O novo Estado onipotente e o reino transgênero - Revista Oeste

Ana Paula Henkel

Ao redefinir 'sexo', projeto de Biden expõe flagrante desprezo pelo pluralismo religioso e pela biologia humana 

Desde que Joe Biden assumiu a Casa Branca como presidente da nação mais poderosa do planeta, os Estados Unidos e o resto do mundo pararam para observar qual caminho o democrata seguiria. Muitos apostaram que Biden, há mais de quarenta anos no Partido Democrata, observaria a agenda social-democrata do antigo partido de Bill Clinton. Outros afirmavam que a atual ala radical da extrema esquerda de Kamala Harris comandaria o Salão Oval — uma vez que, durante a campanha presidencial, Biden fez promessas de tocar rapidamente a agenda progressista radical da turma de sua vice. Depois de apenas quarenta dias da Resolute Desk, tudo está tão claro como a luz do dia.

 

Recentemente, escrevi um artigo para nossa Revista Oeste sobre as muitas ordens executivas assinadas por Biden logo nos primeiros dias de administração. Entre elas, uma que atinge as mulheres no esporte em cheio: a permissão para que homens biológicos possam competir em esportes femininos, apenas identificando-se como mulheres. 

As ordens executivas do ex-vice de Barack Obama seguem à risca a agenda globalista dos progressistas radicais. Biden assumiu, sem a menor cerimônia, a liderança do movimento de esquerda mais radical da história dos Estados Unidos. A mais recente peça da realidade paralela dos novos democratas orwellianos é o Equality Act (“Lei de Igualdade”). O projeto de lei, que não passou por nenhuma comissão e foi aprovado pela Câmara com maioria democrata, segue agora para o Senado. Para ser aprovado, precisa dos votos de 60 senadores devido ao filibuster, uma manobra de obstrução em que um ou mais membros debatem uma proposta de legislação para atrasar ou impedir totalmente uma decisão final.

Como todas as medidas politicamente corretas, o Equality Act esconde-se atrás de um nome fofo. Na prática, se aprovado, afetará vários aspectos da vida de maneira inimaginável, desde o uso de talentos e habilidades — incluem-se as atléticas — até a fala obrigatória com “linguagem neutra”. A rotina em locais públicos, na escola, no emprego, em creches, hospitais e lares de idosos, em todos os meios de comunicação, de instituições religiosas a organizações de caridade, tudo será afetado porque os sentimentos de poucos precisam ser considerados antes da realidade, da ciência e da biologia. Nenhuma área de existência estará livre do alcance de seus tentáculos e do poder do Estado.

O ponto-chave a reconhecer sobre o projeto é que ele vai codificar em lei que você é um fanático, reacionário, racista, homofóbico e transfóbico, e que deve ser excluído da sociedade e, sempre que possível, assediado e perseguido por suas crenças obscuras se não aceitar as imposições ali descritas. Aqui estão apenas alguns exemplos dos resultados draconianos caso a Lei de (Des)Igualdade se torne realidade:

• Proibição de que o indivíduo alegue exercício de liberdade religiosa — direito protegido pela Primeira Emenda da Constituição Norte-Americana — para não seguir a agenda LGBTQ na escola, no trabalho ou em qualquer outra “acomodação pública”;
• Proibição da discriminação com base em sexo, orientação sexual e identidade de gênero em áreas como acomodações e instalações públicas, escolas, empresas e mais uma série de lugares públicos. Basicamente, acrescenta as expressões “orientação sexual” e “identidade de gênero” à Lei dos Direitos Civis de 1964;
• Autorização para que homens que alegarem “identidade de gênero” feminina — mesmo os que não passaram por “cirurgia de redesignação de sexo” — possam utilizar “todos os banheiros e vestiários no país” destinados a mulheres (as aspas destacam a linguagem real do projeto de lei). Também estão explicitamente incluídos no projeto os abrigos para mulheres, prisões femininas e, como mencionei anteriormente, esportes femininos;
• Inclusão no programa escolar de toda a rede pública e de estabelecimentos privados não religiosos de toda a agenda LGBTQ, a partir da pré-escola. Nenhum professor ou administrador poderá impedir um menino de entrar no banheiro feminino. Na prática, trata-se de pura e simples doutrinação;
• Punição com multas pesadas a empresas que se recusem, mesmo por motivos religiosos, a prestar seus serviços a eventos LGBTQ, como casamentos entre homossexuais;
• Cancelamento de financiamento federal — bolsas de pesquisa, empréstimos estudantis etc. — e até mesmo, em última instância, descredenciamento de todas as escolas e faculdades religiosas que não promovam a diversidade de “orientação sexual” e “identidade de gênero”;
• Obrigatoriedade de que médicos e enfermeiras, mesmo em hospitais cristãos, realizem “cirurgia de redesignação de sexo” até mesmo para menores. Todos os funcionários serão obrigados a se referir a pacientes transgênero por seus pronomes preferidos. Profissionais de saúde que tentarem alertar jovens e adultos sobre os efeitos prejudiciais de bloqueadores de hormônios na puberdade, da cirurgia de redesignação de sexo e de práticas comuns ao comportamento homossexual masculino (como sexo anal) serão demitidos e perderão a licença profissional;
• Perda da isenção de impostos, em certos casos, para igrejas que não promovam a agenda LGBTQ, incluindo a realização de casamentos entre homossexuais.

Se você ainda não está sentado, por favor, sente-se para ler o próximo item:

• Autorização para que o Estado assuma a tutela de crianças “transgênero” cujos pais se recusem a chamá-las pelo nome e pronome que escolheram em desacordo com o sexo “atribuído” no nascimento. Os pais também não poderão recusar a aplicação em seus filhos de bloqueadores de hormônios na puberdade e de realização de cirurgia de “redesignação de sexo, mesmo em menores de idade.

Bem, há vários outros pontos assustadores no documento de mais de cem páginas, mas creio que já dá para vermos qual agenda seguirá Joe Biden, “o moderado” para muitos analistas brasileiros. Todo esse movimento legislativo ecoa de forma impressionante a estratégia para erradicar a religião na União Soviética e na China, entre outras nações, como observa o historiador Dimitry V. Pospielovsky, em Uma História do Ateísmo Marxista-Leninista e das Políticas Antirreligiosas Soviéticas: “A coexistência entre o materialismo ateísta e a interpretação religiosa da realidade é teórica e praticamente impossível. A hostilidade contra a religião não é uma questão de contingência, mas um compromisso profundo e fundamental de visão de mundo da ideologia oficial do comunismo.”

Continue lendo.....

Leia também “A epidemia global da confusão sobre gênero”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste

Que susto, hein? - Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo - Economia 5 de novembro de 2020

Que susto, hein? Quando Donald Trump derrotou Hillary Clinton em 2016, fazendo jogo sujo, fazia sentido supor que isso tivesse acontecido por falta de conhecimento. Os americanos conheciam Trump como apresentador de tevê e, digamos, um milionário metido a besta. Era razoável supor também que boa parte dos eleitores estivesse farta da velha política, ali representada pela figura de um clã. Ok, Bill Clinton havia sido um bom presidente, Hillary tinha uma carreira pessoal de muito sucesso, mas de novo?

Também dava para imaginar que depois de Obama, os americanos estariam decididos a experimentar uma virada à direita, como acontecia em outras partes do mundo. Mas tudo isso se pensou depois da eleição. Porque antes era difícil imaginar que depois de eleger o primeiro presidente negro, com o nome Barack Hussein, os americanos passassem para Trump. Passaram, ganharam o benefício da dúvida. 

Mas passados quatro anos e Trump confirmando todo o jogo sujo que se esperava dele, e sendo agora amplamente conhecido como político – admito que me surpreendi com a competitividade dele. E mais ainda com alguns números apanhados nestes primeiros momentos, com dados do NY Times. Por exemplo: em comparação com 2016, Trump perdeu votos entre homens brancos com e sem diploma universitário. Em compensação, ganhou votos entre latinos de Miami (ok, são cubanos, em geral), mas também entre os mexicanos do Arizona. Os mexicanos, aqueles foram simplesmente xingados por Trump.

De outro lado, Biden foi pior que Hilary entre negros (homens e mulheres) e latinos (também homens e mulheres). Era de se imaginar o contrário depois de tudo que Trump e seu pessoal haviam feito. As primárias mostraram um Partido Democrata bastante dividido num amplo espectro político. Sim, há socialistas na esquerda democrata, embora não haja um programa propriamente claro. Não há ninguém propondo a expropriação dos meios de produção, mas há muita gente contra o “grande capital”. Isso até vem de longe: Al Gore, por exemplo, fez campanha contra o “big pharma” e o “big oil”.

Binden, talvez para atender essa esquerda, criticou o “big oil” e propôs algum tipo de controle de preços ou distribuição social de remédios. Tudo na direção de evoluir o Obamacare, que não pode ser chamado de socialista, talvez nem de social-democrata. Mas isso, em parte do eleitorado americano, deu alguma credibilidade às acusações de Trump de que há uma conspiração socialista e anti-cristã que precisa ser varrida dos EUA e do mundo. 

Aliás, Trump voltou à ideia ontem quando se declarou vencedor e que estava sendo roubado – não se importando nem um pouco em criar uma crise institucional de proporções inimagináveis. Por outro lado, há republicanos do bem, gente que quer reorganizar o país. Aliás, Binden foi senador por muitos anos, presidiu o Senado quando foi o vice de Obama, conhece republicanos. Pode, portanto, ser uma fonte de entendimento na direção do centro. Mas tanto os republicanos quanto os democratas também elegeram os seus radicais. Permanecerão nos seus partidos ou haverá divisões?

De todo modo, para o mundo, a quarta-feira terminou melhor do que começou. Binden agora é o favorito e isso muda para melhor o panorama global. Com Binden, os EUA voltam ao Acordo de Paris, à OMS, à aliança atlântica. Claro que continua a disputa com a China pela hegemonia econômica, militar e tecnológica, mas será uma disputa, digamos, mais inteligente e com muito menos chance de descambar para algum conflito.

Mas que há muita confusão política/ideológica nos EUA e no mundo, disso não há dúvida. E para terminar, uma vitória de Binden deixa Bolsonaro inteiramente isolado nas Américas. E será bem feito. A tal amizade com Trump não trouxe nada de significativamente lucrativo para o Brasil. Mas os bolsonaristas continuam por aí. Vão dizer que Trump foi roubado, assim como Bolsonaro acha que foi roubado numa eleição que ganhou. Aliás, tem uma ironia aí. As nossas urnas eletrônicas saíram-se muito bem, obrigado. [Quanto às urnas eletrônicas o que melhorou o seu conceito foi que o presidente Bolsonaro foi eleito em eleição na qual foram utilizadas - e sabemos que a eleição do capitão não foi aceita pelos inimigos do Brasil = adeptos do 'quanto pior, melhor' + mais 'turma do mecanismo' + inimigos da democracia + corja esquerdista - assim, se ele foi eleito não foi por falta de vontade daqueles inimigos de  fraudar as eleições, e sim por impossibilidade.]

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

Miséria, como sempre - William Waack

O Estado de S.Paulo

É a pobreza de milhões de pessoas, agravada pela crise do vírus, que condiciona as agendas

O coronavírus colocou de novo no centro do nosso vocabulário uma palavra que a gente ouve há gerações e não consegue se livrar dela: miséria. O palavreado inócuo de sucessivos governos petistas alardeando exitosa “inclusão social” e “combate à pobreza” já havia sido desmentido pelos números antes mesmo da atual tripla crise política, econômica e de saúde pública – e Lula foi beneficiado por um ciclo de bonança internacional que não se repetirá por gerações.

No meio da pior crise de nossa memória o atual governo está demorando (assim como demorou para se adaptar ao jogo político) para entender que miséria é o fator que condicionará todos os cálculos políticos e estratégicos. Miséria é o que já jogou para o alto o caminho de ação no qual Paulo Guedes insistia ainda naquela semana de março na qual as medidas de emergência foram decretadas. A saber: o de que reformas estruturantes (Previdência, tributária, administrativa, de Estado, etc) produziriam dentro de um horizonte político conveniente, o de 2022, o “destravamento” da economia e consequente combate sustentável da miséria.

Ocorre que ela aumentou antes, e inverteu prioridades. A miséria está sendo agravada por uma crise que evidenciou de forma ainda mais brutal o grau de informalidade e vulnerabilidade de vastas camadas da nossa população, especialmente nas periferias das grandes capitais. Nesse contexto de pobreza gritante e crescente pode-se chamar o conjunto de parlamentares do que se quiser, menos de bobos, e a resposta que articularam até aqui (a de escancarar os cofres públicos) é o reconhecimento político da gravidade de uma situação social que ainda deve piorar antes de talvez melhorar, e não se sabe quando.

Em outras palavras, o dilema imposto ao governo pela miséria do País é como equilibrar o altíssimo custo político de parecer produzir ajuda insuficiente para milhões de necessitados versus o altíssimo custo fiscal de manter programas de renda básica. Diante da claque com que “dialoga” entrando ou saindo todo dia do Alvorada, Jair Bolsonaro já resumiu o problema para o qual ninguém tem solução. “Não tenho dinheiro para seguir nisso muito tempo”, afirmou.

Aproveitou também para repetir que a “culpa” é de governadores, do STF, de “terroristas” manifestantes, da imprensa ou, mais recentemente, da OMS, [convenhamos que a OMS com o recomenda e desrecomenda semeia, a exempto do STF, a INsegurança estratégica do combate à pandemia.] que estaria, por motivos políticos, interessada em “quebrar o Brasil” (desalojá-lo do poder, entende-se). Bolsonaro evidentemente aprecia os benefícios político-eleitorais trazidos por programas de distribuição de dinheiro, conforme demonstram as pesquisas. Porém, reconhece que não há mais espaço fiscal para criação de despesas obrigatórias (como prestação de benefícios desse tipo) – a não ser que se arrisque levar as contas públicas à insolvência.

Na busca desenfreada por uma resposta ao “que fazer” surgem as propostas lacradoras de internet, como a de reduzir salários nos três Poderes. É um poderoso símbolo, mas no mundo dos números ainda insuficiente para combater a miséria. Ou a de colocar na frente de qualquer outra reforma a do sistema tributário, que ajudasse, pela simplificação, a diminuir a informalidade – portanto, ampliando o alcance de benefícios sociais. Como é fartamente sabido, o grande obstáculo a qualquer reforma tributária é a ausência de lideranças políticas capazes de refazer o pacto federativo, fora descascar o abacaxi de equilibrar o jogo de interesses de múltiplos grupos econômicos e corporativistas.

Todos que lidam com história de campanhas políticas lembram da célebre frase de marqueteiros americanos quando tratavam de convencer um candidato à presidência (Bill Clinton) a manter o foco. “It’s the economy, stupid.” No Brasil a miséria impõe outra prioridade. “It’s the social, stupid.” É simplesmente não deixar pessoas morrerem de fome. E a gente achava que já tinha deixado isso para trás.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

Eduardo Bananinha, o idiota! - Blog do Noblat

Ricardo Noblat

Uma vez que atraia os holofotes, com ele está tudo bem

Se o deputado, segundo Mourão, não se chamasse Eduardo Bolsonaro, mas sim Eduardo Bananinha, as relações do Brasil com a China estariam cem por cento. Mas por carregar o sobrenome do pai, ele desatou uma crise diplomática entre os dois países que está longe de terminar. Mourão pediu desculpas ao governo chinês. Pequim ainda não respondeu se as desculpas de Mourão serão aceitas. A mais recente nota da embaixada da China no Brasil, distribuída ontem à noite, foi mais dura do que a anterior e renovou a cobrança para que Eduardo peça desculpas e apague os desaforos  que escreveu na sua conta no Twitter.

O povo chinês é o único que tem sua história de milênios escrita à medida que era construída. Hoje, se diria: em tempo real. Seus governantes não só a conhecem bem como podem consultá-la a qualquer momento. Como reagiu a dinastia A ou B em tal situação? Quais foram mesmo os efeitos do “milênio perdido”?

Sem que tivesse ainda a bomba atômica, a China de Mao Tse-Tung foi capaz de encarar ao mesmo tempo a União Soviética e os Estados Unidos, as potencias nucleares à época. É o país mais populoso e antigo do mundo. No final do século XIX, seu PIB era superior à soma do PIB da Europa com o PIB dos Estados Unidos.

Pois foi com essa gente que Bananinha resolveu brigar. Se ele tivesse lido o livro “Sobre a China”, escrito por Henry Kissinger, ex-secretário de Estado americano e o principal responsável pela aproximação entre os Estados Unidos e a China, é possível que não fizesse o que fez. Mas Bananinha nunca ouviu falar de Kissinger.  Quando cotado pelo pai para ser embaixador do Brasil em Washington, ele fez um curso relâmpago sobre diplomacia para responder à sabatina no Senado. Ouviu falar pela primeira vez do Barão do Rio Branco, de Oswaldo Aranha, da anexação do Acre, essas coisas básicas. Mas, sobre a China, necas de pitibiriba.

A China não estava no seu radar. De resto, Bananinha gosta de viajar pelo mundo como turista, interessado nos cartões postais de cada lugar e indo às compras. Cultura nunca foi seu forte. Formado em Direito, fez concurso para escrivão da Polícia Federal e passou. Era mais fácil do que o concurso para investigador ou delegado.

Quando adolescente, seus amigos o chamavam de Loide, uma referência ao filme “Debi & Loide – Dois idiotas em apuros”. Gostava de namorar e de surfar, de acordo com seu perfil publicado na mais recente edição da revista Piauí. E de fumar o que o ex-presidente Bill Clinton fumou uma vez, mas sem tragar. Mantinha distância da política. Até que seu pai decidiu que ele deveria disputar um mandato de deputado federal em São Paulo. Ordem dada, missão cumprida. Entrou na Câmara como um liberal. À procura de um papel, virou um extremista de direita.  Como pai, não gosta de ler livros. Informa-se nas redes sociais. Repete o que está no Google e o que o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho lhe ensina. Foi ele que descobriu Olavo para sua família. Embora disponha de um exemplar do livro “O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota”, de Olavo, nunca o leu.

Certamente, Eduardo não se deixará abater pela alcunha de Bananinha. Na vida real, é um boa praça travestido de guerreiro pintado para a guerra contra o comunismo e à cata do reconhecimento do pai. Empenha-se para parecer cada vez mais com ele e – quem sabe? – sucedê-lo como chefe político da família. Estar no epicentro de uma crise que preocupa o presidente da República não subtrairá a Bananinha um minuto de sono. O brilho dos holofotes é o que fascina o único dos Bolsonaro que sonhou um dia em ser modelo. Ele ainda guarda suas primeiras fotos como aspirante a modelo. Se mostradas, fariam enorme sucesso. [a lista de defeitos do Eduardo Bolsonaro é enorme;

o comentário sobre a China vale igual à soma dos dez maiores defeitos da lista.

Mas, cabe reconhecer que ele não tem o defeito que o fenomenal  Lulinha, o biólogo filho do Lula, tem: Eduardo é HONESTO. Aloprado, porém,honesto e qualquer brasileiro prefere um filho aloprado, 'bananinha' que um filho desonesto - foi Lulinha o primeiro da família Lula da Silva a partir para o mundo das propinas.]

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

MUITO BARULHO E POUCA INFLAÇÃO - Alexandre Garcia

A inflação de 2019 foi de 4,31%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), levantado pelo IBGE. A meta do Conselho Monetário Nacional ficava entre 2,75% no mínimo e 5,75% no máximo. A inflação ficou, portanto, no centro da meta. O centro da meta, rigorosamente, era 4,25%. A diferença de um acerto no centro absoluto do alvo foi de 0,06 – seis centésimos de ponto percentual. Se fosse um concurso de tiro ao alvo, a política monetária receberia uma medalha. E a causa de o tiro ficar seis centésimos acima do centro absoluto do alvo é justa: foi a pressão da demanda de dezembro, mostrando um reaquecimento da economia. Quer dizer, só boas notícias.

Por que então fizeram tanto barulho, abrindo manchetes a dizer que o dragão da inflação voltou, que ultrapassou a meta e outros catastrofismos? Suponho que seja pelo princípio do “o que é ruim a gente mostra; o que é bom a gente esconde; se não houver ruim a gente inventa”.   Num tempo em que se condenam as fake news, isso é um risco sério para quem depende de credibilidade para ter leitores e audiência. Mas é a síndrome do escorpião: afunda junto com o sapo que ferrou, mas é da sua natureza. Tentar apagar o otimismo renascente é ato de masoquismo, porque se não houver a força da economia, todos faturam menos, pagam menos e quebram mais.

No mês de dezembro, a inflação de 1,15%, a maior de um mês para o ano, é um termômetro do aquecimento que entra 2020, com meta de inflação fixada em 5,5% no máximo e 2,5% no mínimo, com centro em 4% a.a.  Em meus anos de repórter de Economia, lembro-me bem dos efeitos de uma inflação de 84% ao mês e 5.000% ao ano. Hoje, menos de 5% a.a. é uma demonstração do que o Brasil pode fazer. 

Também poderemos crescer como na década dos anos 70, na média anual de 8,78% ao ano – um crescimento chinês, de novo na base do otimismo e do entusiasmo.

É cheia de consequência políticas e eleitorais a advertência do assessor de Bill Clinton, na campanha vitoriosa de 1992: “É a economia, estúpido”. Quando a economia vai bem, a população vai bem, o país vai bem e o governo recebe os méritos. Identificado esse fator, os opositores precisam reduzir seus efeitos, mesmo com o sacrifício do país, procurando reduzir o otimismo, fazendo o barulho que fizeram.

Shakespeare, há quase 500 anos, escreveu “Muito Barulho por Nada”. Foi a mais divertida comédia do Bardo. Quando gente, como o escorpião, quer afundar nesta travessia o barco em que todos estamos, fica parecendo mais uma comédia.

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo

 

Natalinas - O Globo

Dorrit Harazim

Numa média de cinco mortes a cada dia, a clemência natalina só não será pior por (ainda?) não incluir milicianos

Poucos atos de um mandatário são tão radicais, por definitivos, quanto a canetada que sacramenta o indulto presidencial. Trata-se do instrumento supremo de poder, pois o ato não é sujeito à aprovação pelo Congresso, tem implementação rápida e decide sobre o que os eventuais beneficiados têm de mais valioso — a liberdade. Cada país segue normas de indulto mais ou menos elásticas, sendo que no Brasil elas podem ser redefinidas a cada ano, costumeiramente na época natalina.

Esta semana, às vésperas de estrear sua assinatura no decreto que passará a reger a concessão de perdão presidencial, Jair Bolsonaro já foi adiantando que a medida deve incluir, pela primeira vez, toda uma categoria. A partir da publicação do texto oficial, serão beneficiados policiais e agentes de segurança presos por crimes cometidos em serviço, em confrontos, ou por legítima defesa em situação de “excesso”. Uma antecipação simplificada do indigesto “excludente de ilicitude” embutido no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. [é indiscutível, democrático e principio humanitário que a Lei Penal só retroaja para benificiar condenados;
assim, o decreto presidencial, obrigatoriamente, se estende a todos os condenados que atendam seus requisitos - o que inclui bandidos, policiais e os chamados milicianos.
O decreto de indulto é norma constitucional, tendo o presidente da República e a todos os brasileiros o DEVER de  bem e fielmente cumpri-lo.
O que inclui, sem limitar sua aplicação obrigatória aos já condenados e que seja considerado, no que couber, em condenações futuras, ainda que por crimes praticados antes da vigência da norma presidencial.]

“Tem muito policial no Brasil que foi condenado por pressão da mídia”, avisou o presidente meses atrás, “e esse pessoal, no final do ano, se Deus me permitir e eu estando vivo, vai ser indultado”. Caso contrário, não daria indulto algum. Sob esta ótica poderão ser contemplados pela misericórdia presidencial os agentes envolvidos na matança dos 111 detentos do presídio do Carandiru,  [criminosos contumazes, pergigosos e só a ação enérgica e exemplar da polícia acabou como novas rebeliões, que estavam se tornando rotina nos presídios do Brasil.]  e na chacina de 1996 que fez 19 sem-terra mortos em Eldorado dos Carajás. [invasores de terra, criminosos, assassinos covardes de inocentes proprietários das terras que invadiam e que estavam bloqueando rodovia, que foram tratados de forma exemplar pelo valorosa Polícia Militar do Pará e, desde então, não mais ocorreraminvasões absurdas, com bloqueio de rodovias, na região.] Considerando-se que só no Rio de Janeiro o número de mortes causadas por policiais nos dez primeiros meses de 2019 foi de 1.546 pessoas, numa média de cinco mortes a cada dia, a clemência natalina só não será pior por (ainda?) não incluir milicianos.

Também em outros países o histórico de perdões presidenciais, alguns famosos, outros infames, rende vasta literatura. Alguns mandatários usam este poder de forma abrasiva, para beneficiar ladravazes amigos, comprar gratidão/silêncio eternos ou resolver problemas familiares. Bill Clinton, por exemplo, indultou o irmão Roger, que fora preso por envolvimento com drogas. Outros, como Jimmy Carter, usaram a caneta para “promover a conciliação nacional”, como escreveu um dos founding fathers dos Estados Unidos, Alexander Hamilton. Carter estendeu o perdão presidencial a 200 mil jovens que haviam fugido do alistamento militar para não combater na Guerra do Vietnã. Franklin Roosevelt foi pródigo em clemência executiva: assinou mais de 3.700 atos em seus quatro mandatos.

Contudo, antes de Donald Trump, nenhum governante de país democrático tivera a audácia de pensar, e ainda menos de defender em público o “direito absoluto” dele se conceder um autoperdão, se necessário. A aberração jurídica lhe ocorreu no ano passado, durante um período de extrema exasperação por estar sendo investigado por conluio e outros malfeitos eleitorais. Para sorte de todos, a tentativa extrema de autoanistia não se fez necessária — aquele turbilhão de 2018 passou, agora são tempos de impeachment e as ferramentas são outras. Em compensação, no mês passado, Trump abriu um precedente aterrador ao perdoar um membro das Forças Armadas acusado pelos membros do próprio pelotão de ter cometido crimes de guerra no Iraque.

A história é escabrosa. Edward Gallagher, 40 anos, é sargento da unidade de elite Seals, da Marinha americana. Estava em sua oitava missão de guerra e atendia pelo apelido de “Blade”, lâmina. Comandava os 22 integrantes do Time 7, pelotão Alfa, aquartelado em Mossul, com missão de apenas assessorar os combatente iraquianos na guerra contra o Estado Islâmico. De acordo com o “New York Times”, tinha por talismã uma machadinha e uma faca de caça personalizadas, que prometeu “tentar enfiar no crânio de alguém”. Ao saber que um militante islâmico havia sido preso, transmitiu uma ordem: “Ninguém mexe nele. É meu”.

O prisioneiro adolescente estava esquálido. A equipe médica entrara em ação, sedara o jovem e havia feito uma traqueostomia de emergência para que pudesse respirar. Foi quando Gallagher, para horror de seus comandados, sacou a faca e a cravou na garganta do prisioneiro inerte. Em seguida postou selfie do morto erguido pela cabeleira. Antes disso, ele já fora alvo de inúmeras denúncias de comportamento errático, mirar em alvos civis, atirar a esmo movido a Tramadol. Submetido à corte marcial, foi inocentado das acusações de homicídio e outros malfeitos graves por pressão de Trump, mas rebaixado de patente e teve soldo reduzido. Foi quando o comandante em chefe dos Estados Unidos ordenou, por twitter, que Gallagher tivesse soldo, patente e identidade Seal restituídas.

De uma só vez Trump sinalizou que nas Forças Armadas dos Estados Unidos crimes de guerra não contam, e que o Código Uniforme de Justiça Militar americano está sujeito aos humores do presidente. Não deixa de ser uma interpretação de excludente de ilicitude. A mais radical.

Leia todas as colunas…

 

 

Dorrit Harazim, jornalista - O Globo

O destino de Trump - IstoÉ

O Presidente americano pode escapar do impeachment no Senado mesmo após a aprovação expressiva na Câmara. O seu futuro, incluindo a reeleição, terá impactos para a democracia no mundo

O Donald Trump que o mundo viu até agora será outro em 2020. O presidente americano ainda será o empresário agressivo e falastrão convertido em presidente que ataca a imprensa e os parceiros comerciais tradicionais e difunde fake news. O que muda, no entanto, é que ele passará a carregar a mácula de ser o terceiro presidente a sofrer um processo de impeachment em 243 anos de democracia americana. Como disputará a reeleição, isso significa que a sua agressividade terá de ser temperada, afinal ele não pode correr o risco de se envolver em conflitos sensíveis politicamente e perder o apoio eleitoral, especialmente no seu partido.

A atual batalha está sendo dura para Trump. Numa sessão histórica, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira 18 o impeachment por 230 votos a 197 na acusação de abuso de poder. O placar foi de 229 a 198 por obstrução do Congresso. Ele se recusou a colaborar na investigação que apurava sua ação para prejudicar o rival democrata, Joe Biden, solicitando a ajuda da Ucrânia.

Agora, o Senado retomará o processo em janeiro. Nesta Casa, os republicanos contam com a maioria. O processo precisa ser aprovado por dois terços, o que torna mais provável que seja absolvido, como ocorreu com o ex-presidente Bill Clinton, em 1998. Mesmo que Trump termine absolvido, não escapará ileso. O processo representa por si só uma derrota moral.

O instrumento político do impeachment foi criado nos EUA, e nunca tirou concretamente um presidente de seu cargo. O mais afetado foi Richard Nixon, em 1974, mas ele renunciou antes da votação da Câmara. Já o caso de Trump se assemelha ao de Clinton — não pelos crimes pelos quais é acusado, mas pela forma como, ao que tudo indica, será absolvido. Clinton foi acusado de perjúrio e obstrução à justiça no escândalo sexual com Monica Lewinsky.

Retrocesso democrático
O impeachment não é apenas um problema político doméstico. Reflete uma crise global das democracias, que sempre tiveram os Estados Unidos como parâmetro. Quando a autoridade máxima dos EUA pressiona um governo estrangeiro para investigar um opositor político, significa que os fundamentos do modelo político vão mal. E não é só isso. Trump ataca a imprensa, desqualifica órgãos de Estado e estudos que comprovam o aquecimento global, ataca os direitos das minorias, entre eles os imigrantes. Foi como aconteceu no repugnante episódio de prisão de crianças refugiadas separadas de seus pais. É um sinal ainda pior da força atual das medidas antidemocráticas o pπ de Trump continuar popular e ter tudo para ser reeleito. De acordo com pesquisas pré-eleitorais, o único candidato democrata capaz de derrotá-lo até o momento é o próprio Joe Biden. “O presidente Trump abusou de seu poder e traiu o nosso país”, afirmou o ex-vice presidente após a votação da Câmara. “Mas nos EUA ninguém está acima da lei.”

Trump tem estimulado uma geração de líderes populistas no mundo inteiro que se voltam contra a globalização, propagam mentiras, atacam a imprensa independente e minam as bases da democracia. Isso ocorre em vários países europeus e até no Brasil, onde é modelo para o presidente Jair Bolsonaro. As democracias liberais, responsáveis pela expansão mundial nos últimos 150 anos, nunca estiveram tão fragilizadas — e a conduta do americano é central para esse processo. É isso que está em jogo na política dos EUA em 2020.
Trump tem estimulado uma geração de líderes populistas que são contra a globalização. É isso que está em jogo na política americana

Economia
Ainda assim, as chances de recondução de Trump são concretas, especialmente pelos benefícios econômicos sentidos por boa parte do eleitorado americano. “As pessoas não votam em função de popularidade, e sim de seu próprio bolso”, diz o economista Claudio Roberto Frischtak, da Inter B.

O desemprego no país caiu para 3,5% em setembro, com 136 mil novas vagas criadas. Trata-se do índice mais baixo desde 1969. Além disso, o país vem crescendo ano a ano e deve fechar 2019 com um aumento do PIB em torno de 2,3%. Os resultados endossam o slogan “Make America Great Again” (torne a América grande novamente). Para fortalecer esse discurso, Trump acirrará o ataque a grupos que acusa de crescerem à custa dos EUA e de serem responsáveis por prejudicar seu crescimento. “Para favorecer a política interna, ele terá um discurso radical com a Europa, que tem um déficit de milhões. É um contencioso que usará para fins internos”, diz Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE).

Se por um lado o discurso em relação à Europa será mais acirrado, o mesmo não deve acontecer com a China. O presidente americano anunciou um grande acordo — pelo menos temporariamente — com o país asiático, em dezembro, amenizando a guerra comercial que vem empreendendo nos últimos anos. E assim deverá se manter em 2020. O documento pode ser considerado, ironicamente, uma abertura de sua campanha à reeleição, uma vez que é estrategicamente pensado para evitar desgastes entre os eleitores e produtores locais. O acordo permite que os EUA suspenda ou corte tarifas em alguns produtos chineses e que a China aceite comprar itens norte-americanos, principalmente os agrícolas — o que pode afetar as exportações do Brasil. O mesmo abrandamento deve ocorrer no posicionamento americano em relação aos conflitos no Oriente Médio, incluindo o Irã, e na Coreia do Norte.

IstoÉ - Perspectiva 2020

 

É o Guedes - O Globo

Carlos Alberto Sardenberg

A economia não se descola da política. Quer dizer, se descola às vezes, mas não aceita muito desaforo político

Há dois problemas fatais, especialmente para países em desenvolvimento, quando o dólar sobe: inflação e crise nas contas públicas. Mas não é automático. Esses problemas só ocorrem se já existe algum desajuste importante na economia local. Não é o caso do Brasil neste momento. Comecemos pelas contas públicas. Imaginemos que o governo tem uma dívida externa de US$ 100, com taxa de câmbio a R$ 1 por dólar. Logo, o governo deve R$ 100 — e é isso que se deve ter com conta porque o governo vive em reais. Emite e arrecada impostos nessa moeda.
Imaginemos que o dólar tenha uma súbita alta, dobrando seu valor. A dívida do governo em dólares continua na mesma, mas salta para R$ 200. Ou seja, o governo precisa arrecadar mais reais — via impostos, emissão ou empréstimos locais — e reduzir todos os demais gastos para servir a mesma dívida em dólares. 

É um clássico ajuste fiscal, aperto local para pagar os credores externos. Aconteceu, por exemplo, em 2002, quando o dólar foi a R$ 4 (equivalente a mais de R$ 8 hoje), e o Brasil quebrou. O aumento de impostos e o corte de gastos para continuar pagando a dívida externa seriam brutais — ou seja, politicamente inviável.
Como o governo também não tinha reservas suficientes em moeda estrangeira, só restou uma saída: o Brasil foi ao FMI pegar um empréstimo de emergência de US$ 45 bilhões. O presidente era FH, e quem organizou a vaquinha foi Bill Clinton. 

Não tem a menor chance de acontecer algo remotamente parecido. Começa que as reservas do Banco Central, na casa dos US$ 370 bilhões, são muito superiores à dívida externa do governo, da ordem de US$ 100 bilhões. Assim, quando o dólar sobe, a dívida em reais logicamente aumenta. Mas os ativos em reais (equivalentes às reservas) também sobem. Ou seja, hoje, como qualquer empresa ou pessoa que tenha dólares em casa, o governo brasileiro ganha dinheiro quando a moeda americana se valoriza.

Além disso, considerando todo o conjunto das transações com o exterior, incluindo a entrada de investimentos externos, o Brasil recebe mais dólares do que remete.
Logo, sem crise cambial (falta de dólares) e sem crise das contas públicas, aliás protegidas pelo teto de gastos. Também não há sinais de inflação, que está rodando a casa dos 3% anuais, desde o começo deste ano, mesmo com a subida do dólar. Claro que alguns preços sobem, combustíveis e remédios, por exemplo, mas não há mais indexação. 

Qual o risco aqui? Se houver contaminação ou ameaça disso, o BC terá que, primeiro, suspender a queda dos juros e depois, se a inflação subir mesmo, voltar a elevar a taxa básica de juros. Não está no horizonte próximo. Então, por que o dólar sobe?
Vários motivos. Primeiro, porque subiu no mundo todo, pela força da economia americana e pelo conflito comercial. Segundo, porque diminuiu a entrada de dólares no país via exportações e via aplicações no mercado financeiro. Com juros baixos aqui, deixou de ser atraente trazer dólares e comprar títulos do governo. Pelo mesmo motivo, passou a ser interessante para empresas locais liquidar os empréstimos tomados em dólar.

Tudo isso até que seria normal, não fossem as reações do governo. Quando o ministro Paulo Guedes diz que é bom se acostumar com o dólar alto, quer dizer o quê? R$ 4,30? R$ 4,50?  Só tem um jeito de saber. Especular no mercado. Foi o que os operadores fizeram, puxando a cotação para cima, obrigando o BC a vender dólares. Os tais ruídos de comunicação. Mas como bobagem pouca é insuficiente, veio a declaração sobre o AI-5. A declaração, de imediato, não deveria mover o dólar, nem para cima nem para baixo. 

Mas o ministro Guedes citou o AI-5 como possível resposta a distúrbios como o do Chile, pedidos por Lula. Ora, o peso chileno está em forte desvalorização — maior que a do real — justamente por causa da instabilidade política e institucional. Junte as percepções e se entende o duplo desastre cometido por Guedes. E que mostra mais uma vez: a economia não se descola da política. Quer dizer, se descola às vezes, mas não aceita muito desaforo político. Ainda bem que tem um Rodrigo Maia.

Leia todas as colunas…

 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - O Globo