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domingo, 6 de junho de 2021

Rouba mas faz, de novo? - Carlos Alberto Sardenberg

Quando se cita o mote, os mais jovens – e nem estes tão jovens assim – lembram-se de Paulo Maluf.  Mas até isso Maluf pegou, digamos, de maneira indevida. O verdadeiro dono do “rouba mas faz” é Ademar de Barros, político dos anos 40 a 60, prefeito e governador de São Paulo, senador, candidato a presidente.  Ele mesmo espalhava as piadas a seu respeito. Nos comícios, dizia: neste bolso nunca entrou dinheiro roubado; e a platéia, divertida: calça nova, governador. Ele ria.

Também lançou o que poderia ser o lema da atual velha política: amigo meu não fica na estrada.  Era verdade. Ademar no governo, não tinha um ademarista que ficasse sem cargo público.  O folclore ficou para Ademar de Barros, mas o fato é que a coisa se espalhava por todo o espectro político. O consenso tácito era o seguinte: todo mundo levava o seu, o importante é que abrisse estradas (ou construísse Brasília), oferecesse bons negócios públicos para os correligionários e nomeasse a turma. O capitalismo de amigos sempre esteve na raiz da política brasileira. Até que foram apanhados o mensalão e o petrolão – mas que, visto de hoje, parecem mesmo dois pontos fora da curva.Todo mundo está sendo perdoado nas instâncias judiciárias e políticas. O STF vem cancelando condenações e devolvendo ao  cenário político personagens que curtiram cana em anos recentes. Na política, não há melhor exemplo  de anistia plena, geral e irrestrita do que o encontro entre Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Lula saiu de lá com o voto de FHC e o passado limpo. Não precisou pedir desculpas pelos eternos ataques ao tucano (herança maldita, entreguista, neoliberal), pelos seguidos pedidos de impeachment que o PT entrava contra o governo FHC, muito menos pelo mensalão e pelo petrolão. Em resumo, Lula levou tudo e não entregou nada. Digamos que FHC tenha feito algumas ressalvas em privado. Mas isso não conta em política. Na sua única manifestação pública, Lula disse que se fosse FHC contra Bolsonaro, ele votaria no tucano.

Estão de gozação. FHC disse que ainda continua preferindo uma terceira via, mas tornou-a ainda mais difícil – se não a enterrou – ao anistiar Lula sem levar nada em troca. Reparem no cenário político – ex-presidiários voltando ao comando, o Centrão nomeando e gastando, Bolsonaro ameaçando golpes e vendendo pedaços do orçamento, os correligionários ocupando os cargos, a Lava Jato destruída, os negócios de amigos só não voltam com tudo porque a economia ainda patina. Mas já se nota a ocupação de estatais e fundos de pensão pela turma do governo.

Eis o quadro: amigo meu não fica na estrada; ganhar 200 mil por mês do governo não tem nada demais; para os amigos, tudo, para os adversários, o rigor da lei. (Dizem que esta última era do Getúlio!) E Bolsonaro quer colocar os militares na roda. Boa parte do mundo desenvolvido está saindo da pandemia e voltando a crescer. Há riscos pela frente, como a temida volta da inflação elevada, provocada pelo excesso de dinheiro que os governos gastaram e continuam gastando. Sim, era preciso apoiar pessoas e empresas na pandemia, mas como já dizem alguns economistas, talvez tenham colocado água de mais na bacia.

De todo modo, por aqui, estamos longe de superar a pandemia [sic] O nível de investimento público e privado está em torno de 15% do PIB, insuficiente para sustentar crescimento. A reforma tributária foi cortada em fatias tão finas que nem se as vê. É possível que o sistema piore com vários impostos e contribuições sobre as mesmas mercadorias e serviços.

Neste momento, a recuperação dos desenvolvidos está nos ajudando, via commodities e juros zerados pelo mundo afora. Mas se lá subirem inflação e juros, teremos outra conta a pagar – em um mau momento.

Capaz de piorar. Ficar no rouba e nem faz.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

Aos que apreciam a verdade, sem narrativas criativas, sugerimos:

Os vigaristas da adversativa - Augusto Nunes

 

Coluna publicada em O Globo - Economia


quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Não tem cabimento

Claro que será melhor se a emenda do teto de gastos for aprovada em votação final antes do final do ano.

Mas está claro também que a recuperação da economia brasileira, no curto prazo -  ano que vem, por exemplo - não depende disso. O teto de gastos é crucial para o longo processo de ajuste das contas públicas e sua aprovação terá efeito positivo nas expectativas. Não fará grande diferença, entretanto, se for aprovada agora ou no início de 2017.

Portanto, não faz sentido o argumento de Renan e sua turma de que ele não pode ser afastado da presidência do Senado para não prejudicar a agenda econômica. E - quer saber? - seria ainda pior se a agenda de interesse nacional dependesse do comando de um réu, acusado de desvio de dinheiro público.  Tem coisas que ou têm ou não têm cabimento. E não tem cabimento achar que o ordenamento das contas públicas, o restabelecimento da austeridade,  depende de um político acusado de malversação do dinheiro do contribuinte. [a necessidade da manutenção de Renan na presidência do Senado Federal tem alguma influência na aprovação da PEC do Teto dos Gastos - o momento atual é mais propício a que seja aprovado tal proposta, além da existência de um clima favorável, é pacífico  que quanto mais persistir a situação de indecisão, sem nada de concreto aprovado (é preciso ter sempre presente que o governo Temer não se destaca pela firmeza, decisão e rapidez  na tomada de decisões... e sim, muito ao contrário) o índice de confiança do investidor será menor, retardando o processo de recuperação.

Além do mais a importância da manutenção do Renan, a pronta reação do Senado ao arbítrio perpetrado por um ministro do STF, serve para lembrar a todos o principio constitucional da SEPARAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DOS PODERES e da OBRIGAÇÃO DE TODOS - o que inclui ministros do Supremo de RESPEITAREM AS LEIS.

Algumas decisões recentes do STF deixavam a impressão que a Constituição Federal poderia ser 'emendada' virtualmente, sempre que os membros do Supremo entendessem conveniente.
Alguns exemplos:
- Vamos começar recordando a leitura 'virtual'  pelo Supremo do parágrafo 3º do artigo 226 - na CF está inscrito de uma forma e o Supremo leu outro texto; 
na sequência, o ministro Teori Zavascki inseriu na Constituição Federal um artigo virtual criando a pena de SUSPENSÃO DE MANDATO PARLAMENTAR; 
e, anteontem, o ministro Marco Aurélio atropelou a Lei nº 9.882 e tomou uma decisão que só poderia ser adotada pela maioria absoluta do plenário do STF.
Talvez por no momento da tomada da decisão estar sozinho no gabinete, o ministro se considerou maioria e como tal decidiu.

Foi um freio de arrumação que além de lembrar as SUPREMAS EXCELÊNCIAS que não podem tudo, trouxe um bônus adicional ao ímpeto legisferante da Suprema Corte o que diminuirá pontos de atrito com os demais Poderes.
E como BÔNUS do BÔNUS o projeto 'abuso de autoridade' terá sua tramitação paralisada, cessando mais um ponto de atrito.]

O teto dos gastos e especialmente sua medida complementar, a reforma da previdência, dependem de amplo entendimento nacional e sólida base política. Isso é necessário em  dois momentos. Primeiro, na aprovação e, segundo, na implementação.
Reparem: sem a reforma da previdência não haverá como conter o crescimento das despesas públicas. Permitam uns poucos números: no ano passado, o INSS pagou R$ 436 bilhões em aposentadorias, pensões e outros benefícios; neste ano, vai passar de R$ 500 bilhões. A arrecadação do INSS no ano passado foi de R$ 350 bilhões. Neste ano, nem chegará a R$ 360 bi. Não é preciso nenhum especialista para se verificar que o déficit é explosivo.

Ora, se a emenda do teto de gastos está quase aprovada, a reforma da previdência, na melhor das hipóteses , somente será votada em caráter final lá por dezembro de 2017. Ou seja, o ajuste não é coisa simples, depende de árduo trabalho político do governo Temer.
 E será difícil obter e manter apoio político para isso enquanto o presidente Temer estiver acompanhado de políticos desmoralizados.

Uma história paralela: o senador Garibaldi Alves, aliado, recebe uma aposentadoria de R$ 20.250, benefício que adquiriu com 15 anos de trabalho como deputado estadual do Rio Grande do Norte. O senador considera muito justa essa aposentadoria, assim como acha normal acumulá-la com o salário de senador, de R$ 33 mil. E assim estoura o teto salarial do serviço público. Ora, como esse senador pode votar uma reforma que vai pedir idade mínima de 65 anos e 49 anos de contribuição para um aposentadoria que seria hoje de R$ 5.189,92?
Com essa situação toda, ficar dependendo de Renan....

 Fim da recessão
 A recuperação mais imediata da economia depende de dois fatores: um, a queda dos juros em ritmo mais intenso; e, dois, uma administração da política econômica mais eficaz.
 O Banco Central quase certamente vai acelerar a queda dos juros já em janeiro. O presidente Ilan Goldfajn praticamente garantiu isso, sempre, é claro, com a ressalva de que se as circunstâncias mudarem....
Já uma gestão mais eficaz da política econômica no dia-a-dia vai depender de uma reforma no gabinete de Temer com a entrada de gente mais habilitada e menos suspeita.


Roubo do bem
Um amigo de minha família materna, no interior de São Paulo, contava que participara, como político do velho PSD, de uma audiência com o então governador Ademar de Barros. 
Um prefeito (vou omitir os nomes) reclamava de uma verba para um viaduto que fora prometido na campanha. O secretário da Fazenda estava segurando o dinheiro.
O governador manda ligar para o secretário e vai logo ordenando a liberação. Mas interrompe a ligação e pergunta ao prefeito de quanto era a verba necessária. O prefeito cita algo que seria hoje uns R$ 10 milhões.
 O governador: "Nesses 10 milhões já está a sua parte?"
O prefeito, inibido: "O que é isso, governador".
Ademar, ao telefone, com o secretário: "Coloca logo 10 milhões e 150 mil. Se não o prefeito vai tirar o dele dos 10 e vai estragar o viaduto".   Pois é, o governador organizava a propina para garantir que a obra fosse bem feita. Acreditava-se, então, que agia em nome do interesse do público que ia circular pelo tal viaduto.
Em tempos modernos, a propina foi institucionalizada. E pior, surgiu uma nova versão do "rouba mas faz". Trata-se da tese segundo a qual o país só avança se forem atendidos os interesses, digamos, especiais, dos políticos. Algo como, "bandidos podem ser, mas tocam o país".
Não tem cabimento. 

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

terça-feira, 29 de março de 2016

O ORGULHO DO DEVER CUMPRIDO - Pena que a mesma quadrilha tomou posse do Brasil!




Dentro de poucos dias, teremos mais um aniversário do Movimento Cívico-Militar de 31 de março de 1964, que depôs o Presidente João Goulart.


É data marcante de nossa história recente e que era comemorada com Ordens-do-Dia dos Comandantes Militares e reuniões cívicas de entidades representativas de nossas comunidades. Lembrada como um movimento que impediu a implantação, no País, de uma República Sindicalista, passo inicial que o transformaria em uma República Socialista, eufemismo então utilizado para denominar os países sob o jugo comunista.

Nos dias atuais, quando pseudos "historiadores", "cientistas políticos" e ex-militantes comunistas buscam reescrever os acontecimentos daquela época e dos vinte e um anos que se seguiram, todos são levados a acreditar que aquele foi o período mais tenebroso, cruel e sangrento de nossa história.

Segundo suas versões, foram os "anos negros da ditadura", os "anos de chumbo", das "torturas" e dos "assassinatos" que "envergonham" as nossas Forças Armadas. Foi isso, realmente, o que aconteceu? Esse foi um pecado mortal que nós, militares, cometemos? Devemos nos envergonhar do que fizemos?

Na verdade, o Movimento Cívico-Militar, que alguns tentam identificar como uma Revolução foi a exteriorização da vontade de quase totalidade da população brasileira. Os meses que antecederam a deposição do Presidente João Goulart foram marcados por constantes tumultos, greves nacionais e sublevações, inclusive nas Forças Armadas, que recebiam o repúdio das populações das principais cidades do País. Muitas foram as manifestações públicas, como as monumentais "Marchas com Deus pela Liberdade", reunindo centenas de milhares de pessoas que exigiam um basta no clima de baderna em que vivia o Brasil.

Era o prenúncio de uma verdadeira guerra civil. Ante o clamor nacional, com o germe da insubordinação e da quebra de disciplina alastrando-se em seu próprio cerne, as Forças Armadas agiram. Fizeram, na realidade, uma Contra Revolução, para preservar os verdadeiros valores da democracia, ameaçados pela política de "pelegos" que buscava instalar uma república socialista totalitária no País. 

O Movimento Cívico-Militar de 31 de março contou com o apoio dos principais órgãos de imprensa, como se pode constatar pesquisando os jornais e revistas da época, e das principais lideranças políticas nacionais de então, como Magalhães Pinto, Carlos Lacerda, Ademar de Barros, Pedro Aleixo, Milton Campos, Ranieri Mazzilli, José Maria Alkmin, Juraci Magalhães e Ulysses Guimarães, dentre outros. 

Contando com ampla aceitação popular e apoio do Congresso Nacional, assumiu a Presidência da República o General Castelo Branco, Oficial-General culto e íntegro do nosso Exército, com a missão de rearrumar a Nação e logo entregar o poder aos Políticos, através de eleições, como rezam os preceitos democráticos. 

Infelizmente, a volta à normalidade democrática teve de aguardar mais tempo, em razão de que Cuba, dominada pela ditadura dos irmãos Castro, já estava funcionando como verdadeiro polo de irradiação do comunismo para a América Latina, ministrando cursos de formação de guerrilheiros para a tomada do poder. As consequências, todos sabem, foram as dezenas de organizações subversivas e terroristas atuando em toda a América Latina. 

No Brasil, dezenas de organizações utilizaram como mão-de-obra, basicamente, jovens estudantes, idealistas, que eram levados a acreditar que a implantação do comunismo seria a salvação da humanidade. E que, para tanto, poderiam "fazer o diabo". Foi um período de muita violência, com dezenas de ações terroristas de toda ordem, como atentados a instalações diplomáticas e militares, atentados em aeroportos, assaltos a bancos, sequestros de diplomatas estrangeiros, sequestros de aviões comerciais para serem levados para Cuba, assassinatos de militares brasileiros e estrangeiros, além de implantação de áreas de guerrilha rural em algumas regiões do País. 

Foram anos difíceis, de muita violência e perdas de preciosas vidas de todos os lados - vítimas inocentes da população civil, policiais civis e militares, militares das Forças Armadas e de nações amigas, e militantes comunistas de dezenas de organizações terroristas.
O clima de verdadeira guerra revolucionária que se instalou no País obrigou as autoridades a adotarem algumas medidas de exceção, como os Atos Institucionais, para assegurar a volta à normalidade democrática. E assim foi.  Derrotadas as organizações terroristas, em meados da década de 70, foram revogados os Atos Institucionais e iniciada a volta à democracia plena, de forma lenta, gradual e segura, para evitar novas investidas de facções extremistas totalitárias. 

Ao final, para assegurar a volta da paz e apagar os rastros da violência ideológica, foi aprovada a Lei de Anistia, com o objetivo de apagar definitivamente o período de embate fraticida por que passáramos. Com pesar, observamos que os derrotados de ontem tentam reescrever a história e querem se fazer passar por combatentes defensores da democracia. Na verdade, queriam exatamente acabar com a democracia e implantar um regime comunista. Basta constatar a realidade em que vive Cuba há mais de 50 anos, o país exemplo do que pretendiam.

Apesar das dificuldades, durante os vinte e um anos dos governos militares, foi possível transformar o País, preparando-o para trilhar o caminho do desenvolvimento e da democracia. Da posição de 48º na economia mundial, passamos para a oitava posição. Foram construídas as gigantescas hidrelétricas de Itaipu, Tucuruí, Ilha Solteira, Rio Grande e muitas outras que asseguraram a energia necessária para o nosso crescimento durante décadas. 

Foi construído um excelente complexo de telecomunicações, ligando todas as regiões do País. Foram construídas as rodovias Transamazônica, Cuiabá-Santarém, Manaus-Boa Vista, Porto Velho-Manaus, e iniciada a Perimetral Norte, para citar algumas de maior importância estratégica para consolidar nossa ocupação na cobiçada Região Amazônica, além de muitas outras que aumentaram e melhoraram as malhas viárias nas Regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. 

Consolidou-se Brasília, como Capital Federal, concretizando o sonho visionário de D. Bosco, que Juscelino iniciou. 

Implantou-se a indústria aeronáutica, que orgulha o nosso País. Construiu-se um complexo aeroportuário que atendeu perfeitamente, por décadas, nossas necessidades. Foram construídos os gigantescos portos de Paranaguá e Tubarão, dentre outros, que melhoraram significativamente nossos resultados nos comércios de exportação e importação.
Foi iniciada a exploração de petróleo em nossa plataforma submarina, desde o início com excelentes resultados. Foi criado e desenvolvido o Pró-Álcool, exemplo de solução alternativa para a nossa carência de fontes de energias fósseis. 

Foram criados o FGTS, o BNH, o MOBRAL, o Projeto Rondon, a SUFRAMA, a EMBRAPA, e tantas outras iniciativas que contribuíram significativamente para melhorar a qualidade de vida de nosso povo, engajando e conscientizando centenas de milhares de brasileiros sobre os nossos problemas e os desafios a vencer. Enfim, fizemos muito. Muito mais do que nos anos que se seguiram.  Portanto, tenhamos orgulho do que fizemos.
 
Cumprimos o nosso dever. Salve 31 de março de 1964. 

Por: Edilberto Telles Sirotheau Corrêa é Major Brigadeiro. Nasceu em 20 de agosto de 1942, em Belém/PA. Foi declarado Aspirante Aviador em 1962. Reformado em 20 de agosto de 2010.