Primeira-dama não é função de Estado - Percival Puggina

Sou do tipo que abre a porta do carro para a mulher e cede cadeira a senhoras em sala de espera. Mulher não junta nada do chão perto de mim. Então, não se espere qualquer grosseria minha em relação a alguém do sexo feminino. Fui educado assim e assim eduquei meus filhos.

O que direi sobre a atuação de dona Rosângela Lula da Silva e de seu visível desejo de protagonismo é reflexão sobre um fato político, sem a mais tênue misoginia. Acho mulher o ser mais maravilhoso da criação e sem o qual a vida seria aborrecida como deve ter sido a vida de Adão até ceder uma costela ao Senhor para aquela que foi a mais proveitosa cirurgia da história.  Está no Livro.

Não obstante isso, dona Rosângela se assume como alter ego do mandatário e já é vista assim por muitos que reconhecem nela uma personagem ativa nas questões do governo. Aqui no Rio Grande do Sul, chamou atenção, por exemplo, o fato de ter sido ela e não o vice-presidente quem esteve à testa da visitação feita por setores da administração federal ao rastro de destruição e mortes deixado pela enchente do Rio Taquari.

Há setores da opinião pública que vive, nestas questões de gênero, uma espécie de puberdade. Tudo é sexo e sexualidade é tudo. Estão sempre querendo saber quantos homens e quantas mulheres tem aqui ou ali, nesta e naquela atividade, cobrando quotas que já começam a se estender para cada uma das letrinhas e símbolos da sigla lgbtqia+, como se cada uma delas abarcasse espécimes distintos da humanidade. Um porre!

Muitas vezes, a logicidade de certas situações se esclarece por inversão. Imagine o leitor que a presidência da República seja ocupada por uma mulher casada – uma “presidenta”, para dizer como os petistas se referem a Dilma Rousseff. 

E que seu marido se tornasse um protagonista da política, com ingerência e influência sensíveis nas questões de governo. 

Qual seria a reação da militância feminista? 

Eis aí algo que eu gostaria de saber porque tenho a impressão de que o sujeito logo seria visto como um ogro machista intrometido.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Dia do evangélico: servidores federais terão ponto facultativo dia 30

 As unidades administrativas que prestem atendimento ao público e que já possuam agendamento para atender cidadão, presencial ou remotamente, no dia 30 de novembro, devem funcionar normalmente

O Ministério da Economia definiu que, nesta quarta (3011), em que o DF celebra o Dia do Evangélico, será ponto facultativo. A portaria está publicada no Diário Oficial da União de hoje (29/11) e vale para órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal com sede no DF. [COMENTÁRIO: observem do Poder Executivo Federal; para o Poder Legislativo e Judiciário, federal, NÃO VALE.

Memória: no Brasil é regra ter dia para tudo - tem dia dedicado a homenagear certas coisas que se alguém ousar criticar será processado e até preso.

O Dia do Evangélico foi inventado por um pastor evangélico e deputado distrital,(sempre os digitais legislando sobre bobagens, sempre eles e a CLDF = essa sigla...) ADÃO XAVIER, que não gostava do seu nome. 

O distrital esperava com sua invenção se tornar governador do DF - cargo que não exige muito dos que o exercem - só que deu azar. 

 

Preocupado com a política, esqueceu da esposa e essa com necessidades mais prementes e prazerosas  a satisfazer,  do que ser esposa de pretendente ao GDF, procurou satisfazer àquelas necessidades com o auxílio de um guapo jovem de 16 anos.

 

Só que a notícia do 'chifre' chegou aos ouvidos do Adão que não gostou e contratou mão de obra especializada para matar o rapaz. 

 

A missão foi cumprida, a PCDF - que naquela época tinha efetivo e recursos para investigar, solucionou o homicídio.  Adão foi preso e aproveitou o tempo de cadeia para mudar o nome para Carlos.]  

 

As unidades administrativas que prestam atendimento ao público e já possuam agendamento para atender o cidadão presencial ou remotamente, nesta quarta (30/11), devem funcionar normalmente. O feriado do Dia do Evangélico foi criado através da lei distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995. 

 

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Correio Braziliense - MATÉRIA NA ÍNTEGRA

 

Até censores modernos consideram Alexandre radical

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Google e o Twitter classificaram de “desproporcionais” as ordens do ministro Alexandre de Moraes que derrubaram perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. As big techs citaram ainda “censura prévia” no documento solicitado pelos investigadores de inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Às vésperas do 7 de Setembro, Moraes determinou o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de bolsonaristas envolvidos nos protestos. Um dos alvos foi o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), que teve sua conta no Twitter bloqueada. “Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data maximavenia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, informou a big tech, na investigação.

O Google citou o Marco Civil da Internet ao sustentar que a decisão de Moraes contém irregularidades: 

1) é ilegal pedir o bloqueio de páginas em sua plataforma sem apontar conteúdos específicos — “ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes”; 

2) ao transferir para a PGR a prerrogativa para determinar o que deveria ser removido, Moraes deixa de “atender o dispositivo que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à ilicitude do conteúdo.”

Isso seria como Torquemada reclamar com o Papa do radicalismo da Inquisição espanhola, Suzane von Richthofen criticar alguém por não ser bom filho, ou Lula criticar alguém por corrupção. Sim, exagero. Mas eis o ponto: as Big Techs têm promovido uma clara perseguição aos conservadores nas redes sociais, e até mesmo elas consideram que o ministro Alexandre foi longe demais!

Quem está condenando o arbítrio do ministro supremo é quem baniu Trump, então presidente dos EUA, de suas redes, enquanto permitiu a permanência do ditador socialista Nicolás Maduro ou do porta-voz do grupo terrorista Talibã. Inúmeros conservadores já tiveram contas suspensas, alcance reduzido ou canal desmonetizado apenas por criticar "verdades científicas" estabelecidas pela OMS ou pelo Doria.

LEIA TAMBÉM: Bolsonaro acerta ao defender a liberdade religiosa na ONU

Ou seja, qualquer liberal atento deve estar criticando a postura das redes sociais faz tempo, como tenho feito. O livro Os Manipuladores, lançado este mês pelo Clube Ludovico, trata do assunto e é leitura obrigatória para quem quer compreender melhor os riscos de censura nas redes sociais, com claro viés "progressista" e sob forte pressão da velha imprensa, tomada pelos 5o tons de vermelho.

Não obstante, essa turma acha que o STF foi longe demais! O que isso nos diz sobre a postura do ex-tucano e atual ministro supremo que relata um inquérito ilegal de fim de mundo como um grande xerife?  

E o silêncio cúmplice da velha imprensa, que parece tranquila diante de escancarada censura? É preciso resgatar argumentos de John Milton em Aeropagítica, escrito no século XVII como um discurso pela liberdade de imprensa ao Parlamento da Inglaterra:
O conhecimento não pode corromper, nem, por conseguinte, os livros, se a vontade e a consciência não se corromperem. [...] Todo homem maduro pode e deve exercer seu próprio critério.

Não sou capaz de revelar como o cauteloso trabalho de censurar pode eximir-se do rol das tentativas impraticáveis e vãs. Uma pessoa prazerosamente disposta poderia muito bem comparar essa tentativa à proeza daquele homem galante que julgou poder confinar as gralhas ao jardim, fechando-lhes o portão. Além de outras inconveniências, se os homens letrados são os primeiros beneficiários dos livros e também os propagadores do vício e do erro, como confiar nos censores, a não ser que se lhes atribua, ou que eles mesmos se arroguem, por cima da cabeça dos demais na terra, a graça da infalibilidade e da incorruptibilidade?

Muitos criticam a divina Providência por haver permitido a transgressão de Adão. Tolas palavras! Quando Deus lhe deu a razão, deu com ela a liberdade de escolher, pois a razão é isso - escolha. De outro modo, ele teria sido um Adão artificial, um Adão feito marionete. Nós mesmos desprezamos a obediência, amor ou presente que seja forçado. Deus criou o homem livre e pôs diante dele, quase debaixo dos seus olhos, um objeto tentador. Nisso consistia o seu mérito, nisso o seu direito à recompensa - no louvor de sua abstinência. Por que motivo criou Deus as paixões dentro de nós, os prazeres à nossa roda, senão para que uma sensata mistura faça desses elementos os ingredientes da virtude? Aqueles que imaginam suprimir o pecado suprimindo a matéria do pecado são observadores medíocres da natureza humana.

Onde é grande o desejo de aprender, é também grande a necessidade de discutir, de escrever, de ter opinião. Porque a opinião entre homens de valor, é conhecimento em formação. [...] Dai-me a liberdade para saber, para falar e para discutir livremente, de acordo com a consciência, acima de todas as liberdades.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O presidente do Poder Judiciário: Gilmar Mendes

Ele está no posto porque sabe entender e atender melhor que ninguém os interesses materiais da casta que manda — de verdade — na vida pública do Brasil

Há hoje no Brasil um cargo que não está previsto em nenhum dos 250 artigos da Constituição Federal, nem em nenhuma de suas mais de 100 emendas, mas vale tanto como se estivesse, ou possivelmente mais: é o cargo, ou a função, de presidente do Poder Judiciário nacional.

Não se trata da cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal, que é preenchida por um sistema de rodízio e vai sendo ocupada por qualquer um dos onze ministros, mas qualquer um mesmo, à medida que chega sua vez. O cargo de presidente do Poder Judiciário é outra coisa, muitíssimo diferente: foi criado pouco a pouco, ao longo dos últimos anos, e serve para dar ao seu ocupante a tarefa de realmente mandar no STF e, por tabela, no resto do sistema de Justiça do país. Esse presidente do Judiciário é o ministro Gilmar Mendes.

Tudo o que tem alguma relevância para o Brasil, hoje em dia, depende dele — pois os dois outros poderes, progressivamente, foram entregando a sua autoridade para o STF, aceitaram uma posição explícita de subordinação e agora suas decisões não valem nada, ou o equivalente a nada, enquanto não forem aprovadas pelo Supremo. 
No caso do Congresso, essa submissão foi voluntária. 
No caso do Executivo não houve alternativa — ou baixa a cabeça ou tem de virar a mesa. No fim das contas, dá na mesma. O que interessa na vida real é o seguinte: como é o ministro Gilmar quem de fato decide as coisas importantes no Tribunal, é nele que vale a pena prestar atenção. O resto é o resto.

Já não basta ao presidente da República, no Brasil de hoje, negociar com os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para governar o país; mais do que com eles, é preciso negociar com Gilmar Mendes. Poucas vezes essa nova realidade ficou tão evidente como no caso da indicação do ministro que vai ocupar a vaga que acaba de ser aberta no STF. O presidente Jair Bolsonaro teve de ir à casa de Gilmar, como um solicitante, e obter a sua aprovação para o nome escolhido; é algo sem precedentes na história brasileira. O fato é que o dr. Kássio, o nome que Bolsonaro foi encontrar no Piauí e no Centrão para a vaga, e que conta com as orações mais devotas dos inimigos da Lava Jato e do seu combate contra a corrupção, só existe com a bênção de Gilmar.

Pouco interessa a opinião dos dez outros ministros — que, de qualquer forma, não têm autoridade legal nessa escolha — ou do Senado, a quem cabe, oficialmente, aceitar ou recusar a indicação do presidente da República. O voto que conta, mesmo, é o de Gilmar. Ele ganhou, é verdade, um probleminha inesperado: o dr. Kássio, como se soube menos de uma semana após seu nome vir a público, copiou trechos inteiros do texto escrito por um amigo e advogado do Piauí naquilo que apresentou como a sua “tese” de doutorado na “Universidade Autônoma de Lisboa” — que, aliás, não tem nada a ver com a verdadeira Universidade de Lisboa, mas é um empreendimento particular que cobra “propinas” (é assim que eles chamam as anuidades) de uns € 4 mil por ano, ou coisa do gênero, de quem queira fazer algum curso por lá. Não é nada que o ministro Gilmar não possa resolver, é claro. Também é fato que o Senado engole qualquer coisa — aceitaria um chimpanzé para o STF, se recebesse a ordem de aceitar. Mas, ainda assim, será mais uma prova de seu comando a aprovação de um nome desses para ficar no Supremo pelos próximos trinta anos. Se consegue colocar lá dentro até o dr. Kássio, o que ele não conseguiria?

Os ministros do STF não foram colocados lá pelo Parlamento da Nova Zelândia

O ministro Gilmar não foi nomeado para o cargo de presidente do Poder Judiciário; também não foi imposto por ninguém, nem chegou lá por meio de alguma ilegalidade. Está no posto porque sabe entender e atender melhor que ninguém os interesses materiais da casta que manda — de verdade — na vida pública do Brasil. Ela é formada pelos políticos, sobretudo os que têm problemas com o Código Penal, a OAB e seus escritórios milionários de advocacia criminalista, os devedores do Erário, as empreiteiras de obras, o consórcio esquerda-direita-centrão, o alto funcionalismo público, os intelectuais orgânicos, a ladroagem em geral, a elite em seu modo mais extremo, a turma do ex-presidente Fernando Henrique, que o colocou no Supremo — enfim, vai pondo. Gilmar é, no fundo, o homem que realmente pode resolver os problemas dessa gente toda — e agora, como se comprovou com a indicação do novo ministro, também os problemas do presidente Bolsonaro. É o herói de todos eles porque se tornou, mais do que qualquer outra coisa, o garantidor número 1 da impunidade neste país — tem mandado soltar, como se fosse uma questão de princípio, qualquer acusado de corrupção que lhe passe pela frente, por conta daquilo que considera “ilegalidades processuais”. Fechou o jogo pelos quatro cantos.

O STF brasileiro, com esses onze ministros que estão lá hoje, não é fruto de um azar da natureza, como os terremotos e enchentes — é fruto das escolhas políticas que vêm sendo feitas no Brasil nos últimos trinta anos, das eleições dos presidentes da República às eleições de senadores e deputados federais. Seus ministros não foram colocados lá pelo Parlamento da Nova Zelândia. São o resultado direto e inevitável da vida política brasileira; é dali que saem, como Eva saiu da costela de Adão. Lula, Dilma, Bolsonaro? Temer, Aécio, Rodrigo Maia? Renan Calheiros, Davi Alcolumbre? Dá tudo na mesma. O STF que está aí é o STF que eles quiseram, e que a maioria dos políticos eleitos no Brasil quis. Não adianta achar que os responsáveis são outros — da mesma maneira que não adianta imaginar que o Supremo teria um comportamento decente se não fosse comandado por Gilmar. Os outros dez são mais ou menos iguais a ele — a diferença é que não sabem agir com a mesma eficácia.

Cada dia é um dia, é claro, e não existe nada definitivamente seguro debaixo da luz do sol. Mas a experiência tem mostrado que o homem decisivo é o ministro Gilmar. O novo presidente do STF, Luiz Fux, recém-chegado ao cargo, dá a impressão de estar tentando algo diferente — acaba de transferir para o plenário, por exemplo, a decisão sobre casos de corrupção hoje entregues à notória “Segunda Turma”, onde Gilmar reina diretamente. Levou o troco na hora. “Não faz sentido chegar do almoço e receber a notícia que tem [sic] uma reforma regimental que será votada”, disse Gilmar. “Não é assim que se procede.” Fazer isso, no seu entender, seria como baixar um “Ato Institucional”. Foi uma bronca e tanto; vamos ver, a partir de agora, até onde o ministro Fux vai chegar com sua independência. Um que tentou antes foi o ministro Luís Roberto Barroso — chegou a dizer em plenário que Gilmar era “uma pessoa horrível” e “uma desonra para todos nós”. De lá para cá, parece que baixou o facho; não se ouviu mais nada de relevante em que tivesse se colocado contra o presidente do Judiciário.

O ministro Gilmar Mendes não é nenhuma anomalia de circo, como a mulher barbada ou o bezerro de duas cabeças. É o retrato exato deste STF que está aí — e da Justiça brasileira tal como ela funciona hoje.

J.R. Guzzo, jornalista - Revista Oeste

OBSCURANTISMO NO PODER -Criacionista na Capes reforça marcha do Brasil para o atraso - O Globo

Bernardo Mello Franco

Mas será o Benedito?
A marcha do atraso ganhou outro reforço de peso. Na sexta-feira, o governo nomeou o novo presidente da Capes. O escolhido é o professor Benedito Guimarães Aguiar Neto, que defende o ensino do criacionismo como “contraponto” à teoria da evolução. [de uns dias para cá expressões como criacionismo, teoria de evolução,  Charles Darwin e outros termos se tornaram comuns.
Motivo: o presidente da CAPES declarou ser favorável ao ensino do criacionismo como CONTRAPONTO ao destaque que está sendo dato à  'teoria da evolução'.

Decidimos, ainda  que com modéstia, entrar no debate e propor um exercício aos adeptos da 'teoria de evolução' ou aos anticriacionistas:
em face de que a teoria da evolução só encontra explicação se admitirmos (ainda que não admitam é fato e não será mudado pela descrença, pelo ateísmo) que a criação do mundo  foi realizada por um SER SUPREMO, INFINITO e ETERNO.
Assim, peço aos ilustres anti criacionistas que continuem considerando a teoria da evolução como válida e recuem no tempo, na busca por explicação que a evolução que levou ao homem, foi antecedida por outra que levou à que levou ao homem e assim, de recuo em recuo, chegará ao BIG BANG (supostamente a ocasião da origem do universo).

Então encontrem uma explicação do que evoluiu para gerar o BIG BANG.
Terá chegado ao ponto, alguns poderão tentar mais alguns recuos, em que só resta se curvar e admitir a EXISTÊNCIA de um SER SUPREMO, ETERNO, INFALÍVEL, ONIPOTENTE, ONISCIENTE, ALFA e ÔMEGA = DEUS.
Agradecemos eventuais respostas.]
Ligada ao Ministério da Educação, a Capes concede bolsas de pesquisa, avalia os cursos de pós-graduação e incentiva a formação de professores do ensino básico. Criada para preparar o futuro, terá um chefe em conflito com Charles Darwin, que explicou a origem das espécies há 160 anos.

O novo presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto | Divulgação

Evangélico, o professor Benedito se diz adepto da teoria do design inteligente. Trata-se de uma roupagem contemporânea da crença de que Eva foi criada a partir da costela de Adão. “Não vejo problema em discutir essas ideias em aulas de religião ou filosofia. O que não faz sentido é misturar uma crença religiosa com o ensino de ciências”, afirma Sandro de Souza, professor do Instituto do Cérebro da UFRN. “Temos que respeitar a fé, mas não podemos aceitar a negação da ciência. Isso é quase tão absurdo quanto acreditar que a Terra é plana”, acrescenta o biólogo, que tem doutorado na USP e pós-doutorado em Harvard. [quanto a afirmar ser a Terra  plana,  é fácil provar que tal afirmação não corresponde a realidade.
Assim, se algum dos ateus anti criacionistas tiver condições de provar o que originou a origem do BIG BANG, teremos prazer em mudar de pensamento.
O que significa dizer que ainda que vivamos mais um século, o  atual pensamento continuará.]

A cruzada pelo criacionismo une políticos brasileiros de diversas tendências. Nos anos 2000, foi liderada pelo casal Garotinho. A governadora Rosinha chegou a autorizar o ensino da crença nas escolas estaduais do Rio de Janeiro. A bandeira também foi empunhada por Marina Silva, para desgosto de cientistas que apoiam sua luta pela Amazônia. Agora a porta-voz é a ministra Damares Alves. Antes de aterrissar na Esplanada, a pastora disse que “chegou o momento” de as igrejas evangélicas governarem o país.  O criacionismo faz parte do manual da alt-right, a direita amalucada que ascendeu com a eleição de Donald Trump. “É um movimento político. Os brasileiros usam os mesmos argumentos dos americanos, só que traduzidos para o português”, diz Sérgio de Souza.

O biólogo considera “lamentável” que um adepto da crença chegue ao comando da Capes. “É muito preocupante. Temos que ficar atentos para que as opiniões pessoais dele não influenciem a formação dos professores”, diz. O surto obscurantista não é o único fantasma a assombrar a Capes. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, lembra que a fundação passa por um grave aperto financeiro. Seu orçamento despencou de R$ 4,2 bilhões em 2019 para R$ 3 bilhões em 2020.
“No ano passado, o sistema científico perdeu mais de 12 mil bolsas. A área econômica do governo parece não perceber a importância da pesquisa para o desenvolvimento do país”, diz o professor do Instituto de Física da UFRJ. “Estamos vivendo um momento crítico, com milhares de jovens indo embora do Brasil”, alerta.
A SBPC tem se desdobrado para enfrentar os múltiplos retrocessos que vêm de Brasília. Na quinta-feira, a entidade pediu ao ministro Abraham Weintraub que revogue uma portaria editada no último dia do ano. Sem alarde, a medida limitou a participação de pesquisadores e professores brasileiros em congressos científicos fora do país. “É mais uma ameaça à autonomia das universidades”, protesta Moreira.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo



 

Trump matou ‘Dr. Evil’ - William Waack

O Estado de S.Paulo

Desde o fim da Guerra Fria o Irã expandiu-se no Oriente Médio, e os EUA encolheram

A ordem do presidente Donald Trump para matar o general iraniano Qassim Suleimani expressa o fim da hegemonia americana no Oriente Médio. Estabelecida com grande abrangência desde o fim da Guerra Fria e a primeira Guerra do Golfo, em 1991, essa hegemonia foi perdida em grande parte por ações e erros dos próprios americanos, involuntariamente os principais responsáveis pela inédita expansão política e militar do Irã naquela região.

Como resultado de grandes acontecimentos, como a derrota do Taleban no Afeganistão, a desagregação do Iraque pós-invasão americana de 2003, a “primavera árabe” (que sacudiu monarquias sunitas), o acordo de potências (Rússia, China e as europeias) sobre o programa nuclear iraniano, o fim do Estado Islâmico e a restauração do poder de Assad na Síria, até o momento da liquidação do general, o Irã exibia uma posição política e militar no Oriente Médio mais forte do que possuía havia cinco anos. Levou uns 20 anos para chegar lá. O que muda agora?

A execução de Suleimani nada parece alterar na postura dos EUA diante da complexa situação do Oriente Médio: objetivos erráticos, concentração (uma quase obsessão) no conflito na Palestina, pouca vontade de se envolver em guerras, abandono de aliados (de militares egípcios a curdos). E não saber lidar com uma fratura fundamental na região: xiitas são apenas 10% entre os muçulmanos no mundo, mas quase a metade dos muçulmanos no Oriente Médio, o que ajuda a entender o peso dessa milenar disputa cultural, política e sectária em todos os vizinhos do Irã.

Boa parte da capacidade de expansão que o Irã registrou desde a Revolução de 1979 está no suporte sectário que recebeu de populações xiitas quase sempre tratadas como minorias perigosas em países árabes sunitas (alguns importantes para os EUA, como Arábia Saudita) – e não tanto o aspecto ideológico, embora o “feito” da revolução conduzida pelos aiatolás tenha sido o de virar de cabeça para baixo a relação entre religião e Estado no mundo islâmico.

A coligação levada adiante pelo Irã, num arco que vai do Afeganistão ao Mediterrâneo, passando pelo “coração” da região (norte do Iraque e Síria), mostrou-se razoavelmente coesa, enquanto o bloco “anti-iraniano” de aliados dos americanos tem motivos diversos, é mais fragmentado geograficamente e, pelo menos nas aparências, é adversário da principal potência militar amiga dos EUA na região, Israel, inimiga do bloco xiita também. Embora bem menos poderoso, o Irã pode ser comparado à Rússia e à China no papel de “revisionistas” da ordem de segurança e poder vigentes desde o fim da Guerra Fria. Como russos e chineses, iranianos se consideram herdeiros de civilização milenar que teria “primazia” sobre seu entorno, mas, ao contrário do que aconteceu na Rússia e na China, no Irã a ideologia como eixo de ação do regime não cedeu e tem como objetivo expulsar do Oriente Médio o inimigo “Grande Satã”, tal como o líder revolucionário Ruhollah Khomeini batizou os EUA – o grande corrompedor, que o digam Adão e Eva.

Ocorre que a visão “estratégica” de Trump vem direto de filmes nos quais um “Dr. Evil” precisa ser eliminado. Pena que roteiros de Hollywood se preocupem menos com coisas como o fim de uma ordem hegemônica, isto é, quando outros ocupam o lugar de quem antes podia fazer ou desfazer. Do ponto de vista político e militar, Rússia e Irã derrotaram os EUA e na guerra civil da Síria. O Irã é o virtual “ocupante” do Iraque. A Turquia, integrante da Otan, faz o que quer. Até a monarquia saudita olha hoje com mais cuidado para Moscou e mesmo Teerã, enquanto a China não esconde a intenção de, se puder, incluir o Irã no seu estratégico projeto de uma nova Rota da Seda. Mas Trump acha que matou o facínora.

 

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo 

 

 

Mein Kampf = A Minha Luta, por Adolf Hitler - mostrem que não existe censura, deixe que cada leitor decida, soberanaramente, o valor da obra

Mein Kampf: a liberdade de expressão e o paradoxo do direito autoral 

Em 1925, Adolf Hitler, aos 36, publicava o fatídico "Minha Luta", traduzido do alemão, Mein Kampf. Imbuído de doutrinas indiscutivelmente controversas e que serviram como fundamento para o que se tornou uma das ideologias políticas mais questionáveis de todos os tempos, o livro, em parte autobiográfico e, em parte eivado de afirmações antissemitas e de hierarquia de raças, alastrou-se como um fenômeno na Alemanha vulnerável da primeira metade do século passado, ao ponto de ser entregue como presente aos recém nascidos, aos casais recém formados e militares da época. Mas não foi só. 

A filosofia impregnada nas páginas aparentemente inofensivas se exteriorizaram pelo continente europeu da maneira mais incisiva e desumana possível, a história é popular, conhecida de todos, dispensa um aclarar mais assoberbante sobre episódios inquietantes.
A discussão em torno do livro é reacendida nesse exato momento, de maneira tão recorrente quanto o foi logo finda a Segunda Guerra, justamente porque, ao que se depreende da atitude das autoridades responsáveis, se presume um grau de capacidade de subversão através das ideias potencialmente coercitivas da obra. Tal qual no Brasil, na Alemanha, o prazo para que o direito autoral sobre um livro expire é de 70 anos após a morte do autor. A partir desse prazo, a obra cai em domínio público e a reprodução indiscriminada do material pode se dar em uma escala e proporção que, nesse caso, preocupa autoridades não só alemãs, mas, de vários países. 

O que sucede é que os direitos de Mein Kampf expiraram recentemente, em 31 de dezembro de 2015. Desde a morte do ditador o estado da Bavária detinha os títulos de direito sobre o livro e, sob o pretexto de não propagar pensamentos nazistas, manteve o acesso do material longe do público ao não publicá-lo durante todos esses anos. No fundo, e a bem da verdade, soa um tanto quanto legítima a preocupação do governo bávaro em inviabilizar novas edições de Mein Kampf. Trata-se de uma medida ponderada e compreensível, todavia, nitidamente plasmada de uma implementação circunstancial que já se vê ruir pelo fator do tempo. 

Sendo fato que é inerente ao conceito de "domínio público" a percepção de que a reedição do material pode surgir permeada de impressões particulares e estritamente pessoais de quem o faz (eis aí um conflito entre a liberdade de expressão e a ideia de copyright), o temor encontra justificativa quando se sinaliza para o fato de que há uma ameaça possível no que as ideias de mais de setenta anos atrás podem evocar nos dias atuais. Há que se ter cuidado acerca dos conteúdos publicados atualmente, isso sem sombra de dúvidas, afinal, são estes, tempos de tensão e conflitos extremados e amplamente difundidos no cenário mundial. A intolerância e a hostilidade atingem um patamar muito peculiar, que provavelmente quase encontra similaridade com o vivenciado nos tempos idos, na era do Führer tão odiado, o maior vilão de todos os tempos. O receio sobre o fomento de ideias neonazistas a partir da publicação em massa do antigo livro é aceitável, entretanto, a solução para que se evite chegar em conjecturas antissemitas, não parece ser tão facilmente aceitável como a premissa que a inspira. 

Ora, raciocine-se: aquele que estiver decididamente inclinado a ser signatário da doutrina do antigo chanceler da mais nova nação do futebol o fará tendo acesso ao livro ou não. O máximo que se conseguiria seria retardar o acesso ao tal material, porque, por intermédio de meios escusos, assim como a maconha não é tolerada por alguns governos e é adquirida e consumida, assim como produtos ilegais transpõem as barreiras alfandegárias e, assim como uma infinidade de transações não lícitas são avençadas todos os dias no mercado negro, não seria empecilho para um amante radical do austríaco do bigode icônico adquirir o livro na Deep Web, por exemplo. O que deve ser evidenciado como real perigo, portanto, é este sacrifício idiossincrático ao qual a democracia parece estar sendo submetida de forma cada vez mais recorrente e trivial, desimpedida e indiscriminadamente. 

É verdade e não se discute que os pensamentos extremistas, discursos de ódio e o radicalismo de algumas correntes ideológicas e que até se respaldam religiosamente devem ser coibidas. Mas em detrimento da liberdade da maioria? 

Relembre-se tal episódio: Em 7 de janeiro de 2015 o periódico francês Charlie Hebdo foi atacado por um grupo do segmento radical, o Estado Islâmico do Iraque e do Levante, os irmãos Said e Chérif Kouachi fizeram 12 vítimas fatais. O incidente reverberou na mídia e suscitou um rebuliço estridente instantaneamente, todavia, um elemento crucial, simples, foi banalizado, como sempre, pela mídia de larga escala. O fator causa-efeito, tivera sido calcado aos pés por praticamente todos os comentaristas densamente gabaritados que eram convidados nas CNNs e BBCs da vida para expor uma explicação inteligível sobre o acontecido.

O periódico satírico só foi atingido porque, necessariamente, insistiu em denigrir a imagem do profeta mais emblemático que há. E, não que devesse ter sido diferente, mas todos comentavam que a liberdade de expressão devia ser preservada e que o ocorrido se configurava um tremendo absurdo quando a liberdade de expressão é ameaçada e o Estado Democrático de Direito fica comprometido em sua estrutura basilar por causa dos princípios que são sua rocha de esquina, sua pedra angular arrebatadoramente venerável. 

Perfeito. Mais formidável impossível. Pois bem. Que se erga, então, com todas as suas forças, este mesmo discurso, de onde quer que possa vir e onde quer que esteja ele repousando para que sirva de base para justificar a autorização da publicação do livro em cadeia, não só nacional, mas, quiçá, global.

Se em pleno século 21, pessoas que se pretendem com uma carga de valores mais robustecida podem se valer do direito de expressão pra afrontar a cultura alheia e toda uma estrutura dogmática milenar sob o pretexto da "crítica jornalista e da provocação filosófica dos quadrinhos", bem, então, Mein Kampf deve ser editado, publicado e comercializado sem maiores receios, de imediato. Se Maomé pode ser trucidado por mentes contemporâneas, talvez se deva conhecer os mistérios obscuros de uma mente de outrora ter trucidado os judeus. 

Não obstante, a perspectiva paradoxal que visivelmente jaz sobre a noção de copyright é que a própria ideia de direitos autorais foi concebida com o intuito de facilitar o acesso do público ao conteúdo de um determinado autor, ou seja, a lei assume a função de ligar o autor com o leitor, proporcionando conhecimento e o desenvolvimento do pensamento crítico e autônomo. No entanto, essa mesma lei serve para manipular o acesso da sociedade ao que pode ou não ser lido, como um controle, exatamente uma censura. Aqueles que já se depararam com Orwell facilmente farão a ligação entre a situação atual com a questão levantada por ele em "1984". Ali, o autor apresenta um futuro aterrador de censura extrema, esboça um tipo de ditadura um tanto quanto até caricatural algo que, num primeiro momento, soa até surreal, mas que denota estar tomando forma. 

Em "1984", há o que se convencionou denominar de "Polícia do Pensamento" ou "Polícia da Mente", alguma coisa nesse sentido, não vem ao caso agora, o que importa é que a ideia por trás de tal tipo de monitoramento era de, justamente, controlar os pensamentos a ponto de que ninguém pensasse diferente do que fosse interessante para o idolatrado "Grande Irmão". [nos tempos atuais o maldito 'politicamente correto' e os imbecis que o seguem buscam implantar o 'grande irmão'.] Privar os indivíduos de ter acesso aos diferentes meios de informação e dos mais diversificados objetos de reflexão também configura uma espécie de policiamento do pensamento das massas, e, em um Estado de Direito, é abjetamente inadmissível. 

Vale reforçar, ainda, que em tempos idos, livros eram queimados em praça pública com o intuito de privar o povo do acesso ao conteúdo literário e potencialmente enriquecedor, porque é óbvio que despertam o senso crítico. O autor de Mein Kampf que o diga. No auge da Segunda Guerra isso já aconteceu e se tratou de uma experiência que provavelmente não se deseje reviver. Cumpre dizer, em todos os casos, que a leitura deve ser incentivada. 

Observe-se, por exemplo, que A Bíblia, é o livro mais violento de todos os tempos, de tal forma que, uma vez prensada num rolo compressor qualquer, o que se extrairá será uma densa polpa de sangue fresco. Não é exagero. O próprio deus dos hebreus se declara guerreador e sanguinolento em alguns trechos do livro mais lido do mundo. E nem por isso as pessoas são menos ou mais amáveis, afinal, a capacidade de interpretação é uma prerrogativa subjetiva intrínseca ao leitor, simplesmente isso. 

Nesse contexto, o juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em uma decisão aloprada e bitolada determinou a proibição da comercialização, exposição e divulgação da obra e, não fosse o bastante, mandados de busca e apreensão foram expedidos. E o promotor responsável por subscrever a ação justificou seu posicionamento fazendo uma saudação cega e parcial ao artigo 20 da Lei 7.716/89, que determina pena de reclusão de um a três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e de dois a cinco anos se “cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”. Por óbvio, o referido dispositivo sequer foi observado em consonância com os valores constitucionais, parece uma justificativa purista da ordem de um brocardo severo como Dura Lex Sede lex ou, de uma rigidez Hitleriana quando buscando a pureza de raças através de experimentos absurdos, até. 

E, a seu turno, disse o juiz: "Registre-se que a questão relevante a ser conhecida por este juízo é a proteção dos direitos humanos de pessoas que possam vir a ser vítimas do nazismo, bem como a memória daqueles que já foram vitimados. A obra em questão tem o condão de fomentar a lamentável prática que a história demonstrou ser responsável pela morte de milhões de pessoas inocentes, sobretudo, nos episódios ligados à Segunda Guerra Mundial e seus horrores oriundos do nazismo preconizado por Adolf Hitler”. 

Como já mencionado, a preocupação do magistrado é legítima, mas a forma como decidiu destinar a solução para seu incomodo é abusiva. É curioso que ele se preocupe com questões de racismo, de discriminação e de preconceito e não tenha mandado fulminar todas as Bíblias das estantes das mesmas livrarias Saraiva, Centauro e Argumento que comercializam o livro do ditador. Afinal, tanto Hitler quanto Deus pareceram demonstrar alguma relutância em aturar os "efeminados e homossexuais" e contra as pessoas com necessidades especiais também e contra os negros. O apóstolo Paulo, inclusive, pareceu ser permissivo com o escravagismo ao sugerir que os escravos sejam subservientes aos senhores e que as mulheres se submetam aos caprichos de seus companheiros. E então? Como fica toda a questão? Simples: quem quiser ter acesso ao livro vai ter acesso com ou sem determinação de algum juiz. Uma folha em branco e o" Minha Luta "do falecido Adolf tem o mesmo grau de periculosidade, a interpretação coerente ou agressiva está na visão consciente ou não do leitor. 

Em suma, a percepção sobre a liberdade de expressão talvez necessite ainda ser melhor compreendida pelo judiciário brasileiro. E a tratativa do paradoxo é bem mais evidente do que se possa imaginar: Hitler apregoava uma superioridade de raça e, no entanto, ele mesmo não era ariano; a lei de direitos autorias parece ser dúbia e, pode ser instrumentalizada de duas maneiras diferentes; o juiz Alberto Junior age numa conduta hitleriana cerceando a liberdade e defende os direitos humanos ao mesmo tempo; o povo em Paris quer paz e guerreiam contra os extremistas; e o deus dos hebreus é amor e também é sangue e violência ao mesmo tempo.

Qual destes, então, é o mais feliz em algum de seus argumentos? Cada um busca o próprio interesse? Há algum falso moralismo velado nas pretensões atuais? É um universo paradoxal este. Mas provavelmente o mais feliz fosse o primeiro de nós, aquele que, segundo o livro que juiz nenhum ainda teve peito para censurar, foi originado do pó.
" Feliz foi Adão que não tinha sogra nem caminhão ".

 Fonte: Saulo Silva  - Acadêmico de Direito

Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Estagiário da JFPR.

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Barbárie no Piauí - MP prevê pena de 151 anos para mentor

Apontado como mentor do estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, a 180 quilômetros de Teresina, o traficante Adão José Silva Souza, de 39 anos, será denunciado à Justiça nesta segunda-feira pelo promotor Cezário de Souza Cavalcante. Ao site de VEJA, o promotor afirma que pedirá a pena máxima para o traficante por todos os crimes – e calcula que Adão pode ser condenado a 151 anos e 10 meses de prisão. “É uma desproporção muito grande cumprir apenas 30 dos mais de 150 anos”, avalia Cavalcante, referindo-se ao máximo de tempo que a legislação brasileira permite que alguém seja mantido na cadeia.
 

Ao lado de quatro menores de idade, Adão estuprou, agrediu e jogou de um penhasco quatro meninas com idade entre 15 e 17 anos no fim do mês passado. Uma delas, Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, morreu há uma semana. Já R.N.S.R, também de 17 anos, segue internada em estado grave. Se a Justiça aceitar a denúncia, o traficante pode ir a júri popular.

O MP vai denunciar o criminoso pelos seguintes crimes: corrupção de menores (cinco anos e quatro meses), associação criminosa (quatro anos e seis meses), porte ilegal de arma (quatro anos), quatro estupros qualificados (48 anos), três tentativas de homicídio (sessenta anos) e homicídio quintuplamente qualificado (trinta anos) – motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, tentativa de ocultar crime anterior e feminicídio. “Estou considerando que o juiz aplique a pena máxima”, diz o promotor.

 Para o MP, ficou comprovado que Adão violentou as adolescentes com mais quatro menores infratores, também com idades entre 15 e 17 anos, contra os quais já houve pedido de interação. Os meninos aterrorizavam a cidade: são alcoólatras e usuários de drogas, além de autores de uma série de roubos de motos, furtos e arrombamento de casas. Há quase dois meses o traficante, com passagens pela Cracolândia em São Paulo, fornecia crack e maconha para os jovens no interior piauiense. “Eles mandaram uma das meninas amarrar as outras, uma coisa terrível. Um dizia ‘meu patrão gosta de loirinha’. Eles fizeram isso para humilhar, com desprezo. E no fim crivaram as meninas de pedras”, disse Cavalcante. Para se certificar de que as garotas não sobreviveriam à barbárie, dois menores apedrejaram as meninas depois de tê-las jogado de uma altura de 8 metros.

Adão foi acusado em depoimento à polícia pelos quatro menores infratores de orquestrar o ataque sexual, torturar as meninas e obrigá-las a manter relações sexuais e praticar atos libidinosos com todos sob ameaça de uma faca e um revólver calibre 38. “Adão bateu muito nas meninas”, disse à polícia F.J.C.J, de 16 anos. O promotor cita na denúncia que o estupro foi praticado em sistema de “rodízio”. Adão Souza nega participação no crime. Ele diz que estava fora da cidade na data do crime, 27 de maio, mas uma testemunha assegura que ele foi visto por volta das 19 horas daquele dia pedindo velas na região do mirante onde o crime ocorreu. O processo vai ser protocolado na Vara Única do Fórum de Castelo do Piauí, cujo juiz responsável é Leonardo Brasileiro. O traficante está preso preventivamente na Casa de Detenção de Altos (PI).

Menores Tramita em separado o processo contra os quatro menores que confessaram à polícia participação no estupro coletivo – segundo a versão deles, sob ameaça de Adão. Todos ficarão por 45 dias no Centro de Internação Provisória (CEIP). Eles devem pegar só três anos de internação para cumprir medidas socioeducativas no Centro Educacional Masculino (CEM) de Teresina, punição máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Podem deixar o isolamento, porém, após os primeiros seis meses, quando serão obrigatoriamente avaliados. O Ministério Público já representou à Justiça pela internação deles sem prazo determinado para saída.

No próximo dia 24, a Justiça e o Ministério Público vão ouvir novamente os depoimentos dos garotos. Até lá, a polícia deve encaminhar o resultado de exames de DNA das vítimas e dos suspeitos, que estão sendo realizados em Recife (PE). Além deles, duas das adolescentes estupradas e que já deixaram o hospital serão convocadas a depor, bem como testemunhas de acusação e defesa, entre elas o traficante Adão. Os menores, por sua vez, devem ser intimados como testemunhas no processo contra o traficante.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

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