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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Dilma perde mais uma. STF mantém sessão que julgará as contas da presidente



STF mantém sessão do TCU que julgará contas de Dilma
AGU pediu o adiamento da sessão marcada para esta quarta-feira
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira a liminar pedida pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para que fosse adiado o julgamento que está marcado para as 17h no Tribunal de Contas da União (TCU) para analisar as contas da presidente Dilma Rousseff referentes a 2014. A sessão será, portanto, realizada normalmente. “Indefiro o pedido liminar, sem prejuízo de, constatado a posteriori qualquer ultraje ao devido processo legal, zelar pelo fiel cumprimento da ordem jurídica brasileira”, escreveu Fux. O ministro mandou notificar o TCU da decisão com urgência.

Adams propôs mandado de segurança ao STF na terça-feira à noite e também na manhã desta quarta-feira. [esse Adams, honra uma das qualidades do chiclete que lhe empresta o sobrenome, gruda mesmo. O ilustre rábula grudou em argumentos ridículos, incapazes de convencer até mesmo um petista, para defender a indefensável Dilma.
Sua insistência em pedir prazos e apresentar teses pueris foi que maximizou para o Brasil inteiro o conhecimento dos crimes da ‘ciclista’ Dilma, com suas pedaladas criminosas.
Fosse um pouco teria aproveitado os prazos  para tentar encontrar elementos para defender a presidente – missão impossível, mas  poderia morrer tentando – em vez de repisar teses insustentáveis.
O pior é que Dilma – que a exemplo do garboso Cardozo não perde chances para tornar pior o que já está péssimo – aproveitou a ocasião para desfilar pedalando uma vistosa bicicleta.] 

Para o advogado-geral, o julgamento não poderia ocorrer antes que o TCU analisasse um recurso, proposto também pela AGU, alegando o impedimento do relator do processo, o ministro Augusto Nardes. A decisão de Fux ainda foi divulgada pelo STF. Primeiro, Adams pediu ao STF que o julgamento fosse suspenso porque Nardes teria sido parcial na condução do caso. Na manhã desta quarta-feira, o advogado-geral pediu que a sessão do TCU para avaliar se o ministro está ou não impedido só ocorra depois que as testemunhas listadas pelo governo contra a atuação de Nardes sejam ouvidas. “Tal pedido revela-se necessário, diante da possibilidade de julgamento da exceção de suspeição pela Corte de Contas sem que seja garantido o contraditório, com a oitiva das testemunhas roladas e a adequada instrução do incidente de exceção, em flagrante ofensa ao devido processo legal constitucionalmente estabelecido”, escreveu o Adams.

As duas ações fazem parte de uma estratégia do governo para tentar ganhar tempo e adiar a votação no TCU por mais tempo, já que o Palácio do Planalto tem a expectativa de ser derrotado no julgamento das contas. A rejeição das contas pode municiar a oposição na tentativa de derrubar Dilma do cargo. Nardes é acusado pelo governo de parcialidade na condução da ação das contas. Na segunda-feira, Adams ajuizou no próprio TCU um pedido de afastamento de Nardes da condução do processo. Para o governo, o relator não poderia ter se manifestado publicamente sobre o caso em entrevistas à imprensa antes do julgamento.  

Diante do risco de o TCU manter o julgamento antes de analisar se Nardes está ou não impedido, o governo apelou para o STF. [o objeto da votação do TCU é o resultado de uma análise técnica  de autoria de técnicos do TCU que será lida em plenário por Nardes.
Nardes não vai mudar uma vírgula do que está escrito. Seja a análise lida por Nardes, por um robô, por Fernandinho Beira-mar ou algum dos assassinos do Celso Daniel, não vai mudar nada do analisado e relatado.
A imprensa noticia que foi descoberto um envolvimento do Nardes com uma empresa envolvida em rolos fiscais. Nada provado, meros relatórios. Mesmo que tal notícia se revele verdadeira em nada vai influir no conteúdo e conclusões na análise técnica da qual Augusto Nardes será mero relator.]