaços que vamos ter enviar pelo Correio. Matar você seria um presente, pois aliviaria a sua existência tão medíocre. Por isso vamos pegar a sua mãe, porque aí você vai sofrer", dizia uma outra ameaça recebida em março de 2017.

 

Em março de 2018, na missa de sétimo dia do assassinato da vereadora Marielle Franco, Jean voltou a receber novas ameaças. "A mensagem dizia que sabiam exatamente onde ele estava e que ele deveria tomar muito cuidado porque seria o próximo", contou Rodrigo Veloso, um dos assessores do deputado.

 

Com as constantes ameaças, em outubro do ano passado, w  resolveu entrar com um pedido de medida cautelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA). Na denúncia, ele relatou a falta de medidas protetivas do Brasil com as ameaças sofridas. "Hoje, w  está sendo compelido a viver quase que sem sair de sua residência, limitando seus compromissos ao estritamente necessário no campo profissional. Não tem levado vida normal, saudável ou tranquila. Vive aos sobressaltos, por si mesmo e por sua família. Suas dificuldades são enormes e algumas intransponíveis, desde o ato simples de pedir uma pizza e ter que divulgar seu endereço até receber amigos em casa", dizia o documento enviado à OEA. 

 

Redação O Globo

 

 

Polícia Federal vai ampliar segurança de Moro

Bolsonaro determina que Polícia Federal reforce segurança de Sergio Moro

Presidente afirmou que isso ocorre por 'informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo'

O presidente Jair Bolsonaro determinou que a Polícia Federal reforce a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de seus familiares. A decisão foi publicada nessa terça-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União.

Moro convive com ameaças de morte desde quando era juiz da Lava Jato em Curitiba

O despacho presidencial diz: "Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares".

Quando era juiz federal em Curitiba e comandava as ações da Operação Lava Jato, Moro passou a contar com segurança da Polícia Federal depois de sofrer ameaças pelas mídias sociais.

Congresso em Foco

Jogador da Dinamarca é ameaçado de morte após perder pênalti

Federação Dinamarquesa de Futebol defendeu o atacante Nikolai Jorgensen: "Denunciamos este problema à polícia para colocar um fim nesta loucura"

O sonho de avançar na Copa do Mundo chegou ao fim para a Dinamarca no último domingo, com a derrota nos pênaltis para a Croácia, após empate por 1 a 1 no tempo normal. Responsável por perder a última cobrança, o atacante Nikolai Jorgensen passou a sofrer com agressões verbais e até ameaças de morte através das redes sociais.

O atacante foi alvo de ofensas homofóbicas, entre outras publicações que o condenaram pelo pênalti perdido. “Vai se f…”, “você destruiu a Dinamarca, seu porco” e “morte ao Jorgensen” foram alguns dos comentários postados nas redes sociais do jogador do Feyenoord.

As ameaças geraram até posicionamento da Federação Dinamarquesa de Futebol, que defendeu o atleta. “Parem. Nossa sociedade nunca deve aceitar ameaças de morte, seja contra estrelas da Copa do Mundo, políticos ou outros. É totalmente inaceitável e obsceno. Denunciamos este problema à polícia para colocar um fim nesta loucura”, comentou.

No domingo, Dinamarca e Croácia ficaram no 1 a 1 ao longo dos 90 minutos, resultado que se estendeu na prorrogação. O jogo foi para os pênaltis, e aí brilhou a estrela do goleiro Subasic, que defendeu as cobranças de Eriksen, Schöne e Jorgensen, na tentativa derradeira.

Veja
 

 

Bretas se diz sob ameaça e admite deixar o Rio de Janeiro

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, responsável pelos julgamentos da Lava Jato no Estado, visitou o Papa Francisco nesta quarta-feira, 27, no Vaticano, e, em entrevista à TV Globo, disse que os riscos de seu trabalho podem levá-lo a deixar o Rio.

O magistrado já recebeu ameaças de morte, investigadas pela Polícia Federal. “É triste, mas a liberdade de um juiz, de um agente público que está nessa situação é muito reduzida, para não dizer eliminada”, afirmou.

O juiz, que agradeceu ao papa por posicionamentos anticorrupção, acredita que a Lava Jato “sempre esteve e sempre estará” sob a ameaça de políticos. “Não podemos ser ingênuos, acreditando que no meio de uma investigação que envolve algumas pessoas que têm autoridade, alguns agentes políticos, não vai haver algum tipo de resistência”, afirmou. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 

Eram escravos no Brasil e não sabiam. Agora o mundo todo ficou sabendo - Fazenda Brasil Verde

Governo terá de pagar quase 5 milhões de dólares para 128 trabalhadores rurais que foram escravizados na Fazenda Brasil Verde, no Pará

Luis Sicinato de Menezes, 64, mais conhecido como Luis Doca, é um trabalhador rural aposentado, da cidade de Barras, no interior Piauí, a 130 quilômetros da capital, Teresina. 

Moradores de Barras, no Piauí, foram atraídos por promessas de emprego, mas trabalharam como escravos em fazenda do Pará  Regiane Oliveira

Em seus 30 anos como peão de trecho (o famoso bico, que quer dizer trabalho temporário), andando de fazenda em fazenda no Norte do país, ele trabalhou no corte da juquira, uma mata rasa, considerada um estorvo para a expansão da agricultura e criação de gado. O trabalhador vive por um código de honra: um homem sempre cumpre sua palavra e nunca foge. Demorou muito para que ele entendesse que aqueles que buscavam seus serviços não compartilhavam de seus valores. A vida de Luís Doca é marcada por aliciamentos, ameaças de morte, trabalhos em situações desumanas, frequentemente sem receber. Não foram poucas as vezes em que voltou para casa sem nada. Só com a vida. "Antes, eu não entendia. Mas aí meti na cabeça. Todos os trabalhos que fiz na vida eram trabalho escravo", conta.

 Dona Moça, luta para não ter mais medo  Regiane Oliveira

 

A cidade de Barras é um conhecido polo de exportação de trabalhadores para outros Estados do país. Pouca oportunidade de emprego, aliada à baixa qualificação dos trabalhadores locais, muitos analfabetos, até hoje atrai aliciadores de fazendeiros e empreiteiros da construção, em busca de mão de obra barata. O esquema é sempre o mesmo. É o gato quem faz as promessas de quanto vai ganhar e qual o trabalho esperado. Mas Chagas Diogo afirma que alerta aos mais novos: "Hoje em dia para a pessoa sair de casa, tem que saber com quem vai sair. Saber para onde vai. Não dá para sair à toa, só com promessas."

Na cidade, parece que todo mundo conhece alguém que desapareceu ao trabalhar de peão de trecho nas fazendas. É o caso de Dona Moça, esposa de Luis Doca. Muito ativa na busca de reparação, ela perdeu o primeiro marido e seu filho mais velho para as "fazendas". Ela não sabe o que realmente aconteceu. Eles saíram atrás de um "gato", com a promessa de trabalho, e nunca mais voltaram. O medo fez com que ela nunca procurasse a polícia. E ela não é um caso isolado. "Aqui é assim, a pessoa sai para trabalhar e não volta. Não sabemos onde fica a fazenda. E a gente tem até medo de ir procurar. E são muitos... muitos os que desaparecem e nunca mais voltam."

Para Dona Moça a reparação tem uma função muito importante para os trabalhadores, a de mostrar que eles podem desafiar essa realidade e buscar justiça: "O destino dos pobres tem sido ter medo de tudo. Medo de que algo vai ser complicado, medo de denunciar, medo de estar em perigo. Isso tem que mudar", afirma.

Luis Doca faz parte de um grupo de 128 trabalhadores rurais submetidos ao trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, localizada em Sapucaia, sul do Pará, que processou o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). E ganhou. No primeiro caso sobre escravidão e tráfico de pessoas decidido pela Corte, o Estado Brasileiro terá que indenizar os trabalhadores em quase 5 milhões de dólares por conivência com o trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, pertencente ao Grupo Irmãos Quagliato, um dos maiores criadores de gados do Norte do país.

Desde 1940, o artigo 149 do Código Penal Brasileiro prevê pena de dois a oito anos para quem reduzir alguém à condição análoga à de escravo. Em 2003, a lei foi ampliada, entrando outras disposições que tornam mais amplo o combate a essa forma de exploração, como submeter alguém a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, e restrição da locomoção por dívida. Isso fez com que o país fosse reconhecido internacionalmente com uma das legislações mais combativas do mundo.

No papel, então, estava tudo certo e adequado para evitar abusos em um país cuja memória escravagista, que deveria ter acabado em 1888, ainda persiste. Na prática, a Fazenda Brasil Verde se utilizou de um expediente visando o lucro em detrimento da dignidade de seus contratados. Ela passou por 12 fiscalizações do Ministério do Trabalho, e em todas foram encontradas irregularidades, que, em alguns casos, levaram ao resgate dos trabalhadores. Eram casos de trabalhadores que dormiam em galpões, sem eletricidade, camas ou armários. A alimentação era insuficiente, de péssima qualidade e o material de trabalhado eram descontados de seus "salários", virando uma dívida com os patrões, que os trabalhadores não podiam pagar, num círculo vicioso interminável. Nessas condições, vários ficavam doentes, sem receber atenção médica adequada.

Por muitos anos, o Estado Brasileiro esteve ciente dos problemas, mas nunca condenou ninguém, nem foi capaz de prevenir outras violações. A Fazenda Brasil Verde foi obrigada a pagar, no máximo, os valores rescisórios dos trabalhadores resgatados. Tratam-se de compensações irrisórias. Isso porque uma das características da escravidão contemporânea é que o trabalhador é visto como uma mercadoria descartável, a ser usada por curto período de tempo – três ou quatro meses –, e logo dispensado.

Na escravidão histórica do Brasil, o custo de conseguir um escravo negro era alto, fazendo com que ele fosse considerado um investimento a ser amortizado com o passar dos anos. Os 'novos' escravocratas não precisam investir muito para conseguir mão de obra. Basta o boca a boca em uma cidade pobre como Barras, com o anúncio de uma "oportunidade de emprego", e vários trabalhadores farão fila para segui-los.Todos compartilhando as mesmas características: homens entre 15 e 40 anos de idade, em sua maioria negros ou pardos, oriundos dos estados mais pobres do país e sem qualificação.

Essa realidade é seguida de perto pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que juntamente com o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), identificou na repetição das violações na Fazenda Brasil Verde uma chance de desmascarar essa cultura que ainda persiste no Brasil. As entidades levaram dois anos levantando documentos e procurando os trabalhadores prejudicados. Muitos que sofreram as violações não puderam ser encontrados. O caso foi levado para a Comissão em 1998. O Estado Brasileiro tentou negociar e pressionou muito para que o caso não chegasse à CIDH. Não conseguiu.

Foi a ausência de efetividade na aplicação da lei para proteger os direitos dos trabalhadores, punir os responsáveis e reparar os danos, que fez com que o caso fosse aceito na CIDH em 2015. Uma vez na Corte, o Estado Brasileiro se tornou réu. Isso porque o sistema de direitos humanos foi criado para punir abusos de Estados contra seus cidadãos. Apesar da legislação internacional reconhecer que a Fazenda, mesmo sendo uma entidade jurídica, é capaz de violar os direitos humanos, ela não pode ser julgada em âmbito internacional. Está em discussão na Organização das Nações Unidas um tratado sobre empresas e direitos humanos que pode mudar esse cenário e tornar mais difícil que as empresas ficarem impunes.

Relatos de uma vida de escravo
Luis Doca fez parte da última turma resgatada, em 2000. Sua narrativa por vezes parece saída de um livro de história do século XIX. Após serem aliciados pelo "gato", um capataz da fazenda, eles viajaram para o Pará de ônibus, apenas com a promessa do que viriam a receber. Uma vez na fazenda, os trabalhadores não têm a opção de desistir ou até mesmo abandonar o emprego, como em uma contratação regular. Assim como outros trabalhadores, Luis Doca explica em seus relatos, que para sair da fazenda é só fugindo, um ato de resistência comum à escravidão histórica. Assim como no passado, a pena pela fuga é a ameaça de tortura ou morte, explica.

Francisco das Chagas Diogo, 70, outro trabalhador que foi resgatado na Fazenda Brasil Verde, contou que a promessa do gato era que, após 15 dias na fazenda, ele voltaria para Barras levando um dinheiro para as famílias. Mas isso não aconteceu. Eles foram deixados no meio da floresta, em situação precária. O trabalho começava antes de amanhecer e ia até o cair da noite. Sem descanso, ou eram chamados de preguiçosos. Para comer um pouco melhor, tinham que matar capivaras. E para ele, fugir não era opção. "Lá tinha muito pistoleiro, o sujeito que fugisse, iria morrer. Aí, tinha que aguentar", conta Chagas Diogo.

Dois trabalhadores não aguentaram e fugiram em busca de ajuda. Foram três dias em meio da mata até conseguir chegar a alguém que os levasse até a polícia mais perto. Eles voltaram à fazenda com os fiscais do Ministério do Trabalho. Só assim, os trabalhadores puderam escolher deixar o local. O relatório da fiscalização mostrou os detalhes de como eles viviam em situação degradante. "A gente comia nos capacetes [de construção]. Se você não tivesse um capacete tinha que esperar os outros comerem, para usar no capacete de alguém", conta Luis Doca.

O custo de ser conivente com a escravidão
A Corte reconheceu na sentença que o Brasil violou direitos estabelecidos em vários artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, como a proibição da escravidão e servidão; garantia a integridade física, psíquica e moral da pessoa; e direito à liberdade pessoal.

E apesar de a dignidade humana não ter preço, a conivência do Estado com a escravização de trabalhadores em pleno regime democrático tem seu custo. A CIDH calculou um valor de reparação inédito. Cada um dos 85 trabalhadores submetidos ao trabalho escravo, que foram resgatados durante a fiscalização na fazenda em 15 de março de 2000, vão receber como reparação 40.000 dólares (cerca de 120.000 reais). Outros 43 trabalhadores resgatados durante uma fiscalização em 23 de abril de 1997 receberão 30.000 dólares (cerca de 90.000 reais). É pouco, se considerado o sofrimento e aflições que os trabalhadores passaram na condição análoga à de escravo.

“Eu tinha esperança de ganhar algo, mas era mais um sonho”, afirma Luis Doca. O trabalhador tem planos para o dinheiro. “Já matutei um bocado de coisa, tenho um terreno e quero crescê-lo, ter uma sementinha de gado. Arrumar minha casa, puxar energia para a casinha do terreno. Pagar minhas dívidas. E enquanto esses braços aqui e os da mulher tiverem forças, vamos continuar trabalhando.” Chagas Diogo também vai continuar trabalhando. Seu sonho é comprar um pedaço de terra, e deixar de ser rendeiro. “Quero garantir emprego para meus filhos”, conta.

Fonte: El País - Regiane Oliveira, jornalista e historiadora, visitou Barras, no Piauí, em março de 2016 para conhecer os trabalhadores  da Fazenda Brasil Verde e fazer a pesquisa de sua dissertação de mestrado em Direitos Humanos, intitulada Depois da Liberdade - o direito a reparação efetiva pelas vozes de pessoas submetidas à escravidão contemporânea.

 

"Superior Tribunal de Justiça"?

.. Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um. Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente. Segundo o relatório anual de 2013...

O Superior Tribunal de Justiça, que se autointitulou "tribunal da cidadania", foi uma criação da Constituição de 1988. É formado por 33 ministros. O STJ recebe pouca atenção do grande público. O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os espaços. Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF.

Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido. Os artigos que publiquei, neste mesmo espaço, até hoje circulam pela internet ("Triste Judiciário" e "Eles estão de brincadeira"). Resolvi voltar ao tema, certo — e é a mais pura verdade, acreditem — de que algo teria mudado. Contudo, constatei que a situação não melhorou. Pelo contrário, piorou — e muito.
O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ, mais especificamente no Portal da Transparência. O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013. Os dados são estarrecedores. O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00! Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento. Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$ 442.321.408,00. Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu orçamento.
Setembro é considerado o mês das flores. Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais. Somente a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 — os dois somados receberam o correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros.

 A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97. Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41. Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o que — incluindo o décimo terceiro salário — um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua.

Nos dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores — não exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores — não receberam acima do teto constitucional. São inexplicáveis estes recebimentos. Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é "rendimento"), é de que tudo é legal. Deve ser, presumo. Mas é inegável que é imoral.

Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014). Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014). Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes. De motoristas são 120. Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores. São quatro cozinheiras, 29 garçons, cinco garçonetes e 54 copeiros. Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas. Na longa lista — são 1.573 nomes em 99 páginas — temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é).

Para assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, 63 milhões de reais e quatro milhões para assistência pré-escolar. Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação — quase 25 milhões — creio ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores. Mas os absurdos não param por aí. Somente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de sete milhões de reais. E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional. Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por 57 GM/Omega, 13 Renault/Fluence e 7 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146. E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, quatro veículos.

Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um. Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente. Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há mais 523 estagiários. Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários!

É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ. Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira. Onde a demanda é maior — como na primeira instância — faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com centenas de processos, além de — e são tantos casos — sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos. No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário. A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária. Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário.

Ele interessa a toda a sociedade.

Por: MARCO ANTONIO VILLA - É HISTORIADOR E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS 

Transcrito do site de Carlos Brickmann - www.brickmann.com.br