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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Barbosa e Janot contra o impeachment da presidente. (Ou nunca é tarde para se agradecer um favor)



Dilma deve ter ficado alegrinha com o protagonismo dos seus três ocasionais aliados
Nem combinado poderia ter dado mais certo.
Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, e Maria Thereza de Assis de Moura, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disseram coisas e tomaram decisões recentemente que aliviam a situação de aperto em que vive a presidente Dilma Rousseff, ameaçada por um eventual pedido de impeachment.

Durante congresso da BM&FBovespa em Campos do Jordão (SP), no último sábado, Barbosa bateu duro no Tribunal de Contas da União (TCU), chamado por ele de “um playground de políticos fracassados”. - Não acredito em um TCU como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com as virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva de se eleger, querem uma boquinha. O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade.

Em breve, o TCU julgará as contas do governo de 2014. Caso recomende sua rejeição, caberá à Câmara dos Deputados, presidida por Eduardo Cunha, decidir a respeito. Se a Câmara aprovar a recomendação, o impeachment de Dilma poderá ser pedido por algum político ou partido. Perguntaram a Barbosa se o TSE estaria mais apto para provocar um processo de impeachment. Ele respondeu que não, “já que cerca de um terço de seus integrantes são advogados com mandato fixo e que não se desvinculam das atividades cotidianas”.

Janot deu parecer contrário em relação ao pedido preliminar feito pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, para investigar as contas de campanha de Dilma.  Ele apontou a “inconveniência” de a Justiça e o Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia” e o receio de uma “judicialização extremada”. Avançou: - Não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito.

Relatora da prestação de contas da campanha de Aécio Neves no TSE, a ministra Maria Thereza de Assis de Moura revelou ter encontrado pelo menos 15 irregularidades nos documentos entregues ao tribunal. Entre elas estão doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$ 3,75 milhões.

Das 15 irregularidades, três foram consideradas infrações graves

Dizem respeito a doações recebidas antes das prestações de contas parciais, e que só foram registradas nas prestações finais, somando mais de R$ 6 milhões, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.