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segunda-feira, 27 de março de 2023

Em 107 minutos Lula provou que não está à altura do cargo - Deltan Dallagnol

Gazeta do Povo - VOZES  

Existem numerosas fábulas que contam histórias sobre a importância de dizer a verdade. Uma delas é a do menino que pastoreava ovelhas e mentia que havia um lobo. Ele gritava por ajuda falsamente
Quando ele realmente precisou de ajuda, ninguém veio em seu auxílio. Acabou sendo devorado por um lobo e expondo as suas ovelhas a um verdadeiro perigo.  
Lula mente, mas vive numa realidade um pouco diferente, um “multiverso da loucura” na expressão usada por Sergio Moro. E muita gente o acompanha nessa realidade paralela. 
Mesmo quando Lula mente e engana, é idolatrado e aplaudido por muitos na esquerda, [tão estúpidos,  idiotas, ignorantes e imbecis quanto o 'pinóquio' do Planalto apedeuta] ainda que suas mentiras exponham a sociedade ao perigo de lobos reais.
 
[Leiam e, por favor, respondam: depois de um esculacho desse,só com VERDADES, sobrou alguma coisa do ex-presidiário?]

Ontem, Lula riu do plano do PCC para matar a família de Sergio Moro. Afirmou ser uma “armação de Moro”. Com isso, chama de mentiroso seu próprio ministro da Justiça, os presidentes da Câmara e Senado, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o GAECO de São Paulo e a Justiça, que afirmam de forma unânime existirem provas do plano para matar Moro e o promotor Lincoln Gakiya. Ao mesmo tempo, Lula negou os investimentos de R$ 5 milhões pelo PCC no plano de assassinato, os imóveis alugados para monitorar a família, os carros e o dinheiro apreendido e o mapeamento da rotina dos filhos e dos postos de gasolina usados para abastecer os carros. Como na Lava Jato, Lula nega as provas e constrói uma teoria da conspiração.

A atitude de Lula enfraquece a importante comoção e resposta da sociedade contra o crime organizado para proteger as famílias ameaçadas.

Lula se coloca ao lado do PCC, que se torna vítima de uma armação, e contra os agentes da lei ameaçados. Como o garoto pastor, Lula mente. Contudo, Lula faz o contrário: grita que não há lobo por meio do seu megafone presencial, mas aqui o lobo é de verdade. O efeito é perigoso. Ele desmobiliza a reação social e moral contra o crime organizado. 
Como presidente, ele é a personalização máxima das instituições e sua atitude enfraquece a importante comoção e resposta da sociedade contra o crime organizado para proteger as famílias ameaçadas. É um falso pastor, que abandona as ovelhas aos lobos, violando a dignidade e o decoro do cargo e traindo seus deveres de proteção dos brasileiros.
 
O propósito da mentira é claro. Um grupo de jornalistas entrevistou Lula pelo blog 247, nesta mesma semana, aceitando suas mentiras e elogiando fatos inexistentes. Nessa entrevista, Lula revelou que, na prisão, afirmava: “Só vou ficar bem quando ‘f0der’ esse Moro”. 
A verdade é que Sergio Moro confrontou duas perigosas organizações criminosas: o PCC e o sistema corrupto de Brasília.  
A reação do crime organizado das ruas e dos palácios vem com suas próprias armas. O PCC reage com fuzis e pistolas
Os corruptos palacianos reagem com o poder da caneta, da articulação política e das instituições.

Essa entrevista de Lula é assustadora, não só pelas mentiras, mas porque as ilusões que cria são repercutidas como se fossem reais.

Esse posicionamento de Lula revela um desejo claro de vingança em relação à Operação Lava Jato e aos que combatem a corrupção como um todo. 
Ele parece estar obcecado com a ideia de se vingar daqueles que o impediram de morar em um triplex de luxo. 
 Não é à toa que os agentes da lei que trabalharam na Lava Jato vêm sendo atacados de todos os lados. 
Enquanto Cabral fica solto, Bretas é punido pelo Conselho Nacional de Justiça e o procurador El Hage, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sem que nada consistente tenha sido provado contra eles. 
O Tribunal de Contas da União avançou contra procuradores da Lava Jato, numa investida que a Justiça Federal afirmou estar recheada de “manifestas e evidentes ilegalidades”, destacando ainda a existência de indícios de “quebra de impessoalidade” – leia-se, perseguição. Quem capitaneou a investida é o mesmo ministro Bruno Dantas que agora pretende ser nomeado ministro do STF por Lula.
 
Essa entrevista de Lula ao blog é assustadora, não só pelas mentiras de Lula, mas porque as ilusões que cria são repercutidas pelos jornalistas blogueiros como se fossem reais
Um dos pontos mais chocantes foi exatamente este: a revelação do projeto de vingança de Lula, juntamente com seus absurdos insultos a Moro. A cena de um presidente da República proferindo tamanha violência verbal a um senador é um sinal alarmante do quão grave é o atual período político no Brasil. 
Em tempos de polarização política e desinformação, é preocupante observar como Lula atacou Moro, criando um ambiente favorável para crimes de ódio na mesma semana em que um petista matou um bolsonarista após uma briga em Mato Grosso.
 
Contudo, as mentiras de Lula vão muito além disso e são endossadas por seus apoiadores. Em contraste com a fábula em que o menino que mentia muito é punido pela sua desonestidade, Lula é idolatrado mesmo quando mente, engana e suas falsas narrativas colocam em risco a vida de terceiros
Infelizmente, o espaço limitado deste artigo não é suficiente para abordar todas as mentiras e hipocrisias proferidas por Lula durante sua entrevista de apenas 107 minutos com esse grupo de blogueiros. Páginas e mais páginas de crítica poderiam ser escritas para desmenti-lo e apontar suas próprias contradições.
Uma afirmação de Lula, por exemplo, beirou um incidente diplomático ao atacar a maior potência mundial: ele afirmou que a imprensa e a Lava Jato agiram contra ele, na Lava Jato, por influência do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.  
 
Segundo Lula, o governo americano agiu assim porque a Odebrecht ganhou uma licitação em Miami. Essa declaração descaradamente mentirosa levanta suspeitas infundadas sobre as instituições de um país estrangeiro – o segundo com o qual o Brasil mais tem relações comerciais.[sobre conduta de mandatário estrangeiro que foi anfitrião do casal Lula, não há suspeitas infundadas - só pensam assim os que são, ... natos.] Tudo isso apenas para tentar apagar os seus crimes e os de seus aliados, que foram apontados em condenações e confessados por vários deles, como Antonio Palocci e Sergio Cabral.

A Lava Jato tirou a oportunidade de que o programa "meu triplex, minha propina" fosse ampliado em todo o país.

Outro ponto interessante da entrevista é sobre como a Lava Jato atrapalhou as empresas brasileiras de engenharia. Eu assumo a responsabilidade por isto: a Lava Jato realmente atrapalhou a corrupção das empresas de engenharia com os políticos – inclusive com ele, segundo a condenação de Lula proferida por três tribunais que examinaram o mérito do seu caso, antes de ser anulada pelo STF por razões formais.  
 
Com nosso trabalho, impedimos desvios de verbas e corrupção bilionária em licitações de várias construtoras brasileiras que conjuntamente com políticos assaltaram os cofres públicos. 
Ao expor sua corrupção, a Lava Jato impactou sim o valor de mercado dessas empreiteiras, campeãs nacionais da corrupção. 
Além disso, a operação dificultou que elas realizassem obras em países sérios enquanto não fizessem um acordo para devolver o dinheiro roubado e não se comprometessem com a honestidade em seus negócios. E, assim agindo, a Lava Jato simplesmente fez valer a lei.

É bom ressaltar que enquanto Lula pede e dá segundas chances aos criminosos, viajando com Joesley Batista para a China e aplaudindo o multicondenado José Dirceu na cerimônia de aniversário do PT, ele condena os agentes da lei que descobriram seus crimes. Se tivéssemos ignorado a corrupção, a Odebrecht cresceria, roubaria mais e conseguiria construir mais triplex.

 A Lava Jato certamente tirou a oportunidade de que o programa "meu triplex, minha propina" fosse ampliado em todo o país pela organização criminosa que tomou conta do governo no Brasil.

Além de atacar homens e mulheres da lei que incomodaram ao prender corruptos como nunca, Lula pretende culpar outros por sua má decisão de governança.

Além disso, Lula ocultou o fato de que a depressão econômica e das empresas foi causada pela política econômica desastrosa do PT, que no final do governo Dilma conduziu o Brasil à maior crise econômica da história. 
Entre 2015 e 2016, o PIB caiu 7,56% – a pior queda desde que o número começou a ser medido pelo IBGE em 1948.  
Em quase 70 anos, não havíamos tido dois resultados negativos anuais. Até mesmo na pandemia, tomados os anos de 2020 e 2021, o saldo do PIB foi positivocaiu 3,9% em 2020, mas avançou 4,6% em 2021. Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro apontou que Dilma teve o terceiro pior PIB em 127 anos e atribuiu 90% da culpa disso à inépcia do seu governo. A diretriz do seu governo, segundo o professor responsável pelo estudo, Reinaldo Gonçalves, foi “errar, errar de novo, errar pior”. Contudo, para Lula, a culpa é da Lava Jato.
 
Lula se vangloriou ainda, na entrevista, de ter iniciado a construção de 12 estádios enquanto era presidente da República. No entanto, é preciso ressaltar a péssima decisão de investir em algo desnecessário em detrimento de questões urgentes do país.  
A Copa do Mundo foi um gasto que resultou em corrupção equivalente à vergonhosa derrota de 7 a 1 e em prejuízos aos cofres públicos. 
É irônico que Lula, que proibiu falar sobre gastos com educação no início da entrevista, tenha deixado cortes nos investimentos de educação enquanto construía estádios. No mundo ideal da esquerda que fica babando durante a entrevista, esse é um tópico jamais mencionado.

As palavras de um presidente têm consequências: fomentam o ódio, enfraquecem a governança, expõem os agentes da lei e a sociedade a riscos.

Não satisfeito em culpar a Lava Jato por todos os males do país, Lula agora afirma que não seguirá a lista tríplice para indicar o procurador-geral da República, porque os promotores eram "moleques". Isso é um absurdo. Os “moleques” atacados conseguiram recuperar 25 bilhões de reais aos cofres públicos brasileiros que estavam com corruptos, algo nunca antes feito na história desse país. 
Além de atacar homens e mulheres da lei que incomodaram ao prender corruptos como nunca, Lula pretende culpar outros por sua má decisão de governança da mesma forma como quer culpar a Lava Jato pelos males do país, transferindo uma responsabilidade que é dele e unicamente dele. Foi ele quem criticou Bolsonaro por não seguir a lista tríplice, quando a Lava Jato já havia acontecido. Nada mudou. O que ele faz agora é renegar uma promessa que fez, mostrando que não cumpre sua palavra.
 
Outra afirmação interessante de Lula na entrevista é que todos os envolvidos nos crimes do dia 8 de janeiro serão punidos, mas como podemos ter certeza disso se ele próprio busca impedir a instauração da CPI? 
 Pairam no ar acusações de que teriam prometido 60 milhões de reais para deputados que retirassem suas assinaturas. 
É no mínimo hipócrita criticar a falta de investigação mais profunda sobre os culpados se ele próprio tenta impedir que isso aconteça – e, segundo acusações feitas, por meios que não seriam nem republicanos.

Lula não está à altura do cargo que ocupa. E quem diz isso é a lei, que estabelece que é crime de responsabilidade proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.

Na entrevista, Lula também criticou o atual presidente do Banco Central, Campos Neto, indicado por Bolsonaro, por manter os juros altos. No entanto, é curioso que ele próprio, Lula, tenha aprovado e aceitado a mesma política quando Henrique Meirelles era o presidente do Banco Central durante o seu governo. Meirelles, aliás, apoia e elogia a decisão de Campos Neto. 
Por que, então, Lula ataca tanto uma política que ele próprio usou no passado? 
É importante lembrar que a questão dos juros é sensível e pode ser facilmente usada para assustar a população. Como o Banco Central é independente agora, Lula gera suspeitas sobre a economia sugerindo que ela não está crescendo como deveria por causa dos juros altos.
 
Como um menino que grita “lobo” e aponta para um inocente, Lula insinua que o Banco Central é composto por inimigos do povo. Tudo isso é uma estratégia política irresponsável para buscar apoio para revogar a independência do Banco Central, a qual é essencial para sua boa governança. 
A autonomia do banco o torna mais técnico e menos suscetível a interferência política. 
Além disso, Lula cria antecipadamente um bode expiatório para possíveis falhas econômicas ou insucessos de seu ministro da Fazenda, um político sem as competências exigidas para o cargo que até mesmo o PT tem criticado.

Ao se aproximar do final da entrevista, Lula surpreendeu ao afirmar que, para ser um bom presidente, é preciso ter sorte. A sorte de Lula parece ser nosso constante azar, pois vivemos em um país marcado pela injustiça e impunidade, governados por um condenado por corrupção, sem a sorte de ter nossos problemas resolvidos por governantes que destilam ódio para além de suas promessas vazias.

Falando em promessas vazias, uma outra promessa feita por Lula nesta mesma entrevista me chamou a atenção: a de que ele irá trabalhar pela paz mundial. Diante de um cenário de conflitos e tensões internacionais cada vez mais preocupantes, é reconfortante ouvir um líder político se comprometer com uma causa tão nobre e urgente. [concordamos que reconforta  um líder politico se comprometer com a paz mundial - um líder político, ressalte-se, que Lula NÃO É, NUNCA FOI e NUNCA SERÁ líder  político ou de qualquer coisa que produza algo de útil.] 
Resta saber como alguém que não tem nem conseguido a paz entre Senado e Câmara dos Deputados irá conseguir entre a Ucrânia e a Rússia. Os jornalistas acharam provável que consiga, afinal, no multiverso da loucura, nunca antes na história desse país Lula mentiu.
 
O problema dessas ilusões é que não são inofensivas. Diferentemente do menino pastor que mentia e sofreu ele mesmo as consequências, Lula coloca a sociedade em risco com as suas mentiras
As palavras de um presidente têm consequências: fomentam o ódio, enfraquecem a governança, criam problemas nas relações internacionais e expõem os agentes da lei e a sociedade a riscos de segurança.  
De fato, para ficar só neste último ponto, se os agentes da lei não forem protegidos quando combaterem o crime organizado, ninguém mais ousará enfrentá-lo no futuro. As falas do presidente fazem vítimas. Lula não está à altura do cargo que ocupa. 
E quem diz isso é a lei, que estabelece que é crime de responsabilidade proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. Lula precisa ser chamado à responsabilidade.
 
 Deltan Dallagnol, colunista  - Gazeta do Povo - VOZES

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Na cadeia, Lula lê livro sobre erros históricos da direita e esquerda

O autor do livro de cabeceira do ex-presidente, Jessé de Souza disse que ficou muito contente ao saber que Lula consulta seus livros. "Fico muito envaidecido, obviamente", orgulha-se [o único problema é que Lula é analfabeto e ler soletrando; 

e assimilar o sentido de um texto cuja leitura é efetuada soletrando algumas palavras com significado mais especializado complica bastante o entendimento.

Todos devem lembrar que um dos orgulhos do Apedeuta foi nunca ter lido um livro. 

No último parágrafo deste POST o autor preferido de Lula deixa claro que a decisão do sentenciado de roubar os cofres públicos e cometer outros crimes foi inspirada pela inteligência e tino político do ex-presidente. ] 

Autor de um dos livros de cabeceira do ex-presidente Luiz Inácio da Silva na prisão, a obra A Elite do atraso – da escravidão à Lava-Jato, o sociólogo Jessé de Souza aponta erros históricos da direita e da esquerda brasileiras e defende o controle externo do Judiciário, do Ministério Público e das polícias. Ele afirma que o país vive um “culturismo liberal-conservador”, resultado da primazia das regras de mercado e da predominância da filosofia escravagista — hoje traduzida no ódio da elite e da classe média aos pobres. “Vivemos um cotidiano de pré-ciência, ou seja, de ideias falsas que invertem a questão do poder. Na verdade somos filhos da escravidão.”
Ele explica que, como no país nunca percebeu a escravidão como fato principal e sempre se colocou o foco na forma do Estado — “o que é uma bobagem” —, ela continuou sobre outras formas. “A escravidão não nasceu de Portugal. Temos uma sociedade feia e patológica, mas original. A escravidão se perpetuou na matança de pobre, na marginalização e no abandono. Com esse princípio, de reproduzir e eternizar o desdém, a classe média foi criada. E isso nunca foi criticado. No íntimo, foi até acalentado”, denuncia.

Jessé de Souza disse que ficou muito contente ao saber que Lula consulta seus livros. “Fico muito envaidecido, obviamente”, orgulha-se. “Acho que a inteligência do Lula é de conseguir utilizar a inteligência dos outros para retirar o melhor de cada um, para que ele tome decisões de acordo com a sua intuição e o seu tino político. Ele certamente está aprendendo muito”, resume.

Correio Braziliense
 

domingo, 20 de março de 2016

Números devastadores do Datafolha para Dilma e Lula - Rejeição a Lula é recorde: 57%; 82% apoiam condução coercitiva; para 73%, Dilma agiu mal ao fazê-lo ministro

68% defendem o impeachment de Dilma; 65% acham que ela deveria renunciar, e 69% veem um governo ruim ou péssimo

Na opinião dos entrevistados, Dilma lidera o ranking dos governos mais corruptos do Brasil; em segundo lugar, vem o de Lula

Rejeição a Lula é recorde: 57%; 82% apoiam condução coercitiva; para 73%, Dilma agiu mal ao fazê-lo ministro

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 17 e 18 de março com 2.794 pessoas em 171 municípios indica que 68% são favoráveis ao impeachment de Dilma; 27% se dizem contrários; 3% afirmam ser isso indiferente, e 2% não sabem. A um mês do afastamento de Collor, em 1992, 75% defendiam o procedimento, contra 18%. Consideradas as margens de erro antes e agora — esta é de dois pontos para mais ou para menos —, os números são bem parecidos.

A população tem o bom senso que Dilma não demonstra: 65% consideram que ela deveria renunciar; 32% pensam o contrário, e 3% não sabem.

Avaliação A avaliação negativa do governo, dada a margem de erro, volta ao nível recorde: acham o governo ruim ou péssimo 69% dos brasileiros — o número mais alto nesse quesito foi alcançado em agosto de 2015: 71%. Também os que têm o governo por ótimo ou bom repetem o fundo do poço: só 10% — naquele mesmo agosto, eram 8%.

O governo Dilma lidera a lista dos mais corruptos. Ele merece esse troféu para 36% dos entrevistados. Na distinção negativa, o segundo colocado é o de Lula, com 23%, seguido pelo de FHC, com 20%.  E que se note, hein?: a pesquisa foi realizada na véspera e no dia das manifestações de rua em favor do governo. Os petistas nem têm do que reclamar. Imaginem a gritaria se o Datafolha tivesse escolhido para fazer essa pesquisa no dia 13…

Certa descrença Se 68% defendem o impeachment, se 65% querem a renúncia e se 69% acham seu governo ruim ou péssimo, tal desempenho não se repete quando se pergunta às pessoas se elas acham que Dilma vai ser afastada: 46% dizem que sim, e 47% que não! Como se nota, embora a indignação seja grande, há certo pessimismo.

Isso certamente decorre da gritaria feita pelos petistas, passando a impressão de que o governo ainda tem como sobreviver.

 Para 68%, presidente só levou o petista para a Casa Civil para lhe conceder foro especial; recorde anterior de impopularidade do poderoso chefão era de setembro de 1994: 40%

A operação petista-palaciana que conduziu Lula ao Ministério da Casa Civil — medida ora suspensa por liminar concedida pelo STF foi das ações mais atrapalhadas e contraproducentes da história do PT. 

Dilma oficializou o antecessor no cargo, o que correspondeu a um golpe branco, no auge da crise gerada pela divulgação de grampos que evidenciam que a presidente e o próprio Lula conspiravam de forma determinada contra a Lava Jato. O resultado não poderia ser pior para o ex-todo-poderoso.

Atenção! A rejeição ao nome de Lula atinge a espantosa marca de 57%. O seu pior índice nesse quesito foi obtido, pasmem!, em setembro de 1994, quando ele disputou a eleição com FHC e perdeu no primeiro turno. Naquele caso, era repudiado por… 40%! Coisa de rico? Não! É bem verdade que a rejeição a Lula atinge 74% entre os que ganham 10 salários mínimos ou mais, mas é de 49% entre os que recebem até dois.
Há números ainda piores para o petista. Nada menos de 82% acharam que o juiz Sérgio Moro agiu bem em determinar a sua condução coercitiva, contra 13% que pensam o contrário; 5% não sabem.

E a sua condução ao ministério propriamente? Será que Dilma fez bem ou mal? Nada menos de 73% pensam que ela agiu mal — e 68% afirmam que isso só aconteceu para ele conquistar o foro especial por prerrogativa de função. Bem, nesse caso, a maioria está apenas repetindo o que o governo confessou, não? Só 22% veem o ato de Dilma como positivo, e minguados 19% acham que a nomeação se deu para ele ajudar o governo.

Numa das gravações, Lula se orgulha de que o Datafolha trará uma pesquisa não se refere a esta em que ele aparece como o melhor governante do Brasil… É, também se verifica isso nesse levantamento: ele lidera com 35%, seguido de FHC, com 16%, e Getúlio Vargas, com 7%. Esses são índices sem relevância porque é evidente que as pessoas não têm como fazer uma avaliação objetiva de um governo que acabou há 14 anos, no caso do de FHC, ou um pouco mais, se é para citar Getúlio… 

Mas, se isso consola o Apedeuta, o que é do gosto regala a vida, como se diz em Dois Córregos.  Deu tudo errado. O Lula que dizia que iria fazer e acontecer está hoje torrando a própria biografia. A tramoia que o levou à Casa Civil não convenceu ninguém e só serviu para desgastar ainda mais o governo, a presidente Dilma e ele próprio.

Em situações assim, os petistas costumam dizer aos adversários, quando em êxtase: “Chuuupaaa!!!”
Sou um jornalista educado: “Suuugaaa!!!”

 Fonte: Revista VEJA - Blog do Reinaldo Azevedo


quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Esculacho exemplar em Dilma e Lula

Salto Agulha para Dilma, a presidente mais incompetente, mentirosa, e Lula o mais corrupto dos pulhas

 Ela aceitou, para ter alguma migalha de poder, ser apenas o pau mandado do Apedeuta, fingir que governa e dizer sempre SIM a tudo que ele ordenar para então continuar fingindo que governa

domingo, 4 de outubro de 2015

Chicana do advogado-geral da União mostra o quanto é incompetente, aético e desesperado

A notória ausência de saber jurídico por tarde do advogado-geral da União, ou notória incomPTncia jurídica, explicam, sem justificar, a sua falta de noção ao conduzir a defesa da Dilma, no delito 'pedaladas fiscais' de forma a maximizar sua divulgação - no tempo e no espaço - permitindo assim que o assunto se tornasse de conhecimento amplo, geral e irrestrito.
Ao tentar mostrar a inocência da 'búlgara' com inúteis e estultos questionamentos ele conseguiu deixar flutuando coisas que se aquietadas afundariam e seriam levadas ao esquecimento.
 E o sem noção do Luis Inácio - também é um azarado sendo xará do Ignorantácio Lula da Silva - ainda se socorre do assessoria do garboso Cardozo, notório especialista em complicar o que está fácil.
Um juiz pode se declarar impedido, ou não o fazendo, ser declarado impedido quando emite opinião sobre matéria ainda em julgamento.
Não é o caso das pedaladas fiscais da incomPTnte presidente Dilma. Existe um relatório técnico, com embasamento sólido, deixando bem claro as transgressões cometidas pela genial Dilma.
Todas as chicanas realizadas pelo advogado-geral da União só reforçaram as decisões do parecer técnico.
Assim, não há espaço para qualquer juiz emitir parecer que favoreça a presidente.
A única saída é votar contra Dilma, reconhecer que ela transgrediu a Lei de Responsabilidade Fiscal, cometeu crime de responsabilidade, deve ser denunciada, processada, julgada e severamente punida.
O relator Augusto Nardes apenas expressou comentários sobre um relatório que é de domínio público e tem que ser aprovado.
Caso não seja aprovado o relatório, a´sim, cabe recurso da decisão absolutória do TCU por divergir dos autos.
É muita incompetência para um simples xará do Apedeuta mor.

A três dias do julgamento, governo tenta afastar relator das contas de Dilma

Oposição pretende usar o parecer para embasar o pedido de impeachment da presidente

O governo de Dilma Rousseff tentará destituir o ministro Augusto Nardes da relatoria das contas de 2014 da presidente. A ofensiva, a cargo de três ministros da tropa de choque de Dilma, ocorre a três dias do julgamento das contas no Tribunal de Contas da União (TCU), marcado para as 17 horas da próxima quarta-feira, 7. Essa passou a ser a principal estratégia para tentar adiar o veredicto no tribunal, que deve votar pela rejeição das contas de Dilma. A oposição pretende usar o parecer para embasar o pedido de impeachment da presidente. Se o plenário não concordar com o governo e mantiver a relatoria, a AGU já anunciou que fará o mesmo pedido de suspensão na Justiça. A instância provável é o STF.
 
Os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram que o governo protocola amanhã no TCU uma arguição de suspeição de Nardes. Adams e Cardozo querem que a Corregedoria do tribunal abra um processo para apurar a conduta do relator, que já manifestou a intenção de votar pela rejeição das contas. O governo quer a troca do relator, o que precisa ser decidido pelo plenário do tribunal.

Caso isso não ocorra na própria quarta, o julgamento poderá ser adiado. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também participou do anúncio da medida, em entrevista coletiva à imprensa convocada na AGU na tarde deste domingo. O entendimento de Adams e Cardozo é que Nardes antecipou suas posições antes mesmo de o governo apresentar suas defesas e a área técnica concluir os relatórios que embasarão o voto do relator. O ministro do TCU sinaliza a rejeição das contas desde o início. Adams citou, por exemplo, entrevista em que Nardes diz que "fará história" ao propor a rejeição das contas.

O ministro da AGU lembrou que a Constituição Federal e o regimento interno do TCU equiparam ministros do TCU a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, eles estão submetidos à Lei da Magistratura, inclusive no que diz respeito aos impedimentos. Adams citou ainda encontros de Nardes com grupos que defendem o impeachment da presidente. — O ambiente de debate político criou um constrangimento ruim. O tribunal pode corrigir isso e afirmar sua autoridade como tribunal. O reconhecimento da suspeição é um instrumento de força institucional. Devemos ser julgado por juízes independentes, imparciais. Ninguém quer ser julgado por um juiz parcial — disse Adams.

— Até as questões preliminares serem decididas (a arguição de suspeição), não pode ter julgamento de mérito — defendeu Cardozo. O parecer prévio distribuído pelo ministro Nardes recomenda a rejeição das contas. O documento foi encaminhado na noite de quinta-feira aos demais ministros que vão julgar o balanço de 2014. "As contas não estão em condições de serem aprovadas, recomendando-se a sua rejeição pelo Congresso Nacional", diz o parecer.

A posição de Nardes segue o relatório técnico do TCU sobre as contas de 2014, documento que embasa o voto do relator. Os auditores concluem pela existência de "irregularidades graves na gestão fiscal", o que comprometeu o equilíbrio das contas públicas, segundo o documento. O parecer rejeitou a defesa da presidente para 12 dos 15 indícios de irregularidades listados pelo tribunal.

O Ministério Público junto ao TCU, por meio do procurador-geral, Paulo Soares Bugarin, também concluiu sua posição sobre as contas de Dilma. "O MP/TCU manifesta-se por que este tribunal aprove parecer prévio, no sentido de que as contas do governo referentes ao exercício de 2014 não representam as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial em 31/12/2014, bem como não observaram os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal", cita Bugarin.

Entre os 12 indícios de irregularidades cuja defesa foi rejeitada estão as chamadas "pedaladas" fiscais, manobra que envolveu R$ 40 bilhões entre 2009 e 2014. O Tesouro Nacional represou repasses aos bancos oficiais, que se viram obrigados a arcar com pagamentos de benefícios sociais como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. Para o TCU, a manobra se configurou uma operação de crédito e infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os 14 auditores que assinam o relatório técnico encaminhado a Nardes afirmam que "não foram expostos elementos suficientes para elidir as irregularidades apontadas", em relação a esses 12 itens. A rejeição das contas deve aparecer no voto de Nardes.

A tendência é o plenário aprovar um parecer pela rejeição, o que não ocorre desde 1937. A palavra final é do Congresso Nacional. A oposição quer usar esse parecer para embasar um pedido de impeachment de Dilma. “A análise permitiu concluir que, no exercício de 2014, houve comprometimento do equilíbrio das contas públicas em razão de irregularidades graves na gestão fiscal, com inobservância de princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal”, conclui o relatório técnico. Também foram desrespeitadas “normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos da União e nas demais operações realizadas com recursos públicos federais, em especial no que se refere à observância de medidas restritivas, condicionantes e vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, finaliza o documento.

O parecer de Nardes, distribuído aos ministros, mantém essa posição da área técnica. Apenas dois itens devem ser aprovados com ressalva, tanto na visão do relator quanto dos auditores.

Fonte: O Globo 

terça-feira, 29 de setembro de 2015

Disputa de espaço



A disputa entre a Polícia Federal e Ministério Público pelas investigações da Operação Lava-Jato voltou à tona com o episódio da inclusão do ex-presidente Lula na lista dos que devem ser ouvidos no inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal, iniciado naquela Corte em razão de sua competência originária.

Noticiado inicialmente como tendo partido do delegado Josélio Souza pedido de autorização ao STF para que Lula e outros fossem ouvidos, o que estranhei em coluna do último domingo por nenhum dos citados ter fórum privilegiado, na verdade fontes da Polícia Federal esclarecem que o que houve foi um pedido de prorrogação do prazo da investigação por 80 dias.

Este inquérito é presidido por um ministro do STF, o ministro Teori Zavascki, e segue as regras específicas do Regimento Interno do STF.  Segundo a explicação oficial, a Polícia Federal atua nestes casos como "longa manus" do ministro-presidente do inquérito, realizando as diligências investigativas.

Mesmo que fosse o caso, e há discordâncias sobre essa função da Polícia Federal, não há nada que indique que o Procurador-Geral da República tenha autoridade para definir o status em que Lula será ouvido, segundo Rodrigo Janot como “testemunha” e não como “investigado”.  A competência do STF está firmada nos artigos 101 a 103 – A, da Constituição Federal, e entre estes dispositivos não há um sequer que o autorize a investigar crimes. Qual a razão? Resguardar a imparcialidade do julgador. Se ele investiga, não terá isenção para julgar.

O ministro que preside o inquérito deveria funcionar como juiz das garantias, cabendo a ele, tão somente, decidir sobre matérias como reserva da jurisdição, ou que toquem nos direitos fundamentais, tais como prisão preventiva e temporária, quebra de sigilo bancário e fiscal, sequestro de bens, etc. Nessa interpretação do papel da Polícia Federal nos inquéritos sob a presidência do Supremo, diferentemente do que ocorre em um inquérito policial, no qual o delegado de polícia possui ampla discricionariedade para realizar as diligências que entende necessárias, sem rito ou ordem cronológica previamente estabelecidas, esta discricionariedade é muito mitigada, já que a priori a investigação não é sua, mas ele colabora com as diligências e quem preside o feito é um ministro da Corte.

 Como se trata de um inquérito do STF, presidido por um ministro, o regimento interno estipula, no seu artigo 230-C: “Instaurado o inquérito, a autoridade policial deverá em sessenta dias reunir os elementos necessários à conclusão das investigações, efetuando as inquirições e realizando as demais diligências necessárias à elucidação dos fatos, apresentando, ao final, peça informativa. § 1º O Relator poderá deferir a prorrogação do prazo sob requerimento fundamentado da autoridade policial ou do Procurador-Geral da República, que deverão indicar as diligências que faltam ser concluídas."

O delegado de Polícia Federal Josélio Souza apresentou justamente o seu requerimento de prorrogação de prazo, e por força desta norma, ficou obrigado a indicar as diligências faltantes - dentre elas, as audiências a serem marcadas com Lula e outros.  Esta norma não fala nada com relação à obrigatoriedade de opinião do Procurador-Geral da República sobre estas diligências complementares necessárias, indicadas pela autoridade policial. Nestes casos decorrentes da Lava Jato, porém, tem sido interpretado que o PGR deve se manifestar sobre as diligências indicadas pelo delegado de Polícia Federal, e já houve conflitos anteriores entre as duas áreas.

Mesmo que o Procurador-Geral Rodrigo Janot tenha extrapolado suas prerrogativas segundo alguns especialistas, por excesso de zelo ou outras razões, o fato de definir o papel de Lula no inquérito  como de testemunha, e não investigado, não facilitará a vida do ex-presidente. Ele terá que assumir o compromisso de dizer a verdade. Não poderá, por exemplo, ficar em silêncio, um direito do investigado. A mentira, se constatada pela Autoridade Policial, ou pelo Ministério Público, ou pelo Juiz, seja no momento do depoimento ou após, implicará infração prevista no Código Penal. [sendo Lula um mentiroso compulsivo fica fácil concluir que Janot, ainda que involuntariamente, complicou em muito a vida do Apedeuta.]

 * Esta coluna, assim como a de domingo, contou com a assessoria jurídica de Cosmo Ferreira, advogado criminal, ex-promotor de Justiça do Rio e procurador regional da República. 

Fonte: Blog do Merval Pereira 


sábado, 19 de setembro de 2015

Dilma, demitida por Lula e a tempestade da incompetência perfeita

Dilma já sofreu algo mais grave do que o impeachment: foi demitida por Lula
Oba! Agora virou a festa da uva! Nunca o governo se pareceu tanto com aquilo que é: a casa-da-mãe-Dilmona. A governanta já tinha 9.735 coordenadores políticos. Apareceram mais alguns — e o principal é Lula. Todo mundo fala, todo mundo opina, todo mundo decide. É Rui Falcão, é Alberto Cantalice, é Berzoini, é Lula… E Dilma? Ah, ela só pensa naquilo: combater o impeachment. É o seu programa de governo.

Cantalice, vice-presidente do PT, anunciou que Lula vai percorrer o país para defender o ajuste fiscal de Dilma, inclusive a recriação da CPMF, embora, vejam bem!, se anuncie que o ex-presidente é contrário às medidas, entenderam? Lula é contra, mas defende. Quando alguém reclamar, ele se solidariza. Mas dirá ser necessário.

Temo que ele vá decepcionar Jânio de Freitas. Dia desses, o colunista afirmou que o Apedeuta estava felicíssimo com o pacote de Dilma porque, por alguma razão, o demiurgo seria o caudatário virtuoso da impopularidade das medidas. Não vejo a hora de Lula reunir o povo, o de verdade, em praça pública para defender a recriação do imposto… Tenham paciência!

Lula e Mercadante
Calma aí que Lula resolveu atuar ainda mais. Nesta quinta, ele se encontrou a sós com Dilma e depois se reuniu por quase cinco horas com ministros petistas. Era a sessão “fala mal do Mercadante que eu te escuto”. O ex-presidente nunca escondeu que não gosta da atuação do ministro na Casa Civil.  Nesta sexta, o chefão petista se encontrou com o quase-defenestrado. Levou as reclamações, o que foi lido como o sinal de que o ministro fica. A própria Dilma teria convencido Lula de que seu auxiliar é essencial ao governo.

Sendo assim, o ministro, então, fica — ao menos por enquanto. Mas com as funções esvaziadas. E sabem quem fez esse anúncio? Rui Falcão, o presidente do PT. Segundo diz, Mercadante se aterá às funções da Casa Civil apenas, ficando a interlocução com o Congresso a cargo de outros ministros. Ocorre, meus caros, que a interlocução com o Congresso é uma das funções da… Casa Civil!

E quem deve, então, assumir a tal interlocução? Ora, é óbvio, gente! Ricardo Berzoini!!! Mas ele não é ministro das Comunicações? É! E daí? O governo Dilma é um erro de cálculo com pessoas fora do lugar.

É evidente que não faz sentido Lula se encontrar com Dilma, com os demais ministros petistas e com o próprio Mercadante para decidir quem ocupa qual cargo. É um absurdo em si. É evidente que não cabe ao secretário-geral do partido anunciar as andanças de Lula como parte de uma estratégia governista para segurar a presidente no cargo. É evidente que não cabe a Rui Falcão anunciar quais serão as tarefas daquele que é o principal auxiliar da presidente.

Dilma sofreu algo pior do que o impeachment: foi demitida por Lula.

Pergunta: Dilma foi demitida do governo por Lula?

A tempestade da incompetência perfeita

Um país pode decidir administrar a política cambial e manter desvalorizada a sua moeda, inclusive artificialmente. A China faz isso. Mas moeda nativa pode despencar em razão da crise. É o nosso caso. O dólar atingiu nesta sexta a segunda maior cotação desde o Plano Real. Avançou quase 2% (1,96%) em único dia, fechando a R$ 3,958.

Que coisa, não? Quando Lula ganhou a eleição, em 2002, a moeda americana também disparou, mas ficou abaixo da cotação atual. Ou por outra: o mercado tinha menos medo do que não sabia do PT do que do que sabe do partido. Ou: antes, o dólar elevado refletia as incertezas sobre a legenda; hoje, de forma mais grave, reflete as certezas.

A moeda disparou depois que circularam informações de que a Moody’s iria rebaixar a nota do país. Se isso acontecer, será a segunda agência de risco a pôr o Brasil no grau especulativo. A outra é Standard & Poor’s. O que é ruim pode ficar muito pior.

E, tudo somado e, sobretudo, subtraído, essa hora pode não estar muito longe. O resultado da arrecadação de agosto, por exemplo, é catastrófico; o desempenho da economia está bem abaixo das previsões mais pessimistas, e nem por isso a inflação dá folga. Recessão, inflação alta, juros estelares e arrecadação em declínio…

É a tempestade provocada pela incompetência perfeita.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - Veja Online
 
 

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Lula ainda não recebeu o recado de que já está morto e assombra o país como alma penada



Lula é um assunto aborrecido.
Lula é um assunto chato.
Lula é um assunto do passado.
Lula é um assunto do Brasil que está morrendo.
Lula é um assunto contra o país nascente.
Lula é, em suma, e aqui já se disse, o cadáver adiado que procria.

Mas somos, os jornalistas, obrigados a falar dele, não é? Afinal, está por aí, se movimentando, tentando tirar o nariz fora d’água, sobreviver à sua triste decadência, incapaz de ser generoso com a própria história, com a própria biografia. Poderia, de fato, como prometeu, ter se retirado de cena quando estava no auge. Poucos se atreveriam — porque este é um país que gosta de alimentar mitos — a pôr o dedo na ferida, a apontar que as dificuldades pelas quais passamos agora tiveram origem, sim, no governo do companheiro, especialmente nos quatro anos finais.

Ocorre que Lula não é generoso consigo mesmo porque não consegue ser generoso com os outros. A glória de mandar e a vã cobiça sempre vêm primeiro. E eis que o vemos desesperado, mexendo-se como mosca presa numa teia de aranha, para tornar viável a sua candidatura à Presidência em 2018.  Na terça-feira à noite, lá estava Lula a descer o porrete em Dilma num encontro fechado com jovens sindicalistas, depois de ter dado algumas bordoadas na imprensa, que, segundo disse, dá crédito à palavra de bandidos. Os bandidos, no caso, são aqueles que, até outro dia, operavam em favor do seu partido, no esquema criminoso montado na Petrobras. Agora, o Apedeuta anuncia que vai sair país afora arregimentando as esquerdas e os movimentos sociais em defesa do PT.

Nesta quarta, Lula participou de um seminário no instituto que leva o seu nome, promovido em parceria com a tal Unasul (União das Nações Sul-Americanas), aquela estrovenga que ele criou em companhia de Hugo Chávez. [Lula e o imbecil venezuelano pretendiam que a Unasul fosse a URSS em novo continente; não contavam com Putin que iniciou um processo de recuperação da URSS e que tudo indica levará a Rússia a dividir a liderança mundial com os EU – com uma vantagem: uma Rússia capitalista.] E lá estava ele com a ladainha bolorenta da necessidade de integração dos países do continente, oferecendo como exemplo de ação virtuosa, santo Deus!, a construção do porto de Mariel, em Cuba, que teve financiamento secreto do BNDES.

Para o chefão petista, que deveria receber um raio fulminante enviado por Nelson Rodrigues lá do outro mundo, é o “complexo de vira-lata de parte da classe política que faz privilegiar acordos comerciais com Estados Unidos, em vez de América Latina e África”. Este senhor diz tal barbaridade quando, já está demonstrado, o Mercosul se transformou num dos fatores de atraso do Brasil. 

Já disse aqui há algum tempo e volto a fazê-lo: Lula não está a criar uma só facilidade a Dilma Rousseff. Ao contrário. Na véspera da votação da MP 665, o horário político do PT, de que ele foi a estrela, quase pôs tudo a perder. O homem acusou o Congresso de atuar contra os trabalhadores, e, por muito pouco, a emenda não foi rejeitada. Agora, às vésperas da votação da MP 664, ele volta a fazer agitação sindical e proselitismo rombudo. Assim, a sua sucessora é obrigada a enfrentar, de um lado, a pressão dos “companheirosa CUT conseguiu liminar do STF para ocupar as galerias do Senado —  e, de outro, de partidos da base dispostos a arrancar mais alguns nacos de poder.

É evidente que Lula tem consciência de que a sua ação é desestabilizadora. Mas ele só sabe jogar assim. Que coisa impressionante! Todos conhecem o mito da alma penada. Em essência, ela é o quê? É o vagar de alguém que já morreu, mas que ainda não sabe; é o perambular de um ente que não aceita o lugar que lhe está reservado na terra dos mortos.

Lula é essa alma penada na política brasileira. Mas custa caro!

Fonte: Veja OnLine - Blog do Reinaldo Azevedo