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terça-feira, 3 de maio de 2016

Absurdo: a vida sexual regulada pelo governo



Os adultos poderão se deparar em breve com suas vidas sexuais reguladas ao ponto no qual quase todo encontro sexual será definido como estupro, a menos que nenhuma das partes informe a atividade. O American Law Institute (1) vai votar neste mês a adoção de um código penal modelo que tornaria o "consentimento afirmativo" a posição oficial da organização. As políticas de consentimento afirmativo - ou "sim significa sim" – já foram adotadas por muitas faculdades e universidades, e foram passadas como lei na Califórnia e em Nova York.

Uma fonte dentro do ALI confirmou ao Washington Examiner que o código penal do modelo sobre agressão sexual que foi discutido na reunião do ano passado será votado em sua reunião anual neste mês. No ano passado, o projeto da proposta foi recebido com oposição dos membros do ALI, incluindo uma ex-promotora que chamou o projeto de "muito perturbador".  Um grupo de membros preocupados dentro ALI circulou uma carta de oposição, assinada por dezenas de membros, que detalhou os perigos de empurrar o consentimento afirmativo ao público em geral (não que isso seja uma boa política para os estudantes universitários).

O Washington Examiner foi o primeiro veículo a relatar sobre o projeto de código penal do ALI, que ainda estava nos estágios preliminares em 2015.  Este ano, no entanto, os autores do projeto estão de volta e o código penal modelo será votado pelos membros. Caso o código seja adotado, será a posição oficial do ALI que as leis de ataques sexuais devam ser atualizadas e a influência do grupo pode convencer legisladores federais e estaduais a impingir o consentimento afirmativo à população em geral.

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