Difícil é as pessoas
perceberem que às vezes a luta contra um determinado mal pode
não dar bom resultado ou trazer um mal pior .
Esse fenômeno ocorre com certa
frequência na vida de todas as pessoas,
bem ou mal dotadas de inteligência .
Nem pode ser condenado. É da própria natureza humana. Uma das situações onde
acontece muito é quando se diz que a pessoa “entrou
numa fria”.
Essas
“frias” não têm maiores consequências
na sociedade quando acontecem no âmbito pessoal
de cada um . O “azar” é para
quem aconteceu. Mas à medida
que vai crescendo o grupo humano alvo dessas consequências negativas, a “coisa”
vai se agravando. Torna-se um mal coletivo , uma tragédia social, quando suas
consequências atingem a sociedade
inteira.
No plano coletivo, os
brasileiros ,em sua maioria, tomaram consciência que o período de governo encabeçado pelo
PT resultou num desastre, não havendo
mais riquezas e esforços na produção econômica capazes de sustentar a vagabundagem alimentada pela política
assistencialista e improdutiva do governo,
somado à corrupção desenfreada que assalta
os cofres públicos.
Significa dizer que o país faliu, moral,
política, social e economicamente , esta
última em vista das contas
públicas e da exorbitância da carga tributária, que coloca o Brasil em primeiro
lugar no “ranking” mundial de impostos, o que tem força para tornar a sociedade civil semiescrava do Estado. Mas o
governo mostra um quadro diferente. Tenta
enganar. Esse
quadro resulta do maior estelionato
político-eleitoral que se tem notícia. Manipulam-se dados e índices sobre empregos e salários. O Governo
anuncia que no “seu” período foram criados
vinte milhões de novos empregos. Mas omitiu dessa
informação que nesse período a população
aumentou em maior número, portanto, o emprego diminuiu. Cresceu em
números absolutos, mas diminuiu em
números relativos.
Manipula, também, o
que chama de “ascensão social” de
classes, pois tem o controle e
certamente “orienta” os órgãos
públicos encarregados de forjar
essa situação, alterando
critérios conforme sua vontade, de modo a
que esses dados enquadrem-se no
seu “discurso” e na sua
demagogia eleitoreira.
Geralmente os dados das organizações internacionais não “batem” com os internos
em que
o governo se agarra e divulga. Neste sentido, o Brasil sempre
está nos últimos lugares em todos os “rankings”
mundiais que se relacionam à qualidade de vida do povo.
Feita a “introdução”, chegamos ao nosso tema.
Os princípios acima enunciados serão transferidos para os dilemas em
que o Brasil vive hoje ,na política, resumidos em três alternativas:
(1) Conceder ao Governo e aos políticos
em geral a oportunidade de corrigir todos os seus erros;
(2)
Afastar a Presidenta Dilma Rousseff, mediante IMPEDIMENTO
(impeachment),por crime de
responsabilidade ,de competência da Câmara e Senado, e;
(3) Promover a INTERVENÇÃO MILITAR
,prevista no artigo 142 da Constituição, de competência das FORÇAS ARMADAS.
Ora,
cada uma dessas três alternativas não podem ser olhadas só em si mesmas, porém
projetadas nas suas CONSEQUÊNCIAS. Aí
está presente com todas as letras o risco da sociedade “entrar
numa fria”, na alternativa que será escolhida. É o que acontecerá, provavelmente.
Tudo
indica que a alternativa “deixar assim mesmo” não
terá sucesso, apesar dos esforços da máquina governamental e políticos
em contrário.
Mas
a maior campanha contrária é enfrentada pela alternativa “intervenção militar”. Aproveitaram a má fama deixada pelo espírito
de 64, alimentada, muitas vezes injustamente, pelos
sucessores do Regime Militar, notadamente
pelo PT, que nada de melhor apresentou
à sociedade que na época deles (1964 a 1985), e que em muitos pontos até piorou (progresso,
segurança, etc.).
Só
para fazer justiça a alguns feitos dos
governos militares, eles ficaram no poder tanto tempo
quanto os governos FHC e PT,
somados. Mas TODAS as maiores usinas hidrelétricas hoje em operação no Brasil ( é a principal fonte de energia local),
ainda são “herança” dos militares.
Se compararmos a morte criminosa de
pessoas entre as duas épocas, de fato o Regime
Militar perde. O PT, com seus “direitos
humanos”, ganha de goleada. Nunca
se matou tanto. A segurança “moderna“ ficou caótica.
É forte a campanha contra a alternativa
da INTERVENÇÃO MILITAR. Mas sua matriz não é produto da ignorância, da ingenuidade do
povo. Ela vem de “cima”.
De cabeças com muitas condições de enganar. E o povo “embarca”. Existem muitas
canetas “jurídicas” subscrevendo a “inconstitucionalidade” dessa alternativa. Nem posso supor que seja
ignorância. Só pode ser má-fé a serviço do Sistema.
A
questão jurídica a ser analisada é bem simples. O “badalado” artigo 142 da Constituição preceitua que as Forças Armadas
“destinam-se à defesa da Pátria ,à garantia do Poderes Constitucionais...”.
Prossegue, afirmando , na mesma frase,
que “...e por iniciativa de quaisquer
destes (NOSSA OBSERVAÇÃO: DOS PODERES CONSTITUCIONAIS-
Executivo, Legislativo ou Judiciário ),da
lei e da ordem.
Significa
dizer que qualquer iniciativa das Forças
Armadas para estabelecer-se o estado de INTERVENÇÃO MILITAR, precisa ter a
iniciativa de um dos TRÊS PODERES,
porém, tão somente nas hipóteses de MANTER A LEI E A ORDEM. A Constituição é
taxativa. As FFAA não precisam da provocação de qualquer um dos TRES PODERES
para DEFESA DA PÁTRIA e GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS. As FFAA têm soberania para avaliação e
decisão dessas circunstâncias. Nenhum
outro Poder pode interferir.
Alguém
lá de “cima” deve ter percebido que aí estaria um furo perigoso. Foi no Governo
de FHC , em 1999. Resolveram então fazer uma LEI COMPLEMENTAR para evitar algum
risco de “rebelião legal”. Fizeram a Lei Complementar Nº 97,com base na
previsão do parágrafo único do citado artigo 142 da CF. Mas “pisaram na bola”. Foram muito além.
Alteraram a Constituição ao dispor que somente mediante “convocação” do
Presidente da República as FFAA poderiam intervir. Pior: nas 4 hipóteses
previstas na Constituição.
Deram ao presidente da república poderes de
“tirano”, contrariando a Constituição. E sabe-se que a lei, mesmo a tal
“complementar”, não pode ir além da constituição.
Portanto,
esses “palpites” (nem podem ser considerados pareceres jurídicos) são
absolutamente furados.
Enquanto isso, está
vencendo o” páreo”, por larga margem de vantagem, a alternativa do
IMPEACHMENT. Ela é a mais cômoda para o Sistema. Pouca diferença teria da
primeira alternativa, ou seja, deixar as coisas assim mesmo como estão. Uns mais ousados chegam a dizer que seria trocar as moscas,
deixando a mesma merda. Com razão , é evidente.
Com
o impeachment ficariam intocados os Poderes Legislativo e Judiciário. Só seria
atingida a Presidenta da República, e
seus cargos de confiança. Isso bastaria? É claro que não. Os
méritos e vícios de um governo não se restringem à pessoa do chefe do poder
executivo. Eles se amplificam em todo o
governo e podem consorciar-se com os outros
Dois Poderes (Legislativo e Judiciário),uma vez que os propalados
“equilíbrio, independência e harmonia “dos Três Poderes, foram
feitos para turista inglês ver.
Então
é quase certo que teremos mais uma reforma
FAZ-DE-CONTA, como já se fez
anteriormente com as “Diretas Já” e “Fora Collor”. Ela virá com muita pompa,
discursos e esperanças, com apoio da classe política e da grande mídia. Mas a
história se repetirá.
Será um novo engodo capaz de enrolar o povo “babaca” por mais cinco ou dez anos.
Resumidamente
o que pode se afirmar é que tanto o impeachment, quanto a intervenção militar ,estão previstos
e autorizados na Constituição, o primeiro dependendo do Congresso ,e o segundo
do Poder Militar, o único que poderia fazer um
“impeachment” nos Três Poderes, como
impõe , inclusive , o bom senso. [não pode ser olvidado a conhecida máxima: "A Revolução vitoriosa se legitima por si mesmo."]
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