Deputado ex-BBB diz que vai recorrer contra
condenação por danos morais
Em nota, ex-BBB e deputado do PSol-RJ disse que vai interpor
recursos contra a decisão unânime do Tribunal de Justiça do DF que o condenou a pagar uma indenização no
valor de R$ 40 mil à procuradora do DF Beatriz Kicis, hoje aposentada. Ela
se sentiu ofendida por publicação no Facebook em
que o deputado do Rio de Janeiro associa a sua imagem à suposta propina de R$ 5 milhões que o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria recebido, como mostrou hoje (24) a
coluna Eixo Capital.
O
deputado e ex-BBB [cujo nome
não é digno de menção em nenhum tipo de
mídia, exceto se de papel higiênico, destinado à Cuba ou Venezuela] afirma que o acórdão do
Tribunal de Justiça contraria as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e
do Superior Tribunal de Justiça. “A
imagem publicada pelo deputado em momento algum direcionou qualquer ofensa a
Beatriz Kicis, que é importante esclarecer que além de procuradora aposentada,
como prefere se apresentar para ganhar ‘autoridade’, é uma das administradoras
do grupo de ultradireita Revoltados Online, que se dedica sistematicamente a
difamar e caluniar o deputado ...... e outros representantes da esquerda e
lutadores pelos direitos humanos”, diz a nota.
O ex-big brother sustenta que a
postagem do meme no Facebook não foi
direcionada à procuradora e sim ao presidente da Câmara, que é réu pelos
crimes de corrupção passiva, lavagem de
dinheiro e evasão de divisas. “Não há
que se falar em manifestação fora do mandato parlamentar, uma vez que o ex-BBB sempre
demonstrou seu firme posicionamento contrário em relação à atuação de Cunha e o
enfrentou sem trégua, denunciando seus malfeitos e abusos de poder. Se a
senhora Kicis estava na foto com ele, a culpa não é do ex-BBB”, afirma a
assessoria do deputado na nota.
Na
decisão, os desembargadores da 5ª Turma Cível do
Tribunal de Justiça consideraram que o condenado extrapolou os limites de sua imunidade para
questões de opinião. A interpretação do relator, desembargador Josaphá
Francisco dos Santos foi a seguinte: “Não
estão protegidas pelo manto da imunidade parlamentar as ofensas dirigidas a
terceiros que não são congressistas e que não estão comprovadamente envolvidos
em esquemas de corrupção”.
Na nota, o ex-BBB afirma que Beatriz Kicis
também utiliza-se de sua rede social para atacá-lo e à presidenta Dilma.
Fonte: CB – Poder
