Não é bomba

No meio da pauta bomba, surge uma ideia que parece explosiva mas não é. Passou da hora de se atualizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A solução pode não ser a que está sendo proposta na Câmara, ou sugerida como alternativa pelo governo, mas qualquer ideia é melhor do que deixar o patrimônio do trabalhador sendo exaurido aos poucos pela sub-remuneração. 

O FGTS foi instituído como poupança forçada pelo governo militar. De lá para cá, não se modernizou nem ficou menos autoritário. O dinheiro é do trabalhador em contas individuais, mas ele não tem acesso aos recursos a menos que seja demitido, morra, compre a casa própria. Numa entrevista que fiz com o economista Pérsio Arida, para escrever o livro “História do Futuro”, ele listou o tema da atualização do Fundo de Garantia como uma etapa necessária para a modernização da poupança no Brasil. E fez uma definição forte dos fatos: “O governo pega o seu dinheiro, sub-remunera e só entrega ao dono em alguns casos. Uma poupança forçada e penalizante. O país tira dos trabalhadores e dá para os capitalistas. Simples assim. É a antidistribuição de renda”, disse Pérsio. Sugeriu que eu comparasse a remuneração do FGTS com outros ativos. A diferença é gritante, e a perda é óbvia.

A Câmara, na esteira dos projetos para espezinhar o governo, apresentou a proposta de remunerar o Fundo pelo mesmo índice da caderneta de poupança, a partir do começo do ano que vem. Sairia, portanto, de TR mais 3% para TR mais 6,17% ao ano. A perda seria menor. A proposta não retroage, ou seja, não incide sobre o estoque do FGTS e, por isso, não ameaça as contas públicas. Há outras propostas tramitando para melhorar a governança do Fundo, como a que prevê a mudança do conselho diretor. Hoje, 12 dos 24 conselheiros são escolhidos pelo governo. A outra metade das cadeiras fica com trabalhadores e empresários. A ideia é fazer um conselho com menos membros, 18, e cada uma das partes teria seis cadeiras. Boa ideia, não há por que o governo ter metade dos membros.

O governo argumenta que esse dinheiro é usado para financiar o mercado imobiliário e, por isso, não pode ser remunerado acima do que é, sob pena de desequilibrar o financiamento habitacional. Se fosse verdade, além dos R$ 8 bilhões que distribui de subsídios, o governo não teria lucro. E tem, em torno de R$ 13 bilhões. A alternativa que o governo defende agora é distribuir meio a meio esse lucro com os cotistas do fundo.

A inclusão do tema na agenda, neste momento, permite que todos discutam como corrigir as distorções de uma forma de poupança constituída em época autoritária e que precisa urgentemente de atualização. O que Pérsio me explicou é que em outros países da América espanhola existe a modalidade da poupança compulsória mas, em geral, o trabalhador tem possibilidade de escolher o administrador dos recursos. As instituições financeiras competem por esse dinheiro, e o dono tem a possibilidade de escolha a quem lhe ofereça as melhores condições para o objetivo que quer. No Brasil, é poupança forçada, sub-remunerada, e à qual o dono não tem acesso, nem ingerência na escolha de quem administra os recursos. “É uma enorme jabuticaba”, disse Persio. Gravei a entrevista em 2012, no meio da colheita de ideias para o livro, e só agora o tema aparece no debate público. Tudo é muito lento no Brasil, mas antes tarde que nunca.

A Câmara de Eduardo Cunha tem produzido uma série de projetos que miram o governo mas atingem o pagador de impostos. São, em geral, distribuição de benefícios a grupos ou aumentos salariais de categorias do setor público. Esta semana o governo concordou com o reajuste do judiciário, na esteira do jantar de alguns ministros do Supremo com a presidente Dilma. O aumento agora é mais um movimento no sentido contrário ao bom senso. O país está no meio do redemoinho de uma crise fiscal que está ameaçando o grau de investimento e a capacidade de retomar o crescimento do PIB.

A correção mais justa do FGTS é daquelas tarefas que o Brasil precisa enfrentar porque deixar tudo como está cria distorção, distribui lucros para alguns e perdas para a maioria. Não é bomba, portanto, e por mais que seja espinhoso é item necessário à modernidade monetária.

Fonte: Coluna da Miriam Leitão - O Globo
 

A incrível e triste história de Dilma Rousseff e do seu PT desalmado. Trinta e cinco anos de empulhação. Bendine é o grande seca-pimenteira de ações de estatais.

A generala em seu labirinto. Ninguém escreve à governanta. Tempos de cólera.

Que puta coisa triste! Relato de uma náufraga. Crônica de uma morte anunciada… Helôôô!!!

Fui parodiando ou listando títulos de livros do esquerdista Gabriel García Márquez, morto no ano passado. Foi-se o último comuna de butique alfabetizado. O escritor colombiano se tornou notável pelo chamado realismo mágico, que tanto encantou a crítica europeia. Sempre pareceu à intelectualidade do Velho Mundo que aquela soma de irracionalidade, sensualismo, violência e fetichismo era a cara da América espanhola. O Brasil, de herança portuguesa, fica um pouco fora desse registro.

Val, uma mulher rica, pode ser agora a garota-propaganda das bombas da Petrobras. É o PT na era do socialismo socialite “que agrega”…

 

Mas agora não mais. A escolha de Aldemir Bendine, que já chegou a ser um virtual demitido do Banco do Brasil há quatro meses, para presidir a Petrobras dá conta, a um só tempo, da estupidez política de Dilma, de sua solidão e, não é menos verdade, de seu espírito autoritário. As ações da empresa despencaram. Aliás, Bendine é o grande seca-pimenteira de ações de estatais. Quando foi escolhido para o BB, os papéis do banco caíram mais de 8%. Enquanto escrevo, as da petroleira mergulharam mais 6% — isso depois de uma sequência de desastres.

Queriam o quê? Ele foi escolhido porque é petista. E só. É um agrado que Dilma faz a alguns setores do partido. É como se, à beira do abismo, a companheirada se agarrasse à estatal, deixando claro que, se afundar, leva a empresa junto.

A má notícia não vem desacompanhada. O “sócio controlador”, que é o governo, confirmou, entre outros, os seguintes nomes para o Conselho, uma verdadeira plêiade de patriotas: Guido Mantega, Maria das Graças Foster, Luciano Coutinho e Miriam Belchior. Ah, sim: Mantega preside. Vocês acham o quê? Exceção feita a Coutinho, cuja alma talvez possa se salvar depois de muita contrição, os outros têm uma bela história de incompetência e desastres em suas respectivas áreas de atuação.

Levy perde
Mais: a nomeação de Bendine deixa claro que Joaquim Levy, o ministro da Fazenda, está podendo bem menos do que supõem alguns nefelibatas. Está na cara que Dilma está jogando nos seus ombros a conta do ajuste recessivo da economia, fazendo com que encarne o demônio — e alguns liberais acham intelectualmente divertido esse papel —, mas não está disposta a dividir com ele aquilo que considera realmente importante.

Bendine não conseguiu explicar até hoje um empréstimo de R$ 2,7 milhões que o BB concedeu a Val Marchiori, a Valdirene,  amiga íntima do presidente. Ela chegou, aliás, a participar de eventos como contratada da área de marketing do banco — ou algo assim… Entendo! Se há uma figura no país que agasalha o trabalho duro e o empreendedorismo, é a Valdirene.

A moça não se fez de rogada e já tornou pública sua mensagem a seu amigo íntimo, onde se percebe até certo patriotismo jacobino: “Desejo sorte ao novo presidente da Petrobrás! Que ele consiga restabelecer a confiança de nós brasileiros na instituição com a qual hoje estamos decepcionados”. Mal posso esperar para ver Val, a mulher rica, segurando uma mangueira dos postos Petrobras, indicando que o Brasil mudou de fase, entrando na era do socialismo socialite.

É o outono do PT. Essa é a única boa notícia.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo