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segunda-feira, 9 de maio de 2016

É golpe – Votação mantida – Renan vai ignorar decisão de Maranhão e prosseguir com o processo de impeachment de Dilma no Senado



A decisão do deputado  Waldir Maranhão – PP-MA – de suspender o impeachment atenta contra o Parlamento,  fere de morte a legislação e desperta um sentimento de revolta na Sociedade.

A decisão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara, para procurar barrar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff é golpe! Ela não foi um ato isolado, atenta contra o Parlamento, fere de morte a legislação, o próprio regimento da Câmara e desperta um sentimento de revolta na sociedade exatamente no momento em que o brasileiro voltava a acreditar que era possível o País retomar a confiança e sair da paralisia.

Para tentar manter no poder a presidente Dilma Rousseff e o grupo que assaltou a Petrobras e rapinou os recursos da União, o deputado tenta tornar sem efeito a abertura do processo de impeachment. O problema é que a decisão contra Dilma foi tomada em plenário, com a participação de praticamente todos os 513 deputados, em um rito referendado pelo Supremo Tribunal Federal. Cancelar esse processo equivale a fechar o Congresso Nacional, como fizeram os militares golpistas de 1964, que mergulharam o Brasil em uma ditadura que durou mais duas décadas. É uma forma de calar o parlamento, que numa sociedade como a nossa representa a voz do brasileiro. O rito estabelecido para o impeachment é o que se chama de ato jurídico perfeito e acabado.

A ação do deputado Maranhão, na verdade, foi uma trama orquestrada desde a semana passada e envolve a própria presidente, o advogado- geral da União, José Eduardo Cardozo, e o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB. Na quinta-feira, Maranhão esteve no Palácio do Planalto com a presidente Dilma onde teriam tratado do assunto, a partir de sugestão feita por José Eduardo Cardozo. No final de semana, o deputado e o governador Dino se encontraram em São Luis, momento em que acertaram o conteúdo da medida que seria assinada hoje pela manhã. 

Na noite de domingo, depois de chegar a Brasília à bordo de um avião da FAB, Maranhão submeteu o documento ao advogado-geral da União, que aprovou seu conteúdo. Trata-se, portanto, de uma tramoia armada contra a soberania da Câmara dos Deputados e até do Judiciário, que provocado pela própria defesa de Dilma havia referendado o processo.

Ainda que não venha a produzir os efeitos políticos desejados pela turma comandada por Lula e Dilma e já acusada de quadrilheira na operação Lava Jato, o gesto do deputado ventríloquo Waldir Maranhão trouxe enorme prejuízo ao País. Na tarde de hoje a bolsa de valores apresentava forte queda e o dólar operava em alta. No exterior, a imagem do Brasil fica ainda mais arranhada. Segundo a Newsweek, com a anulação do impeachment o País está em “estado de confusão”. Além disso, é possível que o golpe de Maranhão consiga deixar a presidente mais algumas horas no comando do Brasil. Com isso, ela terá a chance de promover novas decisões populistas e ampliar o legado de armadilhas que tem armado para o sucessor.

A atual crise política que o País atravessa vem demonstrando que nossas instituições estão sólidas para assegurar a manutenção da democracia. O gesto do deputado Maranhão, porém, se não contido com rigor, pelo Legislativo e pelo Judiciário, coloca em risco o estado de direito democrático. Assim, representa uma violência contra milhões de brasileiros, qualquer que seja a coloração ideológica.

Renan vai ignorar decisão de Maranhão e prosseguir com impeachment de Dilma

Em encontro na residência oficial do Senado, peemedebista sinalizou a pessoas próximas que não vai levar em conta a manifestação do presidente interino da Câmara que ordenou uma nova votação pelos deputados. Aliados que estiveram com Renan dizem que ele foi pego de surpresa pela decisão de Maranhão. Mas o presidente do Senado deverá anunciar ainda nesta segunda em plenário que não há mais como atender o recurso da Advocacia-Geral da União para voltar o caso para a Câmara porque o pedido já foi aprovada por aquela Casa por decisão colegiada.

Lira
Ao chegar para o encontro, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que é presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, garantiu que "não há razão jurídica" para que o processo de impeachment não siga transcorrendo normalmente. "A decisão da Câmara foi equivocada, pois a sessão de admissibilidade seguiu rigorosamente o rito determinado pelo Supremo", disse.

Ele afirmou, ainda, que Cunha, naquela ocasião, "gozava de todas as atribuições constitucionais como presidente da Câmara". "Foi uma decisão que tumultuou o País, a economia brasileira e o processo político. Não foi bom para o Brasil", criticou.
Lira esclareceu que não foi ele, na condição de presidente da comissão especial, quem solicitou consulta à Câmara. "Apenas encaminhei solicitação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)”. Para o senador, a decisão de Waldir Maranhão de anular o processo "não tem eficácia" e que a tramitação "pertence totalmente ao âmbito do Senado".

Depois de Lira, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PR), também chegou à residência oficial, mas não se manifestou. Devem estar presentes também o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando de Melo, e o líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO).

Fonte: O Globo