Ministros vão julgar nesta quarta-feira a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que afastou o senador do cargo no começo da semana
Uma negociação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo costurada para manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando da Casa. Em contrapartida, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o parlamentar, que é o segundo na linha sucessória da presidência da República, não poderá assumir o comando do país na ausência de Michel Temer.Nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, o plenário STF vai julgar a a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou Renan da presidência do Senado. O senador, contudo, continua no comando da casa, depois que a Mesa Diretora do Senado desafiou o Supremo e se recusou a cumprir a decisão do ministro - [decisão flagrantemente ilegal, por ferir a Lei nº 9.882, art. 5º, 'caput' - uma decisão monocrática, ainda que do superministro Marco Aurélio, não é decisão que represente a 'maioria absoluta' dos membros do Supremo Tribunal Federal .] A decisão causou uma crise entre Judiciário e Legislativo, que, de acordo com pessoas de dentro do STF, quer ser apaziguada por Cármen Lúcia o quanto antes.
Na manhã de ontem, o Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aurélio Mello – um agravo regimental destinado ao próprio Mello, para que revisasse a decisão, e um mandado de segurança que pedia a suspensão da decisão liminar de Mello, pelo menos, até o julgamento no Pleno. À tarde, Renan Calheiros apresentou um terceiro recurso ao Supremo, em que pede que a Corte anule o julgamento que discute se réus em ações penais podem ocupar a linha sucessória da presidência da República. [o julgamento não foi concluído, assim, não foi objeto de publicação do acordão, e com isso não pode ser utilizado como fundamento para a decisão tomada pelo poderoso ministro Marco Aurélio.
Vale lembrar que ao retirar Renan do cargo de presidente do Senado o ministro Marco Aurélio automaticamente tornou o petista Jorge Viana, atualmente vice-presidente do Senado, presidente do Senado, com isso tornou o petista o segundo na linha sucessória - cargo que ele não pode ocupar, haja vista que é réu em ação de improbidade administrativa.
A decisão do ministro Marco Aurélio além de ilegal equivale a trocar SEIS por MEIA DÚZIA.]
Esse foi o argumento usado pela Rede no pedido apresentado ao Supremo e aceito pelo ministro Marco Aurélio Mello, na segunda-feira, que determinou o afastamento de Renan. O senador virou réu na semana passada, quando passou a responder formalmente por peculato por ter despesas pessoais pagas pela empreiteira Mendes Junior – daí a estratégia do senador de tentar demolir este julgamento e minar a argumentação do magistrado.
Fonte: Revista Veja
