Dilma tira poderes de comandantes militares sem
consultar ministro da Defesa
Decreto
que transfere competência sobre atos de pessoal foi assinado quando Jacques
Wagner estava na China
Sem
consultar o ministro da
Defesa ou os comandantes
militares, a presidente Dilma Rousseff assinou na quinta-feira
(3), o decreto 8515 que
reduz o poder dos comandantes e
transfere para o ministro da Defesa a competência de assinar atos relativos a
pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da
ativa e da reserva, promoção de oficiais e até mesmo a nomeação de capelães
militares.
O decreto, que estava na Casa Civil há três anos, foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (4), para a surpresa do ministro interino da defesa, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que ocupava a vaga durante viagem do ministro à China. “O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu [no Diário Oficial] só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento”, afirmou o comandante da Marinha em entrevista ao Estadão.
O decreto, que estava na Casa Civil há três anos, foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (4), para a surpresa do ministro interino da defesa, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que ocupava a vaga durante viagem do ministro à China. “O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu [no Diário Oficial] só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento”, afirmou o comandante da Marinha em entrevista ao Estadão.
O
ministro da Defesa,
Jaques Wagner,
também demonstrou surpresa, segundo o jornal,
mas afirmou que a presidente não tem interesse de tirar poderes dos militares.
Segundo o ministro, o texto só entra em vigor em 14 dias, o que dá tempo para
que qualquer erro seja corrigido. Segundo o decreto, o ministro pode delegar
suas novas incumbências aos comandantes.
O ato trouxe desconforto entre os militares. “Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema”, afirmou um oficial-general que não se identificou. A decisão de tirar o documento da gaveta da Casa Civil atendeu a uma solicitação da secretária-geral do Ministério da Defesa, a petista Eva Maria Chiavon, segundo o Estadão.
O ato trouxe desconforto entre os militares. “Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema”, afirmou um oficial-general que não se identificou. A decisão de tirar o documento da gaveta da Casa Civil atendeu a uma solicitação da secretária-geral do Ministério da Defesa, a petista Eva Maria Chiavon, segundo o Estadão.
Fonte: Revista Época
