Estatizem o Estado

Estatizem o Estado [Falta privatizar a Vale]

Coluna publicada em O Globo - 31 de janeiro de 2019

 

Situação prejudica o debate sobre o licenciamento ambiental

 

 

Vamos falar francamente: no mundo real da política, o governo federal exerce – ou pode exercer – muita influência sobre a Vale, assim como a Vale exerce influência sobre governos federal e estaduais.  Não que o presidente Bolsonaro possa mandar demitir Fabio Schvartsman. Mas pode complicar muita a vida do executivo da Vale, até conseguir sua saída.

Já aconteceu antes, nos dois sentidos. Lula e Dilma forçaram a demissão de Roger Agnelli, em 2011, porque este queria dirigir a mineradora como se fosse uma empresa privada, independente do governo. Depois, Dilma e Lula controlaram a escolha do sucessor, Murilo Ferreira, assim como Temer coordenou a indicação de Schvartsman, com a participação de Aécio Neves, já que a Vale sempre foi considerada um “patrimônio” mineiro. Duas circunstâncias permitem esses arranjos, um econômico, outro político. No econômico: o governo é o maior acionista da Vale.
Somando as participações dos fundos de pensão de estatais, Previ, Petros e Funcef, mais as ações do BNDES, o governo tem 27,7% do capital da mineradora. A segunda maior participação é do Bradesco, com 5,80%.

No momento, a Vale passa uma complexa mudança estrutural, cujo objetivo é tornar a empresa totalmente aberta. Mas até aqui, há um grupo de acionistas controladores , formado justamente pelos fundos de estatais, BNDES, Bradesco e a japonesa Mitsui. Como nem o Bradesco nem os japoneses querem brigar com o governo, dá para entender quem exerce a maior influência. Esse é o fator político.

Esqueçam, portanto, a tal “Golden share”, de propriedade do governo. Ela só serve para o Planalto impedir, por exemplo, a transferência da companhia para o exterior, o que não passa pela cabeça de ninguém.  Dirão: mas os fundos de pensão de estatais são entidades independentes. Deveriam ser. Na prática, sempre foram, digamos, coordenados pelo governo. Nos tempos do PT, então, o aparelhamento foi total, levando-se os fundos a negócios e investimentos, digamos, duvidosos.  Portanto, a providência mais importante a ser tomada é a completa privatização da Vale e sua transformação numa companhia pública, no sentido americano da palavra. Uma empresa aberta de capital pulverizado em bolsas, administrada profissionalmente. Esse processo já está em curso e precisa ser mantido.

E já que estamos no assunto, é preciso introduzir regras mais firmes que garantam a autonomia dos fundos de pensão.
A segunda grande providência é no sentido inverso: a estatização do Estado, ou seja, das agências reguladores e fiscalizadoras.  A trama política nas relações Vale/governo/Congresso/assembleias legislativas inclui um controle sobre agências que deveriam regular a mineração. São inúmeros os casos de atuação de políticos lobistas em favor das mineradoras, quer facilitando licenciamentos, por exemplo, quer derrubando normas mais rigorosas para o controle da atividade.

Mas a arma mais poderosa é quase silenciosa: o aparelhamento político agências reguladoras e o seu “desaparelhamento” prático. Exemplo: a recente Agência Nacional de Mineração, criada para colocar moral nessa história, tem 35 agentes para fiscalizar 790 barragens de rejeitos mais o funcionamento de minas e a situação da pesquisa mineral. E vem o governo atual dizer que vai fiscalizar nada menos que 3.386 de barragens de algum risco. (Notaram a precisão do número?)

Nesse ambiente, não é de estranhar que surjam propostas tão equivocadas, como a de intervenção federal na Vale, tão ilegal quanto inútil. Assim como um suposto endurecimento da legislação, inútil se não há instrumentos de aplicação. Além disso, essa situação prejudica o debate sobre o licenciamento ambiental. Uns querem afrouxar, outros, apertar. Mas o problema não está aí, está na “privatização” e no aparelhamento das agências.
Do jeito que está o debate, corremos o risco de ou liberar geral ou proibir tudo.
Como resolver, então? Simples, copiem do Canadá.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Aparelhada e abusada - Desvios e aparelhamento da CEF jogam bancos públicos na fogueira da Lava Jato

As revelações sobre a Caixa Econômica Federal trazem à tona como os bancos públicos não escaparam do assalto à administração direta, às estatais e aos fundos de pensão. Regras de governança? Pra quê? E, sem regras de governança, a CEF foi virando mais entre tantas casas da mãe Joana, como a Petrobrás. Aparelhada, abusada, a instituição passou a servir mais aos poderosos de plantão do que à população brasileira.

Por que um banco público precisa de 12 (12!) vice-presidentes? Para acomodar o máximo de apadrinhados políticos? Cada um responda com base no que souber, achar ou quiser achar, mas o fato é que a CEF é alvo de três operações da PF, Patmos, Sépsis e Cui Bono?, sem contar uma quarta, a Greenfield, sobre desvios no Funcef, o fundo de pensão dos funcionários.

Elas apuram empréstimos duvidosos, em torno de figuras bem conhecidas, já atrás das grades, como Eduardo Cunha e os ex-ministros (de Dilma e Temer) Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves. E não é que Geddel, que mantinha um apartamento só para caixas e malas de dinheiro, foi vice da Caixa?!  Era a esse tipo de mandachuva que os demais vices, diretores e funcionários respondiam, sem falar que, indicados por PR, PP, MDB e sei lá mais o quê, os vices tinham de pagar favores, geralmente com juros, correção monetária e muita generosidade.

O resultado é quase aritmético: assim como na Petrobrás, o índice de corrupção na CEF corresponde ao tamanho do rombo, que ninguém sabe como pagar. A ideia mais criativa é abocanhar R$ 15 bilhões do FGTS, que não dá em árvore e não é dessa nem de nenhuma outra mãe Joana, mas efetivamente tem dono: o trabalhador brasileiro.  Os governos desfalcam e criam rombos, e o trabalhador é chamado a arcar com o prejuízo. Mas não fica nisso. Conforme o Estado, de um lado a cúpula da Caixa quer meter a mão na poupança do trabalhador; de outro, articula (ou articulava?) um aumentozinho camarada, de 37%, justamente para sua multidão de vice-presidentes.  Então, além de serem 12 e além de quatro deles terem sido afastados por suspeita de corrupção, os vice vão (ou iriam?) ter uma remuneraçãozinha de R$ 87,4 mil por mês, incluídos “ganhos por metas e desempenho”. A inflação ficou em 2,95%, o reajuste dos bancários foi de 2,75% e o teto constitucional, que vale até para o presidente da República, é de R$ 33,7 mil.

É ou não o fim da picada? Mas os “donos” da Caixa – o PP (que indicou Gilberto Occhi para a presidência) e, quem sabe, o próprio MDB de Temer – já estão em pé de guerra contra o estatuto aprovado na sexta-feira com novas regras para nomeação dos vices. Armados até os dentes, os partidos avisam que as vagas são deles e ninguém tasca. Leia-se: ou mantêm as vagas ou não votam a reforma da Previdência.  Onde a Lava Jato meteu a mão, lá estavam falcatruas na administração federal, nos governos estaduais, na principal estatal e nos fundos de pensão, mas os bancos públicos só sofreram arranhões. 

No Banco do Brasil, o escândalo ficou praticamente no ex-diretor Henrique Pizzolato e no ex-presidente Aldemir Bendini, também ex-Petrobrás. Mas é a CEF, o “banco do povo”, que joga o setor na fogueira. Por falar nisso, a Lava Jato escarafunchou as maiores empreiteiras e remexe agora as entranhas do maior produtor de carne, mas nunca chegou perto das instituições financeiras. Como se fosse possível desviar bilhões, Brasil e mundo afora, sem passar pelos bancos. Aquilo roxo. O lançamento de Fernando Collor à Presidência parece piada (de muito mau gosto), mas aumenta o preço do seu partido no leilão do Centrão e é um soco no estômago de quem liderou seu impeachment. O Brasil derrubou Collor para dar no que deu?

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

Voo de galinha [com a palavra um petista = é uma forma infalível de mostrar, provar, que continuam errados]

Política econômica recessiva paralisa o país e condena classe trabalhadora à pobreza

A política brasileira de combate à inflação é manca, na medida em que busca uma única saída e favorece a elite. [o velho e surrado discurso das 'zelites', do nós contra eles'.] Serve, na verdade, como cortina de fumaça para implantar o mais radical liberalismo, por meio de uma política econômica recessiva. Paralisa o país, condena a classe trabalhadora à pobreza, com desemprego, e se desfaz das empresas estratégicas e de recursos energéticos. Enfim, concede todas as condições para a elite concentrar ainda mais renda e poder. [o  ilustre deputado, autor da matéria, esquece que basta consultar os números, as fontes são inúmeras para identificar que foi o maldito PT, a corja lulopetista, a mulher sapiens Dilma, reduzindo o preço da energia elétrica na marra e baixando os juros por decreto, mais as estultices do ministro amantegado e a contabilidade criativa do Arno Augustin, junto com o novo marco macroeconômico que f ....am o Brasil e os brasileiros - especialmente as classes menos favorecidas, que foram levadas a acreditar que devido dois reais a mais alcançaram a riqueza.
O ilustre articulista faz afirmações vazias, não confrontando o número de desempregados do final do governo Dilma com o de agora; não compara as taxas de juros nem o índice da inflação.
Limita-se a apresentar o característico discurso vazio da trupe petista.
Por favor, leiam tudo que ele escreve e comparem com a situação atual e perceberão que o Brasil só tem uma saída para se manter como NAÇÃO SOBERANA e voltar a crescer: PT - NUNCA MAIS.] 
 
A Emenda Constitucional 95 asfixia o Estado na sua capacidade e dever de indutor do desenvolvimento econômico, social e tecnológico. O BNDES, fundamental instrumento para o desenvolvimento industrial, é manietado. Temer mudou a taxa de juros do banco, de TJLP pra TLP, igualando-a às dos bancos comuns, e determinou a devolução de R$ 150 bilhões para o caixa do Tesouro. Ele desinveste no propulsor do setor econômico que mais cria empregos, a indústria. 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que a economia está crescendo. Onde? O que se percebe é um voo de galinha. Quem girou a roda da economia foi o agronegócio, criando empregos no interior, em sua maioria informal e com salários muito baixos. O segundo espasmo da economia foi a liberação do FGTS e a antecipação do PIS, cujos valores foram utilizados pelas famílias para quitar dívidas e adquirir produtos de primeira necessidade, como alimentos.

Temer condenou a classe trabalhadora à extrema precarização e salários de fome. Segundo o IBGE, quase todas as vagas criadas no setor privado são informais. Manter a inflação baixa com recessão, à custa de não investimento da máquina pública e da contenção da renda da classe trabalhadora, não traz desenvolvimento. Empobrece ainda mais. [Lula fez a classe trabalhadora pensar por algum tempo que estava rica; o 'coisa ruim' de Garanhuns esqueceu que CRÉDITO FÁCIL sem SALÁRIO leva o pobre para o buraco.]

A Reforma da Previdência é rejeitada por 85% da população. Ainda assim, Temer está determinado pelo mercado financeiro a aprová-la. Aposentadoria integral, somente com ininterruptos 40 anos de contribuição. O desumano arrocho na classe trabalhadora se destina a pagar juros a banqueiros e atinge 70% da população, a que recebe não mais que dois salários mínimos. [caso tenha sido um péssimo aluno em economia -  o que neste comentário não está sendo afirmado - o nobre deputado sabe que o sistema de partição adotado pela Previdência Social, mais as fraudes e a desemprego deixado pela Dilma (reduzindo a receita do INSS) é que apressaram a necessidade já urgente da reforma da Previdência.]

À elite, são concedidas caríssimas benesses. A MP 784 permite aos bancos pagarem R$ 50 milhões, dos 500 milhões em multas devidas. O Refis para empresas arrecadou R$ 7,5 bilhões, apenas metade do previsto, para renunciar a cerca de R$ 85 bilhões. A MP 795 isenta de impostos petroleiras estrangeiras que vão explorar o nosso petróleo, a R$ 0,01 o litro. Um presente de R$ 1 trilhão em renúncias fiscais.[irônico é um petista criticar algumas concessões feitas pelo Governo Temer, quando é público e notório que os desgovernos Lula e Dilma foram campeões em renúncia fiscal, sem contar dinheiro do BNDES emprestado sem garantias, a corrupção desenfreada que quase leva a Petrobras para o buraco, investir recursos dos fundos de pensão em papéis sem valor da Argentina e Venezuela  - hoje aposentados do Petros, Postalis, Funcef e outros fundos estão pagando contribuição adicional para receberem aposentadoria - e que foram os desmandos do 'Nosso guia' e do seu 'poste' que levaram o Brasil ao CAOS atual.]

Com todo o arrocho e os privilégios à elite, o problema está na Previdência, segundo Meirelles. Na Câmara, eu o questionei sobre os fatos acima. A resposta foi um sepulcral silêncio. Ele poderia, se houvesse como, explicar essas incoerências e contradições à sociedade, já que se declarou candidato à Presidência. 

Enio Verri é deputado federal (PT-PR) e economista Publicado em O Globo

Correios - Fundo de Pensão - O aparelhamento destruiu o Postalis

Fundo de pensão dos Correios está sob intervenção, resultado de escolhas de investimentos que não podem ser descritos como mera sucessão de más escolhas

As denúncias sobre o mau uso dos fundos de pensão de empresas estatais eram tantas que alguém poderia se perguntar por que levou tanto tempo para que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretasse intervenção no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Dos quatro grandes fundos de estatais (grupo que também inclui o Petros, da Petrobras; o Funcef, da Caixa; e o Previ, do Banco do Brasil), o Postalis é o que tem o maior número de participantes ativos, ou seja, que ainda estão contribuindo para reforçar sua aposentadoria no futuro – são 106,5 mil pessoas, enquanto 29,4 mil já recebem os benefícios.

Foram afastados o presidente em exercício, o diretor em exercício da área de Benefícios, e membros titulares e suplentes dos conselhos Deliberativo e Fiscal do fundo de pensão. A Previc informou que “os motivos da intervenção são o descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos”. O comunicado não deu maiores detalhes, mas em abril deste ano o Tribunal de Contas da União já tinha identificado prejuízo de R$ 1 bilhão no Postalis (para um patrimônio de pouco menos de R$ 9 bilhões), decretando, na ocasião, indisponibilidade de bens de ex-diretores e ex-membros do Comitê de Investimentos do fundo.

O país ainda não se deu conta do tamanho do estrago causado pelo aparelhamento petista 

Entre os investimentos realizados pelo Postalis nos últimos anos estão a compra de títulos da dívida de Argentina e Venezuela; de ações de empresas do Grupo X, de Eike Batista; de debêntures de um grupo educacional que faliu em 2016; e de títulos de bancos liquidados, como o Cruzeiro do Sul e o BVA. Nem mesmo os melhores gestores estão imunes a más escolhas, é verdade; mas esse portfólio do Postalis, acumulado especialmente durante os anos em que o PT esteve no poder e foi responsável por aparelhar o comando dos fundos de pensão de estatais, parecia especialmente desenhado para privilegiar os companheiros ideológicos e de negócios.


A opção pela camaradagem, agora, custa caro aos próprios funcionários e aposentados dos Correios, que tiveram de aumentar sua contribuição ao Postalis para cobrir os sucessivos rombos, já que o fundo vem de quatro anos seguidos de prejuízo. Até o fim deste ano, o corte nos benefícios deve chegar a 20%, e isso para compensar o buraco de 2015, ou seja, um sacrifício ainda maior será exigido para garantir as aposentadorias atuais e futuras.

O estrago do aparelhamento petista nos fundos de pensão não se resume ao Postalis, obviamente. Funcef, Previ e Petros, por exemplo, investiram pesado na Sete Brasil, empresa de construção de sondas para exploração do pré-sal que era parte do esquema desvendado pela Operação Lava Jato e, afundada em dívidas, entrou em processo de recuperação judicial. Só o Petros perdeu R$ 1,7 bilhão com a Sete Brasil.

Em abril, quando analisaram o caso do Postalis, ministros do TCU recomendaram que auditorias semelhantes fossem feitas também nos outros três grandes fundos de pensão de estatais. “O modus operandi parece ser similar”, afirmou, na ocasião, o ministro Vital do Rêgo. Apesar do trabalho da CPI dos Fundos de Pensão, em 2015 e 2016, que terminou pedindo centenas de indiciamentos, parece que o país ainda não se deu conta do tamanho do estrago, mais uma herança maldita da passagem do PT pelo Palácio do Planalto.

Fonte:  Gazeta do Povo - Editorial 

‘Frog’, de ‘From Goiás’

É notável o silêncio das entidades sindicais sobre roubos no FGTS e casos como o da JBS, que confessou propina a dirigentes de fundos de pensão para obter US$ 1 bilhão

Era uma ideia bilionária. Só faltava US$ 1 bilhão. Amigos que patrocinava no governo e no Congresso cuidaram para que fosse bem recebido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos fundos de pensão da Petrobras (Petros) e da Caixa (Funcef). Era simples: o banco e os fundos das estatais pagariam US$ 1 bilhão por 12,9% das ações da sua companhia. Com o dinheiro, fecharia a compra de concorrentes nos Estados Unidos e na Austrália, dispensando bancos privados, que cobravam mais caro. Ganharia imunidade comercial e sanitária mundial, e poderia jogar como dono de um dos dois maiores açougues do planeta.

Em pouco tempo, naquele primeiro semestre de 2008, Joesley Batista avançou no negócio da JBS com BNDES, Petros e Funcef. Deu-lhe o codinome de “Prot”, abreviatura de proteína. Como seu irmão Wesley dizia, assim era o estilo “Frog” — acrônimo de “From Goiás”.  Na reta final das negociações, foi chamado pelo presidente da fundação da Caixa, Guilherme Lacerda. “Ele disse que eu deveria ter relacionamento próximo com Paulo Ferreira”, contou Joesley a procuradores federais. Ferreira era tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Lacerda lembrou-lhe que precisaria do aval dos sindicalistas dirigentes dos fundos das estatais. Eram “indicados por sindicatos” e respondiam ao PT. 

Lacerda levou Joesley ao tesoureiro do PT. Ferreira estava de saída do cargo e o apresentou ao sucessor, João Vaccari. Combinaram: “Vaccari recomendaria as operações aos dirigentes sob sua influência, e a gente pagaria ao PT 1% do que conseguisse obter dos fundos.”  Os presidentes dos fundos também queriam. Militantes do PT, Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro (Petros) integravam a burocracia sindical à qual Lula entregara 11 dos 33 ministérios, além de postos-chave nas estatais e respectivos fundos de previdência, em partilha com PMDB , PP e PTB. Joesley contou ter acertado com os presidentes da Funcef e da Petros “1% para cada sobre o valor das operações da JBS com os fundos (das estatais), depois do “Prot’”. 

Os irmãos Batista puseram US$ 1 bilhão no bolso e multiplicaram negócios com os fundos das estatais. Lacerda e Pinheiro apostaram US$ 200 milhões da Funcef e da Petros no “Eldorado” de celulose dos Batista, cujo lastro eram fazendas de papel: alguns imóveis só foram comprados quatro anos depois dos aportes dos fundos, superavaliados em até 483%. Um deles é inviável aos eucaliptais, porque fica inundado seis meses por ano. É notável o silêncio tumular das entidades sindicais sobre episódios como esses e outros casos de roubo a mais de 41 milhões de trabalhadores na última década e meia. 

A maioria das vítimas é cotista do Fundo de Garantia — 68% têm renda de um salário. Investigações indicam perdas de 10% dos investimentos do FGTS em negócios suspeitos. Há, também, 800 mil servidores endividados que ainda são depenados com taxas “extras” sobre empréstimos consignados. Além de 500 mil sócios dos fundos das estatais afanados nas aposentadorias e pensões.  As estranhas transações corroeram em 20 bilhões de dólares o patrimônio da Petros, Previ, Postalis e Funcef. Ontem, por exemplo, Lacerda e outros ex-dirigentes da Funcef se tornaram réus por fraude de 200 milhões de dólares com a empreiteira Engevix, condenada na Lava-Jato.
É eloquente o silêncio sindical.

Fonte: José Casado - O Globo

 

Fundos de pensão têm rombo de R$ 70,6 bilhões

Participantes estão preocupados com o ritmo de expansão do déficit nos últimos anos, apesar de cifra ter recuado 10% em relação a 2015

Os fundos de pensão fecharam 2016 com rombo de R$ 70,6 bilhões, segundo levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o xerife do setor. O dado preocupa por causa da rápida expansão do déficit do sistema, que subiu 700% em quatro anos – em 2012, o buraco era de R$ 9 bilhões. O rombo subiu para R$ 21 bilhões em 2013 e para R$ 31 bilhões no ano seguinte. O déficit atingiu seu ápice em 2015, quando somou R$ 77,8 bilhões.

A indústria dos fundos de pensão é composta por 307 entidades, que administram 1.137 planos de benefícios. Juntas, elas detêm quase R$ 800 bilhões em investimentos, que representam 12,6% do PIB nacional. São 7,2 milhões de associados, entre participantes que estão na ativa, dependentes e assistidos.

Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. A nova regulação não exige o equacionamento de todo o déficit. A norma em vigor permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios. Para cobrir o déficit, participantes e patrocinadores precisam injetar mais dinheiro nos planos por meio de contribuições extras.

Fundo de pensão é uma poupança formada por trabalhadores de uma mesma empresa com a finalidade de complementar a aposentadoria. O dinheiro é gerido por um colegiado com representantes indicados pelas empresas e pelos trabalhadores. Os maiores fundos são de empresas estatais, criados há mais tempo.  Dez planos concentram 88% do déficit de todo o sistema. Dos maiores, apenas a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) já informou que fechou 2016 com superávit de R$ 2 bilhões. Os balanços da Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) ainda não foram divulgados, mas o Estado apurou que o déficit das três fundações somado deve ultrapassar R$ 30 bilhões. Entre participantes que ainda estão trabalhando, dependentes e assistidos, as três têm mais de um milhão de associados. [é muito justa a quebradeira que a má administração lulopetista impôs aos FUNDOS DE PENSÃO;

aliás, JUSTÍSSIMA, devido ao fato de que maior parte dos beneficiários desses fundos são de lulopetistas e que tinham Lula e Dilma como as almas mais competentes desde Adão.

Agora que estão sentindo o tamanho da competência serão mais cuidados na escolha dos seus gurus.

Para a Justiça ser mais completa a quebradeira tem que alcanças a PREVI, por ser público e notório que o Bando do Brasil abrigou milhares e milhares de petistas, que agora são contados as centenas.]

Ápice

O novo diretor-superintendente da Previc, Fábio Coelho, afirma que o “ápice” do déficit do segmento foi verificado em dezembro de 2015, quando bateu na ordem de 9% do total dos ativos. “A tendência é que nos próximos meses tenhamos uma redução maior”, afirma, em sua primeira entrevista exclusiva. Os elementos que devem contribuir para essa reversão, segundo ele, são a inflação mais controlada, a retomada da atividade e o comportamento mais benigno da Bolsa. “Nossa expectativa é que 2017 seja um ano de transição tanto do ponto de vista da mudança da supervisão como também da retomada dos ativos”, diz.

Coelho afirma que grande parte dos rombos registrados nos últimos anos teve origem em “agendas econômicas”: “Ao mesmo tempo em que o passivo aumentou por conta da longevidade e por pressões inflacionárias, tivemos também uma redução dos ativos por conta da recessão econômica e de investimentos não ‘performados.” [o presidente da Previc silencia sobre o fato que os atuais funcionários dos Correios - na ativa e que contribuem para o Postalis na expectativa de no futuro se aposentarem - terão que contribuir com uma parcela extra para pagar os benefícios dos já aposentados. Saiba mais, aqui ou aqui.]

Conselheiros que representam os participantes, porém, afirmam que os prejuízos também foram causados por investimentos que eram considerados apostas nos governos Lula e Dilma, como Sete Brasil, Invepar e Oi. Na visão deles, os governos anteriores pressionaram as entidades a dividir o risco desses projetos e deixaram aos participantes os prejuízos.

Casos de fraude e má gestão motivaram a criação de uma CPI na Câmara dos Deputados para apurar irregularidades dos fundos ligados às estatais. O relatório final apontou prejuízos de R$ 6,6 bilhões causados por má gestão, fraudes e ingerência política nos quatro maiores fundos de pensão das estatais. Abastecida de informações da própria Previc, a Polícia Federal já deflagrou duas fases da Operação Greenfield, que investiga supostos desvios nessas fundações.  “A fotografia do nosso sistema continua sendo favorável. Esses são casos fora da curva, casos de polícia, que precisam ser investigados e punidos”, afirma Luís Ricardo Marcondes Martins, presidente da associação que representa o setor (Abrapp): “Um sistema que paga R$ 42 bilhões de benefícios por ano não admite amadorismos”.

Fonte: O Estado de S. Paulo

 

Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, tem rombo de cerca de R$ 3 bilhões em 2016

Para tentar conter as perdas, diretoria pode se desfazer de algumas participações relevantes em empresas, como os investimentos na Vale

 A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, vai fechar pelo quinto ano consecutivo com déficit em seu balanço. A estimativa, segundo algumas fontes próximas ao fundo, é de que o ano de 2016 tenha registrado perdas ao redor de R$ 3 bilhões, o que elevaria o déficit acumulado, desde 2012, para cerca de R$ 18 bilhões. Para tentar conter as perdas, a diretoria já discute a possibilidade de se desfazer de algumas participações relevantes em empresas, como os investimentos na Vale, na usina hidrelétrica de Belo Monte e também na Odebrecht Utilities, que pertence à Odebrecht Ambiental. [vender o que tem e que se destina a completar aposentadorias no futuro, não parecer ser uma boa solução.

Melhor é adotar a solução do POSTALIS - fundo de pensão dos Correios - que aumento a contribuição dos empregados, até mesmo dos aposentados.

Perde alguns anéis mas garante os dedos.

Resta saber se a turma da Caixa Econômica - que disputa cabeça a cabeça com o Bando do Brasil o título de pior atendimento - vai aceitar cobrir o prejuízo do Funcef. Folgados como são, vão pressionar para que o Governo  = CONTRIBUINTE = banque a conta. 

Aliás, a situação do PREVI - fundo de pensão do BB - também está mal das pernas.]

 Em entrevista, o presidente da Funcef, Carlos Vieira, disse não ser ainda possível falar sobre o desempenho de 2016, pelo fato de o balancete de dezembro não ter sido fechado. Segundo ele, em julho o fundo registrava déficit de R$ 3 bilhões, mas, em função da valorização da Bolsa de Valores nos últimos meses do ano, é possível que esse déficit tenha ficado menor.

Mas, se ganhou na Bolsa, a Funcef também teve de reconhecer algumas perdas, como o investimento de quase R$ 300 milhões na Desenvix, que é dona do estaleiro Ecovix, que entrou em recuperação judicial, e os investimentos no grupo Bolognesi, no setor de energia.

Sobre as possíveis vendas de ativos, principalmente a da participação na Vale, Vieira é cauteloso. Afirma que nenhuma decisão foi tomada e ressalta o caráter sigiloso de algumas transações. A possibilidade da venda da participação na Vale, no entanto, passou a ser discutida em função de um evento previsto para este ano: a renegociação do acordo de acionistas da Valepar, a holding que controla a empresa.

Segundo algumas fontes, a partir dessa renegociação, é possível abrir caminho para que a Funcef tome a decisão de sair do investimento, e o fundo já teria até contratado assessores para verificar potenciais compradores. Em 2015, o valor da Funcef investido na Vale era de R$ 4,5 bilhões. Dois anos antes, o ativo valia quase R$ 8 bilhões.  A Valepar, da qual fazem parte Bradespar, Mitsui, BNDESPar e Litel, é dona de 32,7% da Vale. A Litel, formada por fundos de pensão, tem 49% da Valepar. A Funcef, por sua vez, tem uma fatia de 12,8% da Litel.

Contribuições

As perdas com a Vale contribuíram significativamente para o déficit da Funcef, que hoje está sendo coberto por novas contribuições de funcionários e aposentados da Caixa, e também do próprio banco. [sendo a Caixa uma autarquia, óbvio que o que está sendo coberto pelo próprio banco é a mesma coisa que Tesouro Nacional = CONTRIBUINTE.] 

 O déficit do fundo, segundo Vieira, é apenas atuarial, o que significa que não houve perdas financeiras, apenas não se conseguiu alcançar as metas estabelecidas – algo como inflação mais 5,5% ao ano. De qualquer forma, é um valor que precisa ser recomposto para evitar rombos futuros.  A venda de ativos é uma saída para gerar superávit e fazer com que esses equacionamentos fiquem menos pesados no bolso dos 136 mil beneficiários.

Além da Vale, a intenção é vender a participação em Belo Monte, por meio da empresa Norte Energia. Em 2015, essa participação valia cerca de R$ 600 milhões. O investimento total da Funcef foi de R$ 1 bilhão. No ano passado, uma nova chamada de capital, de cerca de R$ 130 milhões, foi feita, mas a Funcef ainda discute se fará esse aporte.  Outra possibilidade é vender a fatia de 20% na Odebrecht Utilities, que pertence à Odebrecht Ambiental e foi vendida à canadense Brookfield, que pode ter de fazer oferta também pelas participações minoritárias. Procurada, a Brookfield não quis comentar o assunto.

Déficit

Os participantes dos planos de previdência da Funcef já tiveram de elevar suas contribuições para o fundo para cobrir os rombos acumulados nos últimos anos. Desde maio do ano passado, os participantes – funcionários da Caixa e aposentados – passaram a ter descontados em seus contracheques 2,78% a mais nas contribuições mensais para cobrir o rombo relativo a 2014.

A partir deste ano, para cobrir o déficit registrado em 2015, essa contribuição extra vai chegar a 10,68% ao mês. O rombo relativo a 2016, se precisar ser coberto com aumento das contribuições, só será visto nos contracheques a partir do ano que vem. Pelas regras dos fundos de pensão, a patrocinadora – nesse caso, a Caixa – precisa aumentar seus aportes na mesma proporção.

Fonte: O Estado de S. Paulo