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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Lugares no mundo onde estar preso é melhor que solto no Brasil

Muita gente em liberdade no Brasil vai sentir inveja dos detentos na Noruega, Áustria e até Aranjuez na Espanha, quando ler isso! Parece brincadeira, mas não, é a pura verdade que em alguns países, a maior parte deles os menos violentos do mundo, tratem seus detentos com tanta humanidade…, a humanidade é tanta que, se fosse num passado, não muito distante, confesso, até eu preferia estar presa!

Comida digna de hotel, divertir-se, tomar sol sentado em cadeiras confortáveis nas varandas dos quartos, ter televisores de plasma, sofás nas celas/quarto (na verdade suítes), cozinha para dividir a cada 10 “presos”, esporte e academia de luxo; esses são alguns dos confortos citados por publicações em sites confiáveis da internet (como exame. Abril. Com e Elhombre. Com). Prisões, que mais parecem hoteis de luxo, são os locais onde se reabilitam criminosos e por mais incrível que possa parecer, não se tornam reincidentes! As prisões não estão lotadas, pelo contrário, é uma pessoa em cada cela!

Com prisões assim aqui no Brasil a reincidência, talvez, fosse ainda maior. [com certeza a reincidência seria maior e com uma agravante: muitos que não cometem crimes por temer o desconforto das cadeias brasileiras, se tornariam criminosos. Convenhamos que deixando de lado o aspecto caráter - raro em muitos brasileiros, especialmente políticos e a quase totalidade se forem  membros de um partido político mais conhecido como PERDA TOTAL = PT - é bem mais interessante passar uma temporada na prisão de Bastoy ou na Halden do que em liberdade morando em qualquer bairro de qualquer grande cidade brasileira.]  

Parece piada o que digo, mas não é. Com tanta gente querendo vida boa é bem capaz que a delinquência só aumentaria se fossem tratados dessa forma. Digo isso, não por preconceito, mas por constatação. Veja só o caso do bolsa família e dos outros benefícios irrisórios que o governo federal oferece; muitas das vezes isso é motivo bastante para alguns procriarem ainda mais e assim aumentar a renda – como se isso fosse suficiente para viver com dignidade. Há uns dois anos uma senhora me disse que gostaria de ter outros filhos (já eram 3), assim teria mais recursos do governo sem “precisar” trabalhar. São coisas que se ouve, mas custa acreditar que a pessoa esteja falando sério! [e são milhões e milhões de pessoas que pensam assim e estão dispostas a fazer o necessário - até votar em um Lula ou em uma Dilma  - para continuarem sem 'precisar' trabalhar.]

Aqui no Brasil, quando o sistema carcerário oferece qualquer conforto nas prisões é motivo para protestos dos que estão fora, afinal se estão presos tem que sofrer para pagar pelo que fizeram. Não é bem assim! O “Preso” está preso para pagar pelo crime que cometeu mas ainda tem dignidade e direitos humanos que devem ser respeitados – saúde, educação, alimentação de qualidade e a não ser torturado, violado e/ou morto. O único direito que perdeu foi a liberdade! [será que o preso que no entendimento da ilustre advogada  Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-B ainda deve ter  dignidade e direitos humanos se preocupou com a dignidade e direitos humanos de suas vítimas?]

Ihhh, lá vem ela falando em Direitos Humanos para bandido, delinquente, meliante. Não gente, Direitos Humanos são para humanos, ou bandido não é gente? [a pergunta refeita: é humano um estuprador? um latrocida? um assassino de crianças? e autores de outros crimes semelhantes? ]Mas se for um animal, trate-o como trata o teu cão de estimação que estará agindo melhor do que age com os “seres humanos” que cometeram crimes. Um criminoso é um humano e portanto tem todos os direitos humanos que são inerentes a mim a qualquer outro.

Para que a leitura não se torne cansativa, citaremos apenas 5 prisões; as que consideramos como mais confortáveis e luxuosas do mundo!

1. Bastoy Prison, na Noruega
Fundada em 1982, está localizada em uma ilha no sul da Noruega e conta com cerca de 115 prisioneiros, inclusive assassinos. Por lá, não existem cercas ou guardas armados. Os detentos têm as chaves de todas as portas e trancas.

Eles têm acesso a praias, cavalos e até uma sauna. Além disso, podem ligar para seus familiares sempre que quiserem. Das 71 pessoas que trabalham na ilha, poucos são guardas. Três ou quatro ficam vigiando os presos durante a noite e não carregam armas.
 

 O Ministério da Justiça, leia-se Eduardo Cardozo, está cuidando de assinar um convênio para que qualquer petista ilustre que venha a ser preso cumpra a sentença na Bastoy Prison - incluindo Lula e demais asseclas

Há uma praia onde os prisioneiros tomar sol no verão e pescam. Para se exercitar, uma quadra de tênis. Muitos vivem em pequenas cabanas de madeira pintadas de vermelho, onde há televisão, computador e livros. Outros vivem em um grande alojamento chamado "The Big House": uma mansão branca, no topo de uma colina, semelhante a um dormitório de faculdade.

No jantar, eles têm um menu vasto: podem escolher entre peixe, salmão, camarões e frango. A ideia é que a ilha funcione como uma pequena vila autossustentável. Há vacas, galinhas, pastos e plantações. Os presos trabalham para ganhar seu próprio sustento.

Todos trabalham das 8h30 às 20h30. Alguns cuidam dos animais, outros cuidam do jardim e do bosque. Eles trabalham sem a vigia de guardas. E, acreditem, eles são pagos. Algo em torno de US$ 10 por dia, segundo uma matéria da CNN de 2012. E eles podem guardar o dinheiro ou gastar ali mesmo, nas lojas que têm no local.  Também há uma escola e uma biblioteca, onde eles podem ter aulas de computação, por exemplo.

A fuga é muito fácil: os barcos não são vigiados e a faixa de água que separa a ilha da costa não é extensa. Contudo, os presos preferem não fugir. Eles sabem que a pena pode ser aumentada e podem ser transferidos para um presídio de segurança máxima.  O resultado: apenas 16% dos presos da ilha voltam a cometer um crime (a média nacional é de 20%; nos Estados Unidos, a reincidência é de mais de 40%). [implantar a  pena de morte para determinados crimes e prisão  com trabalhos forçados - estas a serem cumpridas em campos de trabalho no interior da selva amazônica - teriam menor custo e em alguns casos reincidência ZERO.]

2. Halden Prison, na Noruega
Localizada no sudoeste da Noruega, na cidade de Halden, a Halden Prison foi inaugurada em 2010 e conta com cerca de 250 presos. A prisão tem muros, mas por dentro há muitas áreas verdes e espaços de convivência. Os presos são estimulados a gastar a maior parte do tempo fora de seus quartos.

Apesar de ser a segunda maior prisão da Noruega e ser de segurança máxima, nenhuma das janelas do prédio possui grades. Cada preso tem uma suíte confortável, que inclui frigobar e TV de tela plana. Os presos ainda convivem pacificamente com seus vigias. Almoçam ou jantam juntos e praticam esportes com eles. Metade dos guardas são mulheres. 

O governo acredita que isso encoraja o bom comportamento dos presos. Para cada 10 ou 12 celas, há uma cozinha e uma sala de estar compartilhadas, onde os presos preparam suas próprias refeições e podem relaxar. Há televisão, poltronas e uma biblioteca. Há um ginásio de esportes onde até uma parede de escalada está à disposição dos condenados. Há, também, quadra de basquete, pista de cooper e campo de futebol. Não gosta de nada disso? 

Então você pode tentar a sorte gravando um som no estúdio de música do lugar, que é equipado com aparelhos profissionais. O papel das guardas mulheres é motivar os presos para que eles sejam educados e reabilitados. Além disso, eles conduzem atividades esportivas das 8h às 20h, e jogam e fazem as refeições junto dos presos. São necessários 2 anos de treinamento para se tornar um guarda na Noruega. Os criminosos ainda têm aulas de desenho e gastronomia que os auxiliam a sair de lá mais preparados para a vida social.


3. Aranjuez Espanha:
Essa talvez seja a prisão com a filosofia mais polêmica de uma lista com várias.

A Aranjuez, na Espanha, é a única penitenciária familiar do mundo. A ideia é que os pais não precisem se separar de seus filhos enquanto eles ainda não forem grandes o suficientes para perceber a realidade de uma prisão (até os 3 anos).

As celas vêm com berços, decoração com personagens da Disney e também com um acesso para o playground do lugar. Tanto as famílias como as psicólogas do cárcere entendem não ser essa uma situação ideal para a crianças, mas pensam que o fato da família estar unida é algo positivo para todos. Os casais precisam passar por um período de dois meses de observação para provar que podem viver juntos numa relação saudável com seus filhos.


4. Litla-Hraun (Islândia)
Hosmany Ramos é um ex-cirurgião plástico brasileiro que foi preso na Islândia em 2010 com acusações de roubo de joias e carros, contrabando, tráfico e homicídio. Mas quando a Justiça brasileira estava para determinar a extradição do rapaz, ele logo disse: “Terá que vir com argumentos robustos.”


Isso porque Ramos estava hospedado num hotel de luxo, segundo suas próprias impressões, que na verdade era a prisão de Litla-Hraunim.

Segundo ele, 70% dos guardas são mulheres, a prisão tem apenas 80 detentos, a comida é de restaurante e os presos recebem um salário de R$145 para “comprar chocolates e cigarros”, além de contarem com uma sala de musculação de luxo, pátio para momentos de lazer e escola para estudar computação e até a língua local. Nada mal.


5. Leoben Justice Center (Áustria)
Se o seu negócio for beleza arquitetônica (e crime, claro) certamente o lugar ideal será o Leoben Justice Center, na Áustria. A prisão tem uma arquitetura impressionante, de deixar qualquer um boquiaberto. Mas vale ressaltar que nessa penitenciária só são aceitos aqueles que cometeram crimes não-violentos.

Os quartos ali são individuais com banheiro e cozinha. Muitos espaços não têm sequer barras de segurança. Os presos também podem se divertir numa quadra de basquete e futebol, malhando na sala de musculação ou jogando um ping-pong ao ar livre.

A preservação da humanidade dos presos é observada pela diretoria. É possível ler no Leoben Justice Center: “Todas as pessoas privadas de sua liberdade devem ser tratadas com humanidade e respeito pela inerente dignidade do ser humano.”

A prisão abriga um tribunal em seu interior. Talvez seja esse um dos motivos da palavra “justice” em seu nome.

Fontes: exame. Abril. Com e Elhombre. Com

Autoria/Comentários: Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-B
Fotos/Créditos: Elhombre. Com e Exame Abril