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sexta-feira, 17 de novembro de 2017

No Rio é pior



O Rio é o estado onde tudo aconteceu da pior forma. A crise econômica é mais profunda e prolongada, o assalto aos cofres públicos foi mais violento e disseminado, a crise da Petrobras o atingiu mais fortemente do que a qualquer outro estado. A deterioração fiscal tem sido mais aguda, com a aflição interminável do servidor público e seus salários atrasados.

Ontem foi mais um dia histórico no Rio, com a prisão do presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani, depois da decisão unânime dos desembargadores do TRF. Eles votaram pela prisão do deputado, do líder do governo Edson Albertassi e de Paulo Melo, outro parlamentar. Há uma semana Albertassi estava com um pé no Tribunal de Contas do Estado, apesar de todas as dúvidas que pesavam sobre ele. Tanto tempo depois de iniciado o mais sério combate à corrupção no Brasil e no Rio, o governador Luiz Fernando Pezão se considerou no direito de o indicar para a vaga e demitir o procurador-geral Leonardo Espíndola, que se recusou a defender a nomeação. As instituições tiveram que travar uma luta, a começar da ação popular do PSOL, para evitar que o deputado fosse para o TCE.[Qual a utilidade do PSOL como partido político? não tem uma lei aprovada e que seja digna de ser lembrada; vive unicamente querendo patrulhar os 'errados', quando aquele nanico tem no seu quadro de 'aspones' o terrorista italiano Achiles Lollo.] Ontem, Picciani, Albertassi e Melo foram detidos.

O PMDB é o maior partido do Estado e há anos governa o Rio. As dúvidas sobre o enriquecimento rápido de deputados estaduais é assunto antigo. A memorável reportagem “Os homens de bens da Alerj", que ganhou prêmios no Brasil e no exterior, foi publicada há 13 anos. Houve um dia em que o Rio tinha, ao mesmo tempo, dois ex-governadores presos. Garotinho foi solto, mas o conselheiro que ele indicou para o TCE, Jonas Lopes, que havia virado um dos líderes do esquema de corrupção, se tornou o grande delator. Confessou seus crimes e contou o que acontecia no TCE. Cinco conselheiros foram presos. Tiveram o mesmo destino do ex-governador Sérgio Cabral e alguns ex-secretários, como Sérgio Côrtes.

Cabral foi condenado em três dos 16 processos a que responde a penas somadas de 72 anos de prisão. As descobertas de como ele se apropriava do dinheiro público são de embrulhar o estômago, com aquelas extravagantes compras de joias, ouro, mansões e viagens internacionais. Tudo tem sido mais escancarado no Rio. Empresas que lavavam dinheiro do esquema recebiam — e ainda recebem — benefícios fiscais milionários. E não há um fim nesse sofrimento estadual. Há uma continuidade delitiva, tanto que foi a tentativa de nomear o conselheiro do TCE que precipitou a operação “Cadeia Velha".

A dimensão da crise do Rio precisa ser entendida pela cúpula do Judiciário. Empresários do setor de transportes envolvidos em desvios foram soltos por decisão do ministro Gilmar Mendes. Agora alguns voltam à prisão por novas denúncias. Inclusive, há o temor de que o precedente do caso do senador Aécio Neves seja invocado em sessão marcada para hoje na Assembleia, e os deputados sejam liberados pelos seus pares.

No Rio, os crimes foram constantes, sérios. Endêmicos. Não foram casos isolados. Por muito tempo ele foi saqueado. É preciso enfrentar a crise com a certeza de que estamos diante da necessidade de reconstrução. O estado não pode mais viver situações como a que acaba de acontecer: numa semana Albertassi estava com um pé no tribunal que julga as contas dos órgãos públicos, e na outra semana ele está preso. Até a semana passada Picciani era um dos maiores centros de poder do Rio, ontem estava na cadeia. No Rio, as investigações não são sobre fatos passados apenas, mas também sobre o presente. Um presente contínuo.

Não por outra razão, o Rio tem sofrido mais na crise econômica. É o único estado do Sudeste que continua perdendo empregos de carteira assinada este ano. Foram fechadas 81 mil vagas até setembro, enquanto São Paulo criou 111 mil. No desemprego geral, o Brasil está em 13% e o Rio, 15%. Nos anos anteriores à crise, o estado teve a enorme vantagem dos royalties do petróleo em tempo de preços em alta. Esses recursos foram mal geridos e hoje a crise fiscal é maior e mais difícil de tratar do que a da maioria dos estados brasileiros. A esperança é de que tudo o que tem acontecido ajude o estado a fazer a travessia para uma outra estrutura de poder no Executivo e Legislativo. O Rio precisa recomeçar.

Coluna da Míriam Leitão - com  Marcelo Loureiro 


domingo, 8 de maio de 2016

Hasta la vista, Cunha

O chefão se vai mas o morro continua vulnerável

Não escondo que sempre quis a queda de Eduardo Cunha. O ideal seria uma queda conduzida pela própria Câmara. Mas a Câmara, que já era problemática, foi devastada pelos 13 anos do governo petista, alguns em sintonia com o próprio Eduardo Cunha. Mensalão, mensalinho, os métodos de ambos sempre foram o de comprar deputados. 

Confesso que, nos primeiros anos, subestimei Cunha. Ele me parecia apenas um sobrevivente do governo Collor em busca de um modesto lugar na política, de onde faria seus pequenos negócios. O máximo que previa para ele era chefiar uma pequena quadrilha de deputados fluminenses que tinha o hábito de convocar empresas e negociar propinas para desconvocá-las. Não o conheci como presidente da Câmara. Apenas vi sua ascensão à liderança do PMDB. Era um tipo ideal para um governo corrupto. Conhecia o regimento interno como ninguém, financiava campanhas e, certamente, garantia um dinheiro extra para deputados necessitados.

O papel de Cunha era muito mais amplo que o de Severino Cavalcanti, que se limitava a representar o baixo clero. Cunha viabilizava agendas, conhecia atalhos, todos os grandes negócios passariam por ele. Não é à toa que se tornou o maior criador de jabutis no Parlamento. Jabutis são emendas anexadas às medidas provisórias para atender a interesses privados. As emendas são como jabutis que não sobem em árvore: estão lá porque alguém, ou algum interesse, os colocou.

Pessoalmente, tive a oportunidade de ver Solange de Almeida colocar um jabuti isentando a indústria nuclear de impostos. Ao questioná-la, percebi que estava apenas cumprindo tarefa para Cunha. No universo político do Rio de Janeiro, Cunha nunca representou muito, embora, com a riqueza crescente, sua votação tenha crescido também. Aliado de Cabral, Pezão, Paes, Picciani, fixou-se na Câmara como a plataforma de sua fortuna pessoal. Nossos santos nunca combinaram. Em primeiro lugar, porque seus negócios cheiravam mal, embora nem sempre deixassem rastros visíveis. Ligeiramente estrábico, Cunha evita o confronto de olhares e o faz para se manter mais confortável dentro da caverna em que formula suas maquinações.

Embora tenha votos evangélicos, a partir da conquista de um espaço numa emissora religiosa, Cunha não fazia proselitismo e só avançou alguns temas da pauta conservadora quando se tornou presidente. Mas há algo nele que o distingue dos deputados evangélicos. A maioria deles é sincera na legitima defesa de suas ideias. A fé evangélica de Cunha parece o resultado de um longo planejamento, como se fosse o marqueteiro de si próprio e escolhesse sua imagem como resultado de um plano eleitoral. A divulgação de suas contas na Suíça e dos gastos familiares no exterior revelam apenas um milionário corrupto fingindo de piedoso fiel. O que deveria lhe valer uma condenação extra pela farsa.

Quando Cunha enfrentou e ganhou do governo, a oposição hesitou em tomar partido. Foi visto como um grande aliado do impeachment. Alguns de seus amigos chegaram a pedir anistia pelos serviços prestados contra o PT. De novo, teríamos de rasgar a lei e mergulhar na própria lógica petista para aceitar uma tese dessas. Não há previsão na lei brasileira para quem diz que rouba para dar aos pobres. Não há anistia prevista para quem se corrompe até a medula mas ajuda na queda de um governo corrupto. [as leis brasileiras, incluindo a Constituição, não autorizam ninguém - o que inclui um SUPREMO ministro - ignorar a Constituição e criar uma DISPOSITIVO Ilegal, para derrubar um político acusado de corrupção.
Por esse caminho, qualquer dia algum maluco assassina um corrupto e alega que está limpando o Brasil.] Se não fosse deputado, Eduardo Cunha já estaria preso em Curitiba há muito tempo. Ele manipula, intimida, faz tudo para que não seja julgado pelo Conselho de Ética. Ao derrubá-lo, o Supremo admite que Eduardo Cunha sabota o processo de seu próprio julgamento na Câmara. E admite, indiretamente, que ele sequestrou a instituição, incapaz de se livrar dele.

No rastro da diabólica passagem de Cunha, muitas perguntas terão de ser respondidas no futuro: como foi possível uma Câmara que, majoritariamente, escolhe para presidi-la o mais experiente dos bandidos? Como foi possível manter uma incondicional base de apoio, mesmo depois de revelada sua fortuna na Suíça? Por que existe na cultura brasileira uma sedução pela esperteza como uma qualidade em si?

Quando tudo for esclarecido e o restante dos crimes de Cunha vier à tona, o 5 de maio será uma data para se lembrar. Mas se não compreendermos como tudo foi possível, a ponto de governo central e parlamento estarem sob poder de uma mesma quadrilha separada apenas nos últimos meses, talvez não possamos avançar. Quadrilhas se fragmentam, buscam novos territórios. Vemos isso a todo instante no Rio. O fato de trocarem tiros não inocenta nenhuma das partes. Se um chefe do crime parte e tudo fica igual no território abandonado, é muito grande a tentação de ocupar o morro e substitui-lo. 

É preciso realmente fazer valer a lei no Congresso. As pessoas comuns amargam cadeia em Curitiba. Os políticos com foro privilegiado nadam de braçada. Seus colegas são fracos para derrubá-los. Os ministros do STF, lentos e burocráticos, hesitam em intervir. O chefão se vai mas o morro continua vulnerável.

Fonte: Fernando Gabeira - O Globo

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Dilma + Picciani + rebaixamento do Brasil = BURACO

Dilma consegue nos brindar com a vitória de Picciani e com o rebaixamento do Brasil. É o buraco!

O que vocês acham que acontece agora? É evidente que a percepção dos agentes econômicos, nesta quinta, será a de que Dilma ficou um pouquinho mais forte, embora, segundo a S&P, a situação do país esteja piorando... Ora, esses dois elementos, juntos, conduzirão ao otimismo ou a o pessimismo? Servirão para aumentar ou para diminuir a confiança no Brasil? Qual é a conclusão óbvia a que se chega quando se constata que aumentou a chance de permanecer no poder uma governanta que conduz o país ao desastre?

A presidente Dilma ficou um pouquinho mais forte na quarta-feira e, por isso mesmo, ela está mais fraca. A vitória de Leonardo Picciani (RJ) sobre Hugo Motta (PB), por 37 a 30, na disputa pela liderança da Câmara, me deu a certeza de que, com efeito, o Planalto conseguiu trincar a unidade possível do PMDB. E, por isso mesmo, a presidente não vai conseguir aprovar a CPMF, a reforma da Previdência ou qualquer coisa relevante para o país.

Como se a realidade tivesse um particular gosto pela ironia, um pouco antes de Picciani se consagrar sobre o nada, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixava de novo a nota do Brasil, fazendo o país descer mais um degrau na escala do risco.

Pois é… Querem uma análise convencional? Pois não! As forças pró-impeachment do Congresso ficam mais fracas, o governo está retomando a sua capacidade de articulação, e, a partir de agora, Dilma vai ampliar o eixo de governabilidade, derrotando tanto Eduardo Cunha (RJ) como Michel Temer, vice-presidente da República e presidente do PMDB. Eis uma análise convencional e errada.

Querem uma um pouco mais afinada com a dialética do mundo, onde as antíteses também existem? Pois não! Digamos que o Planalto não se metesse na disputa e que Hugo Motta, o antigovernista, tivesse vencido… Os que hoje já estão afinados com o governo assim continuariam, e o grupo contrário teria de necessariamente se aproximar para alguma articulação. Agora não! Dilma resolveu entrar na briga para fazer derrotados e vai colher inimigos.

A condução política da presidente é burra e não percebe que é possível ganhar perdendo e perder ganhando. Quem poderia ensinar-lhe isso não é Marina Silva, mas o general Pirro, não é? Ela venceu, mas a que custo? Há uma evidência frequentemente desprezada nas análises: Dilma não precisa do PMDB pela metade. Precisa do partido inteiro. E não terá. Se o tema, então, é a reforma da Previdência, aí, meus caros, nem o PT ela consegue juntar.

O que vocês acham que acontece agora? É evidente que a percepção dos agentes econômicos, nesta quinta, será a de que Dilma ficou um pouquinho mais forte, embora, segundo a S&P, a situação do país esteja piorando… Ora, esses dois elementos, juntos, conduzirão ao otimismo ou a o pessimismo? Servirão para aumentar ou para diminuir a confiança no Brasil? Qual é a conclusão óbvia a que se chega quando se constata que aumentou a chance de permanecer no poder uma governanta que conduz o país ao desastre?

A síntese é a seguinte: não pensem que, a partir de agora, as coisas vão melhorar para Dilma e para o governo. Vão piorar.
A pena que eu sinto é que Dilma nos arrasta a todos em sua pantomima triste. E os mais pobres pagam ainda mais caro.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo