Apesar do lema ‘Pátria Educadora’, MEC é alvo de corte que pode chegar a R$ 5,6 bilhões
Valor representa montante que não poderá ser desembolsado pelo ministério, que recebeu autorização para gastar até abril R$ 10,7 bilhões
Deu no Globo
No país que ostenta o slogan “Pátria Educadora”,
apresentado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse como
lema do segundo mandato, o Ministério da Fazenda determinou um
contingenciamento que pode chegar a R$ 5,6 bilhões no orçamento anual do
Ministério da Educação (MEC). Calculado pela assessoria da Comissão de
Orçamento da Câmara, o valor representa o montante que não poderá ser
desembolsado pelo MEC, que hoje recebeu autorização para gastar até
abril R$ 10,7 bilhões. O orçamento total previsto do MEC para 2015 é de
R$ 37,8 bilhões, incluindo investimento e custeio.
Mesmo sem o contingenciamento, as universidades federais
foram afetadas. Segundo estimativa da entidade que reúne as instituições
federais, a Andifes, cerca de 30% dos recursos de custeio (como
material de consumo e manutenção) que o MEC repassa mensalmente às
instituições têm sido retidos. O bloqueio foi estabelecido em decreto de
janeiro, o qual prevê que as parcelas transferidas devem ser no valor
de 1/18 do total previsto para o ano, e não 1/12, o usual, até que
Congresso aprove o Orçamento de 2015.
A redução das verbas já afeta o dia a dia dessas instituições, com suspensão de pagamento a terceirizados, cancelamentos de participação em congressos e paralisação de obras. Na Universidade de Brasília (UnB), o arrocho paralisou uma obra no campus de Planaltina. Em janeiro e fevereiro, instituição deixou de receber R$ 8 milhões para custeio.
— A gente não consegue ficar só com 1/18. Até agora, conseguimos administrar, mas daqui a pouco teremos problemas — diz César Tibúrcio Silva, decano de Planejamento e Orçamento da UnB.
(...)
A redução das verbas já afeta o dia a dia dessas instituições, com suspensão de pagamento a terceirizados, cancelamentos de participação em congressos e paralisação de obras. Na Universidade de Brasília (UnB), o arrocho paralisou uma obra no campus de Planaltina. Em janeiro e fevereiro, instituição deixou de receber R$ 8 milhões para custeio.
— A gente não consegue ficar só com 1/18. Até agora, conseguimos administrar, mas daqui a pouco teremos problemas — diz César Tibúrcio Silva, decano de Planejamento e Orçamento da UnB.
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INICIAÇÃO CIENTÍFICA TAMBÉM SOFRE CORTES
O MEC ainda cortou 64,6% (7.109) das 11 mil bolsas previstas para a edição deste ano do programa Jovens Talentos para Ciência — um corte de R$ 34,1 milhões. O resultado das candidaturas homologadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi divulgado ontem. O programa se destina a estudantes de graduação e visa a incentivar a iniciação científica.
Segundo o governo, foram aprovados “estudantes que alcançaram nota igual ou superior a 60 no processo seletivo”. O edital do ano passado incluía a regra sobre a nota mínima, mas o deste ano, não. A Capes alega que o número de vagas preenchidas está de acordo com o edital, que fala na concessão de até 11 mil vagas, e não no preenchimento de todas. Porém, não explicou por que usou um critério de corte não previsto no edital deste ano.
O MEC ainda cortou 64,6% (7.109) das 11 mil bolsas previstas para a edição deste ano do programa Jovens Talentos para Ciência — um corte de R$ 34,1 milhões. O resultado das candidaturas homologadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi divulgado ontem. O programa se destina a estudantes de graduação e visa a incentivar a iniciação científica.
Segundo o governo, foram aprovados “estudantes que alcançaram nota igual ou superior a 60 no processo seletivo”. O edital do ano passado incluía a regra sobre a nota mínima, mas o deste ano, não. A Capes alega que o número de vagas preenchidas está de acordo com o edital, que fala na concessão de até 11 mil vagas, e não no preenchimento de todas. Porém, não explicou por que usou um critério de corte não previsto no edital deste ano.
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