Indicado ao STF, Fachin usa redes sociais para
negar apoio à poligamia e responder críticas
Conhecido
por defender movimentos sociais, jurista virou alvo de conservadores
O jurista
Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Roussef para ocupar uma das
cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), criou uma página na internet para
responder às críticas que estão circulando na internet desde que uma nota técnica do Senado apontou dupla atividade
profissional quando ocupou cargo de procurador do Estado no Paraná. O
Movimento “Fachin Sim”, criado na
semana passada, tem usado Twitter, Facebook e até YouTube, além do site, para
defender a indicação.
Inserir
cartaz com a LEGENDA: Fachin, advogado petista – imaginem um cidadão desse
ministro do Supremo
A previsão é que Fachin seja
sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça-feira. Depois, sua nomeação será
submetida ao plenário. Conhecido como defensor de
movimentos sociais e de causas progressistas, como a reforma agrária e os
direitos dos trabalhadores, na época em que atuou como advogado e
procurador, Fachin é alvo de movimentos mais conservadores e organizadores de
protestos contra o governo Dilma. Com a hashtag #FachinNão,
internautas chamam o jurista de “advogado petista”, “PTralha“, “com laços a CUT e MST” e pedem que os contrários à sua nomeação enviem
protestos aos e-mails de senadores do PSDB e do DEM para que se posicionem.
Nos
vídeos publicados no Youtube, Fachin
nega que seja a favor da poligamia e que queira acabar com a formação
tradicional da família, conforme acusações que circulam na internet. Em
outra gravação, Fachin se defende da acusação de que seria ilegal ter atuado
como advogado enquanto ocupava o cargo de procurador do Estado do Paraná, de
1994 a 2006.
A primeira nota do Senado, elaborada a pedido do senador
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e publicada no início de maio, apontou que a dupla atividade exercida por Fachin no Paraná,
quando ocupou cargo de procurador e exerceu a advocacia ao mesmo tempo, “viola o ordenamento legal”. Uma consulta do
senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que era governador do Paraná quando o jurista
foi nomeado para o cargo de procurador, originou uma nova nota técnica que
concluiu, então, que não houve ilegalidade nas atividades de Fachin. De acordo
com a nova nota, o exercício da advocacia estava amparado por uma lei estadual.
[uma lei estadual não prevalece sobrea Constituição do mesmo Estado. Saiba mais... ]
INDICADO
TEM APOIO DE MINISTROS E ENTIDADES
Em nota
divulgada semana passada e assinada pelo presidente Marcus Vinicius Coelho, a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse ser “adequada conduta” do indicado ao STF e que “compete exclusivamente à Ordem dos Advogados do Brasil regular o
exercício da advocacia, nos termos da Lei Federal 8.906/1994 e da Constituição
da República”. [tudo
bem que a OAB regule o exercício da advocacia; o que está sendo questionado é
que o doutor Fachin advogou contra o Estado quando já era procurador do mesmo Estado
– sendo que a Constituição estadual proibia, e proíbe, tal prática.]
Em textos
na internet, Fachin tem sido citado como um apoiador do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A página de apoio à
sua indicação diz que o jurista trabalhou como “membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária junto ao Instituto
Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), no qual despontava o
sociólogo Herbert de Souza, o Betinho”, além de ter trabalhado como
procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Fonte: O Globo
