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quarta-feira, 1 de junho de 2016

Mobilização nacional e ampla contra o estupro

O país precisa enfrentar o desafio de mudar paradigmas que, à sombra de uma misoginia apenas aparentemente disfarçada, são complacentes com agressões à mulher

[sugestão:
- 1º estupro: castração química por um período entre dez a vinte anos - comparecimento mensal compulsório a um hospital credenciado para  aplicar injeção que broxe mesmo;
- reincidência: castração física por esmagamento dos testículos. Mesma punição seria aplicada aos condenados à castração química que tentassem se furtar à execução da pena cominada.]
 
O aberrante episódio do estupro coletivo de uma adolescente, numa favela do Rio, parece ter despertado a opinião pública para uma questão que, a despeito de configurar crime gravíssimo, não tem sido tratada pelas estruturas públicas (polícia, sistemas de atendimento médico e psicológico, Justiça etc.) a ela afeitas, e mesmo pela imprensa, com a atenção à altura da dimensão do problema. Contribui para isso uma série de injunções, que vão da vergonha que a vítima tem de registrar queixas nas delegacias a uma cultura, apenas aparentemente disfarçada, da misoginia que aceita como “natural” e até as estimula — violências de todo tipo, inclusive sexual, contra a mulher.

Por isso mesmo, as agressões sexuais praticadas contra a jovem não só devem ser tratadas pelos seus aspectos próprios, na forma da lei, o que é óbvio, mas também servir como um divisor de águas no país. A partir dos desdobramentos do caso, sociedade e poder público precisam se mobilizar para conter o que parece ser a escalada, em curso, da banalização desse tipo de crime.

A própria maneira como a polícia fluminense começou a tratar o caso evidenciou que métodos empregados na apuração desses crimes precisam ser revistos. As investigações iniciais derivaram para a discussão do secundário (se a violência sexual praticada pelo grupo decorreu ou não de sexo consentido, a vida pregressa da vítima etc.). Algo como, por antecipação, dirigir o inquérito para desqualificar o aspecto principal do episódio — a evidência, agora confirmada pela polícia, até por imagens de um vídeo feito pelos agressores, de que seja o que tenha acontecido antes do crime em si, o que ocorreu na favela foi um estupro. Uma ação abominável, pela qual os envolvidos têm de responder na Justiça.

A questão adjacente ao crime que ora choca a opinião pública do país, com repercussão no exterior, é mais ampla, vai além da resposta que polícia e Justiça do Rio darão ao caso. Os números mostram com preocupante clareza que o estupro tornou-se um crime vulgarizado. Em 2014, registraram-se no Brasil 47,6 mil episódios de violência sexual contra mulheres; no Estado do Rio, foram 4,7 mil. Além de subnotificado, esse é um crime impune: no Rio, por exemplo, dados do Ministério Público mostram que apenas 6% dos casos chegam à Justiça. Em nível nacional, só 36% das agressões sexuais são registradas na polícia. 

Na misógina Índia, por exemplo, um caso semelhante, mas com o trágico desfecho da morte da vítima, levou a população às ruas para exigir, numa onda de violência, mudanças na legislação de proteção às mulheres. No Brasil, ainda são tímidas as iniciativas para alterar paradigmas. Pior, armam-se no Congresso ações que desmontam os já frágeis mecanismos de apoio a vítimas, no âmbito do sistema público de saúde e mesmo da legislação criminal. Um condenável retrocesso.

Mudar de atitude e combater anacronismos culturais são um desafio para o país. Imenso, mas a sociedade tem a obrigação de enfrentá-lo.

Fonte: Editorial - O Globo