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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

As explicações frouxas do homem que suspendeu o depoimento de Lula; já Renan, protegido pela Vovó Mafalda da Procuradoria, ganha mais uma vez o colinho de Lewandowski



A primeira coisa estranha, estranhíssima, exótica mesmo, é que Shuenquener de Araújo tenha concedido uma liminar numa ação movida por terceiras pessoas.
Ora, os convocados a depor são Lula e Marisa. Quem recorreu contra a decisão foi o deputado petista Paulo Teixeira (SP)

“Não tenho paixão, eu fiz o que achava que era mais correto para evitar que a investigação fique em risco, sem que exista qualquer objetivo de blindar ou nada disso”.

A fala é de Valter Shuenquener de Araújo, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que concedeu liminar suspendendo os respectivos depoimentos que Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, foram convocados a dar ao promotor Cassio Conserino sobre o tríplex do edifício Solaris no Guarujá.

Bem, eu não vou ficar fazendo digressão sobre intenções. Vamos aos fatos.

A primeira coisa estranha, estranhíssima, exótica mesmo, é que Shuenquener de Araújo tenha concedido uma liminar numa ação movida por terceiras pessoas. Ora, os convocados a depor são Lula e Marisa. Quem recorreu contra a decisão foi o deputado petista Paulo Teixeira (SP). Imaginem agora se a moda pega. O ex-presidente, por acaso, perdeu a identidade e se tornou um ente público, de validade universal, em nome do qual qualquer um pode recorrer?

O principal argumento de Paulo Teixeira, que nem mesmo é parte na coisa, é que Conserino não poderia cuidar do caso porque isso violaria o principio do promotor natural. Andei consultando especialistas. Tal princípio não é reconhecido nos tribunais. Trata-se apenas do famoso “direito criativo”. Aliás, nota do Ministério Público de São Paulo reitera a lisura do procedimento.

Finalmente, Shuenquener de Araújo afirmou que a realização dos depoimentos poderia provocar confrontos entre grupos adversários. Bem, a ser assim, entregue-se o Ministério Público ao controle das milícias petistas. Nós as vimos em ação nesta quarta, distribuindo porradas.  O doutor diga o que quiser, mas não se tratou de uma decisão convencional. Pra começo de conversa, a menos que o recurso tivesse sido movido pelo próprio Lula, a questão não deveria nem sequer ter sido examinada.

É claro que a coisa cheira muito mal!
Renan, protegido pela Vovó Mafalda da Procuradoria, ganha mais uma vez o colinho de Lewandowski

Renan é mesmo um sortudo! É investigado na Lava Jato em seis inquéritos. Mas Rodrigo Janot, a Vovó Mafalda da Procuradoria, não oferece denúncia contra ele. O caso do Bolsa Empreiteira ficou com Lewandowski por dois anos, depois de passar seis no Ministério Público Federal. Liberado pelo relator para votação, o mesmo Lewandowski, na condição de presidente do Tribunal, diz que vota quando der. E dane-se! Denunciei aqui em agosto do ano passado um “acordão” que jogava Renan Calheiros no colo do Palácio do Planalto. As “altas conversas” passaram pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo. Enquanto seguir um intocável da República, Renan fará o diabo para manter Dilma no Palácio do Planalto.

Ricardo Lewandowski sempre provocou em mim isso a que se chamou, em boa hora, “vergonha alheia”. Como sabem, trata-se daquela sensação de constrangimento que a gente experimenta em lugar do outro. Por alguns instantes, você se põe na pele de terceiros e percebe a terra abrir-se a seus pés. Isso, claro, se esse outro tiver um mínimo de vergonha na cara, né?, o que não costuma ser o caso.

Vocês se lembram daquele caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que está no Supremo desde 2013, não? Refere-se a um escândalo que veio à luz em 2007. Descobriu-se que o à época e agora de novo presidente do Senado usava de meios pouco ortodoxos para pagar a pensão de um filho que tivera fora do casamento. A grana saía dos cofres da empreiteira Mendes Júnior.

O homem teve de renunciar à Presidência da Casa e só não foi cassado porque a votação ainda era fechada. Vamos ver como se criam tipos à moda Calheiros neste país infeliz. O caso estourou em 2007, reitero. A denúncia só foi oferecida pela Procuradoria Geral da República em… 2013!!! Seis anos depois! Comparem, por exemplo, com a celeridade com que o Ministério Público Federal calcinou a reputação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.

Aí, Renan teve a sorte de cair justamente nas mãos de Lewandowski. Este ficou sentando sobre o processo por quase dois anos, sem dizer se aceitava ou não a denúncia contra Renan. Nesse período, o presidente do Senado passou de adversário a aliado incondicional de Dilma, sempre sob o olhar vigilante de Lewandowski. Nota: antes do apartamento do Guarujá e do sítio de Atibaia, o ministro era a grande conquista de Marisa Letícia. Lula o indicou para o cargo porque a mãe do ilustre era amiga da então primeira-dama. Critérios da República de Banânia.

Quando Lewandowski assumiu a presidência do STF, deixou a relatoria. O caso foi parar nas mãos de Edson Fachin. Louve-se a sua celeridade. E notem que fui crítico de sua indicação. Eu elogio quando acho o caso e critico quando acho o caso. Não tenho uma listinha de pessoas nas quais bato por hábito. No dia 3 deste mês, ele liberou o processo para votação. Ou seja: o tribunal já pode decidir se aceita ou não a denúncia, se Renan será ou não réu na ação.

Pois bem! Eis que Lewandowski, nesta quarta, anuncia que não há prazo para votação, não! Parece que, agora, ele quer sentar sobre o processo na condição de presidente da Casa. Indagado a respeito, afirmou que a prioridade é resolver novas regras estabelecidas pela Receita no controle de movimentações financeiras. Disse: “Veja que há sempre novas prioridades. Esta é uma prioridade inafastável na véspera da declaração do Imposto de Renda. A gerência da pauta é extremamente difícil. Tem que atender pedidos dos colegas, verificar prescrições, réus presos, é uma arte fazer isso”.

O nome disso é “enrolation”. A resposta chega a ser desrespeitosa. Obviamente, há nela um tom irônico. No fim das contas, diz: “Ponho em votação quando quiser; não encham o meu saco!”

Tão logo Teori Zavascki decida se aceita ou não a denúncia contra Eduardo Cunha, vamos ver quanto tempo levará Lewandowski para pôr a coisa em votação… Há comportamentos que obviamente desonram a Corte. E esse do atual presidente do Supremo é um deles.


Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo