Promotores, procuradores, juízes e
membros de tribunais de contas recebem cerca de seis vezes mais que a média dos declarantes de imposto de renda no país
Entre as dez categorias
profissionais mais bem remuneradas do país, seis fazem parte da chamada elite do
funcionalismo público – como promotores, procuradores e
juízes – e uma tem concessão pública, o dono de
cartório.
Em outras
palavras, sete das atividades
profissionais mais rentáveis do Brasil estão associadas à estrutura estatal. O
ranking foi elaborado pelo pesquisador José Roberto Afonso, do Instituto
Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). A sua base de
dados é oficial: o relatório “Grandes
Números”, divulgado recentemente pela própria Receita Federal a partir de
declarações de imposto de renda pessoa física de 2015, com valores de 2014.
A categoria recordista em ganhos
é o titular de cartório, atividade híbrida entre o público e o privado.
Na média, o rendimento anual apresentado
na declaração do imposto de renda do dono de cartório fica em 1,1 milhão de
reais. Um detalhe que impressiona é o nível de concentração de riqueza
nessa camada. Os ganhos dos 9.409 donos
de cartórios somam quase 11 bilhões de reais. A cifra é equivalente ao
resultado de grandes conglomerados empresariais, como a cervejaria Ambev, que
tem lucro anual 12 bilhões de reais.
Na sequência, em segundo,
terceiro e quarto lugares, bem como sexto, sétimo e oitavo, entre os
recordistas de ganhos estão carreiras típicas do Estado.
Promotores
e procuradores do
Ministério Público ganham anualmente, em média, quase 530.000 reais. Juízes
e integrantes dos tribunais de contas, mais de 512.000 reais. Diplomatas,
332.000 reais, na média, por ano.
Aqui cabe
uma ressalva. Como lembra o economista Bernard Appy, diretor do Centro de
Cidadania Fiscal (CCiF), as declarações de imposto de renda reúnem informações
sobre a camada mais privilegiada da população que não se encontram em outras
fontes. “A declaração dá uma radiografia
das pessoas de renda mais elevada e vários trabalhos recentes só foram
possíveis após a divulgação e o cruzamento de dados da Receita Federal”,
diz Appy.
O relatório atual traz
informações de 27 milhões de pessoas, distribuídas em 133 categorias profissionais. O
rendimento do conjunto, no agregado, soma
1,4 trilhão de reais por ano. Ao fazer uma divisão simples do bolo, o
pesquisador Afonso chegou à conclusão de que a fatia da população brasileira que declara imposto de renda ganha, na
média, por ano, 87 mil. Detalhe: 58 categorias
recebem acima desse valor e 77, abaixo disso. Nessa ótica, promotores,
procuradores, juízes e integrantes de tribunais de contas recebem cerca de seis
vezes mais que a média dos declarantes de imposto de renda no país.
Afonso
atribui a disparidade, entre outras razões, à dinâmica do orçamento e dos
gastos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: “A crise fiscal atual revela que o debate das dificuldades está
concentrado no poder Executivo, enquanto os demais poderes seguem gerindo as
suas folhas salariais e os seus orçamentos como se nenhuma crise estivesse
ocorrendo no país”, afirma. “Reajustes
fortes têm sido dados para essa elite do setor público, enquanto a imensa
maioria dos servidores públicos não é tão beneficiada.”
Empresários
e altos executivos têm rendimento isento
Três categorias do setor privado estão entre as dez
com maior rendimento, segundo dados de declarações do imposto de renda: médico, com 305.000 reais por ano, em média (5º lugar), piloto de
avião, com 253.000 reais (9º) e atleta, com 219.000 reais (10º). Segundo o
pesquisador José Roberto Afonso, autor do levantamento, há uma razão para
explicar a ausência de uma categoria que, todos intuem, está entre as campeãs
de ganhos, donos e altos executivos de empresas. Parte
dos ganhos dessa categoria enquadra-se como rendimento não tributável, como
lucros e dividendos.
Cerca de 707.000 dirigentes e
executivos ganham 214 bilhões de reais que são isentos. Outra parcela recebe como pessoa
jurídica. Por causa disso, na lista de ganhos sujeitos a tributação na pessoa
física, o dirigente de empresa aparece em 30º lugar, com ganho médio anual de
138.000 reais. Afonso reforça que essa categoria é ampla e diversa. Inclui o
presidente de uma multinacional, o dono de uma loja de ferragens e o
profissional “contratado” como
empresa, porque cresce a chamada “pejotização”.
Segundo Afonso, altos executivos devem,
sim, estar entre os dez mais bem pagos do país, mas mesmo que fosse
possível definir em que posição, não alteraria a predominância das funções
públicas na lista das mais rentáveis.
Fonte:
Estadão
