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quarta-feira, 5 de abril de 2023

A esquerda e a infalibilidade do Papa - Percival Puggina

 

         Quando o Papa Francisco emite alguma opinião política, a esquerda vive um comovente surto de arrebatamento espiritual. Aquilo que é mera e imprudente adesão do Pontífice a uma narrativa se transforma em objeto de culto, é envolto em incenso e exibido como relíquia canônica. 
Mas isso só vale se o Papa for Francisco. 
Não se aplica a qualquer outra opinião política, seja de Bento XVI, São João Paulo II, Paulo VI, São João XXIII, Pio XII e assim, regressivamente, até São Pedro.

A polêmica entrevista do Papa Francisco, tem gerado uma discussão no meio católico. Apenas rezemos pelo Papa e nos mantenhamos firmes na fé.

Nunca imaginei que um dia veria esquerdistas invocando a infalibilidade papal! “Como pode um católico questionar as afirmações do Papa se ele é infalível?”, muitos escreveram comentando um vídeo que gravei sobre a entrevista em que Francisco se manifestou sobre assuntos institucionais brasileiros.

Opa! Não corram com esse andor! A infalibilidade papal não se aplica a meras opiniões de quem calça as “sandálias do Pescador”, para usar a expressão de Morris West. É óbvio que não.  
O dogma da infalibilidade é uma dedução teológica com origem no próprio ato de instituição da Igreja por Jesus Cristo após pedir a tripla confirmação de Pedro.  
Graças ao que ali aconteceu, a Igreja Católica, exceção feita ao sempre lamentável Cisma do Oriente, se manteve hígida e como tal chegou até nós.
 
O dogma da infalibilidade foi proclamado em 1870 por Pio IX através da constituição dogmática Pastor Aeternus
O documento estabelece como dogma que, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, ao definir uma doutrina de fé ou de moral, o Romano Pontífice conta com a assistência divina prometida a seu antecessor Pedro e esta lhe assegura a infalibilidade desejada por Jesus à sua Igreja.

Para que estes requisitos se verifiquem, a proclamação de um dogmarepito: sempre sobre doutrina de fé, ou de moral é preciso que o Papa o faça na precisa e anunciada condição “ex-cathedra”, vale dizer, desde a cadeira de Pedro. Fora isso, ele tem a falibilidade inerente à condição humana.

Resta claro, portanto, que a opinião do Papa sobre a política brasileira é mera opinião pessoal, notoriamente de esquerda, transparente nas suas manifestações. Em virtude das repercussões, muitas passam longe das funções da “cathedra” e, obviamente, abastecem o arsenal das narrativas mundo afora.

Na longa tradição que acompanhei de perto, como leigo católico estudioso dos documentos oficiais emitidos pelos pontífices de meu tempo, eu os reverenciei e admirei pela prudência e contenção de suas manifestações públicas.

Eu seria o último a negar, a quem quer que seja os diretos de opinião, palpite e achismo. 
Mas se quem opina, palpita ou acha é meu líder religioso e diz um disparate, alimentando a tensão política local, eu me permito opinar, palpitar ou achar que perdeu uma oportunidade de ficar calado.
 
PARABÉNS AO ILUSTRE ARTICULISTA !!!

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

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domingo, 2 de abril de 2023

‘Arcabouço levará a uma alta brutal da carga tributária’, diz ex-presidente do Banco Central - O Estado de S. Paulo

Entrevista: Afonso Celso Pastore

Para Affonso Celso Pastore, medidas não permitem queda na relação entre dívida e PIB sem aumento de tributos

Ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore avalia que o governo vai precisar aumentar a carga tributária para que o arcabouço fiscal apresentado pela equipe economia dê conta de reduzir a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) do País. ”Se o governo aprovar esse arcabouço, ele obtém uma licença para aumentar gastos. Se ele não aumentar a carga tributária, o superávit primário não vai ser gerado”, disse Pastore.

Ao anunciar a regra fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que iria propor novas medidas para acabar com “jabutis tributários” e ampliar a arrecadação em R$ 150 bilhões – o novo arcabouço depende do aumento das receitas do governo para ter sucesso.”Nós vamos ter de aumentar a carga tributária e a pergunta que fica para, talvez, o ministro responder é quem ele vai escolher para subir a carga. Essa equação só fecha com aumento brutal de carga tributária”, disse Pastore.

A seguir os principais trechos da entrevista concedida ao Estadão.

Qual é a avaliação do sr. em relação ao arcabouço fiscal apresentado pela equipe econômica?

O propósito do arcabouço é chegar a um superávit primário que permita reduzir a relação dívida/PIB. A única forma, com esse arcabouço, de alcançar resultados primários que reduzam essa relação é ter um enorme aumento de carga tributária. Estou pegando uma simulação feita pelo Marcos Lisboa e pelo Marcos Mendes (publicada no Brazil Journal) que aponta um aumento da ordem de 5,2 pontos de porcentagem do PIB. Isso não é factível. 
Esse arcabouço tem uma aritmética impecável, na qual o ministro Haddad conseguiu provar que, se a despesa crescer menos do que a receita, ele gera superávits primários, mas tem uma economia falha, que não garante o resultado.

Essa queda na relação dívida/PIB não será alcançada?

O objetivo do governo é aumentar gasto. Eu acho que esse objetivo ele atinge. Agora, não atinge o objetivo de reduzir a relação dívida/PIB.

Na leitura do senhor, esse arcabouço, então, não permite uma queda dos juros?

Em primeiro lugar, o simples fato de existir o arcabouço não leva a redução da taxa de juros. Ainda que o arcabouço fosse bom, o Banco Central não poderia fazer nenhum gesto. 
Ele teria de esperar que a inflação caísse para conseguir reduzir os juros. Não espero por parte do BC nenhum sinal nessa direção. 
 Eu só não entendo como é que o mercado financeiro teve uma reação positiva em relação a esse arcabouço. Isso eu não entendo. É uma coisa que nós vamos ver nas próximas semanas.

Vai haver uma decepção do mercado mais para frente?

Eu não sou psicólogo, não consigo interpretar como as pessoas têm a percepção dos eventos econômicos. Agora, eu digo o seguinte: para quem olha para aritmética, pode ter uma reação positiva, mas, para quem olha para a economia, a reação tem de ser extremamente negativa.

Por quê?

O ministro Haddad foi enfático em dizer que, se estão pensando em aumento de carga tributária, subindo as alíquotas dos impostos que já existem, não haverá aumento. Em segundo lugar, disse que iria buscar os jabutis. Um desses jabutis são os chamados fundos exclusivos. 
Não tenho nenhum problema com taxar fundos exclusivos. 
Agora, precisaria de uma arrecadação de 5% ao ano a mais nos anos seguinte. Aí teria de ir para as renúncias tributárias. Nós vamos ter de aumentar a carga tributária e a pergunta que fica para, talvez, o ministro responder é quem ele vai escolher para subir a carga.

Há um custo político grande de se mexer em renúncia tributária.

É complicado, mas tem de ser feito. Se ele quer levar esse arcabouço, vai ter de aumentar a carga, vai ter de dizer onde ele vai querer aumentar a carga. Eu estou dizendo que é melhor, em vez de subir um imposto que é regressivo na sua incidência, como é o imposto sobre o consumo, é melhor ir na renúncia tributária.

E o espaço é pequeno para aumentar a carga?

Se o governo aprovar esse arcabouço, ele obtém uma licença para aumentar gastos. Se ele não aumentar a carga tributária, o superávit primário não vai ser gerado
Se o superávit primário não for gerado, vamos para dois cenários: ou sobe a inflação que aumenta a receita e faz cair a despesa em termos reais ou vira uma desaceleração adicional do crescimento econômico, porque o Banco Central, mantendo a sua independência, continua com uma política restritiva.[ao que se sabe qualquer aumento da inflação - quaisquer que sejam as justificativas que criem para fundamentar o aumento  - vai ter consequências negativas e nenhum governo (especialmente um governo com a produtividade do atual = que em 92 dias produziu apenas um reajuste de R$ 18,00 no salário mínimo e inaugurou uma placa identificando a sede do Ministério da cultura)consegue resistir ao desastre causado por aquelas consequências.]

Qual cenário o sr. acha mais provável?

Qualquer cenário é possível. Se o governo conseguir aparelhar o Banco Central e gerar uma maioria de diretoria para executar a política monetária que eles querem que o BC execute, a inflação vai fácil para cima.

E qual é a projeção do sr. para a taxa de juros?

Eu não vejo queda neste ano. Eu vou ver queda lá na frente, em 2024.

E como fica a economia sem perspectiva de queda?

O PIB da agricultura vai crescer uma enormidade.  
A nossa agricultura é eficiente, somos um exportador de produtos agrícolas, os preços internacionais estão muito bons, e São Pedro nos ajudou. 
O clima foi perfeito. No Focus (pesquisa semanal do BC com projeções de analistas de mercado), tem a previsão de crescimento abaixo de 1%. Isso quer dizer o seguinte: serviços e comércio varejista sofrem muito mais do que a agricultura. É possível que a gente chegue na segunda metade do ano com taxas ligeiramente negativa de variação do PIB.

Qual será a força do governo numa conjuntura de economia fraca em que medidas difíceis precisam ser aprovados no Congresso?

Existe um conflito no campo da política econômica, entre a política fiscal e monetária. Esse conflito vai para um campo político, o governo contra o Banco Central. Qual é a repercussão que isso tem no plano político? E uma questão de a gente ver, mas eu acho que essa briga política vai prosseguir, escalar e crescer.

A alta de juros não piora a situação do crédito?

Não tem crise de crédito no País. Isso é conversa. Não tem crise de crédito no mundo. Não há crise bancária no mundo. Os Estados Unidos viveram uma corrida bancária. Corrida bancária se resolve garantindo depósitos, e inflação se combate com taxa de juros. Isso está sendo feito nos EUA e na Europa.  
E, no caso brasileiro, não teve nem corrida bancária. Houve um lamentável episódio de uma fraude gigantesca feita pela Americanas. Isso, no fundo, provocou um aumento de spread bancários na dúvida se esse cenário existe em outras empresas, que eu acho que não existe. Não vejo um aperto de crédito maior do que aquele que decorre de uma política monetária restritiva como essa que nós estamos assistindo.

Diante desse contexto internacional, qual deve ser o próximo passo do Fed?

O Fed anunciou que deve ter mais uma subida de 0,25. A economia americana está aquecida. Ou ele para com esse 0,25 ou promove mais uma alta de 0,25. Agora, nós vamos assistir a economia americana, ao longo do tempo, desacelerando o crescimento.

Affonso Celso Pastore - Ex-presidente do Banco Central. É economista e doutor pela USP

 

 

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

A alma do negócio - Percival Puggina

Uso novamente o vocabulário da ministra Cármen Lúcia. “Com todos os cuidados”, devo dizer que, assim como nunca vi uma composição do STF tão militante, tão politizada, tampouco vi um TSE como esse.
Por maioria, os ministros do tribunal eleitoral cuidaram de apagar da biografia de Lula seus negócios, seus tempos no cárcere, seus afetos e afagos nas relações internacionais. O Foro de São Paulo voltou a ser teoria da conspiração... É o Lulinha visto pelos olhos maternos. Ou da Folha, ou do IPEC, ou do bispo de Aparecida
Entende-se, alguns dos ministros que atuam no eleitoral são, também, do STF, corte que lhe concedeu o pacote de benefícios sem os quais ainda estaria morando em Curitiba.
 
Tratou-se, portanto, da operação final. O nascimento de um homem novo, uma alma zero quilômetro, de quem só se pode mencionar o futuro. 
Não tem a consciência de São Dimas, nem passa pelos controles de São Pedro, mas quebra bem o galho para uma campanha eleitoral que, em condições normais, seria impossível.
Travada como está sendo, a disputa ganhou uma característica ímpar – digamos assim. Nada se pode dizer sobre aquilo que Lula de fato foi no seu tempo de governo e de influência sobre seu partido. 
Estão vedadas as referências a quaisquer culpas. Logo ele – logo ele! – se tornou o candidato mais “inatacável”. Ao mesmo tempo, a alma do negócio, na propaganda do PT, vem do fígado, cujos fluidos atribuem a Bolsonaro um catálogo pré-fabricado de adjetivos que, sabidamente, não se fizeram visíveis nos quatro anos que preside a República. E aí, pode.

Alguém dirá, como a ministra já mencionada, que se trata de uma situação “excepcionalíssima”, embora seja excepcionalíssimo, esdrúxulo, desconcertante quase tudo que me chega ao conhecimento como decisão tomada e imposta por nossas altas cortes em matérias com efeito político.  

Mais uma vez, “com os devidos cuidados”: que Bolsonaro seja reeleito, o novo Congresso assuma e chegue ao fim esse tormento, essa combinação sinistra de atividade policial, acusatória e judicial sob o mesmo malhete. 
É à falta de liberdade e à sensação de impotência, com os abusos daí decorrentes, entre eles o desprezo à sociedade, que devemos atribuir toda a animosidade instalada no país. Ela emana dos andares superiores da República. [e apenas de um dos poderes da
República.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Fogo aumenta na Europa e diminui no Brasil - Revista Oeste

Evaristo de Miranda

Embora não seja noticiado na velha imprensa, o Brasil reduziu em cerca de 25% a incidência de incêndios e queimadas nos últimos dois anos

“Mês de agosto é tempo de queimada.
Eu vou pra roça preparar o aceiro.”

Quebra do Milho, Pena Branca e Xavantinho

 Floresta Amazônica vista do espaço | Foto: Shutterstock

Floresta Amazônica vista do espaço | Foto: Shutterstock 
 
Neste Ano da Graça de 2022, o Brasil apresentou uma expressiva diminuição na incidência de incêndios e queimadas. De 1° de janeiro a 15 de agosto, o país registrou 49.638 queimadas, contra 58.972 no mesmo período de 2021
As queimadas diminuíram 15% no Brasil e cresceram 19% no restante da América do Sul. Em 2021, a queda nas queimadas no Brasil já havia sido de 10% em relação a 2020. Nos últimos dois anos, o Brasil reduziu em cerca de 25% a incidência de incêndios e queimadas em seu território.

Os dados são do monitoramento das queimadas por satélite, realizado pela Nasa. Há décadas, qualquer fogo de alguma magnitude é detectado por diversos sistemas orbitais, em sua maioria norte-americanos. O sistema atual de referência internacional para monitorar queimadas e incêndios usa os dados do satélite AQUA M-T. A detecção dos pontos de calor ou fogos ativos pelo satélite é disponibilizada, em tempo quase real, num site conhecido como Fire Information for Resource Management System (FIRMS). No Brasil, esses dados, analisados neste artigo, são oferecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial no Programa Queimadas.

A redução das queimadas e dos incêndios no Brasil não se deve apenas ao clima ou a São Pedro fazendo chover na horta. 
Na vizinha Argentina, no mesmo período de janeiro a 15 de agosto de 2022, houve um aumento de 40% nas queimadas.  
Na Venezuela e na Colômbia, as queimadas cresceram 30%. 
O Equador registrou o recorde da América do Sul: 153%
Houve quem acompanhasse o Brasil na redução: menos 13% no Paraguai e no Chile.  
Ninguém na América do Sul apresentou valores absolutos e relativos de redução de queimadas comparáveis aos do Brasil, até agora. 
Descontado o Brasil, o número de queimadas e incêndios na América do Sul cresceu em 2022, e passou de 65.181 para 77.715 no período.

Quando totalizadas para cada bioma brasileiro, as queimadas e os incêndios entre janeiro e 15 de agosto indicam uma redução generalizada. As maiores reduções aconteceram nos biomas Pampa (-53%), Caatinga (-45%) e Mata Atlântica (-39%). A menor, de -2%, ocorreu no Cerrado. Os dados apontam uma diminuição de 14% na Amazônia e de 22% no Pantanal, em relação ao mesmo período em 2021.

É o segundo ano de redução significativa das queimadas e dos incêndios. No Pantanal, ao longo do ano passado, a queda já fora de 69%, em relação a 2020. Na Amazônia, o decréscimo foi de 26% em 2021. De 2019 a 2022, a incidência de incêndios e queimadas na Amazônia de janeiro a 15 de agosto diminuiu 44%, como atestam os dados do Inpe. Boas notícias para quem se preocupa com a Amazônia e o Pantanal. Pouco noticiadas. Aqui e no exterior. Silêncio geral.

Nascer do sol no Pantanal | Foto: Shutterstock

Queimadas não são incêndios. Fogo indesejável, o incêndio ocorre fora de hora e lugar. Destrói patrimônio público, privado e a biodiversidade. Mata pessoas. Ninguém responde por ele. Sua prevenção é fundamental. Uma vez iniciados, os incêndios são difíceis de controlar. A Europa, em particular França e Espanha, sabe disso.

Neste ano, a Europa atingiu o recorde de incêndios desde 2006, segundo dados atualizados em 13 de agosto pelo Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais (EFFIS). Desde 1º de janeiro foram incendiados quase 700.000 hectares de florestas, um recorde desde o início do monitoramento.

Em 2019, o fogo na Amazônia mobilizou a mídia nacional e internacional, as organizações não governamentais e gerou manifestações acérrimas do presidente francês. 
 Na França, os incêndios florestais fora de controle neste verão são os piores desde 2003. Dados do EFFIS apontam mais de 60.000 hectares de florestas calcinados até agosto. Seis vezes a média anual de florestas incendiadas na França entre 2006 e 2021
A França teve de recorrer à ajuda de bombeiros da Alemanha, da Polônia, da Áustria e da Itália. 
 Diante de situação tão crítica, seria o caso de propor-se a internacionalização das florestas francesas, como o mandatário gaulês sugeriu em 2019 em relação à Amazônia?

Esta catastrófica temporada de incêndios florestais na Europa tem consequências negativas para o meio ambiente, além da perda de vidas humanas, da biodiversidade e de patrimônios públicos e privados. Foram lançadas quantidades recordes de gás carbônico na atmosfera. E, a um tempo, foi reduzido o número de árvores, sorvedouros naturais do mesmo carbono.

Et attention, o carbono emitido pelos incêndios florestais europeus não será retirado da atmosfera no ano seguinte pelo crescimento sazonal de pastagens e cultivos, como ocorre em grande parte da agropecuária brasileira com as queimadas. 
Aqui as queimadas ocorrem em pastagens, sobre restos de cultivos e em formas de uso da terra com baixa densidade de vegetação (capoeiras). Os incêndios na Europa ocorrem em florestas de coníferas e de caducifólias, cuja fitomassa pode conter até centenas de toneladas de carbono por hectare.
Incêndio no cerrado, entre as regiões francesas de Aubais e 
Gallargues-le-Montueux, em junho de 2022 | Foto: Shutterstock

Segundo relatório do Serviço Europeu Copernicus de Monitoramento da Qualidade do Ar, os incêndios franceses entre junho e 11 de agosto emitiram cerca de 1 milhão de toneladas de carbono, igual à emissão anual de 790.000 carros. O recorde anterior, em 2003, com 1,3 milhão de toneladas, será superado até o fim do ano, segundo o relatório. Na Espanha, já foram superados. Entre 1º de junho e 17 de julho, os incêndios florestais causaram emissões superiores aos totais de junho a julho de 2003 a 2021. Olé!

Essas emissões dos incêndios serão totalizadas e incorporadas nos relatórios anuais sobre “emissões de gases de efeito estufa” da França e outros países europeus? Pouco provável. Mesmo se essa exigência tem sido colocada por europeus em relação às queimadas nos relatórios brasileiros. Os dados serão integrados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas?

Incêndio florestal em Moncayo, município da província de Saragoça,      
na Espanha, em agosto de 2022  | Foto: Shutterstock

Segundo a Agência Internacional de Energia, as emissões de CO2 ligadas à produção de eletricidade diminuem em todo o mundo, menos na Europa, devido ao uso crescente do carvão. Agregado ao enorme aumento no uso do carvão mineral e do gás na geração de energia, as emissões de gases de efeito estufa da Europa navegam por mares nunca dantes navegados e atingem o topo de picos nunca escalados.

Com ou sem noticiário, os anos de 2021 e 2022 passarão à história do Brasil como de redução nas queimadas

Além de monóxido e dióxido de carbono, os incêndios lançaram metano, óxidos de nitrogênio, aerossóis, fuligem e alcatrão. Essa poluição do ar é negativa à saúde humana, sobretudo para quem sofre de doenças respiratórias. Aqui, as queimadas ocorrem em áreas rurais de baixa demografia. Na Europa, densamente ocupada, os incêndios acontecem ao lado de áreas urbanas.

Ao contrário dos incêndios, a queimada é uma tecnologia agrícola primitiva. Tem local e hora para começar. Esse fogo desejado e conscientemente ateado tem um responsável. Agricultores não queimam por malvadeza. Essa prática do Neolítico foi herdada essencialmente dos índios (coivara). Povoadores europeus a adotaram na América Latina.  
Ela é tradicionalíssima na África, campeã planetária das queimadas, onde também é técnica de caça.
No Brasil, é sobretudo o produtor não tecnificado, descapitalizado e marginalizado do mercado quem emprega o fogo para renovar pastagens, combater carrapatos, eliminar resíduos vegetais acumulados, limpar áreas de pousio, etc. E esses agricultores são minoria. São mais de 6 milhões de produtores e cerca de 110.000 queimadas rurais por ano
Mais de 98% dos produtores não empregam o fogo. 
Não é uma prática generalizada, apesar de alguns acusarem toda a agropecuária de incendiária.

Com ou sem noticiário, os anos de 2021 e 2022 passarão à história do Brasil como de redução nas queimadas. O Poder Executivo, acusado pelo aumento do fogo na Amazônia e no Pantanal em 2020, receberá crédito pela redução do fenômeno por dois anos consecutivos?

É possível reduzir o uso do fogo a menos de 1% dos produtores, substituindo as queimadas por novas tecnologias nos sistemas de produção. Alternativas técnicas à pratica das queimadas existem, como demonstra a Embrapa. Para isso, é preciso paz na Terra pelos homens de boa vontade. Agosto não foi o mês do desgosto. Até a primavera ainda há um bocadinho de chão a caminhar. Todo cuidado é pouco. Faísca pula que nem burro brabo, adverte a música Quebra do Milho. Até lá, tanto as queimadas como a boa vontade ainda podem aumentar. Dum vita est, spes est (Enquanto há vida, há esperança).

Evaristo de Miranda, colunista - Revista Oeste

 

terça-feira, 4 de junho de 2019

Próxima tragédia: A Judicialização das Reformas

O Presidente Jair Bolsonaro fatura os bons frutos de sua amizade pessoal com David Alcolumbre. O rolo compressor do presidente do Senado foi fundamental para a aprovação da medida Antifraude no INSS – que caducaria ontem. Foram 52 votos a favor e 12 contra o modelo considerado a primeira etapa da reforma da previdência e que pode gerar uma economia de R$ 9,8 milhões aos cofres públicos, em 12 meses. Os alvos são benefícios com “indícios de irregularidades”.
O probleminha” é que o pente-fino no INSS pode atrasar – ou nem acontecer – porque depende de dois fatores: 1) falta de dinheiro e 2) risco de judicialização. No primeiro caso, o Congresso precisa aprovar uma medida que autorize gastos extras para pagar bônus a peritos que farão a varredura na seguridade social, fora do horário normal de trabalho. Na segunda hipótese, a tendência é que a “devassa” seja questionada no Supremo Tribunal Federal.

A advogada especialista em Direito Previdenciário e coordenadora do Movimento Acorda Sociedade (MAS) em São Paulo, Dirce Namie Kosugi, adverte que a MP 871, aprovada ontem, “é, de fato, o início da reforma da previdência, só que, camuflada de ação antifraude, representa um pacote de inconstitucionalidades, ilegalidades, confisco e sentença de morte para os mais necessitados”. Dirce Kosugi reclama que “o texto estabelece a inversão de presunção de inocência, colocando todos os segurados na condição de culpados até que provem o contrário. 80% dos benefícios revistos foram negados. Podemos concluir 1. Que á algo errado nessas negativas ou 2. Temos uma população de fraudadores”.

A especialista chama atenção que a medida antifraude no INSS também altera a pensão por morte e restringe o pagamento de auxílio-reclusão para as famílias de presos que cumprem pena em regime fechado. Dirce Kosugi alerta: “Vale lembrar que,  para que a família do preso tenha direito ao auxílio-reclusão, houve a contribuição previdenciária. Portanto, o nome disso é confisco”. Dirce aponta outros pontos problemáticos da medida: “É uma aberração jurídica! O devido processo legal, a ampla defesa foram enterrados com todos os demais direitos fundamentais. Essa MP é o início da PEC 06 e sela o seu desfecho pois exclui em massa legítimos beneficiários da previdência pública”.
Se tal raciocínio jurídico estiver correto, a previsão é que esse ponto nevrálgico da reforma da previdência tenha sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal. Além deste risco concreto, o principal da reforma pode nem ser aprovado até agosto – conforme deseja o Governo. O atraso pode ser causado porque a Câmara e o Senado chegaram a um consenso de que precisam de mais tempo para analisar MPs. O assunto será debatido no Congresso Nacional, depois de um acordo fechado entre Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.
São Pedro e São João podem atrasar a reforma. Não será fácil contar com o quorum parlamentar, principalmente das bancadas do Norte e Nordeste, que priorizam as festas juninas de “extremo interesse político no ano que antecede eleições municipais”. A chiadeira já é forte porque Rodrigo Maia avisou que cancelaria viagens de colegas no final deste mês, para garantir um quorum de pelo menos 500 deputados.
A temporada de encrencas está apenas começando... Mas, em vez de debater previdência, o Brasil vai dar uma paradinha para “discutir” Copa do Mundo de Futebol Feminino, Copa América de Futebol Masculino, além, claro, da polêmica policial envolvendo sacanagens sexuais do craque Neymar Júnior...
Com direito à vinheta na voz do Edmo Zerife: “Brazil-zil-zil-zil-zil”.

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net



quinta-feira, 22 de março de 2018

No Dia Mundial da Água, volume do Descoberto supera 70% e bate recordes

Adasa! chuva é assunto para São Pedro - o homem, cientista ou não, pode no máximo acertar na base palpite, do chute

A expectativa da Adasa é que o reservatório chegasse aos 70% em abril, o maior numero esperado para 2018 

O Distrito Federal continua a dar passos importantes para resolver a crise hídrica e encerrar o racionamento. Nesta quinta-feira (22/3), quando se comemora o Dia Mundial da Água, o volume do reservatório do Descoberto chegou a 70,7%, e bateu com folga a meta estipulada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF) para o fim do mês de abril. 

Responsável pelo abastecimento de mais de 1,5 milhão de pessoas, a última vez que o Descoberto operou com mais de 70% foi em 15 de julho de 2016. Desde então, o reservatório enfrentou a maior baixa da história do Distrito Federal, e em novembro de 2017 chegou a operar com 5,6% da capacidade total, o menor nível já registrado. 

Durante sessão no 8º Fórum Mundial da Água na terça-feira (20/3), o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, afirmou que em maio deste ano terá condições de anunciar uma data para o fim do racionamento de água. O chefe do Buriti lembrou que e em 2017 o Descoberto mostrou elevação nesse índice até 15 de maio. 
 
“Se a gente tiver no mesmo ritmo neste ano, ainda vamos crescer muito. Isso nos permite dizer, de forma absolutamente técnica, que quando chegar ao fim do período chuvoso, em meados de maio, e tivermos a estabilização do volume das águas do Descoberto e de Santa Maria, além de uma previsão mais próxima da entrega da estação de tratamento de Corumbá IV, vamos poder vislumbrar com segurança uma data para a saída do racionamento”, afirmou.
 
[só haverá garantia de abastecimento seguro de água para o DF - pelo menos para os próximos 20 anos - se além da generosa colaboração de São Pedro, a Caesb contar com a água de Corumbá IV - já a partir do final deste ano - bem como, captação de água do Lago Paranoá  e também uma política séria e responsável de redução do desperdício e combate ao furto de água (os famosos e mal afamados 'gatos').
 
Sendo a água um BEM ESSENCIAL as pessoas menos favorecidas, as que usam os 'gatos' como única alternativa para obter água não podem ser punidas com o rigor adequado para os LADRÕES que furtam água para desperdiçar com gastos tais como lazer, recreação, encher piscinas, etc.
 
Enquanto os ladrões por conveniência ou por serem geneticamente ladrões devem ser punidos com cadeia - reclusão mesmo - confisco das áreas beneficiadas pelos furtos, os realmente pobres, que não conseguem pagar água devem receber um benefício que lhes permita dispor de pelo menos 5m³ de água por mês.] 
 
Acima das metas  
Segundo reservatório mais abrangente do DF, o sistema Santa Maria, que abastece a região central do DF, marcou 47,1% nesta quinta-feira (22/3). O número é acima aos 45% esperados para o período. Devido ao crescimento expressivo dos dois principais reservatórios do DF, a Adasa divulgou no começo do mês uma nova curva de acompanhamento, com metas a serem batidas até o fim de 2018. 

A avaliação é feita com base nos níveis do reservatório, cuja alteração se dá em razão da situação climática, das entradas de água trazidas pelos afluentes e das saídas, oriundas do consumo pela população, do consumo dos agricultores e da evaporação. Segundo a previsão, a expectativa é de que o Descoberto terminasse maio, fim do período chuvoso, com 69%, e encerrasse o ano com 37% da capacidade total.

Confira as previsões: 

Descoberto

Março: 65%
Abril: 70%
Maio: 69%
Junho: 64%
Julho: 55%
Agosto: 46%
Setembro: 35%
Outubro: 24%
Novembro: 30%
Dezembro: 37%

Santa Maria

Março: 45%
Abril: 50%
Maio: 50%
Junho: 49%
Julho: 45%
Agosto: 40%
Setembro: 35%
Outubro: 31%
Novembro: 29%
Dezembro: 29%

Correio Braziliense


domingo, 23 de abril de 2017

Supersalários da Caesb e rumo ao racionamento

O POVO QUER SABER: 

E os supersalários da Caesb? o POVO não esqueceu! enquanto Brasília marcha a PASSO ACELERADO para um racionamento tipo 3 DIAS SEM ÁGUA e 1 DIA COM - a começar em agosto próximo (só São Pedro pode evitar) os supersalários da Caesb foram esquecidos.

- E os da CEB?

- da TERRACAP? 

- e a situação dos não concursados da Adasa, que foram contratados para 'cargos de confiança' - o que dispensa concurso - e são chefe de apenas um empregado = ele mesmo.

A turma dos supersalários diz que tem direito adquirido e irão a Justiça - ótimo; a Justiça não pode impedir que sejam demitidos sem justa causa, recebam uma gorda indenização e FIQUEM DESEMPREGADOS.

O beneficiário do supersalário escolhe: é demitido  sem justa causa e três, quatro meses depois pode ser recontratado com um salário bem menor -  o Governo, na realidade o POVO do DF, perde ao pagar uma indenização mas ganha ao recontratar o individuo com um salário bem menor, exatamente o que ele merece.

A outra opção o cara não aceita acordo de ser demitido e voltar meses depois ganhando menos e vai para a Justiça.

Pode até ganhar uma boa indenização,  que logo acaba e vai procurar emprego com salário condizente com sua real capacidade.

O presidente da Caesb para coordenar esse arremedo de racionamento ganha mais de  R$ 50.000,00 por mês. 

Pergunta séria: ele sendo  demitido da Caesb vai encontrar quem lhe pague R$ 5.000,00 mensais? 

CHEGA DE ENROLAÇÃO: o POVO quer este pessoal demitido e água nas torneiras, sem arremedo de racionamento e sem enrolação de água do Lago Paranoá. 

SAIBA MAIS: 

Mesmo com crise econômica, funcionários da Caesb mantêm supersalários

Enquanto isso, Brasília enfrenta uma crise hídrica histórica, e alguns planos do Executivo local para resolver o problema não saem do papel por falta de recursos

 

 

terça-feira, 11 de abril de 2017

Rollemberg continua um SEM NOÇÃO; enquanto Maduro conversa com um passarinho, Rollemberg demonstra ter linha direta com São Pedro e garante chuvas fartas

Crise hídrica pode ser superada até o fim do ano, afirma Rollemberg

Em seminário promovido pelo Correio e pela Adasa, Rollemberg diz que, com obras de infraestrutura e aumento das chuvas a partir de outubro, a falta de água pode ser superada no fim de 2017

 O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse que o Distrito Federal terá de enfrentar o racionamento de água, ao menos, até o fim do ano. “Sabemos que não teremos chuva suficiente para encher os reservatórios, e as obras de infraestrutura que vão ampliar a capacidade de abastecimento do DF ainda demorarão alguns meses para serem concluídas”, adiantou nesta terça-feira, durante o seminário O desafio hídrico e as preparações para 8º Fórum Mundial da Água.


Rollemberg abriu o evento, realizado, em parceria, pelo Correio e pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). Ele ressaltou que a ameaça de falta de abastecimento do DF é antiga, durando décadas, e que a seca mais forte acabou por revelar o problema. “A nossa expectativa é que uma boa estação de chuvas, a partir de outubro, aliada aos investimentos que o governo está fazendo para a ampliação da capacidade de abastecimento do DF, consigamos superar esta crise no fim deste ano”, detalhou.

Em sua fala, o governador defendeu que o Distrito Federal precisa enfrentar o mau uso dos recursos hídricos. “Essa questão da água diz respeito a todos nós. Só vamos construir formas mais sustentáveis de nos relacionarmos com a água, garantindo eficiência nos múltiplos usos do recurso, se tivermos consciência coletiva”, frisou. 


Ocupação desordenada do solo

Ele citou também como uma das principais causas da falta de abastecimento a ocupação desordenada do solo, uma característica da formação de Brasília que trouxe graves consequências para o DF. “A ocupação desordenada, além de ser feita sem o processo adequado de drenagem e preservação ambiental, produz outro fenômeno: o furto de água, que leva a 35% de perda de água da Caesb”, disse. [furto que pode ser coibido facilmente; os ladrões de água só conseguem furtar água fazendo ligações facilmente detectáveis e que podem ser desmanchadas pela Caesb e se Rollemberg quiser é fácil identificar os imóveis beneficiados com o produto do crime.
O roubo de água é um tipo de crime facilmente identificado por exigir tubulação, conexão à rede pública e à residência do ladrão, etc.
Ironicamente, o ladrão de água tem que usar ligação clandestina que é visível e facilmente localizada.]


Entre as medidas que vêm sendo adotadas pelo GDF para que a situação se normalize no fim do ano, Rollemberg destacou o avanço nas obras da Usina Corumbá IV e o uso de água do Lago Paranoá para abastecer áreas como Lago Norte e Varjão. Esse último projeto conta com apoio do governo federal, que disponibilizou R$ 55 milhões para sua realização. [governador pare de enrolar; o senhor e o povo sabe que, exceto por um milagre, o racionamento TRÊS DIAS SEM ÁGUA e UM COM começa em setembro próximo e a obra do Paranoá só foi iniciado no papel.]


8º Fórum Mundial de Água

Além do governador, o seminário contará com a participação dos ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e da Integração Nacional, Hélder Barbalho, além da do diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Paulo Salles, e outros 12 especialistas sobre o assunto.


O encontro é uma preparação para o 8º Fórum Mundial da Água, realizado pelo Conselho Mundial da Água e mais importante evento internacional sobre o tema. Em 2018, Brasília será a sede do fórum, que vai promover o diálogo sobre o uso global dos recursos hídricos. “Nós estamos com ações de mobilização das escolas e do setor produtivo, buscando fazer com que o conjunto da sociedade brasiliense perceba a grande oportunidade que o fórum traz, de conhecer boas práticas desenvolvidas em vários países do mundo e avançar no sentido de garantir o uso sustentável da água”, concluiu o governador. 


Fonte: Correio Braziliense


segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

GDF insiste em controlar as chuvas; Rollemberg, ateu, esquece que as chuvas são assunto de São Pedro

Racionamento de água no Plano Piloto começa nesta segunda-feira

O serviço será interrompido na Asa Norte e Sul, Lago Sul e Norte, Sudoeste e outras regiões abastecidas pelo reservatório Santa Maria 

Começa nesta segunda-feira (27/2) o racionamento de água no Plano Piloto. A medida atende a um decreto que obrigada a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a incluir as regiões abastecidas pelo reservatório Santa Maria no esquema de rodízio.


O serviço será cortado na Asa Norte, Asa Sul, Lago Norte, Lago Sul, Noroeste, Sudoeste, Varjão, Taquari, Jardins Mangueiral, Paranoá, Itapoã, Setor de Oficinas Sul, Park Sul, Cruzeiro, Octogonal, Setor Militar Urbano, Setor de Indústria e Abastecimento e Estrutural.



O racionamento de água em outras regiões do DF abastecidas pelo reservatório do Descoberto começou em 16 de janeiro. Nesta segunda, o Recanto das Emas e Riacho Fundo II terão o serviço interrompido. Nas regiões afetadas pela medida, a água é cortada às 8h e volta após 24h.



Cronograma do racionamento


Segunda-feira (27)
 Descoberto

Recanto das Emas e Riacho Fundo II



Santa Maria

Lago Norte (SHIN e SMILIN, exceto Tr 13 lts 01 a 13), Varjão, Granja do Torto, SAAN, SOF Norte, Regimento de Cavalaria e Guarda-RCG e Condomínios do Jardim Botânico (San Diego, Jardim Botânico I e V, Solar de Brasília, Mansões Califórnia, Jardins do Lago, Lago Sul – exceto QL 10 a 28, QI 17 a 29 e os conjuntos 01, 02 e 03 da QI 13 –, Estância, Jardim Botânico, Mirante das Paineiras, Parque e Jardim das Paineiras, Portal do Lago Sul, Ville de Montagne)



Terça-feira (28)

 Descoberto

Vicente Pires, C.A. Samambaia, Vila São José,  Jóquei, Santa Maria, DVO, Sítio do Gama, Polo JK e Residencial Santa Maria



Santa Maria

Asa Norte e Noroeste



Quarta-feira (1º/3)

 Descoberto

Gama



Santa Maria

Paranoá, Itapoã, SMILIN (Trecho 13, lotes 01 a 13), Taquari, Condomínio RK e Império dos Nobres, SM 5 Lago Sul (QL 10 a 28, QI 17 a 29 e conjuntos 01, 02 e 03 da QI 13 ), SMDB, Setor Habitacional Dom Bosco, Condomínio Privê Morada Sul



Quinta-feira (2/3)

 Descoberto

Ceilândia Leste e QNM, QNJ e as quadras da QNL 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28 e 30, CNL 01, Águas Claras, SMPW (Qds 01 a 05), Núcleo Bandeirante, C.A. IAPI, CABS (ch. 01 e 02), Candangolândia, Setor de Postos e Motéis e Metropolitana, Samambaia, Setor de Mansões de Taguatinga, Park Way (Qds 06 a 29), Vila Cauhy e Vargem Bonita



Santa Maria

Asa Sul, Lago Sul (QL 02 a 08, QI 01 a 15 exceto conjuntos 01, 02 e 03 da QI 13) e Jardins Mangueira



Sexta-feira (3/3)

 Descoberto

Taguatinga Sul, Setor Primavera, Arniqueiras, Areal, Riacho Fundo I, Guará I e II, Pólo de Modas, CABS (exceto ch. 01 e 02), Lúcio Costa, SQB e CAAC



Santa Maria

Sudoeste, Octogonal, Cruzeiro Novo, Setor de Indústrias Gráficas, Praça Municipal, Setor de Garagens Oficiais, Setor de Administração Municipal, Setor de Divulgação Cultural, Esplanada da Torre, Setor de Recreação Pública Norte, Condomínios do Jardim Botânico (Jardim Botânico III e IV, Quintas do Sol, Quintas Bela Vista, Quintas Interlagos, Morada de Deus, Quatro Estações, Máxximo Gardem, Belvedere Green, Chácaras Itaipú – exceto 80 a 84 –, Quintas Itaipú, Jardim da Serra, Solar da Serra).

Fonte: Correio Braziliense

[se o governador do DF não tivesse perdido tempo preocupado com o aspecto político do racionamento, certamente, o racionamento estaria ocorrendo,  mas com melhores perspectivas para a estiagem que se aproxima.
Imagine que em FEV/2016 o Descoberto estava com o nível aproximado de 80% e deu no que estamos vendo e vivendo.

Agora, FEV/2017, o nível do Descoberto está atingindo os 40% e as perspectivas de chuvas abundantes não são das melhores. Até petista, ou ex-petista - caso do Rollemberg - é capaz de deduzir que tudo indica a situação por volta de setembro próximo vai estar bem pior que agora.

Em vez de ficarem desafiando Poderes superiores, discutindo ideias imbecis de levar água do Paranoá para o Descoberto, seria mais prática e inteligente esquecer o aspecto político e partir para um esquema de racionamento a cada três dias = três dias com água, um sem e assim as chances de se evitar no final do ano  um racionamento estilo DOIS DIAS SEM  ÁGUA e UM DIA COM ÁGUA seriam bem melhores.

Enquanto brincam com soluções inexequíveis adotem um racionamento responsável, aumente a sobretaxa para os que desperdiçam = preço normal até dez m³/mês, manter a sobretaxa de 40% para consumo entre dez a 20 m³ mês e mais uma sobretaxa de no mínimo 50% para os que excederem 40m³/mês.

Com o esquema de racionamento atual, em Ago/2017 os reservatórios estarão com o nível inferior aos do inicio de janeiro passado.
E tem que reduzir a captação de água por chácaras localizadas nas margens do Descoberto e seus afluentes.

As regras de racionamento devem se aplicar tanto aos que moram na periferia quanto aos que moram no Plano Piloto - que já foi considerado área nobre do DF. 

Governador Rollemberg: esqueça as preocupações políticas, o senhor não ganha eleição nem para síndico de condomínio da periferia que seu desgoverno tanto maltrata (embora, a bem da verdade tenhamos que reconhecer que seu governo está sendo péssimo tanto na periferia como no Plano Piloto, antiga área nobre do DF) , aproveite que não tem nada a perder e faça a coisa certa para a população que agora sofre os efeitos da sua incompetência.]

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Barragem do Descoberto fica abaixo dos 25%; risco de falta de água no DF

Reservatório da Barragem do Descoberto fica abaixo dos 25% e, para evitar a falta de água, Caesb implanta taxa extra

 [a sobretaxa para ser eficiente na redução do consumo tinha que ter percentuais maiores e começar de imediato - em 30 dias o volume da Barragem do Descoberto chega a 10%.

Felizmente temos São Pedro, já que além de incompetente Rollemberg é medroso.]

O Distrito Federal chegou ao limite para a cobrança da taxa extra do consumo de água. No início da manhã desta segunda-feira (24),  a Barragem do Descoberto, que abastece 70% da capital federal marcou 25,07%. Logo depois, ela baixou a 24,97%. O volume da barragem vem caindo diariamente e agravando a crise hídrica mesmo com as chuvas. O problema se repete no reservatório de Santa Maria, que está com menos da metade do volume útil, 43,11%.
Com o nível do reservatório do Descoberto em 24,97%, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) anuncia, oficialmente, na tarde desta segunda-feira (24), que passa a cobrar a taxa extra, que chama de tarifa de contingência, dentro de 30 dias. Os consumidores receberão, na próxima fatura, uma mensagem alertando para a cobrança que virá somente no mês posterior ao do envio do comunicado.

Critério da Caesb 

A empresa desistiu de fazer o cálculo proporcional, assim, as unidades residenciais que consumirem mais de 10 mil litros pagarão 40% a mais na tarifa de água com o mês fechado. Antes, a Caesb tinha informado que faria as contas a partir do momento que o reservatório chegasse na porcentagem estipulada por norma. Vale lembrar que a conta de água é composta metade pelo líquido potável e a outra metade por saneamento, dessa forma, o impacto na conta será de 20% na quantia total paga.
Segundo cálculos da Caesb, 60% dos imóveis residenciais pagarão pelo acréscimo, pois, consomem mais de 10 mil litros de água por mês. Uma vez instituída, a cobrança vale até a edição de outra resolução da Agência Reguladora de Águas (Adasa) cessando a tarifa. O que significa que mesmo que o reservatório suba e saia dos 25%, a taxa continua valendo até a agência julgar necessário. Atualmente o DF consome 16 bilhões de litros mensais de água. A previsão da Adasa é que a tarifa de contingência gere uma economia mensal de 15%, ou seja, 2,4 bilhões de litros.

Falta de água

Na última quinta-feira (20), pela primeira vez, a Barragem operou na casa dos 25%. Os valores são publicados diariamente pela Agência Reguladora de Água do Distrito Federal (Adasa). Além de medidas de racionamento, a expectativa, caso não chova, é de que a população do DF pague mais caro na conta de água enviada pela Caesb.
Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), quando qualquer um dos reservatórios alcançar o limite de 25% do volume útil será implantada Tarifa de Contingência em cima da conta de água, o que aumentará o valor da conta em 20%. Se o nível de um dos reservatórios chegar a 20%, a capital entrará oficialmente em estado de racionamento. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as chuvas de maior volume só acontecerão em novembro.

Segundo cálculos da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), 60% dos imóveis residenciais pagarão pelo acréscimo, pois, consomem mais de 10 mil litros de água por mês. Uma vez instituída, a cobrança vale até a edição de outra resolução da Agência Reguladora de Águas (Adasa) cessando a tarifa. O que significa que mesmo que o reservatório suba e saia dos 25%, a taxa continua valendo até a agência julgar necessário. Atualmente o DF consome 16 bilhões de litros mensais de água. A previsão da Adasa é que a tarifa de contingência gere uma economia mensal de 15%, ou seja, 2,4 bilhões de litros.

TIRA-DÚVIDAS

Quem vai pagar a tarifa de contingência?
Consumidores residenciais e comerciais que gastarem mais de 10 mil litros por mês.
 Quando a tarifa vai ser cobrada?
A partir do momento que o reservatório do Descoberto chegar ao nível de 25% do volume.
Qual será o valor?
Contas acima de 10 mil litros terão acréscimo de 40% no valor cobrado pela água. Como a fatura é composta por água e esgoto, o impacto no preço final será de 20%.
 Como vai vir na fatura?
O modelo será similar à cobrança das bandeiras tarifárias na energia elétrica. Ou seja, o consumidor vai saber quanto está pagando por consumir mais água. Porém, o valor será somado e pago no mesmo código de barras.
Quem tem isenção?
Consumidores que gastam menos de 10 mil litros de água por mês, hospitais, hemocentros, centros de diálise, pronto-socorro, asilos e presídios.
E os consumidores comerciais?
A tarifa comercial já é mais alta do que a residencial. Dessa forma, esse grupo pagará 20% a mais sobre o valor da água se consumir mais de 10 mil litros. Como a fatura é dividida com saneamento, o impacto na quantia final será de 10%.
Como a tarifa vai funcionar no caso dos condomínios sem hidrômetro?
Para composição da tarifa, a Caesb divide o consumo pela quantidade de unidades. Se o consumo por unidade for superior a 10 mil litros, o condomínio paga a tarifa.


Fonte: Correio Braziliense