Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador aliado. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador aliado. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Conselho de Ética do Senado vai julgar atos de Randolfe Rodrigues e sua trupe? - Gazeta do Povo

Vozes - Cristina Graeml

Ética à prova

Ética não é palavra para se banalizar, como fizeram com "mentira" (fake news), democracia, genocídio e tantas outras. E falta de ética não é para deixar passar em branco, como se nada tivesse acontecido. Não na vida pública!

Nesta segunda, o programa Segunda Opinião debate a falta de ética na política, que vem se tornando regra no atual governo com várias denúncias contra três ministros em apenas um mês de governo e demonstrou ser regra, também, no Legislativo.

No dia da votação para presidente da Câmara e, especialmente, do Senado, as câmeras flagraram cenas deploráveis, como o deboche de Randolfe Rodrigues com as eleições em si ou com os rumos de um Legislativo cooptado pela política do toma-lá-dá-cá, que está de volta sem qualquer vergonha.

Talvez por estar certo de que os conchavos das semanas anteriores garantiriam a reeleição do aliado de Lula, Rodrigo Pacheco, Randolfe não teve o menor pudor ao demonstrar que sua única preocupação era com o resultado do bolão dos senadores.

Conselho de Ética para quê?

Dias depois da sessão de reeleição do presidente do Senado, marcada por outros casos de extrema falta de ética, o mesmo Randolfe Rodrigues protagonizou outro ato inaceitável partindo de qualquer cidadão, que dirá de um senador da República
Ele roubou o celular de um youtuber que o interpelava sobre um projeto de lei tirânico que pretende calar críticos e adversários.

Roubo é crime, conforme tipificado no Código Penal Brasileiro, mas de certo Randolfe acha-se acima da lei e livre de qualquer investigação ou julgamento, mesmo que interno. Ele deixou de ser, afinal, um mero representante de um partido inexpressivo e de uma esquerda barulhenta para tornar-se lider de Lula no Senado.

Esse é o típico caso para análise no Conselho de Ética e a oposição a Lula (e a seu líder histriônico) já se movimentou para que isso ocorra.  A nós, eleitores, cabe a fiscalização, a cobrança e a justa indignação a respeito de tanto descaso com a ética. Sem ela, resta apenas a barbárie.

Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sábado, 14 de agosto de 2021

Após prisão de aliado, Bolsonaro afirma que vai pedir ao Senado abertura de processos contra ministros Moraes e Barroso - O Globo

Presidente proferiu novos ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal em publicação feita em rede social

Após a prisão do seu aliado Roberto Jefferson na sexta-feira por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques aos ministros da Corte neste sábado, em uma publicação em rede social, e afirmou que vai apresentar ao Senado na próxima semana um pedido para abertura de processos contra Moraes e contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso. [medida acertadíssima a de representar contra os dois ministros ao Senado Federal - afinal, virou rotina apresentar notícias-crime (relatando situação que não é tipificada como crime)  contra o presidente Bolsonaro e aliados = o que no nosso entendimento autoriza o presidente proceder da mesma forma, dentro da legalidade.
Entendemos que é mais prático denunciar, buscando a instalação de um processo, do que se exceder em declarações que nada somam.
O risco é que o Senado Federal não dê andamento - procedimento adotado em relação à CPI da Lava Toga e outras denúncias já apresentadas contra integrantes da Suprema Corte.]

Os ataques são feitos no momento em que o presidente da República é alvo de cinco inquéritos no  Supremo Tribunal Federal (STF) e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por interferência na Polícia Federal, escândalo da Covaxin, ataques à urna eletrônica e vazamento de inquérito sigiloso da PF. [Renan Calheiros responde a nove ou dez  inquéritos por crimes de corrupção e mesmo assim é relator de um CPI que investiga corrupção.] Na publicação, Bolsonaro volta a subir o tom e faz ameaças de "ruptura institucional". Alvo de cinco inquéritos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro afirmou:

Leia também:  Rodrigo Maia reage a veto do presidente da Câmara: 'não é o Arthur Lira quem vai me calar' [PARABÉNS!  deputado Lira, pelo veto; afinal, o ex-primeiro ministro (autonomeado) deputado Maia pretendia ser um dos  vice-líderes da oposição, sem ser filiado a um partido da oposição = bem ao estilo do deputado fluminense = jogar nos dois lados. 
A propósito ser vetado para ocupar o cargo de vice-líder da oposição, que por pura incompetência dos seus integrantes, não consegue fazer oposição, é um brilhante ocaso para a carreira do deputado Maia.]

"De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal", escreveu Bolsonaro.

Esse artigo prevê que cabe ao Senado julgar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo, o que poderia significar na perda dos seus cargos. Desde a promulgação da Constituição, este instrumento nunca foi usado pelo Senado.

Prosseguiu Bolsonaro: "O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los". Moraes ordenou a prisão de Roberto Jefferson sob suspeita de dez crimes, após pedido da Polícia Federal, que detectou a atuação do ex-deputado em ataques e ameaças às instituições democráticas.

Já os atritos de Bolsonaro com Barroso se devem à defesa que o presidente do TSE tem feito à lisura das urnas eletrônicas e às críticas à votação da PEC do voto impresso, que foi rejeitada na Câmara dos Deputados. Com a abertura nesta quinta-feira  de mais uma investigação — sobre vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal — o presidente Jair Bolsonaro passou a ser alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

INTERFERÊNCIA NA  PF
O então ministro do STF Celso de Mello autorizou, em 27 de abril de 2020, abertura de inquérito para investigar denúncias contra o presidente feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. [na ótica do ex-decano do STF, o presidente da República que pode demitir 'ad nutum' o ministro da Justiça, não pode demitir o diretor-geral da PF - subordinado imediato do ministro da Justiça = um entendimento do tipo "pode o mais, mas não pode o menos".]

VACINA COVAXIN
Em 12 de julho deste ano, a PF abriu um inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou no caso das supostas irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin. [prevaricação em função de uma compra que não houve, por consequência, não ocorreu faturamento = a mercadoria não foi entregue, por não ter sido comprada = e não foi pago um centavo de real pela União Federal ou qualquer fonte de recursos públicos.]  

segue .....

Em Política - O Globo - MATÉRIA COMPLETA

 

domingo, 4 de outubro de 2015

Reforma e crise

 [Dilma faça um favor ao Brasil e mais a você mesma: Renuncie - a renúncia e sua saída imediata do Brasil poderá evitar que você seja a Clara Petacci do século XXI.

Aliás é ver qualquer foto tua ao lado do teu 'criador' e lembrar imediatamente do Duce e da amante.]

Dilma passou por cima do presidente do partido e decidiu estabelecer negociação direta com Leonardo Picciani

Engana-se quem pensa que a reforma ministerial terá o misterioso condão de levar o Congresso Nacional à aprovação da CPMF ou a evitar o processo de impeachment. Seria nada mais do que a ilusão da aparência. O processo de impeachment pode ser eventualmente um pouco postergado, tudo dependendo de fatores que escapam completamente do controle da presidência. Em todo caso, a jogada da presidente foi de alto risco, pois terminou criando problemas no PMDB, sob a suposição de que estaria contentando suas diferentes alas. 

Em todos esses anos petistas, o PMDB, apesar de seus problemas, tem sido um poderoso fator de estabilidade institucional e de moderação política, impedindo excessos político-sociais e advogando pela unidade do país. E se adotou esse rumo, isto em muito se deve à atuação de seu presidente, Michel Temer, também vice-presidente da República. Note-se que, sob a sua liderança, o partido conseguiu conciliar suas desavenças internas, mantendo-as sob controle. Publicamente, o partido sempre tem aparecido unido, procurando resolver seus problemas internamente. Foi, neste sentido, particularmente bem-sucedido, ganhando credibilidade e legitimidade. 

Ora, o que fez a presidente da República? Resolveu implodir essa união, como se ela devesse dar agora as cartas. Passou literalmente por cima do presidente do partido e decidiu estabelecer uma negociação direta com o deputado Leonardo Picciani, representante do baixo clero, em particular carioca. O recado dado foi o de que o deputado não mais deveria passar pelo seu presidente partidário e vice-presidente da República, passando a falar diretamente com ela. A presidente decidiu por seu vice de lado, apesar de declarações públicas de apreço. Alienou um aliado decisivo!

Ficou, agora, refém desta ala particularmente fisiológica do PMDB, não tendo mais nenhum escudo. Será obrigada a fazer a política miúda, aquela que diz desprezar. [diz desprezar mas ela é tão miúda que a chamada política miúda e sua atitude foi mais baixa e traiçoeira do que a habitual no chamado baixo clero.] E o fará sem nenhum anteparo. De imediato, teve de engolir suas indicações para o Ministério, entre elas a da Saúde. Observe-se que o partido teria nomes qualificados para essa pasta, como os dos deputados Osmar Terra e Tarcísio Perondi, ambos médicos, entre outros. Evidentemente que a escolha não poderia, dadas as condições existentes, recair sobre eles.

De imediato, fruto desta desunião provocada pela presidente, 22 deputados de uma bancada de 66 do PMDB lançaram um manifesto contra essas “negociações” e se colocaram na oposição. Um terço da bancada já se afastou desta nova configuração partidária, sem falar dos que não se expressaram publicamente e, contudo, apenas aguardam o melhor momento para saltarem de um barco que está afundando. 

As denúncias de que o deputado Eduardo Cunha possui contas na Suíça só tendem a piorar a situação da presidente da República. E isto por que o deputado está convencido de que se trata de uma grande orquestração organizada pela presidente e pelo PT. Independentemente de sua culpa ou não, a seu favor joga a celeridade do processo contra ele, que não ganha a mesma velocidade quando se trata de outros políticos petistas importantes envolvidos na Lava-Jato. Ferido desta maneira, ele tende a centrar fogo na presidente e em seu partido, pondo ainda mais combustão a um processo de impeachment. Se cair, fará tudo para levar a presidente e o seu partido consigo. O ambiente, neste sentido, piora não apenas para ele, mas também para os seus adversários. 

No cronograma da crise, será votado muito provavelmente entre os dias 7 e 9 o parecer do ministro Nardes relativo às contas da presidente. Tudo indica que a decisão do TCU será pela sua rejeição. Os dados técnicos seriam maciços, inquestionáveis. As mais de mil páginas da AGU, em defesa do governo, não teriam produzido nenhum argumento convincente. Uma vez votado, será encaminhado ao Congresso, que pode acatá-lo ou não. Se acatar, estará aberto um processo de crime por responsabilidade administrativa. Contudo, do ponto de vista político, a não aprovação das contas pelo TCU já é da maior relevância. O cenário estaria armado para o início do processo de impeachment. 

Outro fator da maior importância, em conexão com a decisão do TCU, reside no pedido de impeachment apresentado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, que estaria muito bem embasado. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se não mudar de opinião até lá, indeferirá o pedido. Um recurso seria interposto por deputados. Uma vez aceito, bastaria, para o início do processo de impeachment, que ele fosse aprovado pela maioria simples dos deputados presentes no plenário, algo que não seria difícil de ser conseguido. Não é necessária uma maioria simples absoluta em cujo cômputo entraria o total dos deputados da Câmara. 

O fator decisivo aqui seria o comparecimento dos cidadãos deste país às ruas. Se grandes manifestações forem realizadas, a pressão popular seria enorme, podendo, mesmo, tornar-se insuportável para a presidente e o seu partido. Atos parlamentares seriam acompanhados por manifestações de rua, criando uma consonância e sintonia entre o Congresso e a sociedade. Um cenário completamente diferente então se desenharia, com novos protagonistas entrando na cena pública. Alianças de bastidores como a tecida pela presidente desmoronariam imediatamente. [esse Leonardo Picciani só é maior que a Dilma, por ser impossível alguém ser mais anão político que ela.] Cada deputado estaria preocupado somente com a sua própria sobrevivência. Entre os seus eleitores e uma frágil aliança, a decisão já estaria tomada de antemão. 

Talvez aqui possa ocorrer um cenário que obrigue a presidente a renunciar. Collor também disse que não renunciaria, porém se viu forçado a isto, uma vez que a lógica política ganhou corpo próprio, fugindo de seu controle. E isto apesar de uma reforma ministerial que era, em muito, superior a esta que está sendo feita pela presidente. Até o presidente Lula encontraria o seu limite, preocupando-se exclusivamente com sua própria sobrevivência e criando condições para candidatar-se em 2018. A presidente pode tornar-se um estorvo para os seus planos. 

Por: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - O Globo