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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Os golpes do juiz

O juiz, os carrões e o ex-bilionário

Os golpes do juiz federal que pegou para uso pessoal os carros, e até o piano de cauda, de Eike Batista, fazendo com que os processos contra o empresário voltassem à estaca zero

A Revista IstoÉ traz reportagem de  Helena Borges e Rogério Daflon, que mostra alguns golpes do juiz  Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. 

Vamos à reportagem:  

"Assim que sair do caso, ele mete o pé fora do País.” A frase foi dita sob anonimato à ISTOÉ por uma pessoa próxima do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que garantiu que ele cogita se mudar do Brasil. Este seria o último ato de um magistrado que praticamente virou réu no processo que julga crimes financeiros cometidos pelo empresário Eike Batista. Isso porque Souza levou para seu condomínio, ilegalmente, bens apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-bilionário, como três carros de luxo e um piano de cauda. Questionado, o juiz justificou sua atitude como sendo “normal”. Só ele parece ter achado. O magistrado foi tirado do caso na quinta-feira 26 e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) pediu seu afastamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até que sejam apuradas as circunstâncias que o levaram a dirigir um carro de Batista, um Porsche Cayenne, pelas ruas do Rio. Não é a primeira vez que Souza se enrola com a Justiça. 


Em 2007, ele e a mulher, uma juíza federal, pediram, separadamente, ajuda de custos para moradia em Linhares (ES), para onde foram transferidos do Rio. Porém, como o casal residia no mesmo endereço, o pedido foi negado por duplicidade de benefício. ISTOÉ teve acesso à intimação na qual eles solicitaram a verba extra. No documento, o relator do caso, o juiz Fernando Cesar Baptista de Mattos, diz que a “cônjuge do recorrente, também juíza federal, já havia recebido o benefício pleiteado, no valor de três remunerações de magistrado federal” e, “haveria duplo pagamento do benefício.” 

Procurado por ISTOÉ, o relator preferiu não se manifestar, mas confirmou, via assessoria, que se trata do magistrado do caso Eike. No mesmo ano, em Colatina (ES), Souza teve outra iniciativa polêmica. Ele mandou prender o então secretário de Estado da Saúde Anselmo Tose durante oito horas por ele não cumprir sua decisão de fornecer imediatamente medicamentos gratuitos a uma paciente de cinco anos com câncer no cérebro. A procuradoria-geral do Estado reprovou o ato, reiterando que o processo tramitava em juizado especial. Em sua passagem pelo Espírito Santo, teria deixado ainda quase R$ 200 mil em dívidas, sendo que R$ 188.335 em protestos da Caixa Econômica Federal em Cachoeiro de Itapemirim, onde atuou como magistrado, segundo o jornal “Extra”. 

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