Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador 1ª Vara de Assis. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador 1ª Vara de Assis. Mostrar todas as postagens

sábado, 19 de março de 2016

SEM FORO PRIVILEGIADO - Gilmar Mendes cancela posse de Lula e devolve processo para Moro

Hoje, antes iniciar a navegação matinal, fiz o que vai se tornar rotina para todo brasileiro - pelo menos, até Lula ser preso.

Consultei o site que Dilma mandou criar lulaeministro.com e a informação atualizada é que ele não está ministro.

Gilmar Mendes suspende posse de Lula e mantém processo com Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira,18, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil e decidiu que o processo do petista deve ficar com o juiz Sérgio Moro.
Esta foto remete a lembrança do triste fim que Benito Mussolini, o Duce, e sua amante Clara Petracci, tiveram. Será também o destino de Lula e Dilma?

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na noite desta sexta-feira confirmar a liminar que suspende a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro da Justiça. Na decisão, ele estabeleceu que Lula continua sendo investigado pela Força tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba, e sujeito às decisões do juiz Sérgio Moro. Como é decisão de um juiz do STF, a partir de agora, para retomar a nomeação, só cabe ao governo apelar junto ao pleno do STF.

Poucas horas antes, no fim da tarde, outra liminar de um juiz de primeira instância havia suspendido a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Era a terceira decisão que se tem conhecimento desde quinta-feira, 17, quando o petista assumiu o cargo.


A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Assis, no interior de São Paulo. Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 2ª região havia derrubado a segunda liminar contra Lula, de uma juíza do Rio. Para o juiz de Assis, o fato de a presidente Dilma Rousseff nomear o ex-presidente para a Casa Civil tratava-se de um "ato administrativo nulo por desvio de finalidade" porque teve como objetivo garantir foro privilegiado para Lula, investigado pela Operação Lava Jato. "Brilha no céu da pátria, neste instante, a constatação de que o ato de nomeação tem por finalidade única alterar a jurisdição responsável por processar e julgar o nomeado", disse.


Na quinta, o TRF 1 já havia revertido uma decisão da Justiça do Distrito Federal que tinha impedido Lula de continuar no cargo. A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que vai recorrer de mais essa liminar, mas voltou a cobrar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a AGU, já são mais de 50 ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério. O órgão afirma que a situação causa "insegurança jurídica" e pediu para que o Supremo suspenda a validade dessas liminares até que a Corte dê a palavra final sobre assunto. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o pedido. [O STF não tem prazo para se pronunciar sobre a decisão de Mendes e certamente não o fará durante a Semana Santa - recesso do STF.
Enquanto isso sugerimos ao Lula ficar de bico calado, invisivel, evitar pensar (pensando, só pensa besteira e já estará cometendo um crime) - caso contrário Moro poderá determinar sua prisão.
Aos nossos leitores sempre que quiserem saber se Lula está ou não ministro é só acessar: lulaeministro.com e terão informação precisa e atualizada.]