Vale de lama

A Samarco tem dono. É a Vale e a BHP. Cada uma tem metade do capital. O presidente da empresa australiana, Andrew Mackenzie, falou com a imprensa desde o primeiro momento e embarcou para o Brasil. O presidente da Vale, o mineiro Murilo Ferreira, soltou nota. 

A presidente Dilma não foi ao local. A tragédia se propaga por dois estados e deixa vítimas em famílias que não enterrarão seus mortos.

Não é inesperado o que aconteceu em Mariana. Primeiro, pelos alertas dados pelo Ministério Público de Minas Gerais e por especialistas; segundo, porque a mineração é uma atividade altamente agressiva e de elevado risco ambiental. A Vale está fazendo furos e deixando rejeitos em Minas Gerais há 70 anos. Não pode, diante de um desastre dessa proporção, soltar uma nota lacônica como se não fosse sua obrigação agir imediatamente.

A atividade mineradora no mundo inteiro tem uma série de procedimentos já consolidados ao longo do tempo para prevenir e mitigar desastre. Neste caso, se vê, a cada novo passo da investigação, que as empresas foram displicentes na prevenção e não demonstraram ter um plano de ação preparado para o caso de desastre. Prevenção e mitigação de danos é o mínimo que se pode exigir de empresa que lida com atividade de alto risco.

O gerenciamento corporativo de desastres tem um protocolo e ele começa com a empresa não se escondendo. Ela precisa falar, e quem faz isso é o presidente da companhia. A Samarco foi ontem proibida por Minas Gerais de exercer atividade no estado. Mas nada recai sobre as suas controladoras. Nenhuma cobrança é feita à Vale, que é empresa brasileira, está aqui no país e tinha que saber o que acontece com a sua controlada.

A reação corporativa é absolutamente insuficiente. A Vale não pode ficar dizendo apenas que está prestando todo o apoio à Samarco e às autoridades.

O que a empresa fará para proteger e indenizar as famílias das vítimas? Que plano tem para conter os efeitos do desastre? Como fará a descontaminação da área? Que desdobramentos os seus estrategistas em riscos estão vendo para as consequências como a contaminação das águas em Minas Gerais e no Espírito Santo? Já instalou uma sala de controle das informações sobre o desastre, no estilo situation room?
 

É inacreditável que uma tragédia que aconteceu na quinta-feira tenha até agora de reação da empresa controladora apenas uma nota divulgada na sexta, um sobrevoo do CEO ao local e conversas entre executivos da Vale e da Samarco.  O comportamento público diante dos eventos também é insuficiente. O nome de um ministério é de “Minas" e Energia, o nome do outro é de Meio Ambiente. Não consta que estiveram em Mariana. 

O que o governo deveria ter feito é ir para lá a presidente, os ministros de áreas envolvidas, as agências reguladoras e, em seguida, divulgar um plano de ação. É inaceitável esse grau de omissão.  No governo está um jogo de empurra. Quando se procura o MME, aponta-se para o Departamento Nacional de Produção Mineral. O desastre ambiental é enorme, mas o Ministério do Meio Ambiente não fala. Águas estão sendo contaminadas e em Governador Valadares-MG e Colatina-ES o risco é de problemas de abastecimento. O que diz a Agência Nacional de Águas? O que farão as empresas a este respeito?

Há claramente falha regulatória e de fiscalização no rompimento das duas barragens que vitimou um número ainda indefinido de trabalhadores e moradores do distrito de Bento Rodrigues, deixou centenas de pessoas desabrigadas e pode afetar o abastecimento de pelo menos meio milhão de pessoas.

As informações até agora são de que não foi feito o plano de contingência recomendado, sirenes não foram instaladas para a eventualidade de um desastre e as famílias se queixaram de que até domingo não haviam sequer sido recebidas pela Samarco. A empresa aumentou a produção no ano passado e o governo estadual recentemente baixou uma lei para apressar as liberações ambientais da mineração, os alertas de professores da UFMG e de procuradores federais e estaduais foram ignorados. O caso é grave demais para ficarem todos os responsáveis apenas olhando os socorristas se afundando na lama criada pelo descaso e a incompetência. 

Fonte: Coluna da Míriam Leitão

O estranho segredinho no caso Rosemary

"Pobre do País que precisa de herói para condenar corruptos e peculatários".  

Não há como discordar desta frase do advogado Antônio Ribas Paiva, na atual conjuntura e estrutura capimunista brasileira. Até o juiz Sérgio Moro, heroicamente exaltado nas ruas e nas redes sociais, não concorda que seja tratado como herói por apenas cumprir seu dever de ofício como servidor público de um judiciário - que deixa demais a desejar no Brasil da injustiça e da impunidade. O triste é que, na falta de outros que ajam da mesma forma, os usurpadores da coisa pública continuam fazendo a festa, se locupletando com o poder, sem qualquer previsão concreta de sofrer alguma punição.

Tão escandalosa quanto a descoberta de um grampo (interceptação telefônica e de informática ilegal) contra a Força Tarefa da Operação Lava Jato (demonstrando um lamentável racha na Polícia Federal) é mais uma notícia lamentável sobre os rumos das investigações na Operação Porto Seguro, deflagrada no distante ano de 2012. A Justiça Federal insiste em manter o estranho sigilo nos processos que correm contra a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal denunciou Rose por improbidade administrativa. Ela já é alvo de uma ação criminal por corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. Nunca se cogitou, sequer, a prisão da poderosa figura.

Agora, mais um fato que beneficia Rosemary. O juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal, declinou da competência para conduzir a ação e determinou a remessa do processo para Brasília porque outras ações civis relacionadas à Operação Porto Seguro já correm na capital federal. O Ministério Público Federal recorre para que o processo seja mantido em São Paulo. O juiz também determinou o segredo judicial sobre o processo por causa da existência de documentos decorrentes da quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário dos réus. Rosemary deve ter comemorado a decisão. Certamente, o amigo Lula, também. A estratégia é investir na embromação do caso, para que os crimes prescrevam no final das contas...

O MPF listou os favores recebidos pela ex-chefe do escritório da Presidência para fazer indicações de nomeações e marcar reuniões para o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira. Rose também é acusada de indicar o irmão de Paulo, Rubens Vieira, para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os irmãos Viera comandariam uma quadrilha de venda de pareces em órgãos federais. Eles também foram denunciados por improbidade administrativa na nova ação proposta pelo MPF. O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Tecondi, que explora terminais no Porto de Santos (SP), em processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e ingerência da ex-chefe do escritório da Presidência da República no Ministério da Educação.

O escândalo é mais um dos tantos que conseguem ficar sob estranho sigilo, enquanto se arma a impunidade final. Reportagem de O Globo refresca a memória do caso: "A Operação Porto Seguro da Polícia Federal revelou que Rose obteve para o seu ex-marido José Cláudio Noronha um diploma universitário falso para que ele pudesse ser nomeado para o conselho de administração da BrasilPrev, seguradora do Banco do Brasil. José Cláudio também foi denunciado por improbidade administrativa, assim como João Batista de Oliveira Vasconcelos, outro ex-marido de Rose. A empresa de Vasconcelos conseguiu um contrato com a Cobra, braço tecnológico do Banco do Brasil. A PF também descobriu que Rose e Paulo Vieira planejavam abrir uma escola de inglês. A unidade, da rede Red Ballon, registrada em nome de Meline e Mirelle, as duas filhas de Rose, e de seu ex-marido Noronha, começou a funcionar no início do ano passado, em São José dos Campos (SP)".

Rose permanece blindadíssima. O amado amigo Luiz Inácio Lula da Silva, também. A Operação Lava Jato começa a sofrer sabotagens. Imagina as pressões que correm nos bastidores - que não chegam aos ouvidos e olhares profanos. As gravíssimas provas obtidas nos acordos de "colaboração premiada" demoram a atingir os poderosos do andar de cima. Por enquanto, são punidos apenas os empreiteiros e os que não tem foro privilegiado de julgamento. Até a otimista Velhinha de Taubaté duvida que o caso pegue pesado contra os políticos poderosos, quando chegar a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Provavelmente, até isto acontecer, passarão vários anos. Muitos das penas prescreverão. A lenda do Mensalão tende a se repetir, como farsa.

O povão está perdendo a paciência. A revolução dos smartphones, que democratiza a circulação de informações e opiniões antes censuradas pela mídia tradicional, ajuda a intensificar a insatisfação social com tanta coisa errada, sem previsão de se tornar correta algum dia. O barril de pólvora nunca pareceu tão próximo de ser aceso. Alguns ditos poderosos ainda fingem que nada é com eles. Mas, no íntimo da consciência, sentem a pressão das ruas subindo.

Quando a bomba vai estourar? Ninguém ousa prever a data com exatidão. O mais recomendável é se preparar para a mudança - que vai ser brusca, quando efetivamente ocorrer. A crise econômica de verdade está apenas começando. Vai faltar pimenta "Lasca Prega" no mercado...

Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão