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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Chegou a hora de Janot

O procurador-geral não sabe seu destino, mas corre contra o tempo para denunciar deputados e senadores no Supremo. Conseguiu provas, com discreta ajuda dos EUA

Começou a contagem regressiva no escritório do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Brasília, para levar ao Supremo Tribunal Federal as conclusões sobre 21 inquéritos contra o “núcleo político" da corrupção na Petrobras, como ele qualifica. 

As férias do Judiciário acabam segunda-feira. Janot só terá mais 45 dias de mandato como procurador-geral. Sendo o Ministério Público um órgão funcionalmente do Executivo, sua recondução depende de Dilma Rousseff e do Congresso. Talvez seja mais fácil resolver problemas insolúveis da Matemática Pura, como a Hipótese de Riemann, do que tentar solucionar a equação política sobre o destino de Janot na procuradoria a partir de 17 de setembro. 

Ele quis assim. Poderia ter apresentado denúncia ao Supremo já em março, mas preferiu a rota tortuosa de uma preliminar — o pedido de investigações — contra quatro dúzias de parlamentares federais, entre eles os presidentes da Câmara e do Senado. Descreveu-os como integrantes de uma “organização criminosa complexa”, corruptos passivos lavadores de dinheiro. 

O pedido de inquérito, em lugar da denúncia, foi um gesto essencialmente político, resultante de uma concepção peculiar da instituição que comanda. Janot entrou no serviço público por concurso três décadas atrás, numa época em que o pão era caro, e a liberdade, pequena — como recitava o poeta Ferreira Gullar. O país avançou na reconstrução da democracia, mas esse mineiro nascido há 58 anos em Belo Horizonte, especialista em direitos do consumidor, ainda acha necessário “potencializar a noção” da sociedade sobre o papel do Ministério Público, moldando-o numa unidade corporativa “permeável à interação institucional” — repete. 

Cinco meses atrás, quando decidiu ir por essa trilha, Janot já acumulava novas evidências. Parte delas começara a ser fornecida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em ação coordenada pela promotora Magdalena Boyton, chefe da seção de investigações criminais na América do Sul. Boyton praticamente duplicou o fluxo de informações sobre atividades criminosas para o Brasil. Antes do caso Petrobras, atendia à média anual de 70 pedidos brasileiros. O volume de requerimentos dobrou no último ano. 

Algumas das suas respostas provocaram missões à África, com foco no sistema bancário de Angola. Outras contribuíram no rastreamento de remessas de dinheiro suspeitas a partir dos Estados Unidos. Foi o caso de US$ 118,2 milhões transferidos entre 2006 e 2008 do Citibank, em Nova York, por três subsidiárias Odebrecht para uma conta (nº 1153532) no banco suíço PKB, registrada em nome de Smith & Nash Enginnering, do próprio grupo Odebrecht. 

O dinheiro saiu dali para diferentes países, numa operação comandada por Bernardo Freinburghaus, a partir do Rio, conforme dados da promotoria da Suíça. A mecânica da corrupção na Petrobras está parcialmente desvendada do lado empresarial. Chegou a hora de Janot abrir o seu “embrulho” e mostrar as provas de pagamentos a deputados, senadores e partidos no exterior, em espécie no Brasil e também via “doações” eleitorais oficialmente declaradas mas que, segundo ele, eram apenas “propinas disfarçadas”. O tempo do procurador-geral acabou.

Fonte: O Globo - José Casado