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sexta-feira, 8 de maio de 2015

Ver seu indicado, Fachin, ser barrado na corrida rumo ao STF, representará para Dilma a desmoralização de todas as desmoralizações



Parecer no Senado que acusa Fachin de ter violado ordenamento legal pode barrar indicação dele para o STF
Pela primeira vez na história nunca antes vista deste País, o Senado tem grandes chances de vetar a indicação do jurista paranaense Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Depois da "Bengalada", que adiou a aposentadoria de ministros de 70 para 75 anos de idade, enfiada goela abaixo do desgoverno, o risco de "bola preta" para Fachin se torna concreto, ainda mais depois de uma "nota técnica" do Senado que complica a vida do indicado por Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo herói nacional Joaquim Barbosa.

O consultor legislativo João Trindade Cavalcante Filho deixou a turma do desgoverno muito pt da vida, ao apontar que Fachin violou o “ordenamento legal" ao ter exercido a advocacia em mesmo tempo em que ocupou o cargo de procurador do Estado do Paraná. Na tese do consultor, elaborada a pedido do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Luiz Fachin realizou concurso público em 1985, mas tomou posse apenas em 1990 e, portanto, após edição da Constituição Estadual de 1989 que proibiu que procuradores exercessem a advocacia.

João Trindade ferrou Fachin: "Com base em tudo o que expusemos, pode-se concluir que, tendo o sr. Luiz Edson Fachin tomado posse após janeiro de 1990, quando já se encontravam em vigor as proibições de advogar constantes tanto da Constituição do Paraná quanto da Lei Complementar nº 51, de 1990, a atuação no âmbito da advocacia privada, concomitantemente com o exercício do cargo de procurador do Estado, viola, prima facie, o ordenamento legal".

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que era governador do Paraná quando Fachin foi nomeado para o cargo de procurador, tenta defender que o exercício da advocacia estava amparado por uma lei estadual de 1985. O tucano se apresenta como um dos "padrinhos" da indicação de Fachin para o STF. Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo está "absolutamente confiante" na aprovação do nome de Fachin... A briga promete ser feia, terça-feira que vem, no Senado.

Fachin pode até passar, como é tradição. Mas a tendência é que, na sabatina com senadores, apanhe mais que o Toffoli nas redes sociais...
[ao acumular indevidamente cargos, Fachin demonstrou, para dizer o mínimo, ser totalmente desprovido de ética.
E reputação ilibada, um dos requisitos para ser indicado ao STF, não existe sem ética.
Álvaro Dias é burro ou finge ser quando tenta passar a ideia de que uma lei estadual prevalece sobre a Constituição, ainda que estadual.
Fachin já está sendo aconselhado, para se poupar e poupar especialmente a ‘soberana búlgara’, a renunciar à indicação.
Vai desmoralizar menos a Dilma ver seu indicado não se tornar ministro do Supremo por ter desistido do que ver o ‘patrono das amantes’ ser escarrado durante a sabatina. ]

Fonte: Blog Alerta Total – Jorge Serrão