MORAES DESPACHANTE - Planalto terá de explicar presença de Carlos Bolsonaro em comitiva na Rússia

 MORAES VIRA DESPACHANTE DO SENADOR RANDOLFE NO STF

 Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da PGR e solicitou informações sobre a presença do vereador pelo Rio de Janeiro em viagem da presidência. 

O Palácio do Planalto terá que dar explicações sobre a presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na comitiva presidencial que esteve na Rússia em meados de fevereiro. O despacho foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (4/3), após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

O Planalto terá de dar informações gerais que vão desde diárias pagas e a agenda cumprida pelo vereador em uma viagem federal. [em nosso entendimento, o presidente da República tem o DIREITO de convidar para viagens oficiais quem entender conveniente; a nossa dúvida, o assunto é menor não justificando uma pesquisa, se existe legislação estabelecendo protocolos para convidar, caso existam,se foram seguidos não cabe a PGR questionar, se foram desatendidos cabe as autoridades competentes adotar as medidas cabíveis.

Tem que acabar no Brasil essa mania de tudo ser questionado, sem que antes do questionamento a legislação pertinente seja consultada - ops..., esquecemos que tudo que possa trazer algum prejuízo ao capitão é tratado com dedicação.]

Conforme adiantou o Blog do Vicente, o filho 02 de Jair Bolsonaro teria participado de agendas ocultas na Rússia com hackers especializados em disseminação de notícias falsas. Responsável pela campanha do pai, a agenda teria sido preparada pelo assessor especial da Presidência, Tercio Arnaud, também integrante do Gabinete do Ódio.[especulações vazias e que são fruto da imaginação da mídia militante e dos inimigos do presidente = inimigos do Brasil. Já sugerimos ao presidente que tornasse regra a denúncia e investigação rigorosa de qualquer denúncia, notícia, apresentada sem provas, na base da invencionice, do 'segundo fontes' do 'teria'. O simples fato de alguma coisa ter sido lembrado pelo senador 'estridente' já é razão para não merecer crédito.

Eventuais ataques à democracia precisam ser provados. A regra agora, lamentavelmente,  é violar direitos que a democracia concede sob o pretexto de preservar a fonte concessora.] 

 MORAES VIRA DESPACHANTE DE RANDOLFE NO STF

Moraes cobra explicação sobre presença de Carlos Bolsonaro em viagem à Rússia

O envolvimento de Arnaud e Carlos com o gabinete do ódio foi lembrado pelo líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor do pedido de investigação ao STF âmbito do inquérito das milícias digitais - responsável por investigar grupo de pessoas que se articulam para atacar a democracia e veicular notícias falsas na internet para disseminar desinformação. [afinal, no Brasil uma fonte segura de informação é quando o senador encrenqueiro faz uma notícia-crime,enfia debaixo do sovaco, atravessa a Praça dos Três Poderes e entrega ao Supremo. Lembramos que é essencial a passeata formada pelos senador citado, o Aziz e o  Calheiros.]

Ao entrar com a ação, Randolfe lembrou ainda que os principais ataques cibernéticos são de origem russa. Uma investigação da agência de inteligência CIA, dos EUA, concluiu que a Rússia interveio na eleição presidencial norte-americana de 2016 para ajudar o candidato republicano, Donald Trump, a alcançar a Casa Branca. Em 2019 uma outra investigação comandada pelo senador Republicano Richard Burr confirmou as suspeitas.

Apesar das suspeitas levantadas, a subprocuradora Lindôra Araújo declarou em manifestação preliminar que não há indícios de crime para instauração de inquérito, mas quer ouvir o Palácio do Planalto para um parecer definitivo. 

 

Política - Correio Braziliense

 

 

E ELES “AMARELARAM” FRENTE AO 142 ? - Sérgio Alves de Oliveira

A rejeição das duas ações de investigação judicial  eleitoral no TSE que objetivavam   a cassação dos mandatos da chapa Jair  Bolsonaro-Hamilton Mourão, Presidente e “Vice” da República, promovidas pela coligação “Brasil Feliz de Novo”,derrotada nas eleições de outubro de 2018, por eventual abuso de poder econômico e disparos em massa de mensagens nas redes sociais, na campanha eleitoral, teve um desfecho  absolutamente “lógico”, dentro  das previsões,ou seja, de absolvição da “chapa”.

Certamente não foi por  falta de “vontade política” em acolher os pedidos de cassação  e assim oportunizar a posse do substituto do Presidente, eleito pelo Congresso Nacional em 30 dias, nos termos do artigo 81, parágrafo primeiro, da Constituição. O motivo com certeza  foi “outro”. E não pode ter sido a alegação “esfarrapada”do Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor-geral  do TSE, e Relator da ação, de que não haveria provas de que essas irregularidades eleitorais tenham sido “decisivas” na eleição. Como “penetrar” na cabeça do eleitor para saber se foi ou não “decisivo”?

Não fosse o  eventual risco  dessa decisão  jurisdicional “esbarrar” nos quartéis, apesar da satisfação de  “gregos e troianos” da política e da alta cúpula judiciária,com suas inúmeras sabotagens e boicotes ao Governo,estabelecer-se-ia,se fosse o caso, imediatamente  a “paz celestial”,mesmo que “deturpada”, no comando do país,que certamente retornaria às mãos predadoras do passado. Não seria nada difícil achar um nome de “consenso” da oposição para substituir Bolsonaro, ”adubando”assim  a eleição presidencial de outubro de 2022.

E essa atitude do TSE  não seria por causa exclusivamente do “capitão” Bolsonaro, mas talvez, principalmente, em vista do General Mourão, com enorme prestígio dentro das Forças Armadas, não tolerados e jamais  respeitados como deveriam, em nenhum momento, pelos políticos progressistas e seus “comparsas” de ocasião,dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Creio que a “racional” decisão tomada pelo TSE, de rejeição às duas ações na aludida sessão  de julgamento, poderia ser melhor  explicada  através da psicologia comportamental ,na forma de  “análise transacional”, como uma atitude  preventiva do referido Tribunal  a uma possível “legítima defesa”,“retaliação”,”revide”, da “força” (legítima) contra uma política prejudicial  aos legítimos interesses do povo brasileiro,o que tem causado grandes embaraços à sadia  governabilidade do país. Nesse possível episódio estariam agindo forças do “estímulo negativo condicionado”, ou seja,a plena consciência do risco que os juízes  correriam com essa atitude  absurda, que poderia fazer rolar as próprias cabeças,com fundamento na própria Constituição.

E gize-se, por oportuno, que não haveria limites jurídicos na aplicação do citado dispositivo constitucional (art.142),porquanto poderia estabelecer-se desse logo o “poder instituinte” capaz de montar um novo e legítimo estado de direito democrático,corrompido  pelos políticos e seus “asseclas”,de 1985 a 2018. “Poder Instituinte” não está amarrado ao ordenamento jurídico que busca moralizar.

Exemplo clássico de uma situação dessas,de estímulo negativo condicionado em psicologia comportamental,seria a pessoa sair para um dia ensolarado de praia e “entupir-se” de protetor solar(comportamento) para  evitar queimaduras (remoção do estímulo negativo).  Essa “intervenção” das Forças Armadas,com base na clara permissão contida no artigo 142 da Constituição,evidentemente não seria simplesmente  para manter a “ordem” e a “lei”,situações  de certo modo  corriqueiras,porém,de forma inédita,para “defesa da pátria” e de um dos “Poderes Constitucionais”,o Poder Executivo.

O que não pode passar despercebido é a simultaneidade entre o julgamento dessas duas ações no TSE e o “fechamento” das conclusões da CPI da Covid no Senado,com indiciamento dos seus “responsáveis”, ambas envolvendo  o Presidente Bolsonaro como réu. Sem dúvida nessas  operações simultâneas os Poderes Legislativo e Judiciário agem em escancarado conluio,”combinados”.

[o Blog Prontidão Total destaca seu entendimento, expresso em comentários apresentado em várias postagens, algumas em data anterior a da decisão do TSE, ou aqui, de que  as ações movidas pela tal frente seriam arquivadas pelo mais elementar motivo: FALTA DE PROVAS.

Aliás, o mesmo motivo que contamina o relatório final da CPI barraqueira.

Sem esquecer que um relatório firmado pelos senadores Aziz, Calheiros, Rodrigues  e outros do tipo, com pretensões de libelo, para os nele acusados  vale mais como ATESTADO DE IDONEIDADE]

E nisso tudo é preciso dar logo um “basta” !!!

 Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Calheiros, o relator, o honesto, é indiciado pelo PF por suposta propina da Odebrecht; senador vê retaliação por atuação em CPI

 O Globo

Senador é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em troca de apoiar projeto de interesse da empreiteira

[relator Calheiros reclama de ter sido indiciado pela Polícia Federal  - alega 'falta de provas'.

Só que na CPI Covidão - CPI da impunidade das 'autoridades locais' - ele é o campeão em acusações sem provas. 

Agora reclama do uso contra ele do seu próprio veneno -  esquece  que seus antecedentes fortalecem as razões para o indiciamento.]

Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

A Polícia Federal indiciou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob acusação do recebimento de R$ 1 milhão da Odebrecht em troca do apoio a um projeto do interesse da empreiteira no Senado, na época em que ele era presidente da Casa. Renan, que atualmente é relator da CPI da Covid e se tornou adversário do presidente Jair Bolsonaro, negou ter recebido pagamentos e vê retaliação por sua atuação contra o governo "em uma acusação sem prova referente a 2012". A defesa diz que "jamais foi encontrado qualquer indício de ilicitude" sobre o senador.

O relatório foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira e deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação de denúncia contra o parlamentar. A PF apontou a existência de "indícios suficientes de autoria e materialidade" contra o senador envolvendo a aprovação, no Senado, de um projeto de resolução sobre alíquota de ICMS.

A propina teria sido paga em 2012, em dinheiro vivo, para o motorista de um suposto operador de Renan, de acordo com a PF. A acusação tem como base os registros internos do sistema de pagamentos de propina da Odebrecht, que atribuiu o codinome "Justiça" ao repasse a Renan. O sistema registrou uma ordem de pagamento em dinheiro vivo ao motorista, no dia 31 de maio de 2012. Entretanto, o motorista foi ouvido em depoimento pela PF e negou ter recebido dinheiro ou malas.

O indiciamento ocorre em um momento no qual Renan se tornou uma das principais vozes contrárias ao governo dentro do Senado, por ser o relator da CPI da Covid, que tem levantado suspeitas de corrupção na compra de vacinas e de falhas na gestão do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia. Esse inquérito foi aberto em março de 2017, com base na delação da Odebrecht, e só foi concluído agora.  "Durante o inquérito identificou-se que o pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ocorreu em contrapartida pelo apoio político fornecido para a aprovação ao Projeto de Resolução do Senado n. 72/2010, convertido na Resolução do Senado Federal n. 13/2012, o qual beneficiou o GRUPO ODEBRECHT, e especialmente a BRASKEM SA, na medida em que limitou a capacidade dos Estados para concessão de benefícios fiscais a produtos importados, evitando a continuidade da 'Guerra dos Portos' ", escreveu o delegado Vinicius Venturini, do Serviço de Inquéritos (Sinq) da Polícia Federal, unidade em Brasília que investiga os políticos com foro privilegiado.

Ouvido pelos investigadores, Renan afirmou que apoiou esse projeto, mas negou ter recebido pagamentos indevidos. "Disse que atuou na discussão do projeto de resolução do Senado Federal, assim como trabalhou em diversos outros projetos. Negou ter recebido recursos indevidos no contexto da aprovação da referida resolução. Explicou que o projeto beneficiou diversas empresas da indústria nacional, inclusive a Braskem", diz o termo de depoimento do senador.

Em nota, Renan afirmou que o indiciamento era uma retaliação por sua atuação na CPI e disse que a Polícia Federal não tem competência para indiciar um senador. "Essa investigação está aberta desde março de 2017 e, como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação. Estou surpreso que justamente agora, quando a CPI mostra todas as digitais do governo na corrupção da vacina, a parte politizada da Gestapo (referência à polícia secreta do estado nazista) enxerga indícios em uma acusação sem prova referente a 2012. Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar", afirmou.

Seu advogado, Luís Henrique Machado, disse que Renan "é investigado desde 2009 pela Procuradoria-Geral da República" e que "jamais foi encontrado qualquer indício de ilicitude sobre seus atos". "Nunca tratou, tampouco autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome. Por fim, importante salientar que aproximadamente dois terços das investigações contra o senador já foram arquivadas por falta de provas", afirmou.

Brasil - O Globo

Na lei e na marra

Na Câmara, o elenco de passageiros do Código Penal é amplo. Dos oito presidentes da Casa nos últimos 13 anos, cinco estão ou estiveram nessa categoria

A posição da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de proibir que réus em ações penais ocupem a Presidência da República em substituição ao titular e/ou ao vice vai muito além do hipotético efeito imediato sobre Renan Calheiros, atual presidente do Senado, e os presidentes da Câmara e do STF, um dos possíveis ocupantes temporários da chefia da Nação.

A decisão é da maior relevância, pois forçosamente mudará a dinâmica da escolha do comando no Congresso. A menos que suas excelências queiram correr o risco de passar de novo pelo episódio do afastamento de um presidente. Prejuízo a ser compartilhado por todos. Fichas sujas ou limpas.

Embora um dos inquéritos dos 11 que existem no Supremo contra Calheiros esteja pronto para entrar em pauta e ainda possa ser votado até o término do mandato dele em 1.º de fevereiro próximo, mesmo que o senador venha a se tornar réu nessa ação, para que ocorresse o afastamento da presidência seria necessário antes completar a votação interrompida na sessão de quinta-feira pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Não há data para o retorno à pauta.

Além disso, dos quase três meses que faltam para Calheiros encerrar seu período à frente do Senado há de se descontar os 30 dias de recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Na ocasião, o Legislativo ainda terá 11 dias pela frente para retomar suas atividades. De todo modo, se ninguém mudar o voto, a questão está decidida. Ainda que Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votem contra, o resultado final seria 6 a 4. Luiz Roberto Barroso declarou-se impedido de participar do julgamento.

Portanto, do afastamento, Renan Calheiros em princípio parece a salvo, apesar de não se poder dizer o mesmo a respeito da dezena de acusações que pesam sobre o senador. Mas, algo se moveu. Deputados e senadores terão agora de levar em conta a folha corrida de seus líderes. Preceito óbvio, mas nunca observado, como demonstrado pela eleição de Calheiros depois de ter sido obrigado a renunciar à presidência do Senado justamente em decorrência da ação que está pronta para ser julgada, na qual ele é acusado de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Na Câmara, o elenco de passageiros do Código Penal é amplo. Dos oito presidentes da Casa nos últimos 13 anos, cinco estão ou estiveram nessa categoria. João Paulo Cunha terminou preso; Severino Cavalcanti foi obrigado a renunciar por ter recebido propina do concessionário do restaurante da Câmara; Marco Maia é alvo de inquérito no âmbito da Lava Jato, por corrupção; Henrique Alves é investigado pela Procuradoria-Geral da República por lavagem de direito e evasão de divisas e tornou-se réu na Justiça Federal de Brasília por suspeita de cobrar e receber propina de empresas interessadas em empréstimos do fundo de investimentos do FGTS; Eduardo Cunha, como se sabe, passa temporada em Curitiba atrás das grades.

Em um Parlamento em que se contam às centenas os políticos em algum tipo de contas a prestar na Justiça – ao ponto de, no caso dos deputados, ser possível fazer uma lista em ordem alfabética – o pré-requisito da vida pregressa em ordem passa a prevalecer sobre o critério do compadrio, do corporativismo, do favorecimento e/ou do “recado” que o Legislativo porventura queira dar ao Executivo, conforme ocorreu com Cunha e Severino.

A má notícia é que decisões de natureza legal nem sempre servem para conter o impulso (eleitoralmente) suicida de parlamentares. A expectativa de boa nova é que se cair a “ficha” da maioria mal acostumada, outras centenas de deputados e senadores cujas fichas permanecem limpas voltarão a ter alguma chance de cumprir um papel relevante no Poder Legislativo, a representação (goste-se ou não) do povo.

Fonte: Dora Kramer - O Estado de S. Paulo

 

Lula e Dilma popularizaram a corrupção cometendo-a em dimensões oceânicas

Os governos de Lula e Dilma alcançaram um feito notável: deram visibilidade inédita à corrupção cometendo-a em proporções oceânicas. Fizeram isso com o auxílio de um elenco de apoio que inclui Collors, Dirceus, Cunhas e Valdemares, Delcídios, Vaccaris, Calheiros e outros azares

Por ora, o acúmulo de fraudes e roubalheiras leva à conclusão de que a única consequência prática do mar de lama é produzir outro mar de lama —o mensalão puxando o petrolão—, tudo desaguando num oceano tóxico em que boia um país atônito.  O Brasil ainda não encontrou a solução. Mas pelo menos já começou a enxergar o problema. Segundo o Datafolha, a corrupção alçou pela primeira vez desde 1996 o topo da preocupação dos brasileiros.

Para 34% dos eleitores, a roubalheira tornou-se o principal problema do país. Vêm a seguir: saúde (16%), desemprego (10%), educação e violência (8% cada), além da ruína econômica (5%). Empurrado para a encruzilhada ética, o país dispõe de duas alternativas: pode tomar, finalmente, o rumo da moralidade. Ou pode continuar afundando em seus vícios insanáveis.

Há uma semana, numa palestra em São Paulo, o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, soou pessimista: “Apesar dessas revelações e de todo o impacto desse processo, não tivemos respostas institucionais relevantes por parte do nosso Congresso e por parte do nosso governo'', disse.

“Precisamos ter uma melhora das instituições, e eu, sinceramente, não vejo isso acontecendo de maneira nenhuma”, prosseguiu Moro. “Do ponto de vista de iniciativas mais gerais contra a corrupção, existe um deserto. Parece que a Operação Lava jato, nessa perspectiva, é uma voz pregando no deserto.''

É nessas horas que a política precisa demonstrar sua utilidade. Ou o pedaço do Congresso que ainda tem vergonha na cara toma providências ou potencializará a crença segundo a qual “político é tudo igual”. Essa é um tipo de crença que envenena a democracia. Se são todos iguais, como escolher entre votar num ou noutro? Mais um pouco e a plateia estará se perguntando: pra que votar?

Fonte: Blog do Josias de Souza