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sábado, 28 de novembro de 2015

Conta suíça de Romário: aquela que é e ao mesmo tempo não é

Depois daquela foto –  A estranha conta quântica de Romário, aquela que é e não é ao mesmo tempo

A revelação do ex-craque e senador contradiz sua própria declaração de três meses atrás, quando garantiu: “Fui à Suíça, e o banco admitiu que nunca tive vínculo com eles"

[sendo semianalfabeto,  Romário quando for em cana, prisão comum, sem privilégios, não terá muita dificuldade de adaptação.

Claro que seu passado no futebol, dependendo do time da preferência de seus vinte e tantos companheiros de cela, pode tornar sua vida bem sofrida.]

É pouco comum que uma pessoa tenha de ir a um banco com o objetivo de constatar que a instituição “admitiu” (ou seja, aceitou, consentiu, concordou) “nunca” ter tido vínculo com ela. Mas Romário não é obrigado a ter o rigor de um filólogo na escolha das palavras que utiliza. Porém, é esperado de um homem público, senador da República, que ele saiba a diferença entre as expressões “nunca tive” e “tive conta no BSI, mas só não sei o ano”. A questão da conta não declarada de Romário na Suíça foi levantada por VEJA em uma reportagem publicada em julho passado. Ilustrava a reportagem um documento descrito pela revista como um “extrato” da conta do senador no BSI. O senador, respaldado pelo próprio BSI, desclassificou a prova documental como “extrato falso”.

Como a revista vem reafirmando desde que se desculpou com Romário pela publicação do extrato dado como falso por ele e o banco, seus repórteres continuam apurando o caso. A gravação em que Delcídio do Amaral, senador preso pela Lava Jato, e seus interlocutores em Brasília falam sobre a existência da conta (ouça aqui) foi um motivo de incentivo para que os repórteres aprofundem a investigação do caso. Também foi muito estimulante para eles a mudança de posição de Romário de “nunca tive” para “tive conta no BSI, mas só não sei o ano”. São mais fortes, agora, as evidências de que – a despeito da veracidade do extrato ou “screen shot” publicado pela revista em julho – não é mais um disparate, como se fez crer antes, a existência na Suíça de conta e fundos não declarados por Romário.

Romário, subitamente, se lembrou agora que teve, mas não se recorda se encerrou a conta. Ele disse que “acha” que, sem movimentação, a conta “fecha automaticamente”. A lembrança de que foi correntista do BSI ocorre em seguida à referência, em uma das conversas gravadas que enredaram o senador Delcídio do Amaral na Operação Lava Jato, de que uma ajuda na escamoteação da conta estaria por trás de um acordo político entre o ex-jogador e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para as eleições à prefeitura em 2016.

No mesmo dia em que deu a entrevista confirmando que teve conta no BSI, Romário enviou ofício ao procurador-geral, Rodrigo Janot, pedindo que apure junto ao Ministério Público suíço os fatos relativos à “suposta conta”. Nem precisava. A Procuradoria-Geral da República já anunciou que vai apurar não só a suposta conta”, mas “todos os fatos” relativos à história. VEJA, por seu lado, também continua empenhada na apuração profunda do episódio.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 

 

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Romário mente e diz que não lembra quando teve conta na Suíça - mais um a ser preso e cassado

Romário se contradiz sobre conta na Suíça

Senador havia dito que nunca foi correntista do BSI, mas ao GLOBO reconheceu que já teve vínculo com a instituição

O senador Romário (PSB-RJ) caiu em contradição ao explicar a suposta existência de uma conta no banco suíço BSI. Em entrevista ao GLOBO, publicada nesta sexta-feira, ele afirmou que já foi correntista quando atuou por clubes europeus, entre o fim dos anos 1980 e meados dos anos 1990. Em uma publicação no Facebook, no dia 31 de julho, Romário disse que o banco havia admitido que ele “nunca tivera vínculo com a instituição”. O documento divulgado pelo BSI na ocasião atesta que uma conta citada pela revista “Veja”, em julho, não era sua naquele momento. O BSI não especificou, no entanto, se o senador já fora correntista em outra época. Ao GLOBO, o senador negou que atualmente seja titular de conta no BSI. Em resposta a um comentário no Facebook, o senador afirmou que deseja que o Ministério Público suíço envie “todo o histórico”.

Nesta manhã, Romário solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que peça ao Ministério Público da Suíça a abertura de uma investigação para apurar se a suposta conta em seu nome no BSI existe ou já existiu algum dia. No ofício, o senador pede ainda que seja averiguado se já houve alguma movimentação na conta citada. A existência de uma suposta conta, ainda em atividade e com saldo equivalente a R$ 7,5 milhões, foi revelada em julho pela revista “Veja”. Após o episódio, o senador foi à Suíça e ironizou a situação, se dizendo "chateado" por não ser o dono da conta.

O assunto voltou à tona após a divulgação do áudio da conversa envolvendo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na quarta-feira, e o advogado Edson Ribeiro, detido nesta manhã ao desembarcar no Aeroporto Galeão, no Rio. Na conversa, a existência da suposta conta é citada e há a insinuação de que o encerramento dela estaria relacionado a um acordo para Romário apoiar o candidato de Eduardo Paes (PMDB) à sua sucessão na prefeitura do Rio, o secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo (PMDB). Um dos sócios do Banco BTG Pactual, dono do BSI, é Guilherme Paes, irmão do prefeito. Paes, Delcídio, Romário, Pedro Paulo e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) se reuniram no dia 4 de novembro para tratar de um projeto de lei sobre a securitização das dívidas de estados e municípios.

Fonte: O Globo
 

terça-feira, 27 de outubro de 2015

O fiador da estabilidade



Semana passada, a cada 48 horas o STF recebeu nova evidência criminal contra o presidente da Câmara. Apuram-se crimes continuados, que justificariam até pedido de prisão
Na semana passada, a cada 48 horas a Procuradoria-Geral da República registrou no Supremo Tribunal Federal uma nova documentação acusando o presidente da Câmara dos Deputados de crimes de suborno e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras.
Os documentos combinam confissões de ex-funcionários da estatal e intermediários de empresas privadas com o resultado dos mais recentes rastreamentos de bens, direitos e valores dos quais o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e familiares seriam beneficiários e, supostamente, escondiam no exterior.

Na quinta-feira, o juiz Teori Zavascki decretou sigilo sobre as novas peças (protocoladas no STF como apensos 4, 5 e 6 aos volumes 9 e 10 do Inquérito nº 3.983). Mencionou especificamente os depoimentos. Quem teve acesso impressionou-se: a movimentação descoberta ultrapassa muito o valor (US$ 10 milhões) já identificado em contas nos bancos Julius Bär, Merrill Lynch e BSI, de Genebra, onde Cunha aparece como beneficiário.

Foi o banco Julius Bär quem o delatou à Justiça da Suíça. No último 17 de abril, em Berna, o procurador federal Stefan Lenz denunciou Cunha por suborno e lavagem de dinheiro, crimes para os quais a legislação local prevê um mínimo de três anos de prisão em regime fechado (artigos 305 e 322 do Código Penal suíço).

Cinco meses depois, em 28 de setembro, a Suíça comunicou o encerramento da investigação e a transferência do caso ao Brasil. O procurador Lenz indicou que “foram detectados vários pagamentos e transferências de títulos” a partir do Merrill Lynch International, nos Estados Unidos.

Lenz escreveu a Brasília: “A procuradoria federal não conseguiu esclarecer a origem exata destes demais ativos e o fundo econômico destas transações. Mesmo assim, com base nas constatações e em razão destes recebimentos (de dinheiro), incompatíveis com a função de Cunha como presidente da Câmara dos Deputados, existe uma suspeita inicial suficiente de que, também em relação a estas transações efetuadas para Cunha, trata-se de produto de crimes.”

Duas semanas atrás, na sexta-feira 9 de outubro, procuradores do Brasil e dos EUA decidiram tornar mais fluida a cooperação. Patrick Stokes, do Departamento de Justiça, coletou evidências locais contra a Petrobras, seus fornecedores privados e pessoas físicas suspeitas de crimes contra a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior. Essa legislação (FCPA, na sigla em inglês) tem alcance extraterritorial e prevê penas de até 20 anos de prisão, confisco e banimento de empresas do mercado americano.

No Supremo, prevê-se para dezembro a decisão do juiz Teori Zavascki sobre a denúncia contra o presidente da Câmara. A atual movimentação no inquérito sugere apuração de possíveis crimes continuados, o que poderia justificar até pedido de prisão.  Em teoria, esse seria o limite do Supremo. Sem sentença judicial definitiva, a Câmara tem exclusividade constitucional em decisão sobre mandato, permanência no comando da Casa e até sobre o seguimento do processo.  O Legislativo possui uma centena e meia de parlamentares sob suspeita em inquéritos no Supremo. O Executivo atolou-se em cumplicidades. Sobrou para o Judiciário o papel de fiador da estabilidade das instituições.

Fonte: José Casado é jornalista

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Romário já esteve preso por não pagamento de pensão alimentícia; foi preso também por ser depositário infiel. Alguém assim, merece confiança?

Romário “versus” VEJA: quem é o criminoso mentiroso?

1. A denúncia midiática (revista Veja) é muito grave: Romário teria conta secreta na Suíça, no banco BSI (conta não declarada para a Receita Federal), com saldo de 2,1 milhões de francos suíços (R$ 7,5 milhões) (O Globo 26/7/15: 8). O Ministério Público estaria com o extrato dessa conta, com data de 30/6/15. Manter dinheiro no exterior não é crime, desde que tudo seja declarado para o Fisco (e pagos os impostos legais). Sonegar impostos, sonegar para a Justiça Eleitoral a existência de bens no exterior, sim, é crime. Mais um peixe teria caído na rede da imoralidade? Quem está mentindo: a Veja ou o Romário? A Justiça e o próprio Banco nos devem esclarecimentos urgentes. Romário é um político de confiança ou bandeou para o mundo dos “senhores neofeudais(que se julgam acima da lei e que mandam e desmandam no País, conforme seus caprichos)?

2. A decepção com a notícia não reside no fato de um político brasileiro ter conta na Suíça (isso não é novidade nas republiquetas cleptocratas). O grave, para a política brasileira, é perdermos a esperança que depositamos em Romário para se converter num baluarte moral, particularmente quando ele cobra profunda limpeza na CBF. Romário acaba de dizer que a solução para a CBF “é a prisão dos corruptos e ladrões que a dominam ou dominaram: Del Neto, Marin e Teixeira” (Estadão 30/7/15: A21).

3. A CPI do futebol foi instalada por iniciativa dele. Mas se verídica a notícia da conta secreta, tudo estará desmoronado. Porque sonegador (que é um ladrão do dinheiro público) não tem moral para investigar os “ladrões do futebol”. Mais um combatente caído? Seria a maldição implacável que persegue a cleptocracia brasileira, dominada pelos “senhores neofeudais”?

4. O mais nebuloso: no princípio Romário não desmentiu a notícia (com aquela veemência que estamos acostumados a ver, sobretudo quando ele fala de José Maria Marin, Del Nero, Blatter, Teixeira etc.). Ao contrário, preferiu ironizá-la: “Obviamente, fiquei muito feliz com a notícia. Assim que possível, irei ao banco para confirmar a posse desta conta, resgatar o dinheiro e notificar à Receita Federal”. “Espero que seja verdade; é possível que tenha sobrado (sic) algum rendimento que chegou a esta quantia; estou me sentindo um ganhador da Mega-Sena”. Depois passou a falar em documentos falsos. 

Mostrou um extrato com o carimbo “FALSO”. A dúvida continua: quem está falseando a verdade, a Veja ou Romário? Quem é o criminoso (o “vilão”) da história?

5. Eu particularmente não gostei da resposta “malufiana” que Romário deu (no princípio). Ganhar dinheiro (honestamente) não é crime. Ter dinheiro no estrangeiro não é crime. Mas de tudo o Fisco tem que ter ciência (e todos os impostos devem ser devidamente quitados). Político também tem que declarar todos os seus bens para a Justiça Eleitoral, ainda que seja “uma sobrinha(de 7 milhões!). Estaríamos diante de mais um golaço na carreira do Romário, porém, contra? É triste ver as últimas cartas do baralho da moralidade política serem tombadas sob o efeito dominó. Não está sobrando ninguém.  A peste da corrupção, da sonegação, da evasão e da lavagem está derrubando todas as nossas lideranças, incluindo aquelas em quem confiamos. Triste republiqueta cleptocrata! Será que sobrará alguém para apagar a luz deste macabro ciclo histórico que não acaba nunca?

Fonte: Luiz Flávio Gomes – Professor - Jurista e professor.