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terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Duro na queda: Entenda por que iPhone que caiu de avião da Alaska Airlines não foi danificado

 O Estado de S. Paulo

Aparelho foi “sugado” do avião da Alaska Airlines após ficar sem porta em pleno voo

O iPhone é conhecido por muitas coisas - sobreviver a uma queda de 16 mil pés (quase 5 quilômetros) de um avião não é uma delas. 
Mas, no último sábado, um usuário de rede social chamado Sean Bates encontrou um iPhone enquanto caminhava pela Barnes Road, perto da Highway 217 em Portland, Oregon. O celular estava caído no chão, no modo avião, com a bateria pela metade. A tela, totalmente intacta, mostrava um recibo de US$ 70 para duas malas despachadas no voo 1282 da Alaska Airlines.

“Sobrevivi a uma queda de 16.000 pés”, Bates tuitou. Quando ligou para o National Transportation Safety Board (NTSB), a agência federal que investiga o incidente, para informar sobre o telefone, ficou sabendo que “era o segundo telefone a ser encontrado”, escreveu ele.

Quando um plugue da porta de um avião da Alaska Airlines explodiu minutos após a decolagem na noite de sexta-feira, 6, deixou um buraco em forma de porta no Boeing 737 Max 9. Vários objetos foram sugados para fora do avião que estava a 16.000 pés no céu. O iPhone encontrado por Bates era provavelmente um deles, disse o NTSB aos meios de comunicação. A aeronave fez um pouso de emergência e, embora tenha havido danos extensos no interior do avião, todos a bordo sobreviveram.

Embora as telas (e demais componentes) dos smartphones tenham se tornado muito mais resistentes ao longo dos anos, a sobrevivência desse telefone provavelmente se deve à física. “A resposta básica é a resistência do ar”, disse Duncan Watts, pesquisador de pós-doutorado do Instituto de Astrofísica Teórica da Universidade de Oslo. “Acho que o que é contraintuitivo aqui é que um iPhone caindo do céu não acaba se movendo tão rapidamente por causa da resistência do ar.”

Qualquer objeto que esteja caindo em direção à Terra chegará a um ponto, conhecido como sua velocidade terminal, em que a força da gravidade não poderá mais acelerá-lo devido à resistência do ar na atmosfera.“Se o telefone estiver caindo com a tela voltada para o chão, haverá bastante arrasto, mas se o telefone estiver caindo em linha reta, haverá um pouco menos”, disse Watts. “Na realidade, o telefone estaria caindo dando pequenas cambalhotas e receberia bastante vento, o que essencialmente daria uma força para levá-lo cima.”

A velocidade terminal de um iPhone com tela virada para baixo, de acordo com Watts, seria de cerca de 48,2 km/h. “Quanto maior o iPhone, menor a velocidade terminal”, disse ele. “O máximo é cerca de 160,9 km/h, mas isso só aconteceria se a tela do telefone estivesse perpendicular ao chão.”

Watts disse que, quando deixamos cair um telefone da altura da cintura, ele atinge o solo a cerca de 16 km/h, enquanto um telefone jogado do topo de um avião provavelmente atinge apenas 80,4 km/h. Watts ressaltou que o telefone certamente teria sido danificado se tivesse caído em pedra ou pavimento, mas a grama ou folhagem sobre a qual parece ter caído amorteceu a queda. “Se o iPhone tiver caído na grama, ele definitivamente pode ter sobrevivido à queda”, disse Watts. “Se o telefone estivesse virado para baixo, ele teria passado de cerca de 48,2 km/h para 0 km/h em uma superfície relativamente confortável, com um pouco menos de força do que se eu decidisse pisar nele.”

De acordo com a Apple, a empresa que criou o iPhone, o aparelho pode ser danificado se cair. O guia do usuário da Apple não especifica a que altura de queda o iPhone pode sobreviver. "Manuseie o iPhone com cuidado. Ele é feito de metal, vidro e plástico e possui componentes eletrônicos sensíveis em seu interior”, diz o guia. “O iPhone ou sua bateria podem ser danificados se caírem, forem queimados, perfurados ou esmagados, ou se entrarem em contato com líquidos.”

Em um vídeo do TikTok carregado no domingo por Bates, que não respondeu a um pedido de comentário na segunda-feira, 8, ele disse que encontrou o telefone sob um arbusto enquanto fazia uma caminhada para procurar coisas que poderiam ter caído do avião. A princípio, ele estava “um pouco cético” quanto ao fato de o celular pertencer a um passageiro da Alaska Airlines.

Depois de abri-lo, ele encontrou a confirmação de viagem para o voo da Alaska Airlines e foi quando ligou para o NTSB, disse ele. “Ela ainda estava bem limpa”, disse ele. “Não tinha arranhões.”

Aparentemente, essa não é a primeira vez que um iPhone sobrevive a uma queda do céu. Em junho de 2023, um usuário do TikTok chamado Hatton Smith publicou um vídeo em que dizia que seu iPhone sobreviveu depois de ter voado de seu bolso enquanto saltava de paraquedas a 14 mil pés.

O telefone aterrissou em uma área gramada e lamacenta, como pode ser visto na entrada do vídeo em seu TikTok. Em ambos os casos, se o iPhone tivesse caído no concreto, provavelmente não teria sobrevivido.“Se ele caísse em um solo úmido, eu o veria com cerca de 2,5 cm de amortecimento”, disse Watts. “Talvez seja essa uma sensação próxima a de cair de uma cadeira.”

Este conteúdo foi produzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

 
Gadgets - O Estado de S. Paulo

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Só quer gastança - Quem avisa amigo é: Lula está assustando o mercado com seu populismo - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

Pra não dizerem que não foram avisados. O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, numa entrevista, de uma página e meia, no Correio Braziliense, disse que Lula ainda não se deu conta do desafio que tem pela frente. Desafio da economia. 
Que o que ele está fazendo na verdade é assustando os investidores, assustando o mercado, frustrando a expectativa dos economistas que apostaram nele, porque achavam que o Lula três seria igual ao Lula 1; mas o Lula três está sendo igual ao Dilma.
 
Segundo Maílson, o governo está com um olhar enviesado sobre o uso das estatais, do dinheiro público, do dinheiro do tesouro nacional, do BNDES, e mais do que isso, uma percepção equivocada sobre o Brasil de hoje, pensando que é o Brasil dos anos 1970 ou 1980.  
Diz por exemplo, que o Lula falou na posse que não é aceitável ele importar a plataforma de petróleo, aeronave, microcomputador, microprocessador, e aí ele lembra que a plataforma de petróleo foi foco de corrupção, microprocessador é volta da política de informática do governo militar, que foi desastrosa. 
E achar que o Brasil é competitivo em aeronave, é pensar que a Embraer pode fazer avião do tamanho de um Airbus ou Boeing; a gente faz aviões ainda pra cento e cinquenta lugares, então é um pouquinho fora da realidade.

Insegurança jurídica

E esse é um temor que a gente está vendo junto com a insegurança jurídica. Todo mundo olha para o Brasil de hoje e vê juiz mandando em tudo, não tem devido processo legal.  
No caso do escândalo das lojas Americanas, uma pedalada de R$ 20 bilhões, um dos credores, BTG Pactual, vai lá e retira um R$1,9 bilhão, e um juiz dá uma liminar dizendo que não pode retirar e tem que devolver
Aí BTG diz que nunca viu a Justiça beneficiar o fraudador em prejuízo do credor inocente. 
Essa decisão pegou muito mal.
 
Vejam só o grupo Guararapes acaba de fechar uma fábrica de roupa em Fortaleza, vai ficar só com a fábrica de Natal, dois mil empregos a menos. 
 Até tentou ajudar os empregados, as máquinas de costura foram dadas para as costureira levarem e ter seu ganha pão, mas, enfim, é um sinal de que mercados, investidores, os produtores, os empregadores estão recebendo com muita estranheza.

Não tem nada de herança maldita
O governo não fala em equilíbrio fiscal, ao contrário, fala em gastança, em uso das estatais como antes, como lembra Maílson da Nóbrega, e aí sai por essa desculpa de herança maldita, não é. Saíram agora os números da balança comercial, recorde de 62,3 bilhões de dólares no ano passado, a própria inflação, 5,39%, é menor que a inflação americana, que a inflação da Alemanha no ano de 2022.

Então não é uma herança maldita. Essas declarações de política misturando economia e populismo, no Brasil de hoje não tem mais nada a ver. 
É preciso que o novo governo tenha uma atualização, tem de se atualizar principalmente na parte econômica e também na parte política, sabendo que pelo resultado da eleição, o Brasil está dividido ao meio.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

A desistência da Ford - O Estado de S. Paulo

Celso Ming

As condições para esse desfecho vêm do excessivo protecionismo, da incapacidade de competir no mercado internacional e do alto custo Brasil

fechamento das três fábricas da montadora americana Ford, depois de mais de cem anos de presença no Brasil, é um Boeing que despenca. Outros desastres o precederam. Em outubro do ano passado, a mesma Ford fechou a fábrica de caminhões de São Bernardo do Campo. E, em dezembro, a alemã Mercedes-Benz encerrou as atividades de sua montadora de automóveis em Iracemápolis, interior de São Paulo.

A indústria automobilística do Brasil sofre ainda mais do mesmo mal de que sofrem as montadoras dos Estados Unidos. Ficaram para trás em tecnologia, enfrentam custos excessivos, são mal administradas e dependem demais do balão de oxigênio fornecido pelos governos.

Já em 1990, o então presidente Collor se referia ao setor no Brasil como “produtores de carroças”. Bolsonaro agora está dizendo que a Ford quer tetas por onde se dependurar. Pelas contas do Ministério da Economia, em dez anos, as montadoras do Brasil foram alimentadas pelo governo federal em nada menos que R$ 43,7 bilhões. A essa conta precisam ser acrescentados outros favores velhos de guerra: isenções e créditos de ICMS, doações em terrenos e infraestrutura, proteção alfandegária, acordos comerciais que atuam como reservas de mercado...

Vejam o que o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama escreveu no seu último livro (Uma terra prometida) sobre as matrizes das montadoras lá instaladas: “O mal que aflige as três principais fabricantes americanas de automóveis (Ford, GM e Chrysler) é má administração, produtos medíocres, concorrência estrangeira, planos de aposentadoria com mais passivos do que ativos, custos altíssimos com saúde, dependência excessiva na venda de SUVs, com alta margem de lucro e grande consumo de gasolina”. 

E não para por aí. Lá pelas tantas, deixa escapar um curto lamento: “Não consigo entender por que é que Detroit (capital da indústria de veículos nos Estados Unidos) não consegue produzir um maldito Corolla”. Se a situação por lá é essa, o que não dizer das filiais brasileiras?

Essas e outras razões explicam por que uma única montadora moderna, a Tesla, dos Estados Unidos, que só vendeu 500 mil carros elétricos em 2020, tem um valor de mercado superior ao de todas as montadoras do mundo reunidas, cálculo que inclui a japonesa Toyota, a sul-coreana Hyundai e também as três tradicionais americanas que se dedicam à tecnologia convencional de carro a combustão.

Não é a queda do consumo em consequência da covid-19 nem a concorrência agressiva dos modelos japoneses, chineses e sul-coreanos que derrubaram a Ford no Brasil. Esse é um enfarte programado há anos e que não vai parar apenas nesse caso. É de uma inutilidade atroz o que disse o vice-presidente Hamilton Mourão: que a Ford poderia esperar um pouco mais para tomar essa decisão. É pretender que a agonia seja prolongada. 

Tem razão o governador da BahiaRui Costa (PT), quando afirma que o Brasil está virando um fazendão, querendo com isso advertir que a indústria de transformação, e não só a de veículos, está ameaçada. Costa culpa a política industrial dos últimos cinco anos, querendo disso isentar o período petista no governo. Mas as condições para esse desfecho vêm de há mais tempo. Vêm do excessivo protecionismo, da incapacidade de competir no mercado internacional e, também, do alto custo Brasil: do sistema tributário escorchante, da infraestrutura insuficiente em rápido processo de sucateamento.

Se o diagnóstico é esse, o que teria de vir em seguida é claro. É preciso rumo. O País precisa saber o que quer. Se quer continuar a ter uma indústria que vive de espasmos graças a favores fiscais (estratégia que se mostrou fracassada); ou se quer uma indústria competitiva, capitalizada e independente. E têm de vir as reformas e a construção de um ambiente saudável, e não a artificialidade que está aí.

Celso Ming, colunista - O Estado de S. Paulo


quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

O recado da Ford - Nas entrelinhas

Pode-se responsabilizar o governo Bolsonaro pela saída da Ford do Brasil? Por não ter feito nada para evitar, sim;[sic] mas essa não foi a causa principal

Neste episódio do encerramento das operações da Ford no Brasil há mais coisas entre o céu e a terra do que os aviões da Embraer. A propósito, a mais importante empresa de tecnologia da indústria nacional, que foi a consagração do modelo de substituição das importações, luta para sobreviver, depois do fracasso da bilionária parceria com a Boeing. A indústria de aviação passa por uma reestruturação mundial, agravada pela pandemia do novo coronavírus, que teve forte impacto no transporte de passageiros. De certa forma, a redução do fluxo de pessoas pode ajudar a volta por cima da Embraer, que produz aviões menores, como o E190, para 100 passageiros, ideal para a aviação regional. A startup EGO Airways divulgou, recentemente, que o avião brasileiro vai operar 11 rotas italianas, inicialmente, tendo por hubs os aeroportos de Forli e de Catânia, no norte e no sul da Itália, respectivamente; depois, na rota Milão-Roma.

Pode-se responsabilizar o governo Bolsonaro pela saída da Ford do Brasil? Por não ter feito nada para evitar, sim; mas essa não foi a causa principal. Em tese, poderíamos ter disputado a permanência das fábricas com a Argentina e o Uruguai, mas isso exigiria um arranjo institucional impossível de ser feito sem reforma tributária, política industrial e política de comércio exterior adequadas. Além disso, poderia ser uma solução de curto prazo, porque a indústria de automóveis passa por uma revolução tecnológica, na qual a Ford ficou para trás. Já são vendidos no Brasil, por exemplo, cerca de 20 modelos diferentes de carros elétricos Audi, Chevrolet, Nissan, Jaguar, BMW, Renault, JAC, Mercedes-Benz, BYD e Tesla. A briga boa é para produzi-los aqui no Brasil, mas, aí, surge o problema da automação: modernas plantas industriais são automatizadas, a mão de obra barata deixou de ser um atrativo.

As grandes marcas não são imortais, mesmo quando a empresa opera no país há mais de 100 anos. A Esso, com 50 anos de mercado, tinha 1,7 mil postos de combustíveis quando deixou de existir. Estava no Brasil desde 1912. No início, os postos se chamavam “Standard Oil Company of Brazil”. Não se sabe, ao certo, quando a marca e sua mascote, o tigre, foram adotados. Mas, na década de 1940, quando o Repórter Esso estreou na Rádio Nacional do Rio de Janeiro, a marca já tinha alguma popularidade. Em 2008, a rede Esso foi comprada pela Cosan. Três anos depois, a própria Cosan se uniu à Shell, formando a Raízen. Na ocasião, Cosan e Shell anunciaram que a marca Esso seria substituída.

Tecnologia
A troca de bandeira não é uma operação fácil. Só para vestir os frentistas da Esso com o uniforme da Shell a companhia precisou de 300 mil macacões e 60 mil bonés. A Raízen investiu R$ 130 milhões para trocar a bandeira pela Shell. E como será com o carro elétrico, cujas baterias são recarregadas na garagem? É melhor a Petrobras vender logo a BR Distribuidora corre o risco de que faltem compradores interessados — e investir na exploração do pré-sal, antes que seja tarde demais. Inovação é o que mantém as empresas vivas. Para isso, precisam conversar com startups ou criar programas de pesquisa e desenvolvimento. Entretanto, preferimos subsídios e reservas de mercado, que têm pernas curtas quando ocorre uma revolução tecnológica, como agora, com forte impacto na divisão internacional do trabalho.

A Blockbuster era uma companhia gigante e com uma grande clientela. Morreu de maneira surreal. Deixamos de alugar DVDs para assistir a vídeos por meio de serviço de streaming em demanda, como Netflix e o Net Now. Teve a oportunidade de comprar a Netflix em 2000 e não comprou, preferiu focar na atenção ao cliente de suas lojas. Na época, a Netflix era só um serviço de delivery de DVD. A empresa faliu em 2013. Na década de 1970, a Kodak chegou a ser dona de 80% da venda das câmeras e de 90% de filmes fotográficos. E, na mesma década, inventou o que ia falir a empresa: a câmera digital. Como ia prejudicar a venda de filmes, eles engavetaram a tecnologia. Duas décadas depois, as câmeras digitais apareceram com força e quebraram a Kodak. Faliu em 2012.

Em 2005, o Yahoo! era o maior portal de internet do mundo e chegou a valer US$ 125 bilhões. Pouco mais de 10 anos depois, a companhia foi vendida para a Verizon, por apenas US$ 4,8 bilhões. Ela poderia ser o maior portal de pesquisa da internet, mas decidiu ser um portal de mídia. O PARC (Palo Alto Research Center) da Xerox tinha objetivo de criar tecnologias inovadoras: computadores, impressão a laser, Ethernet, peer-to-peer, desktop, interfaces gráficas, mouse e muito mais. Conseguiu. Steve Jobs só criou a interface gráfica de seus computadores após uma visita ao centro da Xerox, no coração do Vale do Silício. Quem menos lucrou com essas inovações foi a própria Xerox.

MySpace, Orkut e Atari tiveram trajetórias parecidas: estagnaram e foram engolidas pela concorrência. Os dois primeiros, por Facebook e Twitter; o terceiro, pela Nintendo. Mas, nada foi mais espetacular do que a ultrapassagem do Blackberry. Chegou a ter mais de 50% do mercado de celulares nos Estados Unidos, em 2007. Contudo, naquele mesmo ano, começou a sua derrocada. O primeiro iPhone foi lançado em 29 de junho de 2007. A Blackberry ignorou as tecnologias que o concorrente estava trazendo, como o touch screen. Resultado: a Apple dominou o mercado de consumidores pessoas-físicas.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense


quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Resgate de brasileiros em Wuhan começa hoje ao meio-dia - Correio Braziliense

Jatos reservas da Presidência deixam Brasília para buscar um grupo que, por enquanto, é de 29 pessoas. Expectativa de chegada a Wuhan, na China, é na sexta-feira. Brasileiros devem desembarcar sábado, direto em Anápolis

[Atualizando: 2 aviões da FAB decolaram do Aeroporto de Brasília, pouco depois do meio-dia de hoje, dia 5/1.

Novidades sobre o repatriamento devem surgir só na próxima sexta.]

Abaixo segue um Post que ao ser lido merece um destaque especial,  especialmente por parte dos que dizem que os militares tem regalias, aposentam mais cedo, etc.

O Brasil não optou por aviões da Força Aérea Brasileira - FAB, ao contrário,  foi obrigado por se tratar de uma MISSÃO e só quem cumpre MISSÃO são os militares, sem questionar, tendo sempre em conta: cumprir a missão, custe o que custar.

 

Empresas aéreas temiam fazer o regaste de brasileiros e perder clientela

Coluna Brasília-DF

Antes de o presidente Jair Bolsonaro ordenar o uso dos dois aviões da Presidência da República para buscar os brasileiros em Wuhan, a Aeronáutica moveu mundos e fundos em busca de uma aeronave de grande porte para essa tarefa. Não conseguiu. Nos bastidores do comando aéreo brasileiro, a coluna soube que nem as empresas queriam expor suas marcas nesse serviço, com receio de perder clientela, nem as tripulações estavam dispostas a assumir a tarefa, com medo de contágio.  

Afinal, buscar essas pessoas é uma missão. E, nesse caso, só mesmo militares fazem sem questionar.

A Força Aérea não tem um avião de grande porte para realizar o serviço, seja um Airbus, seja um Boeing. A licitação de leasing está suspensa por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que apura se houve irregularidades na operação. Enquanto a pendência não for resolvida, o país está sem uma aeronave destinada a resgate de brasileiros em situação de risco, como no caso do coronavírus. Num país deste tamanho, a situação é um fiasco aéreo.

Para quem não acompanhou, vale lembrar: no ano passado, a Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) do Comando da Aeronáutica cancelou uma licitação de US$ 30 milhões, do Grupamento de Apoio Logístico do Comando da Aeronáutica (GAL), ainda no governo Michel Temer, para a compra de um Boeing, vencida pelo consórcio Cloud Aria. Depois, abriu outra licitação para leasing do mesmo tipo de aeronave. Resultado, a Aria foi ao TCU e pediu que se abrisse uma investigação, alegando ato antieconômico, uma vez que o leasing estava mais caro do que a compra do avião em US$ 10 milhões. O processo está em fase de parecer do Ministério Público.

(.....) 


Diferenças
A série de escalas prevista para os voos rumo a Wuhan poderia ser evitada se fosse um Boeing. Já havia, inclusive, uma rota definida, com apenas uma escala, em Israel. Sem essa aeronave, o jeito é seguir “pingando” por outro caminho.

Dez lugares
Até ontem estava prevista uma equipe de cinco profissionais de saúde em cada avião para acompanhar os brasileiros durante todo o percurso.

Aliança
Sempre que perguntado se vai assumir algum cargo no governo ou se tornar senador a partir de uma eventual indicação de Izalci Lucas para o Ministério da Educação, Felipe Belmonte responde, com bom humor, que o casamento com Bolsonaro foi por amor e não por interesse. “O meu apoio ao Bolsonaro e à criação do Aliança surgiu da admiração pelo presidente e da vontade de contribuir para um projeto que vai transformar o Brasil. Esse é meu único interesse”, disse a interlocutores.

“Sextou” na terça 
 Muitos imaginaram que o Congresso ficaria vazio apenas na sessão de abertura, por ser uma segunda-feira, em que as excelências costumam ficar nas bases. Nada disso. Ontem, alguns deputados já estavam no aeroporto voltando para casa, em plena terça-feira. Isso, depois de 40 dias de férias. E olha que serviço não falta.

Blog da Denise -  Denise Rothenburg- Correio Braziliense



 


 


sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Planalto dá o tom da reação à era Bolsonaro

[no trato com as 'centrais' o governo Bolsonaro acerta todas (área na qual os filhos não dão palpites). CUT,  demais centrais, movimentos sociais e partidos de esquerda, devem ser ignorados,  desconsiderados de forma ostensiva e, na sequência, 'neutralizados' por auto desmoralização.]

No dia 14 de novembro de 2018 o presidente da CUT, Vagner Freitas, participou de ato de apoio a Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba, em frente à carceragem da Polícia Federal onde o ex-presidente está preso há dez meses. De camisa de manga comprida rosa claro com um jacaré bordado no bolso, o dirigente sindical iniciou um jogral, recurso comum em manifestações de improviso, em que as frases são amplificadas ao serem repetidas pelo grupo mais próximo de pessoas.
No jogral, com a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffman, ao seu lado, Freitas declarou: "O Brasil inteiro sabe que houve uma fraude eleitoral. Bolsonaro foi eleito com 30% do povo brasileiro. Mancomunado com Moro e com a mídia, mudaram o resultado da eleição. Todo mundo sabe que Lula seria eleito no primeiro turno. Por isso está preso. Logo, fique claro que não reconhecemos Bolsonaro como presidente da República". Funcionário do Bradesco, Vagner foi, aos 46 anos, o primeiro bancário a ser escolhido para comandar, em 2012, a central que nasceu metalúrgica junto com o PT e hoje depende cada vez mais de suas bases no funcionalismo público.


No dia da posse do novo governo, o nome do presidente da CUT encabeçaria a lista de signatários da carta dirigida pelas seis centrais sindicais ao presidente Jair Bolsonaro. Na carta, os dirigentes apresentavam suas credenciais: "Faz parte do jogo democrático investir num amplo processo de negociação política, que envolva o governo federal, o parlamento, a sociedade civil e os segmentos organizados, como a via civilizada para construção de consensos políticos, econômicos e sociais fundamentais ao êxito de qualquer administração e do desenvolvimento do Brasil". O texto dirigia-se, ao final, com um protocolo cortês ao presidente empossado: "Receba nossas saudações classistas e sindicais".

Um mês depois, o presidente da CUT, o secretário-geral da entidade, Sérgio Nobre, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Wagner Santana, seriam recebidos por Hamilton Mourão. A audiência estava marcada para 11h40 e, no horário rigorosamente marcado, o presidente em exercício abriu as portas do seu gabinete, no anexo do Palácio do Planalto, para receber a comitiva. Os demais signatários da carta foram surpreendidos, especialmente porque a CUT havia participado, três dias antes, de reunião com todas as centrais para o lançamento de iniciativa conjunta de seus sindicatos de metalúrgicos para enfrentar a pauta das empresas do setor de adesão às novas regras trabalhistas. "Fomos tratados de maneira agressiva na campanha e declarei, sim, que não o reconhecia, mas não é mais o que penso. Cinquenta e sete milhões decidiram que Bolsonaro é o presidente e temos que buscar interlocução. Até com a ditadura a CUT conversava".

A aproximação entre os dirigentes da CUT e o vice-presidente da República foi feita por assessores parlamentares das Forças Armadas no Congresso antes mesmo da interinidade de Mourão. O presidente da CUT diz ter encontrado um "chefe de Estado" no exercício da Presidência. A pauta dos sindicalistas foi da ameaça de Ford e General Motors deixarem o país à reforma da Previdência. Mourão reconheceu o imbróglio das montadoras, mas aconselhou os sindicalistas a se aclimatarem aos rumos da capitalização na Previdência. Não manifestou concordância com nenhum ponto da pauta, mas valeu-se do encontro para exibir sua diferença com o titular do cargo no respeito à interlocução com os sindicatos. Na semana seguinte, ao reconhecer a memória do seringalista Chico Mendes, ignorado pelo ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, o vice-presidente prosseguiria na toada.

O encontro com os sindicalistas da CUT havia sido marcado para o segundo dia da interinidade de Mourão como presidente em exercício, mas a morte de Genival Inácio da Silva, o irmão do ex-presidente, conhecido por Vavá, adiou em uma semana a agenda. Representantes da central não eram vistos no Palácio do Planalto desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A exemplo do que viria a fazer com Bolsonaro, a CUT tampouco reconhecera o ex-presidente Michel Temer, o que não evitou que seu governo aprovasse a reforma trabalhista, que estraçalhou o financiamento sindical e gerou 15% (298 mil) dos empregos formais prometidos. A presença da entidade no gabinete de Mourão tampouco evitou que a GM fosse bem-sucedida no intuito de reduzir benefícios trabalhistas em troca da promessa de voltar a investir na fábrica.

MATÉRIA COMPLETA, clique aqui 
 

sábado, 12 de janeiro de 2019

Aprendendo a ser governo

Não há registro, nem em tempos memoriáveis, de um presidente ter sido desmentido diretamente por seus subordinados. Talvez Dom João VI, na era do Brasil colônia, tenha sofrido alguma reprimenda dos mais chegados por seu apetite de glutão a traçar galinhas que não ficava bem à Corte. Mas nada além de mera galhofa escandida em particular. Jamais dita de bate-pronto, de forma tão peremptória, sem meias palavras ou “na lata”, como assinala a expressão popular. Mas eis que o presidente recém-empossado, Jair Messias Bolsonaro, resolveu exibir mais essa faceta peculiar de seu governo. E não foi apenas uma ou duas vezes. Em poucos dias, nada menos que três desmentidos – tal qual proferiu o Pedro bíblico – foram emitidos contra o “Salvador”, o novo mito tupiniquim, com o préstimo voluntário de auxiliares de segundo e até de terceiro escalão de esferas do poder. Está aí o que se pode chamar de um mandato realmente democrático, na conjugação mais precisa da palavra. Cada um diz o que quer e manda quem sabe mais, não importando a hierarquia. Seria cômico, não fosse trágico. [com o devido respeito ao ilustre articulista, nos parece haver um certo exagero em considerar 'desmentidos' os esclarecimentos prestados por assessores do presidente Bolsonaro.

Importante ter em conta que há, melhor dizendo, havia, um certo açodamento do presidente e sua equipe em transmitir notícias, em demonstrar transparência o que levou a certas comunicações divergirem dos fatos, não por intenção de mentira e sim por pressa em deixar a imprensa ciente de tudo que estava ocorrendo.

Um pouco de paciência e logo Bolsonara e equipe estarão pesando mais o valor do que dizem.
Aliás, até um elevado grau de humildade justificou algumas comunicações açodadas, mas, logo estarão acostumados ao valor das palavras que proferem e serão mais economicos na transmissão de informações.]

Um presidente não pode se prestar ao papel de ser desautorizado por quem comanda, de não ter credibilidade ou de não se mostrar minimamente sério, digno de respeito. Suas declarações e atitudes precisam necessariamente carregar o peso do cargo. Não deveriam simplesmente ser lançadas ao léu, deixando de valer no minuto seguinte. A despeito disso, o Messias foi negado três vezes. Contestado por assessores quando tratou de mudanças “mais brandas” na Previdência, teve também refutada a informação que proferiu sobre o aumento de alíquota do IOF. E, mais uma vez, quando ameaçou rever o acordo Boeing-Embraer, mostrando completo desconhecimento de questões estruturais sob sua alçada. A quizumba administrativa estava armada, mal se completava a primeira semana do mandatário no Planalto.

Corre-se daqui e dali, tenta-se acomodar divergências, unificar o discurso, combinar versões, em vão. A situação só piorou. De lá por diante, o ministro-general Augusto Heleno rechaçou a ideia, também cogitada por Bolsonaro, de uma base militar americana em solo nacional e as patacoadas sobre a retirada brasileira do pacto de migração da ONU novamente reconduziram parceiros mundiais à interpretação de que esse aqui “não é um país sério”. Rasgar cartas de intenção como a acordada globalmente para fluxos migratórios tem suas consequências. Rever seletivamente compromissos sobre regras de fronteira tira respeito da Nação com reflexos no seu relacionamento diplomático e comercial. A conta ainda está para chegar e o prejuízo é certo, goste-se ou não da ideia. O timoneiro Bolsonaro, que conduz a nova ordem, não pode se converter em um bufão biruta ou em um falante quixotesco atirando a esmo contra moinhos imaginários.

Nesses primeiros movimentos tem-se perdido um tempo enorme com questões laterais. Uma espécie de agenda pirotécnica prevalece, demandando discussão de gênero nas escolas, de troca de embaixadas e perseguição à esquerda e à mídia, quando o foco, logo no início, deveria ser fixado nas verdadeiras batalhas, as mais candentes e decisivas, concentradas nos planos econômico e da segurança, que irão demandar enorme esforço. Ficar batendo cabeça em assuntos diversos evidencia falta de objetividade e um amadorismo perigoso na comunicação. Parece existir uma predisposição a pseudos confrontos, repetidos exaustivamente como manobra diversionista, talvez para diluir expectativas. Há, por exemplo, uma clara missão de enfrentar o ranço ideológico. É Bolsonaro quem promete deixar o Brasil livre das “amarras ideológicas”. E, ato contínuo, de maneira enviesada, imbuídos de uma pretensa neutralidade, ministros varrem petistas do poder enquanto colocam correligionários e simpatizantes no lugar, recorrendo aos surrados métodos e práticas de aparelhamento do Estado.

Um filho do vice-presidente pula direto a um cargo estratégico numa estatal, para ganhar o triplo, por ser quem é. E assim prevalece a secular regra: é da panelinha, garante vaga. Pensa diferente, tem de ser extirpado, banido do posto, não importando a capacidade técnica ou experiência. Na prática ocorreu a simples inversão de ideologia, não a sua abolição. Aliados chamam o movimento de limpeza. Está mais para evangelização e reacionarismo. Não deveria ser assim. O cronômetro corre contra, enquanto diversos membros do Executivo evidenciam inaptidões claras para tocar a transformação esperada.

A ministra titular da pasta dos Direitos Humanos e Família é o caso mais eloquente. Damares Alves, com suas colocações abjetas sobre o azul e o rosa para menino e menina, beirou a comédia, virou alvo de galhofa e passou a ser tratada como uma figura caricata da inabilidade federal em assuntos sociais. Seus impropérios assumiram status de delírio quando tratou de Jesus subindo uma goiabeira. Ninguém levou a sério. [já esperado que os defensores da imunda ideologia de gênero, do aborto, da supremacia da gayzice desavergonhada vão se opor a ministra Damares e um dos argumentos será a tentativa de ridicularizar o que a ministra comentar; mas, vão se dar mal, se contradizer - Luciano Huck já levou um cala boca e sem piar - confira aqui;
Também um  vendedor de uma loja em shopping de Brasília chegou ao ridículo - louco para aparecer - de tentar processar a ministra por suposto constrangimento.
Só que ele esqueceu que a loja tem câmeras de segurança e a direção da loja não encontrou vendo as gravações nada do que ele alegou.]

O conservadorismo fundamentalista de Damares disputou interesse no capítulo esquisitices com as manobras retóricas do ministro das relações exteriores, o chanceler Ernesto Araújo, que preparou uma pajelança de citações – misturando de Raul Seixas e Marcel Proust a frases em tupi-guarani, grego e hebraico – para flertar com o obscurantismo e o retrocesso no tema da globalização. Da mesma escola de retrocesso, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, não tem perdido oportunidade de repudiar, na sua área, o que chama de “marxismo cultural”, sem oferecer soluções para os graves problemas do ensino. A baboseira dos falastrões toma conta enquanto faltam estofo e disposição para que aprendam logo a ser governo.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Militares salvam a pátria – e a própria Previdência

Melhor que a ala civil do governo

Jamais imaginei escrever isto, mas é preciso reconhecer: nesses quase dez dias de besteirol, abobrinhas e bate-cabeças do governo Bolsonaro, as declarações mais moderadas e sensatas vem partindo, quem diria, dos militares. Não que não digam lá suas bobagens, mas essas têm sido incomparavelmente menores do que as de boa parte da ala civil do Planalto e da Esplanada. Até agora, a turma fardada parece estar se saindo melhor no quesito preparo para governar e vem cumprindo inusitado papel de contraponto ao radicalismo e à inconsequência de outros setores.

É muito estranho o novo mundo político de Brasília. Nesses primeiros dias, a rotina foi a Damares falando sobre as roupas azul e rosa de meninos e meninas, o ministro da Educação enchendo as secretarias da pasta com ex-alunos de Juiz de Fora contrários à ideologização das criancinhas, o chanceler Ernesto virando o Itamaraty de ponta-cabeça, Onyx Lorenzoni desmontando a máquina administrativa para “despetizar” o governo e Bolsonaro tuitando e falando com criatividade sobre o que vai, o que não vai mais e o que poderia acontecer com o IOF, o IR, a reforma da Previdência, etc.

Quando fica tudo bem confuso, super-confuso, e não dá mais para botar a culpa na imprensa, entra em campo o pelotão militar. Não, não vai ter base militar americana no Brasil. Não, o governo não pensa em interromper as negociações entre Embraer e Boeing. A transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém ainda está em estudos [reconhecimento necessário: o mérito da presença militar no Governo é exatamente do presidente JAIR BOLSONARO.
No Governo Bolsonaro o 'quem indica' é desprezado e a competência privilegiada - ser amigo e competente não é motivo para privilegiar o incompetente.]
 
Essas últimas afirmações foram do ministro chefe do GSI, general Augusto Heleno, cuja pasta não tem relação direta com os temas, mas que virou uma espécie de bombeiro do Planalto, que corre atrás do incêndio nosso de cada dia. Com ascendência sobre os demais palacianos, e influência sobre o presidente, recorre-se a ele quando o assunto exige um ponto final.  Integra ainda essa força de paz – que não usa farda, porque está na reserva – o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Depois da pancadaria verbal em cima da mídia e dos jornalistas na campanha e na transição, puxada pelo próprio presidente, coube ao general, no  discurso de posse, um aceno reconhecendo a importância da imprensa.

Contraponto de moderação seguido pelo novo chefe da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, que em entrevista nesta quarta-feira anunciou que não vai acabar com a EBC que tem duas TVs e oito rádios no país – , e sim racionalizar os serviços, o que é bem mais lógico.   [ATUALIZAÇÃO INDISPENSÁVEL: a TV Brasil, também conhecida jocosamente como 'tv do lula', desde sua criação sempre se destacou por ter um TRAÇO como índice de audiência (o traço é o eufemismo para designar audiência zero, aquela que nunca atingiu sequer o índice um).
A autora dessa matéria, jornalista Helena Chagas foi diretora da TV Brasil e secretária de Comunicação Social do governo Dilma.] ;

Também mostrou bom senso político e republicano ao informar, na contramão da cartilha Lorenzoni, que não vai discriminar os parlamentares de oposição na hora de liberar suas emendas. Diz o velho ditado que, em terra de cego, quem tem um olho é rei. Talvez seja o caso dos militares no Planalto de Bolsonaro. Mas não deixa de ser preocupante fortalecimento tão grande da turma fardada num governo civil. Vai que eles tomam gosto?
Um bom teste de sua força será a reforma da Previdência. Já se organizaram para ficar de fora.

Helena Chagas é jornalista  - Blog do Noblat - Revista Veja

sábado, 15 de dezembro de 2018

A batalha previsível

Na fundamental reforma da Previdência haverá disputa sobre diversos aspectos, pois todos os temas são polêmicos


É previsível que o futuro governo Bolsonaro tenha dificuldades políticas e jurídicas para a aprovação das reformas estruturais de que o país necessita, na maioria impopulares pelo menos para setores da sociedade. O sucesso da manifesta vontade do presidente eleito de tratar diretamente desses temas espinhosos com o cidadão, através dos novos meios de comunicação em rede, dependerá da capacidade de convencimento de que privilégios estarão sendo cortados, e não “direitos adquiridos” subtraídos. [correndo o risco de ser recorrente, ou sendo,  lembramos que no tocante a aposentadoria dos servidores públicos (os que ainda contribuem para a Previdência no percentual único de 11% sobre tudo que ganham de salário - para aqueles servidores não existe teto (veja aqui)  - tem o direito adquirido de receber sobre tudo que contribuíram.

Direitos adquiridos só são eliminados mediante Emenda Constitucional e convenhamos que aprovar uma EC já é difícil, imagine uma que casse direitos adquiridos de forma legal e justa.]


Com recente pesquisa confirmando que o futuro governo tem aprovação inicial mais avantajada que a votação obtida por Bolsonaro no segundo turno, é provável que tenha tempo para trabalhar, com a oposição sem espaço para grandes mobilizações.  Os problemas do clã Bolsonaro com as verbas de representação de seus mandatos legislativos ainda não deram gás suficiente para uma oposição mais aguerrida, [não se trata  dos alegados problemas não terem dado gás para uma oposição mais aguerrida e sim FALTA DE PROVAS - até agora não existe prova nenhuma de possíveis desvios de verbas de representação e caso sejam encontrados desvios, falta vinculá-los - mediante provas - ao clã Bolsonaro.] mas já tivemos recentes exemplos dos problemas que a equipe econômica subordinada a Paulo Guedes encontrará pela frente para aprovar as reformas, inclusive o necessário programa de privatizações para reduzir parte da nossa dívida interna.

Bom exemplo foi a tentativa de barrar a associação da Embraer com a Boeing, que encontrou um juiz para conceder liminar, logo depois revogada, impedindo o negócio.  Também na fundamental reforma da Previdência haverá disputa sobre diversos aspectos, pois todos os temas são polêmicos. A reorganização dos servidores públicos, com planos de carreira que privilegiem o mérito sobre a antiguidade, será outro ponto a ser disputado no Congresso e também no Judiciário, especialmente se tocar em mudanças de mentalidade, como a proposta de acabar com a estabilidade do funcionário público, que muitos consideram cláusula pétrea da Constituição, mas que, segundo alguns juristas, pode ser alterada até mesmo por projeto de lei.

Também o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, encontrará problemas tanto no Congresso quanto no Judiciário. Moro, por exemplo, quer que condenados por corrupção ou peculato cumpram prisão em regime fechado, não importando o tamanho da pena. Mas já existe resistência de alguns ministros do STF. Também há temores no Congresso com a ida para a Justiça do controle de transações financeiras (Coaf), que identificou a movimentação bancaria “atípica” do motorista de Flavio Bolsonaro e de diversos outros deputados.

Para prospectar problemas e soluções para essa previsível batalha, pedi ao professor da UERJ e constitucionalista Gustavo Binemboin uma análise do que pode vir pela frente. Para ele, “os que defendem no Supremo Tribunal Federal maior ativismo judicial invocam o sistema de freios e contrapesos (“checks and balances”) para sustentar a postura mais intrusiva do Judiciário na definição de políticas públicas e na imposição de uma agenda a partir da leitura criativa do texto constitucional”. De outro lado, pondera Binemboin, “os defensores de maior autocontenção invocam a repartição de funções estatais para justificar que ao Judiciário caiba apenas a preservação das regras do jogo democrático e a defesa de direitos fundamentais, deixando as escolhas políticas a cargos dos agentes eleitos para o Parlamento e para a Chefia do Executivo”.

Acho que no Brasil, nos últimos anos, o ativismo judicial atingiu nível elevado, e, diante das questões graves que terá que enfrentar, o melhor seria que o conselho do presidente do STF, ministro Dias Tofolli, fosse seguido: o Judiciário deixar de ser protagonista, a bem da segurança jurídica e do respeito às escolhas políticas legítimas feitas por agentes públicos eleitos.  Na análise de Gustavo Binemboin, de modo geral os tribunais constitucionais adotam postura de deferência em relação a políticas públicas nas áreas econômica, fiscal, orçamentária e de relações internacionais, consideradas próprias do campo da política majoritária.

Já em relação à defesa de direitos individuais e à preservação das regras democráticas, comenta, as cortes constitucionais se permitem maior ativismo, sobretudo no que se refere à proteção de minorias subrepresentadas politicamente.
É possível antever algumas questões que certamente serão submetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF) levadas à Corte por partidos da oposição, pela Procuradoria-Geral da República ou entidades de classe de âmbito nacional.


Merval Pereira, jornalista - O Globo

quarta-feira, 6 de junho de 2018

“Senhor diesel, teje preso” e outras notas de Carlos Brickmann

O Governo esqueceu de avisar distribuidoras e postos que têm de baixar o preço do combustível porque o presidente Temer mandou


“Subdesenvolvido” é o país que acredita que, repetindo cuidadosamente tudo aquilo que não deu certo, pode obter resultado diferente.  No tempo de Sarney, o Governo congelava preços e usava seu “poder de polícia” para obrigar o mercado a obedecer. Foi a época em que carro usado custava mais caro que o novo; equipes do Governo frequentavam pastos para prender bois gordos (que, aliás, valiam menos que os bois magros) e, assim, assegurar o abastecimento de carne. Claro, não deu certo.

Agora, o Governo manda baixar em R$ 0,46, nos postos, o litro do óleo diesel. Mas o Governo não tem postos. E esqueceu de avisar distribuidoras e postos que têm de baixar o preço porque o presidente Temer mandou. O presidente Temer já não manda mais nem na temperatura do cafezinho que toma, vai mandar em enormes distribuidoras e postos espalhados por todo o país? Não mandaria nem se sua autoridade estivesse intacta: nenhuma lei obriga distribuidoras e postos a seguir tabelamentos. Quem fixa o preço é a concorrência (e, entre as distribuidoras, nem concorrência há). Os donos de postos? Todo dia vemos na TV algum deles envolvido em fraude na venda de combustíveis, fraudando a qualidade ou a quantidade. Que ganham ao vender o diesel R$ 0,46 mais barato? Poder de polícia, só se pretenderem o diesel. Mas como farão, escorregadio que é, para algemá-lo?
Como no tempo de Sarney. Pois ainda estamos no tempo de Sarney.

Como funciona
A promessa de Temer aos caminhoneiros só seria viável se a Petrobras vendesse diesel R$ 0,46 mais barato, as distribuidoras se comprometessem a dar o mesmo desconto aos postos, que se comprometeriam a repassar o desconto aos clientes. Mas, lembrando Mané Garrincha, alguém combinou com os russos? De 83 postos visitados pela Agência Nacional de Petróleo, 75 não tinham dado os R$ 0,46 de desconto até a noite de segunda-feira.

Uma ideia
Já que é para buscar lições no passado, que tal uma que por muito tempo deu certo? O BNH cobrava correção monetária trimestral do comprador de casa própria. Mas teve problemas: o salário dos financiados subia uma vez por ano. O problema foi resolvido ao criar-se o Fundo de Compensação das Variações Salariais. A questão dos aumentos quase diários de combustíveis não poderia ter uma solução parecida? E envolver o gás engarrafado, cujos preços sufocam muito mais gente, e mais pobre, que os caminhoneiros?

A dança dos candidatos
Já decidiu em quem votar para a Presidência? Calma: muita coisa vai mudar até outubro. A chance de Lula ser candidato é a mesma de Dilma ganhar o Prêmio Nobel; e ele é um Boeing estacionado na pista, não decola e não deixa nenhum aliado decolar. Os partidos bolivarianos irão se unir em torno do poste que Lula indicar, apoiarão Ciro ou ficarão cada um com seu candidato? Manuela D’Ávila, do PCdoB, disse que pode desistir se houver união. Mas haverá? O PSDB insistirá em Alckmin, que até agora não decolou? Fernando Henrique propõe uma união de centro e nem cita o nome do hoje candidato de seu partido. Mas até agora ninguém imagina um nome que aglutine o centro. Marina, como de quatro em quatro anos, sai candidata, pela meia esquerda. Bolsonaro lidera as pesquisas, mas resistirá sem tempo de TV? E dos novos, algum tem chance de repetir Enéas?

Os votos de Lula
Domingo houve eleições para governador no Tocantins, para completar o mandato dos governantes que perderam o cargo. A senadora Kátia Abreu, do PDT, com apoio do PT, liderava as pesquisas, com 22 a 15 ─ acima da margem de erro. Era a única que superava a soma de brancos e nulos.
No final da campanha, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, gravou vídeo com carta de Lula dando apoio expresso a Kátia Abreu. Pois não é que Kátia despencou? Chegou em quarto lugar: à sua frente, disputando o segundo turno, Mauro Carlesse, do PHS, e Vicentinho Alves, do PR. Carlos Amastha, ex-prefeito da capital, Palmas, foi o terceiro.

Festança paulistana
Enquanto o país discute caminhoneiros e eleições, a Câmara Municipal de São Paulo cuida do dia-a-dia ─ do dia-a-dia de seus integrantes. No total, 145 funcionários top de linha terão aumento de até R$ 16 mil por mês, o que eleva seus salários para algo próximo a R$ 40 mil mensais. Lembra do dispositivo constitucional que coloca os vencimentos dos ministros do STF como teto salarial do funcionalismo? Pois é, a Câmara não lembra. Já que era jogo bruto, os vereadores aprovaram também R$ 1.079 mensais para cada um, a título de auxílio-saúde. Valor da festa: R$ 43,6 milhões por ano.

Bom livro
Vale a pena: acaba de sair o livro “A Vingança”, de Antônio Melo. Conta a vida de Dinha, menina que nunca existiu. Mas existe, ah se existe!

 Publicado na Coluna de Carlos Brickmann


domingo, 13 de maio de 2018

Os abusos do Ministério Público

Não é de hoje que, arvorando-se em consciência moral da Nação, promotores e procuradores desenvolvem cruzadas contra o que julgam ir contra suas convicções

Uma semana depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) ter encaminhado uma “notificação recomendatória” à Embraer e à Boeing, pedindo a elas que informem as salvaguardas trabalhistas que incluirão no acordo comercial que estão negociando, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou uma pesquisa para saber quais áreas, segundo a população, devem ser prioritárias na atuação dos promotores e procuradores de Justiça nos próximos dez anos.  Os dois fatos têm, como denominador comum, a recorrente discussão sobre os limites da atuação da corporação. Pela Constituição, o MP é uma “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Na prática, isso significa que o órgão tem as atribuições de exigir o cumprimento das leis, defender as garantias fundamentais, preservar os interesses da coletividade e proteger os interesses individuais – aqueles de que os cidadãos não podem abrir mão.

O problema, contudo, é que os promotores e procuradores interpretaram essas atribuições de forma extensiva, indo muito além do que o legislador constitucional pretendia, quando concedeu autonomia funcional e administrativa ao MP. Graças à esperteza hermenêutica, a corporação ampliou o alcance de suas prerrogativas, passando a agir como se tivesse competência para interferir de modo ilimitado nas relações econômicas entre empresas privadas, no livre jogo de mercado e no funcionamento das instituições políticas.  Não é de hoje que, arvorando-se em consciência moral da Nação, promotores e procuradores desenvolvem cruzadas contra o que julgam ir contra suas convicções moralistas, políticas e ideológicas, investigando, julgando e condenando à execração pública cidadãos e empresas, sem reunir provas que os tribunais consideram cabais. Também não é de hoje que, fundamentando suas iniciativas em princípios vagos ou indeterminados, como os da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, a corporação imagina ter o poder de dirigir o País.

O ofício encaminhado pelo MPT à Embraer e à Boeing é um exemplo desse sentimento de onipotência. Além de exigir que as duas empresas mantenham “o patamar de empregos no Brasil” e apresentem relatórios sobre o risco de “possível transferência da cadeia produtiva para solo americano”, a notificação pede que elas levem em conta a posição dos sindicatos de metalúrgicos com relação ao negócio e as sugestões feitas em audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Apesar de alegar que só está agindo “preventivamente”, o MPT fixou o prazo de 15 dias para que as empresas informem como cumprirão as “recomendações”, sob pena de serem acionadas judicialmente.

A pesquisa lançada pelo CNMP para ouvir da população quais áreas os promotores e procuradores de Justiça deverão priorizar,
sob o pretexto de reunir informações para a elaboração de um planejamento decenal estratégico do MP, vai na mesma linha de inconsequência. A pesquisa apresenta 11 áreas – como direitos humanos, combate à corrupção, infância e adolescência, segurança pública, educação e saúde – e pede aos consultados, que não têm formação jurídica e não conhecem a legislação civil, penal e processual, que definam as mais importantes, numa escala de 1 a 5. Nas chamadas questões abertas, a pesquisa indaga dos consultados quais são, a seu ver, as “oportunidades” (sic) para o MP nos próximos dez anos.

Se não fosse mal formulada e com respostas previsíveis, a pesquisa poderia servir ao CNMP para obrigar o MP a restringir sua atuação aos limites fixados pela Constituição. Mas, do modo como está sendo conduzida, permitindo manipulação do “clamor público”, ela pode legitimar a atuação “justiceira” de um órgão que expandiu suas atribuições e sua margem de arbítrio ao sabor das conveniências e da interpretação que cada promotor ou procurador faz da lei.


Editorial - O Estado de S. Paulo


quinta-feira, 10 de maio de 2018

Filmes de época

Crise na Argentina e atos de Trump cabem em filmes de época. A Argentina vive nos últimos dias cenas de um filme de época: congelamento de preços, ida ao FMI, crise cambial, os maiores juros do mundo. Nos Estados Unidos, os atos encenados por Donald Trump, também parecem filme antigo, com surtos de protecionismo e o conflito com o Irã de volta. No Brasil o dólar tem subido. Mas não é filme velho, é uma nova temporada da série.  O dólar está subindo no mundo inteiro em relação a várias moedas. Essa alta tem sido forte no Brasil. Mas, como disse o presidente do Banco Central Ilan Goldfajn, no “Jornal das 10”, da GloboNews, o país está preparado para enfrentar as turbulências internacionais. O fato de Ilan ter demonstrado calma diante da volatilidade deixou alguns analistas nervosos. Achavam que ele deveria ter demonstrado mais preocupação e dado sinais de que vai continuar oferecendo operações de swaps para conter as altas.


No começo de 2016 o dólar valia R$ 4,00. Na época, o Brasil tinha perdido o grau de investimento e havia uma enorme incerteza sobre o governo Dilma. Depois disso, a cotação começou a cair. Agora voltou a subir. O câmbio a R$ 3,6 como estava cotado ontem é bem mais baixo, portanto, do que estava há pouco mais de dois anos. Períodos de altas e quedas são normais no câmbio flutuante. Sempre haverá temporada de elevação, por razões internas ou externas. A grande pergunta é que fragilidades o país tem quando está diante das oscilações de moedas. Argentina está com muitos pontos fracos e é por isso que começa a viver as velhas cenas de idas ao FMI, ou altas bruscas das taxas de juros para tentar conter a disparada do dólar. O presidente Mauricio Macri errou quando decidiu pelo ajuste gradual. Não conseguiu vencer a crise que herdou, e os avanços da conjuntura — maiores reservas, menor inflação, correção tarifária — vão se perder exatamente nessa crise na qual o país está vivendo situações que lembram o passado. A Argentina, como o Brasil, enfrentou nos anos 1980, 1990 e começo dos 2000 crises inflacionárias e cambiais. Lá, a alta do dólar tem elementos das crises do passado. Aqui, faz parte do contexto de oscilação cambial que sempre ocorre quando a incerteza no mundo aumenta. São movimentos de natureza diferente.

Nos Estados Unidos, desde a posse do presidente Donald Trump a sensação que se tem é de retrocesso. É como se a gente tivesse que assistir a filmes antigos de má qualidade. Ele tem surtos protecionistas de um primarismo que há muito tempo não se vê. A decisão de sair do acordo do Irã foi, na definição da embaixadora Susan Rice, ex-conselheira de Segurança Nacional, a “mais estúpida” possível, porque o país abdicou do poder de melhorar o acordo e não está claro o que os americanos têm a ganhar. Tudo o que se conseguiu foi dar argumentos para a linha dura iraniana. Os Estados Unidos ficaram isolados, porque a União Europeia tomou a decisão conjunta de permanecer e fortalecer o acordo. Empresas americanas perderão negócios já fechados, como a Boeing.

O problema de Trump não é apenas ele mesmo, mas a turbulência que pode causar no mundo. Sua política de liberar mais estímulos para uma economia já em pleno emprego e ao mesmo tempo elevar barreiras ao comércio contrata inflação, o que terá como consequência juros mais altos. E é esse cenário que o mercado de moedas está antecipando. Além disso, Trump cria pontos de estresse na política internacional.

Para nós, o que interessa é que o mundo está mais incerto e a Argentina, mais frágil. Isso sem dúvida nos afeta. A Argentina é o nosso terceiro maior parceiro comercial e destino de US$ 17 bilhões de exportação. As turbulências americanas, econômicas ou geopolíticas, afetam o mundo inteiro e podem provocar uma queda do crescimento mundial. O Brasil hoje está menos vulnerável que há três anos. No começo de 2015, o déficit em transações correntes era de 4,5% do PIB. Hoje, é de 0,38%. Um ponto fraco, porém, permanece: o enorme déficit das contas públicas.  Quando há velhos filmes em cartaz, o melhor a fazer é não repetir enredos antigos. O BC não tem que ficar nervoso porque o dólar sobe. Deve atuar quando for o caso. E a Fazenda tem que evitar, neste ano eleitoral, a piora das contas públicas.

Coluna Miriam Leitão - O Globo

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

O País do carnaval

Os milhões que não vão às ruas por Lula e pela política se esbaldam no carnaval

Dois milhões de brasileiros foram às ruas de São Paulo no sábado e, no domingo, um milhão invadiu a Rua da Consolação, no centro da capital paulista. As fotos são impressionantes e dão muito o que falar e o que pensar. O “povo” não quer só desgraça, o “povo” quer festa e carnaval! Eles protestavam contra ou a favor da condenação do ex-presidente Lula na Justiça? Ou da ameaça de prisão do maior líder popular do Brasil? Ou seria contra ou a favor do governo Michel Temer? Da reforma da Previdência? Da reforma trabalhista? Da privatização da Eletrobrás ou da combinação da Embraer com a Boeing dos Estados Unidos?  Seria então contra ou a favor da posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho? Do auxílio-moradia de juízes, procuradores e parlamentares? Ou da falta de julgamento dos políticos com mandato pelo Supremo?

Ah! Foi por causa do aquecimento global, da crise hídrica, das peripécias de Donald Trump, da implosão da Venezuela? Senão, foi contra o Aedes aegypti, que continua dando um banho nas autoridades brasileiras? Ou diretamente contra as doenças transmissíveis? Num ano, zika, chikungunya, H1N1. No outro, febre amarela. Febre amarela, que se combate com vacina???  Não, nada disso. Milhões de pessoas estão indo às ruas de São Paulo, do Rio, de Salvador, do Recife... para pular o carnaval e mostrar que o Brasil é muito maior do que sua corrupção e seus poderosos. Aliás, uma semana antes de o carnaval começar, como os deputados e senadores, que abriram o Ano Legislativo ontem já com um pé no avião para a folia nos seus Estados ou para uma “folga” numa cidade bem bacana ou em praias paradisíacas.

O fato é que, como a gente sempre fala aqui neste espaço, tem sempre alguém prevendo protestos, quebra-quebras, incêndios e mortes se Dilma Rousseff cair, se mudarem as regras do pré-sal, se o Congresso derrubar as denúncias da PGR contra Temer, se a reforma isso ou aquilo passar, se... Nada disso aconteceu, nem mesmo quando o TRF-4, de Porto Alegre, não apenas manteve a condenação de Lula como aumentou a pena imposta pelo juiz Sérgio Moro, de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês, pedindo cumprimento de pena após tramitação dos recursos no próprio tribunal. Um punhado de militantes desfilava com suas bandeiras vermelhas, enquanto a Bovespa batia recorde e o dólar caía. Tudo dentro dos conformes.

O presidente do TRF-4 circulou por gabinetes de Brasília, o ministro da Justiça foi a Porto Alegre, o centro da capital gaúcha foi isolado, atiradores de elite foram acionados. Muito ruído por nada. Nem os apoiadores de Lula nem os críticos de Lula queriam guerra nem “mortes”.  O povo brasileiro está cansado de escândalos, de roubos, de crises, de cortes, de todos os partidos embolados numa grande nuvem de confusões. Mas o povo brasileiro nunca se cansa de carnaval.

Aliás, não apenas nos tradicionais Rio, Salvador, Recife, porque o carnaval de rua cresce, ano a ano, em São Paulo e as fotos do Estado de ontem mostram a força não só dos blocos de rua, mas também da alegria e da disposição do brasileiro para a folia, para as festas populares. Se houve fotos impactantes assim na política foi nas Diretas-Já e em junho de 2013, quando um aumento de centavos nas passagens urbanas detonou um protesto gigantesco, surpreendente, sem lideranças, partidos, alvos diretos. Mas que continua provocando efeito. Aquela manifestação foi apartidária e um alerta geral aos poderosos. E é altamente improvável que se repita contra a prisão de condenados por corrupção, mesmo que esse condenado seja Lula. O “povo” é anticorrupção e pró-carnaval!



Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo



terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Sem preconceito


Previdência, Eletrobrás e Embraer: não aos dogmas, sim ao debate real e maduro


Além das denúncias, da impopularidade e das quedas de braço com a Justiça, o presidente Michel Temer está decidido a enfrentar preconceitos e dar racionalidade aos debates sobre reforma da Previdência e pulverização de ações da Eletrobrás. A “combinação” Embraer-Boeing pode pegar carona na discussão. A ideia é resistir ao “não sei, não vi, não provei, mas não gostei”. Não é inteligente, não é razoável e não leva o Brasil a lugar nenhum. É preciso saber, ver, ouvir especialistas e versões divergentes para ser a favor ou contra, ou a favor só em parte.

“Reforma da Previdência? Sou contra.” Por quê? “Porque só prejudica os pobres.” Isso é efeito da campanha deseducativa, que finge estar defendendo “os pobres”quando, na verdade, embute a defesa de privilégios das carreiras mais bem pagas do Estado.   São elas, junto com partidos ditos de esquerda, que operam contra a reforma, não para proteger a aposentadoria e pensões de trabalhadores de baixa renda, mas sim aposentadorias de mais de R$ 30 mil de algumas categorias – caso de juízes e magistrados. A reforma é justamente para evitar que o sistema entre em colapso ao longo dos anos e a base da pirâmide – que é quem efetivamente precisa de aposentadoria – acabe ficando sem ela. [

Defenda-se a Justiça, não boquinhas como aposentadorias milionárias de setores do funcionalismo, quando a grande maioria dos trabalhadores tem um teto de R$ 5.700, ou como auxílio-moradia irrestrito para juízes e altos funcionários dos três Poderes. No caso da Eletrobrás, Temer e o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, fazem tudo para fugir da palavrinha maldita, “privatização”, e insistem que a intenção é pulverizar suas ações, arejá-la, atrair investimentos privados, estender a ela a chance dada, lá atrás, à Vale do Rio Doce, que passou a empregar nove vezes mais pessoas depois da... privatização. [certamente aumentando nove vezes o seu quadro de funcionários a Vale não passou a ter prejuízo.]

O governo diz que pretende manter ações e parte do controle estratégico da empresa, num sistema “golden share”, mas a maior reação no Congresso vem principalmente do Nordeste e de Minas, que recorrem a um discurso “nacionalista” para disfarçar a importância da Chesf e de Furnas, respectivamente, como generosos cabides de emprego para apadrinhados políticos. Contra a reforma, o “interesse dos pobres”. Contra a modernização da Eletrobrás, “o interesse nacional”.   Fernando Filho cita, objetivamente, um dado do ministério: de 2004 a 2016, a União deixou de arrecadar em torno de R$ 165 bilhões por manter a Eletrobrás exatamente onde está, sem contar os grandes valores que a União teve de despejar na companhia.

Quanto à Embraer: é um orgulho dos brasileiros, campeã internacional no segmento de jatos executivos e produzindo aviões tanto para a área civil como para a área militar. Empresa moderna, com técnicos competentíssimos, especialmente após privatizada.  Temer já disse e repetiu que a União não vai abrir mão do controle da Embraer. E a sueca Saab já enviou a Brasília um alto representante alertando para a questão da transferência de tecnologia no jato Gripen para a FAB, em parceria com a Embraer. De gabinete em gabinete, a Boeing garante: qualquer acordo respeitará o controle da União e manterá a blindagem e a autonomia do programa dos Gripen.

Enfim, não se trata aqui de fazer campanha pela reforma, nem pela privatização (ou tenha lá que nome tiver) da Eletrobrás, nem pela “combinação” (novamente, tenha lá que nome tiver) entre a Embraer e a Boeing. Trata-se, sim, de defender um debate aberto, ponderado, maduro sobre o que é e o que não é melhor para o Brasil e os brasileiros, agora e no futuro. Ou seja: sem preconceito e sem dogmas que signifiquem apenas o atraso pelo atraso. 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo